| materia |
5/2024 |
2024-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
7/2024 |
2024-08-12 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE: CALÇAMENTO NO POVOADO SERRA DOS MOURA. |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2024-08-02 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
269/2024 |
2024-07-03 |
Lei Ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BREJO DO PIAUI - PI, PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
268/2024 |
2024-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2024 |
2024-07-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2024 |
2024-07-01 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| sessao |
9 |
2024-06-27 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE TRINDADE. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-06-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 108-A/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
267/2024 |
2024-06-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2024 |
2024-06-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2024 |
2024-06-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2024 |
2024-06-07 |
Projeto de Lei ordinária |
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BREJO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028. |
1 |
extracted
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| sessao |
8 |
2024-06-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
8/2024 |
2024-06-06 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO APICULTOR NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2024 |
2024-06-05 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 108-A/2009, QUE DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
265/2024 |
2024-05-27 |
Lei Ordinária |
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIDENTE LEI N° 260/2023, NO VALOR DE R$ 44.133,20 ( QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS PARA ATENDER AS DESPESAS ORIUNDAS DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC''. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-05-24 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028. |
1 |
extracted
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| norma |
1/2024 |
2024-05-24 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025-2028. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2024 |
2024-05-24 |
Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025/2028 |
1 |
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| sessao |
7 |
2024-05-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSOS PARA ATENDER AS DESPESAS ORIUNDAS DOS RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC", DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964. |
1 |
extracted
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| norma |
263/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
DISDPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE CONSTITUÍDOS PELO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
264/2024 |
2024-05-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA JOVEM APRENDIZ - PRIMEIROS PASSOS" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-05-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-03 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui o "Programa Jovem Aprendiz-Passos" no âmbito do Município de Brejo do Piauí - Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE ENFITEUSE CONSTITUÍDOS PELO MUNÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUER A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA RUA BRANDÃO NA ALTURA DA CASA DO VANDINHO, LIGANDO COM A AVENIDA JOSÉ GOMES CHAVES. |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUER IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE CALEMBRE. |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-04-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária - PLDO |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE: Uma praça na capela nossa senhora de Fátima, na Localidade Maravilha. |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-04-11 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE DA APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO N° 184/2023, REFERENTE AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
4 |
2024-04-11 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-03-22 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
262/2024 |
2024-03-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APICULTURA, O RESGATE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRES NATIVAS (MELIPONÍNEOS) E DA ABELHA DOMÉSTICA COM FERRÃO (APÍS MELÍFERA) NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-03-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento |
REQUER da prefeitura municipal a construção de um AUDITÓRIO PÚBLICO, na cidade de Brejo do Piauí (PI). |
1 |
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| norma |
261/2024 |
2024-02-20 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE SUPERFÍCIE DE UM TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BREJO DO PIAUI, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
REQUERENDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS NO CEMITÉRIO MUNDO NOVO NA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-(PI). |
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| sessao |
1 |
2024-02-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-07 |
Projeto de Lei ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO/SUPERFÍCIE DE BEM IMÓVEL, UM TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ, PARA FINS LOCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-10 |
Projeto de Lei ordinária |
DISPÕE SOBRE A APICULTURA, O REGASTE, A CAPTURA E A REMOÇÃO DE ABELHAS SILVESTRE NATIVAS (meliponíneos) E DA ABELHA DOMÉSTICA COM COM FERRÃO (apis malífera) NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
260/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| sessao |
21 |
2023-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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