sessao nº 1

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CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
CNPJ: 07.174.150/0001-60
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA NO
DIA DOZE DE FEVEREIRO DO ANO DE 2026. Aos doze dias do mês de fevereiro do ano de
dois mil e vinte e seis (12/02/2026), às nove horas da manhã (09:00hrs) na Rua Timóteo Neri,
s/n, Centro, na cidade de Brejo do Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de
Carvalho, as Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 1º Sessão Ordinária
do ano de 2026, a qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e secretariada pelo
vereador Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu a sessão cumprimentando
a todos os vereadores e vereadoras, e a todos que acompanhavam pelas redes sociais
da Câmara, tais como: facebook e Instagram, também pela rádio Custela FM e pelo
youtube através da TV Centro Sul. Logo após leu um versículo bíblico. Em seguida solicitou
ao secretário que fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras e Senhores
Vereadores. Procedida, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Alceano Lima,
Adenilton Torres, Alexandre Chaves, Darles Costa, Genilson Gonçalves, Laysse Ribeiro,
Lenilda Castro Benevides, Mayckon Neri, e Nilda Novais. Não houve ausências. Após, pediu
ao secretário que efetuasse a leitura da Ata anterior, em seguida colocou a Ata em
discussão, não havendo discussão, colocou-a em votação, a qual foi aprovada por
unanimidade pelos vereadores presentes. Ato contínuo; o Sr. Presidente declarou aberta
a 1º Sessão Ordinária do ano de 2026 dando assim abertura ao ano Legislativo. Após,
informou que a sessão seria deliberativa, pois tinhamos pautas agendadas, os Projetos de
Leis de nº 001/002/2026. Dando sequência, o mesmo efetuou a leitura dos informes que
adentraram a casa. O oficio de nº 016/2026 que encaminha a esta egrégia Casa de Leis
o PL de nº 002/2026 dispõe sobre o programa de Atividades Complementares na Rede
Municipal de Ensino de Brejo do Piauí, a concessão de bolsa incentivo aos Mediadores de
Aprendizagem e Facilitadores e dá outras providencias. Efetuou também a leitura de um
ofício encaminhado pelos representantes da comunidade São Gonçalo, os quais solicitam
apoio da Câmara Legislativa para a aquisição de portas e janelas para a Igreja de São
Gonçalo. Na sequência efetuou a leitura do oficio que encaminha o PL de nº 001/2026
que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professor
e pedagogo em adequação ao Piso Salarial Nacional do Profissionais do Magistério
Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, da Medida
Provisória nº 1334/2026 e art. 66 da Lei Municipal nº 201/2021, de 30/11/2021. Após efetuou
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E-mail: camara.m.brejo20 17 gmail.com
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a leitura dos ofícios de nº 3568/3902/2026 onde consta o Termo de Compromisso entre o
Município de Brejo do Piauí e Caixa Econômica Federal e o Contrato de Repasse
celebrado entre ambos num montante de 487.000,00 quatrocentos e oitenta e sete mil
reais para a construção de um Campo Society. Leu também o oficio de nº 006/2026 do
executivo que informa que o balancete do mês de dezembro de 2025 já está disponível
para q todos os munícipes que desejam consultar, aproveitando o ensejo o sr. Presidente
avisou que os balancetes da Câmara até o mês de dezembro de 2025 também estão
disponíveis para consultas. Dando continuidade, o mesmo agradeceu a presença ilustre
do Excelentíssimo Prefeito Fabiano Lira o qual fez uso da tribuna para trazer sua mensagem
para o ano de 2026 a toda população, o qual citou sobre vários Projetos e metas para o
presente ano e falou também sobre as obras em andamento. Na área da Saúde, trouxe a
informação da implantação do SAMU em nosso município ainda este ano. Na área de
Obras e Infraestrutura, citou sobre diversas obras que irão dar-se início e as que já estão
em andamento no município, dentre elas informou o Sr. prefeito a contemplação de um
Campo Society e Quadras de Futebol de areia e Vôlei de praia. Na área Educacional, o
mesmo citou sobre a retomada da construção do Colégio Municipal, obra que estava
parada a muitos anos, citou também sobre o repasse concernente aos Precatórios. Por
fim agradeceu a todos os vereadores e vereadoras pela hombridade e harmonia e s
colocou à disposição de cada edil. Ato continuo; O sr. presidente abriu um pequeno
espaço para que os nobres edis fizessem perguntas ao excelentíssimo sr. Prefeito, os quais
assim o fizeram. Na sequência passou para a Ordem do Dia onde figurava em pauta o PL
de nº 001/2026 que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos
cargos de professor e pedagogo em adequação ao Piso Salarial Nacional do Profissionais
do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, da
Medida Provisória nº 1334/2026 e art. 66 da Lei Municipal nº 201/2021, de 30/11/2021. Após
efetuou a leitura do mesmo e passou a palavra ao sr. ver. secretário Mayckon Neri onde o
mesmo efetuou a leitura dos pareceres conjuntos das Comissões, na sequência colocou o
PL em discussão, não havendo discussão colocou-o em votação o qual foi aprovado por
unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida o nobre presidente efetuou a leitura
do PL de nº 002/2026 dispõe sobre o programa de Atividades Complementares na Rede
Municipal de Ensino de Brejo do Piauí, a concessão de bolsa incentivo aos Mediadores de
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Aprendizagem e Facilitadores e dá outras providencias. Após passou a palavra para os
senhores vereadores (as) presidentes das suas respectivas Comissões, CCJ, SECSA e
COFOSP, os quais dispensaram os pareceres podendo assim o mesmo seguir para a
deliberação. Ato continuo; não havendo discussão colocou-o em votação o qual foi
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Por fim agradeceu a presença de
todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos que nos acompanham pelo
facebook, pela rádio Custela FM e pelo youtube através da TV Centro Sul. fez as
considerações finais, não tendo mais nada a tratar foi encerrada a presente Sessão. Para
constar eu Mayckon Neri, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que achada conforme
vai assinada por todos os vereadores presentes.
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Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 2º Sessão
ORDINÁRIA de 2026, em ÚNICA Discussão.
Sala das Sessões 06/03/: .
Presidente
rm
ADENILTON TORRES
Vice- presidente
MICHAEL A CRUZ
Secretário
Vereadores:
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