| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 294 / 2025 |
| Date | 2025-12-09 |
| Ementa | Dispõe sobre o plano plurianual do municipio de Brejo do piaui para o quadriênio 2026/2029. |
| native_id | 264 |
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952 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
ID: F2B78D27DEA84
ESTADO DO PlAUt
PREFEITURA MUNICLPAL OE BREJO DO P&AUI - PI
CNPJ~ 01 .612,567J0001-81
A.V, JOSé GOf,.tES CHAVES - OE.NTAO BREJO DO PIAUI - P,
EMAJ L : ~8J:!Qm
LEI Nº 294/202S DE 09 DE DEZEMBRO DE 202S.
Di$põé $-Obra o plano p lurianual do
muntcfplo de Brejo do Plaul para o
quadriênio 2026/2029.
O Prererto Munlcipal de Brejo do Piauí-PI, usando de suas atribuições que lhe
saio conferido$ pela Constituição Federal e pela L ei Orgânica deste Municfpio, faz
saber que e Cêmer-s Municipal apr-ovou e eu sanciono a seguinte lei;
CAPITULO 1
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL
Art. 1° - Esta Lei lnstítul o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029.
em cumprim ento ao disposto no a rt. 165, § 1° da Conslitulçêo Federal,
Art. 2ª • Plano Plurlanual é Instrumento do planejamento governamental que
define d iretrizes com seus respectivos objeUvos e metas com o propósito de viebiliz.ar
a lmpl mentação e a gestao das polltlcas públicas, converglr a dlmensao estratégicas
da ação governamental e orientar a definição de prioridades.
Art. 3° - Esla lel tem como diretrizes:
1-Valori~ação do cidadão como motivo de qualquer ação governamental:
l i - Assegurar a garanlia de dlreltos e o fortalecimento <la ci<ladan • assegurando o
acesso a polilicas ptJblicas VQltadas ao bem-estar da população;
Ili - Aperfeiçoar os serviços públicos de saúde da atenção pnmâria. promovendo ações
qu,;, de pn;,venção de dOenças:
IV - Promove< uma educação pública de qualidade, valoriza.ndo a melhoria da
apmndizagem e a capeeitaÇàô doS sarvidôreS qUá oom,põe o $ister"nã de ensino mLXlK:ipal;
V - Fortalecer as políticas l)<lbllcas volU>das a assistência social e aos direitos
humanos, assegurando a lndusão o a pmtoção dos grupos om situação de vulnerabilidada:
EST ADO 00 PIAUl
PREFEJTURA MUNICIPAL OE BREJO DO P1AUI - PI CNPJ: ()1 ,$12.$f57J'OOOl-81
AV. JOSI! GOMES CHAVES - CEMTRO
8RE.JO 00 PIAUI - l='I
l;MAI\.; pmbf9\013@gmpll OOl1I
VI - Apnmoror a gest!lo municipal, promovendo a eficiência <las ações da
administração pública:
VII - Forte ênfase nas ações que envolvem o desenvolvimento humano:
VIII - Promover o desenvolvimento. a inclusão social. e a melhoria da
qualidade de vida por meio de ações que envolvam a cultura, esporte e lazer;
IX - Estimular o desonvolvlmonto oconõmlco, rortalocendo o valorlzando a
economia focal e os setoros produtivos:
X - Ptomover ações voltadas a sagurança púbfic:::a. objetivando o bem-estar da
populaç.!lo;
CAPITULOU
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art- 4º - As planllhas que contemplam o Plano Plurianual, representada por
ane,c;os Que sao partes integrantes desta leí roram nomínadas abaixo:
1 - Fontes do financlamon.to dos programas govomamentols:
IJ - Descriçâo dos progl'amas govamamantais :
Ili - U nidades ExeClHoras e ações voltadas ao desenvolvimento do programa
governamental;
IV - Estrutura dos órg os;
Art- 5° - Os progl'amas de govemo. como instrum0ntos d0 organíz.açao dos
projelos e atividades. no àmbito da 8)(8Cução o rçamentária da Administração Püblica
Municipal, ficam reslrit.os a aqueles inlegranles do PPA 2026 a 2029.
CAPITULO Ili
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art- 6° • A inclusão. exclusão ou a lteração de ações Ol'çamenb:lrias do Plano
Plurianual poderá ocorrer Por intermédio da Lei Orçamentéri~ Anual ou de seus
créditos adicionais, lnsorlndo .. se no respoctlvo programa, as modlfTcaçõos
subsequentes, nos seguintes casos :
ESTADO DO PIAUI
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI - ~
CNl-"J: 01 ,612,567,0001-61
AV, JOSE GOMES CHAVES - CENTAO BREJO 00 PIAUÍ - PI
E.MAIL; erobrP!9130::9n:wll com
1 - Desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades
semelhantes. classificadas como projetos ou atividades e integranles do mesmo
programa;
II - tnc:lusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes
para o e)(erclcio e para os dois subsequentes tenham sido pteviamente definidos em
leis específicas. em consonância com o disposto no a rt. 16. indso 1, da Lei
Complementar Federal n ° 101. de 04 de maio de 2000.
Parãgrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder
Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizálas oom as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei
Orçamantárla Anual.
CAPITULO IV
DA AGENDA TRANSVERSAL
Art~ 7° • Considera-se Agenda Transversal um conjunto de p,olílicas püblicas de
dlíerentes .l'eas, articuladas pata enfrentai"" problamas complexos que afetam crianças e
adolescentes no municipio.
Art. ao ... A Agenda Transversal de que tra ta o artigo anterior terá como foco a
promoção e a garantia de direitos do crianças e adolescentes, em conformidada com o
Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis.
Art. ,gv _ O município terâ o prazo de 120 (cento e vinte) dia.s, a oontarda publicação
desta Lei. para elaborar e divulgar oficialmente e Agenda T rensversal de que trata esta
L ei.
CAPITULO V
GESTÃO DO PPA
Art .. 1 o - A Lei de Dire trizes Orçamentárias definirá anualmente a para eada
O)(erdcio a forma de avaliação dos resultados dos programas de govemo, conforme
ESTADO 00 PLAUI
PREFEITURA MUNIC~PAL DE BREJO DO PIA.UI - Pt
CNPJ: 01.612.567,'()()()1-81
AV. jQSE GOMES CHAVES - CENTRO
BREJO 00 PIAUI - PI
EMAIL: Rmbraíol 30omal! com
prevê a lei Complementar nº10 1, de 2000, art.4°, inciso 1, alínea "e ". O Poder Executivo
poderá a lt.erar as metas fiscais estabelecidas, a fim d e compatibillz.ar a despesa
o r·çada com a receita estimada em cada e)(erclclo, de forma a assegurar o
perman ente equilíbrio das contas püblieas e conjuntura do momento.
Art. 11 . As revisões do PPA 2026-2029 serão propostas pelo pOder execu1ivo,
por intermédio de lei e5pecifica. das leis orçamentarias anuais ou das leis que
autorizam abertura de créditos adicionais,
§ 1• Considera-se revisão do PPA 2026-2029 a criação ou exclusão de programas.
ações ou alteração de seus alributos.
§ :r Fica o Poder E)(eculivo autorizado a ;
1 - Alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices: e
li - Adequar as metas fiscais às alterações aprovadas nos tem,os do caput deste
a rtigo.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor no dia p ri meiro da janeiro de 2026.
revogadas as disposições em contrál""io.
Gabinete do Prefei to M unicipal de Brejo do Plau f-PI. 09 de dezembro de 2025.
M iioado cM forma. FABIANO FEITOSA di:,gltal por ~ABIANO
LIRA:.507947S2349 FUTOSA
UAA:S019'41752) 49
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO M U NICIPAL
CPF: 507.947.523-49
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 953
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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T ·· - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
~
- 01.612.56710001-81
4'G PfAII ANEXO 1 • PLANEJAMEITTO ORÇAMENTÁRIO - PPA J..,,.-,-1"'1-
FONTES DE FIN A NCIA MENTO DOS PROGRAM AS GOVERNAM ENTAIS(CONSOL IDADO)
PPA Cic lo : 2026 á 2029
(RECEITA 2028 2027 2021 2021
1000.00.0.0.00 RECEJT AS CORRENTES. •9.941.360,00 5U38.428.00 M.935.496,00 57 432.1564.00
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUICÕES DE MELHORlA 3.504 000.00 3.679.200,00 3.1154.400.00 4.029.600.00
1110.0000.00 IMPOSTOS 3."53.000,00 3.625 650,00 3.796.300,00 3,970 5>50.00
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 347.000,00 364.350,00 381 ,700.00 399.050,00
1112,so.o.o.oo IMPOSTO SOBRE A PR.OPR.JEOADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 43.000,00 "5.150,00 •7.300,00 49.450,00
1112.50.0.1.00 IPTU , PRINCIPAL 40.000,00 42.000,00 44.000.00 46.000,00
1112.so.o..2.oo IPTU - MULTAS E JUROS 1.000.00 1.050,00 1,100.00 1.150,00
1112.50.0.3.00 IPTU - DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.100.00 1. 150.00
1112.50.0.4.00 IPTU- DM DA A TIVA MULTAS JUROS 1.000,00 1.050.00 1.100.00 1.150,00
1112.53.0.0.00 ITBl-"INTER. VIVOS' 304.000,00 319.200,00 334.400.00 349.600,00
1112.53.0.1.00 ITBl-"INTER v1vos·-PRINCIPAL 300.000,00 315.000.00 330,000.00 345.000,00
1112.53.0.2.00 ITBl-"INTERVIVOS"-MULTAS E JUROS 2.000,00 2.1 00,00 2.200.00 2.300.00
1112.53.0.3.00 ITBl-'INTER v1vos·- DIVIDAATIVA 1.000,00 1.050,00 1.100.00 1.150,00
1112.53.0.4.00 ITBl-"INTER VIVOS"-OMDA ATIVA MULTAS JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100.00 1.150.00
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE OUALOUER. NATUREZA 1.803.000,00 1.893 150,00 1.983.300,00 2.073 .• 50.00
1113.0300.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FOITTE 1,803 000,00 1.893 150,00 1. 963.300.00 2,073.450.00
1113.03 1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA • RETIDO NA FONTE • TRABALHO 1.803.000,00 1 663150,00 1.763.300,00 1.843.450,00
1113.03.1.1.00 IRRF-TRABALHQ.PRINCIPAL 1.600.000.00 1 .680.000.00 1.760.000,00 1.840.000.00
11 13.03.1.2.00 IRRF-TRABALI-<0-MULTAS E JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100.00 1.150.00
11 13,03. 1 .3.00 IRRF-TRABALHO· DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1,150.00
11 13.03.1.4.00 IRRF, TRABALHO,DMDA A TIVA MUl TAS JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100.00 1.150.00
1113.03 • 0.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS 200.000,00 210.000.00 220,000.00 230000,00
1113.03.4.1.00 IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL 200.000,00 210.000,00 220.000.00 230.000,00
1114.00.0.0.00 IMPOSTO PR.00\JÇÃO CIRCULAÇÃO MERCAOOR.lAS SERVIÇOS 1.303.000,00 1.368.150,00 1 433.300,00 1.498.450,00
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1.303.000.00 1.368.150,00 1A33.300,00 1.496 .• 50,00
111•.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SER\/1ÇOS OE QUALQUER NATUREZA- ISSQN 1.303.000,00 1368 150.00 1.433.300.00 1 496.450,00
\1 14.5 1.1.1.00 ISSQN - PRINCIPAL 1.300.000.00 1 .365.000,00 1.430,000.00 1.495.000.00
1114.51.1.2.00 ISSQN ,MULTAS E JUROS 1.000,00 1.050,00 1.100.00 1.150,00
1114.51.1 .3.00 ISSQN - DIVIDA ATIVA 1.000,00 1.050,00 1.100.00 1.150,00
1114.51 .1.4.00 ISSQN -DMDA ATIVA MULTAS JUROS 1.000,00 1.050.00 1.100.00 1.150.00 ~
1120.00 0.0.00 TAXAS 50.000,00 52.500,00 55,000.00 57 500,00
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLIClA 20.000,00 21 .000.00 22.000.00 23.000.00
1121.01.0.0.00 TAXAS OE INsPEÇÃQ, OONTROI.E E FISCALllAÇÃO 20000,00 21.000,00 22,000,00 23.000,00
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO· PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000.00 23.000,00
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954 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
• ___ . PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUi
,__. . 01 .612567/0001-81 w IJIJ ,t,1111 ANEXO 1 • PLANEJAMEITTO Of<ÇAMENT AAIO - PPA
,.._.,,._. FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDAOO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
iRECEITA 2026 2027 2028 2029
1122.00.0.0.00 TAXAS PEt.A PRESTACÃO OE SERVICOS 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34,500,00
1122.01 .o O 00 TAXAS PEt.A PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM GERAl 20000.00 21 000.00 22.000,00 23000.00
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTACÃO OE SERVICOS EM GERAI. . PAINCIPAL 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00
1122,SJ 0.0.00 T"-XA PREST.SERV.UMPEZA PÚBllCA E MANEJO RESIOUOS SÓLIDOS 10.000.00 10,500.00 11 .000,00 11.500,00
1122.53.0.1.00 TAXA PREST.SERV.LIMP.PÚBL.MANEJO RES.SÔLIOOS,PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000.00 11.500,00
1130,00.0.0.00 COITTRIBUIÇÃÕ DE MElHORIA 1 000.00 1,050.00 1.100,00 1.150.00
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 1.000.00 1.050,00 1.100,00 1.150.00
1131.990000 OUTRAS CONTRIBUICOES OE MELHORIA 1 000,00 1050,00 1.100,00 1.150,00
~
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUICôES OE MELHORIA • PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUlcÕES 152.000.00 159.600.00 167.200,00 174.8()1) -:ÕÕ
1240.00 O 0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 152.000,00 159.600,00 167.200,00 174.800,00
1241,00.0.000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P0BllCA 152.000,00 159.600,00 167 200,00 174.800,00
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO P0Bl1CA 152.000,00 159.600.00 167.200,00 174.600.00
1241.50.0.1.00 CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL 152.000,00 159.600,00 167200,00 -
174.800,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PAffllMONIAL 555.223,00 582984,15 610.745,30 638.506,45
1310.00.0.0.00 EXPI.ORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBlllÂRIO DO ESTADO 12.000,00 12.600,00 13.200,00 13800.00
1311,000.000 EXPl.ORACAf) DO PATRIMÔNIO IMOBILIÂRIO DO ESTADO 12.000.00 12,600,00 13.200,00 13600,00
1311.010.0.00 ALUGUÉIS. ARRENDAMENTOS. FOROS. LAl.âMIOS, TARIFAS DE OCUPAC 11.000,00 11.550,00 12.100,00 12.650.00
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 10.000,00 10.500.00 11.000,00 11 .500,00
1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS , PRl,.CIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
1311,01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 1.000,00 1,050.00 1.100.00 1.150,00
1311.012 .1.00 FOROS, LAUDÉMIOS E TARIFAS OE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1,150,00
1311,990000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000.00 1.050.00 1.100.00 1.150.00
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS · PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1320,00 0.0.00 VALORES MOBILIÂRIOS 271000,00 284.550.00 298.100,00 311 .&SO,OO
1321.00.0.0.00 JUROS E CORRECôES MONETÁRIAS 270.000,00 283.500,00 297.000,00 310.500,00
1321,01 .0000 REMUNERAÇÃO OE OEPÔSITOS BANCÁRIOS 270000,00 283.500.00 297,000,00 310.500.00
1321.01.1.0.00 REMUNERAÇÃO OE OEPOslTOS BANCÁRIOS • GERAl 270.000.00 263.500,00 297.000,00 310.500,00
1321.01 .1.1.00 REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS · GERAL · PRlNCIPAL 2'70.000,00 283"500,00 297.000,00 310.500,00
1329.00.0.0.00 OUTROS VALOl<ES MOBILIÁRIOS 1000,00 1.050,00 1.100,00 1150,00
1329,99 O.O 00 OUTROS VALORES MOBIUÃRIOS 1000.00 1,050.00 1.100,00 1150,00
1329.99.0.1.00 OUTRO$ VALORES MOBILIÁRIOS • PRINCIPAL 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00
1330,00.0.0.00 OELEGACÃO DE SERVIÇOS P0B1.ICOS MEDIANTE CONCESSÃO. PERMISSÃO 271 223,00 28"764,15 298.345,30 311.906.45
1335.00.0.0.00 DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS OE SANEAMENTO BÁSICO 271 223.00 284.764,15 298.345,30 311906,45
twc1re Página 2 de 11
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 955
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t' ___ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
,,;,J,lfEI) 0 1.612.567/0001-81 w llll FfAII ANEXO 1 • PlANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
._,.,_, FONTES OE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)
PPA Ciclo: 2026 a 20 29
(RECEITA 2027 2028 2029
1335.50.0.0.00 DEL~ DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE. ÃGUA POTÁVEL 271.223.00 2&4.7&4.15 298.345,30 311.906.45
1335,50,0, 1.00 DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÀGUA POTÁVEL-PRINCIPAL 271 ,223,00 284,784,15 298.345,30 311.906,45
1339.00.0.0.00 DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS Púeucos 0,00 0,00 0.00 0.00
1339.99,0.0.00 OllTRAS DELEGA<;OES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0.00 0,00
1339.99.0.1.00 Ol/TAAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS • PRINCIPAL 0.00 0.00 0.00 0.00
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 1.050.00 1100,00 1150.00
1399.00.0.0.00 OllTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1150.00
1399 99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 1000.00 1.050.00 1100,00 1.150,00
1399.99.0.1.00 Ol/TMS RECEITAS PATRIMONIAIS • PRINCIPAL 1.000,00 1.050.00 1.100,00 1.150.00
-
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 51.000,00 53.550.00 56.100,00 58650.00 - 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COt,IERCIAIS GERAIS 51 .000,00 53.550,00 58.100,00 58.650,00
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 51 .000,00 53.550.00 56.100,00 58.650,00
1611.01 .0.0.00 SERV ADM COM GERAIS PREST ENTIOAOE OflGAOS PúBLICOS GERAL 1,000.00 1.050,00 1.100.00 1.150,00
1611.01 .0.1.00 SERV .ADM.COM.GER.PREST.EITTID.ORG.PÚBL . .PRINCIPAL 1.000,00 1.050.00 1.100,00 1.150.00
1611.02.0.0.00 INSCRi<;ÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 50.000,00 52.500,00 55000,00 57.500,00
1611.02.0.1.00 INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRtNCtPAL 50.000.00 52.500.00 55.000,00 57.500.00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ~
1700 00.0.0.00 45.003 300.00 47.253.465,00 49,503.630.00 51 .753.795,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 34.450.700.00 36.173235,00 37.695.TTO.OO 39.618.305.00
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO 18.881.000,00 19.804.050,00 20.747 100.00 21 .690.150.00
1711.51 .0.0.00 COTA-PARTE DO FUNOO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS • FPM 18,850 000,00 19.792.500,00 20.735 000,00 21 .677.500,00
1711.51 .1.0.00 COTA-PARTE Fl'M-COTA MENSAL 16.900.000.00 17 745.000,00 18.590.000.00 19.435.000.00
1711.51 .1,1.00 COTA-PARTE 00 FPM- COTA MENSAL • PRINCIPAL 16.900.000,00 17.745.000.00 18.590.000.00 19.
~
435.000,00
1111.s1 .2.0.00 COTA-PARTE Fl'M-COTA EXTRAORDINÁRIA 1950000,00 2-047.500.00 2.145.000.00 2.242.500.00
1711.51 .2.1.00 COTA-PARTE DO FPM• COTAS EXTRAORDl~IAS • PRINCIPAL 1.950.000,00 2.047.500,00 2. 145.000,00 2.242.500.00
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 11 ,000,00 11 ,550.00 12100.00 12.650.00
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE 00 IMP, PROPRIED.TERRIT,RURAL • PRINCIPAL 11 .000.00 11.550.00 12.100.00 12.650.00
1711.98.0.0.00 TRANSFER~NCIAS PARTICIPACAO EM OUTRAS RECEITA IMP.UNIÃCi 0,00 0,00 0,00 0,00
1711.98.0.1.00 TRANSF,PARTIC.EM OUT.RECEITA IMP, UNIÃO- PRINCIPAL 0,00 0.00 0,00 0,00
1712.00 0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPLRECURSOS NATURAIS 415.000.00 435.750.00 456~500.00 477.250.00
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE COMPE~ FINANC.EXPLRECURSOS MINERAI$ CFEM 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450.00
1712.51 .0.1.00 CFEM • PRINCIPAL 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450.00
1712.52 O 0.00 COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA Pf\OOUÇÃ() PETRÔLEO 322000,00 338100,00 354 200,00 370.300,00
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 00 PETRÔlEO -FEP 322.000.00 338.100,00 354.200,00 370.300.00
1712.52.4. 1.00 COTA . PARTE FEP- PRINCIPAL 322.000.00 338.100.00 354.200.00 370.300.00
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
• ___ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
,._,lllfP 0 1.612.567/0001-81
~ ~ ,AAII ANEXO 1 • PlANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
.,_. FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
!RECEITA 2026 2027 2028 2029
171253.0.0JlO COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO 40.000.00 42,000,00 44.000,00 46.000,00
1712,!il,0.1.00 COTM'ARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL 40.000,00 42,000,00 44.000,00 46.000.00
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.COMP.ANANC.EXPLORACAO DE RECURSOS NATURAIS 50.000,00 52.500,00 115.000.00 57.500,00
1712.99,0.1,00 OUTR. TRANS,COMP.FINAN,EXPL,RECUR.NAT,.PRINClPAL 50.000,00 52,500.00 55.000,00 57.500,00
1713.00.0.0.00 TRANSFER~NCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAUDE - SUS 5,648.400,00 5.930.820.00 8.213.240.00 8.495.660,00
1713.50.0.0.00 TRANSF ,SUS-FUNDO A FUNDO • BLOCO DE MAtllJ'TVIÇÃO 5.628 500.00 5.909.925,00 6.191.350,00 6.472.n5.00
1713.50.1.0.00 TRANSF SUS-FUNDO A FUNDO • BLOCO DE MANUTENCAO 1. 720.000,00 1 806,000,00 1.1192000.00 1.978,000,00
1713.50.1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÀRIA.PRINCIPAL 1. 720.000,00 1.800,000.00 1,892.000.00 1.978.000,00
1713.502.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO MANIJTENCÃG-A TENª O ESPECIALIZADA 10.000.00 10,500.00 11.000.00 11.500.00
1713,50,2. 1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL 10.000,00 10,500.00 11 .000,00 11.500.00
1713.50.J.O.OO TRANSF.SUS- BLOCO MANUTEN(;Ã~U.ANCIA EM SAUDE 129000,00 135.450,00 141.900.00 146-.350,00
1713.50.3. 1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT-V1GILÁNCIA S4ÚDE-PRINCIPAL 129.000.00 135,450,00 141.900,00 148,350.00
1713.50.4.0.00 TRANSF.SUS, BLOCO MAN\JTENÇÃO-ASSIST~NCIA FARMAdUTICA ~
45000,00 47.250.00 49500.00 51 .750.00
1713.50.4.1.00 TRANS,SUS- BLOCO MANUT,,ASSIST,FARMAC,-PRJNCIPAL 45.000,00 47.250.00 49_500,00 51.750,00
1713.50,5.0,00 TRANSF.SUS· BLOCO MANVTENÇAQ: GESTÃO DO SUS 524.500.00 550,725,00 578950,00 603.175.00
1713.50.5.1.00 TRANS.SUS- BLOCO MANUT,,GESTÃO SUS,PRINCIPAL 524.500,00 550.725,00 576.950,00 603.175,00
1713.50.9 O 00 TRANSF SUS· BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS 3,200 000.00 3 360.000.00 3,520 000.00 3.680.000.00
1713.50.9.1.00 TRANS.SUS-BLOCO MANUT.--OUTROS PROGR.-PRI.NCIPAL 3.200.000.00 3.360.000,00 3.520.000,00 3.680.000.00
i713 51,0,0.00 TRANSF.$1.IS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO 19.900,00 20,895.00 21 890,00 22.885,00
1713.51.1 .0.00 TRANSF.SUS,FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA 19.900,00 20.895.00 21 .890.00 22.885,00
1713,51 .1.1.00 TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN,PRIMÀRIA-PRINCIPAL 19.900,00 20.895,00 21.890.00 22.885,00
1714.00.0.0.00 TRANSF .RECURSOS FUNDO NAC .DESENVOI. VIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE 1,351 .500.00 1-419.075.00 1.436.850.00 1.554,225.00
1714.50.0.0.00 TRANSFE~NCIAS DO SAI.ÁRIO-EOUCAÇÃO 490.000.00 514.500.00 539.000,00 563,500.00
1714.50.0.1.00 TRANSF ,SALÁRIO°E0UCAÇÃO- PRINCIPAL 490.000,00 514.500,00 !i39.000,00 563.500.00
1714.51 .0.0.00 TRANSFER~NCIAS FNDE-PROGR.DINHDIRETO NA ESCOLA· PODE 3.500,00 3,675.00 3850,00 4 025.00
1714.51 .0.1.00 TRANSF.FNOE,PROGR.OINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL 3.500.00 3.675.00 31150.00 4.025,00
1714.52,0,0.00 TRANSF PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOi.A· PNAE 250.000.00 262.500,00 275.000.00 287500.00
1714.52.0.1.00 TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOI.A.PNAE-PRINCIPAL 250.000.00 262.500.00 275.000,00 287.500,00
H14,53.0.0.00 TRANSF .PROG.NAClONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOI.AA - PNATE 98.000.00 102.900.00 107.600,00 112700,00
1714.53.0.1 .00 TRANSF .PROG.NAC. TRANSP .ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL 96.000,00 102,900.00 107.600.00 112.700.00
1714 54.0.000 TRANSF PROGRAMA NACIONAL JNClÚSÃÕ JOVENS-PRO.JOVEM 10.000,00 10,500.00 11 .000,00 -11,500.00
1714.54.2.0.00 TRANSF PROGRAMA NAC INCI.USÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO 10.000.00 10.500.00 11000.00 11.500.00
1714,54,2.1.00 TRANSF PROGR..PROJOVEM CAMPO.PRINCIPAL 10.000,00 10,500,00 11.000,00 11 ,500.
-
00
1714.55.0.0.00 TRANSFEReNCIAS PROGRAMA BRASR.. ALFA8ETIZA00-P8A O.DO 0,00 0,00 O.DO
- PáQina 4 de 11
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t- ___ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUi
,íiJ • ""1) 01.61 2.567 /0001-81 w 1111 P!AII ANEXO I • PlANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
..,, ,.._ FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUDADO}
PPA Ciclo : 2026 á 2029
!RECEITA 2021 2027 2028 2029
1714.55.0.1.00 TRANSF. PROG.8RASIL ALFABETIZAOO-PBA-PRINCIPAL 0.00 0,00 0,00 0,00
1714.56.0.0.00 TRA/ISF,PROGR.EO\JCACÃO OE JOVENS E ADULTOS - PEJA 0,00 o.oo 0,00 0,00
1714,56,0.1,00 TRANSF.PROGR'10VENS ADULTOS.PEJA-PR! NCIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NAC<ONAL OESENV.EOUCAÇÃO-FNOE 500000,00 525.000.00 550.000.00 575.000,00
1714,99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. FNOE- PRINCIPAL 500.000,00 525,000.00 550.000.00 575000.00
H15.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS COMPLEMENTAÇÃO OA UNIÃO -FUNOEB 4.315000.00 4.530,750.00 4,746.500.00 4 962,250.00
1715.50,0,0,00 TRANSFERlôNCIAS COMPlEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT 1.965.000,00 2.4)63250,00 2.161 .500,00 2.259 750,00
1715.50.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAT,PRINCIPAI. 1.965.000.00 2.063.250.00 2.181.500.00 2.259.750.00
1715$1.0.000 TRANSFEReNCIAS COMPlEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAF 1.871 000.00 1.964.$50,00 2.056.100.00 2.1$1,6SO.OO
1715.51 .0.1.00 TRANSF .COMP .UNIÃO FUNOEB-VAAF-PRINCIPAI. 1.871 .000.00 1.984.550,00 2.058.100.00 2.151.650.00
1715.52.0.0.00 TRANSFEReNCIAS COMPlEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAR 479000,00 502.950.00 526.900.00 550850.00
1715,52.0.1.00 TRANSF.COMP.UNIÃO FUNOEB-VAAR-PRINCIPAL 479.000,00 502.950,00 526-900.00 550.650.00
1716.00.0.0.00 TRANSF .RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTlôNCIA SOCIAL-FNAS 1.504 500,00 1 .579. 725,00 1.854.950.00 1.730.175,00
1716.50 O 0,00 TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISltNCtA SOCIAL-fNAS 1.504 500,00 1.579,725,00 1,654 950,00 1, 730.175.00
1716.50.0. 1.00 TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL 1.504.500,00 1-579.725,00 1.654.950.00 1.730.175.00
1717.00.0.0.00 TRANSFEReNCIAS DE cONVeN1os DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 21 .000,00 22,050.00 23100,00 24150,00
1717.50,0,0,00 TRANSF CON\ltNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS 5.000,00 5250.00 5500,00 5 750.00
1717.50.0.1.00 TRANSF,CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
1717.51.0.0,00 TRANSF .CON\ltNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 4.000,00 4,200.00 4AOO,OO 4.600,00
1717.51 .0. 1.00 TRANSF .CONV .UNIÃO- PROGR.EOUC.,PRINCIPAL 4.000,00 4.200.00 4.400.00 4.600.00
1717.52.0.0.00 TRANSF CôNVtNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL 2.000,00 2.100,00 2-200,00 2iiõ.õõ
1717.52.0.1.00 TRANSF.CONV.Ul>IIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 2.000,00 2. 100.00 2.200,00 2.300.00
1717 84.0.0.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMEITTO BÁSICO 5.000,00 5.250.00 5-500,00 ~
5750,00
1717.54.0.1.00 TRANSF,CONV.UNIAO PROGR.5ANEAM.8ÃSICQ.PRINCl?AL 5.000,00 5.250.00 5.500.00 5.750.00
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.cONVeNIOS UNIÃO EITTIDADES 5.000,00 5.250.00 5.500,00 5 750.00
-
1717.99,0, 1,00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIAO ENTIDADES-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00
-1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERtNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 2,334 300.00 2451.015,00 2.587 730.00 2.8&1 445 -,00
1719,56.0.0.00 TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÔRIOS~FUNDEF 1-540.000.00 1.617.000.00 1 .694 000,00 1,771 .000,00
1719.58.0.1.00 TRANSF,OECISÃO JUDICIAI. (PRECAT.~FUNOEF•PRINCIPAI. 1.540.000.00 1.617.000,00 1.694.000,00 1.n1.ooo.oo
1719.57,0.0,00 TRANSFERENCIA ESPECIAi. DA UNIÃO 180000,00 169.000.00 198.000,00 207.000.00
1719.57.0.1.00 TRANSF.ESP€CIAL DA UNIAO-PRINCIPAL 180.000,00 189.000,00 196.000,00 207.000,00
1719.58.0.0.00 TRANSF .OBRIG.LEI COMPLEMENTAR N' 176'2020 16.000,00 16,800.00 17.600.00 llô.400,00
1719.58.0.1.00 TRANSF ,OBRIG.LEI COMPLEM,Nº 176/'2021).PRINCIPAL 16.000,00 16.800.00 17.600,00 18.400,00 ,._.,....,...,
1719.60,0,0.00 TRANSFEReNCIAS ALDIR BlANC LEI N' 14.399/2022 10.000,00 10,500.00 11.000.00 11.500.00
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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i' ___ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUi
,-il,1118) 01.612.567/0001-111 w IIIJP/AII ANEXO 1 • PlANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
,._., ..,_ FONTES OE FINANCIAMENTO OOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIOAOO)
PPA Ciclo: 2026 à 2029
!RECEITA 2028 2027 2028 2029
1719.60.0.1.00 TRANSF.ALDIR Si.ANC LEI N' 14.399/'2022-PRINCIPAL 10.000,00 10.500.00 11 .000.00 11.500,00
1719.99,0.0,00 OUTRAS TRANSF RECURSOS UNIÃO ENTIDADES 538.300,00 617,715,00 6,(7.130,00 676M5.00
1719.99.0. 1.00 OUTRAS TRANSF .RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL 538.300,00 617.715,00 647. 130.00 676.545,00
1120.00.0.0.00 TRANSFEReNCIAS ESTADOS OISTRITO FEDERAL E OE SUAS ENTIDADES 5,008 800,00 5259.030,00 5,509 460,00 5,759,690.00
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 4,228.800.00 4 440.240.00 4.651.880,00 4.863.120,00
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE 00 ICMS 3,950.000,00 4.147,500.00 4,345.000.00 4.542.500.00
1721.50.0.1.00 COTA•PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 3.950.000,00 4.147.500,00 4 .345.000.00 4.542.500.00
1721.51 .0.0,00 COTA-PARTE 00 IPVA 180000.00 189,000,00 198000.00 207:ÕÕÕ:ÕÕ
1721.51 .0.1.00 COTA,PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 180.000,00 189.000,00 198.000,00 207.000,00
1721.52.0.0,00 COTA-PARTE 00 IPI - MUNICIPIOS 800,00 840.00 88000 920,00
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 800,00 640,00 880,00 920,00
17l1.63.0,0,00 COTA-PARTE CONTR18UIÇÃO INTERVENÇÃO DOMfNIO ECONÔMICO 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20700,00
1721.r.:l.O. 1.00 COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL 18.000,00 18.900,00 19.800,00 20.700,00
1721.9ã.o.o.oo TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMPOSTOS ESTADOS DISTRITO FEDERAL 80000,00 84.000.00 88.000.00 92:ÕÕÕ.ÕÕ
1721.98.0.1.00 TRANSF,PARTIC.OITTRAS REC.IMP,EST.DFL.PRINCIPAL 80.000,00 64 .000,00 88.000,00 92.000,00
1723.00.0.0.00 TRANSFEReNCIAS RECUASOS SISTEMA UNICO SAÚDE - SUS 135.500,00 142.275,00 149.050.00 155.825,00
1723.60.0.0.00 TRANSFEReNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE - SUS 135.500,00 142275,00 149.050.00 155,825,00
1723.50.0. 1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS-PRJNCIPAL 135.500,00 142.275,00 149.050,00 155.825,00
1724,00.0,0,00 TRANSF.CClNVtNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00
1724.50.0.0.00 TRANSF.CONV ESTADOS E 0F PARA SUS 5.000,00 5250,00 5.500,00 5.750,00
1724.60.0. 1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL 5.000,00 5.250.00 M00,00 !,-750,00
1724.51 .0.0,00 TRANSF C0NVeNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO 5000,00 5.250,00 5500.00 5.760,00
1724.51 ,0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.760.00
1724.99,0.0.00 OVTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES 5.000,00 5.250.00 5500,00 5 750,00
1724,99.0, 1.00 OlJTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL 5.000,00 5,250.00 5.500,00 5.750,00
1729.00.0.0.00 OLITRAS TRANSF!ReNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 629.300,00 eeo.765,oo 892.230,00 723.895,00
1729.51 .0.0,00 TRANSFEReNCIAS OE ESTADOS DESTINADAS A ASSls'TtNCIA SOCIAL 30.000,00 31.500.00 33.000,00 34 500.00
1729.51 .0.1.00 TRANSF,ESTAOOS ASSIST,SOCIAL-~INCIPAL 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00
1729.52.0.000 TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 173 500,00 182.175.00 190.650.00 199.525.00
1729.52.0, 1,00 TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO,PRli-lCIPAI. 173.500,00 182.175,00 190.650,00 199.525,00
1729 99,0,0,00 Ol/TRAS TRANSfWNCIAS DOS ESTADOS E DF 425800,00 447,090.00 468 380,00 489670,00
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF.PRINCIPAL 425.800,00 447.090,00 468.380,00 489.670,00
-1740,00,0,0.00 TRANSFEReNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 20.000,00 21,000.00 22.000,00 23.000.00
1741.00,0.0.00 TRANSFER~NCIAS OE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 20.000,00 21.000.00 22.000,00 23.000,0!!
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W IIC PfAII ANEXO 1 · PI.AfjEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
-~• FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTA1S(CONSOLIDADO)
PPA Clclo: 2026 á 2029
202t 2027 202' 2029
1741,99.0.0 .00 OVTAAS TRANSFERENCtAS DE INSTITIJIÇÔES PRIV.AOAS 20.000,00 21 ,000,00 22.000,00 23.000,00
1741.99.0.1.00 OVTRAS TRANSF.INSTIT.PFUVADAS-PRINCIPAL 20,000.00 21 .000,00 22.000.00 23.000,00
1750.00 o.o 00 TRANSFERÉNCtAS OE OVTAAS INSTITIJIÇÕES PUBLICAS 5.524 000,00 5.800.200.00 6.076.400,00 6.362.600.00
1751 ,00.0.0.00 TRANSF .RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOl EOUCAÇÃO-FUNOEB 5.514.000,00 5.789 700.00 6 065.400,00 6.341 .100.00
1751.50.0.0.00 TRANSF RECURSOS FUNOO MANUTENÇÃO DESENVOLEOUCAÇÃO-FUNOEB 5.514,000,00 5.789.700,00 6.065.400,00 6.341100.00
1751.50.0.1.00 TRANSF.RECVRSOS FUNDES-PRINCIPAL 5.514,000,00 5.789.700,00 6.065.400,00 6.341 .100.00
1759.00.0.0 .00 DEMAIS TRANSFERENCIAS DE OVTAAS INSTITUICôES PúeLICAS 10,000,00 10.500,00 11 ,000,00 11.500,00
1759.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇôES PUBLICAS 10,000.00 10,500,00 11 .000,00 11 500,00
1759.99.0.1.00 DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBl.-PRINCIPAL 10.000.00 10.500,00 11 .000,00 11 .500.00
1900.00.0.0.00 OVTRAS RECEITAS CORRENTES 675.837,00 709.628,85 743.420,70 m .212.ss
1920.00.0.0.00 INO€NIZAC0ES, REST!TUIÇôES E RESSARCIMENTOS 400,800,00 420.630,00 440.eeo.oo 460.690,00
1922.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES 400,600,00 420.630,00 440.6IIO.OO 460.690.00
1922.06.0 O 00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS DE EXERClclOS ANTERIORES 800,00 630,00 660.00 690,00
1922.06.1.0.00 RESTITUIÇÃO DE DESPESAS OE EXERClclOS ANTERIORES 800.00 630,00 eeo,oo 690,00
1922.06.1.1.00 RESTITUIÇÃO DESP.EXERC.ANT.-PRINCIPAL 600.00 630,00 660,00 690,00
1922,99 0.0 .00 OUTRAS RESTITUIÇôES 400.000,00 420000,00 440.000,00 460.000,00
1922.99.0.1.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 400.000,00 420.000,00 440.000,00 460.000,00
1990,00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 276.237,00 288.998,85 302-760.70 316.522,55
1999.00.0.0 00 OVTAAS RECEITAS CORRENTES 275237,00 288.998,85 302.760,70 316 522.55
1999.99.0.0.00 OUTAAS RECEITAS 275.237,00 288.998,85 302.760,70 316.522,55
1999.99.3.0.00 OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJET.AOAS PELA RFB-FINANCEIRAS 275.237,00 288.998,85 302.760,70 316.522,55
1999.99.3,1.00 OUTRREC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-FINAN.-PRINCIPAL 275.237,00 288.998.85 302.760,70 316.522,55
2000.00.0.0.00 RECEITAS OE CAPITAL 9.267,000,00 9.730.350,00 10.193.700.00 10.857.050,00
2100.00.0.0.00 OPERAÇôES OE CRÉDITO 49.800,00 52.290.00 54760.00 57.270.00
2110.00.0.0 .00 OPERACôES DE CReDITO - MERCAOO INTERW 49,800,00 5:!.290,00 54 760,00 57 270,00
2119.00.0.0.00 OUTAAS OPERACôES OE CReDITO - MERCADO INTERNO 49,800.00 52.290,00 54.760.00 57.270,00
2119.99.0.0.00 OVTRAS OPERAÇôES OE CRÉDITO - MERCAOO INTERNO 49.800.00 5:!.290,00 54.760,00 57 270,00
2119,99.0 ,1.00 OVTRAS OP.CR~DITQ-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL 49,800,00 52.290,00 54.760,00 57.270,00
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 20,000.00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00
2210 00.0.0.00 ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS 10,000.00 10.500.00 11 .000.00 11 500.00
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO OE BENS MOVEIS E SEMOVENTES 10,000.00 10.500,00 11 000,00 11 500,00
2213.01 o.o 00 ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 10.000,00 10.500,00 11000,00 11 500,00
22 13.01 .0.1.00 ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL 10.000,00 10.500,00 11.000.00 11.500,00
2220.00.0.0 .00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÔ\IEIS 10.000.00 10,500,00 11000,00 11.500,00
Página 7 de 11
960 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
t- ·-- PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUi
~ )IIEI) Ol .6 12 ,567/000Hl1
~ llll P!AII ANEXO 1 - PLANEJMIENTO ORÇAMENTARIO - PPA
._.,_ FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERN A MENTAIS(CONSOUDADO)
PPA Cic lo : 2026 à 2029
iRECEITA 2028 2027 2021 2029
2221 .00 O O 00 A.UENACAO DE BENS !MOVEIS 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11.500,00
2221 .01.0.0.00 A.UENACAO DE BENS !MOVEIS 10.000,00 10,500.00 11 .000.00 11.500,00
22ao1 .o. 1 .oo ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS-PRINCIPAL 10.000.00 10,500.00 11 .000.00 11 .500,00
2"00000000 TRANSFER~NCIAS DE CAPITAL 8.897 .200,00 9.342.060.00 9,788,920,00 10.231.780.00
2410,00.0.0.00 TRANSFERENCIAS DA UNIÃO E OE SUAS ENTIOAOES 8.542.700,00 8,969,835.00 9.396,970,00 9.824 105.00
2411 .00.0.0.00 TRANSFERE:NCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA UNICO OE SAúDE - SUS 500000.00 525.000,00 550.000.00 575.000,00
2411 500000 TRANSF RECURSOS-SUS-FUNOO A FUNDO- BLOCO DE MANUTENÇÃO 20000,00 21.000,00 22.000.00 23.000.00
2411 .50 1.000 TRANSF RECUR.·SUS,BLOCO MANUTENÇÃQ.ATENÇÃO PRIMARIA 20.000,00 21 000.00 22.000,00 23.000,00
2411 .50.1.1 .00 TRANSF.-SUS•BLOCO MANUT,ATEN.PRlMÃRIA•PR.INCIPAI. 20.000.00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
2411.51 0.0.00 TRANSF RECURSOS-SUS-FUNOO A FUNDO - BLOCO DE ESlRUTURACÃO 480000.00 504,000.00 528.000.00 552-.000,00
2411.511 ,0.00 TRANSF -SUS-Bl.OCO ESlRUTURAÇÃo-A TENÇÃO PRIMARIA 200,000.00 210,000.00 220,000.00 230.000,00
2411.51.1.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESlRUT.-ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL 200.000.00 210,000.00 220,000.00 230.000,00
2411.51.S 0.00 TRANSF -SUS-BLOCO ESlRUTURAÇÃO-GESTÃ() 00 SUS 30000.00 31.500.00 33.000,00 34.
-500,00
2411 .51.5.1.00 'JRANSF,,SUS,BLOCO ESTRUT.·GESTÃO-SUS-PRINCIPAL 30.000.00 31.500.00 33.000,00 34.500,00
2411 .5190.00 'IRANSF -SUS-BI.OCO ESlRUTURAÇAO-OUTROS PROGRAMAS 250.000,00 262500.00 275,000,00 287 500.00
2411 .51 .9.1.00 TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-OUTROS PROGR . .PRINCIPAL 250.000.00 262.500.00 275.000.00 287.500.00
2412,00 O 0.00 'JRANSF RECUR FUNDO NACIONAL OESEN\/OL\IIMENTO EOUCAÇÃO-FNDE 1,750.000,00 1.837.500.00 1.925.000.00 2.012,500.00
2412,50.0.0.00 TRANSF RECUR. PROGRAMAS EOUCAÇÃO 1,750.000,00 1.337.500,00 1.925,000,00 2.012.500,00
2412.50.1.0.00 TRANSF PROGR TRANSP ESC,EO.BASICA-CAMINHO ESCOi.A 100.000.00 105.000.00 110.000,00 115.000,00
2412.50.1.1.00 'JRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.8AS,-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 100,000.00 10s.000.00 110.000.00 11S.000,00
2'12,50.2.0.00 'IRANS PROGRNAC.REEST AO EOUIP.EO INFANTIL.PROINF.ÃNCIA 50.000,00 52.500.00 SS.000.00 57.500,00
2412,50.2.1.00 TRANS.PROG.NAC.RE.EST.AQ.EQUIP.EO.lNF.1-PROINFÁNCIA.PRINClPAL 50.000,00 52.500.00 55,000,00 57.500,00
~ 2.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFi:RtNCIAS DESTlffAOAS A PROGRAMAS DE EOIJCAÇÁO 1,800.000,00 1.660.000,00 1.760.000,00 1.840.000!00
24 12.50.9.1.00 OUTRAS 'JRANSF. PROGR.EOUCAÇAO-PRINCIPAL 1.600.000,00 1.680.000,00 1.760.000,00 1,840.000,00
2413,00 o.o 00 TRANSFRECURSOS FUNDO NACIONAL ASSIS~NCIA SOCIAL-FNAS 14.000.00 14,700.00 15,400.00 16.100,00
2413,50 O 0.00 TRANSF RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISttNCIA SOCIAL-FNAS 14.000,00 14.700,00 1S,400,00 16.100,00
2413.50.0.1.00 TRANSF.RECUR.FU"'DO NAC.ASSIST.SOCIAL•FNAS-PRINCIPAL 14.000,00 14 .700.00 15.400,00 16.100,00
2414,00.0.0.00 'JRANSFERê4CIAS DE C~IOS 0A UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.093. 700,00 4 298.385.00 4.503.070.00 4.707.755,00
2414.SO.O.O 00 TRANSF CON~IOS UNIÃO PARA O SUS 14.500,00 15,225.00 15.950.00 16,675.00
2414,50.0.1.00 TRANSF. CONII.UNIAO PARA O SUS-PRINCIPAL 14.500,00 15,225.00 15,950,00 16.675.00
241,.s1 .oo.oo 'JRANSF. CONlltNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO 14.500,00 1S.2'25,00 15.950,00 16.675,00
2414.51.0.1.00 TRANSF. CONV.UNIAO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINClPAL 14.500.00 1S.2'25.00 15.9SO.OO 16.675,00
2414,$2.0.000 TRANSF. CONlitNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAME;NTO B,\slco 1.225,800,00 1.287.090.00 1.348,360.00 1 409.670.00
2414.52.0. 1 .00 TRANSF.CONll,UNIÃO PROGR,SANEAM.BÃSICO-PRINCIPAL 1.225.800,00 1,287,090.00 1.348.380,00 1.409.670,00
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W iNINII ANE~O I • PLA'IEJAMENTO ORÇAMENTAAIO - PPA
,__,,.,_. FONTES OE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)
PPA Ciclo : 2026 á 2029
iRECEITA 2026 2027 2028 2029
2414 53.0.0.00 TRANSF C~IOS UNIÃO PROGRAMAS MEIO AMBIENTE 20.000.00 21.000,00 22.000.00 23.000.00
2414.53.0.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRMElO AMBIENTE.PRINCIPAL 20.000,00 21.000.00 22.000.00 23.000.00
2414.54.0.0.00 TRANSF C~NIOS UNIÃO PROGRAMAS INFRAESTRUTURA TRANSPORTE 420000,00 "'41.000,00 462.000.00 483.000,00
2414.54.0. 1.00 TRANSF.CONV.UNIÃ.0 PROGR.INFRA.TRANSP.,PRINCIPAl 420.000,00 441.000,00 462.000.00 4l!3.000.00
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CôNVENIOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 2.398.900,00 2.518.845,00 2.638. 790,00 2758.735,00
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF,CONV.Ur-llÃO SUAS ENTIO.-PRINCIPAl 2.398.900,00 2.518.845,00 2.638.790,00 2. 758. 735.00
2419.00.0.0.00 OUTRAS fflANSF. RECURSOS UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES 2.185000,00 2 2!M.2SO.OO 2.403.500,00 2.512.750,00
2419.51 ,0.0.00 TRANSFERtNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 2.185.000,00 2.294 250.00 2 403.500,00 2.512 750,00
2419.51 .0.1.00 TRANSF,ESPECIAl UNIÃO-PRINCIPAL 2. 185.000,00 2.294.250,00 2.403.500,00 2.512.750.00
2420.00.0.0.00 TRANSF EST,t.OOS E 00 DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 354.500.00 372225,00 389.950.00 407.675.00
2421.00.0.0.00 TRANSFECURSOS SISTEMA ÚNICO 51\ÚDE-SUs.ESTADOS E OF 20.000,00 21 000,00 22.000.00 23.000.00
2421.!IO.O.O.OO TRANSF~NCIAS OE RECURSOS 00 SISTEMA ÚNICO OE SAÚDE - SUS 20.000,00 21 000.00 22.000.00 23.000,00
242 1.50.0.1.00 TRANSF.RECURSOS-SUS.PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000.00 23.
-
000,00
2422.00.0.0.00 TRANSF .CON\/ENIOS EST AOOS E OF E OE SUAS ENTIDADES 176.500,00 185.325.00 194.150,00 202.975,00
2422.50.0.0.00 TRANSFWNCIAS CONvtNIOS ESTADOS PAP.A SUS 10.000,00 10.500,00 11.000.00 11.50000
2422.50.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PAP.A SUS-PRINCIPAl 10.000,00 10.500,00 11 .000.00 11.500,00 ,....__.
2422.51.0,0.00 TRANSF~NCIAS OE ~NIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 10.000,00 10.500.00 11 .000,00 11.500,00
2422.51 .0,1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EOUCAÇÃO-PRINCIPAI. 10.000.00 10.500,00 11 .000.00 11 .500.00
2422.52.0.0.00 TRANSFERtNCIAS CONvtNIOS ESTADOS SANEAMENTO BASICO 20.000,00 21 000,00 22000,00 23.000.00
2422.52.0, 1.00 TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGR.SANEAM.8ASICO-PRINCIPAL 20.000.00 21.000,00 22.000.00 23.000,00
2422.53.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CONvtNIOS ESTADOS PROGRAMAS OE MEIO AMBIENTE 20.000,00 21000,00 22.000.00 23.000,00
2422.53.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000,00 23.000,00
2422.54.0.0.00 TRANSF CON\ltNIOS ESTADOS PROGRINFRAESTRUTURA TRANSPORTE 96.500.00 101.~.oo 106,150,00 110.975,00
2422.54.0.1.00 TRANSF.CONV.ESTAOOS PROGRINFRAEST.TRANSP.-PRINCIPAL 96.S00,00 101.325.00 106,150.00 110,975.00
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSF.CONV. EST,t.OOS E OF E OE SUA ENTIDADES 20.000.00 21,000.00 22.000.00 23.000,00
2422.99.0. 1 .00 OUTRAS TRANSF.CONV.ESTIOFSUA ENTIO.-PRINCIPAL 20.000,00 21.000,00 22.000.00 23.000.00 ,~
2429.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OE RECURSOS DOS ESTADOS 158,000,00 165.900.00 173.800,00 181 .700.00
2429.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS 158.00000 165900,00 173.800,00 181.700,00
2429.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.REOURSOS ESTADOS.PRINCIPAL 1S8.000,00 165.900.00 173.800,00 181.700.00
2900.oo.o.o.oo OUTRAS RECEITAS OE CAPITAi. 300000,00 315.000.00 330.000,00 34$.000.00
29110.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS OE CAPITAi. 300.000,00 315.000,00 330.000.00 345.000,00
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS OE CAPITAL 300.000.00 315.000.00 330.000.00 345000,00
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAi. 300.000.00 31~000.00 330.000,00 345.000,00
2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00
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,,.J,Nf,p 01 .612,567/0001-81 j_i,/ 0G NII ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇMIENT Aruo - PPA
,_,..,_ FONTE:$ DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAISICONSOllDADO)
PPA Ciclo: 2026 á 2029
!RECEITA 202I 2027 2028 2028
9000.00.0.0 00 IR) Dl:OUCOl:S DA RECl:IT A -4,208.3&1.00 -4 418,778.00 -4.829.196.00 -4.839.614.00
9500.00.0.0 00 (R) OEDUÇôES 00 FUNOEB -4,208.360,00 -4 418 778,00 -4.629.196,00 -4.839.614,00
9510.00.0.0.00 IR) DEDUÇÕES DO FUNDES -4 .206.3&1.00 -4.418.778,00 629 196 00 -4.639.614,00
TOTAL 55.000.000.00 57. 750 000.00 60.500.000.00 83.250.000.00
Metodologia de Cálculo das ProJeÇões de Receita para o PPA ObjelivO.
Esla nota 1em como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva.• melodOlogia aplieada para estimar as receitas p,jbliêas no perfodo de 2026 a 2029, conforme ap,esentado no sistema.
Etapas do C;\lculo
- ldenlíncação da Reoolla: Cada receíta é dassfficada conforme sua nah.11eza e código iespedflco. seguindo a eslrutura padrão de classificação orçamentária.
· Coleta de Dados Históricos: Sâo considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano n3o pcssua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
~ Cálculo da Variação Percentual: Calcula--se a variação peroentual entre os anos com dados disponíveis. Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados. caloola•se a variação de 2022 para 2023 e de 2023
para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percenluals calculadas é utilizada como base para projeção.
• Apllcaç;'io da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sob<& o valor orçado para 2025, resultando no valOr ajustado de 2025, que servirá como base para as proj&ções dos anos subsequen1es .
• Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do vai°' ajustado de 2025. aplica•se a mesma laxa de crescimento para estimar os valores de 2026. 2027. 2028 e 2029. de forma cumulativa .
Exemplo ll11Slrallvo:
Suponha que a média de crescimento caleulada seja de 10% e o valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000.00:
· 2025 (Ajustado); RS 1.000,000,00 x 1,10 - RS 1.100.000,00
• 2026: RS 1.100.000,00 x 1,10 o RS 1.210.000,00
· 2027: RS 1 .210.000.00 • 1, 10 = RS 1 .331.000,00
. 2028: RS 1.331 .000,00 • 1,10- RS 1.464.100,00
• 2029: RS 1.464.100.00 x 1,10- RS 1.610.510,00
Observações Importantes:
• A metodologia b\Jsca refletir ten<lências hisl6ricas de arrecadação, ajustadas coororme a realidade de cada muniçlpio.
- Fatores externos, como mudanças legislativas, econõm.icas ou sociais, podem impactar as projeções e devem ser considerados pelos gestores.
- É recomendável que as projeções sejam revisadas perlodlcamenle, incorporando novos dados e Informações relevantes.
♦ ___ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUi
~)- 01 .612.567/0001-81
ri,, llGll\'AII ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTAAIO - PPA
,._.,..,_. FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOUDADO)
!RECEITA
FABIANO FEITOSA A$sinadodelormadigital
por FABIANO FEITOSA
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
202I
Página 10 de 11
PPA Ciclo: 2026 á 2029
2027 2029
GINA SOBREIRO DA Assinadod•lormadigital
COSTA:04265664326 ~s~:~~~~iA
GINA SOBREIRO DA COSTA
COITTADORA CRC-PI 012893/0-9
042.656,643·26
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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Objetivo: MAXIMIZAR A REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA UALIDADE 00 SISTEMA OE ENSINO MUNICIPAL E DA QUALIFIC/\Çl\O
DA GESTAO DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO .
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
E.stratégia: GARANTIR o ACESSO E A PERMANtNClA DOS ALUNOS NA ESCOLA, COM ENSINO DE QUALIDJ\DE , INFRAESTRUTURJ\ ADEQUADA ,
VJ\LORlZJ\Çl\O DOS PRO,ISSIONJ\IS DJ\ EDUC/\Çl\O E FORTJ\LECIMENTO DAS AÇÕES PEDJ\GÕGICAS E CIDADAS.
Restrição:
Gestor: SE:CRETARIA MUNICIPAL OE E:0UCAÇÃO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
16.503.300,00
Indicador: AUMENTO DA TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO
Sigla: 0/c
Oescr.Uni.Modída: %
2027
17 .328.465,00
2028
18. 153.630,00
lndice
Recente
Indica
Futuro
Prevleão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo
2026
100
2029
18,978.795,00
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICJ\R o ACESSO AS AÇÕES DE PROt,JOÇÃO , PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE .
TOTAL
70.964.190,00
Justificativa: AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE NA ATENÇl\o PRIMARIA,
AUXILIANDO A RESOLUTIVIOJ\0E DAS DEMANDAS OE SJ\ÚDE DA POPULAÇÃO .
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Estratégia: ASSEGURAR o ATENDIMENTO INTE:GRAL E HUMANIZADO À POPULAÇÃO , AMPLIANDO E QUALIFICANDO os SERVIÇOS OE ATE:NÇAO
BÃSICA , ESPECIJ\LIZA0A E HOSPITJ\LAR , FORTALECENDO A REDE DE SAÚDE E O ATENDIMENTO PREVENTIVO .
Restrição:
Gestor: SECRETARIJ\ MUNICIPAL DE SAÚDE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
10.787.500,00
Indicador: ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA
Sigla: %
:Jescr.Uni.Medida: %
2027
11 .326.875,00 2028
11 .866.250,00 2029
12.405.625,00 TOTAL
46.386.250,00
Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇAO , GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA , REALIZAR UMA GESTÃO ABERTA E
DEMOCRÁTICA .
Justlflcatlva: ASSEGURAR A POPULAÇÃO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
E.stratógla: AMPLIAR o ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS PÜBLICOS OE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS , CIDADANIA , IGUALDADE E
INCLUSÃO SOCIAL, COM FOCO NA DEFESA E GARANTIA OE DIREITOS .
Re·strição:
Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
9.000,00 2027
9.450,00 2028
9.900,00
2029
10.350,00
Indicador: ACESSO DA POPULAÇÃO COM ACESSO A SERVI OS PÚBLICOS RELACIONADOS AOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA
Sigla: %
Descr.Unl.Medlda: %
Indica
Recente
Indica
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo
2026 2029
Objetivo: DESENVOLVER GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGl\OS PÚBLICOS , BEM COMO GERENCIAMl::NTO DOS RECURSOS HUMANOS
Florim se Lida - Software
TOTAL
38.700,00
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ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 à 2029
Justificativa: GARANTIR o PLENO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÔRGAOS PÚBLICOS BEM COMO o DESENVOLVIMENTO DO
MUNICIPIO.
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Estratégia: PROMOVER A EFICitNCJA DA GESTAO PÚBLICA MUNICIPAL POR MEIO DA MODERNlZAÇAO ADMINISTRATIVA , VALORIZAÇÃO DOS
SERVIDORES , FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO
Restrição :
Gestor: SECRET1'RIA MUNICil?A.L DE 1'DMINISTAAÇÃO, PL1'NEJA.MENTO E ORÇAMENTO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
14.671 .100,00
1 PROGRAMA: 0005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
2027
15.404.655,00 2028
16.138.210,00 2029
16.871 .765,00 TOTAL
63.085. 730,00
Objetivo: REA.LIZA.R A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FISICO VINCUL1'DOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL .
Justificativa: PROMOVJ::R o DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO FORMA DJ:: I NCLUSÃO , GA.RANTIA DOS DIREI TOS HUMANOS E RJ::OUCÃO DA POBREZA ,
1'TUANDO COM AÇÕES QUE BUSQUEM A EMANCIPAÇÃO DOS CIDADÃOS E A INCLUSAO SOCIAL ATAAVtS OE POLÍTICAS PÚBLICAS OE
ASSISTE:NCIA SOCIAL , CAPACITAÇÃO E ACESSIBILIDADE .
Público Alvo: PÚBLICO EM GEAAL
Estratégia: ESTRUTURAR , AMPLIAR E QUALIFICAR A REDE o.: PROTEÇÃO SOCIAL, e"ORTALECENDO o SISTEMA ÚNICO DE ASSISTE:NCIA SOCIAL
( SUAS ) E GARANTINDO ATENDIMENTO OtGNO ÀS FA.MlLtAS EM StTUAÇÃO OE VULNERABILIDADE .
Restrição:
Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA SOCIAL E CIDADANIA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
2 .238.500,00
Indicador: ACESSO DA POPULAÇÃO A SERV. DE ASSITENCIA
Sigla:%
)escr.Unl.Modlda: %
2027
2 .350.425,00 2028
2.462.350,00
lndlce
Recente
lndlce
Futuro
Prevlalio da Evolução doa Indicadores por Exerclclo
80 100
2029
2 .574.275,00 TOTAL
9.625.550,00
Objetivo: PROMOVER UMA CIDADE MAIS LIMPA, PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS OE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , ATRAVtS OE CAMPANHAS
EDUCATIVAS . REALIZAR ARBORIZAÇÃO URBANA , RECUPERAÇÃO OE PRAÇAS E JARDINS E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS .
Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM o DESENVOLVIMENTO URBANO , GAAANTINDO MELHORIAS NO QUALIDADE DE VIDA OA POPULAÇAO .
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Estratégia: DESENVOLVER AÇÕES VOLTADAS A CONSERVAÇÃO AMBIENTA.L , AO MANEJO SUSTENTAVEL DOS RECURSOS NATURAIS E A
CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA , PROMOVENDO O E UILÍBRIO ENTRE DESENVOLVIMENTO E PRESERVAÇÃO .
Restrição:
Gestor: SECRETA.RIA MUNICIPAL DE MEIO AMB.IENTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador: MELHORIA DO SANEAMENTO BASICO
Slgla: %
:iescr.Unl.Medlda: %
2026
384.000,00 2027
403.200,00 2028
422.400,00
lndlce
Recente
lndlce
Futuro
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo
2026
70 100 80
Indicador: MELHORIA DO SISTEMA DE RESIDUOS SOUIDOS
Sigla:%
Jescr.Uni.Medida: %
2027 2028
90 100
lndlce
Recente
Indica
Futuro
Prevlslo da Evolução dos Indicadores por Exerclclo
2026 2027 2028
2029
441 .600,00
2029
2029
100
TOTAL
1.651.200,00
Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM o ACESSO A MOAAOIA ADEQUADA NO QUE SE REe"ERE A BUSCA DE CONVE:NIOS JUNTO AO
GOVERNO e"EOERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPUL1'RES
Justmcatlva: DESENVOLVER AÇÕES OE FORMA A GA.RA.NTIR CONDIÇÕES HUMANAS DIGNAS DE HABITABILIDADE, REDUZINDO o DtFICIT
HABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZANDO O ACESSO A HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO OE BAIXA RENDA.
Florilll se Ltda - Software Página 2 de 5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
01 .6 1 2 .567/0001-81
ANEXO l i - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Estratégia: PROMOVER o ACESSO A MORADIA DIGNA POR MEIO DA CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÂRIA DE HABITAÇÕES,
PRIORIZANDO FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL .
Restrição :
Gestor: SEC . MUN . DE OBRAS SERV. PUBL . HABIT . URBANISMO E TRANSPORTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
70.000,00 2027
73.500,00 2028
77.000,00
2029
80.500,00 TOTAL
301.000,00
, ' J>ROGRAMA: 0008 INCENTIVO AO DE:;;~!'JVOLVIMENTO ECQ_NÔMICÇ • -
Objetivo: PROMOVER o DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE FORMA SUSTENTAVEL
Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESE;NOLVIMENTO E:CONOMICO DO MUNICIPIO, INTEGRANDO AS AÇÕES POBLIÇAS PARA
PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DE FORMA SUTENTÂVEL .
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Estrntégia: ESTIMULAR o CRESCIMENTO ECONÔMICO E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA ATRAVts DO APOIO AO EMPREENDEDORISMO , DA
FORMALIZAÇÃO DE NEGôCIOS , DA CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E DO FORTALECIMENTO DO COMtRCIO LOCAL .
Rostr-iç.ão :
Gestor: SEC . MUN . DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
128.000,00 2027
134.400,00 2028
140.800,00 2029
147.200,00 TOTAL
550.400,00
' PROGRAMA. 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL· :
Objetivo: PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO PREPARA-LOS PARA o MUNDO , MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E
PROFISSIONAL
Justlfic-atlva: ASSEGURAR E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO .
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Estratégia: IMPLEMENTAR POLÍTICAS DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL VOLTADAS A INCLUSÃO PRODUTIVA , PARCERIAS COM
INSTITUIÇÕES DE ENSINO TtCNlCO E INCENTYVO À EMPREGAB1LIDADE E AO EMPREENDEDORISMO .
Restriçã o:
Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador: CAPACITA ÃO DA POPULA ÃO
Sigla: %
Je5cr.Unl.Medlda: %
lndlce
Recente
lndice
Futuro 2026
2026
3 .000,00
2027
3 .150,00
2028
3 .300,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerciclo
70
2029
3.450,00
TOTAL
12.900,00
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE FXAÇÂO DO HOMEM NO CAMPO E ZELAR PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A MELHORIA DA
MOBILIDADE VIÂRIA.
Justificativa: DESENVOLVER AÇÔES QUE CONTRIBUAM PARA FIXAÇÃO 00 HOMEM NO CAMPO CONJULGADO COM A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE , E
TAMBÉM A CONTRUÇÃO OE OBRAS URBANAS E RURAIS QUE VENHAM A CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO MUNICÍPIO .
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Estrat.égla: APOIAR O DESENVOLVIMENTO 00 MEIO RURAL POR MEIO DA MELHORIA DA INFRAESTRUTURA , MANUTENÇl\0 DE ESTRADAS VICINAIS,
APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E AMPLIAÇÃO 00 ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS .
Restriçã o :
Gestor: SEC . MUN . DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
979.000,00 2027
1 .027 .950,00
Indicador: AUMENTO DO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Sigla: %
::iescr.Uni.Medlda: %
Fiorilli se Lida - Software
2028
1.076.900,00 2029
1.125.850,00 TOTAL
4 .209.700,00
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966 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAU Í
01 .612.567/0001-81
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Objetivo: AMPLIAR E IMPLEMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PRIORIZANDO A AMPLIAÇÃO
DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Justificativa: DESENVOLVIME:NTO DE AÇÕES VOLTADAS AS POLITICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS , INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLICAS PARA
PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
Público Alvo: PUBLICO J;;M GE:RAL
estratégia: PLANE..TAR E O:XECUTAR AÇO&$ OE URBANIZAÇÃO, PAVIME:NTAÇÃO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SANE:AMENTO, PROMOVENDO A ME:LHORIA
DA INFRAESTRUTURA E DA QUALIDADE DE VIDA URBANA
Restrição:
Gestor; SEC . MUN . DE OBRAS SEf\V . PUBt. . HABIT . URBANISMO E TRANSPORTE
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
Indicador: URBANIZANIZA ÃO MUNICIPAL
Slgla: %
Descr.Unl.Medlda: %
Indica
2026
6.207 .200,00 2027
6 .517.560,00 2028
6.827.920,00
Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício
2029
7 .138.280,00 TOTAL
26.690.960,00
Objetivo: PROMOVER EVENTOS DE ARTES E CULTURA, BEM COMO DIFUNDIR o ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTURA
Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA l'OLtTtCA CULTURAL DO MUNICIPIO, DE FORMA A GARANTIR o ACESSO DE
DIFERE:NTES SEGMENTOS NA GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL . PROMOVER EVENTOS CUTURAIS , TAIS COMO : DIA DO EVANGtLICO,
DIA DO APICULTOR, DIA DO VAQUEIRO , FESTEJOS DO PADROEIRO MUNICIPAL E FESTAS JUNINAS .
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Estratégia: VALORIZAR E DIFUNDIR AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS LOCAIS , APOIANDO ARTISTAS , GRUPOS CULTURAIS E EVENTOS QUE
FORTALEÇAM A IDENTIDADE E O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Restrição:
Gestor: SJ::CRJ::TARIA MUNICIPAL oe CULTURA
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
'-- - - - . ~ .
2026
573.400.00
PROGRAMA: 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
2027
602.070.00
Objetivo; PLANEJAR AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Justificativa: GARANTIR o DESENVOLVIMENTOS DE AÇÕES DE GOVERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL .
Públlc,o Alvo: PUBLICO EM GERAL
2028
630.740,00 2029
659.410,00 TOTAL
2.465.620,00
Estratégia: GARANTIR o PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS , ASSEGURANDO A INTEGRAÇÃO
ENTRE Pt.ANOS , PROGRAMAS E ORÇAMENTOS , E O USO EFICIENTE DOS RECURSOS PÚBLICOS.
Restrição:
Gestor: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO , ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
592.000,00
PROGRAMA: 001~ , DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Objetivo : PROMOVER o CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS
2027
621.600,00 2028
651.200,00 2029
680.800,00 TOTAL
2 .545.600,00
Justificativa: PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADE POLITICA , SOCIAL E J::CONOMICA DA SOCIJ::DADE , BJ::M COMO
DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS PELA CÃMARA MUNICIPAL e INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR .
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Estratégia: FORTALECER A ATUAÇÃO INSTITUCIONAL DO PODER LEGISLATIVO , GARANTINDO TRANSPARE:NCIA , MODERNIZAC1>.0 ADMINISTRATIVA
E MAIOR INTERAÇÃO ENTRE A CÃMARA MUNICIPAL E A POPULAÇÃO .
Restrição:
Gestor: CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026
1.654 .000,00 2027
1 .736,700,00 2028
1.819.400,00
Objet,ivo; ATENDER os PASSIVOS CONTIGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS
Justificativa: ASSEGURAR ORÇAMENTO EM EVENTUAIS RISCOS QUE VENHAM A AFETAR o MUNICÍPIO .
Fiorilli se Uda - Software
2029
1.902.1
ºº·ºº TOTAL
7.112.200,00
Pâgina 4 de 5
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
01 .612.567/0001-81
ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
PPA Ciclo: 2026 á 2029
Estratégia: ASSEGURAR RECURSOS FINANCEIROS PARA o ATENDIMENTO DE PASSIVOS CONTINGENTES E SITUAÇÕES EMERGENCIAIS QUE
DEMANDEM COBERTURA ORÇAMENTÁRIA IMEDIATA .
Restrição:
Gestor: PREFEITURA MUNICIPAL
CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:
TOTAL DOS PROGRAMAS:
2026
200.000,00
2026
55.000.000,00
FABIANO FEITOSA Assinado de forma digital
por FABIANO FEITOSA
LIRA:50794752349 LIRA:50794752349
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
Fiorilli se Lida - Software
2027
210.000,00
2027
57.750.000,00
2028
220.000,00
2028
60.500.000,00
2029
230.000,00
2029
63.250.000,00
TOTAL
860.000,00
Total
236.500.000,00
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma digital
por GINA SOBREIRO DA
COSTA:04265664326 COSTA:04265664326
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9
042.656.643-26
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREFEITURA M UNICIPAL DE BREJO DO PIAUi
AV. JOSÉ GOMES CHAVES
01 .612.567/0001 -81
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1 X! INICIAL i
i ALTERAÇÃ O J
!INCLUSÃ O J
!EXCLUSÃ O J
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PRO GRAMA GOVERNAM ENTAL:
T ipo Cód. Desc rição e lassiflcação :
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE X I Fínalístico
1 0001 !Apoio Administrativo
1 Operações Especial!
Publico Alvo: PUBLICO EM GERAL
O bjetivo:MAXIMIZAR A REDE DE E N S INO NO MUNICIPIO
Jus tificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE ENSIN O M UNICIPAL E DA QUALI
FICACÃO DA GESTÃO DA EDUCACÃO N O MUNICIPIO.
META(S) de Resultado(s) Pre visão da Evolução do(s)
U nidade de Medida do(s) Índice Índice lndlcador(e s) por Exe rcício
lndicador(es) do(s) Programa (s) lndlcador(e s) Rec e nte F uturo 2026 2027 2028 2029
AUME NTO DA TAXA DE ESCOLAR IZAÇÃO % r· 97 100 98 99 100 100
Custo T otal Estimado para o PRO GRAMA ............................................................................. 70.964.190,00
l.ea enda : T ipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 P R EFEITURA MUNICIPAL D E BREJO D O PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPA L
Órgão 02 . 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02.04 . 00 SECRET. MUNICIPAL DE E D UCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cla ssificação Unidade de Medida dos METAS F ISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Có d . Descrição Função SubFunção 20 26 20 27 2028 2029
1 1015 ICONST., AMPL .. E REST. DE
µNIDADES ESCOLARES 12 361 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1016 IA,QUIS. DIV. EQUIP . E MAT. 12 361 UNO UNIDADE o o o o PERM ANENTE P/ UNIDADES
1 1019 ICONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR 12 365 UNO UNIDADE 1 1 1 1 !CRECHES
1 1060 iAOUISIÇÃO DE VEICULO 12 361 UND UNIDADE 1 1 1 1
1 1086 !CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM 12 361 UNO UNIDADE o o o o µNIDADES ESCOLARES
1 1115 icONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR
PRÉ-ESCOLAS 12 365 UNO UNIDADE o o o o
2 2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12 361 % % 100 100 100 100 J;::SCOLA • PODE
2 2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 12 361 % % 100 100 100 100 ~RASIL ALFABETIZADO
2 2035 P ISPÊNOIOS COM O SALÁRIO 12 361 % % 100 100 100 100 '=DUCAÇÃO - QSE
2 2037 !ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 12 361 % % 100 100 100 100 .,,UNDAMENTAL
2 2040 MANUTENÇÃO DA MERENDA 12 361 % % 100 100 100 100 '=SCOLAR
2 2041 J:NCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR 12 361 % % 100 100 100 100 OE ALUNOS DO ENSINO
2 2045 J;::NCARGOS COM MANUTENÇÃO OE 12 365 % % 100 100 100 100 !CRECHES
2 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO 12 365 % % 100 100 100 100 PRE• -ESCOLAR
t=iorllll se Uda - So1twaro
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Página 2 de 35
,.:;.19 AV JOSÉ GOMES CH VES I X! INICIAL 1
\'-'~'.!" " A ! ALTERAÇÃO !
01.612.567/0001-81 ! INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2 2047 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE 12 366 % % 100 100 100 100 lãOUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS
2 2048 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PEO. RES. 12 361 % % 100 100 100 100 íl"RANSP. ESCOLAR
2 2050 lãNCARGOS COM A EDUCAÇÃO 12 367 % % 100 100 100 100 ESPECIAL
2 2051 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO
!SOLIDÁRIA 12 361 % % 100 100 100 100
2 2 117 plSTRIBUIÇÃO OE BOLSAS PARA
ESTUDANTES CARENTES 12 361 % % 100 100 100 100
2 2118 !o..OUISIÇÃO OE LIVROS PARA 12 361 % % 100 100 100 100 "'-STUOANTES CARENTES
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Açã o(ões) 2026 2027 2028 2029
1015 1.775.000,00 1.863.750,00 1.952.500.00 2 .041.250,00 7 .632.500,00
1016 164.000,00 172.200,00 180.400,00 188.600,00 705.200,00
1019 116.000,00 121.800,00 127.600,00 133.400,00 498.800,00
1060 64.000,00 67.200.00 70.400,00 73.600.00 275.200,00
1086 26.000,00 27.300.00 28.600,00 29.900,00 111 .800,00
1115 20.000,00 21 .000.00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
2017 4.000,00 4.200.00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2033 29.000,00 30.450.00 31 .900,00 33.350,00 124.700,00
2035 494.200,00 5 18 .910,00 543.620,00 568.330,00 2.125.060,00
2037 2 .559.000,00 2.686.950,00 2.814.900,00 2.942.850,00 11 .003.700,00
2040 391 .600,00 411 .180,00 430,760.00 450.340,00 1.683.880,00
2041 339.500,00 356.475,00 373.450,00 390.425,00 1.459.850,00
2045 474.000,00 497.700,00 521.400,00 545.100,00 2.038.200,00
2046 159.000,00 166.950,00 174.900,00 182.850,00 683.700,00
2047 17.000,00 17.850,00 18.700,00 19.550,00 73.100,00
2048 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
2050 6.000,00 6.300.00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2051 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2117 2.000,00 2.100.00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2118 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
Custo por Exerciclo da(s) Ação(õos) 6.654.300,00 6 .987.015,00 7.319.730,00 7 .652.445,00 R$ 28.613.490,00 v lnculadaCsl ao PROGRAMA
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-D espesas Correntes(custelo)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-0espesas de Capital(investirnento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserv.i da Conllngência
Classificação Institucional:
Entidade 2 FUNDO DE MANUT. E D ESENV. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02 .04. o, F UNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclcl o Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrição Funçã o SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1046 ~ONSTRUÇAO / REFORMA OE 12 361 UNO I UNIDADE o o o o µNIDADES ESCOLARES
Fiorilll se Ltda • Software
970 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AV. JOSÉ GOMES CHAVES
01.612.567/0001 -81
Página 3 de 35
! X ! INICIAL
! ! ALTERAÇÃO !
! ! INCLUSÃO !
! ! EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1 1047 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE 12 361 UNO UNIDADE o o o o P/ AS ESCOLAS
1 1055 CONSTRUIR, AMPL, REST. E 12 365 UNO UNIDADE 1 1 1 1 EQUIPAR CRECHES
1 1057 CONSTRUIR, AMPL. REST. E 12 365 UNO UNIDADE 1 , 1 1 EQUIPAR PRÉ· -ESCOLAS
1 1064 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12 361 UNO UNIDADE o o o o
, 1081 AQUISIÇÃO DE VEICULO 12 361 UNO UNIDADE o o o o
2 2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO 12 361 % % 100 100 100 100 ENSINO FUNDAMENTAL· FUNDEB
2 2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 12 361 % % 100 100 100 100 l'UNDEB
2 2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 12 361 % % 100 100 100 100 TRANSPORTE ESCOLAR
2 2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO 12 365 % % 100 100 100 100 ENSINO INFANTIL - CRECHE
2 2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. 12 366 % % 100 100 100 100 DE JOVENS E ADULTOS
2 2108 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM 12 367 % % 100 100 100 100 EDUC. ESPECIAL
2 2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS 00 12 365 % % 100 100 100 100 PR• É-ESCOLAR
2 2168 EDUCAÇÃO DIGITAL 12 361 % % 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estímado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1046 52.000,00 54.600,00 57.200,00 59.800,00 223.600,00
1047 62.000,00 65.100,00 68.200,00 71.300,00 266.600,00
1055 160.000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
1057 160,000,00 168.000,00 176.000,00 184.000,00 688.000,00
1064 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
1081 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2089 6.866.000,00 7.209.300,00 7.552.600,00 7.895.900,00 29.523.800,00
2092 496.000,00 520.800,00 545.600,00 570.400,00 2.132.800,00
2100 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51.750,00 193.500,00
2101 636.000,00 667.800,00 699.600,00 731.400,00 2.734.800,00
2105 6.000,00 6.300,00 6.600,00 6.900,00 25.800,00
2108 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2109 1.319.000,00 1.384.950,00 1.450.900,00 1.516.850,00 5.671 .700,00
2168 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 9.849.000,00 10.341.450,00 10.833.900,00 11.326.350,00 R$ 42.350.700,00 vinculada(sl ao PROGRAMA
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias} 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(inveslimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeals•Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 971
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~ AV. JOSÉ GOMES CHAVES I x ! INICIAL 1 ! ALT ERAÇÃ O !
01.612.567/0001-81 !INCLUSÃ O !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descri ç ã o Classificação :
SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA x I Finalístico
1 0002 !Apoio Administrativo
1 Operações Especiai,
Público A lvo: PUBLIC O E M GERAL
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFIC A R O A C ESSO AS ACUES D E P ROMOCAO P REVENCAO E R EAB ILITACAO DA S A U DE.
Justifica tiva: AMPLIAÇÃO DO A CESSO A OS SERV IÇOS D E SAÚDE P RESTADOS P ELO M U NICIPIO, ESPECIALMENTE N A ATEN ÇÃO P R IMÁRIA ,
AUXILIANDO A RESOLUTIV ID A D E D AS D E M ANDAS DE SAÚDE D A POPULACÃO .
META(S) de Resultado(s) Pre visão da Evoluçã o do(s)
Unidade de Medida do(s) lndice lndlce lndicador(es) por Exe rcício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
A CESSO A O SIST E M A DE SAÚDE P Ú BLICA % ri• 99,5 100 100 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 46.386.250,00
Le genda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráler Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPA L D E SAUDE D E B R EJO D O P IA UI - FMS
Poder 02 PREF E ITU RA M UNIC IPAL
Órgão 02 .05 S E CRET. MUN ICIPAL D E SAÚDE
Unidad e 02 .05 . 01 FUN DO MUNICIPAL DE S AÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de M edida dos METAS F ISICAS por Exercício
F uncional
Produtos
Tipo Cód. De scrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
, 1039 CONSTRUIR, AMPLIAR E 10 301 UNO UNIDADE 1 , , 1 RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE
1 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.
PERM . PARA POSTOS DE SAÚDE 10 301 UNO UNIDADE 1 1 1 1
, 1052 AQUISllÃO OE VEICULOS E/OU 10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 AMBUL NCIA
1 1053 AQUISIÇÃO OE IMÓVEL 10 301 UND UNIDADE 1 o o o
1 1066 CONSTRUIR E EQUIPAR 10 301 UNO UNIDADE 1 1 1 1 CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
, 1091 CONSTRUIR, AMPL. REFO RMAR E 10 301 UND UNIDADE 1 o o o EQUIPAR UNIDADE MISTA OE
1 1104 CONST RUIR, AMPL .• REST . E 10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE
1 1105 CONSTRUIR,AMPLIAR.REST.EQUIPA 10 301 UNO UNIDADE 1 1 1 1 R UPA-UNIDADE OE PRONTO
1 1107 AQUISIÇÃO E UNIDADE 10 301 UNO UNIDADE 1 1 1 1 OOONTOLOGICA MÓVEL
1 1108 CONSTRUIR,AMPL,REST,E EQUIPAR 10 301 UNO UNIDADE 1 1 1 1 UBS-UNIOAOE BÁSICA DE SAÚDE
1 1109 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI 10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 MÓVEL
1 1112 AQUI$. OE EQUIPAMENTOS E MAT. 10 301 UNO UNIDADE 1 1 1 1 PERMANENTES P/ SAÚDE
1 1113 CONSTRUIR, REST,. AMP. E 10 301 UNO UNIDADE 1 1 1 1 EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. OE
2 2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE 10 301 % % 100 100 100 100 COFINANCIAMENTO
972 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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~ lu AV. JOSÉ GOMES CHAVES I x ! INICIAL 1 "t~ 1 AL TERAÇÂO j
01.612.567/0001-81 !INCL USÃ O J
! EXCLUSÃ O J
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2 2066 AQUISIÇÃO D E MATERIAIS E 10 301 % % 100 100 100 100 MEDICAMENTOS
2 2067 MANUTENÇÃO E CONSE RVAÇÃO
DOS POSTOS DE SAÚDE 10 301 % % 100 100 100 100
2 2068 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 10 305 % % 100 100 100 100 EPIDEMIOLOGICA
2 2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E 10 304 % % 100 100 100 100 INSPEÇÃO SANITÁRIA
2 2093 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA
SAÚDE DA FAMILIA - PSF 10 301 % % 100 100 100 100
2 2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES 10 301 % % 100 100 100 100 COMUN. DE SAÚDE • PACS
2 2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 10 301 % % 100 100 100 100 SAÚDE BUCAL - PSB
2 2 133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA 10 303 % % 100 100 100 100 BÁSICA
2 2135 i=>ROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA· 10 301 % % 100 100 100 100 i=>SE
2 2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE D E 10 301 % % 100 100 100 100 i=>RONTO ATENDIMENTO
2 2138 MANUTENÇÃO DE UBS-U NIDADE 10 301 % % 100 100 100 100 BÁSICA DE SAÚDE
2 2150 MANUTENÇÃO DO S ISTEM A DE
SAÚDE DO MUNICIPIO 10 301 % % 100 100 100 100
2 2151 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS
ESTADUAIS DE SAÚDE 10 301 % % 100 100 100 100
2 2 152 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO 10 301 % % 100 100 100 100 DE PRÓTESE DENTÁRIA
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Açã o(ões) 2026 2027 2028 2029
1039 25.000.00 26.250.00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
1040 25.000.00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 107.500,00
1052 160.000.00 168.000.00 176.000.00 184.000,00 688.000,00
1053 5 .000,00 5 .250,00 5.500,00 5 .750,00 21 .500,00
1066 25.000.00 26.250,00 27 .500,00 28.750,00 107.500,00
1091 15.000 ,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
1104 28.000,00 29.400,00 30.800.00 32.200.00 120.400,00
1105 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1107 50.000,00 52.500,00 55.000.00 57.500,00 215.000,00
1108 230.000,00 241.500,00 2 53.000,00 264.500,00 989.000,00
1109 5 .000,00 5 .250.00 5.500.00 5 .750,00 21 .500,00
1112 175.000.00 183.750 ,00 192.500.00 201.250,00 752 .500,00
1113 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
2064 100.000.00 105.000,00 110.000.00 115.000,00 4 3 0 .000,00
2066 530.000.00 556.500,00 583.000,00 609.500,00 2 .2 7 9 .000,00
2067 12 .000,00 12.600,00 13 .200,00 13.800,00 51 .600,00
2068 180.000.00 189.000.00 198.000.00 207.000,00 774.000,00
2070 14.000.00 14.700,00 15.400,00 16.100.00 60.200,00
2093 154.000.00 161 .700.00 169.400,00 177.100.00 662.200,00
2094 861 .000.00 904.050.00 947.100,00 990.150,00 3 .702.300,00
2095 162.000,00 170.100,00 178.200 ,00 186.300.00 696.600,00
21 33 45.000.00 47.250,00 49.500.00 51 .750,00 193.500,00
2135 3 .000,00 3 .150,00 3.300,00 3.450,00 1 2.900,00
2136 3 .000.00 3 .150.00 3.300 .00 3.450,00 12.900,00
2138 1 15.000.00 120.750,00 126.500.00 132.250,00 494.500,00
FiorilJi SC Ltda - Softwal"e
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P R EFEITURA M UNIC IPAL DE BREJO DO PIAUÍ Página 6 de 35
..:,,~ AV. JOSÉ GOMES CHAVES I X !INICIAL 1
\1\1
!!~ I A LTE RAÇÃO 1
01 .612.567/0001-81 !INCLUSÃO ! ! EXCLUSÂO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvímento do Programa Gover namental - (PPA In icial)
2 150 7.619.500,00 8.000.475.00 8.381 ,450,00 8.762.425,00 32.763.850,00
2151 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
2 152 15 1.000,00 158.550,00 166. 100,00 173.650,00 649.300,00
Custo por Exorclclo da(s) Ação(õos)
v 1 o. 787 .500,00 1 1 .326.875,00 1 1 .866.250,00 12.405.625,00 R$ 46.386.250,00 lnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recu rso: Categoria Econômica:
1-ProJaro 01. Tasouro(Receltas Próprias) 3•Daspesas Correntas(custaio)
2-Alívldada 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados 4-Despesas da Capítal(lnvastlmento)
3-0perai;:êo Especial 05-Transferênclas e Convênios Federeais-Vinculados 9-Resarva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T i po Cód. D escrição C lass lflca ção :
FO RTALECIMENTO DOS DIREITOS DE C IDADANIA X I Flnallstico
1 0003 !Apoio Administrativo
1 Operac;:ões Especiaii
P ú blico Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: DESENVOLVER AÇOES DE PROMOÇAO, GARANTIA DOS D IREITOS HUMANOS E DE C IDADAN IA, REALIZAR U MA GESTAO ABERTA E
D EMOCRÁTICA.
Justificativa : ASSEGURAR A POP ULAÇÃO ACESSO AOS DIREIT OS HUMANOS E DE CIDAD ANIA
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de M e d ida do(s) lndice Indic o lndlcador(es) por E x e rciclo
lndlca d o r(es) do(s) P rograma(s) lndica dor(es) Re c ente Futuro 2026 2027 2028 2029
ACESSO DA POPULAÇÃO COM ACESSO A SERVIÇOS %
PÚBLICOS R rio E LACIONADOS AOS D IREITOS H UMANOS 90 100 95 100 100 100
E DE CIDADANIA
Custo T ota l Es timado par a o PROGRAMA ....... ................. ... .................. ................. ... ............ 38.700,00
L a a e nda: Tipo: O-Encargos Especiais 1.,carãter Continuado (Plurianual) 2-Nêo Continuado (Anual / Temporário)
C lassificação Institucional:
Entida de 1 PREFEITUR A MUN ICIPAL D E BREJO DO PIAUI
Pode r 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
Ó rgão 02 .01 S E CRETARIA MUNICIPAL D E GOVE RNO
Unidade 02 . 01 . 00 SECR ETARIA M U N ICIPAL DE GOVERN O
AÇÃO{ÕES) de Governo: Classificação Unidad e d e M e dida dos MET AS FISICAS por Exercic io Fu nciona l Produ tos
Tipo C6d. Descrição Função SubFunçào 2026 2027 2028 2029
2 2008 ADMINISTRAÇAO DA JUNTA DO 04 153 % % 100 100 100 100 SERVIÇO MILITAR
2 2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA 04 181 % % 100 100 100 100 MUNICIPAL
Código M ETAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Cus to T ota l Estim a do p ara da(s) a (s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2008 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2112 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17 .. 200,00
Custo por Exorclclo da(s) Ação(llos)
v 9 .000,00 9.450,00 9 .900,00 10.3 50,00 R$ 38.700,00 lnculada(sl ao PROGRAMA
Legenda: T ipo: Fonte d e Re c u rs o : C a te goria Ec onômica:
1-Projelo 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alívldade 02-Transfarênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados 4-Despesas da Capital(lnvastimanto)
3-0peraçêo Especial 05-Transferências e Convênios Federeais•V íncuJados 9 .. Reserva de Contingência
4 -Reserva de Contingência
Florlltl se Ltda - Software
974 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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,:,,1o É I X! INICIAL l
W~'.?;" AV. JOS GOMES CHAVES 1 !ALTERAÇÃO!
01.612.567/0001-81 1 !INCLUSÃ O l
1 l EXCLUSÃ O l
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicia l)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo Cód. Descrição Classificação :
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE IFinalístico
1 0004 X !Apoio Admlnistrallvo
!Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM G ERAL
Obietivo:DESENVOLVER GESTAO ADMINISTRATIVA DOS ORGAOS PUBLICOS BEM COMO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
Justificativa: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA GESTAO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGAOS PÚBLICOS BEM COMO O DESENVOLVIMEN
TO DO MUNICIPIO.
C lassificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .01 SECRETARIA MUN ICIPAL DE GOVERNO
Unidade 02 .01 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerciclo
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1003 AQUISIÇAO DE VEICULO 04 122 UND UNIDADE 1 1 1 1
1 1061 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO 04 131 UND UNIDADE 1 1 1 1
1 1062 MPLANTAR. EQUIPAR E 04 181 % % 100 100 100 100 ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL
2 2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA 04 091 % % 100 100 100 100 ~URIDICA
2 2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 04 122 % % 100 100 100 100
2 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE 04 131 % % 100 100 100 100 MPRENSA
2 2009 ENCARGOS COM A SEGURANÇA 04 181 % % 100 100 100 100 PÚBLICA
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1003 5.000,00 5.250.00 5.500,00 5.750.00 21 .500,00
1061 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
1062 1.000,00 1.050.00 1.100,00 1.150.00 4 .300,00
2004 430.000.00 451 .500,00 473.000,00 494.500.00 1.849.000,00
2006 53.000.00 55.650.00 58.300,00 60.950.00 227.900,00
2007 4.000.00 4.200.00 4.400,00 4.600.00 17.200,00
2009 3.000,00 3.150.00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
Custo por Exerclcio da(s) Ação(ões) 498.000,00 522.900,00 547.800,00 572.700,00 R$ 2 .141 .400,00 vinculada(sl ao PROGRAMA
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projato 01 -Tasouro(Recailas Próprias) 3-Daspesas Correntas(custaio)
2-Ativldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados 4-Despesas de Capltal(lnvestímento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9--Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
M '14F Fiorim se Ltda • Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 975
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEIT URA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAU i Página 8 de 35
,:.;, AV. JOSÉ GOMES CHAVES I x ! INICIAL 1 ~'NIRI 1 1 AL TERAÇÂO 1
01.612.567/0001-81 [ [ INCLUSÃ O ! 1 1 EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classíficação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUN ICIPAL DE BREJO DO P IAU I
Poder 02 P R EFEITURA MUN ICIPAL
órgão 02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
Unidade 02 .02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM .. PLANEJ .. ORÇAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo: C lassificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1004 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR 04 122 UND UNIDADE 1 , , 1 PRÉ• D IO DA PREF.MUNICIPAL
1 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS 04 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1 PERMANENTES
1 1048 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 04 122 UNO UNIDADE 1 1 , 1
1 1080 AQUISIÇÃO DE VEICULO 04 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1
2 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 04 122 % o/o 100 100 100 100 SEC. DE ADM .. PLANEJ ..
2 2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 04 122 % o/o 100 100 100 100 SENTENÇAS JUDICIAIS
2 2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO OE 04 128 o/o % 100 100 100 100 PESSOAL
2 2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 04 752 o/o % 100 100 100 100 ENERGIA ELÉTRICA
2 2018 ::NCARGOS COM OBRIGAÇÕES 04 122 % % 100 100 100 100 PATRONAIS
3 2020 ENCARGOS COM PASEP 28 846 o/o % 100 100 100 100
2 2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE
AGUA E ESGOSTO 04 122 % % 100 100 100 100
2 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 04 122 % % 100 100 100 100 POSTAIS
2 2023 ENCARGOS COM A 04 122 % o/o 100 100 100 100 RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV
2 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 04 122 % % 100 100 100 100 RADIODIFUSÃO
3 2026 ENCARGOS DA D IVIDA INTERNA 28 843 % % 100 100 100 100
2 2080 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE 04 131 % % 100 100 100 100 EDITAIS E NOTAS
2 2083 ENCARGOS CI ASSINATURAS DE 04 122 % % 100 100 100 100 REVISTAS E JORNAIS
Código METAS F INANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1004 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 43.000,00
1006 20.000,00 21 .000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1048 55.000,00 57.750,00 60.500,00 63.250,00 236.500,00
1080 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
2010 5.449.900,00 5 .722.395,00 5 .994.890,00 6.267.385,00 23.434.570,00
2011 85.000.00 89.250.00 93.500.00 97.750.00 365.500 ,00
2013 2 .000,00 2 .100.00 2 .200,00 2 .300,00 8.600,00
2016 300.000,00 315.000,00 330.000,00 345.000,00 1 .290.000,00
2018 375.000,00 393.750,00 412.500,00 431 .250,00 1.612.500,00
J<'41i"' Fõotilll se Lida • Software
976 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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~~-- AV. JOSÉ GOMES CHAVES l xjlNICIAL J
- 1 ALTERAÇÃO 1
01.612.567/0001 -81 1 1 INCLUSÃO 1
1 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2020 261 .000,00 274.050,00 287.100,00 300.150,00 1.1 22.300,00
2021 116.000,00 121.800,00 127.600,00 133.400,00 498.800,00
2022 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2023 2.000,00 2.1 00,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2024 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2026 480.000,00 504.000,00 528.000,00 552.000,00 2 .064.000,00
2080 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
2083 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
v 7 .184.900,00 7.544.145,00 7.903.390,00 8.262.635,00 R$ 30.895.070,00 inculadalsl ao PROGRAMA
Lefl_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(inveslimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUN ICIPAL DE BREJO DO PIAU Í
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidad e 02 .03 . 00 CONTROLADORIA GERA L DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS 04 124 UNO UNIDADE 1 1 1 1 PERMANENTES - CONTROLADORIA
1 1079 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR 04 124 UNO UNIDADE 1 1 1 1 PR• 010 DA CONTROLADORIA
2 2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 04 124 % % 100 100 100 100 CONTROLADORIA GERAL DO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ôes) 2026 2027 2028 2029
1063 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5,750,00 21.500,00
1079 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8 .600,00
2039 83.000,00 87.1 50,00 91 .300,00 95.450,00 356.900,00
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 90.000,00 94.500,00 99.000,00 103.500,00 R$ 387.000,00 vinculadalsl ao PROGRAMA
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
.àl
~ Florílli se Ltda • Software
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Página 10 de 35
~ .. AV. JOSÉ GOMES CHAVES I x ! INICIAL 1
\I\•!~ j ALTERAÇÃO j
01.612. 567/0001-81 ! INCLUSÃO !
! EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFE ITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02 .04 . 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. D escrição Função SubFunç o 2026 2027 2028 2029
1 1124 ~ONST .. AMPL., E REST. DE 12 361 UNO UNIDADE 1 o o o UNIDADES ESCOLARES • FUNDEF
1 1127 K:ONSTRUÇÀO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1129 '°'QUISIÇÃO DE TERRENO PARA
~ONSTRUÇÃO DE CRECHE 12 361 UNO UNIDADE 1 1 1 1
2 2 163 ~ESTÃO E APLICAÇÃO DOS 12 361 % % 100 100 100 100 ~ECURSOS DO FUNDEF
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T otal Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1124 640,000,00 672,000.00 704.000,00 736,000,00 2 . 752.000,00
1127 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1129 10.000,00 10.500,00 11 .000,00 11 .500,00 43.000,00
2 163 960,000,00 1.008,000,00 1.056.000,00 1. 104,000,00 4 .128.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 1.660.000,00 1 .743.000,00 1.826.000,00 1.909.000,00 R$ 7 .138.000,00
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-0espesas Correntes(eusteio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais -Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial 05--Transferénelas e Convênios Federeals-Vlneulados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
C lassificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
órgão 02.05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 02 .05 . 00 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1038 '°'QUISIÇAO DE VEICULO 04 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1054 K:ONSTRUIR, REST., REFORMAR E 04 301 UNO UNIDADE 1 1 1 1 EOUIP. POSTOS DE SAUDE
2 2063 iA.DMINISTRAÇÃO DA SEC.
l5AúDE
MUN. DE 04 12.2 % % 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1038 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
1054 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
..li
~ Fiorit1i se Uda - Software
978 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL OE BREJO DO PIAUi Página 11 de 35
(f;',~ AV. JOSÉ GOMES CHAVES ! X!INICIAL 1 -- ! AL TERAÇÀO !
01.612.567/0001-81 ! INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental • (PPA Inicial)
2063
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Proje to
2-Atividade
3-Operaçao Especial
4-Reserva de Conlln9êneia
Classificação Institucional:
Entidade 1
Poder 02
Órgã o 02 .06
Unidade 02 .06 . 00
1
1
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Tlpo Cód. Descrição
1 1033 AOUISIÇAO OE VEICULO
39.000,00 1 40.950,00 1
45.000,00 1 47.250,00 1
Fonte de Recurso:
01-T esouro(Receitas Próprias)
42.900,00 1
49.500,00 1
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferêneias e Convênios Federeais-Vineulados
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAU[
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SEC. MUNIC. D E AGRICULTURA E ABASTECIM E NTO
Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Função SubFunção 2026
20 122 UNO UNIDADE 1
1 1034 AOUISIÇÀO OE EQUIPAMENTO E 20 122 UNO UNIDADE 1 MATERIAL PERMANENTE
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028
1033 5.000,00 5.250,00 5.500,00
1034 5.000,00 5.250,00 5.500,00
Custo por Exercfclo da(s) Ação(ões)
11lnculada(s) ao PROGRAMA 10.000,00 10.500,00 11 .000,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receltas Próprias)
2-Atlvidade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vinculados
3-Operação Especial 05-Transfarênclas e Convênios Federeais-Vlneulados
4 -R eserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Pode r 02 PREFEITURA MUNICIPAL
44.850,00 1 167.700,00
51.750,00 1 R$ 193.500,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custe io)
4-Despesas de Capital(lnvestimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exercício
2027 2028 2029
1 1 1
1 1 1
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
5.750,00 21.500,00
5.750,00 21 .500,00
11.500,00 R$ 43.000,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correnles(cuslelo)
4-Despesas de Capltal(lnvestimento)
9-Reserva de Contingência
Órgão 02 .07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E T RANSPORTE
Unidade 02 .07 . 00 SEC.MUNIC.D E OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional Produtos
Tlpo Cód. D escrição Funçáio SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1111 ~ONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS 15 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1 PUBI.ICAS
2 2053 ADMINISTRAÇÀO E ENCARGOS DA 15 122 % % 100 100 100 100 SECRETARIA
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ôes) 2026 2027 2028 2029
1111 936.000,00 982.800,00 1.029.600,00 1.076.400,00 4 .024.800,00
2053 3.088.200,00 3.242.610,00 3.397.020,00 3.551 .430,00 13. 279 .260, 00
F1orilli se Ltda - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 979
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI Pégina 12 de 35
t::.~ AV. JOSÉ GOMES CHAVES I x !INICIAL 1
! ALTERAÇÃO !
01.612.567/0001-81 !INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvim ento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Custo por Exêrclclo da(s) A ç o(õês)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 1 4 .024.200,00 1 4.225.410,00 1 4 .426.620,00 1 4 .627.830 ,00 1 R$ 17.304.060,00
Le genda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Alividade
3-Operação Especial
4 ... Reserva de Contingência
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO P IAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .08 SEC. MUN IC . DE CULTURA. COMUNIC .• E TURISMO
Unidade 02.08. 00 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUN IC., E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção
2 2142 ENCARGOS C/DEF'ART.DE 13 122 % o/o K:;OMUNIC.E RELAÇÕES F'ÚBLICAS
2 2158 MANUT. E ENCARGOS DA SEC, DE 04 122 o/o o/o K:UL TURA, COMUNIC., E TURISMO
2026
100
100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
A ção(ões) 2026 2027 2028
2142 1.000,00 1.050,00 1.100,00
2158 75.000,00 78.750,00 82.500.00
Custo por Exercicio da(s) Ação(ões) 76.000,00 79.800,00 83.600,00 vinculada!sl ao PROGRAMA
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operaçao Especial OS-Transferências e Convênios Fedareafs-Vinculados
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNIC IPAL OE BREJO DO P IAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02.09 SECRETARIA MUN IC .DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS F ISICAS por Exercício
2027 2028 2029
100 100 100
100 100 100
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1.150,00 4.300,00
86.250.00 322.500 ,00
87.400,00 R$ 326.800,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4 •Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Unidade 02.09. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS F ISICAS por Exerclcio Funcional Produtos
Tipo Cód. Oescrlçào Funç:lo SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1082 "'-OUISIÇAO DE VEICULO 08 244 UNO UNIDADE 1 1 1 1
2 2071 ~DMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC.
MUN. OE ASSIST. SOCIAL E 08 244 o/o % 100 100 100 100
2 2081 ~POIO A PESSOAS CARENTES 08 244 o/o % 100 100 100 100
Código METAS FIN ANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ôes) 2026 2027 2028 2029
1082 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
Flortnl SC Ltda .. Software
980 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
www.diariooficialdasprefeituras.org
PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AV. JOSÉ GOMES CHAVES
01.612.567/0001-81
Página 13 de 35
! X !INICIAL
A LTERAÇ O
!INCLUSÃO
!EXCLUSÃO
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2071 526.000,00 552.300,00 578.600,00 604.900,00 2.261 .800,00
2081 30.000.00 31 .500,00 33.000,00 34 .500,00 129.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 559.000,00 586.950,00 614.900,00 642.850,00 R$ 2 .403.700,00 vinculada(sl ao PROGRAMA
L e9.enda: Tipo: F onte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projelo 01-Tesouro(Receilas Próprias) 3-0espesas Correntes(cusleio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capilal(investimento)
3-OperaÇão Especial 05-Tra nsferências e Convênios Fede reais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL D E BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgao 02 .1 0 SEC . MUN IC . DE FINANÇAS E TESOURARIA
Unidade 02 .1 0 . 00 SEC. MUNIC. DE F INANÇAS E TESOURARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçllo 2026 2027 2028 2029
1 1008 IAQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1 PERMANENTES
2 2012 !MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE TRIBUTAÇÃO 04 123 % % 100 100 100 100
2 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04 124 % % 100 100 100 100
2 2153 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE 04 122 % % 100 100 100 100 FINANÇAS E TESOURARIA
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(ões) 2026 2027 2028 2029
1008 5.000.00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00
2012 4 .000,00 4.200,00 4 .400.00 4 .600,00 17.200,00
2014 282.000,00 296.100,00 310.200,00 324.300,00 1.212.600,00
2 153 75.000,00 78.750,00 82.500,00 86.250,00 322.500,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vlnculada{s) ao PROGRAMA 366.000,00 384.300,00 402.600,00 420.900,00 R$ 1 .573.800,00
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1•Projeto 01 • Tesouro(Receitas Próprias) 3•Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferllnclas e Convênios Est.atuals-Vlnculados 4-Despesas de Caplt.al(lnvesllmento)
3-Operação Especial 05-Trans'ferências e Convltnlos Federeals-Vfnculados 9-Reserva de Conlingllncla
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITU RA MUNICIPAL
Órgão 02 . 11 SECRET. MUN IC . DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Unidade 02 .11 . 00 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos M ETAS FISICAS por Exerclclo Funcional Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunçllo 2026 2027 2028 2029
1 1117 !AQUISIÇÃO OE EQUIP. E MATERIAL 18 122 UNO I UNIDADE 1 1 1 1 PERM. SEC. MUN. DE MEIO
Fiorilli se Lida - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 981
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Página 14 de 35
1 X J INICIAL J
J ALTERAÇÃO J
J J INCLUSÃO J
J J EXCLUSÃO J
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
2 12154 ~ANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE 1
EIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 18
1
122 1 % 1%
1
100
1
100
1
100
1
100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1117 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2154 156000,00 163.800,00 171 600,00 179.400,00 670.800,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 158.000,00 165.900,00 173.800,00 181.700,00 R$ 679.400,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
~
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t•~-- AV. JOSÉ GOMES CHAVES I x ! INICIAL - - 1 1 ALTERAÇÃO!
01 .612.567/0001-81 ! ! INCLUSÃO !
! 1 EXCLUSÃ O !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL X I Finallstico
1 0005 1 Apoio Administratívo
!Operações Especiais
Público A lvo: PÜBLICO EM GERAL
Objetivo: RE.ALIZAR A GESTAO DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FISICO VINC ULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO FORMA D E INCLUSÃO, GARANTIA DOS D IREITOS HUMANOS E REDUÇÃO DA
POBREZA, ATUANDO COM AÇÕE S QUE BUSQUEM A E MANCIPAÇÃO DOS C IDADÃOS E A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE POLIT
ICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CAPACITAÇÃO E ACESSIBILIDADE .
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) lndice lndice lndlcador(es) por Exerclclo
lndlcador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
ACESSO DA POPULAÇÃO A SERV. DE ASSITENCIA % 1º/o 80 100 95 100 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 9 .625.550,00
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caràter Continuado (Plurianual) 2-Não Conlinuado (Anual / Temporário)
Classlfícação Institucional:
Entidad e 1 PREFEITURA MUNICIPAL D E BREJO DO P IAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgã o 02 . 09 SECRETARIA MUN IC.DE ASSIST . SOCIAL E C IDADANIA
Unidade 02 .09 . 00 SECRETARIA MUNIC IPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E C IDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: C lassificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1002 ICONST. REST. E EQUIPAR PR· EDtO
DA SEC. ASSIST. SOCIAL E 08 244 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1006 ~QUISIÇÃO DE EOUIP. E MATERIAIS 08 244 UNO UNIDADE 1 1 1 1 PERMANENTES
1 1116 iCONST.REST.AMPL. E EQUIPAR 08 244 UNO UNIDADE 1 1 1 1 J"RÊ• D10 DO CRAS
2 2097 ,_,,ANUTENÇÃO E APOIO AO
!CONSELHO TUTELAR 08 244 % % 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1002 2.000.00 2.100,00 2.200,00 2.300.00 8.600,00
1006 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00
1116 2.000,00 2.100.00 2.200,00 2.300,00 8 .600,00
2097 123.000,00 129,150,00 135.300,00 141 ,450,00 528.900,00
Custo por Exerciclo da(s) Ação(6es)
vlnculada(s) ao PROGRAMA 132.000,00 138.600,00 145.200,00 151 .800,00 R$ 567.600,00
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-ProJeto 01-Tesouro(Recellas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeío)
2-Ativldade 02-Transferênclas e Convênios Estatuals-Vínculados 4-Despesas de Capílal(ínvestimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4 -Reserva de Contingência
Fiori111 SC Ltda - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 983
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREFEITU RA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AV. JOSÉ GOMES CHAVES
0 1.612.567/0001 -81
P ágina 16 d e 35
! X ! INICIAL ! ! ALTERAÇÃ O ! ! INCLUSÃ O ! ! EXCL USÃ O !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvi mento do Programa Governamental - (PPA Inicia l)
Classificação Institucional:
E ntida d e 4 F UNDO MUNICIPAL D E ASSISTENCIA SOCIAL D E B REJO 00 P IAUI - F MAS
Pode r 0 2 PREFEITURA MUN IC IPAL
ó rg ão 02 . 09 SECR ET ARIA MUNIC .DE ASSIST. SOCIAL E CIDADAN IA
Unid ad e 02 .09 . 0 1 F U N DO MUNICIPAL DE ASSIST ÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Gove rno: Classific a ç ã o Unid a de d e Medid a dos METAS FISICAS por Exercicio Funcion a l Produtos
Tipo Cód. Descrição Funçã o SubFunção 2 028 2027 2028 2029
2 2077 ~ESTAO D ESCENTRALIZADA DO 08 244 o/o o/o 100 100 100 100 PROG, BOLSA FAM ILIA E CA DASTRO
2 2078 ~LOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL 08 242 o/o % 100 100 100 100 ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
2 2079 k;ESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08 244 o/o % 100 100 100 100
2 2082 PROGRAM A BPC - QUESTIONÁRIO 08 244 o/o o/o 100 100 100 100
2 2134 ~ESTÃO OESCENTALIZADA 00
~UAS - IGD-SUAS 08 244 o/o % 100 100 100 100
2 2144 PR IMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - 08 243 o/o o/o 100 100 100 100 PROGRAM A CRIANÇA FELIZ
2 2149 k;ESTÃO OE BEN EFICIOS 08 244 o/o % 100 100 100 100 EVENTUAIS
2 2159 ~LOCO DA PROTEÇÃO SOC IAL
~ÁSICA -PSB 08 244 o/o % 100 100 100 100
2 2165 EXECUÇÃO DE EMENDAS 08 244 o/o o/o 100 100 100 100 PARLAMENTARES PARA A ASSIST.
2 2166 FORTALECIMENTO D O CONTROLE 08 122 o/o o/o 100 100 100 100 ~OCIAL (CMAS)
Código METAS F INANCEIRAS por Exercício (em R$) C u st o T otal Estim ado para da(s ) a(s ) AÇÃO(ÕE S) A ção(ões) 2026 2027 2 0 28 2029
2077 57.500.00 60.375.00 63.250,00 66.125.00 247 .250,00
2078 5.000.00 5.250.00 5.500.00 5.750.00 21 .50 0 ,00
2079 1.384.000.00 1.453.200,00 1.522.400,00 1.591.600.00 5.9 51 .200,00
2082 1,500.00 1.575,00 1,650,00 1,725.00 6 .4 5 0 ,00
2134 10.000,00 10.500,00 11.000,00 11 .500,00 4 3 .000,00
2144 195.000.00 204.750.00 214.500.00 224.250.00 8 38.500,00
2149 2 1.000.00 22.050.00 23.1 00.00 24.150.00 90.300,00
2159 223.500.00 234 ,675.00 245.850.00 257,025.00 9 61 .050,00
2165 201.000,00 21 1,050.00 221 .100,00 231.150,00 8 64.300,00
2166 8 ,000.00 8.400,00 8,800,00 9 .200.00 34 .400,00
Cus to por Exerc i cio da(s) A ção(ões)
v 2 .1 06.500,00 2 .211 .825,00 2 .31 7.150,00 2 .422.4 7 5,00 R$ 9 .057.950,00 lnculad a(s) ao PROGRAMA
Le9.enda: T i po: Fonte d e R e c urso : C ategoria Econômica :
1-Projeto 01-Teso1.Jro(Receitas Própries) 3-Despesas Correntes(oosteio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatu ais -Vinculados 4 -Despesas de Capita l(investim ento)
3-0 peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
..l'!
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984 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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Págína 17 de 35
1 X ! INICIAL ! 1 ALTERAÇÃO !
! ! INCLUSÃO !
i i EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE X I Finalístico
1 0006 1 Apoio Administrativo
1 Operacões Especiais
Pú blico Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PRO MOVER UMA CIDADE MAIS LIMPA, PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS DE EDUCAÇAO AMBIENTAL, ATRAVES DE CAMPANHAS
EDUCATIVAS. REALIZAR ARBORIZACÃO URBANA RECUPERACÃO DE PRACAS E JARDINS E GESTÃO DOS RESIDUOS SÓLIDOS.
Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO URBANO, GARANTINDO MELHORIAS NO QUALIDADE DE VIDA DA POPUL
ACAO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unid ad e de Medid a do(s) indice indica lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndlcador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO % %
70 100 80 90 100 100
MELHORIA DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIIDOS % %
70 100 80 90 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.651.200,00
Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUN ICIPAL DE BREJO DO PIAUi
Poder 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
Órgão 02 .07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBAN ISMO E TRANSPORTE
Unidade 02 .07 .00 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT .. URBANISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1025 ~QUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS 15 452 UNO I UNIDADE 1 1 1 1 PARA LIMPEZA PÚBLICA
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1025 16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00 68.800,00
Custo por Exercício da(s) Açao(oes) 16.000,00 16.800,00 17.600,00 18.400,00 R$ 68.800,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Lefl_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4--Reserva de Contingência
~~
~F Fiorilli se Lida - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 985
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
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~ ~-- - AV.JOSÊGOMESCHAVES l x !INICIAL 1 - - ! ALTERAÇÃO !
01 .612.567/0001-81 !INCLUSÃ O !
!EXCLUSÃ O !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ó rg ã o 02 . 1 1 SECRET. MUN IC . DE MEIO AMBIENTE E REC. H IDRICOS
Unidade 02 . 11 . 00 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIEN TE E REC. H IDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclcio
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descriçã o Função Sub Função 2026 2027 2028 2029
, 1118 r,.,ONSTRUÇAO E RECUPERAÇAO DE 18 541 UND UNIDADE 1 1 1 1 PARQUES AMBIENTAIS
, 1 119 ~QUISIÇÃO DE EQ UIPAMENTOS
PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO 18 54 1 UND UNIDADE 1 1 , 1
2 2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTA L DOS
PARQUES PÚBLICOS 18 54 1 % % 100 100 100 100
2 2155 ~ÇÔES DE COMBATE AO 18 54 1 % % 100 100 100 100 DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS
2 2156 ~ EALIZAÇÃO D E CAMPANHAS D E
~ONSCIENT. E EDUC. AMBIENTAL 18 54 1 % % 100 100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1118 3.000.00 3. 150,00 3 .300,00 3 450.00 12.900,00
1119 2.000,00 2.100,00 2 .200,00 2 .300,00 8.600,00
2029 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750 ,00 21.500,00
2155 4 .000,00 4 .200.00 4.400,00 4 ,600,00 17.200,00
2156 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3 .450,00 12.900,00
Custo por Exercício da(s) Açllo(õas) 17.000,00 17.850.00 18 .700,00 19.550,00 R$ 73.100,00 vinculada(s) a o PROGRAMA
LefJ.enda: Tipo: Fon te de Recurso: Categoria Econõmlca:
1-Projeto 0 1-Tesouro(Receitas Próprias) 3-0 espesas Corre ntes{custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial 05-Tr.insferênclas e Convênios Federeais-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Ó rg ã o 02 . 1 1 SECRET. MUN IC . DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
Unidade 02. 1 1. 01 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F .M .A.
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclcio Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descriçã o Função Sub Função 2026 2027 2028 2029
2 2157 MANUTENÇAO DO FUNDO 18 122 % 1 % 100 100 100 100 l',IUNICIPAL DE ME IO AMBIENTE -
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2157 6.000,00 6 .300,00 6 .600,00 6 .900,00 25.800,00
Custo por E><ercício da(s) A ção(ões) 6 .000,00 6 .300,00 6 .600,00 6 .900,00 R$ 25.800,00 vinculad a(s) ao PROGRAMA
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986 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUi Página 19 de 35
,.:i.1,tp É ! X ! INICIAL 1
\la.'!!~ AV. JOS GOMES CHAVES I IALTERAÇAO I
01 .612.567/0001-81 1 !INCLUSÃO 1
! 1 EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Conlíngêncla
Classificação Institucional:
Entidade 1
Poder 02
Órgão 02 . 12
Unidade 02 . 12 . 00
AÇÂO(ÕES) de Governo:
Tipo Cód. Descrição
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais,Vinculados
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
PREFEITURA MUN ICIPAL DE BREJO DO PIAUI
PREFEITURA MUN ICIPAL
SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER
SEC. MUN IC. DE ESPORTE E LAZER
Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Função SubFunção
1 1045 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO 27 812 UND UNIDADE
PE FUTEBOL
1 1049 ~ONSTRUÇÃO, REFORMA E
~MPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 27 813 UND UNIDADE
1 1085 ~ONSTRUIR / RECUPERAR 27 813 UND UNIDADE
PUADRAS E GINÁSIOS DE
1 1096 ~ONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA 27 813 UNO UNIDADE
~OAR LIVRE
2 2086 ~POIO AO DESPORTO AMADOR 27 813 % %
2 2087 ENCARGOS COM O 27 813 % %
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
2026
1
1
1
1
100
100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028
1045 100,000,00 105,000,00 110,000,00
1049 10.000,00 10.500,00 11.000,00
1085 6.000,00 6.300,00 6.600,00
1096 2.000,00 2.100,00 2.200,00
2086 48.000,00 50.400,00 52.800,00
2087 179.000,00 187,950,00 196.900,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 345.000,00 362.250,00 379.500,00 vlnculadalsl ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receilas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial 05-Translerências e Convênios Federeais-Vínculados
4-Reserva de Contingência
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exerclcio
2027 2028 2029
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
100 100 100
100 100 100
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
115,000,00 430.000,00
11 .500,00 43.000,00
6.900,00 25.800,00
2.300,00 8.600,00
55.200,00 206.400,00
205,850,00 769.700,00
396.750,00 R$ 1.483.500,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Conlíngêncía
AI~
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(Continua na página seguinte)
PREFEIT URA MUNIC IPAL DE BREJO DO PIAUi Página 20 de 35
G;,~ AV. JOSÉ GOMES CHAVES I X !INICIAL 1 !ALTERAÇÃ O !
01 .612.567/0001-81 !INCLUSÃO ! ! EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolv imento do Programa Governamental - (PPA Inic ial)
P ROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Cla s sificação :
MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS x I Fínalístico
1 0007 !Apolo Administrativo
1 Operac:ões Especiais
P ú b lico Alvo: PUBLICO EM GER AL
Objetivo: PROMOVER AÇOES QUE V IABILIZEM O ACESSO A MORADIA ADEQUADA NO QUE SE REFERE A BUSCA DE CONVENIOS JUNTO AO
GOVERN O FEDERAL, PARA CONSTRUCÃO DE CASAS POPULARES
Jus tific ativa: DESENVOLVER AÇÕES DE FORMA A GARANT IR CONDIÇÕES HUMANAS D IG N AS DE HABITABILIDADE, REDUZINDO O DÉFICIT H
ABITACIONAL QUANTITATIVO E Q U ALITATIVO, E VIABILIZANDO O ACESSO À H ABITAÇÃO PARA POPU LAÇÃO DE BAIXA RENDA.
C lassificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO P IAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÜBL. HABIT., U R BAN ISMO E TRAN SPORTE
Unidade 02 .07 . 00 SEC.M U NIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT ., URBAN ISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Cla ssificação Unidad e de M edida d o s M ETAS F ISICAS por Exercicio F u ncional
Produtos
Tipo Cód . Descrição Fu n ção SubFunção 20 26 2027 2028 2029
1 1027 ~ONST. REST. EQUIP. CASAS
POPULARES E MELHORIA 16 482 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1103 ~ONST. REST. E EQ.CASAS
POPULARES E MELHORIA 16 481 UNO UNIDADE 1 1 1 1
2 2069 "'1ANUT. DE CASAS POPULARES E 16 122 % % 100 100 100 100 MELHORIA HABITACIONAL
Código METAS FINANCEIRAS po r Exercício (em R$) Custo T otal Estima do para d a(s) a(s ) AÇÃO(ÔES) A çl!io(õ es) 2026 2027 2028 2029
1027 11.000,00 11.550,00 12.100.00 12.650.00 47.300,00
1103 11 .000,00 11 .550,00 12. 100.00 12.650,00 47.300,00
2069 3.000.00 3.150,00 3.300.00 3.450,00 12.900,00
Custo por E.xarclc lo da(s) Ação(õas) 25.000,00 26.250,00 27.500,00 28.750,00 RS 107 .500,00 vlnculadalsl ao P ROGRAMA
L e9.enda: T ipo: Fonte de R e cu rso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4 ... oespesas de Capital(investimento)
3-0peraçao Especial 05-Translerênclas e Convênios Federeals-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
C lassíficação Institucional:
Entidade 6 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIAN ÇA E DO ADOLESCENTE
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Ó rgão 02 . 09 SECRETARIA MUN IC .DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02 . 09 . 02 FUNDO M U N.DOS DIRE ITOS DA C R IAN ÇA E DO ADO LESCENTE
A ÇÃO(ÕES) de Governo: Cla ssificação Unidade d e M edida dos M ETAS FISICAS por Exercicio F u ncional Produtos
Tipo C ó d . D escrição Funç ã o SubFunção 2026 2027 2028 20 29
2 2160 i"\ÇOES OE GARANTIA DOS 08 243 ¾ % 100 100 100 100 p1REITOS DA CRIANÇA E DO
2 2161 il',ÇÔES OE MEDIDAS SÓCIO
~OUCATIVAS P/ CRIANÇAS E 08 243 % % 100 100 100 100
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988 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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1 X ! INICIAL 1 AV. JOSÉ GOMES CHAVES
01.612.567/0001-81
! ALTERAÇÃO 1
1 ! INCLUSÃO 1
1 ! EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2160 15.000,00 15.750,00 16.500,00 17.250,00 64.500,00
2161 30.000,00 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 45.000,00 47.250,00 49.500,00 51 .750,00 R$ 193.500,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
~
~ Fiorilli SC Lida - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 989
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AV. JOSÉ GOMES CHAVES
01 .612.567/0001-81
Página 22 de 35
1 X ! INICIAL !
! ALTERAÇÃO ! 1 ! INCLUSÃO ! 1 ! EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X I Finalístico
1 0008 1 Apoio Administrativo
1 Operações Especiaii
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE FORMA S USTENTAVEL
Justificativa : DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO, INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLI
CAS PARA PROMOCÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DE FORMA SUTENTÁVEL.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.06 SEC. MUN IC . DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 02.06 .00 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclclo Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2026 2027 2028 2029
1 1013 ~ONST .. AMPL., REST .. EQUIP. OE 20 605 UNO UNIDADE 1 1 1 1 MERCADOS E FEIRAS
1 1050 ~ONSTRUIR REST AMPL E EQUIP 20 606 UNO UNIDADE 1 1 1 1 MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL
1 1076 ~ORTALECIMENTO DA 20 605 % % 1 1 1 1 PISCICULTURA
2 2031 !APOIO A PRODUÇÃO AGRICOLA 20 608 % % 100 100 100 100
2 2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, 20 605 % % 100 100 100 100 ~EIRAS E MATADOURO PÚBLICO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da{s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1013 35.000,00 36.750,00 38.500,00 40.250,00 150.500,00
1050 30.000,00 31 .500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1076 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2031 50.000,00 52.500,00 55.000,00 57.500,00 21 5.000,00
2034 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
Custo por Exercicio da(s) Ação(ões) 121 .000,00 127.050,00 133.100,00 139.150,00 R$ 520.300,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Alividade 02-Transferências e Convênios Estaluais-Vinculados 4-0espesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
R':j Fiorilll se Lida - Software
990 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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AV. JOSÉ GOMES CHAVES
01.612.567/0001-81
Página 23 de 35
1 X ! INICIAL 1
j ALTERAÇÃO 1
1 ! INCLUSÃO 1
J I EXCLUSÃO 1
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAU I
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02.08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., E TURISMO
Unidade 02.08.00 SEC. M UNIC. DE CULTURA, COMUNIC , E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2026 2027 2028 2029
1 1074 MPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. 13 695 UND UNIDADE 1 1 1 1 iTURISTICA NO MUNICIPIO
2 2141 '=NCARGOS COM DEPARTAMENTO 13 122 % % 100 100 100 100 PE LAZER E TURISMO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1074 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
2141 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00
Custo por Exercício da(s} Ação(ões)
v 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 R$ 30.100,00 incutada(s) ao PROGRAMA
Lefl.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto O 1-Tesouro( Receitas Próprias} 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Conlingência
Fiofilli se Ltda - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 991
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i X J INICIAL J
J Al TERAÇÃO J
AV. JOSÉ GOMES CHAVES
01.612.567/0001-81 J J INCLUSÃO J
J J EXCLUSÃO J
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL X I Finalistico
1 0009 !Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇAO, OBJETIVANDO PREPARA-LOS PARA O MUNDO, MEDIANTE QUALIFICAÇAO SOCIAL E PROF
ISSIONAL
Justificativa: ASSEGURAR E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) Índice Índice lndicador(es) por Exercício
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndícador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO % %
60 100 70 80 90 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 12.900,00
LeQenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual/ Temporário)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .04 SECRET MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 02 .04 . 00 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇAO DE 12 361 % 1% 100 100 100 100 l>ESSOAL
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2049 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 R$ 12.900,00 vinculadals) ao PROGRAMA
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projelo 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
AJM
~F Fiorilli se Ltda • Software
992 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUi Página 25 de 35
t~.- AV. JOSÉ GOMES CHAVES I X !INICIAL 1
! ALTERAÇÃO [
01.612.567/0001-81 !INCLUSÃO [
!EXCLUSÃO [
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C6d. Descrição Classificação :
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL X I Finallstico
1 0010 !Apolo Administrativo
1 Operações Especial,
Público Alvo: P UBLICO EM GERAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE FXAÇAO DO HOME M NO CAMPO E ZELAR PELA CON STRUÇAO DE OBRAS QUE VISEM A M ELHORIA
DA MOBILIDADE VIÁRIA.
Justificativa: DESE NVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO CONJULGADO COM A PROTEÇÃO AO M EIO A
MBIENTE, E TAMBÉM A CONTRUÇÃO DE OBRAS URBANAS E RURAIS Q U E VEN HAM A CONTRIBUIR COM O CRESCIME NTO DOM
UNICIPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) lndice lndice lndlcador(es) por Exerclclo
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
AUME NTO DO D ESENVOLVIMENTO E %
INFRAESTRUTURA RURAL 1% 70 100 80 90 100 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4 .209.700,00
Leaenda: Tipo: Q .. Encargos Especiais 1-Carâter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
C lassificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgão 02 .06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Unidade 02 .06. 00 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1012 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR 20 606 UNO UNIDADE 1 1 1 1 ESCOLA FAMILIA AGRICOLA
1 1022 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ 20 606 UNO UNIDADE 1 1 1 , CENTRO DE FORM DA
1 1051 IMPLANT. E AMPL DE UNIO DE 20 606 UNO UNIDADE 1 1 1 1 BENEF DO PENO DO CAJU
1 1065 IMPL E AMPL DO AGROIND DE 20 606 UNO UNIDADE 1 1 1 , BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS
1 1072 AQUISIÇÃO DE PATRULHA 20 606 UNO UNIDADE 1 1 1 , MECANIZADA
1 1087 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR 20 606 UNO UNIDADE 1 , 1 1 CASA DE FARINHA
1 1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU 20 606 UNO UNIDADE 1 1 1 1 IMPLEMENTOS AGRICOLAS
2 2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 20 122 % o/o 100 100 100 100 MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2 2032 PROGRAMA OE DISTRIBUIÇÃO DE 20 605 % o/o 100 100 100 100 SEMENTES E M UDAS
2 2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ .
COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO 20 607 % o/o 100 100 100 100
2 211 4 ALUG. DE TRAT, E IMPL. P/ ARAÇÃO
E TERC. DE PRODUÇÃO 20 606 % o/o 100 100 100 100
2 2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 20 606 o/o % 100 100 100 100
2 2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE 04 122 o/o o/o 100 100 100 100 COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO
Allld
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J X ! INICIAL !
!ALTERAÇÃO!
j ! INCLUSÃO !
i i EXCLUSÃO i
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
AV. JOSÉ GOMES CHAVES
01.612.567/0001-81
Código METAS FINANCEIRAS por Exercicio (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÀO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1012 7.000,00 7.350,00 7.700,00 8.050,00 30.100,00
1022 7.000.00 7.350.00 7.700.00 8.050.00 30.100,00
1051 2.000,00 2.100.00 2.200,00 2.300.00 8.600,00
1065 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300.00 8.600,00
1072 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00
1087 2.000,00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8.600,00
1095 5.000,00 5250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00
2030 345.000,00 362.250,00 379.500,00 396.750,00 1.483.500,00
2032 5000.00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21 .500,00
2113 3.000,00 3.150,00 3.300.00 3.450.00 12.900,00
21 14 3.000,00 3.150,00 3.300,00 3.450,00 12.900,00
2119 4.000.00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
2140 24.000,00 25.200,00 26.400,00 27.600,00 103.200,00
Custo por El<ercício da(s) Ação(ões)
vinculada(sl ao PROGRAMA 414.000,00 434.700,00 455.400,00 476.100,00 R$ 1.780.200,00
Leaenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-0espesas Correntes(custeio)
2-Atívidade 02-Transferências e Convênios Eslatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE B REJO DO PIAUi
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT ., URBANISMO E TRANSPORTE
Unidad e 02.07 . 00 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANIS M O E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exerclcio
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
2 2139 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE 04 122 % 1 •;. 100 100 100 100 TRANSPORTE
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2139
8 ººº·ºº 8.400.00 8.800,00 9.200,00 34.400,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 8.000,00 8.400,00 8.800,00 9.200,00 R$ 34.400,00 vinculada(s) ao PROGRAMA
Leaenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeío)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Eslatuais-Vinculados 4-Despesas de Capilal(investimenlo)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vlnculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Florllll se Lida • Software
994 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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1 X ! INICIAL /
! ALTERAÇÃO [
/ ! INCLUSÃO [
/ ! EXCLUSÃ O [
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
AV. JOSÉ GOMES CHAVES
01.612.567/0001-81
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUN ICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEIT URA MUN IC IPAL
órgão 02 . 11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. H IDRICOS
Unidade 02 . 11 . 00 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. H IDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercicio Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1009 ..,QNST., RECUP., EQUIP. 17 511 UNO UNIDADE 1 1 1 1 CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS
1 1010 l>ERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS
CACIMBÔES / TUBULARES 17 51 1 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1011 CONST., RECUP. DE AÇUDES, 17 51 1 UNO UNIDADE 1 1 1 1 BARRAGENS E BARREIRO
2 2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E 17 511 % % o o o o CAIXAS D AGUAS
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total E.stimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
1009 19.000,00 19.950,00 20.900,00 21 .850,00 81 .700,00
1010 277.000,00 290.850,00 304.700,00 318.550,00 1.191 .100,00
1011 11.000,00 11 .550,00 12.100.00 12.650,00 47.300,00
2028 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões) 557.000,00 584.850,00 612.700,00 640.550,00 R$ 2.395.100,00 vlnculada(s) ao PROGRAMA
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Translerências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capltal(inveslimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Página 28 de 35
,.:.,- AV. JOSÉ GOMES CHAVES I x ! INICIAL 1 \'-.'~'?.'" 1 AL TERAÇÂO 1
01 .612.567/0001-81 !INCLUSÃO !
! EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descriçã o Classificação:
DESENVOLVIMENTO URBANO x I Finalíslico
1 0011 !Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:AMPLIAR E IMPLEMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS E CONSERVAÇAO DE OBRAS PUBLICAS PRIORIZANDO A AMPLI
ACÂO DO ATENDIMENTO A POPULACÂO
Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AS POLITICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLICAS PA
RA PROMOCÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Unidade de Medida do(s) lndlce lndice lndicador(es) por Exercfcio
lndicador(es) do(s) Programa(s) lndicador(es) Recente Futuro 2026 2027 2028 2029
URBAN IZANIZAÇÃO MUNICIPAL % 1% 60 100 70 80 90 100
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 26.690.960,00
Legenda; Tipo; O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporérlo)
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUN ICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUN ICIPAL
Órgão 02.07 SEC.MUN.DE OBRAS. SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
Unidade 02 . 07 . 00 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT ., URBANISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. D escrição Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1007 11',QUISIÇAO OE !MOVEIS 15 451 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1020 K;ONST. E RECUPERAÇÃO DE 15 451 UNO UNIDADE 1 1 1 1 ~ALÇAMENTOS
1 1021 PAVIMENTAÇÃO OE VIAS PÚBLICAS 15 451 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1023 i,>.QUIS. DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE PI SEC. OE OBRAS 15 122 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1024 11',BERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15 451 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1026 ~ONST. REST. OE PRAÇAS, 15 452 UNO UNIDADE 1 1 1 1 PARQUES, JARDINS E OUTROS
1 1028 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR 15 452 UNO UNIDADE 1 1 1 1 ~VANOERIA PÚBLICA
1 1031 IMPLANT .. AMPL. E EQUIP, 15 451 UNO UNIDADE 1 1 1 1 l,:LETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL
1 1032 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
"'STRAOAS VICINAIS 15 451 UNO UNIDADE 1 1 1 1
1 1073 K;ONST .. REST .. AMPLIAR E
'=QUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 15 451 UNO UNIDADE 1 , 1 1
1 1077 CONST.RECUP. E REST DE 15 451 UNO UNIDADE , 1 1 1 ESTRADAS. BUEIROS E PASSAGEM
1 1089 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 15 452 UNO UNIDADE , 1 1 1 CEMITÉ• RIO PÚBLICO
1 1092 INDENIZAÇÕES E 04 451 % % 100 100 100 100 PESAPROPRIAÇÔES
1 1094 11',QUISIÇÃO DE PATROL 15 451 UNO UNIDADE 1 1 1 1
Florim se Lld.a ~ Software
996 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJ O DO PIAUÍ Página 29 de 35
AV. JOSÉ GOMES CHAVES I XjlNICIAL 1 - ! ALTERAÇÃO !
01 .6 12.567/0001 -81 ! INCLUSÃ O !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e A ções voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
1 1095 1'-0UISICAO DE TRATORES E/OU 15 451 UND UNIDADE , 1 1 1 MPLEMENTOS AGRICOLAS
1 1098 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E 15 451 % % 80 90 100 100 1'-VENIDAS
1 1099 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO 04 451 UND UNIDADE 1 1 1 1
1 1100 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE 15 451 UND UNIDADE 1 1 1 1 PONTE
1 1101 MPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA E 04 451 UND UNIDADE 1 1 1 1 ~DUCAÇÃO DE TRÂNSITO
1 1120 MPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 15 451 UND UNIDADE 1 1 1 1 ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
1 1121 MPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO 15 451 % % 1 1 1 1 PÚBLICA
2 2054 URBANIZAÇÃO OE VIAS E OUTROS
OGRAD. PÚBLICOS 15 451 % % 100 100 100 100
2 2056 ,v!ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
IMPEZA PÚBLICA 15 452 % % 100 100 100 100
2 2057 MANUTENÇÃO DE CEMIT• RIOS E
$ERVIÇOS FUNERÁRIOS 15 452 % % 100 100 100 100
2 2058 ~ANUT. CONSERV. PRAÇAS, 15 452 % % 100 100 100 100 PARQUES. JARDINS E OUTROS
2 2060 "'1ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 04 122 % % 100 100 100 100 LUMINAÇÃO PÚBLICA
2 2061 ,v!ANUTENÇÁO E CONSERV. DE 04 122 % % 100 100 100 100 ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
Código METAS FINANCEIRAS por E xercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Açã o(ões) 2026 2 027 2 028 2029
1007 10.000.00 10.500.00 11 .000,00 11 .500.00 43.000,00
1020 81.000,00 85.050,00 89. 100,00 93.150,00 348.300,00
1021 830.000,00 871.500.00 913.000,00 954.500.00 3.569.000,00
1023 85.000,00 89.250.00 93.500,00 97,750.00 365.500,00
1024 26.000,00 27,300,00 28.600,00 29.900,00 111 .800,00
1026 457.000,00 479.850,00 502.700,00 525.550.00 1.965.100,00
1028 12.000,00 12.600.00 13.200,00 13.800.00 51 .600,00
1031 13.000.00 13.650.00 14.300,00 14.950,00 55.900,00
1032 1.700.000,00 1. 785.000,00 1.870.000,00 1 .955.000,00 7 .310.000,00
1073 2 .000,00 2 .100,00 2.200,00 2.300.00 8 .600,00
1077 720.000,00 756.000,00 792.000,00 828.000,00 3.096.000,00
1089 31 .000,00 32.550.00 34.100,00 35.650.00 133.300,00
1092 20.000,00 21 ,000.00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
1094 1.000,00 1.050,00 1.100,00 1.150,00 4 .300,00
1095 2 .000.00 2.100,00 2.200,00 2.300.00 8 .600,00
1098 23.000,00 24 .150.00 25.300,00 26.450,00 98.900,00
1099 3 .000,00 3.150,00 3.300,00 3.450.00 12.900.00
1100 2 .000,00 2 .100,00 2.200,00 2.300.00 8 .600,00
1 10 1 2 .000,00 2. 100,00 2.200,00 2 .300,00 8 .600,00
1120 20.000.00 21 .000.00 22.000,00 23.000.00 86.000,00
1121 10.000,00 10,500.00 11 .000,00 11 ,500.00 43.0 00,00
2054 7 .000,00 7 .350,00 7.700,00 8 .050,00 30.100,00
2056 40.000.00 42.000.00 44.000,00 46,000.00 172.000,00
2057 28.000,00 29.400,00 30.800,00 32.200.00 120.400,00
2058 9 .000.00 9.450,00 9 .900,00 10.350,00 38.700,0 0
2060 238.500,00 250.425,00 262.350,00 274.275,00 1.025.550,00
2061 44.700,00 46.935,00 49,170.00 51 .405,00 192.210,00
RQ Florim SC Ltd~ - Software
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,:.,,;o SÉ I X ! INICIAL ! \",'!'!;" AV. JO GOMES CHAVES ! ALTERAÇÃ O I
01.612.567/0001-81 ! INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
Custo por Exarclclo da(s) A ção(ilas)
v lnculadals\ ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Ativldade
3-0peração Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1
Poder 02
Órgão 02 . 11
Unidade 02.11 . 00
1
AÇÃO(ÕES) de Governo:
4.417.200,00 1 4 .638.060,00 1
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Reoeitas Próprias)
4 .858.920,00 1
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Q5 .. Transferências e Convênios Federeals•Vinculados
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. H IDRICOS
Classificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2026
1 1029 CONST. ESGOT. GALERIAS E
CANAIS DE DRENAGE NS 17 512 UNO UNIDADE 1
1 1035 PONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
1'-BASTECIMENTO O AGUA 17 512 UNO UNIDADE 1
1 1036 CONSTRUIR, RESTAURAR E EOUIP. 17 512 UNO UNIDADE 1 ~NIOAOES SANITÁRIAS
1 1037 CONSTRUIR, RESTAURAR E 17 512 UNO UNIDADE 1 io-MPLIAR ATERRO SANITÁRIO
1 1042 PONSTRUIR,REFORMAR,
RESTAURAR E EQUIPAR 17 511 UNO UNIDADE 1
1 1070 MPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 17 512 % % 60 ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1 1071 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. 17 512 % % 60 DE ABASTECIMENTO D AGUA
2 2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E 17 512 % % 100 bO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO
5.079.780,00 1 R$ 18.993.960,00
Categoria Econômi ca:
3-Despesas Cor<entes(custeio)
4-0espesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
METAS FISICAS por Exerciclo
2027 2028 2029
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
70 80 100
70 80 100
100 100 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s)
Ação(ões) 2026 2027 2028 2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
1029 1.000,00 1.050,00 1. 100.00 1 .150,00 4 .300,00
1035 727.000,00 763.350,00 799,700,00 836.050,00 3 .126.1 ºº·ºº 1036 152.000,00 159.600,00 167.200,00 174.800,00 653.600,00
1037 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000.00 430.000,00
1042 4 .000,00 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
1070 800.000,00 840.000.00 880.000,00 920.000.00 3 .440.000,00
1071 2 .000.00 2.100,00 2.200,00 2.300,00 8 .600,00
2059 4 ,000.00 4 .200,00 4,400.00 4.600,00 17.200,00
Cu5to por Exercício da(5) Açã o(ões) 1 .790.000,00 1.879.500,00 1 .969.000,00 2 .058-500,00 R$ 7 .697.000,00 vinculada(s} ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 -Tesouro(Receitas Próprias) J .. Oespesas CorTentes(custeio)
2-Atividade 02· Transferências e Convênios Estatuais•Vinculados 4 •Despesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vincuiados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
RQ Fiôrilli se Udá • software
998 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Página 3 1 d e 35
~ ~-- AV. JOSÉ GOMES CHAVES I XI INICIAL 1
1 ALTERAÇÃO !
01 .612.567/0001 -81 ! INCLUSÃO !
! EXCLUSÃ O !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL X I Flnallstico
1 0012 1 Apoio Administrativo
1 Operações Especiais
Públlc,o Alvo: P UBLICO E M G ERAL
Objetivo: PRO MOVE R EV E NTOS DE ARTES E CULTURA. B EM COM O DIF UNDIR O A CESSO A POPULAÇ AO AO S BENS E SERVIÇOS D A CUL T UR
A
Justificativa: D ESENVOLVIMENTO DE A ÇÕES NO Â MBITO DA POLITICA C ULT URAL DO MUNICIPIO, DE FORMA A G ARA N TIR O A CESSO DE DIF
ERENT ES SEGMENTOS N A GESTÃO DA POLITICA CULTURAL. P R O MOVE R EVENTOS C UTURAIS, TA IS C OMO: DIA DO EVANGÉLI
CO DIA D O APICULTO R D IA DO VAQUEIRO F E STEJO S D O PADROE IRO M U NICIPAL E F ESTAS JUNIN AS.
Classificação Institucional:
Entidade 1 P REF E ITU RA M U NICIPAL D E B R EJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .08 SEC. MUNIC. DE CULTURA. C O MUNIC .• E TURISMO
Unidade 02 . 08 . 00 SEC. MUN IC . DE C ULT URA, C OMUNIC., E T U RISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: C lassificação Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
T ipo Cód. D escrição Função SubFunção 2026
1 1043 ICONSTRUÇAO E REST AURAÇAO DA 13 392 UNO UNIDADE 1 BIBLIOTECA PÚBLICA
1 1044 IAOUISIÇÃO OE ACERVO PARA
BIBLIOTECA PÚBLICA 13 392 UNO UNIDADE 1
1 1075 ICONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR 13 391 UNO UNIDADE 1 !CENTRO OE ARTESANATO
1 1097 !MPLANTACAO 00 PROGRAMA 13 392 UNO UNIDADE 1 F'ROINFO/TELECENTRO
1 1110 !AQUISIÇÃO OE VEÍCULOS 13 122 UNO UNIDADE 1
2 2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 13 392 % % 100 PE CULTURA
2 2085 !APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
DO MUNICIPIO 13 392 % % 100
2 2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 13 392 % % 100 F'ROINFRO/TELECENTRO
2 2167 PROM. DO DIA DO EVANGELICO. 13 392 % % 100 -=EST. DO PADROEIRO. DIA DO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) da(s)
Ação(ões)
1043
1044
1075
1097
1 110
2084
2085
2131
2167
Custo por Exorc lc lo da(s ) A ção(õos)
vlnculadal s \ ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atlvldade
2026 2027
6 .000.00 6.300,00
6.000.00 6.300.00
2 .000,00 2.100,00
2 .000,00 2.100,00
2 .000,00 2. 100,00
150.000,00 157.500,00
324.400.00 340.620,00
3 .000,00 3 .150,00
78.000,00 81.900.00
573.400,00 602.070,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receltas Próprias)
2028
6 .600,00
6 .600,00
2.200,00
2 .200,00
2 .200,00
165.000,00
356.840,00
3 .300,00
85.800,00
630.740,00
02-Transrerênclas e Convênios Estatuals-Vlnculados
METAS FISICAS por Exercício
2027 2028 2029
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
1 1 1
100 100 100
100 100 100
100 100 100
100 100 100
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÔES)
6 .900,00 25.800,00
6.900.00 25.800,00
2 .300,00 8 .600,00
2 .300,00 8 .600,00
2.300,00 8 .600,00
172.500,00 645.000,00
373.060,00 1.394.920,00
3.450,00 12.900,00
89.700.00 335.400,00
659.410,00 R$ 2 .465.620,00
Categoria Econômica:
3-Despasas Correntes(custelo)
4-Despasas de Capltal(lnvestímento)
Al&!ti
~ Fionm se Ltda - Software
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 999
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Página 32 de 35
~_=.i__ AV. JOSÉ GOMES CHAVES I XIINICIAL 1
- 1 ALTERAÇÃO 1
01.612.567/0001-81 1 ! INCLUSÃO
1 !EXCLUSÃO
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
AI
~ Fiorilli se Ltda - Software
1000 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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~ Mi> AV. JOSÉ GOMES CHAVES I X!INICIAL 1
\~'!~ !ALTERAÇÃO !
01.612.567/0001-81 !INCLUSÃO !
!EXCLUSÃO !
Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 1 Finalistioo
1 0013 X I Apoio Adminislrativo
1 Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: PLANEJAR AcoE S D E GOVERNO A SERE M DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Justificativa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTOS DE ACÔES DE GOVERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Pode r 02 PREFEITURA MUNICIPAL
órgã o 02.01 SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO
Unidade 02 .01 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo: C lassificaçã o Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2026 2027 2028 2029
2 2005 MANUTENÇAO DA SECRETARIA 04 122 % 1 º/o 100 100 100 100 MUNICIPAL DE GOVERNO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÔES) Ação(ões) 2026 2027 2028 2029
2005 589.000,00 61 8.450.00 647.900,00 677.350,00 2.532.700,00
Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) 589.000,00 618.450,00 647.900,00 677.350,00 R$ 2.532.700,00 vlnculada(sl ao PROGRAI\/IA
Le9.enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01 • T eso uro(R eceitas Próprias) 3•D espesas C o rrentes(custeio)
2-Atividade 0 2-Transferências e Convê nios Estatua is -Vinculados 4-0 espesas de Capital(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferên cias e Convê nio s Fe dereais -Vinculados 9-Reserva d e Co ntingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
E ntidade 1 P REFE ITURA MUNICIPAL DE BREJO 00 PIAUI
Pode r 02 PRE F E ITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .07 S E C .MUN .D E OBRAS, S E RV.PÚBL. HABIT ., URBANISMO E TRANSPORTE
Unidade 02 .07 . 00 S E C .MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. , URBANISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo: C lassificaçã o Unidade de Medida dos Funcional
Produtos
Tipo Cód. Descrição Função Sub Função 2026
2 2052 MPLANTAÇAO DO PLANO DIRETOR 15 121 % 1 º/o 100
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ôes) 2026 2027 2028
2052
Custo por Exarclclo da(s) Ação(ões)
vlnculada(s) ao PROGRAI\/IA
Le9.enda: Tipo:
1-Projeto
2-Alividade
3-0peração Especial
3.000,00 3.150.00
3.000,00 3.150,00
Fonte de Recurso :
01-Tesouro(Receitas Próprias)
3.300,00
3 .300,00
0 2 -Transferên cia s e Convê nio s Estatuais•Vinc ulados
05-Trenslerências e Convênios Federeais-Vinculados
METAS FISICAS por Exerclclo
2027 2028 2029
100 100 100
Custo Total Estimado para
2029 a(s) AÇÃO(ÕES)
3.450,00 12.900,00
3.450,00 R$ 12.900,00
Categoria Econômica:
3-0espesas Correntes(custeio)
4 -Despesas de C ap ital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Fiorilli se Ltda ª Softwaro
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 1001
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AV. JOSÉ GOMES CHAVES
01 .612.567/0001-81
P ágina 34 de 35
! X! INICIAL
1 1 A LTERAÇ ÃO
1 ! INCLUSÃ O
1 I EXCL USAO
Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolv imento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
4-Reserva de Contingência
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
T ipo Cód. Descriçã o C l a s sificação :
DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 1 Finalíslico
1 0014 X !Apoio Administrativo
1 Operacões Especiais
Público Alvo: P UBLICO EM GERAL
O bietlvo: PROMOVE R O CUMPRIMENTO DAS FUN :t ES LEGISLATIVAS
Justific ativa: PROPORCIONAR A PRODUÇÃO D E NORMAS ADEQUADAS A REALIDADE POLIT ICA, SOCIA L E E CONOMICA DA SOCIE DADE, B E M
COMO DIVULGAR OS TRABALHOS R EALIZADOS PELA CÂMARA MUN ICIPAL E INCE NTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Classificação Institucional:
Entidade 5 CÂMARA MUN ICIPAL DE BREJO DO P IAUI
Poder 01 CAMAR A MUNICIPAL
Órgão 01 . 01 CAMARA MUN ICIPAL
U n idade 01 . 01 . 00 CÂMARA MUN ICIPAL DE BREJO D O P IAUI
AÇÃO(ÔES) de Governo: Classific açáo Unid a d e de Medid a d o s M E TAS F ISICAS por E x ercicio Funcio nal
Produtos
Tipo Cód. Oescriçilo Função SubFunção 2026 2027 2028 2029
1 1001 REST. REFORMAR E EQUIPAR 01 031 UND UNIDADE 1 1 1 1 PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
1 1078 ~QUISIÇÃO DE VEICULO 01 03 1 UNO UNIDADE 1 1 1 1
2 2001 pONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01 031 UNO UNIDADE 1 1 1 1
2 2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA 01 031 UND UNIDADE 1 1 1 1 MUNICIPAL
2 2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA 01 031 % % 100 100 100 100 UURID ICA TEC. ADMIN ISTRATIVA
2 2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE
pONTROLE INTERNO E EXTERNO 01 03 1 % % 100 100 100 100
2 2126 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER 01 031 % % 100 100 100 100 ,~EGISLATIVO
2 2127 ENCARGO COM A SSESSORIA DE 01 031 % % 100 100 100 100 IMPRENSA
Código METAS F INANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo T otal Estimado para da(s) a(s) AÇÃO(ÕES) A ção(ões) 2026 2027 2028 2029
1001 140.000,00 147.000,00 154.000,00 161 .000,00 602.000,00
1078 1.000.00 1.050,00 1,100,00 1.150,00 4 .300,00
2001 9 .600,00 10.080,00 10 .560,00 11.040,00 41 .280,00
2002 1.186.800,00 1.246.140.00 1.305.480.00 1.364.820.00 5.10 3.240,00
2003 133.900,00 140.595,00 147.290,00 153.985,00 575.770 ,00
2125 136.400.00 143.220.00 150.040.00 156.860.00 586.5 20,00
2126 10 .200,00 10.710.00 11 .220.00 11 ,730.00 4 3.860,00
2127 36.100,00 37.905,00 39.71 0,00 41.515,00 155 .230 ,00
Custo p or Exercíc io da(s) A ção(ões) 1.654.000,00 1. 736. 7 00,00 1 .819.400,00 1.902. 100,00 R$ 7 .112.200,00 v inculada(s) ao PROGRAMA
Lefl.enda : Tipo: Fonte de Re curso : C ategoria Eco nômica :
1-Projeto 01 .. Tesouro(R eceitas Próprias) 3-D espesas Corre ntes(custeio )
2-Atividade 02-T,ansferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4 -Despesas de C a pita l(investimento)
3-0peração Especial OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-R eserva de C ontingência
Florim se Lida - Software
1002 ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
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PREF EITURA MUNICIPAL D E BREJO DO PIAUÍ
AV. JOSÉ GOME S CHAVES
01 .612. 567 /0001-8 1
Página 35 d a 35
1 X j INICIAL j
j A LTERA ÇÃO j
j lNCLUSÃO j
EXCLUS O
Unidades Executor as e Ações volt adas ao Desenvol v i mento do Programa Governamental - (PPA Inicial)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo C ód. D escrição C lassificação :
R E SERVA D E CONTINGÊ NCIA 1 F inaHstico
1 0999 1 Apoio Administrativo
x I O pa,acOê~ Espêc:iais
P ú b lico A lvo: PUBLICO EM GERAL
Oblet lvo: ATENDER OS PASSIVOS CONTIGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS F ISCAIS IMPREVISTOS
Jus tificati v a: ASSEGU RAR ORCAMENTO EM EVENTU AIS RISCOS QUE VENHAM A AFETAR o MUNICÍPIO.
Classificaçã o In stitucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUN ICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 .02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM .. PLANEJ .. ORÇAME NTO
Unidada 02 . 02 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ ., ORÇAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo: C lasslflcação Uni d a d e d e M e d i d a dos M E TAS F IS ICAS por Exercício Fun c ional Produto s
Tipo Cód . Desçrlção Função S ubFu nção 2 026 2027 2028 2 029
3 2999 ~ESERVA DE CONTINGENCIA 99 999 % 1% 100 100 100 100
C ódígo METAS FINANCEIRAS por Exercício (em RS) Custo T otal E stim ado para d a (s) a(s) A Ç ÃO(OE S ) A ção(ões) 2026 2027 2028 2029
2999 200.000.00 210.000.00 220.000.00 230,0 00.00 860 .000,0 0
Custo por Exorelelo da(s) A ção(6os)
vlnculadalsl ao P RO GRAMA 200.000,00 2 1 0 .000,00 220.000,00 230.000,00 R$ 8 6 0 .000,00
Lea e nda : Tipo: F onte d e R e curso : C a te goria E c onô m ica :
1 •Projoto 01 -Tesouro(Receltas Próprias) 3•Dospesas Correntes(cus telo)
2 -Atividade 02-Tran sferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(ínvestim ento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênio s Federesis•Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia
4-Reserva de Contingê ncia
FA BIANO FEITO SA A ssinado d e forma digital
por FABIANO FEITOSA
LI RA:50794752349 LIRA:S0794752349
G IN A SOBREIRO DA A ssin ado d e forma digital
COSTA:04265664326 ~~s~~~;~;::~~~ DA
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO M U NIC IPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO D A COSTA
CONTADORA CRC- P I 012893/0- 9
042.656.643-26
t=ioriltl SC L tda - Softwaro
ANO V - EDIÇÃO MCXXI - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 1003
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PPA 2026 BREJO DO PIAUÍ - PI
... ··-- --·-» 01 .6 12.567/0001-81
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
w JII fl't'JIII ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA PPA Ciclo: 2026 á 2029
-.~-· ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS
,CÓDIGO DESCRIÇÃO .
010100
020100
020200
020300
020400
020401
020500
020501
020600
020700
020800
020900
020901
020902
021000
021100
021101
021200
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM .• PLANEJ., ORÇAMENTO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE • FMS
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERVPÚBL. HABIT .. URBANISMO E TRANSPORTE
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC .• E TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCI.AL • FMAS
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA
SECRET . MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE • F .M.A.
SEC. MUNIC. DE ESPORTE E LAZER
FABIANO FEITOSA
LIRA:50794752349
Assinado de for'ma digital po,
FABIANO FEITOSA
LIRA:50794752349
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507,947.523-49
Fíorilli se Ltda • Software
GINA SOBREIRO DA Assinado de forma d igital
COSTA:04265664326 por GINA SOBREIRO DA COSTA:04265664326
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/0-9
042.656,643-26
Págin a 1 de 1