sessao nº 3

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5 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO Piauí
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ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ,
REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE MARÇO DO ANO DE 2023. Aos vinte e
quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (24/03/2023), às
dez horas da manhã (10:00hrs) na Rua Timóteo Neri, s/n, Centro, na cidade de
Brejo do Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de Carvalho, as
Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 3º Sessão Ordinária do
ano de 2023, a qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e secretariada
pelo vereador Mayckon. Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu a sessão
cumprimentando a todos os vereadores e vereadoras, e a todos que
acompanhavam pelo facebook. Logo após leu um versículo bíblico. Em seguida
solicitou ao secretário que fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras
e Senhores Vereadores. Procedida, verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Alceano Lima, Adenilton Torres, Armando Xavier, Alexandre Chaves,
Darles Costa, Genilson Gonçalves, Mayckon Neri, Nilda Novais e Sebastiana de
Castro. Não houve a ausências. Ato contínuo, o Senhor Presidente declarou
aberta a 3º Sessão Ordinária do ano de 2023. Em seguida, informou que a sessão
seria deliberativa, pois tínhamos pautas agendadas, efetuou a leitura do ofício de
nº 040/2023 em caráter de urgência urgentíssima vindo do Poder Executivo,
encaminhando a esta egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei de nº 007/2023
que estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de Brejo do
Piauí e dá outras providencias. Efetuou também a leitura do requerimento de nº
002/2023 de autoria do ver. Mayckon Neri requerendo do Poder Executiva a
construção de uma quadra publica de futebol de areia e a construção de uma
quadra publica de vôlei de praia na cidade de Brejo do Piauí. Incluiu na pauta
da Ordem do dia o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2023 que
inclui o Art. 92A da Lei Orgânica do Município de Brejo do Piauí, que institui o
Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução Orçamentaria e Financeira da
programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei
Orçamentária Anual (LOA). Leu também o Projeto de Decreto Legislativo nº 00
de 24 de março de 2023 que dispõe sobre a autorização de aumento d
margem do consignado dos sérvidores do Poder Legislativo do Município de Brejo
do Piauí e dá outras providencias. Após passou a palavra para o autor do
requerimento de nº 002/2023 o ver. Mayckon Neri, o qual pediu o apoio dos
nobres edis e falou da suma importância de tais obras. Na sequência abriu a
discussão ao requerimento. O ver. Genilson Gonçalves parabenizou o nobre
vereador por tal propositura e disse ser a favor do requerimento. Não tendo mais
discussão colocou o mesmo em votação o qual foi aprovado por unanimidade
dos vereadores presentes. Logo após o Sr. Presidente abriu um pequeno
expediente para os nobres trazerem assuntos relevantes do município, de
antemão agradeceu ao excelentíssimo Sr. Prefeito por ter atendido o seu pedido
concernente o uso do maquinário e recuperar as estradas vicinais, informou sobre
a canalização de rede de abastecimento da localidade Bom Lugar, que o
mesmo já está em fase de conclusão, citou sobre o encontro com um grupo de
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roer,
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investidores de energia solar no qual o mesmo esteve presente junto com o Sr.
Prefeito. Continuando; fez uso da palavra o Sr. Ver. Genilson Gonçalves, pedindo
ao Sr. Prefeito que mande recuperar as estradas que ligam as localidades Piripiri
aos Cocos e Lajeiro. Subsequentemente o nobre ver. Darles Costa trouxe a
informação da criação da Associação de Apicultores de Brejo do Piauí e que o
mesmo está a cada dia indo em busca de cursos de qualificação para esta
determinada área. Após fez uso da palavra o Sr. Adenilton Torres, o mesmo
parabenizou ao Sr. Prefeito por toda sua luta em prol de melhorias para o
município e citou sobre o andamento da instalação da energia na localidade
Serra Curta. O ver, Mayckon Neri fez uma complementação a sua fala e fez duras
críticas concernente ao material asfáltico usado na PI que corta a nossa cidade.
A Sr.º ver. Sebastiana de Castro falou sobre as estradas que ligam a Lagoa do
Velho ao Calembre e citou sobre os cemitérios da Piçarreira e do Bom Jardim
pedindo a limpeza dos mesmos. O ver. Genilson Gonçalves fez uma
complementação e falou sobre o material que foi colocado na estrada do Morro
do Abelardo. Na sequência o nobre ver. Darles Costa citou sobre a estrada da
localidade Barreiro, pois a mesma se encontra quase que intrafegável. Após o
nobre ver. Alexandre Chaves fez uma cobrança concernente a passagem
molhada da localidade Lagoa de outra Banda. Fez também uso da palavra a Sr.º
ver. Nilda Novais a qual relatou sobre as estradas vicinais no que diz respeito ao
roço das mesmas e corroborou com as falas do nobre edil Alexandre chaves,
concernente a passagem molhada da localidade Lagoa de outra Banda. O ver.
Adenilton torres citou sobre as passagens molhadas da localidade Lagoa de
outra Banda e da Barra, citou também sobre a ponte que liga a localidade Bom
Lugar a cidade de Brejo do Piauí. Houve um grande debate concernente as
passagens molhadas, as estradas vicinais e sobre os maquinários do município. Na
sequência o nobre Presidente Alceano Lima passou para a discussão e votação
da Ordem do Dia, os Projetos ora em tela. O nobre Presidente trouxe a luz todos
os requisitos para aqueles que almejam disputar uma vaga no Conselho Tutelar,
após colocou o mesmo em votação o qual foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes. em seguida passou para a discussão e votação do Projeto
que trata do Orçamento Impositivo, onde a Comissão responsável para emitir
parecer dispensaram o mesmo, podendo assim o Projeto seguir a tramitação
normal, onde o Sr. Presidente colocou-o em votação, o qual foi aprovado por
unanimidade no primeiro turno pelos vereadores presentes, aguardando assim a
votação do segundo turno. Logo após passou para a discussão e votação do
Projeto de Decreto Legislativo nº 001 de 24 de março de 2023 que dispõe sobre a
autorização de aumento de margem do consignado dos servidores do Poder
Legislativo do Município de Brejo do Piauí e dá outras providencias. O qual foi
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Por fim o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos
que nos acompanham pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo
mais nada a tratar foi encerrada a presente Sessão. Para constar eu, Mayckon
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Neri, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que achada conforme vai
assinada por todos os vereadores presentes.
OUSA LIMA
Presidente
ADENILTON TORRES (ste mono jd
Vice- presidente Discussão.
Sala das Sessões 30/03/2023.
| pf PRESIDE
MICHA A CRUZ
Secretário Cy PD
(RABO
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