sessao nº 2

fia ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA VINTE E SEIS DE FEVEREIRO DE
2021.
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e m (26/02/2021),
às dezenove horas e trinta minutos (19h e 30m), nesta cidade de Brejo do Piauí, na
Câmara Municipal, localizada à Rua Timóteo Neri, S/N, reuniram-se a Senhora e os
Senhores Vereadores para a realização da 2º Sessão Legislativa Ordinária da 7º
Legislatura, a qual esteve presidida pelo Vereador Alceano Lima, e secretariada
pelo Vereador Mayckon Neri. Inicialmente o Senhor Presidente abriu a sessão
cumprimentando a todos os presente, logo após leu um versículo bíblico que se
encontra no livro de (São João: cap. 16 v. 33). Em seguida solicitou ao secretário
que fizesse a verificação da lista de presença da Senhora e Senhores Vereadores.
Procedida, verificou-se o comparecimento dos Vereadores Alceano de Sousa
Lima, Adenilton Torres, Alexandre Chaves, Armando Xavier, Darles Da Costa,
Genilson Gonçalves, Mayckon Neri, Nilda Novais e Sebastiana De Castro. Ato
contínuo, o Senhor Presidente declarou aberta a 2º. Sessão Ordinária da 7º
Legislatura. Em seguida agradeceu a Deus pela oportunidade de mais uma vez
poder estarmos todos reunidos na casa, cumprimentou todos os nobres Vereadores
(as), e autoridades presentes, e a todos os amigos que sempre nos acompanham
pelo facebook. Após pediu ao secretário para que fizesse a leitura da Ata da
Sessão anterior. O mesmo cumprimentou aos colegas vereadores (as) presentes e
também os nos acompanham pelo facebook, o mesmo pediu aos internautas que
prestassem atenção para a leitura da Ata anterior. Logo após a leitura o Senhor
Presidente colocou em discursão, não havendo discursão o mesmo aprovou a Ata.
Em seguida informou que a presente sessão seria uma sessão deliberativa,
comunicou que abriria um pequeno espaço para que os colegas Vereadores
trouxessem as pequenas comunicações. Confirmou a ilustre presença da
autoridade paroquial do município, o Padre Washington, o mesmo fez uso da
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tribuna, saudou a todos os nobres vereadores (as), colocou-se à disposição desta
casa. Comunicou sobre os festejos de São José que se inicia aos dias 10 do presente
mês, pediu também a colaboração todos nós. Ressaltou sobre a construção do
salão paroquial. Não tendo mais informações, o mesmo agradeceu pela
oportunidade. O Senhor Presidente informou ao Padre e aos representantes da
paroquia que a Câmara estará empenhada para contribuir para com a realização
dos festejos de São José. Em seguida passou a oportunidade para os colegas que
quisessem trazer alguma informação relevante do município. O primeiro a fazer uso
da palavra e trazer reinvindicações foi o vereador Mayckon Neri, o mesmo pediu
permissão para fazer o uso da tribuna, o qual lhe foi concedida, em sua fala
parabenizou a atual gestão pelo trabalho realizado no município, e trouxe algumas
demandas e cobranças dos munícipes tais como as estradas danificadas por
conta das fortes chuvas, se colocou a disposição do município, e ratificou o alerta
dado pelo nobre ver. Alexandre Chaves concernente as eleições que estão por vir.
Também usou a palavra o ver. Armando Xavier, o qual cumprimentou a todos que
nos assistiam pelo facebook, a todos os presentes, agradeceu a ilustre presença do
Padre Washington que trouxe a mensagem paroquial concernente as festividades,
ese colocou à disposição para contribuir. Em sua fala citou alguns pontos positivos
e negativos da atual gestão. Em seguida o Senhor Presidente corroborou com a
fala do colega Mayckon Neri no tocante as estradas rurais, e sobre a fala do ver.
Armando Xavier, reiterou que é direito de todos os cidadãos e servidores
procurarem os seus direitos. Após passou para o item da pauta da Ordem do Dia,
o Projeto de Lei de nº 001/2021, “que Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios,
de particulares e dá outras providências”. Passou a oportunidade para a relatora
da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ver.º Nilda Novais. A mesma saudou
todos com um boa noite, e efetuou a leitura do parecer, no qual propôs a retirada
de alguns artigos e alteração dos mesmos. Em seguida fez a leitura do parecer da
Comissão de Obras e Serviços Públicos (COFOSP), o relator ver. Darles Costa. No
qual foi aprovado na comissão o projeto em toda a sua estrutura sem emendas.
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Dando continuidade, abriu a discussão da matéria, e o ver. Genilson Gonçalves
pediu a palavra a abriu as discussões, o mesmo, falou sobre o seu ponto de vista
sobre o parecer da CCJ na qual ele faz parte. Também fez uso da palavra o ver.
Mayckon Neri, o qual mais uma vez elogiou a atual gestão por trazer a esta casa
tal projeto. Ato contínuo, o ver. Armando Xavier pediu para fazer uso da tribuna
para discutir sobre os pareceres, o qual propôs alterações no projeto de lei, o
mesmo ratificou que não é contra o projeto, mas que sugeriu emendas e
alterações a tal projeto. Seguindo, a ver. Nilda Novais corroborou com a fala do
colega Armando Xavier, disse que é a favor das emendas e alterações do projeto.
Em seguida o Ver. Genilson fez um complemento de sua fala. Também falou sobre
o projeto o nobre Vereador Darles Costa, falou sobre a importância do Projeto e
discordou de tal decisão do colega Armando Xavier de propor algumas
alterações, porque essas alterações iriam beneficiar algumas pessoas que tem
vários terrenos e infelizmente não estão querendo limpar. Também usou a palavra
e falou sobre o projeto o ver. Adenilton Torres, parabenizou o Excelentíssimo Senhor
Prefeito por nos apresentar esse projeto. O Vereador Alexandre Chaves, também
pediu a palavra e falou sobre a importância do projeto de lei ora apreciado,
ratificou as palavras do colega Armando Xavier fazendo um apelo para o atual
gestor, para que espere pelo menos 30 (trinta) dias para poder assim aplicar as
multas para aqueles não obedecerem a tal Projeto Lei. A nobre ver. Sebastiana de
Castro também falou sobre o projeto, falou sobre a importância deste projeto e
que é será favor do projeto. Em seguida o Senhor Presidente mencionou sobre
muitos terrenos, na sua fala disse que estamos nos preocupando com o Coronaviírus
e nos esquecendo que tais terrenos na situação que se encontram cobertos por
- mato são propícios a proliferação do mosquito da dengue, ratificou que as
limpezas de tais terrenos são de extrema urgência, falou sobre a limpeza do Estádio
Carnaubinha. Terminada as falas as discursões, o Senhor Presidente deu início a
votação do da matéria, primeiramente com o parecer da CCJ, que altera a lei
acrescentando emendas, e a matéria com emendas foi rejeitado por 06 (seis) votos
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contra e 02 (dois) votos a favor das emendas e alterações, na qual foi reprovada
por maioria de votos. Em seguida foi votado o projeto na sua integralidade sem as
alterações de acordo parecer da COFOSP, e foi aprovado por unanimidade. Logo
após a votação o Senhor Presidente fez as considerações finais, agradeceu a todos
que nos acompanharam pelo facebook, aos nobres Vereadores (as), aos
servidores da casa, e não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a presente
sessão. Para contar eu, Mayckon Neri, Secretário da Mesa lavrei a presente ata que
achada copforme vai assinada por todos os vereadores presentes.
ALCEA SOUSA LIMA Aprovada por UNANIMIDADE, na 2º Sessão
é Legislativa ORDINÁRIA, da 7º Legislatura em
Presidente ÚNICA Discussão.
Sala das Sessões 12/02/2021.
ARMANDO XAVIER DA COSTA RE
Vice- presidente
SECRETÁRIO
MICHAEL NERI DA CRUZ
Secretário
Vereadores:
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