sessao nº 2

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CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ,
REALIZADA NO DIA PRIMEIRO DE MARÇO DO ANO DE 2024. Ao primeiro dia do mês
de março do ano de dois mil e vinte e quatro (01/03/2024), às dezenove horas e
trinta minutos (19:30hrs) na Rua Timóteo Neri, s/n, Centro, na cidade de Brejo do
Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de Carvalho, as Senhoras é os
Senhores Vereadores para a realização da 2º Sessão Ordinária do ano de 2024, a
qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e secretariada pelo vereador
Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu a sessão cumprimentando a
todos os vereadores e vereadoras, e a todos que acompanhavam pelo
facebook. Logo após leu um versículo bíblico. Em seguida solicitou ao secretário
que fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras e Senhores
Vereadores. Procedida, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores:
Alceano Lima, Adenilton Torres, Armando Xavier, Genilson Gonçalves, Mayckon
Neri, Nilda Novais e Sebastiana De Castro. Houve a ausência justificada dos
vereadores Alexandre Chaves e Darles Costa. Ato contínuo: o Sr. Presidente
declarou aberta a 2º Sessão Ordinária do ano de 2024. Após, informou que a
sessão seria deliberativa, pois tínhamos pautas agendadas, o Projeto de Lei de nº
001/2024 oriundo do Poder Executivo e requerimento. Na sequência abriu espaço
para os nobres edis trazerem assuntos relevantes ao município. O Sr. ver. Genilson
Gonçalves trouxe a informação de bastante relevância, no que diz respeito à
conclusão da estrada que liga a cidade de Brejo a localidade Cansanção. Após
o nobre ver. Armando Xavier ressaltou sobre o pedido de retirada de pauta do
Projeto de Lei de nº 001/2024 na sessão anterior e informou que as secretarias
competentes para tratar do assunto concernente ao Projeto estariam se reunindo
nos próximos dias em audiência pública. Em seguida, o Sr. Presidente informou
que tal Projeto entraria em deliberação na presente Sessão, pois que os
interessados tiveram 15 dias para se reunir e discutir sobre o mesmo e não o
fizeram. Seguindo; trouxe algumas informações sobre as ações que o Poder
Público Municipal tem realizado em todo o município Brejense, e enfatizou mais
uma vez que em todas essas ações o Poder Legislativo tem participação direta, e
fez um pedido ao secretário de meio ambiente, para que o mesmo tome
providências e remova os lixos que estão espalhados na entrada da cidade,
relatou também sobre alguns trechos que estão degradados e com buracos na
avenida José Gomes Chaves, e pediu ao órgão competente que tome
providências nesta demanda, e por fim relatou sobre o matadouro municipal o
qual já não existe mais, e o local onde está sendo abatido os animais está numa
situação precária com a falta de higiene, e pediu urgência para que seja
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solucionado este problema. Dando continuidade, efetuou a leitura do
requerimento de nº 002/2024 de autoria do ver. Adenilton Torres, o qual requer a
construção de um Auditório Público Municipal. Após, passou a palavra para o
nobre vereador autor do requerimento, onde o mesmo trouxe suas justificativas,
terminado as justificativas, o Sr. presidente colocou o mesmo em votação o qual
foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Ato continuo; o Sr.
ver. Mayckon Neri fez uso da palavra e corroborou com as falas do nobre
presidente Alceano Lima concernente aos lixos jogados às margens das rodovias,
principalmente na entrada da nossa cidade e a situação precária do matadouro
municipal. Terminado o primeiro expediente e passou para a Ordem do Dia, o
qual figura em pauta o Projeto de Lei de nº 001/2024 que dispõe sobre a
Apicultura, o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativa
(meliponídeos) e da abelha doméstica com ferrão (apis melífera) no município de
Brejo do Piauí, e dá outras providências. Após, abriu a discussão do mesmo, o Sr.
ver. Armando Xavier disse que era interessante que houvesse a audiência pública
a fim de discutirem cada ponto de tal Projeto, podendo assim o mesmo receber
algumas alterações. O Sr. ver. Mayckon Neri discorda em alguns pontos que o
nobre vereador Armando Xavier citou e falou sobre a importância do mesmo. A
Sr.º ver. Nilda Novais também disse ser a favor do Projeto, mas que era necessário 7
que o órgão responsável fizesse a fiscalização. Os vereadores, Adenilton Torres,
Genilson Gonçalves e a vereadora Sebastiana de Castro disseram que o Projeto
poderia seguir sua tramitação normal. Houve um grande debate. Na sequência,
o Sr. Presidente colocou o Projeto em votação o qual foi aprovado por maioria de
votos dos vereadores presentes. Havendo 05 votos a favor e 01 abstenção. Por fim
agradeceu a presença de todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos
que nos acompanham pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo
mais nada a tratar foi encerrada a presente Sessão. Para constar eu Mayckon
Neri, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que achada conforme vai
assinada por todos os vereadores presentes.
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Presidente
ADENILTON TORRES
Vice- presidente
MIC ERI DA CRUZ
Secretário
Vereadores:
Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 3º =
ORDINÁRIA de 2024, em ÚNICA Discussão.
Sala das Sessões 22/03/2024.
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