| sessao |
12 |
2023-08-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-08-01 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
240/2023 |
2023-07-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
239/2023 |
2023-06-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-06-29 |
Sessão Extraodinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
9 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
238/2023 |
2023-06-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente,no no valor de R$1.500.000.00 (um milhão e quinhentos mil reais ),e a projetos específicos para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-06-16 |
- |
REQUER REFORMA DO ESGOTO NA RUA MARIA ISABEL DE CARVALHO, EM FRENTE A IGREJA CONGREGAÇÃO CRISTÃ DO BRASIL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2023-06-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
237/2023 |
2023-06-02 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), e a projetos específicos para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-06-01 |
Sessão Extraodinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
236/2023 |
2023-05-29 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO D PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei ordinária |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2023-05-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2023 |
2023-05-12 |
- |
REQUER DO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE MURO PARA O CIMITÉRIO MUNICIPAL. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2023-05-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2023 |
2023-04-14 |
Emenda Lei Orgânica |
Inclui o art. 92-A a Lei Orgânica do Município de Brejo do Piauí, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-04-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-03-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-03-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-15 |
- |
REQUERENDO-LHE a construção de uma praça pública na Localidade Calembre, Zona Rural de Brejo do Piauí (PI). |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-15 |
- |
REQUERENDO-LHE a construção de uma Quadra Pública de Futebol de areia e uma Quadra Pública de Vôlei de praia na cidade de Brejo do Piauí (PI). |
1 |
extracted
|
| norma |
232/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
233/2023 |
2023-03-06 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO VISUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-03-03 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
231/2023 |
2023-02-28 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSINATURA DE INSTRUMENTO DE ACORDO ENTRE O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E A UNIÃO FEDERAL, ESPECIFICAMENTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0020336-69.2005.4.01.3400 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSOR E PEDAGOGO EM ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS SO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 06 DE 2022 E ART. 66 DA LEI MUNICIPAL Nº 201/2021, DE 30/11/2021. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
230/2023 |
2023-02-24 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, COM VISITAS À IMPLANTAÇÃO DE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS, AÇÕES, PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALEMBRE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-02-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Brejo do Piauí, Biênio 2023/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-02-15 |
Requerimento |
REQUER CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA LOCALIDADE CALEMBRE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-15 |
Sessão Extraodinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2023 |
2023-02-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui a Politica Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas á implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
21 |
2022-12-09 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
226/2022 |
2022-11-30 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA, BEM IMÓVEL, DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUI, LOCALIZADA NA RODOVIAL ESTADUAL PI-141, BAIRRO MATIAS RIBEIRO DA CRUZ, PRO ÁREA PARTICULAR NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
225/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 205 DE 16 DEZEMBRO DE 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2022-11-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
224/2022 |
2022-10-25 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-10-24 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
223/2022 |
2022-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2022-10-07 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|