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15 |
2022-09-16 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
3/2022 |
2022-09-02 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a Aprovação do Parecer Prévio nº 030/2021, referente as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, Exercício 2018, e dá outras providências” |
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14 |
2022-09-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
222/2022 |
2022-08-22 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 147/2015 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, COM INDICAÇÃO DAS LOCALIDADES RURAIS EM TRECHO DA PI - 141, E EM DEMAIS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
5/2022 |
2022-08-19 |
Requerimento |
CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DE CALÇAMENTO DO ASSENTAMENTO NOVO MUNDO. |
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| sessao |
13 |
2022-08-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Brejo do Piauí(PI), na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| norma |
219/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana no Município de Brejo do Piauí- Estado do Piauí. |
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| norma |
220/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
221/2022 |
2022-08-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Brejo do Piauí(PI), na forma que especifica, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
HOMENAGEM DE CONGRATULAÇÕES AOS SERVIDORES PÚBLICOS POR SEUS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO, NO ANO DE INÍCIO DE SUA APOSENTADORIA. |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
SUGERE AO PODE EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO E COLOCADO "LETREIRO TURÍSTICO" COM A INSCRIÇÃO "#BREJO-PI" OU "EU AMO BREJO-PI". O LETREIRO PODERÁ SER COLOCADO EM LOCAL A SER DEFINIDO, OU COMO SUGESTÃO NAS PRINCIPAIS PRAÇAS DA CIDADE. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVA MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
12 |
2022-08-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| sessao |
10 |
2022-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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11 |
2022-07-24 |
Sessão Ordinária |
— |
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| norma |
218/2022 |
2022-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde-ACS e de Agentes de Combates às Endemias-AC, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, § 9° E 11 da Constituição Federal. |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a regularização fundiária Urbana no município de Brejo do Piauí, e dá outas providências. |
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| norma |
216/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências. |
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| norma |
217/2022 |
2022-07-11 |
Lei Ordinária |
Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato no Município de Brejo do Piaui e dá outras providências. |
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| norma |
215/2022 |
2022-06-29 |
Lei Ordinária |
"Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o execício financeiro de 2023 e dá outras providências". |
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| norma |
212/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Instituem, no Município de Brejo do Piauí o Dia Municipal da Fibromialgia, filas preferenciais e vagas de estacionamento preferencial. |
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| norma |
213/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, Produtores Poluentes e dá outras providências. |
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| norma |
214/2022 |
2022-06-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público da ESCOLA CRECHE-TIPO II DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA de Brejo do Piauí. |
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| norma |
211/2022 |
2022-06-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no orçamento vigente, no valor de R$ 126.004,42( cento e vinte e seis mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), e a criar fonte de recurso especifica para viabilizar a execução para o fim a que se destina e dá outras providências. |
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| materia |
8/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores, Produtores Poluentes e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei ordinária |
AUTORIZA A PERMUTA, BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, LOCALIZADA NA RODOVIAL ESTADUAL-PI 140, BAIRRO MATIAS RIBEIRO DA CRUZ, POR ÁREA PARTICULAR, NO ATENDIMENTO DO INTERESSE PÚBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Institui a Feira Livre Municipal da Agricultura Familiar e Artesanato no Município de Brejo do Piauí e dá outras Providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a denominação do prédio público da ESCOLA CRECHE - TIPO II DO PROGRAMA PRO INFÂNCIA de Brejo do Piauí. |
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9 |
2022-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei ordinária |
Instituem no Município de Brejo do Piauí o dia Municipal da Fibromialgia, filas preferencias e vagas de estacionamento preferencial. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei ordinária |
Dispõe sobre a política municipal de atendimento a pessoa com transtornos do espectro autista e dá outras providências. |
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8 |
2022-06-02 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
2/2022 |
2022-05-13 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Revogação do Decreto Legislativo n°01/2022, que decretou a Aprovação do Parecer Prévio n° 030/2021, referentes as Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejo Do Piauí , Exercício 2018, e dá outras providências |
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7 |
2022-05-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
210/2022 |
2022-05-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Programa Educação Total, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
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6 |
2022-04-29 |
Sessão Ordinária |
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2022-04-20 |
Sessão Extraodinária |
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| sessao |
5 |
2022-04-18 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
209/2022 |
2022-04-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
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4 |
2022-04-01 |
Sessão Ordinária |
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3 |
2022-03-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
CONFECÇÃO DE UNIFORMES (CAMISAS) PARA OS SERVIDORES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MUNICIPAL (UBS). |
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2022-03-04 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-16 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a Aprovação das Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí, Exercício 2018, e dá outras providências |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
207/2021 |
2021-12-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Novo Código Tributário do Município de Brejo do Piauí - PI, Estado do Piauí. |
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| norma |
202/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Cria o conselho municipal da cidade e Desenvolvimento Urbano e dá outras Providências. |
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| norma |
203/2021 |
2021-12-09 |
Lei Ordinária |
Institui o plano Diretor do Município de Brejo do Piauí e dá outras providências. |
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