sessao nº 20

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ATA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ,
REALIZADA NO DIA OITO DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023. Aos oito dias do mês de
dezembro do ano de dois mil e vinte e três (08/12/2023), às sete horas (19:00hrs)
na Rua Timóteo Neri, s/n, Centro, na cidade de Brejo do Piauí, reuniram-se no
Plenário ver. Joel Argemiro de Carvalho, as Senhoras e os Senhores Vereadores
para a realização da 20º Sessão Ordinária do ano de 2023, a qual esteve
presidida pelo vereador Alceano Lima, e secretariada pelo vereador Mayckon
Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu a sessão cumprimentando a todos os
vereadores e vereadoras, e a todos que acompanhavam pelo facebook. Logo
após leu um versículo bíblico. Em seguida solicitou ao secretário que fizesse a
verificação da lista de presença das Senhoras e Senhores Vereadores. Procedida,
verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Alceano Lima, Adenilton Torres,
Alexandre Chaves, Armando Xavier, Darles Costa, Genilson Gonçalves, Mayckon
Neri e Nilda Novais. Houve a ausência justificada da ver. Sebastiana De Castro.
Ato contínuo; o Sr. Presidente declarou aberta a 20º Sessão Ordinária do ano de
2023. Após, informou que a sessão seria deliberativa, pois tinhamos pautas
agendadas. Efetuou a leitura do Ofício de nº 319 oriundo do Executivo que trata
do convênio de nº 941650/2023 que tem como objetivo a reforma de campo de
futebol na zona urbana de Brejo do Piauí, num montante de 811.750,00 oitocentos
e onze mil setecentos e cinquenta reais. Em seguida leu o Termo de Doação de
um veículo para a Câmara Municipal, veículo este doado pela Prefeitura
Municipal. Dando continuidade, efetuou também a leitura do Projeto de Lei de nº
016/2023 que dispõe sobre a alteração da Lei complementar de nº 2007 de 16 de
dezembro de 2921 Novo Código Tributário Municipal e dá outras providências. Na
sequência o Sr. Presidente pediu ao secretário que efetuasse a leitura do
requerimento de nº 010/2023 de autoria da ver. Nilda Novais que requer a
construção de um banheiro na Praça pública Valdenor Ferreira da Silva (Corró),
após passou a palavra para a autora do requerimento a qual trouxe as
justificativas de tal propositura, terminada a fala da nobre vereadora, os nobres
edis deliberaram sobre o mesmo o qual foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes. Após o nobre Presidente passou para a Ordem do Dia, a
discussão e votação do Projeto de Lei de nº 016/2023 que dispõe sobre a
alteração da Lei complementar nº e nº de 2007 de 16 de dezembro de 2021 Novo
Código Tributário Municipal e dá outras providências. Em seguida colocou-o em
discussão, não havendo discussão pôs o mesmo em votação, o qual foi
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Dando continuidade,
colocou em discussão o Projeto de Lei de nº 021/2023 que dispõe sobre a revisão
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do Plano Plurianual 2022/2025. Após pediu ao secretário que efetuasse a leitura
do mesmo, terminado a leitura abriu a discussão, não havendo discussão,
colocou-o em votação, o qual foi aprovado por unanimidade -dos vereadores
presentes. Em seguida, passou a condução da Sessão ao Sr. Vice Presidente, o
ver. Adenilton Torres, o qual apresentou o Projeto de nº 028/2023 de autoria do
nobre, ver. Presidente Alceano Lima, após, passou a palavra para o nobre edil
autor do Projeto, o qual fez uso da tribuna e falou sobre a escolha de cada nome
a serem dadas as ruas da nossa cidade, em seguida o Sr. Presidente colocou o
mesmo em votação, o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes. Dando sequência o Sr. ver. Adenilton Torres devolveu a condução da
presente Sessão ao nobre Presidente Alceano Lima, o qual deu continuidade ao
trabalho, colocando em discussão o Projeto de Lei de nº 029/2023 de autoria do
ver. Mayckon Neri, após o Sr. Presidente pediu a supressão do Art. nº 2º do PL de
nº 029/2023 pelo motivo do mesmo Artigo ter coincidido o Art. 3º do PL 028/2023 o
qual foi suprimido, em seguida passou a palavra para o nobre edil autor do
Projeto, o qual falou sobre a escolha de cada nome a serem dadas as ruas da
nossa cidade, em seguida o Sr. Presidente colocou o mesmo em votação, o qual
foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Subsequentemente o
sr. Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei de nº 030/2023 de autoria do
ver. Sebastiana de Castro, não havendo discussão, colocou o mesmo em
votação o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Após,
passou para a discussão e votação do Projeto de Lei de nº 031/2023 de autoria
do ver. Alexandre Chaves, em seguida, passou a palavra para o nobre edil autor
do Projeto, o qual falou sobre a escolha de cada nome a serem dadas as ruas da
nossa cidade, em seguida o Sr. Presidente colocou o mesmo em votação, o qual
foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes com a supressão do
Art. 2º do Projeto ora em tela. Na sequência, pôs em discussão o Projeto de Lei de
nº 032/2023 de autoria do ver. Darles Costa, em seguida, passou a palavra para o
nobre edil autor do Projeto, o qual falou sobre a escolha de cada nome a serem
dadas as ruas da nossa cidade, houve uma pequena discussão e o pedido de
supressão pelo ver. Armando Xavier concernente ao Art. 4º do PL ora em tela, por
ter coincidido com O Art. 1º do PL 033/2023 o qual foi negado pelos vereadores
presentes, em seguida o Sr. Presidente colocou o mesmo em votação, o qual foi
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Subsequentemente o Sr.
Presidente colocou em discussão o Projeto de Lei de nº 033/2023 de autoria do
ver. Armando Xavier, após, passou a palavra para o nobre edil autor do Projeto, o
qual fez uso da tribuna e falou sobre a escolha de cada nome a serem dadas as
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ruas da nossa cidade, houve um grande debate sobre a supressão do Art. 1º do
PL 033/2023 o qual coincidiu com o Art. 4º do PL 032/2023 de autoria do ver. Darles
Costa, em seguida o Sr. Presidente colocou o mesmo em votação, o qual foi
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes com a supressão do Art.
1º do PL ora em tela. Por fim agradeceu a presença de todos os nobres
vereadores, agradeceu aos amigos que nos acompanham pelo facebook, fez as
considerações finais, não tendo mais nada a tratar foi encerrada a presente
Sessão. Para constar eu Mayckon Neri, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata
que achada conforme vai assinada por todos os vereadores presentes.
ALCEANO DE IMA
Presidente
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ADENILTON TORRES /. Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 22º Sessão
| ORDINÁRIA de 2023, em ÚNICA Discussão.
Vice- presidente | Sola das Sessões 15/12/2028.
SE. | PRESIDENTE
MICHAEÉ A CRUZ | io
Secretário
Vereadores: |