sessao nº 12

é ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
CNPJ: 07.174.150/0001-60
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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA
NO DIA ONZE DE AGOSTO DO ANO DE 2023. Ao onze dias do mês de agosto do ano de
dois mil e vinte e três (11/08/2023), às vinte horas (19h:30min) na Rua Timóteo Neri, s/n,
Centro, na cidade de Brejo do Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de
Carvalho, as Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 12º Sessão
Ordinária do ano de 2023, a qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e
secretariada pela vereadora Nilda Novais. Inicialmente o senhor presidente abriu a
sessão que daria início aos trabalhos do segundo semestre do ano de 2023
cumprimentando a todos os vereadores e vereadoras, e a todos que acompanhavam
pelo facebook. Logo após leu um versículo bíblico. Em seguida solicitou a secretária da
presente Sessão que fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras e Senhores
Vereadores. Procedida, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Alceano Lima,
Adenilton Torres, Alexandre Chaves, Darles Costa, Genilson Gonçalves, Nilda Novais e
Sebastiana de Castro. Houve a ausência justificada do ver. Mayckon Neri, o Sr. ver.
Armando Xavier não justificou a sua ausência. Ato contínuo, o Sr. Presidente declarou
aberta a 12º Sessão Ordinária do ano de 2023. Após, informou que a sessão seria
deliberativa, pois tínhamos pauta agendada. A discussão e deliberação das contas de
governo da prefeitura municipal de Brejo do Piauí exercícios do ano de 2019 e 2020, em
seguida abriu espaço para os nobres edis trazerem assuntos relevantes ao município. Fez
uso da palavra o nobre ver. Genilson Gonçalves o mesmo perguntou sobre o andamento
concernente aos requerimentos feitos foi por ele de forma verbal nesta casa legislativa,
no tocante a construção do muro do cemitério e da internet para a UBS também da
localidade Piripiri. Subsequentemente, o nobre ver. Sr. Darles Costa também fez uso da
palavra o mesmo trouxe Informações de bastante relevância. Concernente ao curso de
capacitação e beneficiamento do caju e derivados, onde o SEBRAE já contratou Um
palestrante, o mesmo já percorreu todo o país e uma boa parte do mundo, dando
palestras e também dando curso de capacitação em várias outras especialidades, este
curso tem total apoio do nobre vereador em parceria com a SEBRAE, Secretaria de
Assistência Social e o apoio total da prefeitura municipal de Brejo do Piauí, estará
iniciando dia 28 do presente mês com o término no dia 1º de setembro. Dando
continuidade; a Sr.º ver. Nilda Novais fez uma cobrança concemente ao esgoto que se
encontra ao lado da UBS que um entulho está tapando o escoamento do mesmo e está
prejudicando a suade dos moradores, pediu para que os responsáveis tomem
providências. Na sequência, o Sr. presidente Alceano Lima parabenizou a atual gestão
juntamente com seu secretariado, responsável pela iluminação pública rural, no que diz
respeito à instalação de Luminárias e lâmpadas em todos os interiores do nosso
município. Ressaltou também sobre a obra de recuperação da estrada que liga nosso
município ao município de João Costa, onde dá início aproximadamente na localidade
baixa nova e vai até os limites do município de João, o mesmo foi procurado por alguns
moradores daquela região, onde reclamaram e perguntaram o porquê que retirarão os
maquinários que estavam ali para executar tal obra, sem ao menos terem começado
nem sequer um trecho da mesma. Informou também que os balancetes da prefeitura e
da Câmara municipal até o mês de junho já se encontram na casa à disposição de
qualquer munícipe. Ato contínuo; e seguiu anunciando o que está pautado na Ordem
do Dia, a votação das contas de govemo da prefeitura municipal referente aos anos de
2019 e 2020, no item um se encontra o parecer prévio de número 36 de 2022, que trata
das contas de governo, do exercício do ano de 2019, a Comissão de Orçamento,
Finanças, Obras e Serviços Públicos - COFOSP, que têm a responsabilidade de opinar
antes que as contas cheguem ao plenário para votação, afirmou que a mesma esteve
Ri
móteo Neri, S/N - Centro- CEP: 64.895-000
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reunida de forma remota, então foi emitido o parecer conjunto para duas contas devido
à comissão ter votado de uma mesma maneira nas contas de 2019 e nas contas de 2020.
Na sequência, efetuou a leitura do parecer da comissão responsável a COFOSP, leu
também o parecer emitido pelo Tribunal de Contas. Logo após, passou para a discussão
da matéria, o mesmo trouxe a luz detalhadamente cada ponto negativo e positivo da
matéria, em seguida passou para a votação da mesma, foram computados 8 (oito)
votos no total, 4 (quatro) votos a favor do parecer da Comissão, 3 (três) votos contra o
parecer da Comissão, e uma abstenção, e por conta disso, as Contas de Governo do
exercício 2019 permanecem aprovadas conforme o parecer do Tribunal de Contas.
Votaram a favor do parecer da comissão os seguintes vereadores: Alceano Lima,
Adenilton Torres, Mayckon Neri e Nilda Novais. Votaram a favor do parecer do tribunal de
contas os vereadores: Alexandre Chaves, Genilson Gonçalves e Sebastiana de Castro, o
ver. Darles Costa se absteve. Após passou para a votação das contas de governo do
exercício de 2020. O qual foram computados 8 votos, 4 votos a favor do parecer da
comissão, 3 votos contra o parecer da Comissão, e uma abstenção, ou seja, por não
obter 2/3 o parecer da comissão não conseguiu mudar o resultado que já veio do
tribunal, por tanto as contas permanecem aprovadas com ressalvas, conforme os
pareceres prévios. Antes de encerrar a sessão, o nobre presidente. Trouxe uma
informação Importantíssima para todos os munícipes em especial a todos os estudantes,
informação esta que no próximo dia 14 do presente mês estaria dando abertura a
inscrições para o concurso da Câmara municipal de Brejo do Piauí. Por fim agradeceu a
presença de todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos que nos acompanham
pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo mais nada a tratar foi encerrada a
presente Sessão. Para constar eu, Mayckon Neri, Secretário da Mesa, lavrei a presente
ata que achada conforme vai assinada por todos os vereadores presentes.
Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 13º
Sessão ORDINÁRIA de 2023 em ÚNICA
Discussão.
Sala das Sessõeg 11/09/2023.
Presidente
ADENILTON TORRES
Vice- presidente
Secretário
Vereadores:
Rua Timóteo Neri, S/N — Centro- CEP: 64.895-000
E-mail: camara.m.brejo20179 gmail.com

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA



ITEM-1: VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2019;



ITEM-2: VOTAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO EXERCÍCIO 2020;