| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 164 / 2018 |
| Date | 2018-11-28 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despensa da Administração Direta e Indireta no Município de Brejo do Piauí, para o Exercício de 2019. |
| native_id | 84 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 92
ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000 Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81 1 LEI Nº 164/2018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO DE 2019. A PREFEITA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, usando de suas atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei. DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município de BREJO DO PIAUÍ, para o exercício financeiro de 2019, em R$ 18.782.062,95 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e dois mil, sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) nos termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei Complementar n° 101/00 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 159/2018, para o exercício de 2019. I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e instituídas pelo poder público no valor de R$ 13.703.399,05 (treze milhões, setecentos e três mil, trezentos e noventa e nove reais e cinco centavos); II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder público no valor de R$ 5.078.663,90 (cinco milhões, setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa centavos). Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1º da Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos: a) Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do Governo; b) Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as Categorias Econômicas, na forma do Anexo I; c) Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva legislação; ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000 Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81 2 d) Quadro das dotações por órgãos do Governo e da Administração. CAPÍTULO I DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL. SEÇÃO I ESTIMATIVA DA RECEITA Art. 3º - A Receita total é estimada em R$ 18.782.062,95 (dezoito milhões, setecentos e oitenta e dois mil, sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos) e serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com os seguintes desdobramentos: RECEITAS CORRENTES R$ 17.399.677,36 Receita Tributária R$ 243.946,50 Receita de Contribuições R$ 80.000,00 Receita Patrimonial R$ 81.535,00 Receita Agropecuária R$ 0,00 Receita Industrial R$ 0,00 Receita de Serviços R$ 420,00 Transferências Correntes R$ 16.509.059,74 Outras Receitas Correntes R$ 484.716,12 DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ (1.917.050,21) RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.299.435,80 Operações de Créditos R$ 4.200,00 Alienação de Bens R$ 42.000,00 Transferências de Capital R$ 2.734.762,00 Outras Receitas de Capital R$ 518.473,80 TOTAL DA RECEITA R$ 18.782.062,95 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000 Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81 3 SEÇÃO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA Art. 4º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão da Receita, cumprindo assim, o Principio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática, distribuídas da seguinte maneira: I - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 835.800,00 02.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 612.614,50 02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS R$ 2.885.240,00 02.03.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 94.626,00 02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO R$ 2.773.738,00 02.04.01 – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB R$ 3.331.597,50 02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS R$ 63.181,00 02.05.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS R$ 4.081.895,50 02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPORTE R$ 604.398,50 02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANISMO R$ 2.270.940,00 02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO R$ 231.263,55 02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADAN IA R$ 493.378,50 02.09.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – F.M.A.S. R$ 503.389,90 T O T A L R$ 18.782.062,95 ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000 Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81 4 II - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 01 – LEGISLATIVA R$ 835.800,00 02 – JUDICIARIA R$ 0,00 03 – ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00 04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 3.396.900,00 05 – DEFESA NACIONAL R$ 0,00 06 – SEGURANCA PUBLICA R$ 0,00 07 – RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00 08 – ASSISTENCIA SOCIAL R$ 996.768,40 09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 0,00 10 – SAUDE R$ 4.081.895,50 11 – TRABALHO R$ 0,00 12 – EDUCAÇÃO R$ 5.745.997,00 13 – CULTURA R$ 262.774,05 14 – DIREITOS A CIDADANIA R$ 0,00 15 – URBANISMO R$ 1.208.092,00 16 – HABITACAO R$ 107.105,00 17 – SANEAMENTO R$ 797.325,50 18 – GESTAO AMBIENTAL R$ 57.794,50 19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00 20 – AGRICULTURA R$ 572.793,50 21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$ 0,00 22 – INDÚSTRIA R$ 0,00 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 63.042,00 24 – COMUNICACOES R$ 0,00 25 – ENERGIA R$ 0,00 26 – TRANSPORTE R$ 0,00 27 – DESPORTO E LAZER R$ 222.744,00 28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 359.531,50 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 73.500,00 TOTAL DA DESPESA R$ 18.782.062,95 Art. 5º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais) que corresponde ao percentual de 0,47% da Receita Corrente Líquida as quais serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros riscos e eventos fiscais imprevistos. Art. 6° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência nos fins previsto no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, de 04 de maio de 2000, até 31 de agosto de 2019, a dotação correspondente poderá ser anulada para abertura de créditos Adicionais. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000 Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81 5 CAPÍTULO II DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO Art. 7º - Fica o Poder Executivo autorizado, durante o exercício de 2018: I. Abrir créditos Adicionais Suplementares com recursos provenientes de superávit financeiro, excesso de arrecadação nos termo do artigo 43, § 1º, I, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1.964; II. Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 50%, (cinquenta por cento) do total da despesa fixadas na presente Lei, com recursos resultantes de anulação parcial ou total de dotações, observando o disposto no art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; III. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos financeiros arrecadados e não previstos na presente Lei, provenientes de convênios, contratos, repasses, transferências ou congêneres, até o limite dos valores arrecadados; IV - Realizar operações de crédito por até o limite de 10% do total das receitas correntes. Art. 8º - Ficam excluídos do limite fixado no inciso II, do art. 7º desta Lei, os Créditos Adicionais Suplementares para: I – Destinados a suprir insuficiência no atendimento de despesas dos grupos: I. Pessoal e encargos Sociais; II. Cumprimento de sentença judicial; III. Serviços da Dívida Pública; IV. Despesas de Exercício anteriores. II – Destinados a suprir insuficiência no atendimento de despesa por função: a) Saúde; b) Assistência; c) Previdência; d) Os relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim de cumprir os art. 198 e 212 da Constituição Federal. Art. 9º - Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na presente Lei e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro contábil diretamente no sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento. ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000 Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81 6 CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 10 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o que determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.019. Art. 11 - Esta Lei entrará em vigor no dia primeiro de janeiro de 2.019, revogadas as disposições em contrário. Edson Ribeiro Costa Prefeito Municipal CPF: 229.353.633-53 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 01.612.567/0001-81 Exercício: 2019 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 01 04 08 10 12 13 15 16 17 18 20 23 27 28 99 6.000.000 5.500.000 5.000.000 4.500.000 4.000.000 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 01 4,45 % 04 18,09 % 08 5,31 % 10 21,73 % 12 30,59 % 13 1,40 % 15 6,43 % 16 0,57 % 17 4,25 % 18 0,31 % 20 3,05 % 23 0,34 % 28 1,91 % 99 0,39 % 0,39 % 99 1,91 % 28 1,19 % 27 0,34 % 23 3,05 % 20 0,31 % 18 4,25 % 17 0,57 % 16 6,43 % 15 1,40 % 13 30,59 % 12 21,73 % 10 5,31 % 08 18,09 % 04 4,45 % 01 FUNÇÃO DOTAÇÃO 01 835.800,00 Legislativa 04 3.396.900,00 Administração 08 996.768,40 Assistência Social 10 4.081.895,50 Saúde 12 5.745.997,00 Educação 13 262.774,05 Cultura 15 1.208.092,00 Urbanismo 16 107.105,00 Habitação 17 797.325,50 Saneamento 18 57.794,50 Gestão Ambiental 20 572.793,50 Agricultura 23 63.042,00 Comércio e Serviços 27 222.744,00 Desporto e Lazer 28 359.531,50 Encargos Especiais 99 73.500,00 Reserva de Contingência TOTAL 18.782.062,95 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 01.612.567/0001-81 Exercício: 2019 DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 01.612.567/0001-81 Exercício: 2019 DESPESA ORÇADA POR GRUPO 1 2 3 4 5 6 9 9.500.000 9.000.000 8.500.000 8.000.000 7.500.000 7.000.000 6.500.000 6.000.000 5.500.000 5.000.000 4.500.000 4.000.000 3.500.000 3.000.000 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 1 46,74 % 2 0,00 % 3 30,53 % 4 20,88 % 5 0,12 % 6 1,34 % 9 0,39 % 0,39 % 9 1,34 % 6 0,12 % 5 20,88 % 4 30,53 % 3 0,00 % 2 46,74 % 1 GRUPO DOTAÇÃO 1 8.778.128,50 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2 31,50 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3 5.733.511,95 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4 3.922.278,00 INVESTIMENTOS 5 22.113,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 6 252.500,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 9 73.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA TOTAL 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 01.612.567/0001-81 Exercício: 2019 RECEITA PREVISTA 11 12 13 16 17 19 21 22 24 29 16.000.000 15.000.000 14.000.000 13.000.000 12.000.000 11.000.000 10.000.000 9.000.000 8.000.000 7.000.000 6.000.000 5.000.000 4.000.000 3.000.000 2.000.000 1.000.000 0 11 1,30 % 12 0,43 % 16 0,00 % 17 77,69 % 19 2,58 % 21 0,02 % 24 14,56 % 29 2,76 % 2,76 % 29 14,56 % 24 0,22 % 22 0,02 % 21 2,58 % 19 77,69 % 17 0,00 % 16 0,43 % 13 0,43 % 12 1,30 % 11 CODIGO PREVISTO 11 243.946,50 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12 80.000,00 CONTRIBUIÇÕES 13 81.535,00 RECEITA PATRIMONIAL 16 420,00 RECEITA DE SERVIÇOS 17 14.592.009,53 TRANSFERENCIAS CORRENTES 19 484.716,12 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 21 4.200,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 22 42.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS 24 2.734.762,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 29 518.473,80 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 1 (Inc.III, Art.22º) 2019 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2015 2016 2017 2018 R e c e i t a P r e v i s t a 1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES 1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 213.717,77 296.114,67 232.200,00 232.330,00 243.946,50 1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 80.000,00 1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 53.369,72 54.902,55 65.590,00 76.700,00 81.535,00 1400.00.0.0 RECEITA AGROPECUÁRIA 1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL 1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 400,00 400,00 420,00 1700.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.409.132,62 12.738.324,20 13.313.570,00 14.725.791,66 16.509.059,74 1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 61.468,62 91.623,69 243.560,00 593.430,00 484.716,12 Sub Total 11.737.688,73 13.180.965,11 13.855.320,00 15.628.651,66 17.399.677,36 2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL 2100.00.0.0 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.000,00 4.000,00 4.200,00 2200.00.0.0 ALIENAÇÃO DE BENS 4.000,00 40.000,00 42.000,00 2300.00.0.0 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS 2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.174.480,75 1.152.544,42 2.834.490,00 2.966.440,00 2.734.762,00 2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 493.784,57 518.473,80 Sub Total 1.174.480,75 1.152.544,42 2.842.490,00 3.504.224,57 3.299.435,80 7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Page 2 (Inc.III, Art.22º) 2019 Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a 2015 2016 2017 2018 R e c e i t a P r e v i s t a 9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA 9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.356.591,99 -1.541.274,27 -1.552.290,00 -1.245.197,23 -1.917.050,21 Sub Total -1.356.591,99 -1.541.274,27 -1.552.290,00 -1.245.197,23 -1.917.050,21 TOTAL 11.555.577,49 12.792.235,26 15.145.520,00 17.887.679,00 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Codigo Discriminação Realizada 2017 Fixada 2018 Prevista 2019 DESPESA MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Page 1 (Inc. III, Art. 22) DESPESAS CORRENTES 3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 7.403.040,00 8.445.240,00 8.778.128,50 3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 30,00 30,00 31,50 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 4.979.960,00 4.912.989,00 5.733.511,95 Sub Total 12.383.030,00 13.358.259,00 14.511.671,95 DESPESAS DE CAPITAL 4 INVESTIMENTOS 4 3.345.900,00 4.188.360,00 3.922.278,00 4 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 1.070,00 21.060,00 22.113,00 4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 200.000,00 250.000,00 252.500,00 Sub Total 3.546.970,00 4.459.420,00 4.196.891,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 70.000,00 70.000,00 73.500,00 Sub Total 70.000,00 70.000,00 73.500,00 TOTAL 16.000.000,00 17.887.679,00 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Código Discriminação Valor MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA Page 1 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 5.417.750,00 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 4.081.895,50 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 2.310,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 4.376.741,50 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 614.479,40 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 228.088,50 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 107.147,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 149.352,00 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 10.521,00 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 652.017,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 1.581.082,00 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 262.763,55 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 388.615,50 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 835.800,00 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.500,00 TOTAL 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 1 Valor 1001 31.500,00 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 1002 21,00 CONST. REST. E EQUIPAR PRDIO SEC. BEM ESTAR SOCIAL 1003 52.500,00 AQUISIÇÂO DE VEICULO 1004 63.000,00 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRDIO DA PREF.MUNICIPAL 1005 10.500,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 1006 31.500,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 1007 21,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1008 42.000,00 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 1009 53.531,50 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 1010 85.042,00 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 1011 63.521,00 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 1012 31.521,00 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 1013 31.521,00 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 1014 60.510,50 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 1015 79.500,00 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 1016 21.000,00 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES 1017 21,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1018 10,50 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1019 31,50 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 1020 64.021,00 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 1021 60.010,50 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS 1022 31.521,00 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA AGRICULTURA 1023 10,50 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 1024 31,50 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 1025 5.271,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 1026 52.521,00 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PUBLI 1027 53.531,50 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL. 1028 31.531,50 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 1029 10,50 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 1030 21,00 CONST., INST., REST. E EQUIP. POSTOS TELEFÔNICOS 1031 52.531,50 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 1032 44.427,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 1033 52.500,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO 1034 21.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 1035 64.531,50 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 1036 64.510,50 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS 1037 64.500,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 1038 10,50 AQUISIÇÃO DE VEICULO 1039 105.000,00 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 1040 105.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE 1041 21,00 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÒNCIA DE IDOSOS 1042 52.531,50 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 1043 31.521,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 1044 31,50 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 1045 65.110,50 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 1046 9.975,00 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 1047 5.250,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS 1048 21,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1049 64.521,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 1050 52.521,00 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL 1051 31.510,50 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU 1052 128.500,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA 1053 21,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 1054 21,00 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 1055 21,00 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES - 40% 1057 21,00 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PR-ESCOLAS - 40% 1059 10,50 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 1060 94.500,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1061 10,50 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO 1062 10,50 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 1063 5.250,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 1064 21,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1065 31.510,50 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS REGIONA 1066 31,50 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 1067 26.760,50 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES 1068 31,50 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1069 5.281,50 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PRDIO DO CRAS/CREAS 1070 53.510,50 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS Page 2 Valor 1071 117.010,50 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D AGUA 1072 64.510,50 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 1073 52.521,00 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 1074 31.521,00 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO 1075 31.521,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 1076 31.521,00 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 1077 52.521,00 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA 1078 21.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1079 10,50 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PRDIO DA CONTROLADORIA 1080 31.500,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1081 10,50 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1082 73.500,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1083 1.680,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 1084 10.500,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE 1085 64.510,50 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES 1086 128.110,50 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 1087 31.521,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA 1088 10,50 AQUIS. DE EQUIP. P/ DEPARTAMENTO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 1089 52.521,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 1091 21,00 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA DE SAÚDE 1092 42.000,00 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 1093 57.721,00 RECUP.E DESASSOREAMENTO DE A€UDES, BARRAGENS E BARREIROS 1094 53.500,00 AQUISIÇÃO DE PATROL 1095 53.531,50 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 1096 21,00 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 1097 21,00 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO 1098 31.573,50 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 1099 31.531,50 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO 1100 53.521,00 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 1101 31.521,00 IMPLANTAÇÂO DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 1102 6.531,50 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 1103 53.531,50 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL RURAL 1104 52.510,50 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 1105 21,00 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 1106 71.000,00 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE 1107 10,50 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 1108 179.521,00 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1109 126.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 1110 10,50 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1111 105.500,00 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS Total 3.933.870,00 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 1 Valor 2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 11.130,00 2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 614.880,00 2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA 79.590,00 2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 127.063,00 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 388.584,00 2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 31.521,00 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 73,50 2008 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 2.194,50 2009 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 42,00 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 1.309.912,50 2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 137.531,50 2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 42,00 2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 31,50 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 115.573,50 2015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS 21,00 2016 ENCARGO COM A CEPISA 174.250,00 2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 10.206,00 2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 347.031,50 2019 MANUT.DO CRAS(PBVIII-EQUIPE VOLANTE) 58.510,50 2020 ENCARGOS COM PASEP 107.000,00 2021 ENCARGOS COM A AGESPISA 84.000,00 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 21,00 2023 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 31.521,00 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 31,50 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 21.063,00 2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 252.531,50 2027 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 73.500,00 2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 36.813,00 2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 73,50 2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 130.273,50 2031 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 2.131,50 2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 31,50 2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 94,50 2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 94,50 2035 DISPONDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 98.910,00 2036 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 317.726,00 2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.159.834,00 2038 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTA€ÇO PR-ESCOLAR - PNAP 6.300,00 2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 89.365,50 2040 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 121.301,00 2041 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 260.220,50 2042 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA-NASF 96.000,00 2043 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 31,50 2044 ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR 31,50 2045 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE CRECHES 115,50 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 11.623,50 2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 20.044,50 2048 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 63.525,00 2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 10.521,00 2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.615,50 2051 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 42,00 2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 31,50 2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 290.764,00 2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 31,50 2055 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC 10,50 2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 162.084,00 2057 MANUTENÇÃO DE CEMITRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 94,50 2058 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PÚBLICOS 21.031,50 Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 2 Valor 2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA 26.281,50 DE RESIDUOS SOLIDOS 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 80.042,00 2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 57.323,00 2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E PATRIMÔNIO 84,00 2063 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAéDE E SANEAMENTO 5.355,00 2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 158.000,00 2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 1.784.287,50 2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 367.510,50 2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 31,50 2068 MANUT. PROG. DE ERRAD. E CONTROLE DE DOENÇAS-ECD/PPI 80.923,50 2069 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 42,00 2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 105,00 2071 ADMINISTRAÇÃO GERAL 302.184,00 2072 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A INFÂNCIA E AO ADOLESCENTE-SCFV 42,00 2073 MANUT.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO DO TRAB.INFANTIL/PVMC-SCFV 84,00 2074 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO-SCFV 14.641,00 2075 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO C.C.I-SCFV 31,50 2076 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 42,00 2077 PROGRAMA IGD-BF-ÍNDICE DE GESTÃO DESCENT.B.FAMILIA 35.220,00 2078 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE A P DEFICIENTE 42,00 2079 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 27.133,45 2080 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 63.021,00 2081 APOIO A PESSOAS CARENTES 4.261,95 2082 ACOMPANHAMENTO E REVISÇO DO BPC 500,00 2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS 21,00 2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 84.127,05 2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 115.531,50 2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR 12.715,50 2087 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 15.865,50 2089 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 60% 2.807.721,00 2090 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO - FUNDEB 40% 455.227,50 2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 42,00 2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - 40% 21.010,50 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 361.244,50 2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 185.407,50 2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 273.105,00 2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 117.673,50 2098 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E A FAMILIA/PBT-SCFV 52,50 2099 PROJETO AGENTE JOVEM-SCFV-SCFV 73,50 2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 31.563,00 2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 40% 115,50 2102 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST.ENS.INFANTIL - 60% 73,50 2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS - 40% 115,50 2106 ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. EDUC. JOVENS E ADULTOS-60% 73,50 2107 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% 105,00 2108 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGIST. DA EDUC. ESPECIAL - 60% 63,00 2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR - 40% 115,50 2110 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTRIO DO PRÉ-ESCOLAR - 60% 73,50 2111 MANTER COZINHA COMUNITÁRIA 31,50 2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 115,50 2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO 31,50 2114 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 42,00 2117 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 21,00 2118 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 10,50 2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 42,00 2120 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 21,00 2122 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST SOCIAL-CREAS 20.534,00 2123 PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A FAMÖLIA-PAIF/PBFI(PISO BAS.FIXO) 78.000,00 Código Discriminação MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES Page 3 Valor 2124 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 9.450,00 2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 21.840,00 2126 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 9.450,00 2127 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 24.780,00 2128 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 105,00 2129 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 42,00 2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBVII-IDOSO/CRIANÇA-SCFV 42,00 2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 31,50 2132 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 73.521,00 2133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 31,50 2134 MUNUTENÇÃO DO IGD-SUAS(INDICE GESTÃO DESCENTRALIZ.DO SUAS) 30.600,00 2135 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 31,50 2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 31,50 2137 MANUTENÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 52,50 2138 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 7.392,00 2139 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 42,00 2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO 42,00 2141 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE TURISMO 42,00 2142 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 10,50 2143 MUNUTENÇÃO DOS SERVICOS DE FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV 117.000,00 2144 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 77.880,00 Total 14.848.192,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) D E S P E S A R$ R$ DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.778.128,50 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 31,50 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.733.511,95 SUB TOTAL 14.511.671,95 970.955,20 TOTAL 15.482.627,15 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS 3.922.278,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 22.113,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 252.500,00 SUB TOTAL 4.196.891,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 73.500,00 TOTAL 4.270.391,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 14.511.671,95 DESPESAS DE CAPITAL 4.196.891,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.500,00 TOTAL DE DESPESA 18.782.062,95 TOTAL 18.782.062,95 R E C E I T A R$ R$ RECEITAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 243.946,50 CONTRIBUIÇÕES 80.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 81.535,00 RECEITA DE SERVIÇOS 420,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.509.059,74 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 484.716,12 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.917.050,21 SUB TOTAL 15.482.627,15 15.482.627,15 TOTAL SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 970.955,20 RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.200,00 ALIENAÇÃO DE BENS 42.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.734.762,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 518.473,80 SUB TOTAL 3.299.435,80 TOTAL 4.270.391,00 R E S U M O RECEITAS CORRENTES 17.399.677,36 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -1.917.050,21 RECEITAS DE CAPITAL 3.299.435,80 RECEITAS DE CAPITAL INTRAORÇAMENTÁRIAS 0,00 TOTAL DE RECEITAS 18.782.062,95 TOTAL 18.782.062,95 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 Anexo 01 (Inc.II, §1º, Art.2º) EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 1 F.R. SubCategoria 1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 17.399.677,36 1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 243.946,50 1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 0.000.000 241.636,50 1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 126.021,00 QUALQUER NATUREZA 1113.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0.000.000 10,50 1113.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0.000.000 10,50 1113.01.1.4.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF - 1.001.00 10,50 DÍVIDA ATIVA 1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 126.010,50 1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 126.010,50 TRABALHO 1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.001.00 126.000,00 TRABALHO - PRINCIP 1113.03.1.2.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1.001.00 10,50 TRABALHO - MULTAS 1118.00.0.0.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 115.615,50 MUNICÍPIOS 1118.01.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA 0.000.000 10.584,00 ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS 1118.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 5.302,50 TERRITORIAL URBANA 1118.01.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.001.00 5.250,00 TERRITORIAL URBANA - P 1118.01.1.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.001.00 21,00 TERRITORIAL URBANA - M 1118.01.1.3.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.001.00 31,50 TERRITORIAL URBANA - D 1118.01.4.0.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 0.000.000 5.281,50 BENS IMÓVEIS E DE 1118.01.4.1.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 1.001.00 5.250,00 BENS IMÓVEIS E DE 1118.01.4.2.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 1.001.00 10,50 BENS IMÓVEIS E DE 1118.01.4.3.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 1.001.00 10,50 BENS IMÓVEIS E DE 1118.01.4.4.00 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE 1.001.00 10,50 BENS IMÓVEIS E DE 1118.02.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE 0.000.000 105.031,50 MERCADORIAS E SERVI 1118.02.3.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 105.031,50 1118.02.3.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.001.00 105.000,00 - PRINCIPAL 1118.02.3.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.001.00 10,50 - MULTAS E JUROS 1118.02.3.3.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.001.00 10,50 - DÍVIDA ATIVA 1118.02.3.4.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.001.00 10,50 - DÍVIDA ATIVA - 1120.00.0.0.00 TAXAS 0.000.000 2.100,00 1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 0.000.000 1.470,00 1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.470,00 1121.01.1.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.470,00 1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.000.000 1.260,00 PRINCIPAL 1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.950.00 210,00 PRINCIPAL 1121.01.1.1.01 TAXA DE LICEN. P/ FUNCION. ESTAB COMER INDUST E 1.950.00 210,00 PREST SERV 1121.01.1.1.03 TAXAS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE 1.950.00 210,00 TRANSPORTE 1121.01.1.1.04 TAXAS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINO PUBLICO 1.950.00 210,00 1121.01.1.1.05 TAXAS DE APREENSÃO, DEPOSITO OU LIBERAÇÃO DE 1.950.00 210,00 ANIMAIS 1121.01.1.1.06 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE 1.950.00 210,00 POLICIA 1121.01.1.1.07 OUTRAS TAXAS DE SAUDE SUPLEMENTAR 1.950.00 210,00 1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 630,00 1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 630,00 1122.01.1.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 0.000.000 630,00 1122.01.1.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.000.000 420,00 1122.01.1.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.950.00 210,00 1122.01.1.1.99 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.950.00 420,00 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 210,00 1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 210,00 1130.00.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 210,00 1130.00.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.950.00 210,00 1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 2 F.R. SubCategoria 0.000.000 80.000,00 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 80.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 80.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 80.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1240.00.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1.620.00 80.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 81.535,00 1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 1.260,00 ESTADO 1310.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 0.000.000 1.050,00 TARIFAS DE OCUPAÇ 1310.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 420,00 1310.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.001.00 420,00 1310.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 630,00 1310.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.001.00 630,00 PRINCIPAL 1310.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 210,00 1310.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 210,00 1310.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.001.00 210,00 1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 80.065,00 1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 79.855,00 1321.00.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 79.855,00 1321.00.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 76.355,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.110.00 3.500,00 PRINCIPAL 1321.00.1.1.01 Remuneração Depós.Banc.Vinculado-FUNDEB 1.110.00 7.000,00 1321.00.1.1.02 Receita de Remuneração de Depós.Banc.Vinc.-FNS 1.214.00 18.900,00 CUSTEIO 1321.00.1.1.03 Remuneração de Dep.Banc.de Rec.VIinc.-FMAS(Recurso 1.001.00 105,00 Próprio) 1321.00.1.1.04 RECEITA 1.124.00 199,50 REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE/EDUCAÇÃO 1321.00.1.1.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VICUL.CIDE 1.610.00 105,00 1321.00.1.1.06 Remuneração de Rec.Depós.Vinc.-FNAS(Programas) 1.311.00 9.000,00 1321.00.1.1.07 Receita Remuneração de Depós.Banc.Vinculados-Convênios 1.510.00 25.000,00 União 1321.00.1.1.08 Remuneração de Depós.Vinculado.-FNAS(convênios) 1.312.00 105,00 1321.00.1.1.09 Remuneração de Depós.Vinculado Educação-PNATE 1.123.00 525,00 1321.00.1.1.10 Remuneração de Depósito de Poupança 1.001.00 997,50 1321.00.1.1.11 Remuneração de Depós.não vinculado(Recurso 1.001.00 3.150,00 Próprio/Tesouro) 1321.00.1.1.12 Remuneração de Depósito Bancário-FMS(Recurso Próprio) 1.001.00 3.150,00 1321.00.1.1.13 Remuneração de Depósito Bancário-FNS(Recurso Convênio) 1.220.00 525,00 1321.00.1.1.14 Remuneração de Depós.Banc.Vinc.Educação-PDDE 1.121.00 315,00 1321.00.1.1.15 Remuneração de Depós.Banc.Vinc.Educação-PNAE 1.122.00 630,00 1321.00.1.1.16 Remuneração de Depós.Banc.Vinc.Educação-QSE.Salário 1.120.00 840,00 Educação 1321.00.1.1.18 Remuneração de Rec.Depós.Vinc.-Outros Rec Vinc FNAS 1.390.00 408,00 1321.00.1.1.19 Receita de Remuneração de Depós.Banc.Vinc.-FNS 1.215.00 500,00 INVESTIMENTO 1321.00.1.1.20 Receita de Remuneração de Depós.Banc.Vin-Transf Estado 1.213.00 500,00 Saude 1321.00.1.1.21 Receita Remuneração de Depos.Banc.Vinculados-Convênio 1.520.00 4.400,00 Estado 1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 210,00 1329.00.1.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 210,00 1329.00.1.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.001.00 210,00 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 210,00 1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 210,00 1390.00.1.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 210,00 1390.00.1.1.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.001.00 210,00 1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 420,00 1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 420,00 1610.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 210,00 1610.01.1.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 210,00 1610.01.1.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.001.00 210,00 PRINCIPAL 1610.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 210,00 1610.02.1.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 210,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 3 F.R. SubCategoria 1610.02.1.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.001.00 210,00 - PRINCIPAL 1700.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0.000.000 16.509.059,74 1710.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 12.091.895,94 1718.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 12.091.895,94 ESTADOS, DF E MUNIC 1718.01.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 0.000.000 8.513.996,49 1718.01.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 7.913.165,75 MUNICÍPIOS - COTA ME 1718.01.2.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.001.00 7.913.165,75 MUNICÍPIOS - COTA ME 1718.01.3.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 0.000.000 299.774,87 MUNICÍPIOS – 1% COTA 1718.01.3.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO 1.001.00 299.774,87 MUNICÍPIOS – 1% COTA 1718.01.4.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 0.000.000 299.774,87 MUNICÍPIOS - 1% COTA 1718.01.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 1.001.00 299.774,87 MUNICÍPIOS - 1% COTA 1718.01.5.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 0.000.000 1.281,00 TERRITORIAL RURAL 1718.01.5.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.001.00 1.281,00 TERRITORIAL RURAL 1718.02.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA 0.000.000 96.313,95 EXPLORAÇÃO DE R 1718.02.2.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 0.000.000 10,50 RECURSOS MINERAIS - 1718.02.2.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE 1.001.00 10,50 RECURSOS MINERAIS - 1718.02.6.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 0.000.000 96.292,95 FEP 1718.02.6.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.001.00 96.292,95 FEP - PRINCIPAL 1718.02.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 0.000.000 10,50 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1718.02.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.001.00 10,50 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 1718.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 1.402.676,00 DE SAÚDE – SUS – 1718.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 1.269.676,00 BÁSICA 1718.03.1.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.214.00 1.269.676,00 BÁSICA - PRINCIPA 1718.03.2.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 10.000,00 DE MÉDIA E ALTA C 1718.03.2.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.214.00 10.000,00 DE MÉDIA E ALTA C 1718.03.3.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA 0.000.000 70.750,00 EM SAÚDE 1718.03.3.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA 1.214.00 70.750,00 EM SAÚDE - PRI 1718.03.4.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 0.000.000 42.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1718.03.4.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – 1.214.00 42.000,00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 1718.03.5.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO 0.000.000 5.000,00 SUS 1718.03.5.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO 1.214.00 5.000,00 SUS - PRINCIPAL 1718.03.9.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS 0.000.000 5.250,00 PROGRAMAS FINANCIA 1718.03.9.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – OUTROS 1.214.00 5.250,00 PROGRAMAS FINANCIA 1718.04.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE – SUS - 1718.04.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE – SUS D 1718.04.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.215.00 50.000,00 DE SAÚDE – SUS D 1718.05.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 501.632,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 1718.05.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 0.000.000 98.070,00 1718.05.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.120.00 98.070,00 PRINCIPAL 1718.05.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 9.891,00 PROGRAMA DINHEI 1718.05.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.121.00 9.891,00 PROGRAMA DINHEI 1718.05.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 115.421,00 PROGRAMA NACION 1718.05.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.122.00 115.421,00 PROGRAMA NACION 1718.05.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 0.000.000 99.225,00 PROGRAMA NACION 1718.05.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1.123.00 99.225,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 4 F.R. SubCategoria PROGRAMA NACION 1718.05.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 0.000.000 179.025,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1718.05.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.124.00 179.025,00 NACIONAL DO DESENVOLV 1718.06.0.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 0.000.000 1.785,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/ 1718.06.1.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 0.000.000 1.785,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/ 1718.06.1.1.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – 1.001.00 1.785,00 DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/ 1718.08.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 0.000.000 100.000,00 PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 1718.08.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 0.000.000 100.000,00 PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 1718.08.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 1.214.00 100.000,00 PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 1718.09.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 0.000.000 787.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1718.09.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 0.000.000 787.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1718.09.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA 1.110.00 787.500,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1718.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 0.000.000 240.912,00 SUAS ENTIDADES 1718.10.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 0.000.000 109.725,00 SISTEMA ÚNICO DE 1718.10.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O 1.220.00 109.725,00 SISTEMA ÚNICO DE 1718.10.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 2.100,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1718.10.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.125.00 2.100,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1718.10.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 5.145,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1718.10.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.312.00 5.145,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1718.10.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 2.100,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1718.10.4.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.510.00 2.100,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 1718.10.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 58.831,50 DESTINADAS A PROGRAMAS 1718.10.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.510.00 58.831,50 DESTINADAS A PROGRAMAS 1718.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 63.010,50 1718.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 1.510.00 63.010,50 PRINCIPAL 1718.12.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 397.070,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 397.070,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 397.070,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1718.12.1.1.01 Transferência de Recurso Vinc.FNAS- Criança Feliz 1.311.00 72.000,00 1718.12.1.1.02 Transf de Recurso Vinc.FNAS- Serv. Conv. e Fort. Vinc - 1.311.00 117.000,00 SCFV 1718.12.1.1.03 Transferência de Recurso Vinc.FNAS - PBV III Eq Volante 1.311.00 58.500,00 1718.12.1.1.04 Transferência de Recurso Vinc.FNAS - Piso Basico 1.311.00 78.000,00 Fisico-PBF 1718.12.1.1.05 Transf. Indice Gestão Descentralizada Suas - IGDSUAS 1.311.00 30.600,00 1718.12.1.1.06 Transf. Indice Gestão Descentralizada - IGDBF 1.311.00 35.220,00 1718.12.1.1.07 Transferencia Recurso BPC 1.311.00 500,00 1718.12.1.1.99 OUTRAS TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.311.00 5.250,00 DE ASSISTÊNCIA 1718.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 10,50 1718.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 0.000.000 10,50 1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.001.00 10,50 1720.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 1.883.566,30 FEDERAL E DE SUAS E 1728.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 1.883.566,30 ESTADOS, DF E MU 1728.01.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 1.691.195,30 1728.01.1.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 1.618.982,80 1728.01.1.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.001.00 1.618.982,80 1728.01.2.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 49.669,00 1728.01.2.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.001.00 49.669,00 1728.01.3.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 0.000.000 367,50 1728.01.3.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.001.00 367,50 1728.01.4.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 0.000.000 22.155,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 5 F.R. SubCategoria DOMÍNIO ECONÔMI 1728.01.4.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1.610.00 22.155,00 DOMÍNIO ECONÔMI 1728.01.5.0.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 21,00 1728.01.5.1.00 OUTRAS PARTICIPAÇÕES NA RECEITA DOS ESTADOS - 1.001.00 21,00 PRINCIPAL 1728.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 105.000,00 PROGRAMAS DE SAÚDE 1728.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 0.000.000 105.000,00 PROGRAMAS DE SAÚDE 1728.03.1.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA 1.213.00 105.000,00 PROGRAMAS DE SAÚDE 1728.07.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 30.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1728.07.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 0.000.000 30.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1728.07.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1.390.00 30.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1728.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 7.360,50 DISTRITO FEDERAL 1728.10.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 0.000.000 5.250,00 O SISTEMA ÚNICO 1728.10.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA 1.220.00 5.250,00 O SISTEMA ÚNICO 1728.10.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0.000.000 10,50 DESTINADAS A PROGRAMA 1728.10.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 1.125.00 10,50 DESTINADAS A PROGRAMA 1728.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.000.000 2.100,00 ESTADOS 1728.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 1.520.00 2.100,00 ESTADOS - PRINCIPAL 1728.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 50.010,50 1728.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 50.010,50 1728.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0.000.000 50.010,50 1728.99.1.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.001.00 10,50 1728.99.1.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - 1.190.00 50.000,00 EDUCAÇÃO 1750.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 2.533.597,50 PÚBLICAS 1758.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 0.000.000 2.533.597,50 PÚBLICAS - ESPECÍFICAS 1758.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 2.533.597,50 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1758.01.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 0.000.000 2.533.597,50 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1758.01.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.110.00 2.533.597,50 MANUTENÇÃO E DESENVOL 1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 484.716,12 1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 484.716,12 1990.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 484.716,12 1990.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 0.000.000 484.716,12 1990.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 1.001.00 484.716,12 2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.299.435,80 2100.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0.000.000 4.200,00 2110.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 2.100,00 2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 2.100,00 INTERNO 2119.00.1.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 2.100,00 INTERNO 2119.00.1.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.920.00 2.100,00 INTERNO - PRINCIPAL 2120.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO 0.000.000 2.100,00 2129.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 2.100,00 EXTERNO 2129.00.1.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 0.000.000 2.100,00 EXTERNO 2129.00.1.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.920.00 2.100,00 EXTERNO - PRINCIPAL 2200.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0.000.000 42.000,00 2210.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0.000.000 21.000,00 2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 21.000,00 2213.00.1.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 21.000,00 2213.00.1.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.930.00 21.000,00 PRINCIPAL 2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 21.000,00 2220.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 21.000,00 2220.00.1.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0.000.000 21.000,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 6 F.R. SubCategoria 2220.00.1.1.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.930.00 21.000,00 2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 2.734.762,00 2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 2.382.602,50 2418.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICAS DE 0.000.000 2.382.602,50 ESTADOS, DF E MUNIC 2418.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 215.000,00 DE SAÚDE – SUS – 2418.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 215.000,00 BÁSICA 2418.03.1.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 1.214.00 215.000,00 BÁSICA - PRINCIPA 2418.04.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 100.000,00 DE SAÚDE – SUS - 2418.04.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE – SUS D 2418.04.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.215.00 50.000,00 DE SAÚDE – SUS D 2418.04.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 50.000,00 DE SAÚDE – SUS D 2418.04.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.215.00 50.000,00 DE SAÚDE – SUS D 2418.05.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 207.889,50 PROGRAMAS DE EDUCAÇà 2418.05.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 0.000.000 207.889,50 PROGRAMAS DE EDUCAÇà 2418.05.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.124.00 207.889,50 PROGRAMAS DE EDUCAÇà 2418.08.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 0.000.000 100.000,00 PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 2418.08.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 0.000.000 100.000,00 PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 2418.08.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS ADVINDAS DE EMENDAS 1.214.00 100.000,00 PARLAMENTARES INDIVIDUAIS 2418.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS 0.000.000 1.739.713,00 ENTIDADES 2418.10.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O 0.000.000 5.250,00 SISTEMA ÚNICO DE 2418.10.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O 1.220.00 5.250,00 SISTEMA ÚNICO DE 2418.10.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 0.000.000 10.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS D 2418.10.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO 1.125.00 10.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS D 2418.10.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 1.027.200,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2418.10.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.510.00 1.027.200,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2418.10.6.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 210.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2418.10.6.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.510.00 210.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2418.10.7.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 157.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2418.10.7.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.510.00 157.500,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 2418.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 329.263,00 2418.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - 1.510.00 329.263,00 PRINCIPAL 2418.12.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 20.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2418.12.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 0.000.000 20.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2418.12.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.311.00 20.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 2420.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 0.000.000 352.159,50 FEDERAL E DE SUAS E 2428.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, 0.000.000 352.159,50 E DE SUAS ENTI 2428.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 52.500,00 DE SAÚDE – SUS 2428.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 52.500,00 DE SAÚDE – SUS 2428.03.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 1.213.00 52.500,00 DE SAÚDE – SUS - 2428.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO 0.000.000 299.659,50 DISTRITO FEDERA 2428.10.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 0.000.000 5.250,00 O SISTEMA ÚNICO 2428.10.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA 1.220.00 5.250,00 O SISTEMA ÚNICO 2428.10.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 21.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2428.10.2.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.125.00 21.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 2428.10.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 5.250,00 Código Especificação Desdobramento Fonte Categoria Econômica MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Page 7 F.R. SubCategoria DESTINADAS A PROGRAM 2428.10.5.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.520.00 5.250,00 DESTINADAS A PROGRAM 2428.10.6.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 173.659,50 DESTINADAS A PROGRAM 2428.10.6.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.520.00 173.659,50 DESTINADAS A PROGRAM 2428.10.7.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0.000.000 52.500,00 DESTINADAS A PROGRAM 2428.10.7.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.520.00 52.500,00 DESTINADAS A PROGRAM 2428.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 0.000.000 42.000,00 ESTADOS 2428.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS 1.520.00 42.000,00 ESTADOS - PRINCIPAL 2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 518.473,80 2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 518.473,80 2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 518.473,80 2990.00.1.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 518.473,80 2990.00.1.1.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.001.00 518.473,80 9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -1.917.050,21 9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -1.917.050,21 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -1.917.050,21 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -1.917.050,21 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.001.00 -1.917.050,21 Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 18.782.062,95 TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA RECEITA CORRENTE 15.482.627,15 RECEITA DE CAPITAL 3.299.435,80 Total Geral das Receitas 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Page 1 LeiData 3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 14.511.671,95 3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.778.128,50 3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.778.128,50 3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 21,00 3. . . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 10,50 3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 447.510,00 3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.682.675,50 3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.240.519,50 3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 17.367,00 3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 163.025,50 3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 218.589,00 3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.410,50 3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 31,50 3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 31,50 3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10,50 3. . . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10,50 3. . . 2 90 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 10,50 3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.733.511,95 3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.682,50 3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 42.031,50 3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10,50 3. . . 3 50 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 640,50 3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.690.829,45 3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 215.241,50 3. . . 3 90 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 21,00 3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.609.170,90 3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 52,50 3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 20.769,00 3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.200,00 3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 496.928,50 3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.458.508,00 3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.567.139,55 3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 60.000,00 3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 42,00 3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 111.546,50 3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 114,45 3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 3.160,50 3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 134.274,00 3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.661,05 4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 4.196.891,00 4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 3.922.278,00 4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.922.278,00 4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.659.839,50 4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.240.745,50 4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 21.693,00 4. . . 5 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 22.113,00 4. . . 5 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.113,00 4. . . 5 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 22.113,00 4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 252.500,00 4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 252.500,00 4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 252.500,00 9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.500,00 9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.500,00 9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.500,00 9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 73.500,00 Econômica Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 Page 2 T O T A L 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 1 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 0 77,2635 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 46,7368 0 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 46,7368 0 0 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0,0001 0 0 0 3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0,0001 0 0 0 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2,3826 0 0 0 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35,5801 0 0 0 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,6048 0 0 0 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,0925 0 0 0 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,868 0 0 0 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,1638 0 0 0 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0448 0 0 0 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0,0002 0 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0002 0 0 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0001 0 0 0 3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0001 0 0 0 3 2 90 25 . . . ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 0,0001 0 0 0 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 30,5265 0 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,2273 0 0 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,2238 0 0 0 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0,0001 0 0 0 3 3 50 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,0034 0 0 0 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 30,2993 0 0 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1,146 0 0 0 3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,0001 0 0 0 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 8,5676 0 0 0 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0003 0 0 0 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,1106 0 0 0 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0224 0 0 0 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2,6458 0 0 0 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 7,7654 0 0 0 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8,3438 0 0 0 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,3195 0 0 0 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,0002 0 0 0 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,5939 0 0 0 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0006 0 0 0 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0168 0 0 0 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,7149 0 0 0 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0514 0 0 0 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 0 22,3452 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 20,8831 0 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 20,8831 0 0 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 14,1616 0 0 0 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6,606 0 0 0 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,1155 0 0 0 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 0,1177 0 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,1177 0 0 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,1177 0 0 0 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 1,3444 0 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 1,3444 0 0 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1,3444 0 0 0 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,3913 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,3913 0 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,3913 0 0 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica Grupo MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Page 2 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,3913 0 0 0 T O T A L 100,00 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 1 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 01 01 CAMARA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPAL F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 771.120,00 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 543.270,00 0.000.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 543.270,00 0.000.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 26.880,00 1.001.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 431.455,50 1.001.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.455,00 1.001.00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.365,00 1.001.00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 4.305,00 1.001.00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 777,00 1.001.00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 8.032,50 1.001.00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.850,00 0.000.000 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 11.130,00 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10.500,00 1.001.00 3 3 50 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 630,00 1.001.00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 216.720,00 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 21.000,00 1.001.00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 21.105,00 1.001.00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 2.730,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.095,00 1.001.00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 68.355,00 1.001.00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 28.455,00 1.001.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 48.510,00 1.001.00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 4.410,00 1.001.00 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 3.150,00 1.001.00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.810,00 1.001.00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.100,00 1.001.00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 64.680,00 0.000.000 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 63.630,00 0.000.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 63.630,00 0.000.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 31.500,00 1.001.00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.500,00 1.001.00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 630,00 1.001.00 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 1.050,00 0.000.000 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.050,00 0.000.000 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.050,00 1.001.00 T O T A L 835.800,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 2 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 01 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 549.593,50 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 367.710,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 367.710,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00 52,50 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 367.542,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 31,50 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 10,50 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 52,50 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00 21,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 181.883,50 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 31.531,50 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.001.00 31.510,50 3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.001.00 10,50 3 3 50 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 10,50 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 150.352,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 23.100,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 31,50 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 31,50 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00 127.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 63,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 52,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 63,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 10,50 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 63.021,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 63.021,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 63.021,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 63.021,00 T O T A L 612.614,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 3 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 2.380.687,50 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.134.489,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.134.489,00 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.001.00 10,50 3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.001.00 10,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00 42,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 570.031,50 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 321.821,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 10,50 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00 137.500,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 105.031,50 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00 31,50 3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0.000.000 31,50 3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 31,50 3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00 10,50 3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.001.00 10,50 3 2 90 25 . . . ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 1.001.00 10,50 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.246.167,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.246.167,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 21.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 240.521,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.950.00 310,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 10,50 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00 168.010,50 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 148.084,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.950.00 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 436.344,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.610.00 5.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.950.00 1.000,00 3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.001.00 60.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00 105.010,50 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.610.00 2.000,00 3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00 10,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 57.844,50 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 21,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 431.052,50 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 178.531,50 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 178.531,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00 52.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 4 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS F.R. Grupo 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 126.010,50 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00 21,00 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 21,00 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21,00 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00 21,00 4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0.000.000 252.500,00 4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 252.500,00 4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.001.00 252.500,00 9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 73.500,00 9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 73.500,00 9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0.000.000 73.500,00 9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.001.00 73.500,00 T O T A L 2.885.240,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 5 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 03 PREFEITURA MUNICIPAL CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 89.365,50 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 73.552,50 0.000.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 73.552,50 0.000.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,50 1.001.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 73.500,00 1.001.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,50 1.001.00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10,50 1.001.00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.001.00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10,50 1.001.00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.813,00 0.000.000 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 15.813,00 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.750,00 1.001.00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10,50 1.001.00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10,50 1.001.00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,50 1.001.00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,50 1.001.00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.001.00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,50 1.001.00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.260,50 0.000.000 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.260,50 0.000.000 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.260,50 0.000.000 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10,50 1.001.00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.250,00 1.001.00 T O T A L 94.626,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 6 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 5.509.627,00 0.000.000 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.492.125,00 0.000.000 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 4.492.125,00 0.000.000 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31,50 1.001.00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 52,50 1.001.00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.292,00 1.110.00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.302,50 1.110.00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21,00 1.124.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31,50 1.001.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 940.131,50 1.001.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.487.542,00 1.110.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 300.052,50 1.110.00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.110,50 1.124.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 286.052,50 1.001.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 309.742,00 1.110.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 107.967,00 1.110.00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,50 1.124.00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 42,00 1.001.00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.292,00 1.110.00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.292,00 1.110.00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10,50 1.124.00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 42,00 1.001.00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 52,50 1.110.00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 5.292,00 1.110.00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21,00 1.001.00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31.552,50 1.001.00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.110.00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21,00 1.110.00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.124.00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21,00 1.001.00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 42,00 1.001.00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31,50 1.110.00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 52,50 1.110.00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.017.502,00 0.000.000 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 10,50 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10,50 1.001.00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.017.491,50 0.000.000 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.313,00 1.001.00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 52,50 1.110.00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 7 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO F.R. Grupo 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.124.00 10,50 3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.001.00 10,50 3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 1.124.00 10,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 21,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 120.823,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.110.00 31.552,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.120.00 36.750,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.121.00 10.185,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.122.00 116.051,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.123.00 5.250,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.124.00 52.831,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.190.00 10.000,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00 21,00 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00 10,50 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 21,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 21,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 21,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 10,50 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00 73.521,00 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.110.00 10,50 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 21.021,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 106.113,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.110.00 42.063,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.120.00 31.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.121.00 10,50 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.123.00 31.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.124.00 10.521,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.190.00 20.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 2.131,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 94.563,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.110.00 10.563,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.120.00 30.649,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.121.00 10,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.123.00 63.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.124.00 32.014,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.190.00 20.000,00 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.001.00 21,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00 10,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 8 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 04 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO F.R. Grupo 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.110.00 42,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.110.00 52,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 5.260,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 26.481,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.110.00 21,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.120.00 10,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.124.00 21,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 21,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 7.371,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.124.00 21,00 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 595.708,50 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 595.687,50 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 595.687,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.110.00 9.996,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.124.00 174.010,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.125.00 33.610,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 257.173,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 31,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.110.00 5.281,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.124.00 115.510,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 52,50 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00 10,50 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.110.00 10,50 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 21,00 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21,00 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00 10,50 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.110.00 10,50 T O T A L 6.105.335,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 9 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET.MUNIC.DE SAUDE,SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 3.319.687,50 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 1.695.328,50 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.695.328,50 3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.001.00 10,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00 21,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00 10.573,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.213.00 4.000,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.214.00 389.260,50 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 21,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 598.573,50 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.213.00 4.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.214.00 470.510,50 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 52.510,50 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.214.00 65.866,50 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 10,50 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 21,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.214.00 5.260,50 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00 15.750,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.214.00 31,50 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 21,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 63.010,50 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.214.00 15.802,50 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00 10,50 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00 21,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.214.00 42,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 1.624.359,00 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.624.359,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 10,50 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 10.521,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.213.00 10.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.214.00 60.681,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 21,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 532.392,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.213.00 45.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.214.00 178.292,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.215.00 20.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.214.00 10,50 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00 21,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 5.260,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 10 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 05 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET.MUNIC.DE SAUDE,SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS F.R. Grupo 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 173.323,50 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.213.00 45.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.214.00 237.031,50 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.215.00 10.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 21,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 191.173,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.213.00 50.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.214.00 16.563,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.215.00 20.000,00 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00 10,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 21,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 15.781,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.214.00 3.192,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 10,50 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 10,50 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.214.00 10,50 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 825.389,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 825.378,50 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 825.378,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00 10,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00 52.542,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.214.00 234.010,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.215.00 30.000,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 53.521,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.920.00 4.200,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 21,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 94.552,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.214.00 160.010,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.215.00 70.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.220.00 126.000,00 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00 10,50 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 10,50 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 10,50 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00 10,50 T O T A L 4.145.076,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 11 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 06 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 132.730,50 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 63.126,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 63.126,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00 42,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 63.031,50 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 21,00 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 10,50 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 21,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 69.604,50 3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 10,50 3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.001.00 10,50 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 69.594,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 2.110,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 2.163,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 21,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 12.673,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 52.573,50 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.001.00 10,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 31,50 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 10,50 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 471.668,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 471.668,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 471.668,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 178.563,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00 94.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 73.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 125.094,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.520.00 10,50 T O T A L 604.398,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 12 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 674.538,50 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 68.481,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 68.481,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00 52,50 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 68.292,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 10,50 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 21,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00 10,50 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 52,50 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00 42,00 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 606.057,50 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 606.057,50 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 21,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 47.066,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.610.00 15.260,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 15.750,00 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 10,50 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.001.00 60.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 199.563,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 183.084,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.620.00 80.000,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 5.271,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 21,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.510.00 10,50 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 1.596.401,50 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 1.575.391,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 1.575.391,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00 105.199,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 1.119.811,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.520.00 185.367,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 36.834,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 107.136,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.520.00 31,50 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00 10,50 4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.930.00 21.000,00 4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 0.000.000 21.010,50 4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 21.010,50 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.001.00 10,50 4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.930.00 21.000,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 13 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 07 PREFEITURA MUNICIPAL SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO F.R. Grupo T O T A L 2.270.940,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 14 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 08 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 199.700,55 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 73,50 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 73,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00 21,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 10,50 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 10,50 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00 10,50 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 10,50 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00 10,50 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 199.627,05 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 199.627,05 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 15.750,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 21,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 10,50 3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00 21,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 10,50 3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.001.00 10,50 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 115.500,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 10,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 63.010,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 10,50 3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 1.001.00 10,50 3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.001.00 10,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 5.250,00 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 1,05 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 31.563,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 31.563,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 31.563,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00 10,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.510.00 31.510,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 21,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 21,00 T O T A L 231.263,55 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 15 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA F.R. Grupo 3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0.000.000 884.621,40 3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0.000.000 339.973,00 3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 339.973,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00 21,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.001.00 21,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.00 10,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.00 10,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.00 2.100,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.00 10,50 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.00 3.650,00 3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.311.00 31,50 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 190.000,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 31,50 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.00 71.658,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.00 40.468,50 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.00 10,50 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.00 10,50 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.00 3.650,00 3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.311.00 10,50 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.001.00 5.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.00 15.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.00 6.000,00 3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.311.00 10,50 3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.001.00 21,00 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00 10,50 3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.001.00 10,50 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 21,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 10,50 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00 2.100,00 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00 10,50 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00 10,50 3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00 31,50 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00 21,00 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.001.00 10,50 3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.311.00 10,50 3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.000.000 544.648,40 3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 544.648,40 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 15.760,50 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.001.00 10,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 16 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA F.R. Grupo 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.311.00 5.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.311.00 3.150,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.311.00 5.000,00 3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.311.00 1.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 10.510,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.001.00 17.869,95 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00 2.100,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00 1.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00 10,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00 36.250,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00 11.000,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00 8.888,50 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00 23.400,00 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.311.00 6.472,95 3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.390.00 6.000,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 2.100,00 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 31,50 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.311.00 10,50 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.311.00 10,50 3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.311.00 52,50 3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.311.00 10,50 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 99.750,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.001.00 12.831,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00 2.100,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00 1.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00 479,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00 35.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00 6.300,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00 20.000,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00 32.100,00 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.311.00 3.244,50 3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.390.00 7.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 94.510,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.001.00 5.481,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00 10,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00 1.000,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00 10,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00 37.618,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 17 Código Especificação Elemento Modalidade Categoria Econômica ORGÃO UNIDADE 02 09 PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA F.R. Grupo 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00 8.268,50 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00 3.150,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00 4.200,00 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.311.00 5.196,55 3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.390.00 7.408,00 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.001.00 10,50 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.001.00 30,45 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.311.00 10,50 3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.311.00 63,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 2.110,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.001.00 21,00 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00 10,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00 10,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00 10,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00 10,50 3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.311.00 31,50 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 10,50 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.001.00 10,50 3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.311.00 10,50 4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0.000.000 112.147,00 4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0.000.000 112.147,00 4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0.000.000 112.147,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00 10,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.001.00 10,50 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.311.00 6.521,00 4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.312.00 5.250,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 73.500,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.001.00 5.281,50 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.311.00 11.563,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.390.00 10.000,00 4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.510.00 10,50 T O T A L 996.768,40 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 02 NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE Page 18 T O T A L G E R A L 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 01 CAMARA MUNICIPAL 01 CAMARA MUNICIPAL Operação Especial 01 Legislativa 64.680,00 771.120,00 835.800,00 01 031 Ação Legislativa 64.680,00 771.120,00 835.800,00 01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0014 64.680,00 771.120,00 835.800,00 01.031.0014.1001.0000 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 31.500,00 31.500,00 MUNICIPAL 01.031.0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 21.000,00 21.000,00 01.031.0014.1083.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 1.680,00 1.680,00 01.031.0014.1084.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 10.500,00 10.500,00 PERMANENTE 01.031.0014.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 11.130,00 11.130,00 01.031.0014.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 614.880,00 614.880,00 01.031.0014.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 79.590,00 79.590,00 ADMINISTRATIVA 01.031.0014.2124.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 9.450,00 9.450,00 JORNAIS 01.031.0014.2125.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 21.840,00 21.840,00 EXTERNO 01.031.0014.2126.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 9.450,00 9.450,00 01.031.0014.2127.0000 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 24.780,00 24.780,00 TOTAL 0,00 64.680,00 771.120,00 835.800,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Operação Especial 04 Administração 127.063,00 127.063,00 04 091 Defesa da Ordem Jurídica 127.063,00 127.063,00 04 091 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 127.063,00 127.063,00 04.091.0004.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 127.063,00 127.063,00 04 122 Administração Geral 63.000,00 420.105,00 483.105,00 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 63.000,00 31.521,00 94.521,00 04.122.0004.1003.0000 AQUISIÇÂO DE VEICULO 52.500,00 52.500,00 04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 10.500,00 04.122.0004.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 31.521,00 31.521,00 04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0013 388.584,00 388.584,00 04.122.0013.2005.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 388.584,00 388.584,00 GOVERNO 04 131 Comunicação Social 10,50 73,50 84,00 04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 10,50 73,50 84,00 04.131.0004.1061.0000 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 10,50 10,50 04.131.0004.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 73,50 73,50 04 153 Defesa Terrestre 2.194,50 2.194,50 04 153 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0003 2.194,50 2.194,50 04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 2.194,50 2.194,50 04 181 Policiamento 10,50 157,50 168,00 04 181 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0003 115,50 115,50 04.181.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 115,50 115,50 04 181 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 10,50 42,00 52,50 04.181.0004.1062.0000 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 10,50 10,50 MUNICIPAL 04.181.0004.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 42,00 42,00 TOTAL 0,00 63.021,00 549.593,50 612.614,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS Operação Especial 04 Administração 126.031,50 1.847.238,00 1.973.269,50 04 122 Administração Geral 126.031,50 1.847.238,00 1.973.269,50 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 126.031,50 1.847.238,00 1.973.269,50 04.122.0004.1004.0000 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRDIO DA 63.000,00 63.000,00 PREF.MUNICIPAL 04.122.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 31.500,00 31.500,00 04.122.0004.1048.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 21,00 21,00 04.122.0004.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 31.500,00 31.500,00 04.122.0004.1088.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ DEPARTAMENTO 10,50 10,50 ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 04.122.0004.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 1.309.912,50 1.309.912,50 04.122.0004.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 137.531,50 137.531,50 JUDICIAIS 04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 347.031,50 347.031,50 04.122.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 21,00 21,00 04.122.0004.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE 31.521,00 31.521,00 TV 04.122.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 31,50 31,50 04.122.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 21.063,00 21.063,00 04.122.0004.2062.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E 84,00 84,00 PATRIMÔNIO 04.122.0004.2083.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E 21,00 21,00 JORNAIS 04.122.0004.2120.0000 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 21,00 21,00 04 123 Administração Financeira 42.000,00 42,00 42.042,00 04 123 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 42.000,00 42,00 42.042,00 04.123.0004.1008.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 42.000,00 42.000,00 04.123.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 42,00 42,00 04 124 Controle Interno 115.573,50 115.573,50 04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 115.573,50 115.573,50 04.124.0004.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 115.573,50 115.573,50 CONTÁBEIS 04 128 Formação de Recursos Humanos 31,50 31,50 04 128 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 31,50 31,50 04.128.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 31,50 31,50 04 131 Comunicação Social 63.021,00 63.021,00 04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 63.021,00 63.021,00 04.131.0004.2080.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 63.021,00 63.021,00 04 722 Telecomunicações 21,00 21,00 04 722 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 21,00 21,00 04.722.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS 21,00 21,00 04 752 Energia Elétrica 174.250,00 174.250,00 04 752 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 174.250,00 174.250,00 04.752.0004.2016.0000 ENCARGO COM A CEPISA 174.250,00 174.250,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 4 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS Operação Especial 17 Saneamento 84.000,00 84.000,00 17 122 Administração Geral 84.000,00 84.000,00 17 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 84.000,00 84.000,00 17.122.0004.2021.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 84.000,00 84.000,00 28 Encargos Especiais 252.531,50 252.531,50 28 843 Serviço da Dívida Interna 252.531,50 252.531,50 28 843 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 252.531,50 252.531,50 28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 252.531,50 252.531,50 28 846 Outros Encargos Especiais 107.000,00 107.000,00 28 846 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 107.000,00 107.000,00 28.846.0004.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 107.000,00 107.000,00 99 Reserva de Contingência 73.500,00 73.500,00 99 999 Reserva de Contingência 73.500,00 73.500,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0999 73.500,00 73.500,00 99.999.0999.2027.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 73.500,00 73.500,00 TOTAL 0,00 168.031,50 2.717.208,50 2.885.240,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 5 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Operação Especial 04 Administração 5.260,50 89.365,50 94.626,00 04 124 Controle Interno 5.260,50 89.365,50 94.626,00 04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 5.260,50 89.365,50 94.626,00 04.124.0004.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 5.250,00 5.250,00 PERMANENTES 04.124.0004.1079.0000 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PRDIO DA 10,50 10,50 CONTROLADORIA 04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 89.365,50 89.365,50 GERAL DO MUNICÍPIO TOTAL 0,00 5.260,50 89.365,50 94.626,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 6 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO Operação Especial 04 Administração 42,00 42,00 04 122 Administração Geral 42,00 42,00 04 122 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 42,00 42,00 04.122.0008.2141.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE TURISMO 42,00 42,00 04 124 Controle Interno 73.521,00 73.521,00 04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 73.521,00 73.521,00 04.124.0004.2132.0000 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO E 73.521,00 73.521,00 CONTABEIS 12 Educação 338.367,00 5.060.651,00 5.399.018,00 12 361 Ensino Fundamental 338.367,00 5.060.651,00 5.399.018,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 7 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO Operação Especial 12 361 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 338.367,00 5.050.130,00 5.388.497,00 12.361.0001.1015.0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 79.500,00 79.500,00 12.361.0001.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 21.000,00 21.000,00 UNIDADES ESCOLARES 12.361.0001.1046.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES 9.975,00 9.975,00 ESCOLARES 12.361.0001.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS 5.250,00 5.250,00 12.361.0001.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 94.500,00 94.500,00 12.361.0001.1064.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 21,00 21,00 12.361.0001.1081.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10,50 10,50 12.361.0001.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 128.110,50 128.110,50 ESCOLARES 12.361.0001.2017.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 10.206,00 10.206,00 12.361.0001.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 94,50 94,50 ALFABETIZADO 12.361.0001.2035.0000 DISPONDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 98.910,00 98.910,00 12.361.0001.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.159.834,00 1.159.834,00 12.361.0001.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 121.301,00 121.301,00 ESCOLAR - PNAE 12.361.0001.2041.0000 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO 260.220,50 260.220,50 ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0001.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 20.044,50 20.044,50 JOVENS E ADULTOS 12.361.0001.2048.0000 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 63.525,00 63.525,00 ESCOLAR 12.361.0001.2051.0000 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 42,00 42,00 12.361.0001.2089.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - 2.807.721,00 2.807.721,00 FUNDEB 60% 12.361.0001.2090.0000 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO - 455.227,50 455.227,50 FUNDEB 40% 12.361.0001.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 42,00 42,00 12.361.0001.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - 40% 21.010,50 21.010,50 12.361.0001.2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 31.563,00 31.563,00 ESCOLAR 12.361.0001.2105.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 115,50 115,50 ADULTOS - 40% 12.361.0001.2106.0000 ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. EDUC. JOVENS E 73,50 73,50 ADULTOS-60% 12.361.0001.2107.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 105,00 105,00 ESPECIAL - 40% 12.361.0001.2108.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGIST. DA EDUC. 63,00 63,00 ESPECIAL - 60% 12.361.0001.2117.0000 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 21,00 21,00 CARENTES 12.361.0001.2118.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES 10,50 10,50 CARENTES 12 361 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 0009 10.521,00 10.521,00 12.361.0009.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 10.521,00 10.521,00 12 363 Ensino Profissional 31,50 31,50 12 363 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 31,50 31,50 12.363.0001.2043.0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 31,50 31,50 12 364 Ensino Superior 31,50 31,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 8 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO Operação Especial 12 364 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 31,50 31,50 12.364.0001.2044.0000 ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR 31,50 31,50 12 365 Educação Infantil 73,50 18.427,50 18.501,00 12 365 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 73,50 18.427,50 18.501,00 12.365.0001.1019.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 31,50 31,50 12.365.0001.1055.0000 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES - 21,00 21,00 40% 12.365.0001.1057.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PR-ESCOLAS - 21,00 21,00 40% 12.365.0001.2038.0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTA€ÇO PR-ESCOLAR - 6.300,00 6.300,00 PNAP 12.365.0001.2045.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 115,50 115,50 12.365.0001.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 11.623,50 11.623,50 12.365.0001.2055.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM 10,50 10,50 CRECHE - PNAC 12.365.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 115,50 115,50 40% 12.365.0001.2102.0000 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST.ENS.INFANTIL - 73,50 73,50 60% 12.365.0001.2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRE-ESCOLAR - 40% 115,50 115,50 12.365.0001.2110.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTRIO DO 73,50 73,50 PRÉ-ESCOLAR - 60% 12 367 Educação Especial 10.615,50 10.615,50 12 367 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 10.615,50 10.615,50 12.367.0001.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 10.615,50 10.615,50 12 368 Educação Básica 42,00 317.726,00 317.768,00 12 368 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 42,00 42,00 12.368.0001.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 21,00 21,00 12.368.0001.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10,50 10,50 12.368.0001.1059.0000 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. DE 10,50 10,50 EDUCAÇÃO 12 368 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 317.726,00 317.726,00 12.368.0004.2036.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 317.726,00 317.726,00 13 Cultura 31.521,00 31.521,00 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 31.521,00 31.521,00 13 391 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 31.521,00 31.521,00 13.391.0012.1075.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 31.521,00 31.521,00 ARTESANATO 13 392 Difusão Cultural 21,00 21,00 13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 21,00 21,00 13.392.0012.1097.0000 IMPLANTACAO DO PROGRAMA 21,00 21,00 PROINFO/TELECENTRO 23 Comércio e Serviços 31.521,00 31.521,00 23 695 Turismo 31.521,00 31.521,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 9 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 04 SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO Operação Especial 23 695 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 31.521,00 31.521,00 23.695.0008.1074.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 31.521,00 31.521,00 MUNICIPIO 27 Desporto e Lazer 65.110,50 65.110,50 27 812 Desporto Comunitário 65.110,50 65.110,50 27 812 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0006 65.110,50 65.110,50 27.812.0006.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 65.110,50 65.110,50 27 813 Lazer 129.052,50 28.581,00 157.633,50 27 813 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0006 129.052,50 28.581,00 157.633,50 27.813.0006.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 64.521,00 64.521,00 MUNICIPAL 27.813.0006.1085.0000 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 64.510,50 64.510,50 ESPORTES 27.813.0006.1096.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 21,00 21,00 27.813.0006.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 12.715,50 12.715,50 27.813.0006.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 15.865,50 15.865,50 TOTAL 0,00 595.708,50 5.509.627,00 6.105.335,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 10 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRET.MUNIC.DE SAUDE,SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS Operação Especial 04 Administração 10,50 5.355,00 5.365,50 04 122 Administração Geral 10,50 5.355,00 5.365,50 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 10,50 5.355,00 5.365,50 04.122.0004.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10,50 10,50 04.122.0004.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAéDE E 5.355,00 5.355,00 SANEAMENTO 04 301 Atenção Básica 21,00 21,00 04 301 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 21,00 21,00 04.301.0004.1054.0000 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS 21,00 21,00 DE SAÚDE 10 Saúde 767.594,50 3.233.199,00 4.000.793,50 10 301 Atenção Básica 767.594,50 3.233.199,00 4.000.793,50 10 301 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 767.594,50 3.233.199,00 4.000.793,50 10.301.0002.1039.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE 105.000,00 105.000,00 SAÚDE 10.301.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS 105.000,00 105.000,00 DE SAÚDE 10.301.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA 128.500,00 128.500,00 10.301.0002.1053.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 21,00 21,00 10.301.0002.1091.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 21,00 21,00 MISTA DE SAÚDE 10.301.0002.1104.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 52.510,50 52.510,50 10.301.0002.1105.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE 21,00 21,00 DE PRONTO ATENDIMENTO 10.301.0002.1106.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UNIDADES DE 71.000,00 71.000,00 SAÚDE 10.301.0002.1108.0000 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE 179.521,00 179.521,00 BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0002.1109.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 126.000,00 126.000,00 10.301.0002.2042.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE 96.000,00 96.000,00 DA FAMILIA-NASF 10.301.0002.2064.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 158.000,00 158.000,00 10.301.0002.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA 1.784.287,50 1.784.287,50 MÉDICA 10.301.0002.2066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 367.510,50 367.510,50 10.301.0002.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 31,50 31,50 SAÚDE 10.301.0002.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 361.244,50 361.244,50 PSF 10.301.0002.2094.0000 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE 185.407,50 185.407,50 SAÚDE - PACS 10.301.0002.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 273.105,00 273.105,00 PSB 10.301.0002.2128.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 105,00 105,00 10.301.0002.2135.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 31,50 31,50 10.301.0002.2136.0000 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO 31,50 31,50 ATENDIMENTO 10.301.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENDIMENTO 52,50 52,50 PSICOSSOCIAL 10.301.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 7.392,00 7.392,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 11 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 05 SECRET.MUNIC.DE SAUDE,SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS Operação Especial 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 42,00 31,50 73,50 10 303 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 42,00 31,50 73,50 10.303.0002.1066.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 31,50 31,50 ODONTOLÓGICO 10.303.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10,50 10,50 10.303.0002.2133.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 31,50 31,50 10 304 Vigilância Sanitária 105,00 105,00 10 304 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 105,00 105,00 10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 105,00 105,00 10 305 Vigilância Epidemiológica 80.923,50 80.923,50 10 305 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 80.923,50 80.923,50 10.305.0002.2068.0000 MANUT. PROG. DE ERRAD. E CONTROLE DE 80.923,50 80.923,50 DOENÇAS-ECD/PPI 18 Gestão Ambiental 73,50 73,50 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 73,50 73,50 18 541 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0006 73,50 73,50 18.541.0006.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 73,50 73,50 PÚBLICOS 18 542 Controle Ambiental 57.721,00 57.721,00 18 542 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 57.721,00 57.721,00 18.542.0011.1093.0000 RECUP.E DESASSOREAMENTO DE A€UDES, 57.721,00 57.721,00 BARRAGENS E BARREIROS TOTAL 0,00 825.389,00 3.319.687,50 4.145.076,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 12 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES Operação Especial 04 Administração 84,00 84,00 04 122 Administração Geral 84,00 84,00 04 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 84,00 84,00 04.122.0010.2139.0000 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 42,00 42,00 04.122.0010.2140.0000 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 42,00 42,00 ABASTECIMENTO 20 Agricultura 73.500,00 130.273,50 203.773,50 20 122 Administração Geral 73.500,00 130.273,50 203.773,50 20 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 73.500,00 73.500,00 20.122.0004.1033.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 52.500,00 52.500,00 20.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 21.000,00 21.000,00 PERMANENTE 20 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 130.273,50 130.273,50 20.122.0010.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 130.273,50 130.273,50 AGRICULTURA 20 605 Abastecimento 31.521,00 126,00 31.647,00 20 605 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 31.521,00 94,50 31.615,50 20.605.0008.1013.0000 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E 31.521,00 31.521,00 FEIRAS 20.605.0008.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 94,50 94,50 MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 20 605 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 31,50 31,50 20.605.0010.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 31,50 31,50 MUDAS 20 606 Extensão Rural 335.126,00 84,00 335.210,00 20 606 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 52.521,00 52.521,00 20.606.0008.1050.0000 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 52.521,00 52.521,00 PÚBL.MUNICIPAL 20 606 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 282.605,00 84,00 282.689,00 20.606.0010.1012.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA 31.521,00 31.521,00 AGRICOLA 20.606.0010.1014.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 60.510,50 60.510,50 AGRICOLAS 20.606.0010.1022.0000 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM 31.521,00 31.521,00 DA AGRICULTURA 20.606.0010.1051.0000 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO 31.510,50 31.510,50 CAJU 20.606.0010.1065.0000 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT 31.510,50 31.510,50 FRUTOS REGIONA 20.606.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 64.510,50 64.510,50 20.606.0010.1087.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 31.521,00 31.521,00 FARINHA 20.606.0010.2114.0000 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE 42,00 42,00 PRODUÇÃO 20.606.0010.2119.0000 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 42,00 42,00 20 607 Irrigação 31,50 31,50 20 607 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 31,50 31,50 20.607.0010.2113.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. 31,50 31,50 DE IRRIGAÇÃO MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 13 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES Operação Especial 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 2.131,50 2.131,50 20 608 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 2.131,50 2.131,50 20.608.0008.2031.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 2.131,50 2.131,50 23 Comércio e Serviços 31.521,00 31.521,00 23 691 Promoção Comercial 31.521,00 31.521,00 23 691 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 31.521,00 31.521,00 23.691.0008.1076.0000 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 31.521,00 31.521,00 TOTAL 0,00 471.668,00 132.730,50 604.398,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 14 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO Operação Especial 04 Administração 137.365,00 137.365,00 04 122 Administração Geral 137.365,00 137.365,00 04 122 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 137.365,00 137.365,00 04.122.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 80.042,00 80.042,00 PÚBLICA 04.122.0011.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 57.323,00 57.323,00 E RODOVIAS 04 451 Infra-Estrutura Urbana 105.052,50 105.052,50 04 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 105.052,50 105.052,50 04.451.0011.1092.0000 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 42.000,00 42.000,00 04.451.0011.1099.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 31.531,50 31.531,50 04.451.0011.1101.0000 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE 31.521,00 31.521,00 TRANSITO 15 Urbanismo 31,50 31,50 15 121 Planejamento e Orçamento 31,50 31,50 15 121 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0013 31,50 31,50 15.121.0013.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 31,50 31,50 15 122 Administração Geral 105.510,50 290.764,00 396.274,50 15 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 105.500,00 290.764,00 396.264,00 15.122.0004.1111.0000 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 105.500,00 105.500,00 15.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 290.764,00 290.764,00 15 122 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 10,50 10,50 15.122.0011.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 10,50 10,50 15 451 Infra-Estrutura Urbana 518.231,50 31,50 518.263,00 15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 518.231,50 31,50 518.263,00 15.451.0011.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 21,00 21,00 15.451.0011.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 64.021,00 64.021,00 15.451.0011.1021.0000 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS 60.010,50 60.010,50 PÚBLICAS 15.451.0011.1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 31,50 31,50 15.451.0011.1030.0000 CONST., INST., REST. E EQUIP. POSTOS 21,00 21,00 TELEFÔNICOS 15.451.0011.1031.0000 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 52.531,50 52.531,50 URBANA/RURAL 15.451.0011.1032.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 44.427,00 44.427,00 VICINAIS 15.451.0011.1073.0000 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 52.521,00 52.521,00 RODOVIÁRIO 15.451.0011.1077.0000 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 52.521,00 52.521,00 PASSAGEM MOLHADA 15.451.0011.1094.0000 AQUISICAO DE PATROL 53.500,00 53.500,00 15.451.0011.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 53.531,50 53.531,50 AGRICOLAS 15.451.0011.1098.0000 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 31.573,50 31.573,50 15.451.0011.1100.0000 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 53.521,00 53.521,00 15.451.0011.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. 31,50 31,50 PÚBLICOS MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 15 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO Operação Especial 15 452 Serviços Urbanos 110.313,00 183.210,00 293.523,00 15 452 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0006 5.271,00 5.271,00 15.452.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 5.271,00 5.271,00 PÚBLICA 15 452 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 105.042,00 183.210,00 288.252,00 15.452.0011.1026.0000 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E 52.521,00 52.521,00 OUTROS LOG.PUBLI 15.452.0011.1089.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 52.521,00 52.521,00 15.452.0011.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 162.084,00 162.084,00 15.452.0011.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITRIOS E SERVIÇOS 94,50 94,50 FUNERÁRIOS 15.452.0011.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 21.031,50 21.031,50 OUTROS LOG.PÚBLICOS 16 Habitação 42,00 42,00 16 122 Administração Geral 42,00 42,00 16 122 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 42,00 42,00 16.122.0007.2069.0000 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 42,00 42,00 HABITACIONAL 16 481 Habitação Rural 53.531,50 53.531,50 16 481 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 53.531,50 53.531,50 16.481.0007.1103.0000 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 53.531,50 53.531,50 HABITACIONAL RURAL 16 482 Habitação Urbana 53.531,50 53.531,50 16 482 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 53.531,50 53.531,50 16.482.0007.1027.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 53.531,50 53.531,50 MELHORIA HABITACIONAL. 17 Saneamento 254.626,00 36.813,00 291.439,00 17 511 Saneamento Básico Rural 254.626,00 36.813,00 291.439,00 17 511 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 202.094,50 36.813,00 238.907,50 17.511.0010.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 53.531,50 53.531,50 AGUAS 17.511.0010.1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / 85.042,00 85.042,00 TUBULARES 17.511.0010.1011.0000 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 63.521,00 63.521,00 BARREIRO 17.511.0010.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 36.813,00 36.813,00 17 511 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 52.531,50 52.531,50 17.511.0011.1042.0000 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 52.531,50 52.531,50 CISTERNAS 17 512 Saneamento Básico Urbano 395.605,00 26.281,50 421.886,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 16 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 07 SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO Operação Especial 17 512 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 395.605,00 26.281,50 421.886,50 17.512.0011.1028.0000 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 31.531,50 31.531,50 PÚBLICA 17.512.0011.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE 10,50 10,50 DRENAGENS 17.512.0011.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 64.531,50 64.531,50 D AGUA 17.512.0011.1036.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES 64.510,50 64.510,50 SANITÁRIAS 17.512.0011.1037.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 64.500,00 64.500,00 SANITÁRIO 17.512.0011.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 53.510,50 53.510,50 SANITÁRIO 17.512.0011.1071.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 117.010,50 117.010,50 ABASTECIMENTO D AGUA 17.512.0011.2059.0000 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 26.281,50 26.281,50 MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS TOTAL 0,00 1.596.401,50 674.538,50 2.270.940,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 17 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO Operação Especial 12 Educação 31,50 31,50 12 361 Ensino Fundamental 31,50 31,50 12 361 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 31,50 31,50 12.361.0001.2131.0000 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 31,50 31,50 PROINFRO/TELECENTRO 13 Cultura 10,50 10,50 21,00 13 122 Administração Geral 10,50 10,50 21,00 13 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 10,50 10,50 13.122.0004.2142.0000 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES 10,50 10,50 PÚBLICAS 13 122 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 10,50 10,50 13.122.0012.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10,50 10,50 13 392 Difusão Cultural 31.552,50 199.658,55 231.211,05 13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 31.552,50 199.658,55 231.211,05 13.392.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 31.521,00 31.521,00 PÚBLICA 13.392.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 31,50 31,50 13.392.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 84.127,05 84.127,05 13.392.0012.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 115.531,50 115.531,50 TOTAL 0,00 31.563,00 199.700,55 231.263,55 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 18 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA Operação Especial 08 Assistência Social 112.147,00 791.900,90 904.047,90 08 241 Assistência ao Idoso 14.672,50 14.672,50 08 241 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 14.672,50 14.672,50 08.241.0005.2074.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO-SCFV 14.641,00 14.641,00 08.241.0005.2075.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO C.C.I-SCFV 31,50 31,50 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 42,00 42,00 08 242 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 42,00 42,00 08.242.0005.2078.0000 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE 42,00 42,00 A P DEFICIENTE 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 78.006,00 78.006,00 08 243 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 78.006,00 78.006,00 08.243.0005.2072.0000 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A INFÂNCIA E AO 42,00 42,00 ADOLESCENTE-SCFV 08.243.0005.2073.0000 MANUT.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO DO 84,00 84,00 TRAB.INFANTIL/PVMC-SCFV 08.243.0005.2144.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 77.880,00 77.880,00 08 244 Assistência Comunitária 112.147,00 791.900,90 904.047,90 08 244 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 80.031,50 302.215,50 382.247,00 08.244.0004.1082.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 73.500,00 73.500,00 08.244.0004.1102.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA 6.531,50 6.531,50 COMUNITÁRIA 08.244.0004.2071.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 302.184,00 302.184,00 08.244.0004.2111.0000 MANTER COZINHA COMUNITARIA 31,50 31,50 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 06 PROGRAMA DE TRABALHO Page 19 (Inc.II, § 2º, Art.2º) Código Projetos Especificação Atividades T o t a l 02 PREFEITURA MUNICIPAL 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA Operação Especial 08 244 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 32.115,50 489.643,40 521.758,90 08.244.0005.1002.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PRDIO SEC. BEM ESTAR 21,00 21,00 SOCIAL 08.244.0005.1041.0000 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÒNCIA DE 21,00 21,00 IDOSOS 08.244.0005.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 26.760,50 26.760,50 PERMANENTES 08.244.0005.1068.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 31,50 31,50 08.244.0005.1069.0000 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PRDIO DO 5.281,50 5.281,50 CRAS/CREAS 08.244.0005.2019.0000 MANUT.DO CRAS(PBVIII-EQUIPE VOLANTE) 58.510,50 58.510,50 08.244.0005.2076.0000 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 42,00 42,00 08.244.0005.2077.0000 PROGRAMA IGD-BF-ÍNDICE DE GESTÃO 35.220,00 35.220,00 DESCENT.B.FAMILIA 08.244.0005.2079.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 27.133,45 27.133,45 08.244.0005.2081.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 4.261,95 4.261,95 08.244.0005.2082.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISÇO DO BPC 500,00 500,00 08.244.0005.2097.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 117.673,50 117.673,50 08.244.0005.2098.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E A 52,50 52,50 FAMILIA/PBT-SCFV 08.244.0005.2099.0000 PROJETO AGENTE JOVEM-SCFV-SCFV 73,50 73,50 08.244.0005.2122.0000 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST 20.534,00 20.534,00 SOCIAL-CREAS 08.244.0005.2123.0000 PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A 78.000,00 78.000,00 FAMÖLIA-PAIF/PBFI(PISO BAS.FIXO) 08.244.0005.2130.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 42,00 42,00 PBVII-IDOSO/CRIANÇA-SCFV 08.244.0005.2134.0000 MUNUTENCAO DO IGD-SUAS(INDICE GESTAO 30.600,00 30.600,00 DESCENTRALIZ.DO SUAS) 08.244.0005.2143.0000 MUNUTENCAO DOS SERVICOS DE FORTALECIMENTO 117.000,00 117.000,00 DE VINCULO-SCFV 08 244 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 42,00 42,00 08.244.0007.2129.0000 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 42,00 42,00 TOTAL 0,00 112.147,00 884.621,40 996.768,40 TOTAL GERAL 0,00 3.933.870,00 18.782.062,95 14.848.192,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 1 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 01 Legislativa 0,00 64.680,00 771.120,00 835.800,00 01 64.680,00 771.120,00 835.800,00 031 Ação Legislativa 0,00 01 031 835.800,00 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 64.680,00 771.120,00 01.031.0014.1001.0000 0,00 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 31.500,00 0,00 31.500,00 01.031.0014.1078.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 21.000,00 0,00 21.000,00 01.031.0014.1083.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 1.680,00 0,00 1.680,00 01.031.0014.1084.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 10.500,00 0,00 10.500,00 PERMANENTE 01.031.0014.2001.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 11.130,00 11.130,00 01.031.0014.2002.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 614.880,00 614.880,00 01.031.0014.2003.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 0,00 79.590,00 79.590,00 ADMINISTRATIVA 01.031.0014.2124.0000 0,00 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 9.450,00 9.450,00 01.031.0014.2125.0000 0,00 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 0,00 21.840,00 21.840,00 01.031.0014.2126.0000 0,00 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 9.450,00 9.450,00 01.031.0014.2127.0000 0,00 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 24.780,00 24.780,00 04 Administração 0,00 341.397,00 3.055.503,00 3.396.900,00 04 0,00 127.063,00 127.063,00 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00 04 091 127.063,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 127.063,00 04.091.0004.2004.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 127.063,00 127.063,00 04 189.042,00 2.410.189,00 2.599.231,00 122 Administração Geral 0,00 04 122 2.073.156,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 189.042,00 1.884.114,00 04.122.0004.1003.0000 0,00 AQUISIÇÂO DE VEICULO 52.500,00 0,00 52.500,00 04.122.0004.1004.0000 0,00 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRDIO DA PREF.MUNICIPAL 63.000,00 0,00 63.000,00 04.122.0004.1005.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 10.500,00 0,00 10.500,00 04.122.0004.1006.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 31.500,00 0,00 31.500,00 04.122.0004.1038.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10,50 0,00 10,50 04.122.0004.1048.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 21,00 0,00 21,00 04.122.0004.1080.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 31.500,00 0,00 31.500,00 04.122.0004.1088.0000 0,00 AQUIS. DE EQUIP. P/ DEPARTAMENTO ALMOXARIFADO E 10,50 0,00 10,50 PATRIMÔNIO 04.122.0004.2006.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 0,00 31.521,00 31.521,00 04.122.0004.2010.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 1.309.912,50 1.309.912,50 04.122.0004.2011.0000 0,00 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 137.531,50 137.531,50 04.122.0004.2018.0000 0,00 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 347.031,50 347.031,50 04.122.0004.2022.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 21,00 21,00 04.122.0004.2023.0000 0,00 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 0,00 31.521,00 31.521,00 04.122.0004.2024.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 0,00 31,50 31,50 04.122.0004.2025.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 0,00 21.063,00 21.063,00 04.122.0004.2062.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E 0,00 84,00 84,00 PATRIMÔNIO 04.122.0004.2063.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAéDE E SANEAMENTO 0,00 5.355,00 5.355,00 04.122.0004.2083.0000 0,00 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 21,00 21,00 04.122.0004.2120.0000 0,00 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 21,00 21,00 04 122 42,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 42,00 04.122.0008.2141.0000 0,00 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 42,00 42,00 04 122 84,00 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 84,00 04.122.0010.2139.0000 0,00 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0,00 42,00 42,00 04.122.0010.2140.0000 0,00 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 0,00 42,00 42,00 ABASTECIMENTO Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 2 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 341.397,00 3.055.503,00 3.396.900,00 04 189.042,00 2.410.189,00 2.599.231,00 122 Administração Geral 0,00 04 122 137.365,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 137.365,00 04.122.0011.2060.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 80.042,00 80.042,00 04.122.0011.2061.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 57.323,00 57.323,00 RODOVIAS 04 122 388.584,00 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 388.584,00 04.122.0013.2005.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 388.584,00 388.584,00 04 42.000,00 42,00 42.042,00 123 Administração Financeira 0,00 04 123 42.042,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 42.000,00 42,00 04.123.0004.1008.0000 0,00 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 42.000,00 0,00 42.000,00 04.123.0004.2012.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 0,00 42,00 42,00 04 5.260,50 278.460,00 283.720,50 124 Controle Interno 0,00 04 124 283.720,50 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 5.260,50 278.460,00 04.124.0004.1063.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 5.250,00 0,00 5.250,00 04.124.0004.1079.0000 0,00 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PRDIO DA CONTROLADORIA 10,50 0,00 10,50 04.124.0004.2014.0000 0,00 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 0,00 115.573,50 115.573,50 CONTÁBEIS 04.124.0004.2039.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 89.365,50 89.365,50 DO MUNICÍPIO 04.124.0004.2132.0000 0,00 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO E 0,00 73.521,00 73.521,00 CONTABEIS 04 0,00 31,50 31,50 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 04 128 31,50 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 31,50 04.128.0004.2013.0000 0,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 31,50 31,50 04 10,50 63.094,50 63.105,00 131 Comunicação Social 0,00 04 131 63.105,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 10,50 63.094,50 04.131.0004.1061.0000 0,00 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 10,50 0,00 10,50 04.131.0004.2007.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 73,50 73,50 04.131.0004.2080.0000 0,00 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 0,00 63.021,00 63.021,00 04 0,00 2.194,50 2.194,50 153 Defesa Terrestre 0,00 04 153 2.194,50 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0,00 0,00 2.194,50 04.153.0003.2008.0000 0,00 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 2.194,50 2.194,50 04 10,50 157,50 168,00 181 Policiamento 0,00 04 181 115,50 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0,00 0,00 115,50 04.181.0003.2112.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 115,50 115,50 04 181 52,50 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 10,50 42,00 04.181.0004.1062.0000 0,00 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 10,50 0,00 10,50 04.181.0004.2009.0000 0,00 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 42,00 42,00 04 21,00 0,00 21,00 301 Atenção Básica 0,00 04 301 21,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 21,00 0,00 04.301.0004.1054.0000 0,00 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 21,00 0,00 21,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 3 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 04 Administração 0,00 341.397,00 3.055.503,00 3.396.900,00 04 21,00 0,00 21,00 301 Atenção Básica 0,00 04 105.052,50 0,00 105.052,50 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 04 451 105.052,50 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 105.052,50 0,00 04.451.0011.1092.0000 0,00 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 42.000,00 0,00 42.000,00 04.451.0011.1099.0000 0,00 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 31.531,50 0,00 31.531,50 04.451.0011.1101.0000 0,00 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO 31.521,00 0,00 31.521,00 04 0,00 21,00 21,00 722 Telecomunicações 0,00 04 722 21,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 21,00 04.722.0004.2015.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS 0,00 21,00 21,00 04 0,00 174.250,00 174.250,00 752 Energia Elétrica 0,00 04 752 174.250,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 174.250,00 04.752.0004.2016.0000 0,00 ENCARGO COM A CEPISA 0,00 174.250,00 174.250,00 08 Assistência Social 0,00 112.147,00 884.621,40 996.768,40 08 0,00 14.672,50 14.672,50 241 Assistência ao Idoso 0,00 08 241 14.672,50 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 14.672,50 08.241.0005.2074.0000 0,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO-SCFV 0,00 14.641,00 14.641,00 08.241.0005.2075.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO C.C.I-SCFV 0,00 31,50 31,50 08 0,00 42,00 42,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00 08 242 42,00 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 42,00 08.242.0005.2078.0000 0,00 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE A P 0,00 42,00 42,00 DEFICIENTE 08 0,00 78.006,00 78.006,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00 08 243 78.006,00 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 78.006,00 08.243.0005.2072.0000 0,00 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A INFÂNCIA E AO 0,00 42,00 42,00 ADOLESCENTE-SCFV 08.243.0005.2073.0000 0,00 MANUT.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO DO 0,00 84,00 84,00 TRAB.INFANTIL/PVMC-SCFV 08.243.0005.2144.0000 0,00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 77.880,00 77.880,00 08 112.147,00 791.900,90 904.047,90 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 382.247,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 80.031,50 302.215,50 08.244.0004.1082.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 73.500,00 0,00 73.500,00 08.244.0004.1102.0000 0,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 6.531,50 0,00 6.531,50 08.244.0004.2071.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 302.184,00 302.184,00 08.244.0004.2111.0000 0,00 MANTER COZINHA COMUNITARIA 0,00 31,50 31,50 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 4 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 08 Assistência Social 0,00 112.147,00 884.621,40 996.768,40 08 112.147,00 791.900,90 904.047,90 244 Assistência Comunitária 0,00 08 244 521.758,90 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 32.115,50 489.643,40 08.244.0005.1002.0000 0,00 CONST. REST. E EQUIPAR PRDIO SEC. BEM ESTAR SOCIAL 21,00 0,00 21,00 08.244.0005.1041.0000 0,00 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÒNCIA DE IDOSOS 21,00 0,00 21,00 08.244.0005.1067.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES 26.760,50 0,00 26.760,50 08.244.0005.1068.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 31,50 0,00 31,50 08.244.0005.1069.0000 0,00 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PRDIO DO CRAS/CREAS 5.281,50 0,00 5.281,50 08.244.0005.2019.0000 0,00 MANUT.DO CRAS(PBVIII-EQUIPE VOLANTE) 0,00 58.510,50 58.510,50 08.244.0005.2076.0000 0,00 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 0,00 42,00 42,00 08.244.0005.2077.0000 0,00 PROGRAMA IGD-BF-ÍNDICE DE GESTÃO DESCENT.B.FAMILIA 0,00 35.220,00 35.220,00 08.244.0005.2079.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 0,00 27.133,45 27.133,45 08.244.0005.2081.0000 0,00 APOIO A PESSOAS CARENTES 0,00 4.261,95 4.261,95 08.244.0005.2082.0000 0,00 ACOMPANHAMENTO E REVISÇO DO BPC 0,00 500,00 500,00 08.244.0005.2097.0000 0,00 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 117.673,50 117.673,50 08.244.0005.2098.0000 0,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E A FAMILIA/PBT-SCFV 0,00 52,50 52,50 08.244.0005.2099.0000 0,00 PROJETO AGENTE JOVEM-SCFV-SCFV 0,00 73,50 73,50 08.244.0005.2122.0000 0,00 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST SOCIAL-CREAS 0,00 20.534,00 20.534,00 08.244.0005.2123.0000 0,00 PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A FAMÖLIA-PAIF/PBFI(PISO 0,00 78.000,00 78.000,00 BAS.FIXO) 08.244.0005.2130.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBVII-IDOSO/CRIANÇA-SCFV 0,00 42,00 42,00 08.244.0005.2134.0000 0,00 MUNUTENCAO DO IGD-SUAS(INDICE GESTAO 0,00 30.600,00 30.600,00 DESCENTRALIZ.DO SUAS) 08.244.0005.2143.0000 0,00 MUNUTENCAO DOS SERVICOS DE FORTALECIMENTO DE 0,00 117.000,00 117.000,00 VINCULO-SCFV 08 244 42,00 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 0,00 42,00 08.244.0007.2129.0000 0,00 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 42,00 42,00 10 Saúde 0,00 767.636,50 3.314.259,00 4.081.895,50 10 767.594,50 3.233.199,00 4.000.793,50 301 Atenção Básica 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 5 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 10 Saúde 0,00 767.636,50 3.314.259,00 4.081.895,50 10 767.594,50 3.233.199,00 4.000.793,50 301 Atenção Básica 0,00 10 301 4.000.793,50 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 767.594,50 3.233.199,00 10.301.0002.1039.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 105.000,00 0,00 105.000,00 10.301.0002.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE 105.000,00 0,00 105.000,00 SAÚDE 10.301.0002.1052.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA 128.500,00 0,00 128.500,00 10.301.0002.1053.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 21,00 0,00 21,00 10.301.0002.1091.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA 21,00 0,00 21,00 DE SAÚDE 10.301.0002.1104.0000 0,00 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 52.510,50 0,00 52.510,50 10.301.0002.1105.0000 0,00 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE 21,00 0,00 21,00 PRONTO ATENDIMENTO 10.301.0002.1106.0000 0,00 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE 71.000,00 0,00 71.000,00 10.301.0002.1108.0000 0,00 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE 179.521,00 0,00 179.521,00 SAÚDE 10.301.0002.1109.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 126.000,00 0,00 126.000,00 10.301.0002.2042.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE DA 0,00 96.000,00 96.000,00 FAMILIA-NASF 10.301.0002.2064.0000 0,00 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 0,00 158.000,00 158.000,00 10.301.0002.2065.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 0,00 1.784.287,50 1.784.287,50 10.301.0002.2066.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 0,00 367.510,50 367.510,50 10.301.0002.2067.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 0,00 31,50 31,50 10.301.0002.2093.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 361.244,50 361.244,50 10.301.0002.2094.0000 0,00 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 0,00 185.407,50 185.407,50 10.301.0002.2095.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 273.105,00 273.105,00 10.301.0002.2128.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 0,00 105,00 105,00 10.301.0002.2135.0000 0,00 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 31,50 31,50 10.301.0002.2136.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 31,50 31,50 10.301.0002.2137.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENDIMENTO 0,00 52,50 52,50 PSICOSSOCIAL 10.301.0002.2138.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 7.392,00 7.392,00 10 42,00 31,50 73,50 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 10 303 73,50 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 42,00 31,50 10.303.0002.1066.0000 0,00 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 31,50 0,00 31,50 10.303.0002.1107.0000 0,00 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10,50 0,00 10,50 10.303.0002.2133.0000 0,00 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 0,00 31,50 31,50 10 0,00 105,00 105,00 304 Vigilância Sanitária 0,00 10 304 105,00 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 105,00 10.304.0002.2070.0000 0,00 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 0,00 105,00 105,00 10 0,00 80.923,50 80.923,50 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 10 305 80.923,50 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 80.923,50 10.305.0002.2068.0000 0,00 MANUT. PROG. DE ERRAD. E CONTROLE DE 0,00 80.923,50 80.923,50 DOENÇAS-ECD/PPI 12 Educação 0,00 338.482,50 5.407.514,50 5.745.997,00 12 338.367,00 5.060.682,50 5.399.049,50 361 Ensino Fundamental 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 6 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 338.482,50 5.407.514,50 5.745.997,00 12 338.367,00 5.060.682,50 5.399.049,50 361 Ensino Fundamental 0,00 12 361 5.388.528,50 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 338.367,00 5.050.161,50 12.361.0001.1015.0000 0,00 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 79.500,00 0,00 79.500,00 12.361.0001.1016.0000 0,00 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES 21.000,00 0,00 21.000,00 ESCOLARES 12.361.0001.1046.0000 0,00 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 9.975,00 0,00 9.975,00 12.361.0001.1047.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS 5.250,00 0,00 5.250,00 12.361.0001.1060.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 94.500,00 0,00 94.500,00 12.361.0001.1064.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 21,00 0,00 21,00 12.361.0001.1081.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10,50 0,00 10,50 12.361.0001.1086.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 128.110,50 0,00 128.110,50 12.361.0001.2017.0000 0,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 10.206,00 10.206,00 12.361.0001.2033.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 94,50 94,50 12.361.0001.2035.0000 0,00 DISPONDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 98.910,00 98.910,00 12.361.0001.2037.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.159.834,00 1.159.834,00 12.361.0001.2040.0000 0,00 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 0,00 121.301,00 121.301,00 PNAE 12.361.0001.2041.0000 0,00 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO 0,00 260.220,50 260.220,50 FUNDAMENTAL 12.361.0001.2047.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 20.044,50 20.044,50 ADULTOS 12.361.0001.2048.0000 0,00 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 0,00 63.525,00 63.525,00 12.361.0001.2051.0000 0,00 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 0,00 42,00 42,00 12.361.0001.2089.0000 0,00 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 60% 0,00 2.807.721,00 2.807.721,00 12.361.0001.2090.0000 0,00 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO - FUNDEB 40% 0,00 455.227,50 455.227,50 12.361.0001.2091.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0,00 42,00 42,00 12.361.0001.2092.0000 0,00 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - 40% 0,00 21.010,50 21.010,50 12.361.0001.2100.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 31.563,00 31.563,00 12.361.0001.2105.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS - 0,00 115,50 115,50 40% 12.361.0001.2106.0000 0,00 ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. EDUC. JOVENS E 0,00 73,50 73,50 ADULTOS-60% 12.361.0001.2107.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% 0,00 105,00 105,00 12.361.0001.2108.0000 0,00 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGIST. DA EDUC. 0,00 63,00 63,00 ESPECIAL - 60% 12.361.0001.2117.0000 0,00 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 21,00 21,00 12.361.0001.2118.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 10,50 10,50 12.361.0001.2131.0000 0,00 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 0,00 31,50 31,50 12 361 10.521,00 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 0,00 0,00 10.521,00 12.361.0009.2049.0000 0,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 10.521,00 10.521,00 12 0,00 31,50 31,50 363 Ensino Profissional 0,00 12 363 31,50 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 31,50 12.363.0001.2043.0000 0,00 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 31,50 31,50 12 0,00 31,50 31,50 364 Ensino Superior 0,00 12 364 31,50 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 31,50 12.364.0001.2044.0000 0,00 ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR 0,00 31,50 31,50 12 73,50 18.427,50 18.501,00 365 Educação Infantil 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 7 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 12 Educação 0,00 338.482,50 5.407.514,50 5.745.997,00 12 73,50 18.427,50 18.501,00 365 Educação Infantil 0,00 12 365 18.501,00 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 73,50 18.427,50 12.365.0001.1019.0000 0,00 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 31,50 0,00 31,50 12.365.0001.1055.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES - 40% 21,00 0,00 21,00 12.365.0001.1057.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PR-ESCOLAS - 40% 21,00 0,00 21,00 12.365.0001.2038.0000 0,00 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTA€ÇO PR-ESCOLAR - PNAP 0,00 6.300,00 6.300,00 12.365.0001.2045.0000 0,00 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 0,00 115,50 115,50 12.365.0001.2046.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 0,00 11.623,50 11.623,50 12.365.0001.2055.0000 0,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC 0,00 10,50 10,50 12.365.0001.2101.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 40% 0,00 115,50 115,50 12.365.0001.2102.0000 0,00 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST.ENS.INFANTIL - 60% 0,00 73,50 73,50 12.365.0001.2109.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRE-ESCOLAR - 40% 0,00 115,50 115,50 12.365.0001.2110.0000 0,00 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTRIO DO 0,00 73,50 73,50 PRÉ-ESCOLAR - 60% 12 0,00 10.615,50 10.615,50 367 Educação Especial 0,00 12 367 10.615,50 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 10.615,50 12.367.0001.2050.0000 0,00 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 10.615,50 10.615,50 12 42,00 317.726,00 317.768,00 368 Educação Básica 0,00 12 368 42,00 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 42,00 0,00 12.368.0001.1017.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 21,00 0,00 21,00 12.368.0001.1018.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10,50 0,00 10,50 12.368.0001.1059.0000 0,00 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. DE 10,50 0,00 10,50 EDUCAÇÃO 12 368 317.726,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 317.726,00 12.368.0004.2036.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 317.726,00 317.726,00 13 Cultura 0,00 63.105,00 199.669,05 262.774,05 13 10,50 10,50 21,00 122 Administração Geral 0,00 13 122 10,50 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 10,50 13.122.0004.2142.0000 0,00 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 0,00 10,50 10,50 13 122 10,50 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 10,50 0,00 13.122.0012.1110.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10,50 0,00 10,50 13 31.521,00 0,00 31.521,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 13 391 31.521,00 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 31.521,00 0,00 13.391.0012.1075.0000 0,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 31.521,00 0,00 31.521,00 13 31.573,50 199.658,55 231.232,05 392 Difusão Cultural 0,00 13 392 231.232,05 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 31.573,50 199.658,55 13.392.0012.1043.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 31.521,00 0,00 31.521,00 13.392.0012.1044.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 31,50 0,00 31,50 13.392.0012.1097.0000 0,00 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO 21,00 0,00 21,00 13.392.0012.2084.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 84.127,05 84.127,05 13.392.0012.2085.0000 0,00 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 0,00 115.531,50 115.531,50 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 8 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 15 Urbanismo 0,00 734.055,00 474.037,00 1.208.092,00 15 0,00 31,50 31,50 121 Planejamento e Orçamento 0,00 15 121 31,50 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 31,50 15.121.0013.2052.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 31,50 31,50 15 105.510,50 290.764,00 396.274,50 122 Administração Geral 0,00 15 122 396.264,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 105.500,00 290.764,00 15.122.0004.1111.0000 0,00 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 105.500,00 0,00 105.500,00 15.122.0004.2053.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 290.764,00 290.764,00 15 122 10,50 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 10,50 0,00 15.122.0011.1023.0000 0,00 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 10,50 0,00 10,50 15 518.231,50 31,50 518.263,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 15 451 518.263,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 518.231,50 31,50 15.451.0011.1007.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 21,00 0,00 21,00 15.451.0011.1020.0000 0,00 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 64.021,00 0,00 64.021,00 15.451.0011.1021.0000 0,00 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS 60.010,50 0,00 60.010,50 15.451.0011.1024.0000 0,00 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 31,50 0,00 31,50 15.451.0011.1030.0000 0,00 CONST., INST., REST. E EQUIP. POSTOS TELEFÔNICOS 21,00 0,00 21,00 15.451.0011.1031.0000 0,00 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 52.531,50 0,00 52.531,50 15.451.0011.1032.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 44.427,00 0,00 44.427,00 15.451.0011.1073.0000 0,00 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 52.521,00 0,00 52.521,00 15.451.0011.1077.0000 0,00 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 52.521,00 0,00 52.521,00 PASSAGEM MOLHADA 15.451.0011.1094.0000 0,00 AQUISICAO DE PATROL 53.500,00 0,00 53.500,00 15.451.0011.1095.0000 0,00 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 53.531,50 0,00 53.531,50 15.451.0011.1098.0000 0,00 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 31.573,50 0,00 31.573,50 15.451.0011.1100.0000 0,00 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 53.521,00 0,00 53.521,00 15.451.0011.2054.0000 0,00 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 0,00 31,50 31,50 15 110.313,00 183.210,00 293.523,00 452 Serviços Urbanos 0,00 15 452 5.271,00 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 5.271,00 0,00 15.452.0006.1025.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 5.271,00 0,00 5.271,00 15 452 288.252,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 105.042,00 183.210,00 15.452.0011.1026.0000 0,00 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 52.521,00 0,00 52.521,00 LOG.PUBLI 15.452.0011.1089.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 52.521,00 0,00 52.521,00 15.452.0011.2056.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 162.084,00 162.084,00 15.452.0011.2057.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE CEMITRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 94,50 94,50 15.452.0011.2058.0000 0,00 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 0,00 21.031,50 21.031,50 LOG.PÚBLICOS 16 Habitação 0,00 107.063,00 42,00 107.105,00 16 0,00 42,00 42,00 122 Administração Geral 0,00 16 122 42,00 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 0,00 42,00 16.122.0007.2069.0000 0,00 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 0,00 42,00 42,00 16 53.531,50 0,00 53.531,50 481 Habitação Rural 0,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 9 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 16 Habitação 0,00 107.063,00 42,00 107.105,00 16 53.531,50 0,00 53.531,50 481 Habitação Rural 0,00 16 481 53.531,50 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 53.531,50 0,00 16.481.0007.1103.0000 0,00 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 53.531,50 0,00 53.531,50 HABITACIONAL RURAL 16 53.531,50 0,00 53.531,50 482 Habitação Urbana 0,00 16 482 53.531,50 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 53.531,50 0,00 16.482.0007.1027.0000 0,00 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA 53.531,50 0,00 53.531,50 HABITACIONAL. 17 Saneamento 0,00 650.231,00 147.094,50 797.325,50 17 0,00 84.000,00 84.000,00 122 Administração Geral 0,00 17 122 84.000,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 84.000,00 17.122.0004.2021.0000 0,00 ENCARGOS COM A AGESPISA 0,00 84.000,00 84.000,00 17 254.626,00 36.813,00 291.439,00 511 Saneamento Básico Rural 0,00 17 511 238.907,50 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 202.094,50 36.813,00 17.511.0010.1009.0000 0,00 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 53.531,50 0,00 53.531,50 17.511.0010.1010.0000 0,00 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 85.042,00 0,00 85.042,00 17.511.0010.1011.0000 0,00 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 63.521,00 0,00 63.521,00 17.511.0010.2028.0000 0,00 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 0,00 36.813,00 36.813,00 17 511 52.531,50 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 52.531,50 0,00 17.511.0011.1042.0000 0,00 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 52.531,50 0,00 52.531,50 17 395.605,00 26.281,50 421.886,50 512 Saneamento Básico Urbano 0,00 17 512 421.886,50 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 395.605,00 26.281,50 17.512.0011.1028.0000 0,00 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 31.531,50 0,00 31.531,50 17.512.0011.1029.0000 0,00 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 10,50 0,00 10,50 17.512.0011.1035.0000 0,00 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 64.531,50 0,00 64.531,50 17.512.0011.1036.0000 0,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS 64.510,50 0,00 64.510,50 17.512.0011.1037.0000 0,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 64.500,00 0,00 64.500,00 17.512.0011.1070.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 53.510,50 0,00 53.510,50 17.512.0011.1071.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D 117.010,50 0,00 117.010,50 AGUA 17.512.0011.2059.0000 0,00 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE 0,00 26.281,50 26.281,50 GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS 18 Gestão Ambiental 0,00 57.721,00 73,50 57.794,50 18 0,00 73,50 73,50 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 18 541 73,50 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 73,50 18.541.0006.2029.0000 0,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 0,00 73,50 73,50 18 57.721,00 0,00 57.721,00 542 Controle Ambiental 0,00 18 542 57.721,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 57.721,00 0,00 18.542.0011.1093.0000 0,00 RECUP.E DESASSOREAMENTO DE A€UDES, BARRAGENS E 57.721,00 0,00 57.721,00 BARREIROS Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 10 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 18 Gestão Ambiental 0,00 57.721,00 73,50 57.794,50 18 57.721,00 0,00 57.721,00 542 Controle Ambiental 0,00 20 Agricultura 0,00 440.147,00 132.646,50 572.793,50 20 73.500,00 130.273,50 203.773,50 122 Administração Geral 0,00 20 122 73.500,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 73.500,00 0,00 20.122.0004.1033.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO 52.500,00 0,00 52.500,00 20.122.0004.1034.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 21.000,00 0,00 21.000,00 20 122 130.273,50 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 130.273,50 20.122.0010.2030.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 130.273,50 130.273,50 20 31.521,00 126,00 31.647,00 605 Abastecimento 0,00 20 605 31.615,50 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 31.521,00 94,50 20.605.0008.1013.0000 0,00 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 31.521,00 0,00 31.521,00 20.605.0008.2034.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 0,00 94,50 94,50 PÚBLICO MUNICIPAL 20 605 31,50 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 31,50 20.605.0010.2032.0000 0,00 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 31,50 31,50 20 335.126,00 84,00 335.210,00 606 Extensão Rural 0,00 20 606 52.521,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 52.521,00 0,00 20.606.0008.1050.0000 0,00 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 52.521,00 0,00 52.521,00 PÚBL.MUNICIPAL 20 606 282.689,00 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 282.605,00 84,00 20.606.0010.1012.0000 0,00 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 31.521,00 0,00 31.521,00 20.606.0010.1014.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 60.510,50 0,00 60.510,50 AGRICOLAS 20.606.0010.1022.0000 0,00 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA 31.521,00 0,00 31.521,00 AGRICULTURA 20.606.0010.1051.0000 0,00 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU 31.510,50 0,00 31.510,50 20.606.0010.1065.0000 0,00 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS 31.510,50 0,00 31.510,50 REGIONA 20.606.0010.1072.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 64.510,50 0,00 64.510,50 20.606.0010.1087.0000 0,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA 31.521,00 0,00 31.521,00 20.606.0010.2114.0000 0,00 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 0,00 42,00 42,00 20.606.0010.2119.0000 0,00 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 0,00 42,00 42,00 20 0,00 31,50 31,50 607 Irrigação 0,00 20 607 31,50 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 31,50 20.607.0010.2113.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 0,00 31,50 31,50 IRRIGAÇÃO 20 0,00 2.131,50 2.131,50 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00 20 608 2.131,50 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 2.131,50 20.608.0008.2031.0000 0,00 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 0,00 2.131,50 2.131,50 23 Comércio e Serviços 0,00 63.042,00 0,00 63.042,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 11 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial 23 Comércio e Serviços 0,00 63.042,00 0,00 63.042,00 23 31.521,00 0,00 31.521,00 691 Promoção Comercial 0,00 23 691 31.521,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 31.521,00 0,00 23.691.0008.1076.0000 0,00 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 31.521,00 0,00 31.521,00 23 31.521,00 0,00 31.521,00 695 Turismo 0,00 23 695 31.521,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 31.521,00 0,00 23.695.0008.1074.0000 0,00 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO 31.521,00 0,00 31.521,00 27 Desporto e Lazer 0,00 194.163,00 28.581,00 222.744,00 27 65.110,50 0,00 65.110,50 812 Desporto Comunitário 0,00 27 812 65.110,50 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 65.110,50 0,00 27.812.0006.1045.0000 0,00 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 65.110,50 0,00 65.110,50 27 129.052,50 28.581,00 157.633,50 813 Lazer 0,00 27 813 157.633,50 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 129.052,50 28.581,00 27.813.0006.1049.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 64.521,00 0,00 64.521,00 MUNICIPAL 27.813.0006.1085.0000 0,00 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 64.510,50 0,00 64.510,50 ESPORTES 27.813.0006.1096.0000 0,00 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 21,00 0,00 21,00 27.813.0006.2086.0000 0,00 APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 12.715,50 12.715,50 27.813.0006.2087.0000 0,00 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 0,00 15.865,50 15.865,50 28 Encargos Especiais 0,00 0,00 359.531,50 359.531,50 28 0,00 252.531,50 252.531,50 843 Serviço da Dívida Interna 0,00 28 843 252.531,50 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 252.531,50 28.843.0004.2026.0000 0,00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 252.531,50 252.531,50 28 0,00 107.000,00 107.000,00 846 Outros Encargos Especiais 0,00 28 846 107.000,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 107.000,00 28.846.0004.2020.0000 0,00 ENCARGOS COM PASEP 0,00 107.000,00 107.000,00 99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 73.500,00 73.500,00 99 0,00 73.500,00 73.500,00 999 Reserva de Contingência 0,00 99 999 73.500,00 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 73.500,00 99.999.0999.2027.0000 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 73.500,00 73.500,00 Código Especificação Projetos Atividades T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 07 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Page 12 DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Operação Especial TOTAL 0,00 3.933.870,00 14.848.192,95 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 1 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 01 Legislativa 835.800,00 835.800,00 01 031 Ação Legislativa 835.800,00 835.800,00 01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 0014 835.800,00 835.800,00 LEGISLATIVA 04 Administração 3.396.900,00 3.157.788,00 239.112,00 04 091 Defesa da Ordem Jurídica 127.063,00 127.063,00 04 091 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 127.063,00 127.063,00 04 122 Administração Geral 2.599.231,00 2.496.661,00 102.570,00 04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 2.073.156,00 2.065.846,00 7.310,00 04 122 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 42,00 42,00 04 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 84,00 84,00 04 122 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 137.365,00 42.105,00 95.260,00 04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0013 388.584,00 388.584,00 04 123 Administração Financeira 42.042,00 42.042,00 04 123 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 42.042,00 42.042,00 04 124 Controle Interno 283.720,50 210.220,50 73.500,00 04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 283.720,50 210.220,50 73.500,00 04 128 Formação de Recursos Humanos 31,50 31,50 04 128 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 31,50 31,50 04 131 Comunicação Social 63.105,00 63.105,00 04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 63.105,00 63.105,00 04 153 Defesa Terrestre 2.194,50 2.194,50 04 153 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0003 2.194,50 2.194,50 04 181 Policiamento 168,00 168,00 04 181 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0003 115,50 115,50 04 181 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 52,50 52,50 04 301 Atenção Básica 21,00 21,00 04 301 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 21,00 21,00 04 451 Infra-Estrutura Urbana 105.052,50 42.010,50 63.042,00 04 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 105.052,50 42.010,50 63.042,00 04 722 Telecomunicações 21,00 21,00 04 722 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 21,00 21,00 04 752 Energia Elétrica 174.250,00 174.250,00 04 752 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 174.250,00 174.250,00 08 Assistência Social 996.768,40 535.029,90 461.738,50 08 241 Assistência ao Idoso 14.672,50 14.672,50 08 241 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 14.672,50 14.672,50 08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 42,00 42,00 08 242 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 42,00 42,00 08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 78.006,00 5.880,00 72.126,00 08 243 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 78.006,00 5.880,00 72.126,00 08 244 Assistência Comunitária 904.047,90 529.149,90 374.898,00 08 244 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 382.247,00 375.715,50 6.531,50 08 244 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 521.758,90 153.392,40 368.366,50 08 244 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 42,00 42,00 10 Saúde 4.081.895,50 1.810.819,50 2.271.076,00 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 2 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 10 301 Atenção Básica 4.000.793,50 1.798.125,00 2.202.668,50 10 301 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 4.000.793,50 1.798.125,00 2.202.668,50 10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 73,50 52,50 21,00 10 303 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 73,50 52,50 21,00 10 304 Vigilância Sanitária 105,00 10,50 94,50 10 304 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 105,00 10,50 94,50 10 305 Vigilância Epidemiológica 80.923,50 12.631,50 68.292,00 10 305 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 80.923,50 12.631,50 68.292,00 12 Educação 5.745.997,00 5.745.997,00 12 361 Ensino Fundamental 5.399.049,50 5.399.049,50 12 361 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 5.388.528,50 5.388.528,50 QUALIDADE 12 361 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 0009 10.521,00 10.521,00 12 363 Ensino Profissional 31,50 31,50 12 363 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 31,50 31,50 QUALIDADE 12 364 Ensino Superior 31,50 31,50 12 364 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 31,50 31,50 QUALIDADE 12 365 Educação Infantil 18.501,00 18.501,00 12 365 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 18.501,00 18.501,00 QUALIDADE 12 367 Educação Especial 10.615,50 10.615,50 12 367 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 10.615,50 10.615,50 QUALIDADE 12 368 Educação Básica 317.768,00 317.768,00 12 368 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 42,00 42,00 QUALIDADE 12 368 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 317.726,00 317.726,00 13 Cultura 262.774,05 199.700,55 63.073,50 13 122 Administração Geral 21,00 21,00 13 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 10,50 10,50 13 122 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 10,50 10,50 13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 31.521,00 31.521,00 13 391 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 31.521,00 31.521,00 13 392 Difusão Cultural 231.232,05 199.679,55 31.552,50 13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 231.232,05 199.679,55 31.552,50 15 Urbanismo 1.208.092,00 531.955,00 676.137,00 15 121 Planejamento e Orçamento 31,50 31,50 15 121 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0013 31,50 31,50 15 122 Administração Geral 396.274,50 343.264,00 53.010,50 15 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 396.264,00 343.253,50 53.010,50 15 122 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 10,50 10,50 15 451 Infra-Estrutura Urbana 518.263,00 178,50 518.084,50 15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 518.263,00 178,50 518.084,50 15 452 Serviços Urbanos 293.523,00 188.481,00 105.042,00 15 452 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 0006 5.271,00 5.250,00 21,00 AMBIENTE Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 3 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta 15 452 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 288.252,00 183.231,00 105.021,00 16 Habitação 107.105,00 63,00 107.042,00 16 122 Administração Geral 42,00 42,00 16 122 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 42,00 42,00 16 481 Habitação Rural 53.531,50 10,50 53.521,00 16 481 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 53.531,50 10,50 53.521,00 16 482 Habitação Urbana 53.531,50 10,50 53.521,00 16 482 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 53.531,50 10,50 53.521,00 17 Saneamento 797.325,50 231.189,00 566.136,50 17 122 Administração Geral 84.000,00 84.000,00 17 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 84.000,00 84.000,00 17 511 Saneamento Básico Rural 291.439,00 68.365,50 223.073,50 17 511 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 238.907,50 68.355,00 170.552,50 17 511 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 52.531,50 10,50 52.521,00 17 512 Saneamento Básico Urbano 421.886,50 78.823,50 343.063,00 17 512 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 421.886,50 78.823,50 343.063,00 18 Gestão Ambiental 57.794,50 73,50 57.721,00 18 541 Preservação e Conservação Ambiental 73,50 73,50 18 541 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 0006 73,50 73,50 AMBIENTE 18 542 Controle Ambiental 57.721,00 57.721,00 18 542 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 57.721,00 57.721,00 20 Agricultura 572.793,50 206.146,50 366.647,00 20 122 Administração Geral 203.773,50 203.773,50 20 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 73.500,00 73.500,00 20 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 130.273,50 130.273,50 20 605 Abastecimento 31.647,00 126,00 31.521,00 20 605 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 31.615,50 94,50 31.521,00 20 605 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 31,50 31,50 20 606 Extensão Rural 335.210,00 84,00 335.126,00 20 606 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 52.521,00 52.521,00 20 606 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 282.689,00 84,00 282.605,00 20 607 Irrigação 31,50 31,50 20 607 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 31,50 31,50 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 2.131,50 2.131,50 20 608 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 2.131,50 2.131,50 23 Comércio e Serviços 63.042,00 63.042,00 23 691 Promoção Comercial 31.521,00 31.521,00 23 691 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 31.521,00 31.521,00 23 695 Turismo 31.521,00 31.521,00 23 695 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 31.521,00 31.521,00 27 Desporto e Lazer 222.744,00 28.581,00 194.163,00 27 812 Desporto Comunitário 65.110,50 65.110,50 27 812 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 0006 65.110,50 65.110,50 Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 08 DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS Page 4 CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS (Inc.II, § 2º, Art.2º) Adm. Indireta AMBIENTE 27 813 Lazer 157.633,50 28.581,00 129.052,50 27 813 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 0006 157.633,50 28.581,00 129.052,50 AMBIENTE 28 Encargos Especiais 359.531,50 357.531,50 2.000,00 28 843 Serviço da Dívida Interna 252.531,50 252.531,50 28 843 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 252.531,50 252.531,50 28 846 Outros Encargos Especiais 107.000,00 105.000,00 2.000,00 28 846 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 107.000,00 105.000,00 2.000,00 99 Reserva de Contingência 73.500,00 73.500,00 99 999 Reserva de Contingência 73.500,00 73.500,00 99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0999 73.500,00 73.500,00 TOTAL 10.813.885,50 7.968.177,45 18.782.062,95 0,00 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 1 (Inc.II, § 2º, Art.2º) UNIDADE 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor Função 01 Legislativa 835.800,00 UNIDADE 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor Função 04 Administração 612.614,50 UNIDADE 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS Valor Função 04 Administração 2.368.208,50 Função 17 Saneamento 84.000,00 Função 28 Encargos Especiais 359.531,50 Função 99 Reserva de Contingência 73.500,00 UNIDADE 02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor Função 04 Administração 94.626,00 UNIDADE 02 04 SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO Valor Função 04 Administração 73.563,00 Função 12 Educação 5.745.965,50 Função 13 Cultura 31.542,00 Função 23 Comércio e Serviços 31.521,00 Função 27 Desporto e Lazer 222.744,00 UNIDADE 02 05 SECRET.MUNIC.DE SAUDE,SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS Valor Função 04 Administração 5.386,50 Função 10 Saúde 4.081.895,50 Função 18 Gestão Ambiental 57.794,50 UNIDADE 02 06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES Valor Função 04 Administração 84,00 Função 20 Agricultura 572.793,50 Função 23 Comércio e Serviços 31.521,00 UNIDADE 02 07 SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO Valor Função 04 Administração 242.417,50 Função 15 Urbanismo 1.208.092,00 Função 16 Habitação 107.105,00 Função 17 Saneamento 713.325,50 UNIDADE 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO Valor Função 12 Educação 31,50 Função 13 Cultura 231.232,05 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 2 (Inc.II, § 2º, Art.2º) UNIDADE 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO Valor UNIDADE 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA Valor Função 08 Assistência Social 996.768,40 TOTAL GERAL 18.782.062,95 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 01 01 CAMARA MUNICIPAL 835.800,00 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 612.614,50 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS 2.885.240,00 02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 94.626,00 02 04 SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO6.105.335,50 02 05 SECRET.MUNIC.DE SAUDE,SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS4.145.076,50 02 06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES 604.398,50 02 07 SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO2.270.940,00 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO 231.263,55 02 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA996.768,40 TOTAL 18.782.062,95 RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 01 Legislativa 835.800,00 04 Administração 3.396.900,00 08 Assistência Social 996.768,40 10 Saúde 4.081.895,50 12 Educação 5.745.997,00 13 Cultura 262.774,05 15 Urbanismo 1.208.092,00 16 Habitação 107.105,00 17 Saneamento 797.325,50 18 Gestão Ambiental 57.794,50 20 Agricultura 572.793,50 23 Comércio e Serviços 63.042,00 27 Desporto e Lazer 222.744,00 28 Encargos Especiais 359.531,50 99 Reserva de Contingência 73.500,00 MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 09 DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO Page 3 (Inc.II, § 2º, Art.2º) TOTAL 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Codigo Especificacao Categoria Função MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 1 08 Assistência Social 996.768,40 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.855,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 305.839,50 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 26.010,50 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 21,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.184,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 42,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 29.921,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 123.502,40 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.205,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 219.804,50 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 166.854,05 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 114,45 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.205,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31,50 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 11.792,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.355,00 10 Saúde 4.081.895,50 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI10,50 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 403.834,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.073.084,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.377,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 5.281,50 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.781,50 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 78.813,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 63,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 81.202,50 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 775.684,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10,50 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 21,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 465.355,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 277.736,50 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10,50 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.973,50 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 21,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 316.552,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 451.063,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,50 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,50 Codigo Especificacao Categoria Função MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Anexo 11 SEGURIDADE SOCIAL Page 2 TOTAL 5.078.663,90 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 1 LeiData RECEITA PREVISTA 001 Recursos Ordinários 9.618.435,45 9.618.435,45 00 Recursos Ordinarios 9.618.435,45 9.618.435,45 110 Transferências do FUNDEB - Controle Unificado 3.331.597,50 3.331.597,50 00 Recursos Ordinarios 3.331.597,50 3.331.597,50 120 Transferência do Salário-Educação 98.910,00 98.910,00 00 Recursos Ordinarios 98.910,00 98.910,00 121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir 10.206,00 10.206,00 00 Recursos Ordinarios 10.206,00 10.206,00 122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 116.051,00 116.051,00 00 Recursos Ordinarios 116.051,00 116.051,00 123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 99.750,00 99.750,00 00 Recursos Ordinarios 99.750,00 99.750,00 124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 387.114,00 387.114,00 00 Recursos Ordinarios 387.114,00 387.114,00 125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed 33.610,50 33.610,50 00 Recursos Ordinarios 33.610,50 33.610,50 190 Outros Recursos Vinculados à Educação 50.000,00 50.000,00 00 Recursos Ordinarios 50.000,00 50.000,00 213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 158.000,00 158.000,00 00 Recursos Ordinarios 158.000,00 158.000,00 214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 1.836.576,00 1.836.576,00 00 Recursos Ordinarios 1.836.576,00 1.836.576,00 215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 150.500,00 150.500,00 00 Recursos Ordinarios 150.500,00 150.500,00 220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa 126.000,00 126.000,00 00 Recursos Ordinarios 126.000,00 126.000,00 311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN 426.070,00 426.070,00 00 Recursos Ordinarios 426.070,00 426.070,00 312 Transferências de Convênios - Assistência Social 5.250,00 5.250,00 00 Recursos Ordinarios 5.250,00 5.250,00 390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 30.408,00 30.408,00 00 Recursos Ordinarios 30.408,00 30.408,00 510 Outras Transferências de Convênios da União 1.872.905,00 1.872.905,00 00 Recursos Ordinarios 1.872.905,00 1.872.905,00 520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 279.909,50 279.909,50 00 Recursos Ordinarios 279.909,50 279.909,50 610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 22.260,00 22.260,00 00 Recursos Ordinarios 22.260,00 22.260,00 620 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 80.000,00 80.000,00 00 Recursos Ordinarios 80.000,00 80.000,00 920 Recursos de Operações de Crédito 4.200,00 4.200,00 00 Recursos Ordinarios 4.200,00 4.200,00 Cod. Descrição DESPESA PREVISTA MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2019 Quadro 19 RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO Page 2 LeiData RECEITA PREVISTA 930 Recursos de alienação de bens/ativos 42.000,00 42.000,00 00 Recursos Ordinarios 42.000,00 42.000,00 950 Outras vinculações de taxas e contribuições 2.310,00 2.310,00 00 Recursos Ordinarios 2.310,00 2.310,00 TOTAL 18.782.062,95 18.782.062,95 EDSON RIBEIRO COSTA PREFEITO MUNICIPAL 229.353.633-53 JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0 471.011.213-49