sessao nº 2

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gti ESTADO DO PIAUÍ
sm: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
= CNPJ: 07.174.150/0001-60
www. brejodopiaui.pi.leg.br
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA NO
DIA 12 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2025. Aos dozes dias do mês de dezembro do ano de dois
mil e vinte e cinco (12/12/25), às oito horas (08h) na Rua Timóteo Neri, s/n, Centro, na
cidade de Brejo do Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de Carvalho, as
Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 19º Sessão Ordinária do ano de
2025, a qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e secretariada pelo vereador
Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu a Sessão cumprimentando a todos
os vereadores e vereadoras, e a todos que acompanhavam a live pelas redes sociais
facebook youtube através da TV Centro Sul, pela rádio Custela FM, e pelo Instagram da
Câmara Municipal. Logo após leu um versículo bíblico. Em seguida solicitou ao secretário
que fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras e Senhores Vereadores.
Procedida, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Alceano Lima, Adenilton
Torres, Alexandre Chaves, Darles Costa, Laysse Ribeiro, Lenilda Castro Benevides, Mayckon
Neri, e Nilda Novais. Não houve ausência. Após, pediu ao secretário que efetuasse a leitura
das Atas anteriores, em seguida colocou as Atas em discussão, não havendo discussão,
colocou-as em votação, as quais foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores
presentes. Ato contínuo; o Sr. Presidente declarou aberta a 19º Sessão Ordinária do ano de
2025. Após, informou que a Sessão seria deliberativa, pois tinhamos pautas agendadas. Na
sequência o Sr. Presidente trousse alguns informes que adentraram a esta casa de Lei, e
efetuou a leitura do oficio enviado do Sr. Prefeito, em resposta aos requerimentos de nº 011
e 012 de 2025 dor. Ver. Darles Costa, o qual informa que os pedidos foram deferidos, com
previsão para serem atendidos em 2026. Dando continuidade, o Sr. Presidente fez a leitura
do requerimento de nº 013/2025 de autoria do Sr. Ver. Adenilton Torres, que requereu do
poder executivo a pavimentação da rua Abelardo José pereira centro, saída para a água
doce, após a leitura passou a palavra para o nobre vereador autor da propositura para
trazer sua justificativa, em seguida colocou o em discussão, não havendo discussão,
colocou-o em votação, o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Dando continuidade o Sr. Presidente efetuou a leitura do requerimento de nº 014/2025 de
autoria da Srº. Verº. Lenilda Castro Benevides, requerendo a instalação de um quebra-
molas, na rua Projetada 05, Bairro João Ribeiro da Cruz, logo após passou a palavra para
a autora da propositura fazer sua justificativa, onde a mesma assim o fez, e pediu apoio
dos nobres edis, em seguida colocou-o em votação o qual foi aprovado por unanimidade
pelos vereadores presente. Encerrado o pequeno expediente, passou direto para a ordem
do dia, com a votação do projeto de emenda parlamentar, que altera a Lei orgânica
municipal de nº 168, logo após colocou-a em votação a qual foi aprovada por
unanimidade pelos vereadores presentes. Dando sequência, o Sr. Presidente Alceano Lima
passou para leitura do Projeto de Resolução de nº 04/02025. Dispõe sobre a revisão anual
dos subsídios dos vereadores e dos servidores público do poder legislativo da câmara
municipal de Brejo do Piauí como recomposição da perda inflacionária e dá outras
providencias. Na sequência colocou o em discussão, não havendo discussão colocou-o
em votação o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Logo em
E Rua Timóteo Neri, S/N - Centro- CEP: 64.895-000
E-mail: camara.m.brejo20 17 gmail.com
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seguida o Sr. Presidente passou a palavra para o secretário da mesa, Sr. Ver. Mayckon Neri
para efetuar a leitura do projeto de Lei Municipal de nº 022/2025, de autoria do poder
executivo, que Institui a Taxa de Coleta, e Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólido-
TCRD, no Município de Brejo do Piauí e dá outras providencias. Após a leitura passou a
palavra para o Sr. Advogado Ruan Henrique, o qual trousse algumas informações
obrigatoriedade da Lei Federal, que impõe e determina que todos os municípios brasileiros
devem institui uma forma de cobrança para custear a coleta e destinação do lixo, o não
cumprimento dessa exigência pode configura renúncia de receita, sujeitando o prefeito a
penalidades prevista na Lei Responsabilidade Fiscal frisou o mesmo. Estiveram com a
palavra os vereadores Alexandre Chaves, Mayckon Neri, e Adenilton Torres onde os
mesmos falaram da importância da matéria, e afirmaram que a cobrança da taxa de lixo,
foi tornada obrigatória por Lei Federal em todos os municípios. Ato Continuo o Sr. Ver Darles
Costa presidente da Comissão de Orçamento Finanças, apresentou uma proposta de
revisam dos valores que serão cobrados pelo VRM. Em seguida o Sr. Presidente passou a
palavra para o Sr. Ver. Mayckon Neri, relator da Comissão de Orçamento Finanças, Obras
e Serviços públicos COFOSP, o qual emitiu parecer favorável para a votação do projeto
com a emenda. Logo após abriu a discussão, houve um grande debate concernente ao
assunto, em seguida colocou-o em votação o qual foi aprovado com a emenda por
unanimidade pelos vereadores presentes. Dando continuidade passou a palavra para o
Sr. Ver Mayckon Neri, o qual fez a leitura do projeto de indicação de nº 002/2025 de autoria
do vereador Adenilton Torres. Sugere ao Poder Executivo Municipal a Criação do
Programa “Juventude Rural- Vida no Campo e Projetos para o Futuro”, no Âmbito do
Município de Brejo do Piaui. Em seguida passou a palavra para o autor da propositura,
fazer sua justificativa, o qual assim o fez, e pediu apoio dos nobres edis, na sequência abriu
a discussão, esteve com a palavra Sr. Ver. Darles Costa parabenizou o nobre vereador
pela belíssima propositura. Os Senhores vereadores Mayckon Neri Lenilda Castro Benevides
ratificaram com a fala que lhes antecederam, logo após colocou-o em votação o qual foi
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Por Fim o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos os nobres vereadores, a parte técnica Aconteceu
Produtora, agradeceu aos amigos que nos acompanham pelo facebook, pela rádio
Custela FM e pelo youtube através da TV Centro Sul. Fez as considerações finais, não tendo
mais nada a tratar foi encerrada a presente Sessão. Para constar eu Mayckon Neri,
Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que achada conforme vai assinada por todos os
vereadores presentes.
Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 20º Sessão
ORDINÁRIA de 2026, em ÚNICA Discussão.
Presidente
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ALCEANO A | Sala das Sessões 12/02/2026.
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Rua Timóteo Neri, S/N - Centro a
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Re E com DO PIAUÍ
|] À Camara MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ADENILTON TORRES
Vice- presidente
Vereadores:
Rua Timóteo Neri, S/N - Centro- CEP: 64.895-000
E-mail: camara.m.brejo20 17 &gmail.com