norma nº 3/2020

b ESTADO DO PIAUI
3: 07.174.150/0001-60
Decreto Legislativo nº 03, de 17 de Fevereiro de 2020.
Dispõe sobre a concessão de Título
de Cidadão Honorário, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE
BREJO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39,
Inciso IV, do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o
presente Decreto Legislativo:
Art. 4º Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor ANTÔNIO
SANTOS RIBEIRO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a
este Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em Sessão
Solene a ser marcada pelo Sr. Presidente da Casa legislativa ainda no ano de 2020.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.
Brejo do Piauí - Pl, 17 de fevereiro de 2020.
ALCEANO DE SOUSA LIMA
Presidente da Câm: