norma nº 276/2024

LEI Nº 276 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI 
Nº. 205 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. 
O Prefeito Municipal de BREJO DO PIAUÍ-PI, usando de suas 
atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei 
Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, 
instituído pela Lei nº. 205 de 16 de dezembro de 2021, conforme o que dispõe o 
Art. 4º da mesma.
Parágrafo Único – Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as 
alterações procedidas por programa de governo, metas e ações (Planejamento 
Orçamentário).
Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de 
organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da 
Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA￾2022/2025.
Parágrafo Único – Os valores consignados a cada programa no PPA￾2022/2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas 
expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos 
programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes 
necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da 
elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de 
denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a
alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas 
e dos custos.
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus 
créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2022/2025 nos 
seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com 
finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades 
e integrantes do mesmo programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas 
deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes 
tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em 
consonância com o disposto no art.16, inciso I, da Lei 
Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a 
alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano 
Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo 
do programa.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o 
Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para 
compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações 
efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a 
partir de 01 (primeiro) de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
Brejo do Piauí (PI), 18 de dezembro de 2024.
FABIANO FEITOSA LIRA
Prefeito Municipal
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:MAXIMIZAR A REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DA QUALI
FICAÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
99
AUMENTO DA TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO %
98 100 99 100 100
%
10
FORNECIMENTO DE FARDAMENTO %
0 30 20 30 30
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 40.767.056,22
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 UND 0 0 0 0
1015 CONST., AMPL., E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES
UNIDADE
1 12 361 % 0 0 0 0
1016 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT.
PERMANENTE P/ UNIDADES
%
1 12 368 UND 0 0 0 0
1017 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UNIDADE
1 12 368 UND 0 0 0 0
1018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE
1 12 365 UND 0 0 0 0
1019 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR
CRECHES
UNIDADE
1 12 368 % 0 0 0 0
1059 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR
PRÉ•DIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
%
1 12 361 UND 0 0 0 0
1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 12 361 UND 0 0 0 0
1086 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM
UNIDADES ESCOLARES
UNIDADE
1 12 365 % 0 0 0 0
1115 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR
PRÉ-ESCOLAS
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2035 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO
EDUCAÇÃO - QSE
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2038 MANUT. DO PROG. DE
ALIMENTAÇÃO PRÉ•-ESCOLAR -
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2040 MANUTENÇÃO DA MERENDA
ESCOLAR
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2041 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR
DE ALUNOS DO ENSINO
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2045 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE
CRECHES
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO
PRE•-ESCOLAR
%
2 12 366 % 0 0 0 0
2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2048 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES.
TRANSP. ESCOLAR
%
2 12 367 % 0 0 0 0
2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO
ESPECIAL
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2051 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO
SOLIDÁRIA
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2055 PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2117 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA
ESTUDANTES CARENTES
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2118 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA
ESTUDANTES CARENTES
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1015 570 00 3 95.500,00 77.000,00 87.000,00 125.000,00 384.500,00
1016 576 00 4 110.000,00 77.000,00 87.000,00 84.000,00 358.000,00
1017 500 00 4 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1018 500 00 4 10.000,00 5.000,00 0,00 0,00 15.000,00
1019 500 00 4 162.000,00 110.000,00 106.000,00 26.000,00 404.000,00
1059 500 00 4 40.000,00 10.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1060 500 00 4 55.000,00 60.000,00 40.000,00 65.000,00 220.000,00
1086 599 00 4 85.000,00 47.000,00 47.000,00 26.000,00 205.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1115 570 00 4 40.000,00 30.000,00 30.000,00 20.000,00 120.000,00
2017 551 00 3 8.500,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 20.500,00
2033 569 00 3 34.000,00 29.000,00 29.000,00 29.000,00 121.000,00
2035 550 00 3 51.240,05 57.000,00 74.200,01 387.500,00 569.940,06
2037 569 00 3 1.767.961,83 1.083.000,00 1.231.100,00 1.465.000,00 5.547.061,83
2038 569 00 3 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
2040 500 00 3 130.500,00 222.000,00 361.500,00 385.000,00 1.099.000,00
2041 553 00 3 161.702,58 286.000,00 386.500,00 411.000,00 1.245.202,58
2045 500 00 3 37.000,00 63.000,00 273.000,00 333.000,00 706.000,00
2046 500 00 3 17.000,00 202.000,00 224.000,00 379.000,00 822.000,00
2047 500 00 3 38.000,00 37.000,00 32.000,00 17.000,00 124.000,00
2048 569 00 3 20.000,00 8.000,00 8.000,00 8.000,00 44.000,00
2050 500 00 3 12.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 30.000,00
2051 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2055 569 00 3 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
2117 500 00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2118 500 00 3 1.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.906.404,46 2.431.000,00 3.034.300,01 3.778.500,00 R$ 12.150.204,47
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 UND 0 0 0 0
1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
1 12 361 UND 0 0 0 0
1046 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES
UNIDADE
1 12 361 % 0 0 0 0
1047 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE
P/ AS ESCOLAS
%
1 12 365 UND 0 0 0 0
1055 CONSTRUIR, AMPL, REST. E
EQUIPAR CRECHES
UNIDADE
1 12 365 UND 0 0 0 0
1057 CONSTRUIR, AMPL. REST. E
EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS
UNIDADE
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 12 361 UND 0 0 0 0
1064 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UNIDADE
1 12 361 UND 0 0 0 0
1081 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
2 12 361 % 0 0 0 0
2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2090 ENCARGOS COM PESSOAL
ADMINISTRATIVO - FUNDEB
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO %
2 12 361 % 0 0 0 0
2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO
FUNDEB
%
2 12 361 % 0 0 0 0
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
ENSINO INFANTIL - CRECHE
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2102 ENCARGOS PESSOAL DO
MAGIST.ENS.INFANTIL
%
2 12 366 % 0 0 0 0
2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC.
DE JOVENS E ADULTOS
%
2 12 366 % 0 0 0 0
2106 ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST.
EDUC. JOVENS E ADULTOS
%
2 12 367 % 0 0 0 0
2108 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM
EDUC. ESPECIAL
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PR•É-ESCOLAR
%
2 12 365 % 0 0 0 0
2110 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGIST•RIO DO PRÉ•-ESCOLAR
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1060 571 00 4 10.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000,00
1046 540 00 4 45.000,00 35.000,00 155.000,00 105.000,00 340.000,00
1047 540 00 4 45.000,00 40.000,00 255.000,00 95.000,00 435.000,00
1055 542 00 4 30.000,00 70.000,00 260.000,00 210.000,00 570.000,00
1057 542 00 4 30.000,00 50.000,00 160.000,00 210.000,00 450.000,00
1064 540 00 4 10.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 22.000,00
1081 540 00 4 10.000,00 5.000,00 5.000,00 2.000,00 22.000,00
2089 541 00 3 2.925.755,28 4.552.500,00 5.739.000,00 6.262.000,00 19.479.255,28
2090 542 00 3 610.763,38 0,00 0,00 0,00 610.763,38
2091 540 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 0,00 9.000,00
2092 540 00 3 4.000,00 105.000,00 257.000,00 445.000,00 811.000,00
2100 540 00 3 7.000,00 7.000,00 155.000,00 205.000,00 374.000,00
2101 540 00 3 14.000,00 1.237.000,00 1.229.000,00 606.000,00 3.086.000,00
2102 540 00 3 367.833,09 0,00 0,00 0,00 367.833,09
2105 540 00 3 12.000,00 22.000,00 6.000,00 6.000,00 46.000,00
2106 540 00 3 68.000,00 0,00 0,00 0,00 68.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2108 540 00 3 16.000,00 10.000,00 10.000,00 3.000,00 39.000,00
2109 540 00 3 12.000,00 23.000,00 517.000,00 1.311.000,00 1.863.000,00
2110 540 00 3 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.234.351,75 6.164.500,00 8.756.000,00 9.462.000,00 R$ 28.616.851,75
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE.
Justificativa: AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, 
AUXILIANDO A RESOLUTIVIDADE DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
80
ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA %
60 100 90 100 100
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 28.333.783,01
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO PIAUI - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 10 301 UND 0 0 0 0
1039 CONSTRUIR, AMPLIAR E
RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE
UNIDADE
1 10 301 % 0 0 0 0
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.
PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE
%
1 10 301 UND 0 0 0 0
1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU
AMBULÂNCIA
UNIDADE
1 10 301 UND 0 0 0 0
1053 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UNIDADE
1 10 301 UND 0 0 0 0
1066 CONSTRUIR E EQUIPAR
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
UNIDADE
1 10 301 UND 0 0 0 0
1091 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E
EQUIPAR UNIDADE MISTA DE
UNIDADE
1 10 301 UND 0 0 0 0
1104 CONSTRUIR, AMPL., REST. E
EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE
UNIDADE
1 10 301 UND 0 0 0 0
1105 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPA
R UPA-UNIDADE DE PRONTO
UNIDADE
1 10 301 % 0 0 0 0
1107 AQUISIÇÃO E UNIDADE
ODONTOLOGICA MÓVEL
%
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 10 301 UND 0 0 0 0
1108 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR
UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
UNIDADE
1 10 301 UND 0 0 0 0
1109 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI
MÓVEL
UNIDADE
1 10 301 % 0 0 0 0
1112 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES P/ SAÚDE
%
1 10 301 % 0 0 0 0
1113 CONSTRUIR, REST., AMP. E
EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. DE
%
1 10 301 % 0 0 0 0
1114 AQUIS. DE EQUIP. E MAT.
PERMANENTES P/ SAÚDE - COVID
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2042 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE
APLIADO DE SAÚDE DA
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE
COFINANCIAMENTO
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS POSTOS DE SAÚDE
%
2 10 305 % 0 0 0 0
2068 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E
EPIDEMIOLOGICA
%
2 10 304 % 0 0 0 0
2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E
INSPEÇÃO SANITÁRIA
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES
COMUN. DE SAÚDE - PACS
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE BUCAL - PSB
%
2 10 303 % 0 0 0 0
2133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA
BÁSICA
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2135 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -
PSE
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2138 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2145 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA
COVID-19
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2150 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2151 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS
ESTADUAIS DE SAÚDE
%
2 10 301 % 0 0 0 0
2152 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO
DE PRÓTESE DENTÁRIA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1039 600 00 4 81.994,56 70.000,00 50.000,00 30.000,00 231.994,56
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1040 500 00 4 40.000,00 40.000,00 40.000,00 30.000,00 150.000,00
1052 600 00 4 125.000,00 135.000,00 175.000,00 175.000,00 610.000,00
1053 500 00 4 20.000,00 20.000,00 10.000,00 5.000,00 55.000,00
1066 500 00 4 50.000,00 40.000,00 35.000,00 35.000,00 160.000,00
1091 500 00 4 25.000,00 15.000,00 15.000,00 15.000,00 70.000,00
1104 600 00 4 60.000,00 60.000,00 60.000,00 60.000,00 240.000,00
1105 500 00 4 30.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 90.000,00
1107 600 00 4 20.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
1108 631 00 4 191.500,00 181.000,00 250.000,00 240.000,00 862.500,00
1109 631 00 4 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
1112 500 00 4 50.000,00 60.000,00 80.000,00 80.000,00 270.000,00
1113 600 00 4 90.000,00 65.000,00 55.000,00 55.000,00 265.000,00
1114 603 00 4 20.000,00 15.000,00 5.000,00 5.000,00 45.000,00
2042 600 00 3 30.000,00 110.500,00 7.500,00 0,00 148.000,00
2064 621 00 4 170.000,00 120.000,00 195.000,00 143.000,00 628.000,00
2066 500 00 3 169.462,50 500.000,01 322.000,00 542.000,01 1.533.462,52
2067 500 00 3 12.000,00 12.000,00 12.000,00 12.000,00 48.000,00
2068 500 00 3 101.000,00 107.500,00 161.500,00 173.000,00 543.000,00
2070 500 00 3 24.000,00 14.000,00 14.000,00 14.000,00 66.000,00
2093 600 00 3 476.077,85 304.500,00 234.500,00 304.000,00 1.319.077,85
2094 600 00 3 407.000,00 337.500,00 724.500,00 825.000,00 2.294.000,00
2095 600 00 3 146.735,37 137.500,00 92.500,00 167.000,00 543.735,37
2133 600 00 3 40.537,50 38.000,00 38.000,00 60.000,01 176.537,51
2135 600 00 3 6.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 15.000,00
2136 600 00 3 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 14.000,00
2138 500 00 3 30.000,00 100.000,00 125.000,00 151.000,00 406.000,00
2145 621 00 3 90.500,00 30.000,00 13.000,00 4.000,00 137.500,00
2150 621 00 3 2.203.475,20 3.391.500,00 4.739.000,00 6.140.500,00 16.474.475,20
2151 621 00 3 50.500,00 220.500,00 94.500,00 35.000,00 400.500,00
2152 600 00 3 80.000,00 105.000,00 116.000,00 151.000,00 452.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.865.782,98 6.270.500,01 7.705.000,00 9.492.500,02 R$ 28.333.783,01
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, REALIZAR UMA GESTÃO ABERTA E 
DEMOCRÁTICA.
Justificativa: ASSEGURAR A POPULAÇÃO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA 
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 153 % 0 0 0 0
2008 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO
SERVIÇO MILITAR
%
2 04 181 % 0 0 0 0
2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA
MUNICIPAL
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2008 500 00 3 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
2112 500 00 3 11.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 23.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
21.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 R$ 48.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:DESENVOLVER GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
Justificativa: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS BEM COMO O DESENVOLVIMEN
TO DO MUNICIPIO. 
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 UND 0 0 0 0
1003 AQUISIÇÂO DE VEICULO UNIDADE
1 04 131 % 0 0 0 0
1061 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO %
1 04 181 % 0 0 0 0
1062 IMPLANTAR, EQUIPAR E
ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL
%
2 04 091 % 0 0 0 0
2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURÍDICA
%
2 04 122 % 0 0 0 0
2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE %
2 04 131 % 0 0 0 0
2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE
IMPRENSA
%
2 04 181 % 0 0 0 0
2009 ENCARGOS COM A SEGURANÇA
PÚBLICA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1003 500 00 4 20.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 35.000,00
1061 500 00 4 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
1062 500 00 4 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2004 500 00 3 253.000,00 225.000,00 337.000,00 340.000,00 1.155.000,00
2006 500 00 3 45.113,09 45.000,00 49.000,00 49.000,00 188.113,09
2007 500 00 3 11.000,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 24.000,00
2009 500 00 3 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 13.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 339.113,09 286.000,00 401.000,00 404.000,00 R$ 1.430.113,09
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 0 0 0 0
1004 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR
PRÉ•DIO DA PREF.MUNICIPAL
%
1 04 122 % 0 0 0 0
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS
PERMANENTES
%
1 04 122 UND 0 0 0 0
1048 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UNIDADE
1 04 122 UND 0 0 0 0
1080 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
2 04 122 % 0 0 0 0
2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SEC. DE ADM., PLANEJ.,
%
2 04 122 % 0 0 0 0
2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
SENTENÇAS JUDICIAIS
%
2 04 128 % 0 0 0 0
2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
%
2 04 722 % 0 0 0 0
2015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
TELEFÔNICOS
%
2 04 752 % 0 0 0 0
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
%
2 04 122 % 0 0 0 0
2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
%
3 28 846 % 0 0 0 0
2020 ENCARGOS COM PASEP %
2 04 122 % 0 0 0 0
2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE
ÁGUA E ESGOSTO
%
2 04 122 % 0 0 0 0
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
POSTAIS
%
2 04 122 % 0 0 0 0
2023 ENCARGOS COM A
RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV
%
2 04 122 % 0 0 0 0
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO
%
3 28 843 % 0 0 0 0
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA %
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
Page 12 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 04 131 % 0 0 0 0
2080 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE
EDITAIS E NOTAS
%
2 04 122 % 0 0 0 0
2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE
REVISTAS E JORNAIS
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1004 500 00 4 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
1006 500 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00
1048 500 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1080 500 00 4 35.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 85.000,00
2010 750 00 3 1.182.555,54 3.037.500,00 4.434.000,00 5.565.100,00 14.219.155,54
2011 500 00 3 342.230,90 345.000,00 185.000,00 85.000,01 957.230,91
2013 500 00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2015 500 00 3 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,00
2016 500 00 3 170.000,00 220.000,00 80.000,00 150.000,00 620.000,00
2018 899 00 3 254.284,95 270.000,00 390.000,00 375.000,00 1.289.284,95
2020 708 00 3 126.500,00 174.100,00 190.100,00 265.900,00 756.600,00
2021 500 00 3 41.000,00 41.000,00 60.000,00 116.000,00 258.000,00
2022 500 00 3 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2023 500 00 3 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00
2024 500 00 3 3.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 9.000,00
2026 500 00 3 180.100,00 180.100,00 520.060,00 470.200,00 1.350.460,00
2080 500 00 3 15.000,00 15.000,00 10.000,00 10.000,00 50.000,00
2083 500 00 3 52.642,80 5.000,00 5.000,00 5.000,00 67.642,80
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.446.314,19 4.360.700,00 5.922.160,00 7.100.200,01 R$ 19.829.374,20
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.03. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 124 % 0 0 0 0
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MATERIAIS
PERMANENTES - CONTROLADORIA
%
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
Page 13 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 04 124 % 0 0 0 0
1079 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR
PR•DIO DA CONTROLADORIA
%
2 04 124 % 0 0 0 0
2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
CONTROLADORIA GERAL DO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1063 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
1079 500 00 4 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
2039 500 00 3 69.774,00 55.500,00 58.000,00 78.000,00 261.274,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
79.774,00 62.500,00 65.000,00 85.000,00 R$ 292.274,00
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 12 361 0 0 0 0
1122 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A
EDUCAÇÃO - FUNDEF
1 12 361 0 0 0 0
1123 AQUIS. DE MAT. PERMANENTE P/ A
EDUCAÇÃO - FUNDEF
1 12 361 0 0 0 0
1124 CONST., AMPL., E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES - FUNDEF
1 12 361 0 0 0 0
1125 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR
CRECHES - FUNDEF
1 12 361 0 0 0 0
1126 CONSTRUIR, AMPL. REST. E
EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS - FUNDEF
2 12 368 % 0 0 0 0
2036 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA
%
2 12 361 0 0 0 0
2163 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEF
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1122 544 00 4 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00 300.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
Page 14 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1123 544 00 4 0,00 0,00 100.500,00 100.500,00 201.000,00
1124 544 00 4 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00
1125 544 00 4 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 400.000,00
1126 544 00 4 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00 220.000,00
2036 701 00 3 109.000,00 220.540,00 0,00 0,00 329.540,00
2163 544 00 3 0,00 0,00 1.515.617,00 1.515.700,00 3.031.317,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
109.000,00 220.540,00 2.276.117,00 2.276.200,00 R$ 4.881.857,00
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.05. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 UND 0 0 0 0
1038 AQUISIÇÃO DE VEICULO UNIDADE
1 04 301 UND 0 0 0 0
1054 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E
EQUIP. POSTOS DE SAÚDE
UNIDADE
2 04 122 % 0 0 0 0
2063 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE
SAÚDE
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1038 500 00 4 10.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 16.000,00
1054 500 00 4 10.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 22.000,00
2063 500 00 3 11.000,00 9.000,00 139.000,00 39.000,00 198.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
31.000,00 15.000,00 145.000,00 45.000,00 R$ 236.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
Page 15 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 20 122 UND 0 0 0 0
1033 AQUISIÇÃO DE VEICULO UNIDADE
1 20 122 % 0 0 0 0
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1033 500 00 4 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
1034 500 00 4 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
15.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 R$ 45.000,00
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 122 % 0 0 0 0
1111 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS
PUBLICAS
%
2 04 122 % 0 0 0 0
2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES
%
2 15 122 % 0 0 0 0
2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA
%
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
Page 16 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1111 700 00 4 25.500,00 25.500,00 200.500,00 871.000,00 1.122.500,00
2025 500 00 3 11.000,00 4.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2053 700 00 3 976.882,50 1.545.000,01 2.269.500,00 3.282.000,01 8.073.382,52
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.013.382,50 1.574.500,01 2.470.000,00 4.153.000,01 R$ 9.210.882,52
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 13 122 % 0 0 0 0
2142 ENCARGOS C/DEPART.DE
COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS
%
2 04 122 0 0 0 0
2158 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE
CULTURA, COMUNIC., ESPORTE,
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2142 500 00 3 1.000,00 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4.000,00
2158 500 00 3 0,00 46.000,00 55.000,00 75.000,00 176.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.000,00 47.000,00 56.000,00 76.000,00 R$ 180.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
Page 17 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 UND 0 0 0 0
1082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
2 08 244 % 0 0 0 0
2071 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC.
MUN. DE ASSIST. SOCIAL E
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1082 500 00 4 5.000,00 5.000,00 3.000,00 3.000,00 16.000,00
2071 500 00 3 236.000,00 384.000,00 467.000,00 550.000,00 1.637.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
241.000,00 389.000,00 470.000,00 553.000,00 R$ 1.653.000,00
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.10. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 04 122 % 0 0 0 0
1008 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
%
2 04 123 % 0 0 0 0
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE TRIBUTAÇÃO
%
2 04 124 % 0 0 0 0
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS %
2 04 122 0 0 0 0
2153 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE
FINANÇAS E TESOURARIA
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1008 500 00 4 10.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 25.000,00
2012 500 00 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
2014 500 00 3 197.000,00 219.000,00 262.000,00 267.000,00 945.000,00
2153 500 00 3 39.000,00 49.000,00 58.000,00 74.000,00 220.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
250.000,00 277.000,00 329.000,00 350.000,00 R$ 1.206.000,00
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 18 122 0 0 0 0
1117 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL
PERM. SEC. MUN. DE MEIO
2 18 122 0 0 0 0
2154 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE
MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1117 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2154 500 00 3 51.000,00 55.000,00 58.000,00 85.000,00 249.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
53.000,00 57.000,00 60.000,00 87.000,00 R$ 257.000,00
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 UND 0 0 0 0
1102 CONSTRUIR, RESTAURAR E
EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA
UNIDADE
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1102 660 00 4 4.000,00 4.000,00 2.000,00 0,00 10.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
4.000,00 4.000,00 2.000,00 0,00 R$ 10.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FISICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO FORMA DE INCLUSÃO, GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E REDUÇÃO DA 
POBREZA, ATUANDO COM AÇÕES QUE BUSQUEM A EMANCIPAÇÃO DOS CIDADÃOS E A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE POLÍT
ICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CAPACITAÇÃO E ACESSIBILIDADE. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
80
ACESSO DA POPULAÇÃO A SERV. DE ASSITENCIA
SOCIAL E CIDADANIA
%
60 100 90 100 100
%
7
APOIO FUNERARIO UND
6 11 8 9 11
UNIDADE
120
DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FAMILIAS
CARENTES
UND
100 207 144 172 207
UNIDADE
60
DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAL PARA GRÁVIDAS UND
50 104 72 86 104
UNIDADE
52
DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PARA IDOSOS
DEBILITADOS
UND
44 89 62 74 89
UNIDADE
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 4.263.690,95
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 UND 0 0 0 0
1002 CONST. REST. E EQUIPAR PR•ÉDIO
DA SEC. ASSIST. SOCIAL E
UNIDADE
1 08 244 % 0 0 0 0
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS
PERMANENTES
%
1 08 244 % 0 0 0 0
1116 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR
PRÉ•DIO DO CRAS
%
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 08 244 % 0 0 0 0
2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO
CONSELHO TUTELAR
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1002 500 00 4 11.000,00 3.000,00 3.000,00 2.000,00 19.000,00
1006 500 00 4 1.000,00 1.000,00 5.000,00 5.000,00 12.000,00
1116 700 00 4 30.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 52.000,00
2097 500 00 3 100.389,33 88.000,00 110.000,00 117.000,00 415.389,33
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
142.389,33 102.000,00 128.000,00 126.000,00 R$ 498.389,33
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 08 244 UND 0 0 0 0
1041 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE
CONVIVÊNCIA DE IDOSOS
UNIDADE
1 08 244 % 0 0 0 0
1067 AQUISIÇÃO DE MAT. E
EQUIP.PERMANENTES P/ FMAS
%
1 08 244 UND 0 0 0 0
1069 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E
EQUIPAR PR•DIO DO CRAS/CREAS
UNIDADE
2 08 244 % 0 0 0 0
2076 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A
CALAMIDADE
%
2 08 244 % 0 0 0 0
2077 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO
PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO
%
2 08 242 % 0 0 0 0
2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA
%
2 08 244 % 0 0 0 0
2079 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS %
2 08 244 % 0 0 0 0
2081 APOIO A PESSOAS CARENTES %
2 08 244 UND 0 0 0 0
2082 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO UNIDADE
2 08 244 % 0 0 0 0
2122 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA
ASSIST SOCIAL-CREAS
%
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 08 244 % 0 0 0 0
2123 PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A
FAMÍLIA - PAIF/PBFI(PISO BAS.FIXO)
%
2 08 244 % 0 0 0 0
2134 GESTÃO DESCENTALIZADA DO
SUAS - IGD-SUAS
%
2 08 244 % 0 0 0 0
2143 MUNUTENÇÃO DOS SERVICOS DE
FORTALECIMENTO DE
%
2 08 243 % 0 0 0 0
2144 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS -
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
%
2 08 244 % 0 0 0 0
2148 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO
DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
%
2 08 244 % 0 0 0 0
2149 GESTÃO DE BENEFICIOS
EVENTUAIS
%
2 08 244 0 0 0 0
2159 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL
BÁSICA - PSB
2 08 244 0 0 0 0
2165 EXECUÇÃO DE EMENDAS
PARLAMENTARES PARA A ASSIST.
2 08 122 0 0 0 0
2166 FORTALECIMENTO DO CONTROLE
SOCIAL (CMAS)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1041 660 00 4 5.000,00 4.000,00 2.000,00 0,00 11.000,00
1067 661 00 4 10.000,00 30.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
1069 660 00 4 28.500,00 26.500,00 26.200,00 0,00 81.200,00
2076 660 00 3 8.000,00 4.000,00 0,00 0,00 12.000,00
2077 660 00 3 32.554,74 41.500,00 48.500,00 63.500,00 186.054,74
2078 660 00 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 5.000,00 17.000,00
2079 661 00 4 107.526,00 209.000,00 182.500,00 502.000,00 1.001.026,00
2081 500 00 3 19.000,00 19.000,00 17.000,00 0,00 55.000,00
2082 660 00 3 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00
2122 660 00 3 11.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 27.000,00
2123 660 00 3 16.000,00 0,00 0,00 0,00 16.000,00
2134 660 00 3 10.000,00 13.000,00 13.000,00 10.000,00 46.000,00
2143 660 00 3 50.220,88 0,00 0,00 0,00 50.220,88
2144 660 00 3 165.000,00 156.500,00 184.000,00 185.000,00 690.500,00
2148 660 00 3 14.000,00 0,00 0,00 0,00 14.000,00
2149 500 00 3 12.000,00 14.000,00 13.000,00 29.000,00 68.000,00
2159 660 00 4 0,00 136.900,00 204.900,00 263.500,00 605.300,00
2165 660 00 4 0,00 0,00 100.000,00 700.000,00 800.000,00
2166 660 00 3 0,00 0,00 11.000,00 8.000,00 19.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
494.301,62 667.900,00 835.600,00 1.767.500,00 R$ 3.765.301,62
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER UMA CIDADE MAIS LIMPA, PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS 
EDUCATIVAS. REALIZAR ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO URBANO, GARANTINDO MELHORIAS NO QUALIDADE DE VIDA DA POPUL
AÇAO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
1
EVENTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIEMTAL UND
0 4 1 1 1
UNIDADE
70
MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO %
60 100 80 90 100
%
70
MELHORIA DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIIDOS %
60 100 80 90 100
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.109.000,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 452 % 0 0 0 0
1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA LIMPEZA PÚBLICA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1025 500 00 4 45.000,00 25.000,00 25.000,00 16.000,00 111.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Legenda:
45.000,00 25.000,00 25.000,00 16.000,00 R$ 111.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 27 812 UND 0 0 0 0
1045 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO
DE FUTEBOL
UNIDADE
1 27 813 UND 0 0 0 0
1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO
UNIDADE
1 27 813 UND 0 0 0 0
1085 CONSTRUIR / RECUPERAR
QUADRAS E GINÁSIOS DE
UNIDADE
1 27 813 UND 0 0 0 0
1096 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
AO AR LIVRE
UNIDADE
2 27 813 % 0 0 0 0
2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR %
2 27 813 % 0 0 0 0
2087 ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1045 700 00 4 50.000,00 50.000,00 20.000,00 100.000,00 220.000,00
1049 700 00 4 50.000,00 50.000,00 80.000,00 10.000,00 190.000,00
1085 700 00 4 30.000,00 35.000,00 75.000,00 6.000,00 146.000,00
1096 700 00 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 2.000,00 62.000,00
2086 500 00 3 13.000,00 21.000,00 21.000,00 28.000,00 83.000,00
2087 500 00 3 33.000,00 32.000,00 59.000,00 74.000,00 198.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
196.000,00 208.000,00 275.000,00 220.000,00 R$ 899.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 18 541 0 0 0 0
1118 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PARQUES AMBIENTAIS
1 18 541 0 0 0 0
1119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO
2 18 541 % 0 0 0 0
2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS
PARQUES PÚBLICOS
%
2 18 541 0 0 0 0
2155 AÇÕES DE COMBATE AO
DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS
2 18 541 0 0 0 0
2156 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE
CONSCIENT. E EDUC. AMBIENTAL
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1118 500 00 4 5.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 14.000,00
1119 500 00 4 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 8.000,00
2029 500 00 3 7.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 22.000,00
2155 500 00 4 7.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 19.000,00
2156 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
24.000,00 17.000,00 17.000,00 17.000,00 R$ 75.000,00
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A.
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 18 122 0 0 0 0
2157 MANUTENÇÃO DO FUNDO
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE -
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2157 500 00 3 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 R$ 24.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O ACESSO A MORADIA ADEQUADA NO QUE SE REFERE A BUSCA DE CONVÊNIOS JUNTO AO 
GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES HUMANAS DIGNAS DE HABITABILIDADE, REDUZINDO O DÉFICIT H
ABITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZANDO O ACESSO À HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 16 482 UND 0 0 0 0
1027 CONST. REST. EQUIP. CASAS
POPULARES E MELHORIA
UNIDADE
1 16 481 % 0 0 0 0
1103 CONST. REST. E EQ.CASAS
POPULARES E MELHORIA
%
2 16 122 % 0 0 0 0
2069 MANUT. DE CASAS POPULARES E
MELHORIA HABITACIONAL
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1027 500 00 4 81.000,00 51.000,00 46.000,00 11.000,00 189.000,00
1103 500 00 4 85.000,00 45.000,00 45.000,00 11.000,00 186.000,00
2069 500 00 3 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 13.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
170.000,00 99.000,00 94.000,00 25.000,00 R$ 388.000,00
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 244 % 0 0 0 0
2129 PROGRAMA MELHORIA
HABITACIONAL
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2129 500 00 3 8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 24.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
8.000,00 8.000,00 8.000,00 0,00 R$ 24.000,00
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 6 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.09. 02
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 08 243 0 0 0 0
2160 AÇOES DE GARANTIA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO
2 08 243 0 0 0 0
2161 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO
EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2160 500 00 3 0,00 25.000,00 15.000,00 15.000,00 55.000,00
2161 669 00 3 0,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 90.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
0,00 55.000,00 45.000,00 45.000,00 R$ 145.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE FORMA SUSTENTAVEL
Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO, INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLI
CAS PARA PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DE FORMA SUTENTÁVEL. 
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 20 605 UND 0 0 0 0
1013 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE
MERCADOS E FEIRAS
UNIDADE
1 20 606 UND 0 0 0 0
1050 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP
MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL
UNIDADE
1 20 605 % 0 0 0 0
1076 FORTALECIMENTO DA
PISCICULTURA
%
2 20 608 % 0 0 0 0
2031 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA %
2 20 605 % 0 0 0 0
2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1013 701 00 4 25.000,00 25.000,00 20.000,00 215.000,00 285.000,00
1050 700 00 4 25.000,00 15.000,00 15.000,00 210.000,00 265.000,00
1076 700 00 4 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 47.000,00
2031 500 00 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 52.000,00 64.000,00
2034 500 00 3 9.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 21.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
78.000,00 63.000,00 58.000,00 483.000,00 R$ 682.000,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 13 695 % 0 0 0 0
1074 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT.
TURISTICA NO MUNICIPIO
%
2 13 122 % 0 0 0 0
2141 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO
DE LAZER E TURISMO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1074 700 00 4 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 47.000,00
2141 500 00 3 8.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 23.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
23.000,00 20.000,00 20.000,00 7.000,00 R$ 70.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
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MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO, MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROF
ISSIONAL
Justificativa: ASSEGURAR E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
60
CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO %
50 100 70 90 100
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 21.000,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.04. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 12 361 % 0 0 0 0
2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2049 500 00 3 3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.000,00 21.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.000,00 3.000,00 12.000,00 3.000,00 R$ 21.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:IMPLEMENTAR PROJETOS DE FXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E ZELAR PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A MELHORIA 
DA MOBILIDADE VIÁRIA.
Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO CONJULGADO COM A PROTEÇÃO AO MEIO A
MBIENTE, E TAMBÉM A CONTRUÇÃO DE OBRAS URBANAS E RURAIS QUE VENHAM A CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO M
UNICÍPIO.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
70
AUMENTO DO DESENVOLVIMENTO E
INFRAESTRUTURA RURAL
%
60 100 80 100 100
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.799.585,36
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.06. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 20 606 UND 0 0 0 0
1012 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
ESCOLA FAMILIA AGRICOLA
UNIDADE
1 20 606 UND 0 0 0 0
1014 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS
E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
UNIDADE
1 20 606 % 0 0 0 0
1022 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/
CENTRO DE FORM DA
%
1 20 606 % 0 0 0 0
1051 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE
BENEF DO PEND DO CAJU
%
1 20 606 % 0 0 0 0
1065 IMPL E AMPL DO AGROIND DE
BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS
%
1 20 606 UND 0 0 0 0
1072 AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA
UNIDADE
1 20 606 UND 0 0 0 0
1087 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR
CASA DE FARINHA
UNIDADE
1 20 606 UND 0 0 0 0
1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
UNIDADE
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 20 122 % 0 0 0 0
2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA
%
2 20 605 % 0 0 0 0
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS
%
2 20 607 % 0 0 0 0
2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ.
COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO
%
2 20 606 % 0 0 0 0
2114 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO
E TERC. DE PRODUÇÃO
%
2 20 606 % 0 0 0 0
2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER %
2 04 122 % 0 0 0 0
2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE
COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1012 700 00 4 20.000,00 20.000,00 15.000,00 7.000,00 62.000,00
1014 701 00 4 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00
1022 701 00 4 25.000,00 20.000,00 15.000,00 7.000,00 67.000,00
1051 700 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00
1065 700 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00
1072 700 00 4 60.000,00 30.000,00 20.000,00 5.000,00 115.000,00
1087 700 00 4 15.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 37.000,00
1095 701 00 4 0,00 10.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00
2030 500 00 3 178.224,12 196.000,00 251.000,00 296.000,00 921.224,12
2032 500 00 3 3.000,00 3.000,00 5.000,00 5.000,00 16.000,00
2113 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2114 500 00 3 4.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 13.000,00
2119 500 00 3 4.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 16.000,00
2140 500 00 3 30.530,00 37.000,00 11.000,00 24.000,00 102.530,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
422.754,12 356.000,00 362.000,00 365.000,00 R$ 1.505.754,12
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 0 0 0 0
2139 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2139 500 00 3 34.358,25 8.000,00 7.999,99 8.000,00 58.358,24
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
34.358,25 8.000,00 7.999,99 8.000,00 R$ 58.358,24
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 17 511 % 0 0 0 0
1009 CONST., RECUP., EQUIP.
CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS
%
1 17 511 % 0 0 0 0
1010 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS
CACIMBÕES / TUBULARES
%
1 17 511 % 0 0 0 0
1011 CONST., RECUP. DE AÇUDES,
BARRAGENS E BARREIRO
%
2 17 511 % 0 0 0 0
2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E
CAIXAS D AGUAS
%
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1009 500 00 4 100.000,00 70.000,00 44.000,00 19.000,00 233.000,00
1010 701 00 4 170.000,00 220.000,00 142.000,00 317.000,00 849.000,00
1011 500 00 4 36.000,00 16.000,00 11.000,00 11.000,00 74.000,00
2028 500 00 3 45.000,00 250.000,00 339.473,00 445.000,00 1.079.473,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
351.000,00 556.000,00 536.473,00 792.000,00 R$ 2.235.473,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 DESENVOLVIMENTO URBANO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:AMPLIAR E IMPLEMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PRIORIZANDO A AMPLI
AÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AS POLITICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLICAS PA
RA PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA.
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
80
URBANIZANIZAÇÃO MUNICIPAL %
60 100 90 100 100
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 8.949.435,19
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 15 451 UND 0 0 0 0
1007 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE
1 15 451 % 0 0 0 0
1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS
%
1 15 451 % 0 0 0 0
1021 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS %
1 15 122 % 0 0 0 0
1023 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE P/ SEC. DE OBRAS
%
1 15 451 % 0 0 0 0
1024 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS %
1 15 452 % 0 0 0 0
1026 CONST. REST. DE PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTROS
%
1 15 452 UND 0 0 0 0
1028 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR
LAVANDERIA PÚBLICA
UNIDADE
1 15 451 % 0 0 0 0
1031 IMPLANT., AMPL. E EQUIP.
ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL
%
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
Page 40 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 15 451 % 0 0 0 0
1032 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
%
1 15 451 UND 0 0 0 0
1073 CONST., REST., AMPLIAR E
EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO
UNIDADE
1 15 451 % 0 0 0 0
1077 CONST.RECUP. E REST DE
ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM
%
1 15 452 UND 0 0 0 0
1089 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
CEMITÉ•RIO PÚBLICO
UNIDADE
1 04 451 % 0 0 0 0
1092 INDENIZAÇÕES E
DESAPROPRIAÇÕES
%
1 15 451 UND 0 0 0 0
1094 AQUISIÇÃO DE PATROL UNIDADE
1 15 451 UND 0 0 0 0
1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
UNIDADE
1 15 451 % 0 0 0 0
1098 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E
AVENIDAS
%
1 04 451 UND 0 0 0 0
1099 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO UNIDADE
1 15 451 % 0 0 0 0
1100 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE
PONTE
%
1 04 451 % 0 0 0 0
1101 IMPLANTAÇÂO DE SEGURANÇA E
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
%
1 15 451 0 0 0 0
1120 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA
1 15 451 0 0 0 0
1121 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
2 15 451 % 0 0 0 0
2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS
LOGRAD. PÚBLICOS
%
2 15 452 % 0 0 0 0
2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
%
2 15 452 % 0 0 0 0
2057 MANUTENÇÃO DE CEMIT•RIOS E
SERVIÇOS FUNERÁRIOS
%
2 15 452 % 0 0 0 0
2058 MANUT. CONSERV. PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTROS
%
2 04 122 % 0 0 0 0
2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
%
2 04 122 % 0 0 0 0
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1007 500 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
1020 500 00 4 155.000,00 140.000,00 95.000,00 16.000,00 406.000,00
1021 701 00 4 128.734,66 140.000,00 203.500,00 780.000,00 1.252.234,66
1023 500 00 4 5.000,00 5.000,00 35.000,00 85.000,00 130.000,00
1024 500 00 4 35.000,00 35.000,00 35.000,00 26.000,00 131.000,00
1026 500 00 4 105.000,00 105.000,00 175.000,00 330.000,00 715.000,00
1028 500 00 4 35.500,00 25.000,00 21.000,00 12.000,00 93.500,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
Page 41 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1031 500 00 4 72.000,00 32.000,00 32.000,00 13.000,00 149.000,00
1032 500 00 4 80.000,00 75.000,00 75.000,00 255.000,00 485.000,00
1073 700 00 4 15.000,00 15.000,00 15.000,00 2.000,00 47.000,00
1077 500 00 4 6.000,00 30.400,00 130.400,00 720.000,00 886.800,00
1089 500 00 4 25.000,00 25.000,00 25.000,00 31.000,00 106.000,00
1092 755 00 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00
1094 700 00 4 40.000,00 40.000,00 20.000,00 1.000,00 101.000,00
1095 500 00 4 41.000,00 31.000,00 21.000,00 2.000,00 95.000,00
1098 500 00 4 42.000,00 42.000,00 42.000,00 23.000,00 149.000,00
1099 500 00 4 55.000,00 11.000,00 11.000,00 3.000,00 80.000,00
1100 500 00 4 41.000,00 11.000,00 11.000,00 2.000,00 65.000,00
1101 700 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00
1120 754 00 4 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 40.000,00
1121 754 00 4 0,00 0,00 20.000,00 10.000,00 30.000,00
2054 500 00 3 7.000,00 7.000,00 7.000,00 7.000,00 28.000,00
2056 500 00 3 32.000,00 32.000,00 32.000,00 32.000,00 128.000,00
2057 500 00 3 21.000,00 16.000,00 20.000,00 28.000,00 85.000,00
2058 500 00 3 11.000,00 9.000,00 9.000,00 9.000,00 38.000,00
2060 500 00 3 127.500,00 161.500,00 191.500,00 254.000,00 734.500,00
2061 750 00 3 124.900,53 92.500,00 47.500,00 44.500,00 309.400,53
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.244.635,19 1.120.400,00 1.333.900,00 2.737.500,00 R$ 6.436.435,19
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.11. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 17 542 % 0 0 0 0
1009 CONST., RECUP., EQUIP.
CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS
%
1 17 512 % 0 0 0 0
1029 CONST. ESGOT. GALERIAS E
CANAIS DE DRENAGENS
%
1 17 512 % 0 0 0 0
1035 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO D AGUA
%
1 17 512 % 0 0 0 0
1036 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP.
UNIDADES SANITÁRIAS
%
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
Page 42 of 50
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 17 512 UND 0 0 0 0
1037 CONSTRUIR, RESTAURAR E
AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO
UNIDADE
1 17 511 % 0 0 0 0
1042 CONSTRUIR,REFORMAR,
RESTAURAR E EQUIPAR
%
1 17 512 % 0 0 0 0
1070 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
%
1 17 512 % 0 0 0 0
1071 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL.
DE ABASTECIMENTO D AGUA
%
2 17 512 % 0 0 0 0
2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E
DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1009 700 00 4 20.000,00 20.000,00 20.000,00 0,00 60.000,00
1029 700 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 1.000,00 31.000,00
1035 500 00 4 55.000,00 52.000,00 92.000,00 951.000,00 1.150.000,00
1036 500 00 4 55.000,00 52.000,00 82.000,00 152.000,00 341.000,00
1037 700 00 4 70.000,00 70.000,00 20.000,00 100.000,00 260.000,00
1042 500 00 4 45.000,00 42.000,00 32.000,00 4.000,00 123.000,00
1070 700 00 4 30.000,00 30.000,00 20.000,00 350.000,00 430.000,00
1071 500 00 4 35.000,00 32.000,00 32.000,00 2.000,00 101.000,00
2059 500 00 3 5.000,00 4.000,00 4.000,00 4.000,00 17.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
325.000,00 312.000,00 312.000,00 1.564.000,00 R$ 2.513.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER EVENTOS DE ARTES E CULTURA, BEM COMO DIFUNDIR O ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTUR
A
Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICIPIO, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO DE DIF
ERENTES SEGMENTOS NA GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL. PROMOVER EVENTOS CUTURAIS, TAIS COMO: DIA DO EVANGÉLI
CO, FESTEJOS DO PADROEIRO MUNICIPAL E FESTAS JUNINAS. 
META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s)
Indicador(es) por Exercício
Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s)
Indicador(es) 2022 2023 2024 2025
Índice
Recente
Índice
Futuro
80
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS %
60 100 90 100 100
%
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 995.300,00
Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) 2-Não Continuado (Anual / Temporário)
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.08. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 13 392 UND 0 0 0 0
1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA
UNIDADE
1 13 392 % 0 0 0 0
1044 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA
BIBLIOTECA PÚBLICA
%
1 13 391 UND 0 0 0 0
1075 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR
CENTRO DE ARTESANATO
UNIDADE
1 13 392 % 0 0 0 0
1097 IMPLANTACAO DO PROGRAMA
PROINFO/TELECENTRO
%
1 13 122 UND 0 0 0 0
1110 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE
2 13 392 % 0 0 0 0
2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE CULTURA
%
2 13 392 % 0 0 0 0
2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO
%
2 13 392 % 0 0 0 0
2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA
PROINFRO/TELECENTRO
%
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 13 392 0 0 0 0
2167 PROMOÇÃO DO DIA DO
EVANGELICO, FEST. DO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1043 500 00 4 15.000,00 8.000,00 8.000,00 6.000,00 37.000,00
1044 500 00 4 15.000,00 15.000,00 15.000,00 6.000,00 51.000,00
1075 700 00 4 15.000,00 4.000,00 4.000,00 2.000,00 25.000,00
1097 700 00 4 10.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000,00 32.000,00
1110 500 00 4 5.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 11.000,00
2084 500 00 3 20.000,00 33.000,00 63.000,00 71.000,00 187.000,00
2085 719 00 3 25.000,00 75.000,00 250.400,00 265.600,00 616.000,00
2131 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
2167 500 00 3 0,00 0,00 0,00 24.300,00 24.300,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
108.000,00 150.000,00 355.400,00 381.900,00 R$ 995.300,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PLANEJAR AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Justificativa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTOS DE AÇÕES DE GOVERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 04 122 % 0 0 0 0
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE GOVERNO
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2005 500 00 3 340.707,50 378.800,01 447.000,00 441.700,01 1.608.207,52
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
340.707,50 378.800,01 447.000,00 441.700,01 R$ 1.608.207,52
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.07. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 15 121 % 0 0 0 0
2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR %
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2052 500 00 3 3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 12.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.000,00 3.000,00 3.000,00 3.000,00 R$ 12.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS
Justificativa: PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADE POLITICA, SOCIAL E ECONOMICA DA SOCIEDADE, BEM
COMO DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 5 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.01. 00
01 CAMARA MUNICIPAL
01.01 CAMARA MUNICIPAL
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
1 01 031 UND 0 0 0 0
1001 REST. REFORMAR E EQUIPAR
PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
UNIDADE
1 01 031 UND 0 0 0 0
1078 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE
1 01 031 UND 0 0 0 0
1083 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UNIDADE
1 01 031 % 0 0 0 0
1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E/OU MATERIAL PERMANENTE
%
2 01 031 % 0 0 0 0
2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES %
2 01 031 % 0 0 0 0
2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA
MUNICIPAL
%
2 01 031 % 0 0 0 0
2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA
%
2 01 031 % 0 0 0 0
2124 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE
REVISTAS E JORNAIS
%
2 01 031 % 0 0 0 0
2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE
CONTROLE INTERNO E EXTERNO
%
2 01 031 % 0 0 0 0
2126 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER
LEGISLATIVO
%
2 01 031 % 0 0 0 0
2127 ENCARGO COM ASSESSORIA DE
IMPRENSA
%
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
1001 500 00 4 40.000,00 120.000,00 62.050,00 45.000,00 267.050,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1078 500 00 4 30.000,00 40.000,00 24.600,00 14.600,00 109.200,00
1083 500 00 4 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1084 500 00 4 10.000,00 20.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2001 500 00 3 12.000,00 8.000,00 10.000,00 9.600,00 39.600,00
2002 500 00 3 687.623,41 805.200,00 939.060,00 1.141.075,00 3.572.958,41
2003 500 00 3 71.280,00 84.000,00 73.800,00 109.900,00 338.980,00
2124 500 00 3 1.000,00 500,00 0,00 0,00 1.500,00
2125 500 00 3 2.000,00 1.800,00 98.440,00 143.725,00 245.965,00
2126 500 00 3 1.500,00 600,00 10.000,00 10.000,00 22.100,00
2127 500 00 3 4.700,00 900,00 30.100,00 36.100,00 71.800,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
870.103,41 1.091.000,00 1.248.050,00 1.510.000,00 R$ 4.719.153,41
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Classificação:
X
Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Tipo Cód. Descrição
1
Objetivo:ATENDER OS PASSIVOS CONTIGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS
Justificativa: PROMOVER A COBERTURA DE EVENTUAIS PASSIVOS CONTIGENTES TAIS COMO: SECAS, ENCHENTES, DENTRE OUTROS.
Função SubFunção 2022 2023 2024 2025
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
.02. 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
METAS FISICAS por Exercício
Cód. Descrição
2 99 999 % 0 0 0 0
2027 RESERVA DE CONTIGÊNCIA %
3 99 999 0 0 0 0
2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2022 2023 2024 2025
F.R.
Cód
2027 500 00 9 100.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
2999 500 00 9 0,00 100.000,00 110.000,00 200.000,00 410.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
100.000,00 100.000,00 110.000,00 200.000,00 R$ 510.000,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
225 11/11/2022 LEI Nº 225 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2023
253 12/12/2023 LEI Nº 253 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2024
276 18/12/2024 LEI Nº 276 - REVISÃO DO PPA P/ EXERC. 2025
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2025)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Fiorilli SC Ltda - Software