sessao nº 2

eins ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA QUATRO DE MARÇO DO ANO DE 2022.
Aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois (04/03/2022),
às dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nesta cidade de Brejo do Piauí,
reuniram-se as Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 2º Sessão
Ordinária da 7º Legislatura, a qual esteve presidida pelo Vereador Alceano Lima,
e secretariada pela Vereúidor Nilda Novais. Inicialmente o senhor presidente abriu
a sessão cumprimentando com um boa noite! a todos os vereadores e
vereadoras, e todos os que nos acompanhavam pelo facebook. Logo após leu
um versículo bíblico que se encontra no livro de João cap. 16. V:33. Em seguida
solicitou a secretária da presente Sessão que fizesse a verificação da lista de
presença das Senhoras e Senhores Vereadores. Procedida, verificou-se a
presença de Vereadores, Alceano Lima, Adenilton Torres, Armando Xavier, Darles
Costa Genilson Gonçalves, e Nilda Novais. Houve a ausência do Ver. Alexandre
Chaves, o ver. Mayckon Neri e a ver” Sebastiana de Castro participaram da
Sessão de forma remota. Ato contínuo, o Senhor Presidente declarou aberta a 2º
Sessão Ordinária da 7º Legislatura. Em seguida pediu a secretária da presente
Sessão que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Logo após colocou a ata
em discussão, não havendo discussão, a ata foi posta em votação, a qual foi
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. seguindo, o Sr. presidente
informou que a sessão não seria deliberativa, mas devido ao recebimento do
Ofício de nº 048/2022 vindo do Executivo que encaminha a esta casa Legislativa
o Projeto de Lei de nº 02/2022 para apreciação, discursão e votação em Plenário
desta augusta casa. Havendo assim uma concordância de todos os nobres edis
para que a mesma fosse posta em discursão na presente Sessão. O projeto de Lei
de nº 02/2022 que dá um reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos
cargos de professores e pedagogo em adequação ao piso salarial nacional.
Continuando, o Sr. Presidente passou a palavra para o nobre ver. Armando Xavier
Presidenta da CCJ para o mesmo trazer algumas informações concernentes a
matéria. Em seguida a Sr.º ver. Nilda Novais Presidente da Comissão de
Educação também fez uso da palavra concernente a matéria. A qual
apresentou uma emenda em plenário pedindo que o valor retroativo referente
aos meses de janeiro e fevereiro fossem diluídos em 4 parcelas e sugerindo que a
prefeitura apresentasse no mês de agosto uma planilha detalhando como está o
fluxo de caixa do FUNDEB. Após o Sr. Ver. Genilson Gonçalves parabenizou a
nobre ver". Nilda Novais pela a sua sugestão que o valor retroativo fosse pago em
4 parcelas, mas que o mesmo estaria propondo que esse valor fosse diluído em 8
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parcelas. Em seguida o Sr. ver. Adenilton Torres concordou com a propositura do
nobre ver. Genilson Gonçalves em diluir o valor em 8 parcelas. Ato continuo o Sr.
Ver. Alceano Lima pôs o Projeto de Lei em votação sem os destaques. O qual foi
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Após colocou em
votação os destaques no que diz respeito a diluição dos valores em parcelas, se
fica diluído em 4 ou 8 parcelas e consequentemente no mês de agosto o envio
da planilha detalhando o fluxo de caixa do FUNDEB. que teve empate de 3 votos
a favor da diluição em 4 parcelas e 3 votos a favor da diluição em 8 parcelas,
cabendo assim ao Sr. Presidente decidir se a diluição do valor retroativo referente
ao mês de janeiro e fevereiro do reajuste de vencimentos aos servidores
ocupantes de cargo de professores e pedagogo. O qual concordou com a
propositura da nobre ver Nilda Novais e subscrita também pelo nobre ver.
Genilson Gonçalves, ficando assim o Projeto de Lei aprovado com emenda.
Terminada a votação o Sr. Presidente trouxe algumas informações relevantes ao
município, citou sobre a vinda do assessor contábil da câmara, para realizar as
declarações dos impostos de renda, e citou também sobre a vinda do
Governador do Estado, e falou sobre o seu pedido ao Sr. Governador a
reconstrução do matadouro da cidade. Houve uma discussão concernente a
cobrança do Sr. Governador ao diretor do DER-PI. Por fim o Sr. Presidente
agradeceu a presença de todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos
que nos acompanham pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo
mais nada a tratar foi encerrada a presente Sessão. Para constar eu, Mayckon
Neri, Secretário da Mesa lavrei a presente ata que achada conforme vai assinada
por todos os vereadores presentes.
Ata Aprovada por UNANIMIDADE na 3º
Sessão ORDINÁRIA DE 2022, em ÚNICA
Discussão.
Sala das Sessões 21/04/2022.
Presidente
UA
AN UM
ARMANDO XAVIER DA COSTA
Vice- presidente
Eni DA CRUZ
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Secretário
Vereadores;
Ea naus
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