norma nº 173/2019

Xá “8% ESTADO DO PIAUÍ
DA esco 4 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
B EJO DO PIAU Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000
als aa Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81
LEI Nº 173, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO
PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº
156 de 19 de dezembro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI:
Faço saber que a Câmara Municipal de Brejo do Piauí aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei.
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela
Lei nº 156 de 19 de dezembro de 2017, conforme o que dispõe o Art. 4º dessa Lei.
Parágrafo Único — Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as alterações
procedidas por programa de governo.
Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos
projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal,
ficam restritos àqueles integrantes do PPA-201 8/2021.
Parágrafo Único — Os valores consignados a cada programa no PPA-2018/2021 são
referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias
e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas
propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos cenários e
a situações não previstas quando da elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou
objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; à alteração do título da ação, do
produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos
especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2018/2021 nos seguintes casos:
1. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes,
classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
IL. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para
o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em
consonância com o disposto no art.10, inciso 1, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio
de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar,
incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas
modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
ESTADO DO PIAUÍ .
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000
Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81
il = PREFEITURA MUNICIPAL DE |
E
Brejo para todos
Parágrafo Único — De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder
Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com as
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 1º
de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
sm
Prefeito Municipal
CPF: 229.353.633-53
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito
Municipal de Brejo do Piauí (PI), aos dezesseis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e
dezenove e, encaminhada à impressa para publicação oficial.
26 +
Jinide pesnasshiatgde
Chefe de Gabinete
Portaria nº 035/2017
Diaueo * MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 1 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES,
BREJO DO
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INCLUSÃO
L]
01.612.567/0001-81 [XTALTERAÇÃO |
LI
| Jexcrusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
ooot | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Apoio Administrativo
| | JOperações Especiais]
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: MAXIMIZAR A REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO
Fa
Justificativa: QUALIFICAR A REDE DE ENSINO
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
[TO Orgão Joo | SECRET MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
02.04.00 | SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos
UNIDADE
QUIS. DIV. EQUIP. E MAT.
ERMANENTE P/ UNIDADES
12 361 %
EEE Ra
RECHES
1059 |CONS., REST. AMPL E EQUIPAR 12 368 % %
PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
ND UNIDADE
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Xu.o*” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 2 de 52
! AV.JOSE GOMES CHAVES, CINGAL]
01.612.567/0001-81 [X [ALTERAÇÃO |
Enegarhido INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
1060 [AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NIDADE
unD| U
381 % |%
% |%
361 % |%
=x
n
S
S
=
[=]
(PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO
OLIDÁRIA
PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC
2117 |DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA
ESTUDANTES CARENTES
2 2118 JAQUISIÇÃO DE LIVROS PARA
ESTUDANTES CARENTES
2 | 2 E dNOS DO ENSINO A A Er
2047 [MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 381 %
[EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
100 100 EN
100 100 100
=
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCI/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 3 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES, CINGAL]
01.612.567/0001-81 X [ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ Jexcrusão |
1019 ms [00 | 4 |] 20,00 0,00 22,00 2300/8800]
ME ES RC 5] O
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| 6.900,00
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EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
X MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 4 de 52
BREJO DO ET | AV.JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
| 01.612.567/0001-81 [XTALTERAÇÃO ]
opondo INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
fojo] 3 11.070,00 11.623,50 12.177,00 12.730,50 47.601,00
EE DR E
E PR RR 5
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mis [00 Sm[ 0 em| — am| o]
EE RR
joj os | oo] tos] 0.00 0,00
ECA RE RE E E
EO SA O RE RR E
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAEÇO
Classificação ici
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
ANUTENÇAAO DO PROGRAMA 42 281 % | 400 EH
[PROINFRO/TELECENTRO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
R$129,00
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Deiarua,* MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 5 de 52
REI Mm) E AV. JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81 [X [ALTERAÇÃO |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
SECRET MUNIC.DE EDUCAۂO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Efe] omciço [rs [oro
4 1086 [CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM 12
UNIDADES ESCOLARES
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Ea F.R. | Categoria Custo Total Estimado para
CO E E RR
Palais 1 Esp Amp no no
CC E DC E E E) O
CC E NC O 5 E
E CA DR
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O CO NC ER E) O] E 2
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
Página 6 de 52
E aa
) AV.JOSE GOMES CHAVES, [Nica
BREJO DO PAI 01.612.567/0001-81 [x]ALTERAÇÃO |
Ejegundo INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |]
2033 124 00 3 0,00 94,50 0,00 0,00 94,50
EE E E
E RR
HE RR
E RR E
E O 2
o 11.070,00 12.177,00 47.601,00
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
o
[=]
7.030,00 7.381,50
60.500,00 0,00
[E amp so] A
E RE RR] E 1
CE E UC E RR A E E
E 5] E)
E RC E E)
2.027.800,00 2.086.121,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
2.230.580,00
7.733,00 8.084,50
13.266,00 13.869,00
66.550,00 69.575,00
2.331.970,00
12.663,00
30.229,00
39.195,00
196.625,00
R$8.676.471,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
471.011.213-49
Nosso” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 7 de 52
NE ) AV.JOSE GOMES CHAVES, COINA |]
JUDO A 01.612.567/0001-81 [XTALTERAÇÃO ]
pop INCLUSÃO)
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
H |
Classificação Institucional:
FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
SECRET.MUNIC.DE EDUCAEÇO ESPORTES, LAZER E TURISMO
FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
à a + Classificação e
AÇÃO(ÕES) de Governo: Funcional METAS FISICAS por Exercício
Unidade de Medida dos
Produtos
Descrição SubFunção
1046 [CONSTRUÇÃO / REFORMA DE 2 UND | UNIDADE F
UNIDADES ESCOLARES
1047 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
AS ESCOLAS 100 100 100
ONSTRUIR, AMPL, REST. E UND | UNIDADE E ;
[EQUIPAR CRECHES - 40% 4)
1057 [CONSTRUIR, AMPL. REST. E Es UNIDADE ai a E
[EQUIPAR PR-ESCOLAS - 40%
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2 UNIDADE
1081 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE EN
2089 [ENCARGOS COM PESSOAL DO q 1%
Elisa AGISTÉRIO - FUNDEB 60% ig de 160 198
2090 [ENCARGOS COM PESSOAL o |% 1
ADMINISTRATIVO - FUNDEB 40% A o | 109 on
2091 [TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO % |% es 400 400
2092 JOUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO
IFUNDEB - 40%
2100 [MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RANSPORTE ESCOLAR
ANUTENÇÃO E ENCARGOS DO % DO
ENSINO INFANTIL - 40%
2102 [ENCARGOS PESSOAL DO %
AGIST.ENS.INFANTIL - 60%
2105 [MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. % =
E [DE JOVENS E ADULTOS - 40%
» | 2106 [ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. E El % TO
EDUC. JOVENS E ADULTOS-60%
Cleaho
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Kiss MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 8 de 52
4 AV.JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
BREJO ) UI 01.612.567/0001-81 X[ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2107 |MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40%
ENCARGOS COM O PESSOAL DO q |%
[2] AGIST. DA EDUC. ESPECIAL - 60% ES o 190 EN 100 9
2109 [MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PRÉ-ESCOLAR - 40% 12 365 100 100 100
2110 [ENCARGOS COM O PESSOAL DO 12 100
AGISTRIO DO PRÉ-ESCOLAR - 60% l
12 361 % 100 100 100 100 fo)
º JHE
cauo FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Ação(ões) Cód | Econômica 218 E 2020 mm | a(s) AÇÃO(ÕES)
1047 [mo [00 ) 4 | 5.000,00 5.250,00 5.500,00 21.500,00
E E
[ 202 [110/00] 3 | 20.010,00 21.010,50 22.011,00 86.043,00
3
Cc E ício di Ação(ó:
Sea 3.172.950,00 3.331.597,50 3.490.245,00] 3.648.892,50 R$13.643.685,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
RENO. sin a
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Ko,” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 9 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES,
BREJO DO PIAUI CINGAL]
01.612.567/0001-81 [X[ALTERAÇÃO ]
doendo [ JincLusÃo |]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [EXCLUSÃO ]
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
po fimose
Cato
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EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 10 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
[ JApoio Acmimistatvo |
[ [operações Especiais]
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR P ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE.
Justificativa: PROMOVER UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NA AREA DA SAÚDE
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO PIAUI - FMS
Orgão 02.05 SECRET MUNIC.DE SAUDE,SAN. MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
Unidade 02.05.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
z A Clas: ação i
AÇÃO(ÕES) de Governo: li Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
ONSTRUIR,AMPLIARE o Em
RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. 1 sol
PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE
4 | 1052 faquisIÇÃO DE FR
EÍCULOS/AMBULÂNCIA
1 | (o povsiçho DE IMÓVEL oi
1066 [CONSTRUIR E EQUIPAR 3 | unD| UNIDADE
17 | 1097 CONSTRUIR, AMPL, REFORMAR E = oi
[EQUIPAR UNIDADE MISTA DE
[ê
UNIDADE
Elo 2
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JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Página 11 de 52
) MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
nesse |
à AV.JOSE GOMES CHAVES, [iniciar]
BREJO DO PIAUI 01.612.567/0001-81 ES ATENAS
oferenda INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
UNIDADE
1105 [CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPA 10 30 UNIDADE
IR UPA-UNIDADE DE PRONTO
1106 [CONSTRUIR,AMPLIAR REST.EQUIPA 10 3
IR UNIDADES DE SAÚDE
10
10
UNIDADE
%
%
01
303
1107 AQUISIÇÃO E UNIDADE
ODONTOLOGICA MÓVEL
1108 [CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR
ho
] UNIDADE
[UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI UNIDADE
ÓVEL
2042 [MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE 10 801
APLIADO DE SAÚDE DA
2064 [MANUTENÇÃO PROGRAMA DE 10 301
OFINANCIAMENTO
2065 [MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE 10 01
ASSISTÊNCIA MÉDICA
º
0
2066 [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 1 301
EDICAMENTOS
2067 |MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS POSTOS DE SAÚDE
2068 [MANUT. PROG. DE ERRAD. E 10 305
ONTROLE DE DOENÇAS-ECD/PPI
2070 [ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E 40 soa
INSPEÇÃO SANITÁRIA
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA Ho
AÚDE DA FAMÍLIA - PSF
2094 |MANUT. DO PROGR. DE AGENTES
'OMUN. DE SAÚDE - PACS
ANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
AÚDE BUCAL - PSB
ANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE
2133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA
BÁSICA
2135 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -
PSE
2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO
IANUTENÇÃO DO CAPS-CENTRO
IDE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL
1 301
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
Ç )
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
471.011.213-49
X of” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 12 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES, CNA
01.612.567/0001-81 [XJALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
ANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE 100 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Código
Custo Total Estimado para
da(s) F.R. Categoria c
ELI DR
E O RR RR] 7
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214 E CO DR
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96.000,00
158.000,00
3
Elcio
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81
BREJO DO PAUI
[rRee
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Página 13 de 52
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
3.593.710,00 4.081.895,50
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3.953.081,00
3 0,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
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R$15.761.453,00
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
y
Célio
Taboo.
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
471.011.213-49
E — upa
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01.612.567/0001-81 XALTERAÇÃO
ido INCLUSÃO
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
Xau? MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 14 de 52
E AV.JOSE GOMES CHAVES, [iniciar |
BREJO DO PIAU LR
bj
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
pole,
210
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, CINSAO]
01.612.567/0001-81 [XTALTERAÇÃO |
bopraiho [ JincLusÃo |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
Página 15 de 52
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
| X [Finalístico
| Toperações Especiais]
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: DESENVOLVER GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
Justificativa: GARANTIA DE MELHORIAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA.
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
[em] om
AQUISIÇÃO DE VEICULO
Unidade de Medida dos
Produtos
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE
1061 [EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO
1062 IMPLANTAR, EQUIPAR E
ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL
2004 JENCARGOS COM ASSESSORIA
JURÍDICA
1
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 16 de 52
AV. JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
01.612.567/0001-81 [X ALTERAÇÃO ]|
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PÚBLICA
METAS FINANCEIRAS por Exer (em R$)
Custo Total Estimado para
2009
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R. | Categoria
Cód | Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
4 50.000,00 55.000,00 215.000,00
E
230.210,00 221.720,50 | 283.231,00] 264.741,50 R$969.903,00
EZHES
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL
02.02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANENJ., E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇ
Classificação ici
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
1 AMPL REFORMAR, REST.EQUIPAR 122 % % 100
PRDIO DA PREF.MUNICIPAL
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS 04
PERMANENTES
1008 JAQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. 128
PERMANENTES
225
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
| 229.353.633-53 471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
Página 17 de 52
1
4 AV.JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
BREJO | PAI 01.612.567/0001-81 [X [ALTERAÇÃO
Enepaiho INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO)
1048 |AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UNIDADE
1080
1088
2010
2011
2 2012
2 2013
2
2015
1
2 2016
2
2018
2020
04
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AQUIS. DE EQUIP. P/
[=]
m
v
>
E)
4
>
s
m
=
ã
o
>
E
z
&
Eu
a
po
És)
(o)
m
ANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
m
o
E)
m
a
É ul
E
>
o o
s 5
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
ENTENÇAS JUDICIAIS
ANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE TRIBUTAÇÃO
REINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 04
o]
m
É)
8
>
[e
ANUT. DOS SERVIÇOS DE
ONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS cá
ANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 04
ELEFÔNICOS
ENCARGO COM A CEPISA 04
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS
ENCARGOS COM PASEP
mn
o
“x
Ea COM A AGESPISA
h » | 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS m
POSTAIS
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS a
POSTAIS
2023
2 2023
2 2024
2025
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
2 2025 JMANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RANSPORTES
RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV
UND
R
|)
122
128
124 % |%
722 % |%
752 % |
122 % |%
846 % |%
122 % |%
122 % |%
721 % [É
[ul
Zz
fe)
>
E
fo)
fo)
(77)
o
fo)
E
>
R
8
=
ES
ENCARGOS COM A
RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV
Y
s
[RADIODIFUSÃO
ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
[RADIODIFUSÃO
04
ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RANSPORTES
Elztw
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
100 100 100
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
471.011.213-49
by
X.... ” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 18 de 52
BEI) n PI AV. JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
01.612.567/0001-81 [XTALTERAÇÃO ]
Enepantaho INCLUSÃO
| Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
» | 2026 [ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA q |%
00 200 200 200 (o)
28 843
2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 122
DE ALMOX. E PATRIMÔNIO
2080 [ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE 131
EDITAIS E NOTAS
ERES
EE
2083 JENCARGOS C/ ASSINATURAS DE
REVISTAS E JORNAIS
2083 JENCARGOS C/ ASSINATURAS DE
REVISTAS E JORNAIS
2120 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE UNIDADE
HERE E ao
E F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Cód | Econômica sos aD1o cm | a(s) AÇÃO(ÕES)
| 1004 [on [00 | 4 | 60.000,00 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
| 1008 [01/00 | 4 |] 40.000,00 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
Y%
[om [mojo/ = [comp asno Tam]
[2000 [001/00 | 3 | 132105000] 1.292.102,50 1.453.155,00 1.519.207,50 5.585.515,00
E E,
3
RED A A CO E E
2011 001 | 00 150.030,00 137.531,50 165.033,00
430.000,00
344.000,00
2020 001 [0 [3 100.000,00 105.000,00 110.000,00 115.000,00
2021 001 [00 | 3 | 80.000,00 84.000,00 88.000,00 92.000,00
31.521,00
97.565,00
|
|
!
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Nice MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 19 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES,
BREJO ) PAU] 01.612.567/0001-81 . ES ATER
Emepanho INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
31,50 0,00 0,00 31,50
A 7
AR E
A RE CS RR E E E
emos [o mm[ em| smp — amp sum]
0,00
[000]
ER E RR RS RR
Do [o[ 5 [0 cm|— am|— oo[ om]
ECA RE RE E E
[Dojo a [amp no| — Ro| Ro
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
| 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade 02.03.00 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos EEN
1079 [CONSTRUIR, REST. E REFORMAR 124 % |%
PRDIO DA CONTROLADORIA
ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA A % |%
ONTROLADORIA GERAL DO
i METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
me [me [am | cm | “o Astoções
a EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
! PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
. . W] MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 20 de 52
RA
AV.JOSE GOMES CHAVES, CINcAD]
) UI 01.612.567/0001-81 [x[ ALTERAÇÃO |
Eneas INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
001 00 4 10,00 43,00
EMC A RS E
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
lvinculada(s) ao PROGRAMA 90.120,00 94.626,00 99.132,00 103.638,00 R$387.516,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
SECRET.MUNIC.DE EDUCA€EÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
02.04.00 | SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
2 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA 12
ECRETARIA
2132 |MANUT. DOS SERVIÇOS DE =" %
da(s)
FR.
| Ação(ões) a(s) AÇÃO(ÕES)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
EMEA IR E RO E RO
00
2132 3 70.020,00 73.521,00
ENA o 382.140,00 391.247,00 420.354,00 439.461,00 R$1.633.202,00
Unidade de Medida dos
Produtos
Categoria
Econômica
Custo Total Estimado para
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 21 de 52
AV. JOSE GOMES CHAVES, [Iniciar]
01.612.567/0001-81 X [ALTERAÇÃO
Emeranhho INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade
Poder
Órgão
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET.MUNIC.DE SAUDE, SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
SECRETARIA MUNIC.DE SAÚDE ,SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RECUR.H
Classificação
ão fa
2
02.05
02.05.00
Ec de Governo:
Unidade de Medida dos
Produtos
Código F.R. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
Cód | Econômica
Ação(ões)
EE E TT
| fofo = 35500 SERIO
pneuagna do PROGRAMA O E o E
Vinculada(s) ao PROGRAMA E 5.386,50 5.643,00 5.899,50 R$22.059,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
;
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
| Nº MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 22 de 52
l.
BREJO Tm] ET AV. JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
01.612.567/0001-81 [XTALTERAÇÃO |
[E INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
Unidade 02.05.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
1034 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 5 %
[| ATERIAL PERMANENTE fe iu 100 flo 0
Código HE E legoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) UE Total Estimado para
[o
Funcional
da(s) ro á
[Custo por Exercício da(s) Ação(õe:
o ea 70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 R$301.000,00
1033
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Unidade 02.07.00 | SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo: METAS FISICAS por Exercício Meta
Classificação
Funcional
Unidade de Medida dos
Produtos
PPA
E EEE RES
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
471.011.213-49
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
Kraus)” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 23 de 52
H AV.JOSE GOMES CHAVES, [OJINICAL |
01.612.567/0001-81 X ALTERAÇÃO
[ JincLusão ]
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JexcLusão |]
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
220.030,00 290.753,50 242.033,00 1.005.851,00
E E 10,50
LS [o oo]
O
or Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 330.040,00 396.264,00 363.044,00 379.546,00 R$1.468.894,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAEÇO
ÃO(Ô Classificação e
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
[subrunção| Produtos
2142 [ENCARGOS C/DEPART.DE % [% 100 100
OMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Custo por Exe
vinculada(s) ao PROGRAMA
R$43,00
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
À, | MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 24 de 52
' ] A AV.JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
REJO y | 01.612.567/0001-81 XTALTERAÇÃO
Rocpartiho INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
PC enídade Tr JREmURAMONPA DEBORA
Poder [oz | PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade de Medida dos
Produtos
[ese] omni [race [troço
FR. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Gru | Cód | Econômica
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Ci [ Ação(ó:
E RR 372.080,00 375.684,00 409.288,00 427.892,00 R$1.584.944,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Brno
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
À eo.us.* MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 25 de 52
BE) m ET AV.JOSE GOMES CHAVES, CINCAL ]
01.612.567/0001-81 XTALTERAÇÃO
drppntdo [ JincLusão |
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ EXCLUSÃO |
Classificação Institucional:
Entidade FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Poder [oz [PREFEITURA MUNICIPAL
02.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
Classificação
Unidade 02.09.01
AÇÃO(ÕES) de Governo: METAS FISICAS por Exercício
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
| Função | SubFunção
1102 [CONSTRUIR, RESTAURAR E 244 UND UNIDADE
[EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA
o UERR COMUNTARA ef * (o to
Código ER
da(s)
Ação(ões)
[31 [00 ] 4 30.030,00 6.531,50 33.033,00 34.534,50 104.129,00
30.060,00 6.563,00 33.066,00 R$104.258,00
Categoria Econômica:
Custo Total Estimado para
t
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
25/10/2018 É
00
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 26 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES, Crnciar |]
01.612.567/0001-81
pia INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL |X[Finatisico |
[ [Apoio Administrativo |
[operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo: REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FISICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justificativa: MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Classificação Institucional:
Entidade 1
02
ES 7
1002 ICONST. REST. E EQUIPAR PRDIO
EC. BEM ESTAR SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL E CIDADANIA
Unidade
Unidade de Medida dos
Produtos
Funcional
2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO
ONSELHO TUTELAR
Custo Total Estimado para
Categoria <
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica
E
Edi
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
BREJO DO PAI
jogando
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
Unidade
AÇÃO(ÕES) de Governo
o
>
Descrição
1041
ONVIVÔNCIA DE IDOSOS
1067 [AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
1068 JAQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1069 |CONST.REST.AMPLIAÇÃO E
2019
OLANTE)
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A INFÂNCIA
[E AO ADOLESCENTE-SCFV
2072
2073
IDOSO-SCFV
E
ONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE
EQUIPAR PRDIO DO CRAS/CREAS
ANUT.DO CRAS(PBVII-EQUIPE
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV. JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81
112.090,00
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
117.694,50
123.579,17
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
PREFEITURA MUNICIPAL
Produtos
EQUIPAMENTOS PERMANENTES
ANUT.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO
IDO TRAB.INFANTIL/PVMC-SCFV.
2074 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO
ANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DO C.C.I-SCFV
2076
ALAMIDADE
ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A
PROGRAMA IGD-BF-ÍNDICE DE
ESTÃO DESCENT.B.FAMILIA
| TALO
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Unidade de Medida dos
Página 27 de 52
INCLUSÃO
128.903,50 R$482.267,17
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 28 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
01.612.567/0001-81 [XTALTERAÇÃO ]
Eppaniho INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
2078 |PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA
IDEFICIENTE-PSE A P DEFICIENTE
ADMINISTRAÇÃO DO FMAS
081 JAPOIO A PESSOAS CARENTES
082 JACOMPANHAMENTO E REVISÇO DO
n
EE]
e]
098 [PROGRAMA DE ATENÇÃO A
RIANÇA E A FAMILIA/PBT-SCFV
PROJETO AGENTE
OVEM-SCFV-SCFV
2122 JMANUT.CENTRO DE REF ESP.DA
ASSIST SOCIAL-CREAS
2123 |PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A
FAMÓLIA-PAIF/PBFI(PISO BAS.FIXO)
2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PBVII-IDOSO/CRIANÇA-SCFV.
UNUTENÇÃO DO IGD-SUAS(INDICE
ESTÃO DESCENTRALIZ.DO SUAS)
UNUTENÇÃO DOS SERVICOS DE
FORTALECIMENTO DE
| [roca CRIANÇA FELIZ
Código Custo Total Estimado para
da(s)
E
E E
| [—— sm[ o osmoo[ om
4
2019
2072
2073 31
| EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
i PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 29 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES, CrncaD O]
01.612.567/0001-81 X [ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
3 19.799,00 14.641,00 21.778,90 22.768,85
78.987,75
132.817,50
E DR
E DR RE E
E E 1 1
E DE E 1 7]
E DR O E 1
E DR PR 1
E DR RR
E
E
214.483,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
284.988,00 496.784,90 313.486,80
“o
n
ES o
a >
Ê
E 5
pn o
S s
R$1.422.995,90
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
co PED Cm
25/10/2018
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Xau” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 30 de 52
ANIS
AV.JOSE GOMES CHAVES, CINcar
BREJO DO AI 01.612.567/0001-81 XTALTERAÇÃO
Eoepanhiho INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
>
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE x Jinaistico
[ fApoio Administratvo
E
Operações Especiais)
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: PROMOVER UMA CIDADE MAIS LIMPA, PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS
EDUCATIVAS. REALIZAR ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Justificativa: CONSCIENTIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Órgão
[02.04 | SECRET MUNIC.DE EDUCAۂO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
02.04.00 | SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
Classificação
Funciorál Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
7045 [CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO
DE FUTEBOL
1049 [CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO
1085 [CONSTRUIR / RECUPERAR
QUADRAS E GINÁSIOS DE
ONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
AO AR LIVRE
2087 [ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO DE ESPORTE
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
À...” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 31 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES,
BREJO ) PA 01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
a(s) AÇÃO(ÕES)
CR) [Ema]
E
E
E E]
II
— mm Sm| om[ im]
E ES RR]
269.280,00 222.744,00 309.672,00 R$1.097.904,00
Código
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
ARIA MUNIC.DE SAÚDE,SANEAMENTO MEIO AMBIENTE E RECUR.H
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício
Produtos
Có
2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS 18 541 100 100
PARQUES PÚBLICOS
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
da(s) AÇÃO(ÕES)
Ação(ões) ini ,
F.R. | F.R. | Categoria
Gru | Cód | Econômica
R$301,00
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 32 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES, INCA]
01.612.567/0001-81 [XTALTERAÇÃO
banho [| [INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusÃo
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Ivinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade [1 |prereiTURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
1
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO
02/0700 | SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AOIÁ Classificaçã à
AÇÃO(ÕES) de Governo: Fed METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
1025 JAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS %
FR:
Cód | Econômica
001
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
O E
DD sap ce Rep
[Dj o] E
| A
E 5.020,00 5.271,00 [552200] 5.773,00 R$21.586,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Unidade de Medida dos
Produtos
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
[oo [n0pois |
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Xvo” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 33 de 52
H AV.JOSE GOMES CHAVES,
BREJO | 1] 01.612.567/0001-81 X LTERECAO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS [x Jrina —
|. JApoio Aominisratvo |
| [operações Especiais]
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O ACESSO A MORADIA ADEQUADA NO QUE SE REFERE A BUSCA DE CONVÊNIOS JUNTO AO
GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Justificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CASAS POPULARES.
Classificação mst clonar
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão SECRET. MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO
02/0700 | SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
ifi METAS FISICAS por Exercício Veia
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos PPA
1
1027 [CONST REST. EQUIP. CASAS 0
POPULARES E MELHORIA
1103 |CONST. REST. E EQ.CASAS 200 0
POPULARES E MELHORIA
2069 [MANUT. DE CASAS POPULARES E EN % |% 100 0
ELHORIA HABITACIONAL
Código Eai paid por Exercício (em Ra Custo Total Estimado para
Ação(ões)
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
À...” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 34 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES,
AR RE 0 A
| 01.612.567/0001-81 X [ALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
] 00 4 / 10,50 11,00 é 43,00
[mr [em[m[os [o om[ s5| > uo[———om[ tão]
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 140.100,00 107.105,00 154.110,00 [46111500 | R$562.430,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL E CIDADANIA
02.09.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
' ci à =
É AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos
ÀS Co E [= e pe
2129 |PROGRAMA MELHORIA 244 % % 100 100 100
HABITACIONAL
Código E Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Ea
Ação(ões)
ss ss sm sm[ o ss[ a
bineuiada() so PROGRAMA DR RO RE RR
vinculada(s) ao PROGRAMA 40,00 44,00 46,00 R$172,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
|] 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
—
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
| W] MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 35 de 52
MEDA MIS EE
à AV.JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
BREJO 0 MAI 01.612.567/0001-81 X JALTERAÇÃO
ojeantdo INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ JExcLusÃo
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
p-—pmeLo
Sr
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Xu?” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 36 de 52
REA IS
É AV.JOSE GOMES CHAVES, Cniciar 7]
UU 01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Classificação:
| X [Finalístico
| [Apoio Administrativo
| Joperações Especiais]
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE FORMA SUSTENTAVEL
Justificativa: GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET.MUNIC.DE EDUCAۂO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
Classificação METAS FISICAS por Exercício
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
SubFunção 2018
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO
IDE TURISMO
1074 |MPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. 23 % % 100 100
URISTICA NO MUNICIPIO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
471.011.213-49
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 37 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81
Eoepantaho INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) É
Ni
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
30.060,00 31.563,00 33.066,00 34.569,00 R$129.258,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade
2
02
02.06 ETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
PREFEITURA MUNICIPAL
SECR a É, :
Unidade 02.06.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
AN(Ô Classificação
Produtos PPA
Toe free [porção
3 [CONST AMPL., REST., EQUIP. DE 20
ERCADOS E FEIRAS
1050 [CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP 20 UND | UNIDADE
ATADOURO PÚBL.MUNICIPAL
1076 [FORTALECIMENTO DA %
2034 IMANUTENÇÃO DE MERCADOS, y |[%
EIRAS E MATADOURO PÚBLICO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
ST SEE
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Página 38 de 52
Ki... ? MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
BREJO DO PAI 01.612.567/0001-81 [X ALTERAÇÃO ]
Epmeiusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
deparo
99,00 103,50 387,00
2034 001 [ojo) 3 90,00 94,50
[Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
eli 's) ao PROGRAMA É 112.180,00 117.789,00 123.398,00 129.007,00 R$482.374,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Ne
EE
E M.OLIVEIRA
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DI
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Ko,” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 39 de 52
BREJO DO Et AV.JOSE GOMES CHAVES, ETiniciar |]
01.612.567/0001-81 XTALTERAÇÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO,
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Classificação:
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL xfrnaísico |
[ [Apoio Administrativo |
[E foperações Especiais
1
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: IMPLEMENTAR PROJETOS DE FXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E ZELAR PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A MELHORIA
DA MOBILIDADE VIÁRIA.
Justificativa: MELHORIAS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 REFEITURA MUNICIPAL
P
[02.06 | SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
Unidade 0206.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
AnIÃ Classificação i
AÇÃO(ÕES) de Governo: tassificação | Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Funcional
Produtos PPA
1012 |CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR 20
ESCOLA FAMILIA AGRICOLA
1014 JAQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS 20
E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
1022 |REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ 20
ENTRO DE FORM DA
051 |IMPLANT. E AMPL DE UNID DE 20
BENEF DO PEND DO CAJU
1065 |IMPL E AMPL DO AGROIND DE 20
[BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS
1072 JAQUISIÇÃO DE PATRULHA
ECANIZADA
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
| PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
471.011.213-49
229.353.633-53
Deu MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
e Página 40 de 52
) Hr AV.JOSE GOMES CHAVES,
BREJO DO PIA
ben
RE INICIAL
01.612.567/0001-81 X ALTERAÇÃO
[EfiNcLUSÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
2114 JALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO 20 606 %
E TERC. DE PRODUÇÃO
2119 JAPOIO A MANUTENCAO DA EMATER EEN % | %
E
o4
2140 JENCARGOS C/ DEPART.DE
OORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO
da(s) Categoria em R Custo Total Estimado para
ação(ões) Econômica a(s) AÇÃO(ÕES)
eee
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Kira MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 41 de 52
ES QE
à AV. JOSE GOMES CHAVES, Na]
BREJO | PAU] 01 .612.567/0001 -81 X ALTERAÇÃO
TETAS INCLUSÃO
Tabela XIl - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
172,00
E) O
a O O
por Exercício da(s) Ação(ões)
é) ao PROGRAMA 413.109,50 499.829,00 522.548,50 R$1.889.877,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
Custo
vinculada
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
—g—[o80 | sEsRErMONO DE cons SERvVPU HT EURO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
á A . Classificação
AÇÃO(ÕES) de Governo:
[em] meo free ore
T009 CONST. RECUP., EQUIP. 7 sr
HAFARIZES E CAIXAS D AGUAS
TO10 |PERFURAR, REST. E EQUIP POÇOS | 47 sá
ACIMBÕES / TUBULARES
11 [CONST., RECUP. DE AÇUDES, Am ai
BARRAGENS E BARREIRO
2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZESE | 47 sn
AIXAS D AGUAS
Código FR.
Cód
Unidade de Medida dos
Produtos
Custo Total Estimado para
Categoria dah
a(s) AÇÃO(ÕES)
Econômica
da(s)
Ação(ões)
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Kia MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 42 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES, [Iniciar]
MEIO ! MU] 01.612.567/0001-81 X ALTERAÇÃO
Ejegantiho INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
70.030,00 77.033,00 80.534,50 227.597,50
E O
E o A E O
mo] om[ nm] ema
NC DOR O]
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
275.150,00 238.907,50 302.665,00 316.422,50 R$1.133.145,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(
'S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Descrição
oo peme [WO
25/10/2018
Êo
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
É...” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 43 de 52
À umpuae
AV.JOSE GOMES CHAVES,
SMB 01.612.567/0001-81
Enepaeiido INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição Classificação:
DESENVOLVIMENTO URBANO |xfFinaisico |
1 [ JApoio Administrativo |
[| [operações Especiais]
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
RAS PUBLICAS PRIORIZANDO A AMPLI
Objetivo: AMPLIAR E IMPLEMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS E CONSERVAÇÃO DE OB!
AÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Justificativa: MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS.
Classificação Institucional:
PREFEITURA MUNICIPAL
E — [655 [sronermancor snjoesmmmeommEmemnnaos
Zaiê Classificaçã i
AÇÃO(ÕES) de Governo: Ep Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
E E [e e e e
AEUDES, BARRAGENS E
[= LA
FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
(Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
Vinculada(s) ao PROGRAMA 74.020,00 Do smmol 81.422,00 85.123,00 R$298.286,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
>
Tio
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
o MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
Í
AA
BREJO M ET AV.JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81
Bjepaniho
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Classificação Institucional:
Entidade [1 [PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder [oz | PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão
AÇÃO(ÕES) de Governo: Unidade de Medida dos
Produtos
Classificação
Funcional
1
ONST..INST., REST. E EQUIPAR 17
LAVANDERIA PÚBLICA
ONST. ESGOT. GALERIAS E 4
ANAIS DE DRENAGENS
ONST., INST., REST. E EQUIP 45
POSTOS TELEFÔNICOS
ONST., INST., REST. E EQUIP.
POSTOS TELEFÔNICOS
1031 |MPLANT., AMPL. E EQUIP. 45 451
[ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL
2
1031 |MPLANT., AMPL. E EQUIP.
[ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL
ONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
1029
1030
1
1032
1
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
02
SECRET .MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO
02.07.00 | SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
METAS FISICAS por Exercício
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CNA]
[EJALTERAÇÃO)
[ JiNcLUSÃO |]
ClExciusÃo |
8-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Meta
PPA
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 45 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES, CQNIGAL O]
01.612.567/0001-81 XTALTERAÇÃO
dnfpansdo [ JincLusão |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) EXCLUSÃO
1032 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
ONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO D AGUA
1036 |[CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP.
UNIDADES SANITÁRIAS
1037 |[CONSTRUIR, RESTAURAR E
AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO
ONSTRUIR, REFORMAR,
RESTAURAR E EQUIPAR
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 17
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
ONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL R
26
17
17
rá
17
1070
IDE ABASTECIMENTO D AGUA
ONST., REST., AMPLIAR E
, UND | UNIDADE
[EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO
1073 [CONST., REST., AMPLIAR E UNIDADE
1077 [CONST.RECUP. E REST DE 15 go % |%
'STRADAS, BUEIROS E PASSAGEM
4 | 1077 [GONSTRECUP. E REST DE E
ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM
7
15
1089 [CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 15 452
EMITÉRIO PÚBLICO
1092 INDENIZAÇÕES E 451
IDESAPROPRIAÇÕES
| (o posto DE PATROL 5 UND | UNIDADE Po [oe
AQUISIÇÃO DE PATROL 28 == UNIDADE EEN
1095 JAQUISICAO DE TRATORES E/OU 451 UND | UNIDADE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
1095 JAQUISICAO DE TRATORES E/OU 782 | unp| UNIDADE
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
1098 |URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E 15 451 % |%
AVENIDAS
099 [CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO
1100 [CONTRUCAO E RECUPERACAO DE | 45 451
PONTE
1100 ICONTRUCAO E RECUPERACAO DE
PONTE
E
=
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RN
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pol Zo ——— A
JOANA MÁRCIA ALVES DE M: LIVEIRA
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
» [|
Kaos MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
BREJO DO A
Eojeganndo
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
1101 |MPLANTAÇÃO DE SEGURANÇA E
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
2054 [URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS
LOGRAD. PÚBLICOS
ANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA
2057 MANUTENÇÃO DE CEMITRIOS E 15
ERVIÇOS FUNERÁRIOS
2058 |MANUT. CONSERV. PRAÇAS, 15
PARQUES, JARDINS E OUTROS
2059 [PLANO DE SANEAMENTO BASICO E 17 512
IDO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO
2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 04 122
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 25 751
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE 04 122
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
%
2061 [MANUTENÇÃO E CONSERV. DE 26
[ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS
a
AV. JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81
%
y
%
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Yo %
4
4
4
51
51
52
452
Za
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
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INICIAL
INCLUSÃO
100 100 100 o
to ENEM ?
100 100 100 ES
100 100 100
” am EEN
estao FR. | FR. | Categoria METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
60.000,00
IES E O RC O]
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
471.011.213-49
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AV.JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
[Da]
Do asd |
Do raso |
[O Sa]
11,50
52.500,00
[po j 4 | 90.000,00 Do dO] 99.000,00 103.500,00 292.500,00
E CE RC E 79250000
23,00
1032
1032
1035
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JOANA MÁRCIA ALVES DE MOLIVEIRA
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCI/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
BREJO DO PAI
bojepando
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV. JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81
Página 48 de 52
CINcA O)
[X [ALTERAÇÃO |
INCLUSÃO
[ JExcLusÃo |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
00 4 52.521,00 0,00 0,00 52.521,00
E CI RR 5] 1]
E O
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EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
471.011.213-49
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AV.JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
,00
[o [3 | 21.200,00 23.320,00 24.380,00 68.900,00
Custt E di Ação(õ:
a 1.510.830,00 | a s2338100| 1.661.913,00) 1.737.454,50 R$6.433.558,50
0,00 42.063,00 0,00 42.063,
0,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Data da Lei
00 mms
Uito
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
À curas!” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 50 de 52
AV.JOSE GOMES CHAVES,
01.612.567/0001-81 [KTALTERAÇÃO |
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Descrição
DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Tipo Classificação:
efensísico |
| [Apoio Administrativo
| [operações Especiais]
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo: PROMOVER EVENTOS DE ARTES E CULTURA, BEM COMO DIFUNDIR O ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTUR
A
Justificativa: APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS.
Classificação Institucional:
Entidade PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
2
SECRET MUNIC.DE EDUCAۂO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
SECRET MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
Unidade de Medida dos METAS FISICAS por Exercício Meta
Produtos PPA
075 [CONST REST. AMPLIAR E EQUIPAR | 43 391 UND | UNIDADE R 7
ENTRO DE ARTESANATO
1097 |MPLANTACAO DO PROGRAMA 13 sez % | % 400 100
|PROINFO/TELECENTRO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
da(s)
Ação(ões)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA RE DE MOLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
MEAN |
AV.JOSE GOMES CHAVES, CINGAD]
EAN] 01.612.56710001-81 Ea]
Epuado INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [ExcLusÃo |
É! MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 51 de 52
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 30.040,00 31.542,00 33.044,00 34.546,00 R$129.172,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Órgão SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAEÇO
Unidade 02.08.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Unidade de Medida dos
Produtos
eles] omnão fo [otro
3 [CONSTRUÇAÃ O E RESTAURAÇÃO DA 13 392
BIBLIOTECA PÚBLICA
1044 |AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA 13
BIBLIOTECA PÚBLICA
bd si
2084 IMANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 13 392
DE CULTURA
[perenes | | me |
[DO MUNICÍPIO
Código METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)
Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
o
(Ma
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49
Ke.” MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Página 52 de 52
ea MSL |
BE m MA | AV.JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
J | 01.612.567/0001-81 [XTALTERAÇÃO |
pino INCLUSÃO
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário) [ [EXCLUSÃO |]
2085 001 00 3 110.030,00 115.531,50 121.033,00 126.534,50 473.129,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA R$946.907,30
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
[o — jesmonoe |
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRCIPI 5.390/0-0
229.353.633-53 471.011.213-49