norma nº 257/2023

Aro presmmsraêna ESTADO DO PIAUÍ
BREJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
DO PIA UÍ CNPJ: 01.612.567/0001-81 com
Fes Rua José Gomes Chaves, 81 - centro - CEP 64895-000
AA omtaça qu pr E-mail: pmbrejo130gmail.
LEI MUNICIPAL Nº 257/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do
Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de RUA AIRTON CHAVES DE MOURA, a rua nominada como “RUA DA
JERUSA”, localizada no Bairro João Ribeiro da Cruz, neste município de Brejo do Piauí.
Art. 2º. Fica denominada de RUA ROSÂNGELA PINHEIRO DE NOVAIS, a rua nominada como
“RUA ROSINEIDE”, localizada no Bairro Olho D'água, neste município de Brejo do Piauí.
Art. 3º. Fica denominada de TRAVESSA JESUÍNO ARGEMIRO DE CARVALHO, a rua denominada
como “TRAVESSA DO MARDÔNIO”, localizada no Bairro Olho D'água, neste município de Brejo
do Piauí.
Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, em 13 de dezembro de
Assinado de forma digital por FABIANO FEITOSA
2028. FABIANO FEITOSA orcs e-crtmaa oussecetana do rece eder
do Brasil -RFB, ou=RFB e-CPF AJ, ou=(EM BRANCO),
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Dados: 2023.12.13 11:18:22 -0300'
Versão do Adobe Acrobat Reader: 2023.006.20380
FABIANO FEITOSA LIRA
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito
Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e três e, encaminhada à imprensa para publicação oficial em jornal.
a Adao
cretária Municipal de Governo