materia nº 2/2024

E E
“rice ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO Piauí
o CNPJ: 07.174.150/0001-60
Projeto de Decreto Legislativo nº 02 de 10 de junho de 2024.
Presidente da Câmara
Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Honorário, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DO
PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39, Inciso IV, do
Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente
Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor(a) Fabio Abreu
Costa, CPF nº 481.405.973-68, RG nº 1216714, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em Sessão
Solene a ser marcada pelo presidente da Casa legislativa ainda no ano de 2024.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Brejo do Piauí - PI, 10 de junho de 2024.
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
APROVADO POR
IXUNANIMIDADE SEM EMENDA
( ) COM EMENDAS
( ) REPROVADO
vers Nilda Novais - PT
“e ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
K CNPJ: 07.174.150/0001-60
JUSTIFICATIVA
Fábio Abreu é uma pessoa que tem muitos serviços prestados ao nosso município,
dentre outros, obras como da creche tia Edileusa, passagens molhadas, calçamento em
localidades do nosso município, estradas vicinais, ampliação da UBS da cidade, 1 (um)
ambulância, 2 (dois) automóveis Mobi, perfuração de poços, bem como destinação de
emendas para demandas do município. Além da presença nos eventos da cidade.
Ver Nilda Novais - PT