materia nº 5/2024

o ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO Piaui
CNPJ: 07.174.150/0001-60
Rs CPF: CHE Ead
Projeto de Decreto Legislativo nº 05 de 12 de agosto de 2024. Presidente da Câmara
Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Honorário, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DO
PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39, Inciso IV, do
Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor(a) Fabio Abreu
Costa, CPF nº 481.405.973-68, RG nº 1216714, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em Sessão
Solene a ser marcada pelo presidente da Casa legislativa ainda no ano de 2024.
Ar. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Brejo do Piauí - PI, 12 de agosto de 2024.
Verº Sebastiana de Castro - PT
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CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
ae? CNPJ: 07.174.150/0001-60
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JUSTIFICATIVA
Fábio Abreu é uma pessoa que tem muitos serviços prestados ao nosso município,
dentre outros, obras como passagens molhadas, calçamento em localidades do nosso
município, estradas vicinais, ampliação da UBS da cidade, 1 (um) ambulância, 2 (dois)
automóveis, perfuração de poços, bem como destinação de emendas para ampliação
da creche tia Edileusa e outras demandas do município. Além da presença-nos eventos
da cidade.
Ver! Sebastiana de Castro - PT