sessao nº 14

áR) ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ,
REALIZADA NO DIA DOIS DE SETEMBRO DO ANO DE 2022.
Aos dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e dois (02/09/2022),
às dezenove horas e trinta minutos (19:30h) na Rua Timóteo Neri, s/n, Centro, na
cidade de Brejo do Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de Carvalho,
as Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 14º Sessão Ordinária
do ano de 2022, a qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e
secretariada pelo vereador Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu
a sessão cumprimentando a todos os vereadores e vereadoras, e a todos os que
nos acompanhavam pelo facebook. Logo após leu um versículo bíblico. Em
seguida solicitou ao secretário que fizesse a verificação da lista de presença das
Senhoras e Senhores Vereadores. Procedida, verificou-se a presença dos
seguintes Vereadores: Alceano Lima, Adenilton Torres, Alexandre Chaves,
Armando Xavier, Darles Costa, Genilson Gonçalves, Mayckon Neri, Nilda Novais e
Sebastiana De Castro. Não houve ausências. Ato contínuo, o Senhor Presidente
declarou aberta a 14º Sessão Ordinária do ano de 2022. Em seguida pediu ao
secretário que fizesse a leitura da ata da sessão anterior. Logo após a leitura da
ata, pôs as mesmas em discussão, não havendo discussão, a ata foi posta em
votação, e foi aprovada por unanimidade dos presentes. Seguindo, o Sr.
presidente informou que a sessão seria deliberativa, pois tínhamos pauta
agendada, o Projeto de Decreto Legislativo de nº 003/2022 que dispõe sobre a
reprovação do Parecer Prévio de nº 030/2022 referente as Contas de Gestão da
Prefeitura de Brejo do Piauí no Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras
providências. Na sequência falou sobre trouxe algumas infórmações, pediu ao
nobre vereador lider do governo na casa, Adenilton Torres uma informação sobre
o andamento do congelamento das gratificações do magistério. E citou sobre
mais uma vez sobre os cães soltos na cidade. Após o Sr. Ver. Adenilton Torres
trouxe a informação que a prefeitura municipal entrou no vermelho e pra não
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haver atraso nos salários do pessoal da educação, o gestor estaria utilizando uma
parte do recurso do FPM, e que o departamento financeiro e de contabilidade
estariam passando mais informações concernente a cobrança feita pelo Sr.
Presidente Alceano lima referente ao congelamento das gratificações do
magistério. Logo após o nobre ver. Armando Xavier trouxe uma informação de
caráter geral no que diz respeito aos benificiários que precisam fazerem prova de
vida nas instituições bancarias, que não precisarão irem mais presencialmente
nas agências bancarias. Subsegquentemente o Sr. Ver. Mayckon Neri fez uma
cobrança, depois de ter sido procurado por alguns munícipes, pedindo uma
ronda feita a noite com a viatura da polícia junto com o carro do Conselho
Tutelar, para assim inibir a presença de muitos de menores andando na rua
fazendo bagunça após as 22hrs. Após a Sr.º Ver. Nilda Novais citou sobre um
esgoto a céu aberto no bairro Matias Ribeiro e fez uma reclamação concernente
a má utilização da água dos poços em algumas localidades do nosso município.
O Sr. Presidente corroborou com as falas pertinentes da nobre vereadora e
aproveitando o ensejo pediu uma providencia no esgoto na rua próximo a
metalúrgica do nosso amigo Têta, e informou que os balancetes da Câmara até
o mês de julho já se encontram na casa, e os balancetes da prefeitura até o mês
maio também já se encontram na casa. Na sequência o nobre presidente
comentou sobre a Audiência Pública e relatou sobre a permuta entre o terreno
do Poliesportivo que pertence o ex- prefeito Etinho, e o terreno onde hoje se
localiza o Posto de combustível Bom Tempo que pertence ao município. O Sr.
Presidente trouxe a luz de todos o real teor de tal permuta. Ato continuo; o Sr.
Presidente passou para a Ordem do Dia, a discussão e votação das Contas de
Gestão do Exercício-Financeiro do ano de 2018. O nobre ver. Mayckon Neri relator
da matéria fez a leitura do parecer da Comissão COFOSP. Logo após o nobre
presidente abriu espaço para os inscritos discutirem a matéria, houve um grande
debate onde por fim o nobre presidente corroborou com as falas dos nobres edis
que lhe antecederam e trouxe à luz todas as irregularidades cometidas e
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apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no ano de 2018. na
sequência colocou em votação o Projeto de Lei de nº 003/2022 que dispõe sobre
a reprovação do Parecer Prévio de nº 030/2022 referente as Contas de Gestão da
Prefeitura de Brejo do Piauí no Exercício Financeiro do ano de 2018 e dá outras
providências. O qual ficou mantido o Decreto Legislativo de nº 030/2022. Sendo
04 votos a favor do Decreto Legislativo de nº 003/2022, e 04 votos contra o
Decreto, houve 01 abstenção. Após a votação houve um grande debate no que
diz respeito ao resultado da votação. Por fim, o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos que nos
acompanham pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo mais nada a
tratar foi encerrada a presente Sessão. Para constar eu, Mayckon Neri, Secretário
da Mesa, lavrei a presente ata que achada conforme vai assinada por todos os
vereadores presentes.
Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 14º
Sessão ORDINÁRIA de 2022 em ÚNICA
Discussão.
Sala das Sessões 16/!
Presidente
ARMANDO XAVIER DA COSTA Ne
Vice- presidente
MICHAED NERI DA CRUZ
Secretário
Vereadores:
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