norma nº 2/2020

ESTADO DO PIAUÍ
AMARA MUNICIPAL DE BREJO DO Piaul
7: 07.174.150/0001-60
Decreto Legislativo nº 02, de 17 de Fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Honorário, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39,
Inciso IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor FRANCISCO
DAS CHAGAS NASCIMENTO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços
prestados a este Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em Sessão
Solene a ser marcada pelo Sr. Presidente da Casa legislativa ainda no ano de 2020.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Brejo do Piauí - Pl, 17 de fevereiro de 2020.
ALCEANO DE S ALIMA
Presidente da Câm