norma nº 260/2023

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LEI Nº 260/2023 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. 
EMENTA: Estima a Receita e Fixa as despesas da 
Administração Direta e Indireta do município de Brejo do Piauí,
para o Exercício Financeiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, usando de suas atribuições que lhe são 
conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, encaminha o 
projeto de lei para a apreciação desta casa legislativa.
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Brejo do Piauí, para o 
Exercício Financeiro de 2024, em R$ 37.950.000,00 (trinta e sete milhões e novecentos e 
cinquenta mil reais), nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei 
Complementar n° 101/00 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias n° 239 de 30 de junho de 
2023, para o Exercício Financeiro de 2024, compreendendo: 
I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder 
Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
Administração Direta e Indireta, inclusive fundações mantidas e 
instituídas pelo poder público no valor de R$ 28.737.325,95 (vinte e oito 
milhões, setecentos e trinta e sete mil, trezentos e vinte e cinco reais e 
cinco centavos).
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e 
órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os 
fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público no valor de 
R$ 9.212.674,05 (nove milhões, duzentos e doze mil, seiscentos e 
setenta e quatro reais e cinco centavos).
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Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1º da Lei nº. 4.320 de 17 
de março de 1.964, os seguintes anexos:
I - Sumário Geral da Receita por fontes e da Despesa por Funções do 
Governo;
II - Quadro Demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as 
Categorias Econômicas, na forma do Anexo I; 
III - Quadro Discriminativo da Receita por Fontes e respectiva 
legislação; 
IV - Quadro das Dotações por Órgãos do Governo e da Administração.
Art. 3º - Acompanham a Lei Orçamentária, segundo o art. 2º § 2º da Lei nº 4.320 de 
17 de março de 1.964:
I - Quadros demonstrativos da receita e planos de aplicação dos 
fundos especiais;
II - Quadros demonstrativos da despesa;
III - Quadro demonstrativo do programa anual de trabalho do Governo, 
em termos de realização de obras e de prestação de serviços.
CAPÍTULO I
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
SEÇÃO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 4º - A Receita total é estimada em R$ 37.950.000,00 (trinta e sete milhões e 
novecentos e cinquenta mil reais), e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, 
outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos 
quadros anexos com os seguintes desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES R$ 38.199.420,00
 Receita Tributária R$ 1.681.003,00
 Receita de Contribuições R$ 125.000,00
 Receita Patrimonial R$ 207.400,00
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 Receita de Serviços R$ 51.000,00
 Transferências Correntes R$ 36.125.017,00
 Outras Receitas Correntes R$ 10.000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ -3.390.720,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.141.300,00
 Operações de Créditos R$ 44.800,00
 Alienação de Bens R$ 20.000,00
 Transferências de Capital R$ 2.876.500,00
Outras Receitas de Capital R$ 200.000,00
TOTAL DA RECEITA R$ 37.950.000,00
SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 5º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, 
cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a 
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, 
funcional-programática, distribuídas da seguinte maneira:
I - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 1.248.050,00
02.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 857.000,00
02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., 
ORÇAMENTO
R$ 5.963.641,65
02.03.00 – CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 65.000,00
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$ 14.078.417,00
02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 7.850.000,00
02.06.00 – SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 476.148,10
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERV. PÚBLICO, 
HABITAÇÃO, URBANISMO E TRANSPORTE
R$ 3.942.048,10
02.08.00 – SEC. MUN. DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, ESPORTE, R$ 721.548,10
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LAZER E TURISMO
02.09.00 – SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA R$ 1.507.674,05
02.10.00 - SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA R$ 329.000,00
02.11.00 - SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS R$ 911.473,00
T O T A L R$ 37.950.000,00
II - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO
01 – LEGISLATIVA R$: 1.248.050,00
04 – ADMINISTRAÇÃO R$: 6.893.481,65
08 – ASSISTENCIA SOCIAL R$: 1.507.674,05
10 – SAUDE R$: 7.705.000,00
12 – EDUCAÇÃO R$: 14.078.417,00
13 – CULTURA R$: 395.474,05
15 – URBANISMO R$: 3.560.048,10
16 – HABITACAO R$: 94.000,00
17 – SANEAMENTO R$: 828.473,00
18 – GESTAO AMBIENTAL R$: 83.000,00
20 – AGRICULTURA R$: 465.148,10
27 – DESPORTO E LAZER R$: 271.074,05
28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$: 710.160,00
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$: 110.000,00
TOTAL DA DESPESA R$: 37.950.000,00
Art. 6º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado 
para Reserva de Contingência o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), que 
correspondem ao percentual de 0,29% da Receita Corrente Líquida as quais serão 
destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos 
fiscais imprevistos no âmbito do Poder Executivo.
Art. 7° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto 
no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000 
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até 31 de agosto de 2024 a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de 
créditos Adicionais.
CAPÍTULO II
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 8º - Fica o Poder Executivo na forma do art. 167, incisos V a VIII da Constituição 
Federal e nos termos dos arts. 42 e 43 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir Créditos 
Adicionais Suplementares: 
I. Até o limite de 50%, (cinqüenta por cento) do total da despesa fixada 
na presente Lei, mediante utilização de recursos proveniente de:
a) Do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do 
exercício anterior;
b) Do excesso de arrecadação;
c) Da anulação parcial ou total de dotação orçamentária ou créditos, 
autorizado em lei;
d) De Operações de Créditos autorizados, de forma que 
juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las. 
II. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros 
arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios, 
contratos, repasses, transferências ou congêneres, ate o limite dos 
valores arrecadados.
III. Realizar operações de crédito até o limite de 10% do total das receitas 
correntes. 
Art. 9º - Excluem-se do limite estabelecido no inciso I, do art. 8º desta Lei os Créditos 
Adicionais Suplementares até o limite de 30% da despesa fixada para:
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I - Suprir insuficiência das dotações relativas a pessoal e encargos 
sociais, precatórios judiciais, despesas de exercícios anteriores, juros, 
encargos e amortização da dívida pública;
II - Atender as despesas financiadas com recursos vinculados a operação 
de crédito e convênios;
III - para incorporação de superávit financeiro apurado no balanço 
patrimonial do exercício anterior nos termos do Art. 43, § 1º, inciso I, da 
Lei Federal 4.320. de 17 de março de 1.964;
IV - Incorporar excesso de arrecadação, nos termos do Art.43, § 1º, da 
Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1.964.
Art. 10º - A inclusão ou alteração de categoria econômica e grupo de despesa em 
projeto atividade ou operação especial, constantes na Lei Orçamentaria e seus Créditos 
Adicionais, será feita mediante abertura de crédito adicional suplementar, por decreto do 
Poder Executivo Municipal.
Art. 11. - Os Créditos Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do Poder 
Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art. 8º para as 
suplementações do Poder Executivo. 
Art. 12. - Os Créditos Especiais e extraordinários, autorizados nos últimos quatro 
meses do exercício financeiro de 2023 na forma do § 2º do art. 167 da Constituição Federal, 
serão incorporados ao orçamento de 2024, no limite de seus saldos, e reclassificados em 
conformidade com as classificações na presente Lei, por meio de Decreto.
 
Art. 13. - Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão dos 
elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei 
e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil 
diretamente no sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento.
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CAPÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14. - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que 
determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas 
elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024. 
Art. 15. - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, 
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2024, na qual fixará as medidas 
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita, a fim de 
obter o equilíbrio financeiro no inciso II do art. 167 da Constituição Federal e nos artigos 47 
e 48 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964. 
Art. 16. – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual 2022/2025
– PPA, os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivos produtos e metas
aprovados nesta Lei.
Art. 17. - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus 
efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2024, revogados as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí (PI) em 20 de dezembro de 2023.
FABIANO FEITOSA LIRA
Prefeito Municipal
CPF: 507.947.523-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 10 12 13 15 16 17 18 20 27 28 99
15.000.000
14.000.000
13.000.000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
01 3,29 %
04 18,16 %
08 3,97 %
10 20,30 %
12 37,10 %
13 1,04 %
15 9,38 %
16 0,25 % 18 0,22 %
27 0,71 % 99 0,29 %
0,29 % 99
1,87 % 28
0,71 % 27
1,23 % 20
0,22 % 18
2,18 % 17
0,25 % 16
9,38 % 15
1,04 % 13
37,10 % 12
20,30 % 10
3,97 % 08
18,16 % 04
3,29 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 Legislativa 1.248.050,00
04 Administração 6.893.481,65
08 Assistência Social 1.507.674,05
10 Saúde 7.705.000,00
12 Educação 14.078.417,00
13 Cultura 395.474,05
15 Urbanismo 3.560.048,10
16 Habitação 94.000,00
17 Saneamento 828.473,00
18 Gestão Ambiental 83.000,00
20 Agricultura 465.148,10
27 Desporto e Lazer 271.074,05
28 Encargos Especiais 710.160,00
99 Reserva de Contingência 110.000,00
TOTAL 37.950.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81 Exercício: 2024
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 2 3 4 5 6 9
18.000.000
17.000.000
16.000.000
15.000.000
14.000.000
13.000.000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
1 39,93 %
2 0,90 %
3 44,24 %
4 14,10 %
5 0,07 % 6 0,47 % 9 0,29 %
0,29 % 9
0,47 % 6
0,07 % 5
14,10 % 4
44,24 % 3
0,90 % 2
39,93 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.154.800,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 340.060,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.788.241,90
4 INVESTIMENTOS 5.351.898,10
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 25.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
TOTAL 37.950.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81 Exercício: 2024
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 16 17 19 21 22 24 29 99
36.000.000
34.000.000
32.000.000
30.000.000
28.000.000
26.000.000
24.000.000
22.000.000
20.000.000
18.000.000
16.000.000
14.000.000
12.000.000
10.000.000
8.000.000
6.000.000
4.000.000
2.000.000
0
11 4,43 %
12 0,33 %
16 0,13 %
17 86,26 %
19 0,03 %
21 0,12 %
22 0,05 %
24 7,58 %
29 0,53 %
0,00 % 99
0,53 % 29
7,58 % 24
0,05 % 22
0,12 % 21
0,03 % 19
86,26 % 17
0,13 % 16
0,55 % 13
0,33 % 12
4,43 % 11
CODIGO PREVISTO
11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.681.003,00
12 CONTRIBUIÇÕES 125.000,00
13 RECEITA PATRIMONIAL 207.400,00
16 RECEITA DE SERVIÇOS 51.000,00
17 TRANSFERENCIAS CORRENTES 32.734.297,00
19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
21 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 44.800,00
22 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.876.500,00
29 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 37.950.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1
(Inc.III, Art.22º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 412.376,97 557.059,34 771.649,36 757.560,00 1.681.003,00
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 90.878,76 105.166,25 110.338,88 115.000,00 125.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 3.733,77 53.666,99 149.566,59 93.000,00 207.400,00
1400.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA
1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 51.000,00 51.000,00
1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 15.940.431,08 17.938.211,60 24.482.332,30 26.794.900,00 36.110.017,00
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 11.362,32 18.635,99 50.000,00 10.000,00
Sub Total 16.458.782,90 18.654.104,18 25.532.523,12 27.861.460,00 38.184.420,00
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 25.000,00 44.800,00
2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00 20.000,00
2300.00.0.0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 441.722,88 1.042.497,15 1.007.430,23 2.392.000,00 2.891.500,00
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 60.000,00 200.000,00
Sub Total 441.722,88 1.042.497,15 1.007.430,23 2.497.000,00 3.156.300,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2
(Inc.III, Art.22º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
2024
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2020 2021 2022 2023
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.653.209,25 -2.190.318,39 -2.659.242,15 -2.831.120,00 -3.390.720,00
Sub Total -1.653.209,25 -2.190.318,39 -2.659.242,15 -2.831.120,00 -3.390.720,00
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 15.247.296,53 17.506.282,94 23.880.711,20 27.527.340,00 37.950.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Codigo Discriminação
Realizada 2022 Fixada 2023 Prevista 2024
DESPESA
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1
(Inc. III, Art. 22) Lei: 260, Data: 20/12/2023
DESPESAS CORRENTES
3 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.979.827,21 11.752.300,00 15.154.800,00
3 2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100,00 340.060,00
3 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.604.478,40 11.719.540,00 16.816.390,00
Sub Total 21.584.305,61 23.471.940,00 32.311.250,00
DESPESAS DE CAPITAL
4 4 INVESTIMENTOS 1.721.121,67 3.735.400,00 5.323.750,00
4 5 INVERSÕES FINANCEIRAS 40.000,00 25.000,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 96.008,62 180.000,00 180.000,00
Sub Total 1.817.130,29 3.955.400,00 5.528.750,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.000,00 110.000,00
Sub Total 0,00 100.000,00 110.000,00
TOTAL 23.401.435,90 27.527.340,00 37.950.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Código Discriminação Valor
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 11.790.300,00
0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 7.705.000,00
0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 9.000,00
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 12.107.758,65
0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 982.674,05
0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 319.074,05
0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 147.000,00
0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 124.148,10
0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 12.000,00
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 886.473,00
0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 1.684.048,10
0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 374.474,05
0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 450.000,00
0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 1.248.050,00
0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
TOTAL 37.950.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Código Discriminação
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Page 1
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Valor
1001 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 62.050,00
1002 CONST. REST. E EQUIPAR PR•ÉDIO SEC. BEM ESTAR SOCIAL 3.000,00
1003 AQUISIÇÂO DE VEICULO 5.000,00
1004 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ•DIO DA PREF.MUNICIPAL 10.000,00
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 15.000,00
1007 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00
1008 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00
1009 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 64.000,00
1010 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 142.000,00
1011 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 11.000,00
1012 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 15.000,00
1013 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 20.000,00
1015 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 87.000,00
1016 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES 87.000,00
1019 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 106.000,00
1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 95.000,00
1021 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 203.500,00
1022 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA AGRICULTURA 15.000,00
1023 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. DE OBRAS 35.000,00
1024 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 35.000,00
1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 25.000,00
1026 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PUBLI 175.000,00
1027 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL. 46.000,00
1028 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 21.000,00
1029 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 10.000,00
1031 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 32.000,00
1032 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 75.000,00
1033 AQUISIÇÃO DE VEICULO 5.000,00
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
1035 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 92.000,00
1036 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS 82.000,00
1037 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 20.000,00
1038 AQUISIÇÃO DE VEICULO 2.000,00
1039 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 50.000,00
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE 40.000,00
1041 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 2.000,00
1042 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 32.000,00
1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 8.000,00
1044 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 15.000,00
1045 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00
1046 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 155.000,00
1047 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE P/ AS ESCOLAS 255.000,00
1048 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00
1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 80.000,00
1050 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL 15.000,00
1051 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU 10.000,00
1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 175.000,00
1053 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 10.000,00
1054 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 4.000,00
1055 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 260.000,00
1057 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS 160.000,00
1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000,00
1061 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO 2.000,00
1062 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 1.000,00
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 5.000,00
1064 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000,00
1065 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS REGIONA 10.000,00
1066 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 35.000,00
1067 AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP.PERMANENTES P/ FMAS 20.000,00
1069 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PR•DIO DO CRAS/CREAS 26.200,00
1070 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 20.000,00
1071 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D AGUA 32.000,00
1072 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.000,00
1073 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 15.000,00
1074 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO 15.000,00
1075 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 4.000,00
1076 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 15.000,00
1077 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 130.400,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Page 2
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Valor
1078 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 24.600,00
1079 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR•DIO DA CONTROLADORIA 2.000,00
1080 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10.000,00
1081 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 5.000,00
1082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 3.000,00
1085 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES 75.000,00
1086 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 47.000,00
1087 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA 10.000,00
1089 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ•RIO PÚBLICO 63.148,10
1091 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA DE SAÚDE 15.000,00
1092 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 20.000,00
1094 AQUISIÇÃO DE PATROL 20.000,00
1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 26.000,00
1096 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 20.000,00
1097 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO 10.000,00
1098 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 42.000,00
1099 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO 11.000,00
1100 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 11.000,00
1101 IMPLANTAÇÂO DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 10.000,00
1102 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 2.000,00
1103 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL RURAL 45.000,00
1104 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE 60.000,00
1105 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 20.000,00
1107 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10.000,00
1108 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 250.000,00
1109 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 5.000,00
1110 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2.000,00
1111 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 200.500,00
1112 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 80.000,00
1113 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 55.000,00
1114 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - COVID 19 5.000,00
1115 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 30.000,00
1116 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ•DIO DO CRAS 10.000,00
1117 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E REC. 2.000,00
HIDRICOS
1118 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS 3.000,00
1119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO 2.000,00
1120 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA 20.000,00
1121 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00
1122 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO - FUNDEF 150.000,00
1123 AQUIS. DE MAT. PERMANENTE P/ A EDUCAÇÃO - FUNDEF 100.500,00
1124 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEF 200.000,00
1125 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES - FUNDEF 200.000,00
1126 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS - FUNDEF 110.000,00
Total 5.318.898,10
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Código Discriminação
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Valor
2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 10.000,00
2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 939.060,00
2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA 73.800,00
2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 337.000,00
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 447.000,00
2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 49.000,00
2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 4.000,00
2008 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 5.000,00
2009 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00
2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 4.365.481,65
2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 185.000,00
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 4.000,00
2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 2.000,00
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 262.000,00
2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 80.000,00
2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 4.000,00
2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00
2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 60.000,00
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 2.000,00
2023 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 2.000,00
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 2.000,00
2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 319.473,00
2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 5.000,00
2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 251.000,00
2031 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 50.148,10
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 5.000,00
2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 29.000,00
2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 4.000,00
2035 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 74.200,00
2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.231.100,00
2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 58.000,00
2040 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 361.500,00
2041 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 386.500,00
2042 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA-NASF 7.500,00
2045 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE CRECHES 273.000,00
2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE•-ESCOLAR 224.000,00
2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 32.000,00
2048 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 8.000,00
2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.000,00
2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.000,00
2051 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 3.000,00
2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.000,00
2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 2.239.500,00
2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 7.000,00
2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 32.000,00
2057 MANUTENÇÃO DE CEMIT•RIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 20.000,00
2058 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PÚBLICOS 9.000,00
2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA 4.000,00
DE RESIDUOS SOLIDOS
2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 191.500,00
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 47.500,00
2063 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 139.000,00
2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 195.000,00
2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 322.000,00
2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 12.000,00
2068 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA 161.500,00
2069 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 3.000,00
2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 14.000,00
2071 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 467.000,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 2
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Valor
2077 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 48.500,00
2078 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.000,00
2079 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 182.500,00
2080 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 10.000,00
2081 APOIO A PESSOAS CARENTES 36.074,05
2082 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 1.500,00
2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS 5.000,00
2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 63.000,00
2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 245.400,00
2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.074,05
2087 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 49.000,00
2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB 5.739.000,00
2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 3.000,00
2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 257.000,00
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 234.500,00
2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 724.500,00
2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 92.500,00
2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 110.000,00
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 155.000,00
2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 1.229.000,00
2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 6.000,00
2108 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 10.000,00
2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR•É-ESCOLAR 517.000,00
2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 4.000,00
2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO 3.000,00
2114 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 3.000,00
2117 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 2.000,00
2118 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 3.000,00
2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 4.000,00
2122 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST SOCIAL-CREAS 8.000,00
2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 98.440,00
2126 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 10.000,00
2127 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 30.100,00
2129 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 8.000,00
2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 3.000,00
2133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 38.000,00
2134 GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 13.000,00
2135 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 3.000,00
2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 3.000,00
2138 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 125.000,00
2139 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 8.000,00
2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO 11.000,00
2141 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E TURISMO 5.000,00
2142 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 1.000,00
2144 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 184.000,00
2145 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 13.000,00
2149 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 13.000,00
2150 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 4.739.000,00
2151 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 94.500,00
2152 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 116.000,00
2153 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TESOURARIA 58.000,00
2154 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 58.000,00
2155 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 4.000,00
2156 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E EDUC. AMBIENTAL 3.000,00
2157 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A. 6.000,00
2158 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E 55.000,00
TURISMO
2159 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 204.900,00
2160 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 15.000,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Valor
2161 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E ADOLESCENTES 30.000,00
2163 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 1.515.617,00
2165 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST. SOCIAL 100.000,00
2166 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 11.000,00
2167 PROMOÇÃO DO DIA DO EVANGELICO, FESTEJO DO PADROEIRO MUN. E JUNINAS 24.074,05
Total 31.810.941,90
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Código Discriminação
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Valor
2020 ENCARGOS COM PASEP 190.100,00
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 520.060,00
2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
Total 820.160,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88
INCISO I E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1112.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - D 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88
INCISO II E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1112.53.0.2.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1112.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1112.53.0.4.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIP 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 158 DE 05/10/88,
INCISO I E PORTARIA STN/MF 212 ART. 1 DE
04/06/2001. 
 
1113.03.1.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - MULTAS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1113.03.1.3.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1113.03.1.4.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - DÍVIDA 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 
1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
Codigo Discriminação Legislacao
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
Fonte
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88
INCISO III E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.)
 
1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1114.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1114.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - DÍVIDA 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1120.00.0.0.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 751 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
Codigo Discriminação Legislacao
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Fonte
1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 500 999 LEI FEDERAL 9760/46 DE 05/09/46; 9636/98 DE
15/05/1998 E 2398/87 DE 21/12/1987 
 
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - REC. NÃO VINCULADOS 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIOS FEDERAIS 700 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONVÊNIOS ESTADUAIS 701 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB 540 230 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COMPLET. VAAF 541 230 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COMPLET. VAAT 542 230 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - QSE 550 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.08 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PDDE 551 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.09 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNAE 552 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.10 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNATE 553 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.11 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS FNDE 569 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
Codigo Discriminação Legislacao
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Fonte
1321.01.0.1.12 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS EDUCAÇÃO 599 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.13 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. FED. EDUCAÇÃO 570 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.14 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS TESOURO 500 300 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.15 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS CUSTEIO 600 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.16 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS INVESTIMENTO 601 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.17 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS COVID 602 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.18 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS REC. ESTADO 621 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.19 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. SAÚDE 631 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS TESOURO 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.21 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS PROGRAMAS 660 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.22 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS REC. ESTADO 661 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.23 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. SOCIAL 665 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.24 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - TRANSF. ESPECIAIS 706 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.25 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CIDE 750 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.26 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COSIP 751 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EDUCAÇÃO ESTADO 576 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
Codigo Discriminação Legislacao
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(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
Fonte
 
1321.01.0.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI 195/22 - ART. 5º 715 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI 195/22 - ART. 8º 716 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.30 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OP. CRÉDITO 754 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO ENFERMAGEM 605 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.01.0.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP 720 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
1611.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
1611.02.0.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 500 999 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159,
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
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Fonte
INCISO I, LETRA 'B'. 
 
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E 500 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55/2007 DE 20/09/2007.
 
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158,
INCISO II. 
 
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 20, § 1;
LEI FEDERAL 8001/90 DE 13/03/1990. 
 
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 720 999 LEI FEDERAL 7990/89 DE 28/12/1989. 
 
1712.53.0.0.00 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE 
1712.53.0.1.00 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE 721 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES -ATENÇÃO PRIMÁRIA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.1.1.02 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES -ACS 604 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES - VIGILÂNCIA EM SAÚDE 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
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Fonte
 
1713.50.3.1.02 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES - AG. ENDEMIAS 604 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES -ASSIST. FARMACÊUTICA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES - GESTÃO DO SUS 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.5.1.02 TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES - PISO ENFERMAGEM 605 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.01 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES - COVID 19 602 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.9.1.02 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - EMEN.INDIVIDUAL 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.9.1.03 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - EMEN.BANCADA 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.50.9.1.04 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - INCREMENTO 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1713.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 
1713.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 550 999 LEI FEDERAL 10.832/03 DE 29/12/2003. 
 
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 551 999 LEI N° 11.947/2009 
 
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 552 999 LEI N° 11.947/2009 
 
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 553 999 LEI FEDERAL 10.880/04 DE 09/06/2004; E PORTARIAS
DO FNDE. 
 
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Fonte
1714.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D 
1714.54.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D
1714.54.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO D 569 999 LEGISLAÇÃO FNDE 
 
1714.55.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - 
1714.55.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - 569 999 LEGISLAÇÃO FNDE 
 
1714.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS 
1714.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS 569 999 LEGISLAÇÃO FNDE 
 
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 569 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ARTS. 205 E
208 INCISO VII; E RESOLUÇÕES FNDE. 
 
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 542 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
 
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 541 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
 
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 543 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
 
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG.PRIMEIRA INFÂNICIA 660 999 DECRETO N° 8.869 DE 05/10/2016. 
 
1716.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB PBFI 660 999 PORTARIA N° 442/2005 
 
1716.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB SCFV 660 999 PORTARIA N° 442/2005 
 
1716.50.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF/ PAB 660 999 LEI Nº 12.058/2009 
 
1716.50.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 660 999 LEI Nº 12.435/2011 
 
1716.50.0.1.06 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBV 660 999 LEGISLAÇÃO FNAS 
 
1716.50.0.1.07 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS PROGRAMAS SUAS 660 999 LEGISLAÇÃO FNAS 
 
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Fonte
1716.50.0.1.08 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - EMENDA 660 999 LEGISLAÇÃO FNAS 
 
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1717.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 570 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 665 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1717.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
1717.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
1719.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 544 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
1719.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 706 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 
1719.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 500 999 LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 
 
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - NÃO VINCULADOS 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - EDUCAÇÃO 599 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1719.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - O.VINCULAÇÕES 749 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1719.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - OUTROS.REC.VIN 899 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1719.99.0.1.05 OUTRAS TRANSF.DE REC. DA UNIÃO - LC 195/2022 - ART 5º - LPG 715 999 LC 195/2022 
 
1719.99.0.1.06 OUTRAS TRANSF.DE REC. DA UNIÃO - LC 195/2022 - ART 8º - LPG 716 999 LC 195/2022 
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Fonte
 
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158,
INCISO IV; E LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90 DE
11/01/1990, ART. 3. 
 
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158,
INCISO III; E LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90 DE
11/01/1990, ART. 2. 
 
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159,
INCISO II; E LEI COMPLEMENTAR Nº 61/89 DE
26/12/1989, ART. 5. 
 
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMI 750 999 LEIS FEDERAIS Nº 10336/01 DE 19/12/2001; 10636/02
DE 30/12/2002; E 10866/04 DE 04/5/2004. 
 
1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 
1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS RECEITA 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - COFINANCIAMENTO 621 999 DECRETO ESTADUAL Nº 15.163 DE 25/04/2013 
 
1723.50.0.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - PROGRAMAS ESTADUAIS 621 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1723.50.0.1.03 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - COVID 19 621 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
1724.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 632 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
1724.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
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Fonte
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - 661 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 576 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
1729.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL 500 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
1729.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - TRANSF. ESPECIAL 710 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1740.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 
1741.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS
1741.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS - PRINCIPAL 669 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 540 230 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020 
 
1759.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
1759.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
1759.99.0.1.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - PRIN 669 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
Fonte
1999.99.3.0.00
1999.99.3.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 754 999 LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 DE 04/05/2000 (LRF),
ART. 32 § 1. 
 
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL 755 999 LRF Nº 101/00, DE 04/05/2000. 
 
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 755 999 ART. 24 A 29 DA LEI Nº 9.636, DE 15/05/1998, E LEI Nº
8.025, DE 12/04/1990. 
 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 
2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BL.DE ESTRUTURAÇÃO - PRINCIPAL 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
2411.51.1.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BL.DE ESTRUTURAÇÃO - COVID 19 603 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 13
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
Fonte
2411.51.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2411.51.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
2411.51.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
2411.51.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 PORTARIA N° 828, DE 17 DE ABRIL DE 2020. 
 
2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
2412.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 569 999 RESOLUÇÕES FNDE 
 
2412.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 
2412.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 569 999 RESOLUÇÕES FNDE 
 
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 569 999 RESOLUÇÕES FNDE 
 
2413.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
2413.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2413.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 660 999 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11 
 
2413.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 669 999 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11 
 
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE 631 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 570 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2414.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
Codigo Discriminação Legislacao
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AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 14
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
Fonte
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
2414.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - PRINCIPAL 700 999 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2414.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - ASS. SOCIAL 665 999 DECRETO FEDERAL N° 8.943/16 DE 27/12/2016 
 
2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
2419.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2419.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 706 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
2421.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS D
2421.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2421.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - 621 999 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 632 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 571 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
2422.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
2422.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2422.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
2422.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 701 999 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024 Quadro 11
LEGISLAÇÃO DA RECEITA Page 15
(Inc. III, § 1º, Art.2º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
Fonte
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 500 999 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 500 999 LEI Nº 14.113 DE 25/12/2020
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.154.800,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 340.060,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.788.241,90
SUB TOTAL 32.283.101,90
2.525.598,10
TOTAL 34.808.700,00
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 5.351.898,10
INVERSÕES FINANCEIRAS 25.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00
SUB TOTAL 5.556.898,10
RESERVA DE CONTINGENCIA 110.000,00
TOTAL 5.666.898,10
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 32.283.101,90
DESPESAS DE CAPITAL 5.556.898,10
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
TOTAL DE DESPESA 37.950.000,00
TOTAL 37.950.000,00
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.681.003,00
CONTRIBUIÇÕES 125.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 207.400,00
RECEITA DE SERVIÇOS 51.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 36.125.017,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.390.720,00
SUB TOTAL 34.808.700,00
34.808.700,00 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 2.525.598,10
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 44.800,00
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.876.500,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00
SUB TOTAL 3.141.300,00
TOTAL 5.666.898,10
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES. 38.199.420,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.390.720,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.141.300,00
TOTAL DE RECEITAS 37.950.000,00
TOTAL 37.950.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 1
Lei: 260, Data: 20/12/2023
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES. 0.000.000 38.199.420,00
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 1.681.003,00
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 0.000.000 1.640.003,00
1112.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 0.000.000 174.603,00
1112.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 20.600,00
TERRITORIAL URBANA
1112.50.0.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 20.000,00
TERRITORIAL URBANA - P
1112.50.0.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 300,00
TERRITORIAL URBANA - M
1112.50.0.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 150,00
TERRITORIAL URBANA - D
1112.50.0.4.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00 150,00
TERRITORIAL URBANA - D
1112.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 0.000.000 154.003,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.1.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00 151.803,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.2.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00 2.000,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.3.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00 100,00 BENS IMÓVEIS E D
1112.53.0.4.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00 100,00 BENS IMÓVEIS E D
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 865.100,00
QUALQUER NATUREZA
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 865.100,00
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 730.100,00
TRABALHO
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 729.500,00
TRABALHO - PRINCIP
1113.03.1.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 200,00
TRABALHO - MULTAS
1113.03.1.3.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 200,00 TRABALHO - DÍVIDA
1113.03.1.4.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 200,00 TRABALHO - DÍVIDA
1113.03.4.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 135.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1113.03.4.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00 135.000,00
OUTROS RENDIMENTOS
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 600.300,00
MERCADORIAS E SERV
1114.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 0.000.000 600.300,00
1114.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 600.300,00
- ISSQN
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00 600.000,00
- ISSQN - PRINCI
1114.51.1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00 100,00
- ISSQN - MULTAS
1114.51.1.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00 100,00 - ISSQN - DÍVIDA
1114.51.1.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00 100,00 - ISSQN - DÍVIDA
1120.00.0.0.00 TAXAS 0.000.000 40.000,00
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 20.000,00
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 20.000,00
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00 20.000,00
PRINCIPAL
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 20.000,00
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 0.000.000 20.000,00
1122.01.0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00 20.000,00
PRINCIPAL
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.000,00
1131.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 1.000,00
1131.99.0.0.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 1.000,00
1131.99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00 1.000,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 125.000,00
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 125.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 125.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 125.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1241.50.0.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.751.00 125.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 207.400,00
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 51.000,00
ESTADO
1311.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 51.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 2
Lei: 260, Data: 20/12/2023
F.R.
SubCategoria
ESTADO
1311.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 50.500,00
TARIFAS DE OCUPAÇ
1311.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 50.000,00
1311.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.500.00 50.000,00
1311.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 500,00
1311.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.500.00 500,00
PRINCIPAL
1311.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 500,00
1311.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00 500,00
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 155.400,00
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 154.400,00
1321.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 154.400,00
1321.01.0.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 154.400,00
PRINCIPAL
1321.01.0.1.01 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - REC. NÃO 1.500.00 5.000,00
VINCULADOS
1321.01.0.1.02 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 1.700.00 65.000,00 CONVÊNIOS FEDERAIS
1321.01.0.1.03 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - 1.701.00 500,00 CONVÊNIOS ESTADUAIS
1321.01.0.1.04 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FUNDEB 1.540.00 24.000,00
1321.01.0.1.05 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COMPLET. 1.541.00 500,00
VAAF
1321.01.0.1.06 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COMPLET. 1.542.00 500,00
VAAT
1321.01.0.1.07 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - QSE 1.550.00 200,00
1321.01.0.1.08 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PDDE 1.551.00 500,00
1321.01.0.1.09 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNAE 1.552.00 500,00
1321.01.0.1.10 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - PNATE 1.553.00 500,00
1321.01.0.1.11 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS 1.569.00 40.000,00
FNDE
1321.01.0.1.12 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - OUTROS 1.599.00 500,00 EDUCAÇÃO
1321.01.0.1.13 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. 1.570.00 500,00 FED. EDUCAÇÃO
1321.01.0.1.14 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS 1.500.00 1.000,00
TESOURO
1321.01.0.1.15 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS 1.600.00 2.000,00
CUSTEIO
1321.01.0.1.16 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS 1.601.00 5.000,00
INVESTIMENTO
1321.01.0.1.17 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS 1.602.00 100,00
COVID
1321.01.0.1.18 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMS REC. 1.621.00 1.500,00
ESTADO
1321.01.0.1.19 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. 1.631.00 500,00 SAÚDE
1321.01.0.1.20 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS 1.500.00 200,00
TESOURO
1321.01.0.1.21 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS 1.660.00 2.000,00
PROGRAMAS
1321.01.0.1.22 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - FMAS REC. 1.661.00 500,00
ESTADO
1321.01.0.1.23 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CONV. 1.665.00 200,00
SOCIAL
1321.01.0.1.24 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - TRANSF. 1.706.00 500,00
ESPECIAIS
1321.01.0.1.25 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - CIDE 1.750.00 500,00
1321.01.0.1.26 REMUNERAçãO DE DEPóSITOS BANCáRIOS - COSIP 1.751.00 500,00
1321.01.0.1.27 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.576.00 100,00 EDUCAÇÃO ESTADO
1321.01.0.1.28 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI 195/22 1.715.00 200,00
- ART. 5º
1321.01.0.1.29 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - LEI 195/22 1.716.00 200,00
- ART. 8º
1321.01.0.1.30 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OP. 1.754.00 200,00 CRÉDITO
1321.01.0.1.31 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PISO 1.605.00 500,00
ENFERMAGEM
1321.01.0.1.32 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP 1.720.00 500,00
1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.000,00
1329.99.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 1.000,00
1329.99.0.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00 1.000,00
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 1.000,00
1399.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 1.000,00
1399.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 1.000,00
1399.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00 1.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
F.R.
SubCategoria
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 51.000,00
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 51.000,00
1611.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 51.000,00
1611.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 1.000,00
PRESTADOS POR E
1611.01.0.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1.500.00 1.000,00
PRESTADOS POR E
1611.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 50.000,00
1611.02.0.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.500.00 50.000,00
- PRINCIPAL
1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 36.125.017,00
1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 28.110.417,00
1711.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 15.503.000,00
NA RECEITA DA UNI
1711.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 15.500.000,00 MUNICÍPIOS - FPM
1711.51.1.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 14.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.1.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 14.000.000,00 MUNICÍPIOS - COTA ME
1711.51.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 1.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.51.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.500.00 1.500.000,00 MUNICÍPIOS - COTAS E
1711.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 3.000,00
TERRITORIAL RURAL
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00 3.000,00
TERRITORIAL RURAL
1712.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 0.000.000 351.000,00 PELA EXPLORAÇÃO
1712.51.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 1.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.51.0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 1.500.00 1.000,00 EXPLORAÇÃO DE RECU
1712.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 240.000,00 PRODUÇÃO DE PETRÓL
1712.52.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 240.000,00
FEP
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.720.00 240.000,00
FEP - PRINCIPAL
1712.53.0.0.00 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE 0.000.000 60.000,00
CONTRATO DE PARTILHA DE
1712.53.0.1.00 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE 1.721.00 60.000,00
CONTRATO DE PARTILHA DE
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 50.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.500.00 50.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
1713.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.204.900,00 DE SAÚDE – SUS 
1713.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 3.184.900,00 DE SAÚDE – SUS –
1713.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.334.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.334.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.1.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES 1.600.00 950.000,00 -ATENÇÃO PRIMÁRIA
1713.50.1.1.02 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES -ACS 1.604.00 384.000,00
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 10.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.2.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES-ATENÇÃO 1.600.00 10.000,00
ESPECIALIZADA
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 106.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 106.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.3.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES - 1.600.00 36.000,00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1713.50.3.1.02 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES - AG. 1.604.00 70.000,00
ENDEMIAS
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 38.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 38.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.4.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL. MANUT.DAS AÇÕES -ASSIST. 1.600.00 38.000,00 FARMACÊUTICA
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 187.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 187.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.5.1.01 TRANSF. DE REC. DO BL.DE MANUT.DAS AÇÕES -
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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F.R.
SubCategoria
GESTÃO DO SUS 1.600.00 2.000,00
1713.50.5.1.02 TRANSF. DE REC. DO BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES - 1.605.00 185.000,00
PISO ENFERMAGEM
1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.509.900,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 1.509.900,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
1713.50.9.1.01 TRANSF. REC. DO BLOCO DE MANUTENçãO DAS AçõES - 1.602.00 9.900,00
COVID 19
1713.50.9.1.02 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - 1.600.00 400.000,00
EMEN.INDIVIDUAL
1713.50.9.1.03 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - 1.600.00 800.000,00
EMEN.BANCADA
1713.50.9.1.04 TRANSF. DE REC. DO BL. DE MANUT. DAS AçõES - 1.600.00 300.000,00
INCREMENTO
1713.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 20.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1713.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 20.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1713.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00 20.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 603.500,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
1714.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 74.000,00
1714.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.00 74.000,00
PRINCIPAL
1714.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 3.500,00
PROGRAMA DINHEI
1714.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.551.00 3.500,00
PROGRAMA DINHEI
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 221.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.552.00 221.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
1714.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 65.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.00 65.000,00
NACIONAL DE APOIO AO T
1714.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 20.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D
1714.54.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 20.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D
1714.54.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.569.00 20.000,00 NACIONAL DE INCLUSÃO D
1714.55.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 0.000.000 10.000,00
BRASIL ALFABETIZADO -
1714.55.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.569.00 10.000,00
BRASIL ALFABETIZADO -
1714.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE 0.000.000 10.000,00
APOIO AOS SISTEMAS
1714.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA DE 1.569.00 10.000,00
APOIO AOS SISTEMAS
1714.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 200.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1714.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.00 200.000,00
NACIONAL DO DESENVOLV
1715.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 4.535.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 2.995.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.542.00 2.995.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 1.489.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.00 1.489.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 50.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1715.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.00 50.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
1716.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 623.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 623.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 623.400,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
1716.50.0.1.01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 1.660.00 184.000,00 PROG.PRIMEIRA INFÂNICIA
1716.50.0.1.02 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB PBFI 1.660.00 63.000,00
1716.50.0.1.03 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PSB SCFV 1.660.00 94.000,00
1716.50.0.1.04 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGDBF/ 1.660.00 48.500,00
PAB
1716.50.0.1.05 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS 1.660.00 13.000,00
1716.50.0.1.06 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PBV 1.660.00 47.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
F.R.
SubCategoria
1716.50.0.1.07 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS 1.660.00 73.900,00
PROGRAMAS SUAS
1716.50.0.1.08 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - EMENDA 1.660.00 100.000,00
1717.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 35.000,00
SUAS ENTIDADES
1717.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 5.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
1717.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.00 5.000,00 SISTEMA ÚNICO DE
1717.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 5.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.00 5.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 5.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.665.00 5.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 10.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00 10.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
1717.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 10.000,00
DE SUAS ENTIDA
1717.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1.700.00 10.000,00
DE SUAS ENTIDA
1719.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 3.254.617,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.56.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 0.000.000 2.276.117,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.56.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 1.544.00 2.276.117,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
1719.57.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 200.000,00
1719.57.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.706.00 200.000,00
1719.58.0.0.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 0.000.000 10.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.58.0.1.00 TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1.500.00 10.000,00
COMPLEMENTAR Nº
1719.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 768.500,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 768.500,00
DE SUAS ENTIDAD
1719.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - 1.500.00 700.000,00 NÃO VINCULADOS
1719.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - 1.599.00 11.500,00 EDUCAÇÃO
1719.99.0.1.03 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - 1.749.00 20.000,00 O.VINCULAÇÕES
1719.99.0.1.04 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DA UNIãO - 1.899.00 17.000,00
OUTROS.REC.VIN
1719.99.0.1.05 OUTRAS TRANSF.DE REC. DA UNIÃO - LC 195/2022 - ART 1.715.00 10.000,00
5º - LPG
1719.99.0.1.06 OUTRAS TRANSF.DE REC. DA UNIÃO - LC 195/2022 - ART 1.716.00 10.000,00
8º - LPG
1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 3.788.600,00
FEDERAL E DE SUAS E
1721.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 3.016.100,00
FEDERAL
1721.50.0.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 2.850.000,00
1721.50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00 2.850.000,00
1721.51.0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 100.000,00
1721.51.0.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.500.00 100.000,00
1721.52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 600,00
1721.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.500.00 600,00
1721.53.0.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 15.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.53.0.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.750.00 15.500,00 DOMÍNIO ECONÔMI
1721.98.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 0.000.000 50.000,00
EM OUTRAS RECEITA
1721.98.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO 1.500.00 50.000,00
EM OUTRAS RECEITA
1723.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 291.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 291.000,00 DE SAÚDE – SUS
1723.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 291.000,00 DE SAÚDE – SUS -
1723.50.0.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - 1.621.00 195.000,00
COFINANCIAMENTO
1723.50.0.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - 1.621.00 93.000,00
PROGRAMAS ESTADUAIS
1723.50.0.1.03 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SUS - COVID 19 1.621.00 3.000,00
1724.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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F.R.
SubCategoria
E DE SUAS ENTID 0.000.000 15.000,00
1724.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 5.000,00
PARA O SISTEMA
1724.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.632.00 5.000,00
PARA O SISTEMA
1724.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 5.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.00 5.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
1724.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 5.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1724.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.00 5.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
1729.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 0.000.000 466.500,00
FEDERAL
1729.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 24.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
1729.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.661.00 24.500,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
1729.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 207.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.576.00 207.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
1729.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 235.000,00
1729.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 0.000.000 235.000,00
PRINCIPAL
1729.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.500.00 215.000,00
PRINCIPAL
1729.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.710.00 20.000,00
TRANSF. ESPECIAL
1740.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 20.000,00
1741.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0.000.000 20.000,00
1741.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 0.000.000 20.000,00
PRIVADAS
1741.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES 1.669.00 20.000,00
PRIVADAS - PRINCIPAL
1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 4.206.000,00 PÚBLICAS
1751.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 4.196.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 4.196.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1751.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.00 4.196.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
1759.00.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 10.000,00 PÚBLICAS
1759.99.0.0.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 10.000,00 PÚBLICAS
1759.99.0.1.00 DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 1.669.00 10.000,00 PÚBLICAS - PRIN
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
1999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 10.000,00
1999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 10.000,00
1999.99.3.0.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 0.000.000 10.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
1999.99.3.1.00 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.500.00 10.000,00
PROJETADAS PELA RFB -
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.141.300,00
2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 44.800,00
2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 44.800,00
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 44.800,00
INTERNO
2119.99.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 44.800,00
INTERNO
2119.99.0.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.754.00 44.800,00
INTERNO - PRINCIPAL
2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 20.000,00
2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10.000,00
2213.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 10.000,00
2213.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.00 10.000,00
PRINCIPAL
2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2221.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 10.000,00
2221.01.0.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.755.00 10.000,00
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 2.876.500,00
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 2.650.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
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SubCategoria
2411.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 385.000,00 DE SAÚDE - SUS
2411.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE – SUS –
2411.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.00 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
2411.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 335.000,00 DE SAÚDE – SUS -
2411.51.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 155.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 155.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.1.1.01 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BL.DE 1.601.00 150.000,00 ESTRUTURAÇÃO - PRINCIPAL
2411.51.1.1.02 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO BL.DE 1.603.00 5.000,00 ESTRUTURAÇÃO - COVID 19
2411.51.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 30.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00 30.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 0.000.000 150.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2411.51.9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.00 150.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
2412.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 450.000,00
NACIONAL DO DESENVOLVIME
2412.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 450.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
2412.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 0.000.000 150.000,00
TRANSPORTE ESCOLA
2412.50.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.569.00 150.000,00
TRANSPORTE ESCOLA
2412.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 0.000.000 50.000,00 REESTRUTURAÇÃO E
2412.50.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.569.00 50.000,00 REESTRUTURAÇÃO E
2412.50.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 0.000.000 250.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2412.50.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.569.00 250.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
2413.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 14.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2413.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 14.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2413.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.660.00 5.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2413.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.669.00 9.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
2414.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 1.201.000,00
SUAS ENTIDADES 
2414.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 14.500,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.631.00 14.500,00 SISTEMA ÚNICO DE
2414.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 14.500,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.00 14.500,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 174.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00 174.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 85.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00 85.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 200.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.00 200.000,00
DESTINADAS A PROGRAMAS
2414.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 713.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 0.000.000 713.000,00
DE SUAS ENTIDA
2414.99.0.1.01 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - 1.700.00 703.000,00
PRINCIPAL
2414.99.0.1.02 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO - 1.665.00 10.000,00
ASS. SOCIAL
2419.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 0.000.000 600.000,00
DE SUAS ENTIDAD
2419.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 0.000.000 600.000,00
2419.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.706.00 600.000,00
2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 226.500,00
FEDERAL E DE SUAS E
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Page 8
Lei: 260, Data: 20/12/2023
F.R.
SubCategoria
2421.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE – SUS D
2421.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE – SUS
2421.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.621.00 50.000,00 DE SAÚDE – SUS -
2422.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 0.000.000 176.500,00
E DE SUAS ENTID
2422.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 10.000,00 O SISTEMA ÚNICO
2422.50.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.632.00 10.000,00 O SISTEMA ÚNICO
2422.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 10.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.00 10.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 20.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.52.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 20.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 20.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 20.000,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 96.500,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.00 96.500,00
DESTINADAS A PROGRAM
2422.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 0.000.000 20.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.00 20.000,00
ESTADOS E DF E DE SUA
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00
2999.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00
2999.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 200.000,00
2999.99.0.1.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.500.00 200.000,00
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -3.390.720,00
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.390.720,00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.390.720,00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -3.390.720,00
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.500.00 -3.390.720,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 37.950.000,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 34.808.700,00
RECEITA DE CAPITAL 3.141.300,00
Total Geral das Receitas 37.950.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Page 1
Lei: 260, Data: 20/12/2023
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 32.283.101,90
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.154.800,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.154.800,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.752.800,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.854.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.310.500,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 33.500,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 184.200,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.600,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.200,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 340.060,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.060,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 340.000,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 30,00
3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 30,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.788.241,90
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 61.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 60.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.727.241,90
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 201.500,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.000,00
3. 3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 5.292.118,51
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 27.218,52
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 116.746,83
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 41.100,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 926.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.786.094,04
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 6.500.447,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 67.000,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 3.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.800,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 26.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 26.500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.469.717,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 5.556.898,10
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 5.351.898,10
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.351.898,10
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00
4. 4. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 3.367.798,10
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.819.100,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 25.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
T O T A L 37.950.000,00
Econômica
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 1
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
01
01
00
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.161.400,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 703.400,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 703.400,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 35.300,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 547.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 120.100,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 500,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 200,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 100,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 200,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 458.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 10.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 10.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 448.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 65.100,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 100,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 168.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 51.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 131.900,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 700,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 500,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 100,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 86.650,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 86.650,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 86.650,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 42.050,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 44.600,00
T O T A L 1.248.050,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 2
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
01
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 849.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 367.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 367.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 361.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 482.000,00
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 50.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 49.000,00
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 432.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 3.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 31.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 337.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 6.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 8.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 8.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 8.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 8.000,00
T O T A L 857.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 3
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 5.598.641,65
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.448.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.448.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 110.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 757.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 352.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721.00 35.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.899.00 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 3.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 180.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 3.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 3.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 340.060,00
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 340.060,00
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 340.000,00
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500.00 30,00
3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 1.500.00 30,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.810.581,65
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.810.581,65
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 25.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.720.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 480.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.749.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.899.00 5.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 331.777,85
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.706.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.00 9.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.749.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.899.00 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.442.703,80
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.749.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.899.00 3.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 40.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 182.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.00 3.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.00 600,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 4
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
02
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
F.R. Grupo
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.00 500,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.899.00 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 20.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 68.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.701.00 5.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.706.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 255.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 70.000,00
4. 4. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.749.00 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00 30.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.00 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 5.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 180.000,00
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 180.000,00
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00 180.000,00
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 110.000,00
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 110.000,00
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 110.000,00
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00 110.000,00
T O T A L 5.963.641,65
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 5
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
03
00
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 58.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 49.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 49.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 47.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 9.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 9.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 7.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00
T O T A L 65.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 6
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 4.152.917,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 596.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 596.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 301.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.569.00 150.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 104.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.569.00 10.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 24.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.569.00 2.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 4.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.569.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.556.917,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.556.917,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 12.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.569.00 1.000,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.569.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 659.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.544.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.00 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.00 221.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.00 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.00 117.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.00 13.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.00 2.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 4.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 234.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.550.00 5.200,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.569.00 32.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.576.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.599.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 273.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.00 100.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.00 40.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.00 123.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.00 174.100,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.00 2.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.550.00 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.544.00 1.365.617,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569.00 12.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 7
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. Grupo
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.169.500,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.169.500,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.169.500,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 30.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.00 510.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.00 170.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.00 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.00 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.576.00 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.599.00 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 41.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.544.00 250.500,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.00 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.00 110.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.576.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.599.00 2.000,00
T O T A L 5.322.417,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 8
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
04
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 7.916.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 7.493.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 7.493.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.00 13.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 2.859.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 20.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.00 1.490.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.00 1.820.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 909.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.00 4.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.00 376.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.00 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 423.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 423.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.00 254.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540.00 11.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.00 107.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.00 10.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.540.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 840.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 840.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 840.000,00
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.00 100.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.00 15.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.00 400.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.00 20.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.00 300.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.540.00 5.000,00
T O T A L 8.756.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 9
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 139.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 4.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 4.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 135.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 135.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00 100.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.00 30.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 6.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 6.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 2.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 4.000,00
T O T A L 145.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 10
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.891.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 3.242.500,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.242.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 467.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.00 220.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.605.00 25.500,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.00 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 827.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 639.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00 70.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.00 384.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.605.00 160.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621.00 3.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 164.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.00 253.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 4.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.00 13.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.602.00 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.600.00 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.648.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 3.648.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 18.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 524.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 38.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.00 720.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.601.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.00 3.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 60.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.00 128.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.600.00 5.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 224.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600.00 157.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.601.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.602.00 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621.00 4.500,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 11
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
05
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. Grupo
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.212.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600.00 372.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.00 3.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.00 53.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.600.00 4.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 15.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.00 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.00 3.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 814.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 809.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 809.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 110.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600.00 70.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601.00 140.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.00 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 105.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.00 85.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.00 200.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00 4.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.621.00 50.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.00 15.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 5.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
T O T A L 7.705.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 12
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
06
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 331.148,10
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 141.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 141.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 53.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 80.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 5.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 190.148,10
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0.000.000 1.000,00
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 189.148,10
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 1.500.00 50.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 13.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 25.074,05
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 43.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 50.074,05
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 145.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 145.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 145.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 55.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 60.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00 5.000,00
T O T A L 476.148,10
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 13
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.570.500,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 138.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 138.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 84.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 53.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.432.500,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 2.432.500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.072.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.701.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.00 80.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.00 9.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.00 60.500,00
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 120.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 176.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.720.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.750.00 1.500,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.751.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 723.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.720.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750.00 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751.00 60.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700.00 5.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.371.548,10
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 1.356.548,10
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.356.548,10
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 87.148,10
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 448.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 85.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.00 455.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.00 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.00 50.500,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.00 24.400,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.00 40.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 16.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 85.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00 15.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.00 30.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.00 10.000,00
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 15.000,00
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 15.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 14
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
07
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
F.R. Grupo
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00 5.000,00
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.00 10.000,00
T O T A L 3.942.048,10
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 15
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
08
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 472.548,10
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 62.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 62.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 5.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 56.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 410.548,10
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 410.548,10
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 27.018,51
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00 17.018,52
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.00 10.200,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 38.098,73
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 82.043,19
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.715.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 206.969,15
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.710.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.715.00 5.200,00
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 249.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 249.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 249.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 10.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 190.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 7.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 42.000,00
T O T A L 721.548,10
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 16
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 577.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 465.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 465.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 11.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 402.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 50.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 112.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 112.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 15.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 31.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 40.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 18.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 21.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 21.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 1.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 8.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 7.000,00
T O T A L 598.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 17
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 798.474,05
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 344.900,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 344.900,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 30.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 100.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 2.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 123.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.00 6.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 10.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 2.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 35.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.00 20.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00 2.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 2.400,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 4.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.00 1.000,00
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.660.00 500,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00 1.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 453.574,05
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 453.574,05
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 10.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 500,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 28.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 4.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 30.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 24.500,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 23.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 2.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.00 35.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.00 7.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 29.074,05
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.660.00 1.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.00 3.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 24.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 37.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 15.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 3.500,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 18
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. Grupo
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.00 30.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 20.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 4.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 23.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 2.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 30.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 15.500,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.00 11.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.660.00 6.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00 7.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.00 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.660.00 1.000,00
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.661.00 1.000,00
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00 1.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 66.200,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 66.200,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 66.200,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 5.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.00 2.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665.00 15.200,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 9.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.00 10.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.00 1.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.669.00 9.000,00
T O T A L 864.674,05
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 19
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
09
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 45.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 45.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.00 10.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.669.00 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 5.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.00 10.000,00
T O T A L 45.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 20
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
10
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA
SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 324.000,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 46.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 46.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 46.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 278.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 278.000,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 10.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 3.000,00
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 261.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 5.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 5.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 5.000,00
T O T A L 329.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 21
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
00
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 392.473,00
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 55.000,00
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 55.000,00
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00 8.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00 47.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 337.473,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 337.473,00
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 157.000,00
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00 1.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 136.473,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 42.000,00
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 513.000,00
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0.000.000 513.000,00
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 513.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00 14.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.00 325.000,00
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.00 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00 119.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.00 25.000,00
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.00 5.000,00
T O T A L 905.473,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Page 22
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE
02
11
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A.
F.R. Grupo
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 6.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 6.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00 2.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00 2.000,00
T O T A L 6.000,00
T O T A L G E R A L 37.950.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1
Lei: 260, Data: 20/12/2023
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 0 0 0 85,0675
3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 39,9336 0
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 39,9336 0 0
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4,6187 0 0 0
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 28,6008 0 0 0
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,0883 0 0 0
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,0883 0 0 0
3. 1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,4854 0 0 0
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0279 0 0 0
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0242 0 0 0
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,8961 0
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,8961 0 0
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,8959 0 0 0
3. 2. 90. 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0001 0 0 0
3. 2. 90. 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 0,0001 0 0 0
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 44,2378 0
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,1607 0 0
3. 3. 50. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,1581 0 0 0
3. 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0026 0 0 0
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 44,0771 0 0
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 0,531 0 0 0
3. 3. 90. 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,0079 0 0 0
3. 3. 90. 27 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 0,1318 0 0 0
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 13,945 0 0 0
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0717 0 0 0
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,3076 0 0 0
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,1083 0 0 0
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2,4401 0 0 0
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4,7064 0 0 0
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17,129 0 0 0
3. 3. 90. 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,1765 0 0 0
3. 3. 90. 41 CONTRIBUIÇÕES 0,0079 0 0 0
3. 3. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,5028 0 0 0
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0685 0 0 0
3. 3. 90. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0698 0 0 0
3. 3. 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3,8728 0 0 0
4. 0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 14,6427
4. 4. 00. 00 INVESTIMENTOS 0 0 14,1025 0
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 14,1025 0 0
4. 4. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 0,3426 0 0 0
4. 4. 90. 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,0132 0 0 0
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 8,8743 0 0 0
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4,7934 0 0 0
4. 4. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0791 0 0 0
4. 5. 00. 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 0,0659 0
4. 5. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0659 0 0
4. 5. 90. 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,0659 0 0 0
4. 6. 00. 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0,4743 0
4. 6. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,4743 0 0
4. 6. 90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,4743 0 0 0
9. 0. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,2899
9. 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,2899 0
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,2899 0 0
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,2899 0 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2
Lei: 260, Data: 20/12/2023
T O T A L 100,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 1
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 01.031.0014.1001.0000 62.050,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 62.050,00
4 INVESTIMENTOS 62.050,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 42.050,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 01.031.0014.1078.0000 24.600,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 24.600,00
4 INVESTIMENTOS 24.600,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 24.600,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01.031.0014.2001.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0014.2002.0000 939.060,00
3 DESPESAS CORRENTES 939.060,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 673.460,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 34.800,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 523.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 115.060,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 265.600,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 65.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 100,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 54.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 65.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 01.031.0014.2003.0000 73.800,00
ADMINISTRATIVA
3 DESPESAS CORRENTES 73.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.600,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 72.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 900,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 100,00
MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 01.031.0014.2125.0000 98.440,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 2
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
EXTERNO
3 DESPESAS CORRENTES 98.440,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.740,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 24.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.040,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.700,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 42.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 26.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 100,00
PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 01.031.0014.2126.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01.031.0014.2127.0000 30.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
TOTAL 1.248.050,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 3
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 04.091.0004.2004.0000 337.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 337.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 337.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 337.000,00
AQUISIÇÂO DE VEICULO 04.122.0004.1003.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 04.122.0004.2006.0000 49.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 49.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 48.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0013.2005.0000 447.000,00
GOVERNO
3 DESPESAS CORRENTES 447.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 364.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 361.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 04.131.0004.1061.0000 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.131.0004.2007.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 04.153.0003.2008.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 04.153.0003.2008.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04.181.0003.2112.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 04.181.0004.1062.0000 1.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 04.181.0004.2009.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 857.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ•DIO DA 04.122.0004.1004.0000 10.000,00
PREF.MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 04.122.0004.1006.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 04.122.0004.1048.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 04.122.0004.1080.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., 04.122.0004.2010.0000 4.365.481,65
PLANEJ., ORÇAMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 4.335.481,65
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 876.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 757.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., 04.122.0004.2010.0000 4.365.481,65
PLANEJ., ORÇAMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 4.335.481,65
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.459.481,65
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 25.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 480.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 327.777,85
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.283.703,80
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 20.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 65.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0004.2011.0000 185.000,00
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 185.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 180.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.000,00
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0004.2018.0000 390.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 390.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 390.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 35.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0004.2018.0000 390.000,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 04.122.0004.2021.0000 60.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 04.122.0004.2022.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 04.122.0004.2023.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.122.0004.2024.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E 04.122.0004.2083.0000 5.000,00
JORNAIS
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0004.2013.0000 2.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.131.0004.2080.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA 04.752.0004.2016.0000 80.000,00
ELÉTRICA
3 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 80.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 8
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 28.843.0004.2026.0000 520.060,00
3 DESPESAS CORRENTES 340.060,00
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 340.060,00
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 340.000,00
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 30,00
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 3.2.90.25.00 30,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 180.000,00
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0004.2020.0000 190.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 185.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.100,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 180.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 3.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 600,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.4.90.47.00 5.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.0999.2999.0000 110.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 110.000,00
TOTAL 5.963.641,65
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 04.124.0004.1063.0000 5.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR•DIO DA 04.124.0004.1079.0000 2.000,00
CONTROLADORIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2039.0000 58.000,00
GERAL DO MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 58.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 49.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 47.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 65.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0001.1015.0000 87.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 87.000,00
4 INVESTIMENTOS 87.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 12.361.0001.1016.0000 87.000,00
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 87.000,00
4 INVESTIMENTOS 87.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 12.361.0001.1060.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 12.361.0001.1086.0000 47.000,00
ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00
4 INVESTIMENTOS 47.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.0001.2017.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.361.0001.2033.0000 29.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 29.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.361.0001.2033.0000 29.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 29.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0001.2035.0000 74.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 72.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0001.2037.0000 1.231.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.221.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 332.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 210.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 889.100,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 320.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 180.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 130.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 11.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 174.100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 8.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361.0001.2040.0000 361.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 361.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 361.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 221.500,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361.0001.2040.0000 361.500,00
ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO 12.361.0001.2041.0000 386.500,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 386.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 190.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.500,00
ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 12.361.0001.2048.0000 8.000,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.18.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 12.361.0001.2051.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 12.361.0001.2117.0000 2.000,00
CARENTES
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.18.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES 12.361.0001.2118.0000 3.000,00
CARENTES
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 3.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO - 12.361.0004.1122.0000 150.000,00
FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
AQUIS. DE MAT. PERMANENTE P/ A EDUCAÇÃO - 12.361.0004.1123.0000 100.500,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.500,00
4 INVESTIMENTOS 100.500,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.500,00
CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES - 12.361.0004.1124.0000 200.000,00
FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES - 12.361.0004.1125.0000 200.000,00
FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4 INVESTIMENTOS 200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS -12.361.0004.1126.0000 110.000,00
FUNDEF
4 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 110.000,00
GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 12.361.0004.2163.0000 1.515.617,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.515.617,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.515.617,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.365.617,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0009.2049.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 12.365.0001.1019.0000 106.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 106.000,00
4 INVESTIMENTOS 106.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 12.365.0001.1115.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 12.365.0001.1115.0000 30.000,00
ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 12.365.0001.2045.0000 273.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 273.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 60.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 45.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE•-ESCOLAR 12.365.0001.2046.0000 224.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 224.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 103.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 70.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 121.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 12.366.0001.2047.0000 32.000,00
JOVENS E ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
12.367.0001.2050.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 5.322.417,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0001.1046.0000 155.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 155.000,00
4 INVESTIMENTOS 155.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE P/ AS ESCOLAS 12.361.0001.1047.0000 255.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 255.000,00
4 INVESTIMENTOS 255.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.30.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 150.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.361.0001.1064.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 12.361.0001.1081.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO 12.361.0001.2089.0000 5.739.000,00
FUNDAMENTAL- FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 5.739.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.739.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.823.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.490.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 900.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 96.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0001.2091.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 12.361.0001.2092.0000 257.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 257.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 17
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 12.361.0001.2092.0000 257.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 257.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 256.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0001.2100.0000 155.000,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 155.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 155.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 12.365.0001.1055.0000 260.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 260.000,00
4 INVESTIMENTOS 260.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 150.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 100.000,00
CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS 12.365.0001.1057.0000 160.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4 INVESTIMENTOS 160.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 12.365.0001.2101.0000 1.229.000,00
CRECHE
3 DESPESAS CORRENTES 1.229.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.226.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 200.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR•É-ESCOLAR 12.365.0001.2109.0000 517.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR•É-ESCOLAR 12.365.0001.2109.0000 517.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 517.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 514.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 420.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 80.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 12.366.0001.2105.0000 6.000,00
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 12.367.0001.2108.0000 10.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
TOTAL 8.756.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1038.0000 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 04.122.0004.2063.0000 139.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 139.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE 04.301.0004.1054.0000 4.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 145.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE 10.301.0002.1039.0000 50.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS 10.301.0002.1040.0000 40.000,00
DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 10.301.0002.1052.0000 175.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4 INVESTIMENTOS 175.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 15.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 10.301.0002.1053.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 5.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 10.301.0002.1066.0000 35.000,00
ODONTOLÓGICO
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 10.301.0002.1091.0000 15.000,00
MISTA DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 10.301.0002.1104.0000 60.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 21
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 10.301.0002.1104.0000 60.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE 10.301.0002.1105.0000 20.000,00
DE PRONTO ATENDIMENTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10.301.0002.1107.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE 10.301.0002.1108.0000 250.000,00
BÁSICA DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4 INVESTIMENTOS 250.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 10.301.0002.1109.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ 10.301.0002.1112.0000 80.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. 10.301.0002.1113.0000 55.000,00
MUN. DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 22
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. 10.301.0002.1113.0000 55.000,00
MUN. DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4 INVESTIMENTOS 55.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - 10.301.0002.1114.0000 5.000,00
COVID 19
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE 10.301.0002.2042.0000 7.500,00
DA FAMILIA-NASF
3 DESPESAS CORRENTES 7.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 10.301.0002.2064.0000 195.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 191.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 128.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 53.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 4.000,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.301.0002.2066.0000 322.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 322.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 322.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 10.301.0002.2067.0000 12.000,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 10.301.0002.2093.0000 234.500,00
PSF
3 DESPESAS CORRENTES 234.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 110.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE 10.301.0002.2094.0000 724.500,00
- PACS
3 DESPESAS CORRENTES 724.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 718.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 320.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 384.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 10.301.0002.2095.0000 92.500,00
PSB
3 DESPESAS CORRENTES 92.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 67.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 10.301.0002.2135.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 10.301.0002.2135.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO 10.301.0002.2136.0000 3.000,00
ATENDIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0002.2138.0000 125.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 10.301.0002.2145.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301.0002.2150.0000 4.739.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.739.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 10.301.0002.2150.0000 4.739.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.739.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.020.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 430.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 42.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 25.500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 820.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 150.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 160.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 164.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 210.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 4.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.718.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 18.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 140.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 132.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 250.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 4.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 3.000,00
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 10.301.0002.2151.0000 94.500,00
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 94.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 94.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 4.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE 10.301.0002.2152.0000 116.000,00
DENTÁRIA
3 DESPESAS CORRENTES 116.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE 10.301.0002.2152.0000 116.000,00
DENTÁRIA
3 DESPESAS CORRENTES 116.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 101.000,00
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 10.303.0002.2133.0000 38.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 38.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 38.000,00
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.304.0002.2070.0000 14.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 10.305.0002.2068.0000 161.500,00
EPIDEMIOLOGICA
3 DESPESAS CORRENTES 161.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 149.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
TOTAL 7.705.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 27
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 00
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 04.122.0010.2140.0000 11.000,00
ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 7.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO 20.122.0004.1033.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 20.122.0004.1034.0000 5.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.122.0010.2030.0000 251.000,00
AGRICULTURA
3 DESPESAS CORRENTES 251.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 50.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 75.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 5.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS E SIMILARES 3.3.90.27.00 50.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E 20.605.0008.1013.0000 20.000,00
FEIRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.605.0008.1076.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 00
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.605.0008.1076.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 20.605.0008.2034.0000 4.000,00
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.605.0010.2032.0000 5.000,00
MUDAS
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 20.606.0008.1050.0000 15.000,00
PÚBL.MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA 20.606.0010.1012.0000 15.000,00
AGRICOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM 20.606.0010.1022.0000 15.000,00
DA AGRICULTURA
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO 20.606.0010.1051.0000 10.000,00
CAJU
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 00
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO 20.606.0010.1051.0000 10.000,00
CAJU
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT 20.606.0010.1065.0000 10.000,00
FRUTOS REGIONA
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.606.0010.1072.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 20.606.0010.1087.0000 10.000,00
FARINHA
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 20.606.0010.1095.0000 5.000,00
AGRICOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE 20.606.0010.2114.0000 3.000,00
PRODUÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 20.606.0010.2119.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 20.607.0010.2113.0000 3.000,00
IRRIGAÇÃO
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 00
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 20.607.0010.2113.0000 3.000,00
IRRIGAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 20.608.0008.2031.0000 50.148,10
3 DESPESAS CORRENTES 50.148,10
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.148,10
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 24.074,05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 24.074,05
TOTAL 476.148,10
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 04.122.0010.2139.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 04.122.0011.2060.0000 191.500,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 191.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 191.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 60.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 04.122.0011.2061.0000 47.500,00
RODOVIAS
3 DESPESAS CORRENTES 47.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 9.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00
INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 04.451.0011.1092.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 10.000,00
CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 04.451.0011.1099.0000 11.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE 04.451.0011.1101.0000 10.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TRANSITO
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 15.121.0013.2052.0000 3.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 15.122.0004.1111.0000 200.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.500,00
4 INVESTIMENTOS 200.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 155.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15.122.0004.2053.0000 2.239.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 2.239.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 128.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 80.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 47.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.111.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 990.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 80.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 125.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 680.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. 15.122.0011.1023.0000 35.000,00
DE OBRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0011.1007.0000 10.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0011.1007.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 5.000,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 5.000,00
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0011.1020.0000 95.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00
4 INVESTIMENTOS 95.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 15.451.0011.1021.0000 203.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 203.500,00
4 INVESTIMENTOS 203.500,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 63.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.500,00
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0011.1024.0000 35.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4 INVESTIMENTOS 35.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 15.451.0011.1031.0000 32.000,00
URBANA/RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4 INVESTIMENTOS 32.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 15.451.0011.1032.0000 75.000,00
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4 INVESTIMENTOS 75.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.451.0011.1073.0000 15.000,00
RODOVIÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.451.0011.1073.0000 15.000,00
RODOVIÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 15.451.0011.1077.0000 130.400,00
PASSAGEM MOLHADA
4 DESPESAS DE CAPITAL 130.400,00
4 INVESTIMENTOS 130.400,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 24.400,00
AQUISICAO DE PATROL 15.451.0011.1094.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 15.451.0011.1095.0000 21.000,00
AGRICOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0011.1098.0000 42.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 42.000,00
4 INVESTIMENTOS 42.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 15.451.0011.1100.0000 11.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR 15.451.0011.1120.0000 20.000,00
FOTOVOLTAICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451.0011.1121.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 15.451.0011.1121.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. 15.451.0011.2054.0000 7.000,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 15.452.0006.1025.0000 25.000,00
PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4 INVESTIMENTOS 25.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0011.1026.0000 175.000,00
OUTROS LOG.PUBLI
4 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4 INVESTIMENTOS 175.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 15.452.0011.1028.0000 21.000,00
PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4 INVESTIMENTOS 21.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ•RIO PÚBLICO 15.452.0011.1089.0000 63.148,10
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 53.148,10
4 INVESTIMENTOS 53.148,10
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 48.148,10
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0011.2056.0000 32.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0011.2056.0000 32.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DE CEMIT•RIOS E SERVIÇOS 15.452.0011.2057.0000 20.000,00
FUNERÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0011.2058.0000 9.000,00
OUTROS LOG.PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 16.122.0007.2069.0000 3.000,00
HABITACIONAL
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 16.481.0007.1103.0000 45.000,00
HABITACIONAL RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4 INVESTIMENTOS 45.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0007.1027.0000 46.000,00
MELHORIA HABITACIONAL.
4 DESPESAS DE CAPITAL 46.000,00
4 INVESTIMENTOS 46.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TOTAL 3.942.048,10
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 00
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, 04.122.0004.2158.0000 55.000,00
COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 53.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES 13.122.0004.2142.0000 1.000,00
PÚBLICAS
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E 13.122.0008.2141.0000 5.000,00
TURISMO
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13.122.0012.1110.0000 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 13.391.0012.1075.0000 4.000,00
ARTESANATO
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 13.392.0012.1043.0000 8.000,00
PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4 INVESTIMENTOS 8.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 3.000,00
AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0012.1044.0000 15.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 00
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0012.1044.0000 15.000,00
IMPLANTACAO DO PROGRAMA 13.392.0012.1097.0000 10.000,00
PROINFO/TELECENTRO
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0012.2084.0000 63.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 63.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 22.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 1.000,00
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0012.2085.0000 245.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 245.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.400,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 10.200,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 24.074,05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 165.925,95
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.200,00
MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 13.392.0012.2131.0000 3.000,00
PROINFRO/TELECENTRO
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
PROMOÇÃO DO DIA DO EVANGELICO, FESTEJO DO 13.392.0012.2167.0000 24.074,05
PADROEIRO MUN. E JUNINAS
3 DESPESAS CORRENTES 24.074,05
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 00
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROMOÇÃO DO DIA DO EVANGELICO, FESTEJO DO 13.392.0012.2167.0000 24.074,05
PADROEIRO MUN. E JUNINAS
3 DESPESAS CORRENTES 24.074,05
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.074,05
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 8.024,68
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.024,68
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.024,69
IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 13.695.0008.1074.0000 15.000,00
MUNICIPIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4 INVESTIMENTOS 15.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 27.812.0006.1045.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 27.813.0006.1049.0000 80.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 27.813.0006.1085.0000 75.000,00
ESPORTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4 INVESTIMENTOS 75.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 27.813.0006.1096.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.813.0006.2086.0000 27.074,05
3 DESPESAS CORRENTES 27.074,05
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.074,05
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 6.018,51
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 6.018,52
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 6.018,51
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.018,51
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 1.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 00
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.813.0006.2086.0000 27.074,05
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27.813.0006.2087.0000 49.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 49.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 1.000,00
TOTAL 721.548,10
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 42
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08.244.0004.1082.0000 3.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 3.000,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. 08.244.0004.2071.0000 467.000,00
SOCIAL E CIDADANIA
3 DESPESAS CORRENTES 467.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 367.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 305.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 50.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 32.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
CONST. REST. E EQUIPAR PR•ÉDIO SEC. BEM ESTAR 08.244.0005.1002.0000 3.000,00
SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 08.244.0005.1006.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ•DIO DO CRAS 08.244.0005.1116.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.244.0005.2097.0000 110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 98.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 97.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 43
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.244.0005.2097.0000 110.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 8.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
TOTAL 598.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 44
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 08.122.0005.2166.0000 11.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 08.242.0005.2078.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 08.243.0005.2144.0000 184.000,00
FELIZ
3 DESPESAS CORRENTES 179.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 123.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 54.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 23.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA 08.244.0004.1102.0000 2.000,00
COMUNITÁRIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 08.244.0005.1041.0000 2.000,00
IDOSOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP.PERMANENTES P/ FMAS 08.244.0005.1067.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP.PERMANENTES P/ FMAS 08.244.0005.1067.0000 20.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 9.000,00
CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PR•DIO DO 08.244.0005.1069.0000 26.200,00
CRAS/CREAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 26.200,00
4 INVESTIMENTOS 26.200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 15.200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA 08.244.0005.2077.0000 48.500,00
FAMÍLIA
3 DESPESAS CORRENTES 48.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 35.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 4.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.244.0005.2079.0000 182.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 182.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 1.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 1.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 46
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 08.244.0005.2079.0000 182.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 182.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 134.500,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 18.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 5.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 6.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 1.000,00
APOIO A PESSOAS CARENTES 08.244.0005.2081.0000 36.074,05
3 DESPESAS CORRENTES 36.074,05
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.074,05
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 24.074,05
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 3.000,00
PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 08.244.0005.2082.0000 1.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST 08.244.0005.2122.0000 8.000,00
SOCIAL-CREAS
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00
GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 08.244.0005.2134.0000 13.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 47
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 08.244.0005.2134.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 4.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.500,00
GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 08.244.0005.2149.0000 13.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 1.000,00
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 08.244.0005.2159.0000 204.900,00
3 DESPESAS CORRENTES 204.900,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 122.900,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.400,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 37.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 08.244.0005.2165.0000 100.000,00
ASSIST. SOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 08.244.0007.2129.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 48
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 08.244.0007.2129.0000 8.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 8.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
TOTAL 864.674,05
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 49
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 08.243.0007.2160.0000 15.000,00
DO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ 08.243.0007.2161.0000 30.000,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
3 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
TOTAL 45.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 50
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 00
SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA
SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 04.122.0004.1008.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E 04.122.0004.2153.0000 58.000,00
TESOURARIA
3 DESPESAS CORRENTES 58.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 46.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 46.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2012.0000 4.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 04.124.0004.2014.0000 262.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 262.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 260.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 329.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 51
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 17.511.0010.1009.0000 44.000,00
AGUAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 44.000,00
4 INVESTIMENTOS 44.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / 17.511.0010.1010.0000 142.000,00
TUBULARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 142.000,00
4 INVESTIMENTOS 142.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 17.511.0010.1011.0000 11.000,00
BARREIRO
4 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4 INVESTIMENTOS 11.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 1.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 17.511.0010.2028.0000 319.473,00
3 DESPESAS CORRENTES 319.473,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 314.473,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 129.473,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 35.000,00
CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 17.511.0011.1042.0000 32.000,00
CISTERNAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4 INVESTIMENTOS 32.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 17.512.0011.1029.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 52
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.512.0011.1035.0000 92.000,00
D AGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00
4 INVESTIMENTOS 92.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES 17.512.0011.1036.0000 82.000,00
SANITÁRIAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 82.000,00
4 INVESTIMENTOS 82.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 17.512.0011.1037.0000 20.000,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0011.1070.0000 20.000,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 17.512.0011.1071.0000 32.000,00
ABASTECIMENTO D AGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4 INVESTIMENTOS 32.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 17.512.0011.2059.0000 4.000,00
MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS
SOLIDOS
3 DESPESAS CORRENTES 4.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 17.542.0011.1009.0000 20.000,00
AGUAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. 18.122.0004.1117.0000 2.000,00
DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E 18.122.0004.2154.0000 58.000,00
REC. HIDRICOS
3 DESPESAS CORRENTES 58.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 46.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 3.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES 18.541.0006.1118.0000 3.000,00
AMBIENTAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4 INVESTIMENTOS 3.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 3.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 18.541.0006.1119.0000 2.000,00
INCÊNDIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 18.541.0006.2029.0000 5.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 1.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS 18.541.0006.2155.0000 4.000,00
QUEIMADAS
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 1.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 54
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 00
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS 18.541.0006.2155.0000 4.000,00
QUEIMADAS
REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E 18.541.0006.2156.0000 3.000,00
EDUC. AMBIENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
TOTAL 905.473,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Page 55
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Aplicacao Programada Proj/Ativ Categoria Detalhada Total Func.
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A.
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 18.122.0006.2157.0000 6.000,00
AMBIENTE - F.M.A.
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
TOTAL 6.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
01.612.567/0001-81
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
Exercício: 2024 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 of 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES. 38.199.420,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.681.003,00
CONTRIBUIÇÕES 125.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 207.400,00
RECEITA DE SERVIÇOS 51.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 36.125.017,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 10.000,00
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -3.390.720,00
(R) DEDUCOES DA RECEITA -3.390.720,00
RECEITAS DE CAPITAL 3.141.300,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 44.800,00
ALIENAÇÃO DE BENS 20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.876.500,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 200.000,00
TOTAL 37.950.000,00
Legislativa 1.248.050,00
Administração 6.893.481,65
Assistência Social 1.507.674,05
Saúde 7.705.000,00
Educação 14.078.417,00
Cultura 395.474,05
Urbanismo 3.560.048,10
Habitação 94.000,00
Saneamento 828.473,00
Gestão Ambiental 83.000,00
Agricultura 465.148,10
Desporto e Lazer 271.074,05
Encargos Especiais 710.160,00
Reserva de Contingência 110.000,00
TOTAL 37.950.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 86.650,00 1.161.400,00 1.248.050,00
01 031 Ação Legislativa 86.650,00 1.161.400,00 1.248.050,00
01 031 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 86.650,00 1.161.400,00 1.248.050,00
01.031.0014.1001.0000 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 62.050,00 62.050,00
MUNICIPAL
01.031.0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 24.600,00 24.600,00
01.031.0014.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 10.000,00 10.000,00
01.031.0014.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 939.060,00 939.060,00
01.031.0014.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 73.800,00 73.800,00
ADMINISTRATIVA
01.031.0014.2125.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 98.440,00 98.440,00
EXTERNO
01.031.0014.2126.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 10.000,00 10.000,00
01.031.0014.2127.0000 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 30.100,00 30.100,00
TOTAL 0,00 86.650,00 1.161.400,00 1.248.050,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 8.000,00 849.000,00 857.000,00
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 337.000,00 337.000,00
04 091 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 337.000,00 337.000,00
04.091.0004.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 337.000,00 337.000,00
04 122 Administração Geral 5.000,00 496.000,00 501.000,00
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 5.000,00 49.000,00 54.000,00
04.122.0004.1003.0000 AQUISIÇÂO DE VEICULO 5.000,00 5.000,00
04.122.0004.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 49.000,00 49.000,00
04 122 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 447.000,00 447.000,00
04.122.0013.2005.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 447.000,00 447.000,00
GOVERNO
04 131 Comunicação Social 2.000,00 4.000,00 6.000,00
04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 4.000,00 6.000,00
04.131.0004.1061.0000 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 2.000,00 2.000,00
04.131.0004.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 4.000,00 4.000,00
04 153 Defesa Terrestre 5.000,00 5.000,00
04 153 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 5.000,00 5.000,00
04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 5.000,00 5.000,00
04 181 Policiamento 1.000,00 7.000,00 8.000,00
04 181 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 4.000,00 4.000,00
04.181.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 4.000,00 4.000,00
04 181 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.000,00 3.000,00 4.000,00
04.181.0004.1062.0000 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 1.000,00 1.000,00
MUNICIPAL
04.181.0004.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 3.000,00 3.000,00
TOTAL 0,00 8.000,00 849.000,00 857.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO
Operação Especial
04 Administração 40.000,00 5.103.481,65 5.143.481,65
04 122 Administração Geral 40.000,00 5.011.481,65 5.051.481,65
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 40.000,00 5.011.481,65 5.051.481,65
04.122.0004.1004.0000 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ•DIO DA 10.000,00 10.000,00
PREF.MUNICIPAL
04.122.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.1048.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., 4.365.481,65 4.365.481,65
PLANEJ., ORÇAMENTO
04.122.0004.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 185.000,00 185.000,00
JUDICIAIS
04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 390.000,00 390.000,00
04.122.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 60.000,00 60.000,00
04.122.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 2.000,00 2.000,00
04.122.0004.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE 2.000,00 2.000,00
TV
04.122.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 2.000,00 2.000,00
04.122.0004.2083.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E 5.000,00 5.000,00
JORNAIS
04 128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00
04 128 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 2.000,00
04.128.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 2.000,00 2.000,00
04 131 Comunicação Social 10.000,00 10.000,00
04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 10.000,00 10.000,00
04.131.0004.2080.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 10.000,00 10.000,00
04 752 Energia Elétrica 80.000,00 80.000,00
04 752 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 80.000,00 80.000,00
04.752.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA 80.000,00 80.000,00
ELÉTRICA
28 Encargos Especiais 710.160,00 710.160,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 520.060,00 520.060,00
28 843 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 520.060,00 520.060,00
28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 520.060,00 520.060,00
28 846 Outros Encargos Especiais 190.100,00 190.100,00
28 846 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 190.100,00 190.100,00
28.846.0004.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 190.100,00 190.100,00
99 Reserva de Contingência 110.000,00 110.000,00
99 999 Reserva de Contingência 110.000,00 110.000,00
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00 110.000,00
99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00 110.000,00
TOTAL 820.160,00 40.000,00 5.103.481,65 5.963.641,65
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 7.000,00 58.000,00 65.000,00
04 124 Controle Interno 7.000,00 58.000,00 65.000,00
04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 7.000,00 58.000,00 65.000,00
04.124.0004.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 5.000,00 5.000,00
PERMANENTES
04.124.0004.1079.0000 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR•DIO DA 2.000,00 2.000,00
CONTROLADORIA
04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 58.000,00 58.000,00
GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 7.000,00 58.000,00 65.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 Educação 1.997.500,00 12.080.917,00 14.078.417,00
12 361 Ensino Fundamental 1.441.500,00 9.783.917,00 11.225.417,00
12 361 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 681.000,00 8.256.300,00 8.937.300,00
12.361.0001.1015.0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 87.000,00 87.000,00
12.361.0001.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 87.000,00 87.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0001.1046.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES 155.000,00 155.000,00
ESCOLARES
12.361.0001.1047.0000 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE P/ AS ESCOLAS 255.000,00 255.000,00
12.361.0001.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 40.000,00 40.000,00
12.361.0001.1064.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 5.000,00 5.000,00
12.361.0001.1081.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 5.000,00 5.000,00
12.361.0001.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 47.000,00 47.000,00
ESCOLARES
12.361.0001.2017.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 4.000,00 4.000,00
12.361.0001.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 29.000,00 29.000,00
ALFABETIZADO
12.361.0001.2035.0000 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 74.200,00 74.200,00
12.361.0001.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.231.100,00 1.231.100,00
12.361.0001.2040.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 361.500,00 361.500,00
12.361.0001.2041.0000 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO 386.500,00 386.500,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0001.2048.0000 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 8.000,00 8.000,00
ESCOLAR
12.361.0001.2051.0000 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 3.000,00 3.000,00
12.361.0001.2089.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO 5.739.000,00 5.739.000,00
FUNDAMENTAL- FUNDEB
12.361.0001.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 3.000,00 3.000,00
12.361.0001.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 257.000,00 257.000,00
12.361.0001.2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 155.000,00 155.000,00
ESCOLAR
12.361.0001.2117.0000 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 2.000,00 2.000,00
CARENTES
12.361.0001.2118.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES 3.000,00 3.000,00
CARENTES
12 361 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 760.500,00 1.515.617,00 2.276.117,00
12.361.0004.1122.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO - 150.000,00 150.000,00
FUNDEF
12.361.0004.1123.0000 AQUIS. DE MAT. PERMANENTE P/ A EDUCAÇÃO - 100.500,00 100.500,00
FUNDEF
12.361.0004.1124.0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES - 200.000,00 200.000,00
FUNDEF
12.361.0004.1125.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES - 200.000,00 200.000,00
FUNDEF
12.361.0004.1126.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS - 110.000,00 110.000,00
FUNDEF
12.361.0004.2163.0000 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 1.515.617,00 1.515.617,00
12 361 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 12.000,00 12.000,00
12.361.0009.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.000,00 12.000,00
12 365 Educação Infantil 556.000,00 2.243.000,00 2.799.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Operação Especial
12 365 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 556.000,00 2.243.000,00 2.799.000,00
12.365.0001.1019.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 106.000,00 106.000,00
12.365.0001.1055.0000 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 260.000,00 260.000,00
12.365.0001.1057.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS 160.000,00 160.000,00
12.365.0001.1115.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 30.000,00 30.000,00
12.365.0001.2045.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 273.000,00 273.000,00
12.365.0001.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE•-ESCOLAR 224.000,00 224.000,00
12.365.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 1.229.000,00 1.229.000,00
CRECHE
12.365.0001.2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR•É-ESCOLAR 517.000,00 517.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 38.000,00 38.000,00
12 366 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 38.000,00 38.000,00
12.366.0001.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 32.000,00 32.000,00
JOVENS E ADULTOS
12.366.0001.2105.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 6.000,00 6.000,00
ADULTOS
12 367 Educação Especial 16.000,00 16.000,00
12 367 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 16.000,00 16.000,00
12.367.0001.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 6.000,00 6.000,00
12.367.0001.2108.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 10.000,00 10.000,00
TOTAL 0,00 1.997.500,00 12.080.917,00 14.078.417,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
04 Administração 6.000,00 139.000,00 145.000,00
04 122 Administração Geral 2.000,00 139.000,00 141.000,00
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 139.000,00 141.000,00
04.122.0004.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 2.000,00 2.000,00
04.122.0004.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 139.000,00 139.000,00
04 301 Atenção Básica 4.000,00 4.000,00
04 301 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00
04.301.0004.1054.0000 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS 4.000,00 4.000,00
DE SAÚDE
10 Saúde 810.000,00 6.895.000,00 7.705.000,00
10 301 Atenção Básica 810.000,00 6.681.500,00 7.491.500,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 301 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 810.000,00 6.681.500,00 7.491.500,00
10.301.0002.1039.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE 50.000,00 50.000,00
SAÚDE
10.301.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS 40.000,00 40.000,00
DE SAÚDE
10.301.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 175.000,00 175.000,00
10.301.0002.1053.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 10.000,00 10.000,00
10.301.0002.1066.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 35.000,00 35.000,00
ODONTOLÓGICO
10.301.0002.1091.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 15.000,00 15.000,00
MISTA DE SAÚDE
10.301.0002.1104.0000 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA 60.000,00 60.000,00
SAÚDE
10.301.0002.1105.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE 20.000,00 20.000,00
DE PRONTO ATENDIMENTO
10.301.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10.000,00 10.000,00
10.301.0002.1108.0000 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE 250.000,00 250.000,00
BÁSICA DE SAÚDE
10.301.0002.1109.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 5.000,00 5.000,00
10.301.0002.1112.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ 80.000,00 80.000,00
SAÚDE
10.301.0002.1113.0000 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA 55.000,00 55.000,00
SEC. MUN. DE SAÚDE
10.301.0002.1114.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - 5.000,00 5.000,00
COVID 19
10.301.0002.2042.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE 7.500,00 7.500,00
DA FAMILIA-NASF
10.301.0002.2064.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 195.000,00 195.000,00
10.301.0002.2066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 322.000,00 322.000,00
10.301.0002.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 12.000,00 12.000,00
SAÚDE
10.301.0002.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 234.500,00 234.500,00
PSF
10.301.0002.2094.0000 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE 724.500,00 724.500,00
SAÚDE - PACS
10.301.0002.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 92.500,00 92.500,00
PSB
10.301.0002.2135.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 3.000,00 3.000,00
10.301.0002.2136.0000 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO 3.000,00 3.000,00
ATENDIMENTO
10.301.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 125.000,00 125.000,00
10.301.0002.2145.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 13.000,00 13.000,00
10.301.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 4.739.000,00 4.739.000,00
10.301.0002.2151.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE 94.500,00 94.500,00
SAÚDE
10.301.0002.2152.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE 116.000,00 116.000,00
DENTÁRIA
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 38.000,00 38.000,00
10 303 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 38.000,00 38.000,00
10.303.0002.2133.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 38.000,00 38.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 14.000,00 14.000,00
10 304 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 14.000,00 14.000,00
10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 14.000,00 14.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
Operação Especial
10 305 Vigilância Epidemiológica 161.500,00 161.500,00
10 305 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 161.500,00 161.500,00
10.305.0002.2068.0000 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E 161.500,00 161.500,00
EPIDEMIOLOGICA
TOTAL 0,00 816.000,00 7.034.000,00 7.850.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Operação Especial
04 Administração 11.000,00 11.000,00
04 122 Administração Geral 11.000,00 11.000,00
04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 11.000,00 11.000,00
04.122.0010.2140.0000 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 11.000,00 11.000,00
ABASTECIMENTO
20 Agricultura 145.000,00 320.148,10 465.148,10
20 122 Administração Geral 10.000,00 251.000,00 261.000,00
20 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 10.000,00 10.000,00
20.122.0004.1033.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 5.000,00 5.000,00
20.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 5.000,00 5.000,00
PERMANENTE
20 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 251.000,00 251.000,00
20.122.0010.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 251.000,00 251.000,00
AGRICULTURA
20 605 Abastecimento 35.000,00 9.000,00 44.000,00
20 605 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 35.000,00 4.000,00 39.000,00
20.605.0008.1013.0000 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E 20.000,00 20.000,00
FEIRAS
20.605.0008.1076.0000 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 15.000,00 15.000,00
20.605.0008.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 4.000,00 4.000,00
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
20 605 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 5.000,00 5.000,00
20.605.0010.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 5.000,00 5.000,00
MUDAS
20 606 Extensão Rural 100.000,00 7.000,00 107.000,00
20 606 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00
20.606.0008.1050.0000 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 15.000,00 15.000,00
PÚBL.MUNICIPAL
20 606 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 85.000,00 7.000,00 92.000,00
20.606.0010.1012.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA 15.000,00 15.000,00
AGRICOLA
20.606.0010.1022.0000 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM 15.000,00 15.000,00
DA AGRICULTURA
20.606.0010.1051.0000 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO 10.000,00 10.000,00
CAJU
20.606.0010.1065.0000 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT 10.000,00 10.000,00
FRUTOS REGIONA
20.606.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.000,00 20.000,00
20.606.0010.1087.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 10.000,00 10.000,00
FARINHA
20.606.0010.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 5.000,00 5.000,00
AGRICOLAS
20.606.0010.2114.0000 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE 3.000,00 3.000,00
PRODUÇÃO
20.606.0010.2119.0000 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 4.000,00 4.000,00
20 607 Irrigação 3.000,00 3.000,00
20 607 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.000,00 3.000,00
20.607.0010.2113.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. 3.000,00 3.000,00
DE IRRIGAÇÃO
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Operação Especial
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.148,10 50.148,10
20 608 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 50.148,10 50.148,10
20.608.0008.2031.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 50.148,10 50.148,10
TOTAL 0,00 145.000,00 331.148,10 476.148,10
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
Operação Especial
04 Administração 41.000,00 247.000,00 288.000,00
04 122 Administração Geral 247.000,00 247.000,00
04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 8.000,00 8.000,00
04.122.0010.2139.0000 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 8.000,00 8.000,00
04 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 239.000,00 239.000,00
04.122.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 191.500,00 191.500,00
PÚBLICA
04.122.0011.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 47.500,00 47.500,00
E RODOVIAS
04 451 Infra-Estrutura Urbana 41.000,00 41.000,00
04 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 41.000,00 41.000,00
04.451.0011.1092.0000 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 20.000,00 20.000,00
04.451.0011.1099.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 11.000,00 11.000,00
04.451.0011.1101.0000 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE 10.000,00 10.000,00
TRANSITO
15 Urbanismo 1.249.548,10 2.310.500,00 3.560.048,10
15 121 Planejamento e Orçamento 3.000,00 3.000,00
15 121 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.000,00 3.000,00
15.121.0013.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 3.000,00 3.000,00
15 122 Administração Geral 235.500,00 2.239.500,00 2.475.000,00
15 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 200.500,00 2.239.500,00 2.440.000,00
15.122.0004.1111.0000 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 200.500,00 200.500,00
15.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 2.239.500,00 2.239.500,00
15 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 35.000,00 35.000,00
15.122.0011.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. 35.000,00 35.000,00
DE OBRAS
15 451 Infra-Estrutura Urbana 729.900,00 7.000,00 736.900,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
Operação Especial
15 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 729.900,00 7.000,00 736.900,00
15.451.0011.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000,00 10.000,00
15.451.0011.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 95.000,00 95.000,00
15.451.0011.1021.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 203.500,00 203.500,00
15.451.0011.1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 35.000,00 35.000,00
15.451.0011.1031.0000 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 32.000,00 32.000,00
URBANA/RURAL
15.451.0011.1032.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 75.000,00 75.000,00
VICINAIS
15.451.0011.1073.0000 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.000,00 15.000,00
RODOVIÁRIO
15.451.0011.1077.0000 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 130.400,00 130.400,00
PASSAGEM MOLHADA
15.451.0011.1094.0000 AQUISICAO DE PATROL 20.000,00 20.000,00
15.451.0011.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 21.000,00 21.000,00
AGRICOLAS
15.451.0011.1098.0000 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 42.000,00 42.000,00
15.451.0011.1100.0000 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 11.000,00 11.000,00
15.451.0011.1120.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR 20.000,00 20.000,00
FOTOVOLTAICA
15.451.0011.1121.0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 20.000,00 20.000,00
15.451.0011.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. 7.000,00 7.000,00
PÚBLICOS
15 452 Serviços Urbanos 284.148,10 61.000,00 345.148,10
15 452 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 25.000,00 25.000,00
15.452.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 25.000,00 25.000,00
PÚBLICA
15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 259.148,10 61.000,00 320.148,10
15.452.0011.1026.0000 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E 175.000,00 175.000,00
OUTROS LOG.PUBLI
15.452.0011.1028.0000 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 21.000,00 21.000,00
PÚBLICA
15.452.0011.1089.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ•RIO PÚBLICO 63.148,10 63.148,10
15.452.0011.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 32.000,00 32.000,00
15.452.0011.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMIT•RIOS E SERVIÇOS 20.000,00 20.000,00
FUNERÁRIOS
15.452.0011.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 9.000,00 9.000,00
OUTROS LOG.PÚBLICOS
16 Habitação 91.000,00 3.000,00 94.000,00
16 122 Administração Geral 3.000,00 3.000,00
16 122 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 3.000,00 3.000,00
16.122.0007.2069.0000 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 3.000,00 3.000,00
HABITACIONAL
16 481 Habitação Rural 45.000,00 45.000,00
16 481 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 45.000,00 45.000,00
16.481.0007.1103.0000 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 45.000,00 45.000,00
HABITACIONAL RURAL
16 482 Habitação Urbana 46.000,00 46.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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PROGRAMA DE TRABALHO
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE
Operação Especial
16 482 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 46.000,00 46.000,00
16.482.0007.1027.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 46.000,00 46.000,00
MELHORIA HABITACIONAL.
TOTAL 0,00 1.381.548,10 2.560.500,00 3.942.048,10
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
Operação Especial
04 Administração 55.000,00 55.000,00
04 122 Administração Geral 55.000,00 55.000,00
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 55.000,00 55.000,00
04.122.0004.2158.0000 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, 55.000,00 55.000,00
COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
13 Cultura 54.000,00 341.474,05 395.474,05
13 122 Administração Geral 2.000,00 6.000,00 8.000,00
13 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.000,00 1.000,00
13.122.0004.2142.0000 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES 1.000,00 1.000,00
PÚBLICAS
13 122 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00 5.000,00
13.122.0008.2141.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E 5.000,00 5.000,00
TURISMO
13 122 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 2.000,00 2.000,00
13.122.0012.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 2.000,00 2.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.000,00 4.000,00
13 391 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 4.000,00 4.000,00
13.391.0012.1075.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 4.000,00 4.000,00
ARTESANATO
13 392 Difusão Cultural 33.000,00 335.474,05 368.474,05
13 392 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 33.000,00 335.474,05 368.474,05
13.392.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 8.000,00 8.000,00
PÚBLICA
13.392.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 15.000,00 15.000,00
13.392.0012.1097.0000 IMPLANTACAO DO PROGRAMA 10.000,00 10.000,00
PROINFO/TELECENTRO
13.392.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 63.000,00 63.000,00
13.392.0012.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 245.400,00 245.400,00
13.392.0012.2131.0000 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 3.000,00 3.000,00
PROINFRO/TELECENTRO
13.392.0012.2167.0000 PROMOÇÃO DO DIA DO EVANGELICO, FESTEJO DO 24.074,05 24.074,05
PADROEIRO MUN. E JUNINAS
13 695 Turismo 15.000,00 15.000,00
13 695 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00
13.695.0008.1074.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 15.000,00 15.000,00
MUNICIPIO
27 Desporto e Lazer 195.000,00 76.074,05 271.074,05
27 812 Desporto Comunitário 20.000,00 20.000,00
27 812 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 20.000,00 20.000,00
27.812.0006.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 20.000,00 20.000,00
27 813 Lazer 175.000,00 76.074,05 251.074,05
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO
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Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO
Operação Especial
27 813 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 175.000,00 76.074,05 251.074,05
27.813.0006.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 80.000,00 80.000,00
MUNICIPAL
27.813.0006.1085.0000 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 75.000,00 75.000,00
ESPORTES
27.813.0006.1096.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 20.000,00 20.000,00
27.813.0006.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.074,05 27.074,05
27.813.0006.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 49.000,00 49.000,00
TOTAL 0,00 249.000,00 472.548,10 721.548,10
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial
08 Assistência Social 71.200,00 1.436.474,05 1.507.674,05
08 122 Administração Geral 11.000,00 11.000,00
08 122 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000,00 11.000,00
08.122.0005.2166.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 11.000,00 11.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.000,00 4.000,00
08 242 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 4.000,00
08.242.0005.2078.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 4.000,00 4.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 229.000,00 229.000,00
08 243 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 184.000,00 184.000,00
08.243.0005.2144.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA 184.000,00 184.000,00
FELIZ
08 243 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 45.000,00 45.000,00
08.243.0007.2160.0000 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 15.000,00 15.000,00
DO ADOLESCENTE
08.243.0007.2161.0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ 30.000,00 30.000,00
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
08 244 Assistência Comunitária 71.200,00 1.192.474,05 1.263.674,05
08 244 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 5.000,00 467.000,00 472.000,00
08.244.0004.1082.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 3.000,00 3.000,00
08.244.0004.1102.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA 2.000,00 2.000,00
COMUNITÁRIA
08.244.0004.2071.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. 467.000,00 467.000,00
SOCIAL E CIDADANIA
08 244 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 66.200,00 717.474,05 783.674,05
08.244.0005.1002.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PR•ÉDIO SEC. BEM ESTAR 3.000,00 3.000,00
SOCIAL
08.244.0005.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 5.000,00 5.000,00
08.244.0005.1041.0000 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE 2.000,00 2.000,00
IDOSOS
08.244.0005.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP.PERMANENTES P/ 20.000,00 20.000,00
FMAS
08.244.0005.1069.0000 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PR•DIO DO 26.200,00 26.200,00
CRAS/CREAS
08.244.0005.1116.0000 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ•DIO DO CRAS 10.000,00 10.000,00
08.244.0005.2077.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA 48.500,00 48.500,00
FAMÍLIA
08.244.0005.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 182.500,00 182.500,00
08.244.0005.2081.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 36.074,05 36.074,05
08.244.0005.2082.0000 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 1.500,00 1.500,00
08.244.0005.2097.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 110.000,00 110.000,00
08.244.0005.2122.0000 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST 8.000,00 8.000,00
SOCIAL-CREAS
08.244.0005.2134.0000 GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 13.000,00 13.000,00
08.244.0005.2149.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 13.000,00 13.000,00
08.244.0005.2159.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 204.900,00 204.900,00
08.244.0005.2165.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A 100.000,00 100.000,00
ASSIST. SOCIAL
08 244 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 8.000,00 8.000,00
08.244.0007.2129.0000 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 8.000,00 8.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial
TOTAL 0,00 71.200,00 1.436.474,05 1.507.674,05
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA
Operação Especial
04 Administração 5.000,00 324.000,00 329.000,00
04 122 Administração Geral 5.000,00 58.000,00 63.000,00
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 5.000,00 58.000,00 63.000,00
04.122.0004.1008.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 5.000,00
04.122.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E 58.000,00 58.000,00
TESOURARIA
04 123 Administração Financeira 4.000,00 4.000,00
04 123 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00
04.123.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 4.000,00 4.000,00
04 124 Controle Interno 262.000,00 262.000,00
04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 262.000,00 262.000,00
04.124.0004.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 262.000,00 262.000,00
TOTAL 0,00 5.000,00 324.000,00 329.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
Operação Especial
17 Saneamento 505.000,00 323.473,00 828.473,00
17 511 Saneamento Básico Rural 229.000,00 319.473,00 548.473,00
17 511 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 197.000,00 319.473,00 516.473,00
17.511.0010.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 44.000,00 44.000,00
AGUAS
17.511.0010.1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / 142.000,00 142.000,00
TUBULARES
17.511.0010.1011.0000 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 11.000,00 11.000,00
BARREIRO
17.511.0010.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 319.473,00 319.473,00
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 32.000,00 32.000,00
17.511.0011.1042.0000 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 32.000,00 32.000,00
CISTERNAS
17 512 Saneamento Básico Urbano 256.000,00 4.000,00 260.000,00
17 512 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 256.000,00 4.000,00 260.000,00
17.512.0011.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE 10.000,00 10.000,00
DRENAGENS
17.512.0011.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 92.000,00 92.000,00
D AGUA
17.512.0011.1036.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES 82.000,00 82.000,00
SANITÁRIAS
17.512.0011.1037.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 20.000,00 20.000,00
SANITÁRIO
17.512.0011.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 20.000,00 20.000,00
SANITÁRIO
17.512.0011.1071.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 32.000,00 32.000,00
ABASTECIMENTO D AGUA
17.512.0011.2059.0000 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 4.000,00 4.000,00
MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS
SOLIDOS
17 542 Controle Ambiental 20.000,00 20.000,00
17 542 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 20.000,00
17.542.0011.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 20.000,00 20.000,00
AGUAS
18 Gestão Ambiental 7.000,00 76.000,00 83.000,00
18 122 Administração Geral 2.000,00 64.000,00 66.000,00
18 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 58.000,00 60.000,00
18.122.0004.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. 2.000,00 2.000,00
DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS
18.122.0004.2154.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE 58.000,00 58.000,00
E REC. HIDRICOS
18 122 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 6.000,00 6.000,00
18.122.0006.2157.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO 6.000,00 6.000,00
AMBIENTE - F.M.A.
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 5.000,00 12.000,00 17.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS
Operação Especial
18 541 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 5.000,00 12.000,00 17.000,00
18.541.0006.1118.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES 3.000,00 3.000,00
AMBIENTAIS
18.541.0006.1119.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 2.000,00 2.000,00
INCÊNDIO
18.541.0006.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 5.000,00 5.000,00
PÚBLICOS
18.541.0006.2155.0000 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS 4.000,00 4.000,00
QUEIMADAS
18.541.0006.2156.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E 3.000,00 3.000,00
EDUC. AMBIENTAL
TOTAL 0,00 512.000,00 399.473,00 911.473,00
TOTAL GERAL 820.160,00 5.318.898,10 31.810.941,90 37.950.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 86.650,00 1.161.400,00 1.248.050,00
01 031 Ação Legislativa 0,00 86.650,00 1.161.400,00 1.248.050,00
01 031 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 86.650,00 1.161.400,00 1.248.050,00
01.031.0014.1001.0000 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 62.050,00 0,00 62.050,00
01.031.0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 24.600,00 0,00 24.600,00
01.031.0014.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
01.031.0014.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 939.060,00 939.060,00
01.031.0014.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 0,00 0,00 73.800,00 73.800,00
ADMINISTRATIVA
01.031.0014.2125.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 0,00 0,00 98.440,00 98.440,00
01.031.0014.2126.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
01.031.0014.2127.0000 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 30.100,00 30.100,00
04 Administração 0,00 107.000,00 6.786.481,65 6.893.481,65
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 0,00 337.000,00 337.000,00
04 091 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 337.000,00 337.000,00
04.091.0004.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 0,00 337.000,00 337.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 52.000,00 6.017.481,65 6.069.481,65
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 52.000,00 5.312.481,65 5.364.481,65
04.122.0004.1003.0000 AQUISIÇÂO DE VEICULO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.0004.1004.0000 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉ•DIO DA PREF.MUNICIPAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0004.1008.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.0004.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.0004.1048.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0004.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0004.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
04.122.0004.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., PLANEJ., 0,00 0,00 4.365.481,65 4.365.481,65
ORÇAMENTO
04.122.0004.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 185.000,00 185.000,00
04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 0,00 390.000,00 390.000,00
04.122.0004.2021.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
04.122.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0004.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04.122.0004.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE 0,00 0,00 139.000,00 139.000,00
04.122.0004.2083.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
04.122.0004.2153.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TESOURARIA 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
04.122.0004.2158.0000 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, COMUNIC., 0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
ESPORTE, LAZER E TURISMO
04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 19.000,00 19.000,00
04.122.0010.2139.0000 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
04.122.0010.2140.0000 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
ABASTECIMENTO
04 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 239.000,00 239.000,00
04.122.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00 191.500,00 191.500,00
04.122.0011.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 0,00 47.500,00 47.500,00
RODOVIAS
04 122 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 447.000,00 447.000,00
04.122.0013.2005.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 0,00 447.000,00 447.000,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
04 Administração 0,00 107.000,00 6.786.481,65 6.893.481,65
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04 123 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04.123.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04 124 Controle Interno 0,00 7.000,00 320.000,00 327.000,00
04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 7.000,00 320.000,00 327.000,00
04.124.0004.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
04.124.0004.1079.0000 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PR•DIO DA CONTROLADORIA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.124.0004.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS 0,00 0,00 262.000,00 262.000,00
04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
DO MUNICÍPIO
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04 128 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04.128.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
04 131 Comunicação Social 0,00 2.000,00 14.000,00 16.000,00
04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 2.000,00 14.000,00 16.000,00
04.131.0004.1061.0000 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
04.131.0004.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04.131.0004.2080.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
04 153 Defesa Terrestre 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
04 153 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
04 181 Policiamento 0,00 1.000,00 7.000,00 8.000,00
04 181 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04.181.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
04 181 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 1.000,00 3.000,00 4.000,00
04.181.0004.1062.0000 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
04.181.0004.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
04 301 Atenção Básica 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
04 301 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
04.301.0004.1054.0000 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
04 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
04 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
04.451.0011.1092.0000 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
04.451.0011.1099.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
04.451.0011.1101.0000 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04 752 Energia Elétrica 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
04 752 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
04.752.0004.2016.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 0,00 0,00 80.000,00 80.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
04 Administração 0,00 107.000,00 6.786.481,65 6.893.481,65
08 Assistência Social 0,00 71.200,00 1.436.474,05 1.507.674,05
08 122 Administração Geral 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08 122 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08.122.0005.2166.0000 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
08 242 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
08.242.0005.2078.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 0,00 229.000,00 229.000,00
08 243 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 184.000,00 184.000,00
08.243.0005.2144.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 0,00 184.000,00 184.000,00
08 243 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 0,00 45.000,00 45.000,00
08.243.0007.2160.0000 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
ADOLESCENTE
08.243.0007.2161.0000 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
ADOLESCENTES
08 244 Assistência Comunitária 0,00 71.200,00 1.192.474,05 1.263.674,05
08 244 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 5.000,00 467.000,00 472.000,00
08.244.0004.1082.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.0004.1102.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244.0004.2071.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E 0,00 0,00 467.000,00 467.000,00
CIDADANIA
08 244 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 66.200,00 717.474,05 783.674,05
08.244.0005.1002.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PR•ÉDIO SEC. BEM ESTAR SOCIAL 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.0005.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
08.244.0005.1041.0000 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
08.244.0005.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP.PERMANENTES P/ FMAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0005.1069.0000 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PR•DIO DO CRAS/CREAS 0,00 26.200,00 0,00 26.200,00
08.244.0005.1116.0000 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉ•DIO DO CRAS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0005.2077.0000 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROG. BOLSA FAMÍLIA 0,00 0,00 48.500,00 48.500,00
08.244.0005.2079.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS 0,00 0,00 182.500,00 182.500,00
08.244.0005.2081.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 0,00 0,00 36.074,05 36.074,05
08.244.0005.2082.0000 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO 0,00 0,00 1.500,00 1.500,00
08.244.0005.2097.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 0,00 110.000,00 110.000,00
08.244.0005.2122.0000 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST SOCIAL-CREAS 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.244.0005.2134.0000 GESTÃO DESCENTALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
08.244.0005.2149.0000 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
08.244.0005.2159.0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB 0,00 0,00 204.900,00 204.900,00
08.244.0005.2165.0000 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSIST. 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
SOCIAL
08 244 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
08.244.0007.2129.0000 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
10 Saúde 0,00 810.000,00 6.895.000,00 7.705.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 810.000,00 6.681.500,00 7.491.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
10 Saúde 0,00 810.000,00 6.895.000,00 7.705.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 810.000,00 6.681.500,00 7.491.500,00
10 301 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 810.000,00 6.681.500,00 7.491.500,00
10.301.0002.1039.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
SAÚDE
10.301.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
10.301.0002.1053.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0002.1066.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
10.301.0002.1091.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
DE SAÚDE
10.301.0002.1104.0000 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.301.0002.1105.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
PRONTO ATENDIMENTO
10.301.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
10.301.0002.1108.0000 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
SAÚDE
10.301.0002.1109.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.301.0002.1112.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
10.301.0002.1113.0000 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
DE SAÚDE
10.301.0002.1114.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - COVID 19 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
10.301.0002.2042.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE DA 0,00 0,00 7.500,00 7.500,00
FAMILIA-NASF
10.301.0002.2064.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 0,00 0,00 195.000,00 195.000,00
10.301.0002.2066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 0,00 0,00 322.000,00 322.000,00
10.301.0002.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
10.301.0002.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 0,00 234.500,00 234.500,00
10.301.0002.2094.0000 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 0,00 0,00 724.500,00 724.500,00
10.301.0002.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 0,00 92.500,00 92.500,00
10.301.0002.2135.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.0002.2136.0000 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 0,00 125.000,00 125.000,00
10.301.0002.2145.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 0,00 0,00 13.000,00 13.000,00
10.301.0002.2150.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 4.739.000,00 4.739.000,00
10.301.0002.2151.0000 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE 0,00 0,00 94.500,00 94.500,00
10.301.0002.2152.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA 0,00 0,00 116.000,00 116.000,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
10 303 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
10.303.0002.2133.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
10 304 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 0,00 0,00 14.000,00 14.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 161.500,00 161.500,00
10 305 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 161.500,00 161.500,00
10.305.0002.2068.0000 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA 0,00 0,00 161.500,00 161.500,00
12 Educação 0,00 1.997.500,00 12.080.917,00 14.078.417,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.441.500,00 9.783.917,00 11.225.417,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
12 Educação 0,00 1.997.500,00 12.080.917,00 14.078.417,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 1.441.500,00 9.783.917,00 11.225.417,00
12 361 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 681.000,00 8.256.300,00 8.937.300,00
12.361.0001.1015.0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
12.361.0001.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES 0,00 87.000,00 0,00 87.000,00
ESCOLARES
12.361.0001.1046.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
12.361.0001.1047.0000 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE P/ AS ESCOLAS 0,00 255.000,00 0,00 255.000,00
12.361.0001.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
12.361.0001.1064.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0001.1081.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0001.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00
12.361.0001.2017.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
12.361.0001.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 0,00 29.000,00 29.000,00
12.361.0001.2035.0000 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 0,00 74.200,00 74.200,00
12.361.0001.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 1.231.100,00 1.231.100,00
12.361.0001.2040.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00 361.500,00 361.500,00
12.361.0001.2041.0000 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO 0,00 0,00 386.500,00 386.500,00
FUNDAMENTAL
12.361.0001.2048.0000 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 0,00 0,00 8.000,00 8.000,00
12.361.0001.2051.0000 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.361.0001.2089.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- 0,00 0,00 5.739.000,00 5.739.000,00
FUNDEB
12.361.0001.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12.361.0001.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 0,00 0,00 257.000,00 257.000,00
12.361.0001.2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00 155.000,00 155.000,00
12.361.0001.2117.0000 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
12.361.0001.2118.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
12 361 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 760.500,00 1.515.617,00 2.276.117,00
12.361.0004.1122.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EDUCAÇÃO - FUNDEF 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0004.1123.0000 AQUIS. DE MAT. PERMANENTE P/ A EDUCAÇÃO - FUNDEF 0,00 100.500,00 0,00 100.500,00
12.361.0004.1124.0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES - FUNDEF 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.0004.1125.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES - FUNDEF 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.0004.1126.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS - FUNDEF 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
12.361.0004.2163.0000 GESTÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEF 0,00 0,00 1.515.617,00 1.515.617,00
12 361 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
12.361.0009.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 12.000,00 12.000,00
12 365 Educação Infantil 0,00 556.000,00 2.243.000,00 2.799.000,00
12 365 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 556.000,00 2.243.000,00 2.799.000,00
12.365.0001.1019.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
12.365.0001.1055.0000 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES 0,00 260.000,00 0,00 260.000,00
12.365.0001.1057.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ•-ESCOLAS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
12.365.0001.1115.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
12.365.0001.2045.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 0,00 0,00 273.000,00 273.000,00
12.365.0001.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE•-ESCOLAR 0,00 0,00 224.000,00 224.000,00
12.365.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE 0,00 0,00 1.229.000,00 1.229.000,00
12.365.0001.2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PR•É-ESCOLAR 0,00 0,00 517.000,00 517.000,00
12 366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
12 366 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 38.000,00 38.000,00
12.366.0001.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
ADULTOS
12.366.0001.2105.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
12 Educação 0,00 1.997.500,00 12.080.917,00 14.078.417,00
12 367 Educação Especial 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
12 367 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
12.367.0001.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
12.367.0001.2108.0000 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
13 Cultura 0,00 54.000,00 341.474,05 395.474,05
13 122 Administração Geral 0,00 2.000,00 6.000,00 8.000,00
13 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
13.122.0004.2142.0000 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 0,00 0,00 1.000,00 1.000,00
13 122 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
13.122.0008.2141.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E TURISMO 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
13 122 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
13.122.0012.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13 391 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13.391.0012.1075.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
13 392 Difusão Cultural 0,00 33.000,00 335.474,05 368.474,05
13 392 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 33.000,00 335.474,05 368.474,05
13.392.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
13.392.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
13.392.0012.1097.0000 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
13.392.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 0,00 63.000,00 63.000,00
13.392.0012.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 0,00 0,00 245.400,00 245.400,00
13.392.0012.2131.0000 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
13.392.0012.2167.0000 PROMOÇÃO DO DIA DO EVANGELICO, FESTEJO DO 0,00 0,00 24.074,05 24.074,05
PADROEIRO MUN. E JUNINAS
13 695 Turismo 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
13 695 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
13.695.0008.1074.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
15 Urbanismo 0,00 1.249.548,10 2.310.500,00 3.560.048,10
15 121 Planejamento e Orçamento 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
15 121 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
15.121.0013.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
15 122 Administração Geral 0,00 235.500,00 2.239.500,00 2.475.000,00
15 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 200.500,00 2.239.500,00 2.440.000,00
15.122.0004.1111.0000 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 0,00 200.500,00 0,00 200.500,00
15.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 0,00 2.239.500,00 2.239.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 1.249.548,10 2.310.500,00 3.560.048,10
15 122 Administração Geral 0,00 235.500,00 2.239.500,00 2.475.000,00
15 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15.122.0011.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/ SEC. DE 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
OBRAS
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 729.900,00 7.000,00 736.900,00
15 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 729.900,00 7.000,00 736.900,00
15.451.0011.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0011.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 95.000,00 0,00 95.000,00
15.451.0011.1021.0000 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 0,00 203.500,00 0,00 203.500,00
15.451.0011.1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
15.451.0011.1031.0000 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
15.451.0011.1032.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
15.451.0011.1073.0000 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
15.451.0011.1077.0000 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 0,00 130.400,00 0,00 130.400,00
PASSAGEM MOLHADA
15.451.0011.1094.0000 AQUISICAO DE PATROL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.0011.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
15.451.0011.1098.0000 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 42.000,00 0,00 42.000,00
15.451.0011.1100.0000 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
15.451.0011.1120.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
FOTOVOLTAICA
15.451.0011.1121.0000 IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
15.451.0011.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 0,00 0,00 7.000,00 7.000,00
15 452 Serviços Urbanos 0,00 284.148,10 61.000,00 345.148,10
15 452 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
15.452.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 259.148,10 61.000,00 320.148,10
15.452.0011.1026.0000 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 0,00 175.000,00 0,00 175.000,00
LOG.PUBLI
15.452.0011.1028.0000 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 0,00 21.000,00 0,00 21.000,00
15.452.0011.1089.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉ•RIO PÚBLICO 0,00 63.148,10 0,00 63.148,10
15.452.0011.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 0,00 32.000,00 32.000,00
15.452.0011.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMIT•RIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
15.452.0011.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
LOG.PÚBLICOS
16 Habitação 0,00 91.000,00 3.000,00 94.000,00
16 122 Administração Geral 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
16 122 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
16.122.0007.2069.0000 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
16 481 Habitação Rural 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
16 481 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
16.481.0007.1103.0000 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
HABITACIONAL RURAL
16 482 Habitação Urbana 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
16 Habitação 0,00 91.000,00 3.000,00 94.000,00
16 482 Habitação Urbana 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
16 482 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
16.482.0007.1027.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
HABITACIONAL.
17 Saneamento 0,00 505.000,00 323.473,00 828.473,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 229.000,00 319.473,00 548.473,00
17 511 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 197.000,00 319.473,00 516.473,00
17.511.0010.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 0,00 44.000,00 0,00 44.000,00
17.511.0010.1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 0,00 142.000,00 0,00 142.000,00
17.511.0010.1011.0000 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
17.511.0010.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 0,00 0,00 319.473,00 319.473,00
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
17.511.0011.1042.0000 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 256.000,00 4.000,00 260.000,00
17 512 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 256.000,00 4.000,00 260.000,00
17.512.0011.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
17.512.0011.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 0,00 92.000,00 0,00 92.000,00
17.512.0011.1036.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS 0,00 82.000,00 0,00 82.000,00
17.512.0011.1037.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.0011.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.0011.1071.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
AGUA
17.512.0011.2059.0000 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS
17 542 Controle Ambiental 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17 542 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.542.0011.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 7.000,00 76.000,00 83.000,00
18 122 Administração Geral 0,00 2.000,00 64.000,00 66.000,00
18 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 2.000,00 58.000,00 60.000,00
18.122.0004.1117.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. DE MEIO 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
AMBIENTE E REC. HIDRICOS
18.122.0004.2154.0000 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. 0,00 0,00 58.000,00 58.000,00
HIDRICOS
18 122 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
18.122.0006.2157.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
F.M.A.
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 5.000,00 12.000,00 17.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 7.000,00 76.000,00 83.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 5.000,00 12.000,00 17.000,00
18 541 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 5.000,00 12.000,00 17.000,00
18.541.0006.1118.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
18.541.0006.1119.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
INCÊNDIO
18.541.0006.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
18.541.0006.2155.0000 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
18.541.0006.2156.0000 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E EDUC. 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
AMBIENTAL
20 Agricultura 0,00 145.000,00 320.148,10 465.148,10
20 122 Administração Geral 0,00 10.000,00 251.000,00 261.000,00
20 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.122.0004.1033.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
20.122.0010.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 251.000,00 251.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 35.000,00 9.000,00 44.000,00
20 605 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 35.000,00 4.000,00 39.000,00
20.605.0008.1013.0000 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.605.0008.1076.0000 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
20.605.0008.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
PÚBLICO MUNICIPAL
20 605 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
20.605.0010.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 100.000,00 7.000,00 107.000,00
20 606 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
20.606.0008.1050.0000 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
PÚBL.MUNICIPAL
20 606 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 85.000,00 7.000,00 92.000,00
20.606.0010.1012.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
20.606.0010.1022.0000 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
AGRICULTURA
20.606.0010.1051.0000 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.606.0010.1065.0000 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
REGIONA
20.606.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
20.606.0010.1087.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
20.606.0010.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
20.606.0010.2114.0000 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
20.606.0010.2119.0000 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 0,00 0,00 4.000,00 4.000,00
20 607 Irrigação 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
20 607 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
20.607.0010.2113.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 0,00 0,00 3.000,00 3.000,00
IRRIGAÇÃO
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
20 Agricultura 0,00 145.000,00 320.148,10 465.148,10
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 0,00 50.148,10 50.148,10
20 608 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 50.148,10 50.148,10
20.608.0008.2031.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 0,00 0,00 50.148,10 50.148,10
27 Desporto e Lazer 0,00 195.000,00 76.074,05 271.074,05
27 812 Desporto Comunitário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27 812 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0006.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27 813 Lazer 0,00 175.000,00 76.074,05 251.074,05
27 813 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 175.000,00 76.074,05 251.074,05
27.813.0006.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
MUNICIPAL
27.813.0006.1085.0000 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
ESPORTES
27.813.0006.1096.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.813.0006.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 0,00 27.074,05 27.074,05
27.813.0006.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 0,00 0,00 49.000,00 49.000,00
28 Encargos Especiais 710.160,00 0,00 0,00 710.160,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 520.060,00 0,00 0,00 520.060,00
28 843 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 520.060,00 0,00 0,00 520.060,00
28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 520.060,00 0,00 0,00 520.060,00
28 846 Outros Encargos Especiais 190.100,00 0,00 0,00 190.100,00
28 846 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 190.100,00 0,00 0,00 190.100,00
28.846.0004.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 190.100,00 0,00 0,00 190.100,00
99 Reserva de Contingência 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
99 999 Reserva de Contingência 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
99.999.0999.2999.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00 0,00 0,00 110.000,00
TOTAL 820.160,00 5.318.898,10 31.810.941,90 37.950.000,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Page 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Operação Especial
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Adm. Indireta
01 Legislativa 1.248.050,00 1.248.050,00
01 031 Ação Legislativa 1.248.050,00 1.248.050,00
01 031 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 1.248.050,00 1.248.050,00
LEGISLATIVA
04 Administração 6.302.481,65 591.000,00 6.893.481,65
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 337.000,00 337.000,00
04 091 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 337.000,00 337.000,00
04 122 Administração Geral 5.518.481,65 551.000,00 6.069.481,65
04 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.958.481,65 406.000,00 5.364.481,65
04 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 19.000,00 19.000,00
04 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 94.000,00 145.000,00 239.000,00
04 122 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 447.000,00 447.000,00
04 123 Administração Financeira 4.000,00 4.000,00
04 123 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00
04 124 Controle Interno 327.000,00 327.000,00
04 124 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 327.000,00 327.000,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 2.000,00 2.000,00
04 128 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.000,00 2.000,00
04 131 Comunicação Social 16.000,00 16.000,00
04 131 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 16.000,00 16.000,00
04 153 Defesa Terrestre 5.000,00 5.000,00
04 153 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 5.000,00 5.000,00
04 181 Policiamento 8.000,00 8.000,00
04 181 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 4.000,00 4.000,00
04 181 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00
04 301 Atenção Básica 4.000,00 4.000,00
04 301 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.000,00 4.000,00
04 451 Infra-Estrutura Urbana 1.000,00 40.000,00 41.000,00
04 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 1.000,00 40.000,00 41.000,00
04 752 Energia Elétrica 80.000,00 80.000,00
04 752 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 80.000,00 80.000,00
08 Assistência Social 786.074,05 721.600,00 1.507.674,05
08 122 Administração Geral 11.000,00 11.000,00
08 122 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 11.000,00 11.000,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 4.000,00 4.000,00
08 242 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.000,00 4.000,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 15.000,00 214.000,00 229.000,00
08 243 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 184.000,00 184.000,00
08 243 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 15.000,00 30.000,00 45.000,00
08 244 Assistência Comunitária 771.074,05 492.600,00 1.263.674,05
08 244 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 470.000,00 2.000,00 472.000,00
08 244 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 293.074,05 490.600,00 783.674,05
08 244 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 8.000,00 8.000,00
10 Saúde 7.705.000,00 7.705.000,00
10 301 Atenção Básica 7.491.500,00 7.491.500,00
10 301 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 7.491.500,00 7.491.500,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Adm. Indireta
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 38.000,00 38.000,00
10 303 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 38.000,00 38.000,00
10 304 Vigilância Sanitária 14.000,00 14.000,00
10 304 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 14.000,00 14.000,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 161.500,00 161.500,00
10 305 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 161.500,00 161.500,00
12 Educação 14.078.417,00 14.078.417,00
12 361 Ensino Fundamental 11.225.417,00 11.225.417,00
12 361 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 8.937.300,00 8.937.300,00
QUALIDADE
12 361 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.276.117,00 2.276.117,00
12 361 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 12.000,00 12.000,00
12 365 Educação Infantil 2.799.000,00 2.799.000,00
12 365 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 2.799.000,00 2.799.000,00
QUALIDADE
12 366 Educação de Jovens e Adultos 38.000,00 38.000,00
12 366 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 38.000,00 38.000,00
QUALIDADE
12 367 Educação Especial 16.000,00 16.000,00
12 367 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 16.000,00 16.000,00
QUALIDADE
13 Cultura 328.074,05 67.400,00 395.474,05
13 122 Administração Geral 8.000,00 8.000,00
13 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 1.000,00 1.000,00
13 122 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 5.000,00 5.000,00
13 122 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 2.000,00 2.000,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 4.000,00 4.000,00
13 391 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 4.000,00 4.000,00
13 392 Difusão Cultural 320.074,05 48.400,00 368.474,05
13 392 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 320.074,05 48.400,00 368.474,05
13 695 Turismo 15.000,00 15.000,00
13 695 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00
15 Urbanismo 2.236.648,10 1.323.400,00 3.560.048,10
15 121 Planejamento e Orçamento 3.000,00 3.000,00
15 121 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.000,00 3.000,00
15 122 Administração Geral 2.059.500,00 415.500,00 2.475.000,00
15 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 2.054.500,00 385.500,00 2.440.000,00
15 122 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 5.000,00 30.000,00 35.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 39.000,00 697.900,00 736.900,00
15 451 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 39.000,00 697.900,00 736.900,00
15 452 Serviços Urbanos 135.148,10 210.000,00 345.148,10
15 452 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 5.000,00 20.000,00 25.000,00
AMBIENTE
15 452 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 130.148,10 190.000,00 320.148,10
16 Habitação 9.000,00 85.000,00 94.000,00
16 122 Administração Geral 3.000,00 3.000,00
16 122 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 3.000,00 3.000,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Adm. Indireta
16 481 Habitação Rural 5.000,00 40.000,00 45.000,00
16 481 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 5.000,00 40.000,00 45.000,00
16 482 Habitação Urbana 1.000,00 45.000,00 46.000,00
16 482 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 1.000,00 45.000,00 46.000,00
17 Saneamento 448.473,00 380.000,00 828.473,00
17 511 Saneamento Básico Rural 438.473,00 110.000,00 548.473,00
17 511 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 436.473,00 80.000,00 516.473,00
17 511 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 2.000,00 30.000,00 32.000,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 10.000,00 250.000,00 260.000,00
17 512 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 10.000,00 250.000,00 260.000,00
17 542 Controle Ambiental 20.000,00 20.000,00
17 542 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 20.000,00 20.000,00
18 Gestão Ambiental 83.000,00 83.000,00
18 122 Administração Geral 66.000,00 66.000,00
18 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 60.000,00 60.000,00
18 122 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 6.000,00 6.000,00
AMBIENTE
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 17.000,00 17.000,00
18 541 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 17.000,00 17.000,00
AMBIENTE
20 Agricultura 330.148,10 135.000,00 465.148,10
20 122 Administração Geral 261.000,00 261.000,00
20 122 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 10.000,00 10.000,00
20 122 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 251.000,00 251.000,00
20 605 Abastecimento 9.000,00 35.000,00 44.000,00
20 605 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 4.000,00 35.000,00 39.000,00
20 605 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 5.000,00 5.000,00
20 606 Extensão Rural 7.000,00 100.000,00 107.000,00
20 606 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15.000,00 15.000,00
20 606 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 7.000,00 85.000,00 92.000,00
20 607 Irrigação 3.000,00 3.000,00
20 607 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 3.000,00 3.000,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 50.148,10 50.148,10
20 608 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 50.148,10 50.148,10
27 Desporto e Lazer 81.074,05 190.000,00 271.074,05
27 812 Desporto Comunitário 20.000,00 20.000,00
27 812 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 20.000,00 20.000,00
AMBIENTE
27 813 Lazer 81.074,05 170.000,00 251.074,05
27 813 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 81.074,05 170.000,00 251.074,05
AMBIENTE
28 Encargos Especiais 700.060,00 10.100,00 710.160,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 520.060,00 520.060,00
28 843 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 520.060,00 520.060,00
28 846 Outros Encargos Especiais 180.000,00 10.100,00 190.100,00
28 846 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 180.000,00 10.100,00 190.100,00
Código Especificação Ordinário Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Page 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Lei: 260, Data: 20/12/2023
Adm. Indireta
99 Reserva de Contingência 110.000,00 110.000,00
99 999 Reserva de Contingência 110.000,00 110.000,00
99 999 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 110.000,00 110.000,00
TOTAL 12.663.083,00 25.286.917,00 0,00 37.950.000,00
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
Orgão: 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 1.248.050,00
Orgão: 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 857.000,00
Orgão: 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO Valor
Função 04 Administração 5.143.481,65
Função 28 Encargos Especiais 710.160,00
Função 99 Reserva de Contingência 110.000,00
Orgão: 02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 65.000,00
Orgão: 02 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Valor
Função 12 Educação 14.078.417,00
Orgão: 02 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE Valor
Função 04 Administração 145.000,00
Função 10 Saúde 7.705.000,00
Orgão: 02 06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO Valor
Função 04 Administração 11.000,00
Função 20 Agricultura 465.148,10
Orgão: 02 07 SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE Valor
Função 04 Administração 288.000,00
Função 15 Urbanismo 3.560.048,10
Função 16 Habitação 94.000,00
Orgão: 02 08 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO Valor
Função 04 Administração 55.000,00
Função 13 Cultura 395.474,05
Função 27 Desporto e Lazer 271.074,05
Orgão: 02 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA Valor
Função 08 Assistência Social 1.507.674,05
Orgão: 02 10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA Valor
Função 04 Administração 329.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
Orgão: 02 10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA Valor
Orgão: 02 11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS Valor
Função 17 Saneamento 828.473,00
Função 18 Gestão Ambiental 83.000,00
TOTAL GERAL 37.950.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 1.248.050,00
02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 857.000,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO 5.963.641,65
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 65.000,00
02 04 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14.078.417,00
02 05 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE 7.850.000,00
02 06 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 476.148,10
02 07
02
SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL.HAB.,URBANI E TRANSP. 3.942.048,10 
08 SEC. MUN. DE CULT., COMUNIC., ESP., LAZER E TURISMO 721.548,10
02 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 1.507.674,05
02 10 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA 329.000,00
02 11 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS 911.473,00
TOTAL 37.950.000,00
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 1.248.050,00
04 Administração 6.893.481,65
08 Assistência Social 1.507.674,05
10 Saúde 7.705.000,00
12 Educação 14.078.417,00
13 Cultura 395.474,05
15 Urbanismo 3.560.048,10
16 Habitação 94.000,00
17 Saneamento 828.473,00
18 Gestão Ambiental 83.000,00
20 Agricultura 465.148,10
27 Desporto e Lazer 271.074,05
28 Encargos Especiais 710.160,00
99 Reserva de Contingência 110.000,00
TOTAL 37.950.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Page 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º) Lei: 260, Data: 20/12/2023
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 1
Lei: 260, Data: 20/12/2023
08 Assistência Social 1.507.674,05
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 272.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 473.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.400,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.500,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 27.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 199.500,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 38.074,05
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 170.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 149.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 11.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 11.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.200,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 59.000,00
10 Saúde 7.705.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 714.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.083.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 417.000,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 21.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.479.000,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 30.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 399.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.676.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 9.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 335.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 469.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2024
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Page 2
Lei: 260, Data: 20/12/2023
TOTAL 9.212.674,05
FABIANO FEITOSA LIRA
PREFEITO MUNICIPAL
507.947.523-49
GINA SOBREIRO DA COSTA
CONTADORA CRC-PI 012893/O-9
042.656.643-26