| materia |
3/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE CARAIBINHA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-03-12 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
208/2022 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professor e pedagogo em adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal n° 11.738/2008, da Portaria Interministerial n°11, de 24/12/21 e art. 66 da Lei Municipal n° 201/2021, de 30/11/2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
181/2021 |
2021-03-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS DE PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2021-02-26 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2021-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
1 |
2021-01-01 |
Sessão Solene |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
177/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Revisão Do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído Pela Lei Nº 156 de 19 de dezembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
178/2020 |
2020-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despensa da Administração direta e indireta no Município de Brejo do Piauí, para o Exercício de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
179/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Brejo do Piauí-PI, para a Legislatura de 2021 a 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
180/2020 |
2020-09-28 |
Lei Ordinária |
Fixa o Subsídio dos Vereadores do Município de Brejo do Piauí-PI, para a Legislatura de 2021 a 2024. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
176/2020 |
2020-05-14 |
Lei Ordinária |
Altera a reajustam as funções, cargos e salários e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
175/2020 |
2020-05-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2020 |
2020-03-13 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
1/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2020 |
2020-02-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
174/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despensa da Administração direta e indireta no Município de Brejo do Piauí, para o Exercício de 2020. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
172/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal do Vaqueiro, (18 de Março) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
173/2019 |
2019-09-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do plano plurianual 2018/2021. Instituído pela lei N° 156 de 19 de dezembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
168/2019 |
2019-08-08 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Politica Municipal de Saneamento Básico do Município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
167/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Regulamenta os capítulos III, IV e VI da Lei n° 13.460, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos da administração pública de que trata o§3° do art. 37 da Constituição Federal. |
1 |
extracted
|
| norma |
169/2019 |
2019-05-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2019 |
2019-05-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2019 |
2019-03-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Piauí para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
166/2018 |
2018-12-12 |
Lei Ordinária |
Consolida a legislação referente á Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP do Município de Brejo do Piauí, prevista no artigo 149-A da Constituição da República Federativa do Brasil e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
164/2018 |
2018-11-28 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despensa da Administração Direta e Indireta no Município de Brejo do Piauí, para o Exercício de 2019. |
1 |
extracted
|
| norma |
165/2018 |
2018-10-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe Sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei n° 156 de 19 de dezembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
159/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
160/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as Alterações da Lei Orçamentária Anual do Município de Brejo do Piauí - PI, para o Exercício Financeiro de 2018, constantes da Lei n° 157, de 19 de dezembro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
161/2018 |
2018-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses e Endemias (C.C.Z.E.) da Secretaria de Saúde e Meio-Ambiente do Município de Brejo do Piauí, na forma que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
158/2018 |
2018-06-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzem produtos de origem animal no Município de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
162/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
163/2018 |
2018-05-14 |
Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Educação de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2018 |
2018-04-06 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2018 |
2018-03-13 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA O ARTIGO N° 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
156/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a Criação do plano Plurianual do Município de Brejo do Piauí, para o Período 2018 a 2021 e da outras providência". |
1 |
extracted
|
| norma |
157/2017 |
2017-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa despensa da Administração Direta e Indireta no Município de Brejo do Piauí, para o Exercício de 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
155/2017 |
2017-08-30 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do município e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1/2017 |
2017-05-03 |
Emenda Lei Orgânica |
ALTERA OS ARTIGOS 61, 66 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2017 |
2017-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe as Diretrizes Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2017 |
2017-04-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a apicultura, o resgate, a captura e a remoção de abelhas silvestres nativas (meliponíneos) e da abelha doméstica com ferrão (Apis mellifera) no Município de Brejo do Piauí. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
153/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Brejo do Piauí para o quadriênio 2017 a 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
154/2016 |
2016-11-28 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Brejo do Piauí para a legislatura 2017 a 2020. |
1 |
extracted
|
| norma |
149/2015 |
2015-06-24 |
Lei Ordinária |
Aprova o plano Municipal de Educação de Brejo do Piauí-PI e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
147/2015 |
2015-04-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente no município de Brejo do Piauí, Cria o conselho municipal de defesa dos direitos da criança e do adolescente, o fundo municipal da criança e do adolescente, o conselho tutelar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
146/2015 |
2015-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o poder Executivo do Município de Brejo do Piauí a Promover A Contratação de Profissionais em Caráter Temporário em Razão da não aprovação de Candidatos No Concurso Público Referente ao Edital n° 001/2014 pelo prazo de Seis meses Enquanto Realiza-se novo Concurso Público Para o Preenchimento das vagas Existentes. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 10/1997 - Estatuto dos Funcionários Públicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
141/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 10/1997- ESTATUTOS DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
142/2014 |
2014-08-21 |
Lei Ordinária |
Modifica anexos da Lei n° 022/97 - Lei de Cargos e Salários, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|