norma nº 250/2023

Ar primas romenos ESTADO DO PIAUÍ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
g CNPJ: 01.612.567/0001-81 com
Fes DO PIAUI Rua José Gomes Chaves, 81 - centro - CEP 64895-000
A E-mail: pmbrejol30gmail.
LEI MUNICIPAL Nº 250/2023, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a
seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de RUA JOÃO RIBEIRO DA COSTA, a rua nominada como "RUA
DO MENESES", localizada no Bairro Matias Ribeiro da Cruz, neste município de Brejo do
Piauí.
Art. 2º. Fica denominada de TRAVESSA ELZINEIDE OLIVEIRA DA SILVA, a rua nominada
como "TRAVESSA DO NESTOR", localizada no Bairro Olho D'água, neste município de Brejo
do Piauí.
Art. 3º. Fica denominada de RUA ERIVALDO DA SILVA, a rua nominada como "RUA DO
ESTÁDIO DE FUTEBOL", localizada no Olho D'água, neste município de Brejo do Piauí.
Art. 4º. Fica denominada de RUA ALBINO MATIAS MARQUES, a rua nominada como "RUA
DO IRMÃO DA NILDA", localizada no Bairro João Ribeiro da Cruz, neste município de Brejo
do Piauí.
Art. 5º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 6º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, em 29 de novembro de
2023. Assinado de forma digital por FABIANO FEITOSA LIRA:50794752349
DN: c=BR, o=|CP-Brasil, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil -
RFB, ou=RFB e-CPF AI, ou=(EM BRANCO), 0U=36710392000120,
ou=presencial, cn=FABIANO FEITOSA LIRA:S0794752349
LIRA:507947523 409 amesião
FABIANO FEITOSA LIRA
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito
Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de novembro do
ano de dois mil e vinte e três e, encaminhada à imprensa para publicação oficial em jornal.
Secretária Municipal de Governo