sessao nº 1

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA QUINZE DE FEVEREIRO DO ANO DE 2022.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois (15/02/2022),
às dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nesta cidade de Brejo do Piauí,
reuniram-se as Senhoras e os Senhores Vereadores de forma remota por vídeo
chamada, para a realização da 1º Sessão Ordinária da 7º Legislatura do ano de
dois mil e vinte e dois, à qual esteve presidida pelo Vereador Alceano Lima, e
secretariada pelo Vereador Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu
a sessão cumprimentando todos os vereadores e vereadoras, e todos os que nos
acompanhavam pelo facebook. Logo após leu um versículo bíblico que se
encontra no livro de Salmos n. 46. V:10. Em seguida solicitou ao secretário que
fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras e Senhores Vereadores.
Procedida, verificou-se a presença de Vereadores, Alceano Lima, Adenilton
Torres, Alexandre Chaves, Armando Xavier, Darles Costa, Genilson Gonçalves,
Mayckon Neri, Nilda Novais, Sebastiana de Castro. Ato contínuo, o Senhor
Presidente declarou aberta a 1º Sessão Ordinária da 7º Legislatura do ano de dois
mil e vinte e dois. Seguindo, o Sr. presidente informou que a sessão seria
deliberativa, pois teríamos matéria para ser discutida e votada. | Informou
também que o Sr. prefeito Fabiano Lira estaria trazendo de forma remota a
mensagem do executivo para o Legislativo e para todo o município, contendo
todas as informações e projetos que o mesmo deseja aplicar em todo o
município. Após abriu espaço para que os nobres edis trouxessem os seus
agradecimentos e assim externar suas proposituras para este ano letivo. Todos os
nobres de forma pertinente agradeceram a Deus por mais uma oportunidade e
pediram ao mesmo que os dessem sabedoria para assim trazer o melhor para
toda população do município de Brejo Do Piauí. Ato contínuo o Sr. Presidente
passou a palavra para o excelentíssimo Sr. Prefeito Fabiano Lira para o mesmo
trazer a mensagem do Executivo para o Legislativo com as propostas de governo
para o ano de 2022. O Sr. Prefeito agradeceu pela hombridade que o Poder
Legislativo tem tido para com o Poder Executivo, parabenizou pelo belo trabalho
que os nobre edis tem feito nesta augusta casa Legislativa. Falou sobre a
educação do nosso município, no que diz respeito à volta às aulas e falou
também sobre o interesse de pagar o piso dos professores, citou também sobre a
sua reunião com o Governador do Estado, onde trataram sobre a recuperação
da estrada que ligam a cidade de Brejo a São João e a estrada que liga Brejo ao
Canto do Buriti. Falou
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Sobre a infraestrutura tais como, a reforma da Praça Central, calçamentos,
quebra-molas, Portais das entradas da cidade e outras obras que estão por vir.
Na área da Saúde falou sobre uma emenda destinada para a ampliação da UBS,
fazendo assim da mesma um Posto Misto, podendo até mesmo fazer internação
de pacientes, por fim citou sobre alguns gastos previstos para este ano, como por
exemplo as precatórias e etc... pediu a colaboração de todos os nobres, e se
colocou à disposição desta Casa Legislativa. Em seguida o Sr. ver. Alexandre
Chaves comentou sobre a recuperação asfáltica da Pl e pediu o empenho do Sr.
Prefeito para o mesmo ir em busca do asfaltamento das Praças e de algumas
principais ruas da cidade. Seguindo, o Sr. Presidente passou para a Ordem do dia,
a votação do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE)
referente às contas de governo do exercício do ano de 2018. O Sr. Presidente fez
a leitura do parecer prévio do Tribunal de Contas, em seguida passou a palavra
para o Relator da Comissão (COFOSP) o ver. Mayckon Neri para o mesmo
apresentar parecer, o qual apresentou parecer afastando o parecer prévio do
Tribunal de Contas do Estado e reprovando as Contas do exercício do ano de
2018. Após o Sr. Presidente abriu a discussão a matéria, Terminado a discussão pôs
o parecer da Comissão (COFOSP) em votação, totalizando (05) votos aprovando
o parecer da Comissão, (03) votos reprovando o parecer da Comissão (COFOSP)
e (01) abstenção. Votaram a favor do parecer da Comissão reprovando as
Contas do exercício do ano de 2018 os vereadores, Adenilton Torres, Mayckon
Neri, Nilda Novais, Sebastiana de Castro e Alceano Lima. Votaram contra o
parecer da Comissão os vereadores Armando Xavier, Alexandre Chaves e
Genilson Gonçalves, o Sr. ver. Darles Costa decidiu se abster. Conclusão,
prevaleceu assim o parecer do Tribunal de Contas do estado (TCE-PI) aprovando
as Contas do exercício do ano de 2018. Terminada a votação houve uma
discussão referente à decisão do Tribunal de Contas, em suas o nobre ver.
Genilson Gonçalves afirmou que cada vez mais está ficando difícil para os
prefeitos administrar as cidades, por que os mesmos não poderão mais empregar
algumas pessoas por contrato devido o teto para os limites de gastos. O Sr.
Presidente deu o seu ponto de vista e explicou para o nobre ver. Genilson
Gonçalves e para os demais o porquê da ex-gestão terem ultrapassado os limites
de gastos, ressaltou sobre a má administração, onde não se via Segurança,
Saúde e infraestrutura dentre muitas outras coisas. A Srº ver. Nilda Novais
aproveitando as palavras bem colocadas pelo ver. Alceano Lima, e acrescentou
dizendo que os gastos que foram ultrapassados, não foram gastos com contratos
de pessoas e sim pelo fato da má administração. Ato contínuo, o Ver Mayckon
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Neri aproveitando as palavras dos nobres que lhe antecederam afirmou que se
porventura, as Contas da atual gestão vierem reprovadas por conta de
ultrapassar somente os limites de gastos, o mesmo vota a favor da aprovação das
mesmas, pelo fato de todos estarem vendo onde o dinheiro está sendo aplicado,
é notório a mudança em todos as áreas, tanto na Saúde, Infraestrutura,
Segurança e Educação, diferentemente da gestão passada onde ultrapassou os
limites de gastos e nada se fez durante os 4 anos, afirmou o nobre vereador. Por
fim, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos os nobres vereadores,
agradeceu aos amigos que nos acompanham pelo facebook, fez as
considerações finais, não tendo mais nada a tratar foi encerrada a presente
Sessão. Para constar, eu Mayckon Neri, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata
que,achadg conforme vai assinada por todos os vereadores presentes.
Ata Aprovada por UNANIMIDADE na 2º
sessão ORDINÁRIA de 2022, em ÚNICA
Discussão.
Presidente Sala das Sessões 04/03/2022.
ARMANDO XAVIER DA COSTA PRESIDE
Vice- presidente
ty DA CRUZ
Secretário
Vereadores;
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