sessao nº 14

tia ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
esa” CNPJ: 07.174.150/0001-60
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ,
REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE NOVEMBRO DO ANO DE 2024. Ao primeiro dia do
mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro (01/11/2024), às dezenove
horas e trinta minutos (19:30hrs) na Rua Timóteo Neri, s/n, Centro, na cidade de Brejo
do Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de Carvalho, as Senhoras e os
Senhores Vereadores para a realização da 14º Sessão Ordinária do ano de 2024, a
qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e secretariada pelo vereador
Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu a sessão cumprimentando a
todos os vereadores e vereadoras, e a todos que acompanhavam pelo facebook,
pela rádio Custela FM e pelo Youtube através da TV Centro Sul. Logo após leu um
versículo bíblico. Em seguida solicitou ao secretário que fizesse a verificação da lista
de presença das Senhoras e Senhores Vereadores. Procedida, verificou-se a
presença dos seguintes Vereadores: Alceano Lima, Adenilton Torres, Alexandre
Chaves, Armando Xavier, Darles Costa, Genilson Gonçalves, Mayckon Neri e
Sebastiana de Castro. Houve ausência justificada da vereadora Nilda Novais. Após,
pediu ao secretário que efetuasse a leitura da Ata anterior, em seguida colocou a
Ata em discussão, não havendo discussão, colocou-a em votação, a qual foi
aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. Ato contínuo; o Sr.
Presidente declarou aberta a 14º Sessão Ordinária do ano de 2024. Após, informou
que a sessão seria deliberativa, pois tínhamos pautas agendadas. Dando
continuidade efetuou a leitura do Projeto de Lei de nº 010/2024 oriundo do Poder
Executivo, que regulamenta os critérios para a divisão dos extraordinários recebidos
pelo município de Brejo do Piauí à complementação da União ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEF que deverão ser
rateados entre os profissionais de magistério, conforme disposição do Art. 5º da
Emenda Constitucional nº 114 de 2021, e dá outras providências. Na sequência
passou a palavra ao nobre ver. Mayckon Neri onde o mesmo efetuou a leitura do
Projeto de Decreto Legislativo de nº 010/2024 de sua autoria, que dispõe sobre a
concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. Após o sr.
presidente parabenizou ao nobre edil pela indicação, e passou a palavra
novamente para o mesmo trazer suas justificativas. Em seguida colocou o Projeto
em discussão, não havendo discussão colocou-o em votação, o qual foi aprovado
por unanimidade pelos vereadores presentes. Dando continuidade, pediu ao
vereador secretário Mayckon Neri que efetuasse a leitura do Projeto de Lei de nº
010/2024, terminada a leitura, o sr. presidente explicou detalhadamente cada
ponto, após apresentou uma Emenda Aditiva ao Projeto, onde acresceu a letra
(G) ao 8 1º do Art. 3º do Projeto de Lei, indicando 01 representante do Sindicato
Municipal dos Servidores público. Na sequência passou a palavra para o ver.
Adenilton Torres, presidente da Comissão de Educação, onde o mesmo, junto com
Rua Timóteo Neri, S/N - Centro- CEP: 64.895-000
E-mail: camara.m.brejo2017W gmail.com
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a comissão dispensaram o parecer, em seguida colocou o Projeto em discussão,
fazendo uso da palavra o ver. Mayckon Neri frisou sobre dois pontos importantes
do Projeto. Ato contínuo; terminadas as falas do nobre edil, o sr. presidente colocou
o mesmo em votação com a Emenda Aditiva, o qual foi aprovado por
unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida o sr. ver. Genilson Gonçalves
fez uso da tribuna para fazer seus agradecimentos pela vitória alcançada nas
eleições municipais. Por fim agradeceu a presença de todos os nobres vereadores,
agradeceu aos amigos que nos acompanham pelo facebook, pela rádio Custela
FM e pelo youtube através da TV Centro Sul. fez as considerações finais, não tendo
mais nada a tratar foi encerrada a presente Sessão. Para constar eu Mayckon Neri,
Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que achada conforme vai assinada por
todos os vereadores presentes.
Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 15º Sessão
ORDINÁRIA de 2024, em ÚNICA Discussão.
Sala das Sessões 22/11/2024.
Presidente
“ADENILTON TORRES
Vice- presidente
MIC IDA CRUZ
Secretário
Vereadores:
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E-mail: camara.m.brejo2017gmail.com