| materia |
1/2025 |
2025-02-14 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE A INSTALAÇÃO DA CAIXA DO POÇO DA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
4/2025 |
2025-02-14 |
Projeto de Lei ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL." |
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| sessao |
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2025-02-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2025 |
2025-01-31 |
Projeto de Lei ordinária |
"CONCEDE REAJUSTE E VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR E PEDAGOGO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°11.738/2008, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL N° 77 DE 2025 E ART. 66 DA LEI MUNICIPAL N°201/2021, DE 30/11/2021". |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E
INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.° 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| norma |
1/2025 |
2025-01-29 |
Decreto Legislativo |
DISPÕES SOBRE CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHADE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ,DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 10.820 DE 17 D EDEZEMBRO DE 2023. |
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| norma |
277/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
278/2025 |
2025-01-24 |
Lei Ordinária |
'' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIDENTE LEI DE N° 275/2024, NO VALOR DE R$ 793.668,33 ( SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER LEI MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL''. |
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| sessao |
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2025-01-23 |
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
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| materia |
1/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES E CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2025 |
2025-01-22 |
Projeto de Lei ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE LEI N° 275/2024, NO VALOR DE R$793.668,33 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER A LEI MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. |
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| sessao |
1 |
2025-01-01 |
Sessão Solene |
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| norma |
271/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N° 155-A QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
272/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
273/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
CRIA O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
274/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
''DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025'' |
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| norma |
275/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
Lei orçamentária 2025 |
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| norma |
276/2024 |
2024-12-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI N°. 205 DE 16 DE DEZEMBRO 2021. |
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| materia |
3/2024 |
2024-12-12 |
Projeto de Resolução |
MODIFICA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 10 E ACRESCENTA PARÁGRAFO 2° AO ART. 19 DA RESOLUÇÃO 001/2019 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ). |
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| sessao |
17 |
2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2024-12-12 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
16 |
2024-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 155-A QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2024 |
2024-11-22 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2024 |
2024-11-22 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE: QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO, NAS DEPENDÊNCIAS DO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOM LUGAR, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
2/2024 |
2024-11-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES, COMISSIONADOS E DEMAIS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2024-11-22 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
10/2024 |
2024-11-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
270/2024 |
2024-11-07 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA A DIVISÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ À COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF QUE DEVERÃO SER RATEADOS ENTRE OS PROFISSIONAIS DE MAGISTÉRIO, CONFORME DISPOSIÇÃO DO ART. 5° DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 114 DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
10/2024 |
2024-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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14 |
2024-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
10/2024 |
2024-10-31 |
Projeto de Lei ordinária |
Regulamenta os critérios para a divisão dos recursos extraordinários recebidos pelo Município de Brejo Do Piauí à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Fundef que deverão ser rateados entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5o da Emenda Constitucional no 114 de 2021, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-10-18 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE PERFURAÇÃO DE POÇO NA LOCALIDADE CARAIBINHA. |
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| sessao |
13 |
2024-10-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
6/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
8/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9/2024 |
2024-09-30 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2024 |
2024-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
12 |
2024-09-26 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2024 |
2024-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO E CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5/2024 |
2024-09-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2024 |
2024-09-03 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA A IGREJA NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
10/2024 |
2024-08-30 |
Requerimento |
REQUER-LHE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA LOCALIDADE BAIXA NOVA. |
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11 |
2024-08-30 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
8/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE SECRETARIA DE ATENDIMENTO À MULHER. |
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| materia |
9/2024 |
2024-08-29 |
Requerimento |
REQUER-LHE CONSTRUÇÃO DE UMA CERCA DE MADEIRA E ARAME PARA O CEMITÉRIO NA LOCALIDADE BAIXA NOVA. |
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| materia |
1/2024 |
2024-08-28 |
Projeto indicativo de lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS CASAS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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