norma nº 1/2020

e ESTADO DO PIAUÍ
CAmara MunicipaL DE BREJO DO PIAUÍ
en CNPJ: 07.174.150/0001-60
Decreto Legislativo nº 01, de 17 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Honorário, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39,
Inciso IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor ITAMAR DE
SOUZA, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este
Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em Sessão
Solene a ser marcada pelo presidente da Casa legislativa ainda no ano de 2020.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Brejo do Piauí - Pl, 17 de fevereiro de 2020.
+
ALCEANO DE SOUSA LIMA
Presidente da Câmara