| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 298 / 2026 |
| Date | 2026-04-08 |
| Ementa | Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências. |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Brejo do Piauí/PI: Avenida José Gomes Chaves, 81, centro – CEP 64895-000 E-mail: pmbrejo13@gmail.com - CNPJ: 01.612.567/0001-81 LEI MUNICIPAL Nº 298/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026 Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de RUA MÃE DINA, a rua denominada como “RUA PROJETADA”, nasce ao lado da casa do CHICO DO PAULO”, localizada na saída para a localidade Água Doce, no Centro do município de Brejo do Piauí. ‘e se estende até ao lado da casa da SILVANEIDE no Bairro Mathias Ribeiro’. Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, em 08 de abril de 2026. FABIANO FEITOSA LIRA Prefeito Municipal Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis e, encaminhada à imprensa para publicação oficial em jornal. GISLÂNDIA NERI DE SOUSA TORRES Secretária Municipal de Governo