sessao nº 1

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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ,
REALIZADA NO DIA DEZESSEIS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2024. Aos dezesseis dias do
mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro (16/02/2024), às dezenove
horas e trinta minutos (19:30hrs) na Rua Timóteo Neri, s/n, Centro, na cidade de
Brejo do Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de Carvalho, as
Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 1º Sessão Ordinária do
ano de 2024, a qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e secretariada
pelo vereador Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu a sessão
cumprimentando a todos os vereadores e vereadoras, e a todos que
acompanhavam pelo facebook. Logo após leu um versículo bíblico. Em seguida
solicitou ao secretário que fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras
e Senhores Vereadores. Procedida, verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Alceano Lima, Adenilton Torres, Alexandre Chaves, Armando Xavier,
Darles Costa, Genilson Gonçalves, Mayckon Neri, Nilda Novais e Sebastiana De
Castro. Ato contínuo; o Sr. Presidente declarou aberta a 1º Sessão Ordinária do
ano de 2024. Após, informou que a sessão seria deliberativa, pois tínhamos
pautas agendadas, o Projetos de Leis de nº 001,002/2024 oriundos do Poder
Executivo e requerimento. Na sequência efetuou a leitura do ofício de nº
0036/2023, contendo Remessas dos Processos de Prestações de Contas de
Governo. Efetuou também a leitura do ofício oriundo das alunas do colégio
Dinâmico, as quais pedem um patrocínio desta Egrégia Casa Legislativa para
ajuda de custeio na formatura do curso de Técnico em Enfermagem das
mesmas, que acontecerá no dia 23/02/2024. Dando continuidade fez a leitura do
ofício de nº 001º/2024 quem encaminha a esta Casa Legislativa o Projeto de Lei
de nº 001º/2024 onde o mesmo dispõe sobre a Apicultura , o resgate, a captura e
a remoção de abelhas silvestres nativa (meliponíneos) e da abelha doméstica
com ferrão (apis melífera) no município de Brejo do Piauí, e dá outras
providências. Ato contínuo; o Sr. Presidente fez a apresentação do Excelentíssimo
Sr. Prefeito Fabiano Lira, e abriu espaço para o mesmo fazer uso da tribuna, onde
o mesmo trouxe a mensagem a toda a população Brejense, concernente aos
seus planos e ações para o ano de 2024, no tocante às obras que já foram
concluídas e as que estão em andamento, a exemplo as passagens molhadas
nas localidades Bom Lugar e Lagoa de Outra Banda, citou também sobre as
estradas vicinais as quais estão em andamento, a exemplo a estrada que liga a
cidade de Brejo ao Povoado Arvoredo. na área da Educação, citou sobre os
importantes investimentos nas ampliações e reformas de escolas, tanto na sede
como as dos interiores, falou sobre a aquisição e instalação de ar condicionados
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nas salas de aulas. Na área da Saúde, citou sobre a reforma e ampliação da
Unidade Básica de Saúde, tanto da sede como a da localidade Piripiri. Na parte
de Assistência Social, citou sobre o Cras Itinerante, Projeto este que se dará início
no próximo dia 21/02/2024 na localidade Bom Lugar, onde toda estrutura dos
órgãos do município estarão reunidos para atender a cada um dos que residem
naquela região, lembra que esta estrutura do Cras Itinerante, acontecerá em
todas as localidades no decorrer dos meses. Na parte da Agricultura, trouxe uma
informação de bastante relevância para aqueles que estão à espera da
lberação do pagamento do Seguro Safra, onde o mesmo estará sendo pago a
partir do mês de março. Citou sobre a iluminação de toda a cidade com
lâmpadas de led e a construção do Parque de Energia Solar, Projeto este
importantíssimo para o município o qual teve participação direta assim como os
demais desta Casa de Leis. Falou ainda sobre a expectativa de inauguração da
Praça de Eventos, a qual a construção está a todo o vapor para a inauguração |
da mesma no dia 16/03/2024. Agradeceu a cada vereador pela hombridade e
parceria nas demandas do município. Terminada as falas do excelentíssimo Sr.
Prefeito o nobre presidente Alceano Lima abriu um pequeno espaço para os
senhores e senhoras vereadores fazerem algumas perguntas ao Sr. Prefeito.
Continuando o ver. Mayckon Neri fez uma pergunta concernente à recuperação
da estrada que liga a cidade à localidade Morro do Abelardo e a estrada que
liga a cidade às localidades Água Doce, Bom Jardim, Regalo e Ponta D'Água, e
fez um pedido para que o Sr. Prefeito mandasse fazer a limpeza do terreno, do
município localizado no bairo João Ribeiro. Em seguida o Sr. ver. Genilson
Gonçalves convidou a toda população para a grande Festa do Vaqueiro que
será realizada no dia 10/03/2024. Dando sequência, o Sr. ver. Adenilton torres
também fez uso da palavra, o mesmo perguntou ao prefeito se há possibilidade
da praça da localidade Calembre ser construída ainda este ano, e perguntou
sobre a encanação de água para as casas na localidade Trindade.
Subsequentemente a Srº. ver. Nilda Novais relatou sobre a recuperação da
estrada que liga as comunidades Capivara e São Dino. Na sequência, a Srº. ver.
Sebastiana de Castro ratificou com as falas do nobre ver. Mayckon Neri,
concernente às estradas que ligam a cidade às localidades Água Doce, Bom
Jardim, Regalo e Ponta D'Água e Calembre. Após o nobre ver. Alexandre
Chaves, perguntou sobre o andamento do processo para a retomada da
construção do colégio do município e sobre a retomada da construção do
matadouro municipal. Dando continuidade o Sr. ver. Darles Costa, agradeceu ao
excelentíssimo prefeito pela hombridade e comprometimento com a apicultura
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local, pelo atendimento ao seu requerimento concernente a abertura da estrada
que liga a localidade Santo Antônio a localidade Piripiri, relatou também sobre a
empresa responsável para fazer a ligação da energia do Programa Luz para
Todos, e fez um pedido para que o Sr. Prefeito conversasse com os responsáveis
pela reforma da estrada que liga Brejo a localidade Cansanção, para que os
mesmos possam fazer um serviço de qualidade. Em seguida o Sr. ver. Armando
Xavier agradeceu o excelentíssimo prefeito por ter atendido as suas proposituras,
no que diz respeito aos requerimentos que pediam a construção de passagens
molhadas nas localidades Carrapicho e Bom Lugar, e parabenizou o mesmo |
pelos recursos aplicados na área da educação e por fim parabenizo-o pelas
trocas das luminárias de toda a cidade. Após o nobre presidente Alceano Lima
também fez suas considerações, de ante mão parabenizou toda a população
por ter acreditado na mudança e que hoje pode ver ela acontecendo a todo
vapor, parabenizou ao prefeito pela dedicação para com o município sempre
trazendo melhorias para o mesmo, enfatizou a participação crucial da Câmara
Municipal no que diz respeito a aprovação do Projeto que deu aval para o Sr.
Prefeito fazer um empréstimo junto ao Banco do Brasil para a aquisição desses
luminares, e destacou sobre a parceria entre o Poder Executivo e o Poder
Legislativo, onde o Sr. prefeito tem de pronto procurado atender as proposituras
dos nobres edis, fez um pedido para que o mesmo viabilize uma forma de
mandar abrir os acessos, ou seja as ruas do loteamento do nosso amigo Almir,
afim de facilitar a entrada de matérias e assim os donos dos terrenos possam
estarem dando início às suas construções, e pediu ainda que o Sr. Prefeito
pudesse mandar construir um quebra-molas em frente a UBS, a fim de inibir a
presença de motoqueiros irresponsáveis de estarem passando em alta
velocidade em frente do mesmo a ponto de provocarem um grave acidente.
Terminadas as falas dos nobres edis, o Sr. Prefeito trouxe a informação de que o
município havia sido contemplado com uma van, e que a mesma já havia
passado da fase de licitação, apenas aguardando a empresa fazer a entrega da
mesma, e citou sobre a primeira parcela do acordo feito entre PREFEITURA e a
UNIÃO, estando prevista para entrar em conta provavelmente no mês de julho.
Dando continuidade, o Sr. Presidente efetuou a leitura do réguerimento de nº
001/2024 de autoria do Sr. ver. Mayckon Neri, requerendo a instalação de postes
com luminárias no Cemitério Mundo Novo, após passou a palavra para o nobre
edil autor do requerimento, o qual trouxe suas justificativas. Ato contínuo o Sr.
Presidente passou para a Ordem do Dia, os Projetos de Leis de nº 001/2024 que
dispõe sobre a Apicultura, o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres
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nativa (meliponíneos) e da abelha doméstica com ferrão (apis melífera) no
município de Brejo do Piauí, e dá outras providências. Após passou a palavra
para o Sr. ver. Armando Xavier, o qual deu o seu ponto de vista sobre tal projeto e
pediu a retirada de pauta do mesmo, a fim de promover uma audiência pública
com os interessados antes que o mesmo vá à votação. Em seguida, o Sr.
Presidente efetuou a leitura do Projeto e abriu a discussão do mesmo, o qual foi
retirado de pauta. Na sequência passou para a discussão e deliberação do
Projeto de Lei de nº 002/2024 que autoriza o Poder Executivo a conceder o direito
real de uso/superfície de bem imóvel, um terreno na zona urbana da cidade de
Brejo do Piauí, para fins locação, e dá outras providências. Após a discussão
colocou o Projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes. Por fim agradeceu a presença de todos os nobres
vereadores, agradeceu aos amigos que nos acompanham pelo facebook, fez as
considerações finais, não tendo mais nada a tratar foi encerrada a presente
Sessão. Para constar eu Mayckon Neri, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata
que achada conforme vai assinada por todos os vereadores presentes.
USA LIMA
ad
Presidente
ORDINÁRIA de 2023, em ÚNICA Discussão.
Sala das Sessões 01/03/2024.
ADENILTON TORRES
Vice- presidente
MICHAEL DA CRUZ
Secretário pm é
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/ Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 2º Sessão
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