| materia |
34/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
35/2023 |
2023-12-13 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
254/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
255/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
256/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
257/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
258/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
259/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
252/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/2021 DE 16/12/2021, NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
253/2023 |
2023-12-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI N° 205 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-12-08 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA PRAÇA ACADEMIA PÚBLICA, VALDENOR FERREIRA DA SILVA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO QUE ALI ESTEJAM SE EXERCITANDO, NA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ PI. |
1 |
extracted
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| materia |
32/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
31/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
16/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 207/2021 DE 16/12/2021, NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
30/2023 |
2023-11-30 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
246/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no bairro Matias Ribeiro, zona urbana da de Brejo do Piauí-PI. |
1 |
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| norma |
247/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR BEM MÓVEL (VEÍCULOS) PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. |
1 |
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| norma |
248/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°125/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
249/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
250/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
251/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
26/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-11-24 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do Município de Brejo do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-11-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BREJO PIAUÍ, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-11-21 |
Projeto de Lei ordinária |
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 125/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
18 |
2023-11-10 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-10-20 |
- |
REQUERENDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE SERRA DOS MOURAS, INTERIOR DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-20 |
- |
REQUERENDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DO MURO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE CARAIBINHAS, INTERIOR DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
4/2023 |
2023-10-20 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio nº 112/2023, referente às Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, Exercício 2021, e dá outras providências” |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
16 |
2023-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2023-10-20 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
244/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023, PARA A UTILIZAÇÃO DOR RECURSOS DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, DESTINADOS AO PAGAMENTO DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
245/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
7/2023 |
2023-10-06 |
- |
REQUERENDO-LHE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS (PONTOS) DE ÔNIBUS NOS PONTOS ESTRATÉGICOS NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO DA CRUZ NA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ- (PI). |
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| sessao |
15 |
2023-10-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. |
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| sessao |
14 |
2023-09-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-09-15 |
- |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIO; DANDO-LHE O NOME DE "VELÓRIO MUNICIPAL " NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ (PI). |
1 |
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|
| materia |
6/2023 |
2023-09-15 |
- |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA A EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DE ARTESANATO COMO DA AGRICULTURA FAMILIAR ,DANDO-LHE O NOME DE "A CASA DO ARTESANATO" DO NOSSO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ (PI). |
0 |
no document
|
| norma |
241/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Autorizo o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2023 e dar outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
242/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza o chefe do poder executivo a fixar o valor do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira; conforme lei federal Nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, portaria GM/MS Nº 1135, de 16 de agosto de 2023, portaria GM/MS Nº 1.063, de 08 de agosto 2023, e estabelece outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o poder executivo a abrir Crédito adicional Especial no Orçamento de 2023, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o chefe do Poder executivo a fixar o valor do Piso Salarial Nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme Lei Federal nº 14.434, de 04 e agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, Portaria GM/MS nº 1.063, de 08 de agosto de 2023, e estabelece outras providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-09-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio nº 36/2022, referente as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, Exercício 2019, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-08-11 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio nº 154/2022, referente as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, Exercício 2020, e dá outras providências |
1 |
pending_ocr
|