norma nº 259/2023

serao ARE ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
E DO PIA Í CNPJ: 01.612.567/0001-81 com
U Rua José Gomes Chaves, 81 - centro - CEP 64895-000
a não pe pm E-mail: pmbrejo130gmail.
LEI MUNICIPAL Nº 259/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos
do Município de Brejo do Piauí, E dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas, FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal
aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de RUA MARIA LURDES COSTA, a rua nominada como “RUA
SAÍDA PARA O CARRAPICHO EM FRENTE O COLEGIO”, localizada no Bairro Centro,
neste município de Brejo do Piauí.
Art. 2º. Fica denominada de RUA ENGRACIA LINA DE SOUSA, a rua nominada como
“RUA DO MARIANO”, localizada no Bairro João Ribeiro Da Cruz, neste município de
Brejo do Piauí.
Art. 3º. Fica denominada de RUA DEMETRIO RIBEIRO DA COSTA, a rua nominada como
“RUA MILTON DA AMELIA ”, localizada no Bairro Matias Ribeiro neste município de
Brejo do Piauí.
Art. 4º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento vigente.
Art. 5º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, em 13 de dezembro
de 2023. Unacsorsaszaas Por PADANO FETOSA
Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CPF AT, ou=(EM
BRANCO), 0U=36710392000120, ou=presencial,
LIRA:50794:7523 450 correa pe o
FABIANO FEITOSA LIRA
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do
Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte e três e, encaminhada à imprensa para
publicação oficial em jornal.
va Do RD:
EPE OUSA TORRES
ecretária Municipal de Governo