norma nº 177/2020

ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000 
Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81
LEI Nº 177, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº
156 de 19 de dezembro de 2017.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI:
Faço saber que a Câmara Municipal de Brejo do Piauí aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei.
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela Lei 
nº 156 de 19 de dezembro de 2017, conforme o que dispõe o Art. 4º dessa Lei.
Parágrafo Único – Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as alterações 
procedidas por programa de governo.
Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos 
projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, 
ficam restritos àqueles integrantes do PPA-2018/2021.
Parágrafo Único – Os valores consignados a cada programa no PPA-2018/2021 são 
referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias 
e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos 
pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos cenários e a situações 
não previstas quando da elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou 
objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do produto, 
da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos 
especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2018/2021 nos seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, 
classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para 
o exercício e para os dois subseqüentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em 
consonância com o disposto no art.16, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio 
de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir 
ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações 
contribuam para a realização do objetivo do programa.
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo 
obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com as alterações de 
valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 1º de 
janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário.
Edson Ribeiro Costa 
Prefeito Municipal 
CPF: 229.353.633-53
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito 
Municipal de Brejo do Piauí (PI), aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte
e, encaminhada à impressa para publicação oficial.
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:MAXIMIZAR A REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO
Justificativa: QUALIFICAR A REDE DE ENSINO
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Unidade 02 . 04 . 00 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1015 CONST., AMPL., E REST. DE 
UNIDADES ESCOLARES 12 361 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1016 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. 
PERMANENTE P/ UNIDADES 12 361 %
% 100 100 100 100 0
1
1017 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12 368 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12 368 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1019 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR 
CRECHES 12 365 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1059 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR 
PRÉ• DIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 12 368 %
% 100 100 100 100 0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 12 361 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1086 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM 
UNIDADES ESCOLARES 12 361 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
2
2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 
ESCOLA - PDDE 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
BRASIL ALFABETIZADO 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2035 DISPONDIOS COM O SALÁRIO 
EDUCAÇÃO - QSE 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2038 MANUT. DO PROG. DE 
ALIMENTA€ÇO PR• -ESCOLAR - PNA 12 365 %
% 100 100 100 100 0
2
2040 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 12 361 %
% 200 200 200 200 0
2
2041 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR 
DE ALUNOS DO ENSINO 12 361 %
% 200 200 200 200 0
2
2043 ENCARGOS COM O ENSINO 
PROFISSIONALIZANTE 12 363 %
% 100 100 100 100 0
2
2044 ENCARGOS COM O ENSINO 
SUPERIOR 12 364 %
% 100 100 100 100 0
2
2045 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE 
CRECHES 12 365 %
% 100 100 100 100 0
2
2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO 
PRE• -ESCOLAR 12 365 %
% 100 100 100 100 0
2
2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 12 361 %
% 200 200 200 200 0
2
2048 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. 
TRANSP. ESCOLAR 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO 
ESPECIAL 12 367 %
% 100 100 100 100 0
2
2051 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO 
SOLIDÁRIA 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2055 PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC 12 365 %
% 100 100 100 100 0
2
2117 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA 
ESTUDANTES CARENTES 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2118 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA 
ESTUDANTES CARENTES 12 361 %
% 100 100 100 100 0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1015 119 00 4 90.000,00 0,00 99.000,00 0,00 189.000,00
1015 124 00 4 0,00 79.500,00 0,00 100.000,00 179.500,00
1016 001 00 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1016 119 00 4 20.000,00 0,00 22.000,00 0,00 42.000,00
1016 124 00 4 0,00 21.000,00 0,00 10.000,00 31.000,00
1017 001 00 4 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
1018 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1019 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1019 119 00 4 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
1019 124 00 4 0,00 21,00 0,00 200.010,00 200.031,00
1059 001 00 4 10,00 10,50 11,00 5.000,00 5.031,50
1060 124 00 4 0,00 94.500,00 0,00 50.000,00 144.500,00
1060 119 00 4 90.000,00 0,00 99.000,00 0,00 189.000,00
1086 119 00 4 90.000,00 0,00 99.000,00 0,00 189.000,00
1086 124 00 4 0,00 94.500,00 0,00 70.000,00 164.500,00
1086 125 00 4 0,00 33.610,50 0,00 30.000,00 63.610,50
2017 116 00 3 9.720,00 0,00 10.692,00 0,00 20.412,00
2017 121 00 3 0,00 10.206,00 0,00 9.010,00 19.216,00
2033 119 00 3 90,00 0,00 99,00 0,00 189,00
2033 124 00 3 0,00 94,50 0,00 90,00 184,50
2035 115 00 3 94.200,00 0,00 103.620,00 0,00 197.820,00
2035 120 00 3 0,00 98.910,00 0,00 68.010,00 166.920,00
2037 124 00 3 0,00 15.000,00 0,00 2.010,00 17.010,00
2037 990 00 3 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2037 001 00 3 1.195.080,00 1.144.834,00 1.314.588,00 1.989.080,00 5.643.582,00
2038 119 00 3 6.000,00 0,00 6.600,00 0,00 12.600,00
2038 124 00 3 0,00 6.300,00 0,00 10.000,00 16.300,00
2040 117 00 3 94.400,00 0,00 103.840,00 0,00 198.240,00
2040 122 00 3 0,00 116.051,00 0,00 70.000,00 186.051,00
2040 001 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 60.000,00 75.750,00
2041 001 00 3 105.210,00 110.470,50 115.731,00 105.010,00 436.421,50
2041 119 00 3 95.000,00 0,00 104.500,00 0,00 199.500,00
2041 123 00 3 0,00 99.750,00 0,00 45.010,00 144.760,00
2041 190 00 3 0,00 50.000,00 0,00 30.000,00 80.000,00
2043 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30,00 124,50
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2044 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30,00 124,50
2045 001 00 3 110,00 115,50 121,00 3.100,00 3.446,50
2046 001 00 3 11.070,00 11.623,50 12.177,00 12.080,00 46.950,50
2047 001 00 3 7.030,00 7.381,50 7.733,00 50,00 22.194,50
2047 119 00 3 12.060,00 0,00 13.266,00 0,00 25.326,00
2047 124 00 3 0,00 12.663,00 0,00 80,00 12.743,00
2048 118 00 3 60.500,00 0,00 66.550,00 0,00 127.050,00
2048 124 00 3 0,00 63.525,00 0,00 50,00 63.575,00
2050 001 00 3 10.110,00 10.615,50 11.121,00 120,50 31.967,00
2051 001 00 3 40,00 42,00 44,00 40,00 166,00
2055 119 00 3 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
2055 124 00 3 0,00 10,50 0,00 5.000,00 5.010,50
2117 001 00 3 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
2118 001 00 3 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1086 120 00 4 32.010,00 0,00 35.211,00 0,00 67.221,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.027.800,00 2.086.121,00 2.230.580,00 2.885.880,50 R$ 9.230.381,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO
Unidade 02 . 08 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2
2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 
PROINFRO/TELECENTRO 12 361 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2131 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30,00 124,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 30,00 31,50 33,00 30,00 R$ 124,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Unidade 02 . 04 . 00 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1086 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM 
UNIDADES ESCOLARES 12 361 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1015 119 00 4 90.000,00 0,00 99.000,00 0,00 189.000,00
1015 124 00 4 0,00 79.500,00 0,00 100.000,00 179.500,00
1016 001 00 4 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
1016 119 00 4 20.000,00 0,00 22.000,00 0,00 42.000,00
1016 124 00 4 0,00 21.000,00 0,00 10.000,00 31.000,00
1017 001 00 4 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
1018 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1019 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1019 119 00 4 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
1019 124 00 4 0,00 21,00 0,00 200.010,00 200.031,00
1059 001 00 4 10,00 10,50 11,00 5.000,00 5.031,50
1060 124 00 4 0,00 94.500,00 0,00 50.000,00 144.500,00
1060 119 00 4 90.000,00 0,00 99.000,00 0,00 189.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1086 119 00 4 90.000,00 0,00 99.000,00 0,00 189.000,00
1086 124 00 4 0,00 94.500,00 0,00 70.000,00 164.500,00
1086 125 00 4 0,00 33.610,50 0,00 30.000,00 63.610,50
2017 116 00 3 9.720,00 0,00 10.692,00 0,00 20.412,00
2017 121 00 3 0,00 10.206,00 0,00 9.010,00 19.216,00
2033 119 00 3 90,00 0,00 99,00 0,00 189,00
2033 124 00 3 0,00 94,50 0,00 90,00 184,50
2035 115 00 3 94.200,00 0,00 103.620,00 0,00 197.820,00
2035 120 00 3 0,00 98.910,00 0,00 68.010,00 166.920,00
2037 124 00 3 0,00 15.000,00 0,00 2.010,00 17.010,00
2037 990 00 3 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2037 001 00 3 1.195.080,00 1.144.834,00 1.314.588,00 1.989.080,00 5.643.582,00
2038 119 00 3 6.000,00 0,00 6.600,00 0,00 12.600,00
2038 124 00 3 0,00 6.300,00 0,00 10.000,00 16.300,00
2040 117 00 3 94.400,00 0,00 103.840,00 0,00 198.240,00
2040 122 00 3 0,00 116.051,00 0,00 70.000,00 186.051,00
2040 001 00 3 5.000,00 5.250,00 5.500,00 60.000,00 75.750,00
2041 001 00 3 105.210,00 110.470,50 115.731,00 105.010,00 436.421,50
2041 119 00 3 95.000,00 0,00 104.500,00 0,00 199.500,00
2041 123 00 3 0,00 99.750,00 0,00 45.010,00 144.760,00
2041 190 00 3 0,00 50.000,00 0,00 30.000,00 80.000,00
2043 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30,00 124,50
2044 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30,00 124,50
2045 001 00 3 110,00 115,50 121,00 3.100,00 3.446,50
2046 001 00 3 11.070,00 11.623,50 12.177,00 12.080,00 46.950,50
2047 001 00 3 7.030,00 7.381,50 7.733,00 50,00 22.194,50
2047 119 00 3 12.060,00 0,00 13.266,00 0,00 25.326,00
2047 124 00 3 0,00 12.663,00 0,00 80,00 12.743,00
2048 118 00 3 60.500,00 0,00 66.550,00 0,00 127.050,00
2048 124 00 3 0,00 63.525,00 0,00 50,00 63.575,00
2050 001 00 3 10.110,00 10.615,50 11.121,00 120,50 31.967,00
2051 001 00 3 40,00 42,00 44,00 40,00 166,00
2055 119 00 3 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
2055 124 00 3 0,00 10,50 0,00 5.000,00 5.010,50
2117 001 00 3 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
2118 001 00 3 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1086 120 00 4 32.010,00 0,00 35.211,00 0,00 67.221,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.027.800,00 2.086.121,00 2.230.580,00 2.885.880,50 R$ 9.230.381,50
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 2 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Unidade 02 . 04 . 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1046 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE 
UNIDADES ESCOLARES 12 361 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1047 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA 
AS ESCOLAS 12 361 %
% 100 100 100 100 0
1
1055 CONSTRUIR, AMPL, REST. E 
EQUIPAR CRECHES - 40% 12 365 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1057 CONSTRUIR, AMPL. REST. E 
EQUIPAR PR• -ESCOLAS - 40% 12 365 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1064 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12 361 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1081 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 12 361 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
2
2089 ENCARGOS COM PESSOAL DO 
MAGISTÉ• RIO - FUNDEB 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2090 ENCARGOS COM PESSOAL 
ADMINISTRATIVO - FUNDEB 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 
FUNDEB 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TRANSPORTE ESCOLAR 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO 
ENSINO INFANTI 12 365 %
% 100 100 100 100 0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 8 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2102 ENCARGOS PESSOAL DO 
MAGIST.ENS.INFANTIL 12 365 %
% 100 100 100 100 0
2
2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. 
DE JOVENS E ADULTOS 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2106 ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. 
EDUC. JOVENS E ADULTOS 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2107 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 
EDUCAÇÃO ESPECIAL 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2108 ENCARGOS COM O PESSOAL DO 
MAGIST. DA EDUC. ESPECIAL 12 361 %
% 100 100 100 100 0
2
2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO 
PR• É-ESCOLAR 12 365 %
% 100 100 100 100 0
2
2110 ENCARGOS COM O PESSOAL DO 
MAGIST• RIO DO PRÉ• -ESCOLAR 12 365 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1046 110 00 4 9.500,00 9.975,00 10.450,00 0,00 29.925,00
1046 116 00 4 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00
1047 110 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 0,00 15.750,00
1047 116 00 4 0,00 0,00 0,00 200,00 200,00
1055 110 00 4 20,00 21,00 22,00 0,00 63,00
1055 116 00 4 0,00 0,00 0,00 21,00 21,00
1057 110 00 4 20,00 21,00 22,00 0,00 63,00
1057 116 00 4 0,00 0,00 0,00 21,00 21,00
1064 116 00 4 0,00 0,00 0,00 21,00 21,00
1064 110 00 4 20,00 21,00 22,00 0,00 63,00
1081 110 00 4 10,00 10,50 11,00 0,00 31,50
1081 116 00 4 0,00 0,00 0,00 10,50 10,50
2089 116 00 3 0,00 0,00 0,00 2.052.221,00 2.052.221,00
2089 117 00 3 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
2089 110 00 3 2.674.020,00 2.807.721,00 2.941.422,00 0,00 8.423.163,00
2090 110 00 3 433.550,00 455.227,50 476.905,00 0,00 1.365.682,50
2090 116 00 3 0,00 0,00 0,00 410.472,50 410.472,50
2091 110 00 3 40,00 42,00 44,00 0,00 126,00
2091 116 00 3 0,00 0,00 0,00 42,00 42,00
2092 116 00 3 0,00 0,00 0,00 5.020,50 5.020,50
2092 110 00 3 20.010,00 21.010,50 22.011,00 0,00 63.031,50
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 9 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2100 116 00 3 0,00 0,00 0,00 83,00 83,00
2100 110 00 3 30.060,00 31.563,00 33.066,00 0,00 94.689,00
2101 110 00 3 110,00 115,50 121,00 0,00 346,50
2101 116 00 3 0,00 0,00 0,00 115,50 115,50
2102 110 00 3 70,00 73,50 77,00 0,00 220,50
2102 116 00 3 0,00 0,00 0,00 73,50 73,50
2105 110 00 3 110,00 115,50 121,00 0,00 346,50
2105 116 00 3 0,00 0,00 0,00 115,50 115,50
2106 116 00 3 0,00 0,00 0,00 73,50 73,50
2106 110 00 3 70,00 73,50 77,00 0,00 220,50
2107 110 00 3 100,00 105,00 110,00 0,00 315,00
2107 116 00 3 0,00 0,00 0,00 105,00 105,00
2108 110 00 3 60,00 63,00 66,00 0,00 189,00
2108 116 00 3 0,00 0,00 0,00 63,00 63,00
2109 110 00 3 110,00 115,50 121,00 0,00 346,50
2109 116 00 3 0,00 0,00 0,00 115,50 115,50
2110 110 00 3 70,00 73,50 77,00 0,00 220,50
2110 116 00 3 0,00 0,00 0,00 73,50 73,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 3.172.950,00 3.331.597,50 3.490.245,00 3.469.047,50 R$ 13.463.840,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR P ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE.
Justificativa: PROMOVER UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NA AREA DA SAÚDE.
Classificação Institucional:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO PIAUI - FMS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 05 SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
Unidade 02 . 05 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1039 CONSTRUIR, AMPLIAR E 
RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 10 301 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1040 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM 
PARA POSTOS DE SAÚDE 10 301 %
% 200 200 200 200 0
1
1052 AQUISIÇÃO DE 
VEÍCULOS/AMBULÂNCIA 10 301 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1053 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1066 CONSTRUIR E EQUIPAR 
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 10 303 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1091 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E 
EQUIPAR UNIDADE MISTA DE SAÚDE 10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1104 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA 
AO AR LIVRE 10 301 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1105 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPA 
R UPA-UNIDADE DE PRONTO 10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1106 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPA 
R UNIDADES DE SAÚDE 10 301 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1107 AQUISIÇÃO E UNIDADE 
ODONTOLOGICA MÓVEL 10 303 %
% 100 100 100 100 0
1
1108 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR 
UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 10 301 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1109 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI 
MÓVEL 10 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
2
2042 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE 
APLIADO DE SAÚDE DA 10 301 0 0 0 0 0
2
2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE 
COFINANCIAMENTO 10 301 0 0 0 0 0
2
2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE 
ASSISTÊNCIA MÉ• DICA 10 301 %
% 200 200 200 200 0
2
2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 
MEDICAMENTOS 10 301 %
% 200 200 200 200 0
2
2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DOS POSTOS DE SAÚDE 10 301 %
% 100 100 100 100 0
2
2068 MANUT. PROG. DE ERRAD. E 
CONTROLE DE DOENÇAS-ECD/PPI 10 305 %
% 200 200 200 200 0
2
2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E 
INSPEÇÃO SANITÁRIA 10 304 %
% 200 200 200 200 0
2
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 10 301 %
% 200 200 200 200 0
2
2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES 
COMUN. DE SAÚDE - PACS 10 301 %
% 200 200 200 200 0
2
2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE 
SAÚDE BUCAL - PSB 10 301 %
% 200 200 200 200 0
2
2128 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA 
DE SAÚDE 10 301 %
% 100 100 100 100 0
2
2133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA 
BÁSICA 10 303 %
% 100 100 100 100 0
2
2135 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -
PSE 10 301 %
% 100 100 100 100 0
2
2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE 
PRONTO ATENDIMENTO 10 301 %
% 200 200 200 200 0
2
2137 MANUTENÇÃO DO CAPS-CENTRO 
DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 10 301 %
% 100 100 100 100 0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 12 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2138 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE 
BÁSICA DE SAÚDE 10 301 %
% 100 100 100 100 0
1
2145 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA 
COVID-19 10 122 0 0 0 0 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1039 001 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 120.000,00 277.500,00
1039 210 00 4 50.000,00 0,00 55.000,00 0,00 105.000,00
1039 214 00 4 0,00 52.500,00 0,00 70.000,00 122.500,00
1040 001 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 10.000,00 167.500,00
1040 210 00 4 50.000,00 0,00 55.000,00 0,00 105.000,00
1040 214 00 4 0,00 52.500,00 0,00 50.000,00 102.500,00
1052 214 00 4 0,00 97.000,00 0,00 2.000,00 99.000,00
1052 210 00 4 100.000,00 0,00 110.000,00 0,00 210.000,00
1052 001 00 4 30.000,00 31.500,00 33.000,00 2.000,00 96.500,00
1053 001 00 4 20,00 21,00 22,00 21,00 84,00
1066 001 00 4 20,00 21,00 22,00 21,00 84,00
1066 210 00 4 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
1066 214 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1091 001 00 4 20,00 21,00 22,00 21,00 84,00
1104 214 00 4 0,00 52.500,00 0,00 2.000,00 54.500,00
1104 210 00 4 50.000,00 0,00 55.000,00 0,00 105.000,00
1104 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,50 42,00
1105 001 00 4 20,00 21,00 22,00 21,00 84,00
1106 001 00 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 2.000,00 33.500,00
1106 210 00 4 70.000,00 0,00 77.000,00 0,00 147.000,00
1106 214 00 4 0,00 60.500,00 0,00 20.000,00 80.500,00
1107 210 00 4 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
1107 214 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1108 214 00 4 0,00 79.000,00 0,00 40.000,00 119.000,00
1108 215 00 4 0,00 100.500,00 0,00 40.000,00 140.500,00
1108 001 00 4 20,00 21,00 22,00 100.010,50 100.073,50
1108 210 00 4 80.000,00 0,00 88.000,00 0,00 168.000,00
1109 220 00 4 120.000,00 126.000,00 132.000,00 50.000,00 428.000,00
2042 214 00 3 0,00 96.000,00 0,00 141.000,00 237.000,00
2064 213 00 3 0,00 158.000,00 0,00 32.400,00 190.400,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 13 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2065 215 00 3 0,00 50.000,00 0,00 30,00 50.030,00
2065 214 00 3 0,00 379.745,50 0,00 985.020,00 1.364.765,50
2065 210 00 3 380.710,00 0,00 418.781,00 0,00 799.491,00
2065 001 00 3 1.290.040,00 1.354.542,00 1.419.044,00 1.390.052,00 5.453.678,00
2066 001 00 3 250.000,00 262.500,00 275.000,00 22.000,00 809.500,00
2066 210 00 3 100.010,00 0,00 110.011,00 0,00 210.021,00
2066 214 00 3 0,00 105.010,50 0,00 400.100,00 505.110,50
2067 001 00 3 30,00 31,50 33,00 31,50 126,00
2067 220 00 3 0,00 0,00 0,00 300,00 300,00
2068 214 00 3 0,00 68.292,00 0,00 78.050,00 146.342,00
2068 210 00 3 65.040,00 0,00 71.544,00 0,00 136.584,00
2068 001 00 3 12.030,00 12.631,50 13.233,00 10.041,50 47.936,00
2070 001 00 3 10,00 10,50 11,00 10,50 42,00
2070 210 00 3 90,00 0,00 99,00 0,00 189,00
2070 214 00 3 0,00 94,50 0,00 10.080,00 10.174,50
2093 001 00 3 10.030,00 10.531,50 11.033,00 41,50 31.636,00
2093 210 00 3 353.060,00 0,00 388.366,00 0,00 741.426,00
2093 214 00 3 0,00 350.713,00 0,00 633.070,00 983.783,00
2094 214 00 3 0,00 185.344,50 0,00 350.100,00 535.444,50
2094 001 00 3 60,00 63,00 66,00 5.052,50 5.241,50
2094 210 00 3 205.090,00 0,00 225.599,00 0,00 430.689,00
2095 001 00 3 15.040,00 15.792,00 16.544,00 55.010,50 102.386,50
2095 210 00 3 245.060,00 0,00 269.566,00 0,00 514.626,00
2095 214 00 3 0,00 257.313,00 0,00 195.070,00 452.383,00
2128 001 00 3 100,00 105,00 110,00 105,00 420,00
2133 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30.021,00 30.115,50
2135 214 00 3 0,00 31,50 0,00 30,00 61,50
2135 210 00 3 30,00 0,00 33,00 0,00 63,00
2136 001 00 3 20,00 21,00 22,00 21,00 84,00
2136 210 00 3 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
2136 214 00 3 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
2137 001 00 3 50,00 52,50 55,00 52,00 209,50
2138 001 00 3 7.040,00 7.392,00 7.744,00 30.041,50 52.217,50
2145 214 00 3 0,00 0,00 0,00 6.000,00 6.000,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 3.593.710,00 4.081.895,50 3.953.081,00 4.881.865,50 R$ 16.510.552,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento)
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 14 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, REALIZAR UM AGESTÃO ABERTA E 
DEMOCRÁTICA
Justificativa: MELHORIA NA GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA DA POPULAÇÃO.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 02 . 01 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2
2008 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO 
SERVIÇO MILITAR 04 153 %
% 100 100 100 100 0
2
2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA 
MUNICIPAL 04 181 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
2008 001 00 3 2.090,00 2.194,50 2.299,00 100,00 6.683,50
2112 001 00 3 110,00 115,50 121,00 110,00 456,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.200,00 2.310,00 2.420,00 210,00 R$ 7.140,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:DESENVOLVER GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
Justificativa: GARANTIA DE MELHORIAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 02 . 01 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1003 AQUISIÇÂO DE VEICULO 04 122 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1005 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL 
PERMANENTE 04 122 %
% 100 100 100 100 0
1
1061 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO 04 131 %
% 100 100 100 100 0
1
1062 IMPLANTAR, EQUIPAR E 
ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 04 181 %
% 100 100 100 100 0
2
2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA 
JURÍDICA 04 091 %
% 100 100 100 100 0
2
2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 04 122 %
% 100 100 100 100 0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE 
IMPRENSA 04 131 %
% 100 100 100 100 0
2
2009 ENCARGOS COM A SEGURANÇA 
PÚBLICA 04 181 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1003 001 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 10,00 157.510,00
1005 001 00 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 10,00 31.510,00
1061 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1062 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
2004 001 00 3 140.060,00 127.063,00 154.066,00 70,00 421.259,00
2006 001 00 3 30.020,00 31.521,00 33.022,00 10.020,00 104.583,00
2007 001 00 3 70,00 73,50 77,00 70,00 290,50
2009 001 00 3 40,00 42,00 44,00 40,00 166,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 230.210,00 221.720,50 253.231,00 10.240,00 R$ 715.401,50
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS
Unidade 02 . 02 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇ
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1004 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR 
PR• DIO DA PREF.MUNICIPAL 04 122 %
% 100 100 100 100 0
1
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS 
PERMANENTES 04 122 %
% 100 100 100 100 0
1
1008 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 04 123 %
% 100 100 100 100 0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1048 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 04 122 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1080 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 04 122 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1088 AQUIS. DE EQUIP. P/ 
DEPARTAMENTO ALMOXARIFADO E 04 122 %
% 100 100 100 100 0
2
2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA 
SECRETARIA 04 122 %
% 200 200 200 200 0
2
2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E 
SENTENÇAS JUDICIAIS 04 122 %
% 100 100 100 100 0
2
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 
DE TRIBUTAÇÃO 04 123 %
% 100 100 100 100 0
2
2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
PESSOAL 04 128 %
% 100 100 100 100 0
2
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE 
CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 04 124 %
% 100 100 100 100 0
2
2015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS 
TELEFÔNICOS 04 722 %
% 100 100 100 100 0
2
2016 ENCARGO COM A CEPISA 04 752 %
% 100 100 100 100 0
2
2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES 
PATRONAIS 04 122 %
% 100 100 100 100 0
2
2020 ENCARGOS COM PASEP 28 846 %
% 100 100 100 100 0
2
2021 ENCARGOS COM A AGESPISA 17 122 %
% 100 100 100 100 0
2
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
POSTAIS 04 122 %
% 0 0 0 0 0
2
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS 
POSTAIS 24 721 %
% 100 100 100 100 0
2
2023 ENCARGOS COM A 
RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 04 122 %
% 0 0 0 0 0
2
2023 ENCARGOS COM A 
RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 24 126 %
% 100 100 100 100 0
2
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RADIODIFUSÃO 04 122 %
% 0 0 0 0 0
2
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
RADIODIFUSÃO 24 722 %
% 100 100 100 100 0
2
2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TRANSPORTES 04 122 %
% 0 0 0 0 0
2
2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
TRANSPORTES 26 782 %
% 100 100 100 100 0
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 20 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 28 843 %
% 200 200 200 200 0
2
2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 
DE ALMOX. E PATRIMÔNIO 04 122 %
% 100 100 100 100 0
2
2080 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE 
EDITAIS E NOTAS 04 131 %
% 100 100 100 100 0
2
2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE 
REVISTAS E JORNAIS 04 122 %
% 0 0 0 0 0
2
2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE 
REVISTAS E JORNAIS 24 126 %
% 100 100 100 100 0
2
2120 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE 
IMÓVEIS 04 122 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1004 001 00 4 60.000,00 63.000,00 66.000,00 5.010,00 194.010,00
1006 001 00 4 30.000,00 31.500,00 33.000,00 10.000,00 104.500,00
1008 001 00 4 40.000,00 42.000,00 44.000,00 5.000,00 131.000,00
1048 001 00 4 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
1080 001 00 4 30.000,00 31.500,00 33.000,00 10,00 94.510,00
1088 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
2010 950 00 3 0,00 2.310,00 0,00 2.010,00 4.320,00
2010 940 00 3 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2010 610 00 3 0,00 5.000,00 0,00 2.000,00 7.000,00
2010 001 00 3 1.321.050,00 1.292.102,50 1.453.155,00 1.280.905,40 5.347.212,90
2010 001 00 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 0,00 31.500,00
2011 001 00 3 150.030,00 137.531,50 165.033,00 190.030,00 642.624,50
2012 001 00 3 40,00 42,00 44,00 40,00 166,00
2013 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30,00 124,50
2014 001 00 3 110.070,00 115.573,50 121.077,00 230.060,00 576.780,50
2015 001 00 3 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
2016 001 00 3 185.000,00 174.250,00 203.500,00 175.000,00 737.750,00
2018 990 00 3 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2018 001 00 3 340.030,00 347.031,50 374.033,00 280.030,00 1.341.124,50
2020 001 00 3 100.000,00 105.000,00 110.000,00 120.000,00 435.000,00
2020 610 00 3 0,00 2.000,00 0,00 200,00 2.200,00
2021 001 00 3 80.000,00 84.000,00 88.000,00 90.010,00 342.010,00
2022 001 00 3 0,00 21,00 0,00 20,00 41,00
2022 001 00 3 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 21 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2023 001 00 3 0,00 31.521,00 0,00 30,00 31.551,00
2023 001 00 3 30.020,00 0,00 33.022,00 0,00 63.042,00
2024 001 00 3 30,00 0,00 33,00 0,00 63,00
2024 001 00 3 0,00 31,50 0,00 30,00 61,50
2025 001 00 3 0,00 21.063,00 0,00 30.060,00 51.123,00
2025 001 00 3 20.060,00 0,00 22.066,00 0,00 42.126,00
2026 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30,00 124,50
2026 001 00 4 250.000,00 252.500,00 275.000,00 180.000,00 957.500,00
2062 001 00 3 80,00 84,00 88,00 80,00 332,00
2080 001 00 3 60.020,00 63.021,00 66.022,00 20.020,00 209.083,00
2083 001 00 3 0,00 21,00 0,00 20,00 41,00
2083 001 00 3 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
2120 001 00 4 20,00 21,00 22,00 0,00 63,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 2.816.600,00 2.811.740,00 3.098.260,00 2.624.675,40 R$ 11.351.275,40
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Unidade 02 . 03 . 00 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E 
MATERIAIS PERMANENTES 04 124 %
% 100 100 100 100 0
1
1079 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR 
PR• DIO DA CONTROLADORIA 04 124 %
% 100 100 100 100 0
2
2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA 
CONTROLADORIA GERAL DO 04 124 %
% 100 100 100 100 0
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 22 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1063 001 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.000,00 20.750,00
1079 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
2039 001 00 3 85.110,00 89.365,50 93.621,00 82.600,00 350.696,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 90.120,00 94.626,00 99.132,00 87.610,00 R$ 371.488,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Unidade 02 . 04 . 00 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2
2036 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA 
SECRETARIA 12 368 %
% 100 100 100 100 0
2
2132 MANUT. DOS SERVIÇOS DE 
CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 04 124 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
2036 001 00 3 312.120,00 317.726,00 343.332,00 420.070,00 1.393.248,00
2036 520 00 3 0,00 0,00 0,00 100.000,00 100.000,00
2132 001 00 3 70.020,00 73.521,00 77.022,00 30,00 220.593,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 382.140,00 391.247,00 420.354,00 520.100,00 R$ 1.713.841,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento)
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 23 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 05 SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
Unidade 02 . 05 . 00 SECRETARIA MUNIC.DE SAÚDE,SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RECUR.H
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1038 AQUISIÇÃO DE VEICULO 04 122 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1054 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E 
EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 04 301 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
2
2063 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE 
SAéDE E SANEAMENTO 04 122 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1038 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1054 001 00 4 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
2063 001 00 3 5.100,00 5.355,00 5.610,00 110,00 16.175,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 5.130,00 5.386,50 5.643,00 140,00 R$ 16.299,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1- Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 24 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
Unidade 02 . 06 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1033 AQUISIÇÃO DE VEICULO 20 122 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E 
MATERIAL PERMANENTE 20 122 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1033 001 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 10,00 157.510,00
1034 001 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 10,00 63.010,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 70.000,00 73.500,00 77.000,00 20,00 R$ 220.520,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
Unidade 02 . 07 . 00 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 25 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1111 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS 
PUBLICAS 15 122 %
% 200 200 200 200 0
2
2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA 
SECRETARIA 15 122 %
% 200 200 200 200 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1111 001 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 10,00 157.510,00
1111 510 00 4 0,00 53.000,00 0,00 10,00 53.010,00
1111 940 00 4 60.000,00 0,00 66.000,00 0,00 126.000,00
2053 001 00 3 220.030,00 290.753,50 242.033,00 290.090,00 1.042.906,50
2053 510 00 3 0,00 10,50 0,00 5.000,00 5.010,50
2053 940 00 3 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 330.040,00 396.264,00 363.044,00 295.110,00 R$ 1.384.458,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO
Unidade 02 . 08 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2
2142 ENCARGOS C/DEPART.DE 
COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 13 122 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
2142 001 00 3 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 10,00 10,50 11,00 10,00 R$ 41,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 26 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02 . 09 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08 244 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
2
2071 ADMINISTRAÇÃO GERAL 08 244 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1082 001 00 4 70.000,00 73.500,00 77.000,00 10,00 220.510,00
2071 001 00 3 302.080,00 302.184,00 332.288,00 342.070,00 1.278.622,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 372.080,00 375.684,00 409.288,00 342.080,00 R$ 1.499.132,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02 . 09 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1102 CONSTRUIR, RESTAURAR E 
EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 08 244 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
2
2111 MANTER COZINHA COMUNITÁRIA 08 244 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1102 311 00 4 30.030,00 6.531,50 33.033,00 31,50 69.626,00
2111 001 00 3 30,00 31,50 33,00 31,50 126,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 30.060,00 6.563,00 33.066,00 63,00 R$ 69.752,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo:REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FISICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justificativa: MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02 . 09 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1002 CONST. REST. E EQUIPAR PR• DIO 
SEC. BEM ESTAR SOCIAL 08 244 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS 
PERMANENTES 08 244 %
% 0 0 0 0 0
2
2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO 
CONSELHO TUTELAR 08 244 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1002 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1002 510 00 4 0,00 10,50 0,00 10.000,00 10.010,50
1002 940 00 4 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
1006 001 00 4 0,00 0,00 0,00 10,00 10,00
2097 001 00 3 112.070,00 117.673,50 123.557,17 135.070,00 488.370,67
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 112.090,00 117.694,50 123.579,17 145.090,00 R$ 498.453,67
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02 . 09 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1041 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE 
CONVIVÒNCIA DE IDOSOS 08 244 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1067 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E 
EQUIPAMENTOS PERMANENTES 08 244 %
% 200 200 200 200 0
1
1068 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 08 244 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1069 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E 
EQUIPAR PR• DIO DO CRAS/CREAS 08 244 UND UNIDADE 3 3 3 3 0
2
2019 MANUT.DO CRAS(PBVIII-EQUIPE 
VOLANTE) 08 244 %
% 200 200 200 200 0
2
2072 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A INFÂNCIA 
E AO ADOLESCENTE-SCFV 08 243 %
% 100 100 100 100 0
2
2073 MANUT.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO 
DO TRAB.INFANTIL/PVMC-SCFV 08 243 %
% 100 100 100 100 0
2
2074 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO 
IDOSO-SCFV 08 241 %
% 100 100 100 100 0
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2075 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO 
C.C.I-SCFV 08 241 %
% 100 100 100 100 0
2
2076 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A 
CALAMIDADE 08 244 %
% 100 100 100 100 0
2
2077 PROGRAMA IGD-BF-ÍNDICE DE 
GESTÃO DESCENT.B.FAMILIA 08 244 %
% 100 100 100 100 0
2
2078 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA 
DEFICIENTE-PSE A P DEFICIENTE 08 242 %
% 100 100 100 100 0
2
2079 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 08 244 %
% 100 100 100 100 0
2
2081 APOIO A PESSOAS CARENTES 08 244 %
% 100 100 100 100 0
2
2082 ACOMPANHAMENTO E REVISÇO DO 
BPC 08 244 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
2
2098 PROGRAMA DE ATENÇÃO A 
CRIANÇA E A FAMILIA/PBT-SCFV 08 244 %
% 100 100 100 100 0
2
2099 PROJETO AGENTE 
JOVEM-SCFV-SCFV 08 244 %
% 100 100 100 100 0
2
2122 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA 
ASSIST SOCIAL-CREAS 08 244 %
% 100 100 100 100 0
2
2123 PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A 
FAMÖLIA-PAIF/PBFI(PISO BAS.FIXO) 08 244 %
% 100 100 100 100 0
2
2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 
PBVII-IDOSO/CRIANÇA-SCFV 08 244 %
% 200 200 200 200 0
2
2134 MUNUTENÇÃO DO IGD-SUAS(INDICE 
GESTÃO DESCENTRALIZ.DO SUAS) 08 244 %
% 100 100 100 100 0
2
2143 MUNUTENÇÃO DOS SERVICOS DE 
FORTALECIMENTO DE 08 244 %
% 100 100 100 100 0
2
2144 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08 243 %
% 200 200 200 200 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1041 311 00 4 20,00 21,00 22,00 21,00 84,00
1067 001 00 4 5.010,00 5.260,50 5.511,00 2.000,00 17.781,50
1067 311 00 4 30.000,00 11.500,00 33.000,00 10.000,00 84.500,00
1067 390 00 4 0,00 10.000,00 0,00 2.000,00 12.000,00
1068 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,50 42,00
1068 311 00 4 20,00 21,00 22,00 21,00 84,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1069 311 00 4 10,00 10,50 11,00 10,50 42,00
1069 312 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 2.000,00 17.750,00
1069 001 00 4 20,00 21,00 22,00 21,00 84,00
2019 001 00 3 10,00 10,50 11,00 2.010,50 2.042,00
2019 311 00 3 17.030,00 58.500,00 18.733,00 25.031,50 119.294,50
2072 311 00 3 40,00 42,00 44,00 42,00 168,00
2073 311 00 3 80,00 84,00 88,00 84,00 336,00
2074 311 00 3 19.799,00 14.641,00 21.778,90 6.010,50 62.229,40
2075 311 00 3 30,00 31,50 33,00 31,50 126,00
2076 311 00 3 40,00 42,00 44,00 42,00 168,00
2077 311 00 3 30.030,00 35.220,00 33.033,00 137.031,50 235.314,50
2078 311 00 3 40,00 42,00 44,00 42,00 168,00
2079 311 00 3 0,00 1.000,00 0,00 36.000,00 37.000,00
2079 001 00 3 24.889,00 26.133,45 27.377,90 6.105,00 84.505,35
2081 001 00 3 4.059,00 4.261,95 4.464,90 4.061,95 16.847,80
2082 311 00 3 30,00 500,00 33,00 500,00 1.063,00
2098 311 00 3 50,00 52,50 55,00 52,50 210,00
2099 311 00 3 70,00 73,50 77,00 73,50 294,00
2122 311 00 3 120,00 126,00 132,00 126,00 504,00
2122 390 00 3 0,00 20.408,00 0,00 24.000,00 44.408,00
2122 001 00 3 0,00 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
2123 311 00 3 6.040,00 78.000,00 6.644,00 44.242,00 134.926,00
2130 001 00 3 10,00 10,50 11,00 10,50 42,00
2130 311 00 3 30,00 31,50 33,00 31,50 126,00
2134 311 00 3 41.030,00 30.600,00 45.133,00 23.031,50 139.794,50
2143 001 00 3 0,00 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
2143 311 00 3 52.030,00 117.000,00 57.233,00 189.471,00 415.734,00
2144 001 00 3 5.600,00 5.880,00 6.160,00 10.400,00 28.040,00
2144 311 00 3 43.841,00 72.000,00 48.225,10 182.000,00 346.066,10
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 284.988,00 496.784,90 313.486,80 718.514,95 R$ 1.813.774,65
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 33 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER UMA CIDADE MAIS LIMPA, PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS 
EDUCATIVAS. REALIZAR ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Justificativa: CONSCIENTIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Unidade 02 . 04 . 00 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1045 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO 
DE FUTEBOL 27 812 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E 
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 27 813 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1085 CONSTRUIR / RECUPERAR 
QUADRAS E GINÁSIOS DE 27 813 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1096 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA 
AO AR LIVRE 27 813 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
2
2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR 27 813 %
% 100 100 100 100 0
2
2087 ENCARGOS COM O 
DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27 813 %
% 100 100 100 100 0
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 34 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1045 510 00 4 0,00 65.110,50 0,00 70.000,00 135.110,50
1045 940 00 4 62.010,00 0,00 68.211,00 0,00 130.221,00
1049 510 00 4 0,00 64.521,00 0,00 70.010,00 134.531,00
1049 940 00 4 90.020,00 0,00 99.022,00 0,00 189.042,00
1085 510 00 4 0,00 64.510,50 0,00 70.000,00 134.510,50
1085 940 00 4 90.010,00 0,00 99.011,00 0,00 189.021,00
1096 510 00 4 0,00 21,00 0,00 20,00 41,00
1096 940 00 4 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
2086 001 00 3 12.110,00 12.715,50 13.321,00 10.110,00 48.256,50
2087 001 00 3 15.110,00 15.865,50 16.621,00 10.110,00 57.706,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 269.280,00 222.744,00 296.208,00 230.250,00 R$ 1.018.482,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 05 SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
Unidade 02 . 05 . 00 SECRETARIA MUNIC.DE SAÚDE,SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RECUR.H
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2
2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS 
PARQUES PÚBLICOS 18 541 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
2029 001 00 3 70,00 73,50 77,00 70,00 290,50
70,00 73,50 77,00 70,00 R$ 290,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Page 35 of 61
AV.JOSE GOMES CHAVES, INICIAL
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
Unidade 02 . 07 . 00 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
PARA LIMPEZA PÚBLICA 15 452 %
% 200 200 200 200 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1025 001 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 10,00 15.760,00
1025 510 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1025 520 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1025 940 00 4 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 5.020,00 5.271,00 5.522,00 30,00 R$ 15.843,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 36 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O ACESSO A MORADIA ADEQUADA NO QUE SE REFERE A BUSCA DE CONVÊNIOS JUNTO AO G 
OVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Justificativa: IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CASAS POPULARES.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
Unidade 02 . 07 . 00 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1027 CONST. REST. EQUIP. CASAS 
POPULARES E MELHORIA 16 482 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1103 CONST. REST. E EQ.CASAS 
POPULARES E MELHORIA 16 481 %
% 200 200 200 200 0
2
2069 MANUT. DE CASAS POPULARES E 
MELHORIA HABITACIONAL 16 122 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 37 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1027 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1027 510 00 4 0,00 53.510,50 0,00 70.000,00 123.510,50
1027 520 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1027 940 00 4 70.020,00 0,00 77.022,00 0,00 147.042,00
1103 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1103 510 00 4 0,00 53.521,00 0,00 70.010,00 123.531,00
1103 940 00 4 70.020,00 0,00 77.022,00 0,00 147.042,00
2069 001 00 3 40,00 42,00 44,00 40,00 166,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 140.100,00 107.105,00 154.110,00 140.080,00 R$ 541.395,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Unidade 02 . 09 . 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2
2129 PROGRAMA MELHORIA 
HABITACIONAL 08 244 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
2129 001 00 3 40,00 42,00 44,00 42,00 168,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 40,00 42,00 44,00 42,00 R$ 168,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1- Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 38 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 39 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE FORMA SUSTENTAVEL
Justificativa: GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Unidade 02 . 04 . 00 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1074 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. 
TURISTICA NO MUNICIPIO 23 695 %
% 100 100 100 100 0
2
2141 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO 
DE TURISMO 04 122 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1074 510 00 4 0,00 31.521,00 0,00 10.010,00 41.531,00
1074 940 00 4 30.020,00 0,00 33.022,00 0,00 63.042,00
2141 001 00 3 40,00 42,00 44,00 40,00 166,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 30.060,00 31.563,00 33.066,00 10.050,00 R$ 104.739,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1- Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
Unidade 02 . 06 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1013 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE 
MERCADOS E FEIRAS 20 605 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1050 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP 
MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL 20 606 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1076 FORTALECIMENTO DA 
PISCICULTURA 23 691 %
% 100 100 100 100 0
2
2031 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 20 608 %
% 100 100 100 100 0
2
2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, 
FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO 20 605 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1013 510 00 4 0,00 21,00 0,00 20,00 41,00
1013 520 00 4 0,00 31.500,00 0,00 10,00 31.510,00
1013 940 00 4 30.020,00 0,00 33.022,00 0,00 63.042,00
1050 510 00 4 0,00 52.521,00 0,00 20.010,00 72.531,00
1050 940 00 4 50.020,00 0,00 55.022,00 0,00 105.042,00
1076 510 00 4 0,00 31.521,00 0,00 20.010,00 51.531,00
1076 940 00 4 30.020,00 0,00 33.022,00 0,00 63.042,00
2031 001 00 3 2.030,00 2.131,50 2.233,00 40,00 6.434,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2034 001 00 3 90,00 94,50 99,00 90,00 373,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 112.180,00 117.789,00 123.398,00 40.180,00 R$ 393.547,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO, MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFI 
SSIONAL
Justificativa: MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Unidade 02 . 04 . 00 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2
2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE 
PESSOAL 12 361 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
2049 001 00 3 10.020,00 10.521,00 11.022,00 30,00 31.593,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 10.020,00 10.521,00 11.022,00 30,00 R$ 31.593,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4-Reserva de Contingência
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI Page 43 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 44 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:IMPLEMENTAR PROJETOS DE FXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E ZELAR PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A MELHORIA D 
A MOBILIDADE VIÁRIA.
Justificativa: MELHORIAS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
Unidade 02 . 06 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1012 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR 
ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 20 606 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1014 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E 
IMPLEMENTOS AGRICOLAS 20 606 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1022 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ 
CENTRO DE FORM DA 20 606 %
% 100 100 100 100 0
1
1051 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE 
BENEF DO PEND DO CAJU 20 606 %
% 100 100 100 100 0
1
1065 IMPL E AMPL DO AGROIND DE 
BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS 20 606 %
% 100 100 100 100 0
1
1072 AQUISIÇÃO DE PATRULHA 
MECANIZADA 20 606 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 45 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1087 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR 
CASA DE FARINHA 20 606 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
2
2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE AGRICULTURA 20 122 %
% 100 100 100 100 0
2
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE 
SEMENTES E MUDAS 20 605 %
% 100 100 100 100 0
2
2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. 
COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO 20 607 %
% 100 100 100 100 0
2
2114 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO 
E TERC. DE PRODUÇÃO 20 606 %
% 100 100 100 100 0
2
2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 20 606 %
% 100 100 100 100 0
2
2139 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE 
TRANSPORTE 04 122 %
% 100 100 100 100 0
2
2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE 
COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO 04 122 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1012 520 00 4 0,00 31.500,00 0,00 10,00 31.510,00
1012 940 00 4 30.020,00 0,00 33.022,00 0,00 63.042,00
1012 510 00 4 0,00 21,00 0,00 20,00 41,00
1014 520 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1014 940 00 4 90.010,00 0,00 99.011,00 0,00 189.021,00
1014 510 00 4 0,00 60.500,00 0,00 70.000,00 130.500,00
1022 510 00 4 0,00 21,00 0,00 20,00 41,00
1022 520 00 4 0,00 31.500,00 0,00 20.000,00 51.500,00
1022 940 00 4 30.020,00 0,00 33.022,00 0,00 63.042,00
1051 510 00 4 0,00 31.510,50 0,00 20,00 31.530,50
1051 940 00 4 30.010,00 0,00 33.011,00 0,00 63.021,00
1065 940 00 4 30.010,00 0,00 33.011,00 0,00 63.021,00
1065 510 00 4 0,00 31.510,50 0,00 20,00 31.530,50
1072 510 00 4 0,00 64.510,50 0,00 70.000,00 134.510,50
1072 940 00 4 90.010,00 0,00 99.011,00 0,00 189.021,00
1087 510 00 4 0,00 31.521,00 0,00 20.010,00 51.531,00
1087 940 00 4 30.020,00 0,00 33.022,00 0,00 63.042,00
2030 001 00 3 124.070,00 130.273,50 136.477,00 195.080,00 585.900,50
2032 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30,00 124,50
2113 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30,00 124,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2114 001 00 3 40,00 42,00 44,00 40,00 166,00
2119 001 00 3 40,00 42,00 44,00 40,00 166,00
2139 001 00 3 40,00 42,00 44,00 40,00 166,00
2140 001 00 3 40,00 42,00 44,00 20.030,00 20.156,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 454.390,00 413.109,50 499.829,00 395.400,00 R$ 1.762.728,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
Unidade 02 . 07 . 00 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1009 CONST., RECUP., EQUIP. 
CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 17 511 %
% 200 200 200 200 0
1
1010 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS 
CACIMBÕES / TUBULARES 17 511 %
% 200 200 200 200 0
1
1011 CONST., RECUP. DE AÇUDES, 
BARRAGENS E BARREIRO 17 511 %
% 200 200 200 200 0
2
2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E 
CAIXAS D AGUAS 17 511 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1009 001 00 4 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
1009 510 00 4 0,00 53.500,00 0,00 70.000,00 123.500,00
1009 520 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1009 940 00 4 70.010,00 0,00 77.011,00 0,00 147.021,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1010 940 00 4 70.030,00 0,00 77.033,00 0,00 147.063,00
1010 520 00 4 0,00 21,00 0,00 20,00 41,00
1010 510 00 4 0,00 53.510,50 0,00 70.010,00 123.520,50
1010 001 00 4 30.010,00 31.510,50 33.011,00 20.010,00 114.541,50
1011 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1011 510 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1011 520 00 4 0,00 63.500,00 0,00 30.000,00 93.500,00
1011 940 00 4 70.010,00 0,00 77.011,00 0,00 147.021,00
2028 001 00 3 35.060,00 36.813,00 38.566,00 60.060,50 170.499,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 275.150,00 238.907,50 302.665,00 250.150,50 R$ 1.066.873,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:AMPLIAR E IMPLEMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PRIORIZANDO A AMPLI 
AÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Justificativa: MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 05 SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
Unidade 02 . 05 . 00 SECRETARIA MUNIC.DE SAÚDE,SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RECUR.H
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1093 RECUP.E DESASSOREAMENTO DE 
A€UDES, BARRAGENS E BARREIROS 18 542 %
% 200 200 200 200 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1093 510 00 4 0,00 53.521,00 0,00 30.000,00 83.521,00
1093 920 00 4 4.000,00 4.200,00 4.400,00 4.851,00 17.451,00
1093 940 00 4 70.020,00 0,00 77.022,00 0,00 147.042,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 74.020,00 57.721,00 81.422,00 34.851,00 R$ 248.014,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1-Projeto
2-Atividade
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
Unidade 02 . 07 . 00 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1007 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15 451 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE 
CALÇAMENTOS 15 451 %
% 200 200 200 200 0
1
1021 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO 
ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS 15 451 %
% 100 100 100 100 0
1
1023 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL 
PERMANENTE 15 122 %
% 100 100 100 100 0
1
1024 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15 451 %
% 200 200 200 200 0
1
1026 CONST. REST. DE PRAÇAS, 
PARQUES, JARDINS E OUTROS 15 452 %
% 200 200 200 200 0
1
1028 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR 
LAVANDERIA PÚBLICA 17 512 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1029 CONST. ESGOT. GALERIAS E 
CANAIS DE DRENAGENS 17 512 %
% 100 100 100 100 0
1
1030 CONST., INST., REST. E EQUIP. 
POSTOS TELEFÔNICOS 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0 0
1
1030 CONST., INST., REST. E EQUIP. 
POSTOS TELEFÔNICOS 24 722 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1031 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. 
ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 15 451 %
% 0 0 0 0 0
1
1031 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. 
ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 25 752 %
% 200 200 200 200 0
1
1032 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS 15 451 %
% 0 0 0 0 0
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1032 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS 26 782 %
% 200 200 200 200 0
1
1035 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 
ABASTECIMENTO D AGUA 17 512 %
% 200 200 200 200 0
1
1036 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. 
UNIDADES SANITÁRIAS 17 512 %
% 200 200 200 200 0
1
1037 CONSTRUIR, RESTAURAR E 
AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 17 512 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1042 CONSTRUIR,REFORMAR, 
RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 17 511 %
% 200 200 200 200 0
1
1070 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 17 512 %
% 100 100 100 100 0
1
1071 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. 
DE ABASTECIMENTO D AGUA 17 512 %
% 200 200 200 200 0
1
1073 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR 
TERMINAL RODOVIÁRIO 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0 0
1
1073 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR 
TERMINAL RODOVIÁRIO 26 782 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1077 CONST.RECUP. E REST DE 
ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM 15 451 %
% 0 0 0 0 0
1
1077 CONST.RECUP. E REST DE 
ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM 26 782 %
% 200 200 200 200 0
1
1089 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE 
CEMITÉ• RIO PÚBLICO 15 452 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1092 INDENIZAÇÕES E 
DESAPROPRIAÇÕES 04 451 %
% 100 100 100 100 0
1
1094 AQUISIÇÃO DE PATROL 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0 0
1
1094 AQUISIÇÃO DE PATROL 26 782 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU 
IMPLEMENTOS AGRICOLAS 15 451 UND UNIDADE 0 0 0 0 0
1
1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU 
IMPLEMENTOS AGRICOLAS 26 782 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1098 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E 
AVENIDAS 15 451 %
% 200 200 200 200 0
1
1099 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO 04 451 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1100 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE 
PONTE 15 451 %
% 0 0 0 0 0
1
1100 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE 
PONTE 26 782 %
% 200 200 200 200 0
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1
1101 IMPLANTAÇÂO DE SEGURANÇA E 
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 04 451 %
% 100 100 100 100 0
2
2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS 
LOGRAD. PÚBLICOS 15 451 %
% 100 100 100 100 0
2
2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
LIMPEZA PÚBLICA 15 452 %
% 100 100 100 100 0
2
2057 MANUTENÇÃO DE CEMIT• RIOS E 
SERVIÇOS FUNERÁRIOS 15 452 %
% 100 100 100 100 0
2
2058 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, 
PARQUES, JARDINS E OUTROS 15 452 %
% 100 100 100 100 0
2
2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E 
DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO 17 512 %
% 100 100 100 100 0
2
2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 04 122 %
% 0 0 0 0 0
2
2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 25 751 %
% 100 100 100 100 0
2
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE 
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 04 122 %
% 0 0 0 0 0
2
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE 
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 26 782 %
% 200 200 200 200 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1007 001 00 4 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
1020 001 00 4 10,00 10,50 11,00 5.000,00 5.031,50
1020 510 00 4 0,00 64.000,00 0,00 100.000,00 164.000,00
1020 520 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1020 940 00 4 80.010,00 0,00 88.011,00 0,00 168.021,00
1021 940 00 4 80.010,00 0,00 88.011,00 0,00 168.021,00
1021 510 00 4 0,00 60.000,00 0,00 90.000,00 150.000,00
1021 520 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1023 001 00 4 10,00 10,50 11,00 5.000,00 5.031,50
1024 940 00 4 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
1024 520 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1024 510 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1024 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1026 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1026 510 00 4 0,00 10,50 0,00 50.000,00 50.010,50
1026 520 00 4 0,00 52.500,00 0,00 70.000,00 122.500,00
1026 940 00 4 50.010,00 0,00 55.011,00 0,00 105.021,00
1028 001 00 4 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
1028 510 00 4 0,00 14.695,50 0,00 20.000,00 34.695,50
1028 520 00 4 0,00 16.815,00 0,00 20.000,00 36.815,00
1028 940 00 4 30.010,00 0,00 33.011,00 0,00 63.021,00
1029 940 00 4 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
1029 510 00 4 0,00 10,50 0,00 2.000,00 2.010,50
1030 001 00 4 0,00 21,00 0,00 20,00 41,00
1030 001 00 4 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
1031 001 00 4 0,00 21,00 0,00 20,00 41,00
1031 510 00 4 0,00 10,50 0,00 70.000,00 70.010,50
1031 520 00 4 0,00 52.500,00 0,00 70.000,00 122.500,00
1031 001 00 4 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
1031 940 00 4 50.010,00 0,00 55.011,00 0,00 105.021,00
1032 940 00 4 53.730,00 0,00 59.103,00 0,00 112.833,00
1032 001 00 4 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
1032 001 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1032 510 00 4 0,00 44.416,50 0,00 70.000,00 114.416,50
1035 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1035 510 00 4 0,00 64.521,00 0,00 40.010,00 104.531,00
1035 940 00 4 90.020,00 0,00 99.022,00 0,00 189.042,00
1036 940 00 4 90.000,00 0,00 99.000,00 0,00 189.000,00
1036 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1036 510 00 4 0,00 64.500,00 0,00 80.000,00 144.500,00
1037 510 00 4 0,00 64.500,00 0,00 70.000,00 134.500,00
1037 940 00 4 90.000,00 0,00 99.000,00 0,00 189.000,00
1042 510 00 4 0,00 52.521,00 0,00 70.010,00 122.531,00
1042 940 00 4 50.020,00 0,00 55.022,00 0,00 105.042,00
1042 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1070 510 00 4 0,00 53.510,50 0,00 30.000,00 83.510,50
1070 940 00 4 70.010,00 0,00 77.011,00 0,00 147.021,00
1071 001 00 4 50.000,00 52.500,00 55.000,00 10,00 157.510,00
1071 510 00 4 0,00 64.510,50 0,00 30.000,00 94.510,50
1071 940 00 4 90.010,00 0,00 99.011,00 0,00 189.021,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 53 of 61
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1073 510 00 4 0,00 52.521,00 0,00 20.010,00 72.531,00
1073 940 00 4 50.020,00 0,00 55.022,00 0,00 105.042,00
1077 001 00 4 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
1077 940 00 4 50.010,00 0,00 55.011,00 0,00 105.021,00
1077 001 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1077 510 00 4 0,00 52.510,50 0,00 70.000,00 122.510,50
1089 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1089 510 00 4 0,00 52.510,50 0,00 20.000,00 72.510,50
1089 940 00 4 50.010,00 0,00 55.011,00 0,00 105.021,00
1092 930 00 4 40.000,00 42.000,00 44.000,00 48.510,00 174.510,00
1094 940 00 4 70.000,00 0,00 77.000,00 0,00 147.000,00
1094 510 00 4 0,00 53.500,00 0,00 70.000,00 123.500,00
1095 001 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1095 510 00 4 0,00 53.521,00 0,00 70.000,00 123.521,00
1095 001 00 4 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
1095 940 00 4 70.020,00 0,00 77.022,00 0,00 147.042,00
1098 940 00 4 30.050,00 0,00 33.055,00 0,00 63.105,00
1098 001 00 4 20,00 21,00 22,00 20,00 83,00
1098 510 00 4 0,00 31.552,50 0,00 10.010,00 41.562,50
1099 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1099 510 00 4 0,00 31.521,00 0,00 5.010,00 36.531,00
1099 940 00 4 30.020,00 0,00 33.022,00 0,00 63.042,00
1100 001 00 4 0,00 10,50 0,00 10,00 20,50
1100 510 00 4 0,00 53.510,50 0,00 70.000,00 123.510,50
1100 001 00 4 10,00 0,00 11,00 0,00 21,00
1100 940 00 4 70.010,00 0,00 77.011,00 0,00 147.021,00
1101 510 00 4 0,00 31.521,00 0,00 5.010,00 36.531,00
1101 940 00 4 30.020,00 0,00 33.022,00 0,00 63.042,00
2054 001 00 3 30,00 31,50 33,00 10.020,00 10.114,50
2056 001 00 3 40.090,00 162.084,00 44.099,00 600.090,50 846.363,50
2057 001 00 3 90,00 94,50 99,00 11.070,00 11.353,50
2058 001 00 3 20.030,00 21.031,50 22.033,00 3.030,00 66.124,50
2059 001 00 3 25.030,00 26.281,50 27.533,00 50,00 78.894,50
2060 001 00 3 40,00 0,00 44,00 0,00 84,00
2060 620 00 3 0,00 80.000,00 0,00 40.000,00 120.000,00
2060 001 00 3 0,00 42,00 0,00 45.020,00 45.062,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2061 001 00 3 0,00 42.063,00 0,00 10.050,00 52.113,00
2061 610 00 3 0,00 15.260,00 0,00 5.000,00 20.260,00
2061 001 00 3 40.060,00 0,00 44.066,00 0,00 84.126,00
2061 950 00 3 21.200,00 0,00 23.320,00 0,00 44.520,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 1.510.830,00 1.523.361,00 1.661.913,00 2.005.160,50 R$ 6.701.264,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER EVENTOS DE ARTES E CULTURA, BEM COMO DIFUNDIR O ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTUR 
A
Justificativa: APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Unidade 02 . 04 . 00 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1075 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR 
CENTRO DE ARTESANATO 13 391 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1097 IMPLANTACAO DO PROGRAMA 
PROINFO/TELECENTRO 13 392 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1075 510 00 4 0,00 31.521,00 0,00 10.010,00 41.531,00
1075 940 00 4 30.020,00 0,00 33.022,00 0,00 63.042,00
1097 510 00 4 0,00 21,00 0,00 20,00 41,00
1097 940 00 4 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 30.040,00 31.542,00 33.044,00 10.030,00 R$ 104.656,00
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1- Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO
Unidade 02 . 08 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA 
BIBLIOTECA PÚBLICA 13 392 UND UNIDADE 2 2 2 2 0
1
1044 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA 
BIBLIOTECA PÚBLICA 13 392 %
% 200 200 200 200 0
1
1110 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13 122 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
2
2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO 
DE CULTURA 13 392 %
% 100 100 100 100 0
2
2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS 
DO MUNICÍPIO 13 392 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1043 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1043 510 00 4 0,00 31.510,50 0,00 10,00 31.520,50
1043 940 00 4 30.010,00 0,00 33.011,00 0,00 63.021,00
1044 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
1044 510 00 4 0,00 21,00 0,00 10,00 31,00
1044 940 00 4 20,00 0,00 22,00 0,00 42,00
1110 001 00 4 10,00 10,50 11,00 10,00 41,50
2084 001 00 3 80.121,00 84.127,05 88.133,10 15.140,00 267.521,15
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2085 001 00 3 110.030,00 115.531,50 121.033,00 5.030,00 351.624,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 220.211,00 231.221,55 242.232,10 20.220,00 R$ 713.884,65
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2-Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento)
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PLANEJAR AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO
Justificativa: MELHORIA NAS AÇÕES DE GOVERNO.
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Unidade 02 . 01 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE GOVERNO 04 122 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
2005 001 00 3 370.080,00 388.584,00 407.088,00 423.070,00 1.588.822,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 370.080,00 388.584,00 407.088,00 423.070,00 R$ 1.588.822,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
4-Reserva de Contingência
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Classificação Institucional:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Poder 02 PREFEITURA MUNICIPAL
Órgão 02 . 07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
Unidade 02 . 07 . 00 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
2
2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 15 121 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
2052 001 00 3 30,00 31,50 33,00 30,00 124,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 30,00 31,50 33,00 30,00 R$ 124,50
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
1- Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio)
2- Atividade 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) 
3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência
4-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
Tipo Cód. Descrição Classificação:
1 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:ÓRGÃO ADMINISTRATIVO
Justificativa: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES LEGISLATIVAS.
Classificação Institucional:
Entidade 5 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI
Poder 01 CAMARA MUNICIPAL
Órgão 01 . 01 CAMARA MUNICIPAL
Unidade 01 . 01 . 00 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AÇÃO(ÕES) de Governo: Classificação 
Funcional Unidade de Medida dos 
Produtos
METAS FISICAS por Exercício Meta 
PPA
Tipo Cód. Descrição Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
1
1001 REST. REFORMAR E EQUIPAR 
PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 01 031 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1078 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 01 031 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1083 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 01 031 UND UNIDADE 1 1 1 1 0
1
1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 
E/OU MATERIAL PERMANENTE 01 031 %
% 100 100 100 100 0
2
2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01 031 %
% 100 100 100 100 0
2
2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA 
MUNICIPAL 01 031 %
% 100 100 100 100 0
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI 
AV.JOSE GOMES CHAVES, 
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2
2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA 
JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA 01 031 %
% 100 100 100 100 0
2
2124 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE 
REVISTAS E JORNAIS 01 031 %
% 100 100 100 100 0
2
2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE 
CONTROLE INTERNO E EXTERNO 01 031 %
% 100 100 100 100 0
2
2126 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER 
LEGISLATIVO 01 031 %
% 100 100 100 100 0
2
2127 ENCARGO COM ASSESSORIA DE 
IMPRENSA 01 031 %
% 100 100 100 100 0
Código 
da(s) 
Ação(ões)
F.R.
Gru
F.R.
Cód
Categoria 
Econômica
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para 
a(s) AÇÃO(ÕES) 2018 2019 2020 2021
1001 001 00 4 30.000,00 31.500,00 33.000,00 40.000,00 134.500,00
1078 001 00 4 20.000,00 21.000,00 22.000,00 30.000,00 93.000,00
1083 001 00 4 1.600,00 1.680,00 1.760,00 700,00 5.740,00
1084 001 00 4 10.000,00 10.500,00 11.000,00 10.000,00 41.500,00
2001 001 00 3 10.600,00 11.130,00 11.660,00 12.000,00 45.390,00
2002 001 00 3 585.600,00 614.880,00 644.160,00 753.500,00 2.598.140,00
2003 001 00 3 75.800,00 79.590,00 83.380,00 94.500,00 333.270,00
2124 001 00 3 9.000,00 9.450,00 9.900,00 1.000,00 29.350,00
2125 001 00 3 20.800,00 21.840,00 22.880,00 2.000,00 67.520,00
2126 001 00 3 9.000,00 9.450,00 9.900,00 1.500,00 29.850,00
2127 001 00 3 23.600,00 24.780,00 25.960,00 4.800,00 79.140,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 796.000,00 835.800,00 875.600,00 950.000,00 R$ 3.457.400,00
Legenda: Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3- Operação Especial
4- Reserva de Contingência
Fonte de Recurso:
01- Tesouro(Receitas Próprias)
02- Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3- Despesas Correntes(custeio)
4- Despesas de Capital(investimento) 
9-Reserva de Contingência
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES
Lei Nº Data da Lei Descrição
177 17/12/2020 LEI DE ALTERAÇÕES DO PPA PARA 2021
EDSON RIBEIRO COSTA JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
 PREFEITO MUNICIPAL CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
 229.353.633-53 471.011.213-49