| materia |
12/2025 |
2026-11-28 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA A PI 140 AO ASSENTAMENTO BARREIRINHO, E TAMBÉM NA LOCALIDADE TAMBORIL DA NOVA OLINDA. |
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| materia |
11/2025 |
2026-11-14 |
Requerimento |
REQURENDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE TAMBORIL DA NOVA OLINDA, E MURO NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE BARREIRO. |
0 |
no document
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| norma |
300/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
Instituir o programa de vacinação nas escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do municipio,e dá outras providencias |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei ordinária |
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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2026-04-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-22 |
Projeto de Lei ordinária |
institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do município, e dá outras providências. |
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| norma |
299/2026 |
2026-04-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e do Fundo de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
Solicitação de instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Maria Isabel de Carvalho. |
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2/2026 |
2026-04-10 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DOS MUROS DOS 2 ( DOIS) CEMITÉRIOS DA LOCALIDADE CARAIBINHAS;
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO TRECHO QUE LIGA DE UM CEMITÉRIO AO OUTRO. |
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| sessao |
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2026-04-10 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
298/2026 |
2026-04-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências. |
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| materia |
4/2026 |
2026-04-07 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social (CMHIS) e do Fundo de Habitação de Interesse Social (FMHIS), e dá outras providências. |
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2026-03-27 |
Sessão Ordinária |
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2026-03-06 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
296/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professor e pedagogo em adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, da Medida Provisória nº 1334/2026 e art. 66 da Lei Municipal nº 201/2021, de 30/11/2021 |
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| norma |
297/2026 |
2026-02-20 |
Lei Ordinária |
Ementa: Dispõe sobre o Programa de Atividades Complementares na Rede Municipal de Ensino de Brejo do Piauí, a concessão de bolsa incentivo aos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-02-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o Programa de Atividades Complementares na Rede Municipal de Ensino de Brejo do Piauí, a concessão de bolsa incentivo aos Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-28 |
Projeto de Lei ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professor e pedagogo em adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, da Medida Provisória nº 1334/2026 e art. 66 da Lei Municipal nº 201/2021, de 30/11/2021. |
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| norma |
295/2025 |
2025-12-16 |
Lei Ordinária |
Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos -TCRD, no Município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brejo do Piauí. |
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| materia |
5/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Anual dos subsídios dos Vereadores e dos servidores públicos do Poder
Legislativo da Câmoara Municipal de Breio do Piauí - PI como Recomposição da perda lnflacionária, e dá outras Providencias. |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-15 |
Regimento Interno |
RESOLUÇÃO N° 04/2025 - Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brejo do Piauí. |
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| norma |
4/2025 |
2025-12-15 |
Resolução |
Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Brejo do Piauí. |
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| norma |
5/2025 |
2025-12-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ -PI COMO REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2025 |
2025-12-12 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE INSTALAÇAO DE UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA PROJETADA 05, BAIRRO JOAO RIBEIRO DA CRUZ. |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-12 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera e atualiza nos termos do Art. 168 a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1/2025 |
2025-12-12 |
Lei Orgânica do Município |
Emenda à Lei Orgânica n.º 01/2025 - Altera e atualiza nos termos do Art. 168 a Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. |
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| sessao |
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2025-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
293/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADIMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
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| norma |
294/2025 |
2025-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do
municipio de Brejo do piaui para o
quadriênio 2026/2029. |
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| materia |
13/2025 |
2025-12-08 |
Requerimento |
REQUERENDO -LHE PAVIMENTAÇAO DA RUA ABELARDO JOSE PEREIRA, CENTRO, SAIDA PARA AGUA DOCE. |
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| sessao |
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2025-12-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
22/2025 |
2025-12-02 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos – TCRD, no Município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2025-11-28 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
1 |
2025-11-14 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2025-10-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
21/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Brejo do Piauí para o quadriênio 2026/2029. |
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| norma |
292/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE: QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DA ALTURA DA CAIXA D´ ÁGUA DA LOCALIDADE TRINDADE. |
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| sessao |
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2025-10-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei ordinária |
Estima a Receita e Fixa as despesas da Administração Direta e Indireta do município de Brejo do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2026. |
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| norma |
290/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE DO MUNICIPÍO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
291/2025 |
2025-09-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BREJO DO PIAUÍ- COMTURB E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE BREJO DO PIAUÍ - FUMTURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
1 |
2025-09-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2024, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento-programa vigente do município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo de Brejo do Piauí de Brejo do Piauí – COMTURB e o Fundo Municipal de Turismo de Brejo do Piauí de Brejo do Piauí – FUMTURB e da outras providências. |
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| norma |
288/2025 |
2025-09-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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