norma nº 258/2023

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
A DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.567/0001-81 com
Pes Rua José Gomes Chaves, 81 - centro - CEP 64895-000
a RN a pan E-mail: pmbrejol30gmail.
LEI MUNICIPAL Nº 258/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos
do Município de Brejo do Piauí E dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
An. 1º. Fica denominada de RUA SEVERIANA MARIA DE JESUS, a rua nominada como
“TRAVESSA TORRE DA VIVO”, localizada no Bairro Centro, neste município de Brejo do
Piauí.
Art. 2º. Fica denominada de RUA TEREZINHA MARIA ROSAL, a rua nominada como
"RUA DO JOSIMAR”, localizada no Bairro João Ribeiro, neste município de Brejo do
Piauí.
Art. 3º. Fica denominada de RUA MARCOS MOURA BASTOS, a rua nominada como
“RUA DO BRENDO”, localizada no Bairro João Ribeiro, neste município de Brejo do
Piauí.
Art. 4º. Fica denominada de RUA ELPÍDIO SOUSA DE MIRANDA, a rua nominada como
“RUA SEM SAÍDA DA CASA DO RAIMUNDO JOSÉ”, localizada no Bairro CENTRO, neste
município de Brejo do Piauí.
Ar. 5º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 6º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, em 13 de dezembro
Assinado de forma digital por FABIANO FEITOSA
URAS0794752349
de 2028. FABIANO FEITOSA. excess e-criasi ouesecretana da receta
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF Al, ou=(EM
BRANCO), 0U=36710392000120, ou=presencial,
LIRA:50794752349 nano rosie
Dados: 2023.12.13 11:19:46 -0300'
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FABIANO FEITOSA LIRA
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do
Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte e três e, encaminhada à imprensa para
publicação oficial em jornal.
ecretária Municipal de Governo