| norma |
204/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano do Município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
201/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Brejo do Piauí, Estado do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
200/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Revoga artigos da Lei Municipal n° 010/1997 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2021-11-04 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
195/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do perímetro urbano do Município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
196/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de Brejo do Piauí. |
1 |
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| norma |
197/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre sons Urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
198/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de Crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL,com ou sem a garantia da União e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
199/2021 |
2021-10-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do meio de comunicação dos atos do poder municipal de Brejo do Piauí-PI. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-10-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-10-08 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
194/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público na administração municipal direta, nas autarquias e fundações públicas, sob o regime especial de direito administrativo, nos termos do art. 37, inciso, IX, c/c art. 40, § 13, todos da Constituição Federal, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
190/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Política Municipal do Meio Ambiente do Município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
191/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras Providências. |
1 |
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| norma |
192/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre Criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente e das outras Providências. |
1 |
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| norma |
193/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 010/1997, Promovendo Alterações No Estatuto Dos Servidores Públicos do Município de Brejo do Piauí e dá outras Providências. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-09-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-09-01 |
Requerimento |
QUE SEJAM FEITA A LIMPEZA E A TERRAPLANAGEM DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS LOCALIDADES E POVOADOS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
187/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regularidade do uso da água para o consumo humano e animal fornecida pelo município, através dos poços tubulares de servidão pública em todo o território de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
188/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 008/1997, Que criou o conselho Municipal de saúde do município de Brejo do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
189/2021 |
2021-08-26 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n° 118/2011, promovendo Alterações na Estrutura da Administração Pública Municipal e dá Outras Providências. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-08-20 |
Sessão Extraodinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-08-18 |
Requerimento |
PODA DAS ÁRVORES NAS RUAS DA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ. |
1 |
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| sessao |
11 |
2021-08-06 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
186/2021 |
2021-07-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 471.822,35 (Quatrocentos e setenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos), para viabilizar a execução dos recursos oriundos da Complementação da União - VAAT. |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-07-21 |
Requerimento |
- REQUERENDO-LHE: QUE SEJAM PRIORIZADOS, NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS COMERCIANTES E FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
185/2021 |
2021-07-20 |
Lei Ordinária |
" Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências". |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-30 |
Requerimento |
- QUE SEJAM TROCADOS OS REFLETORES E AS LÂMPADAS DO POLIESPORTIVO.
- A ADMISSÃO DE UM VIGIA; SE POSSÍVEL O SENHOR PREFEITO FOR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE EM TERESINA, EM BUSCA DE UM RECURSO PARA A REFORMA DO MESMO. |
1 |
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| sessao |
10 |
2021-06-30 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-06-18 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, EXERCÍCIO 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
1) FISCALIZAR ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA O DESCARREGO DE LIXO DOMICILIAR FEITO POR POPULARES AS MARGENS DA RODOVIA PI-141, SENTIDO CANTO DO BURITI, QUE DÁ ACESSO A NOSSA CIDADE;
2) PROVIDENCIAR LOCAL ADEQUADO PARA O DESCARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS E LIXO DOMICILIAR E HOSPITALAR EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-05-21 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
9 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
7 |
2021-05-14 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO AO POVOADO PIRIPIRI, PELA CHAPADA DO CONDURU. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
QUE O SENHOR PREFEITO SOLICITE AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SDR, CONCLUSÃO DO MATADOURO PÚBICO EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, BASEADO NA LEI 108/2008 (DE 30 DE MARÇO DE 2009), FAÇA A RETIRADA DOS ANIMAIS SOLTOS DAS RUAS DA CIDADE. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
1) CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO, NA LOCALIDADE LAGOA DE OUTRA BANDA.
2) CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM BUEIRO, NA BARRA, NA LOCALIDADE SANTO ANTÔNIO. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-04-23 |
Requerimento |
QUE SEJAM PRIORIZADAS, NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, OS PROFISSIONAIS QUE COLABORAM NA LIMPEZA PÚBLICA E NA COLETA DO LIXO DO MUNICÍPIO. |
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| sessao |
6 |
2021-04-23 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
184/2021 |
2021-04-14 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI MUNICIPAL N° 014/1997) |
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| sessao |
5 |
2021-04-09 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
183/2021 |
2021-03-25 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO A ANTECIPAR FERIADOS MUNICIPAIS DURANTE A ATUAL EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE REPERCUSSÃO PLANETÁRIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
4 |
2021-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIA, DE IMEDIATO, UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ GOMES CHAVES, EM TODA A SUA EXTENSÃO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE DE BREJO DO PIAUÍ-PI. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE LOMBADAS NA AVENIDA JOSÉ GOMES CHAVES; |
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| norma |
182/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
PASSAGEM MOLHADA DA LOCALIDADE CARRAPICHO. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA LOCALIDADE BOM LUGAR. |
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