norma nº 178/2020

 ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
 Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000
 Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81
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LEI N.º 178, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020.
EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO 
MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO 
DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, usando de suas 
atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste 
Município, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei.
DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município 
de BREJO DO PIAUÍ, para o exercício financeiro de 2021, em R$ 20.570.830,85 (vinte
milhões quinhentos e setenta reais oitocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) nos 
termos do art. 165, § 5º, da Constituição Federal, da Lei Complementar n° 101/00 e da 
Lei de Diretrizes Orçamentárias n.º 175/2020, para o exercício de 2021. 
I. O Orçamento Fiscal referente ao Poder Executivo e o Poder 
Legislativo do Município, seus fundos, órgãos e entidades da 
administração direta e indireta, inclusive fundações mantidas e 
instituídas pelo poder público no valor de R$ 14.333.175,40
(quatorze milhões trezentos e trinta e três mil cento e setenta e cinco 
reais e quarenta centavos);
II. O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades 
e órgãos a ela vinculados, da administração direta e indireta, bem 
como os fundos e fundações instituídos e mantidos pelo poder 
público no valor de R$ 6.237.655,45 (seis milhões duzentos e trinta e 
sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e cinco 
centavos).
Art. 2° - Integram a Lei do Orçamento segundo o art. 2º § 1º da 
Lei n.º 4.320 de 17 de março de 1.964, os seguintes anexos:
a) Sumário geral da receita por fontes e da despesa por 
funções do Governo;
b) Quadro demonstrativo da Receita e da Despesa segundo as
Categorias Econômicas, na forma do Anexo I; 
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c) Quadro discriminativo da receita por fontes e respectiva 
legislação; 
d) Quadro das dotações por órgãos do Governo e da 
Administração.
CAPÍTULO I
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL.
SEÇÃO I
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 3º - A Receita total é estimada em R$ 20.570.830,85 (vinte
milhões quinhentos e setenta reais oitocentos e trinta reais e vinte e cinco centavos) e 
serão realizadas mediante a arrecadação de tributos, outras receitas correntes e de
capital, na forma da legislação em vigor, discriminada nos quadros anexos com os 
seguintes desdobramentos:
RECEITAS CORRENTES R$ 17.179.045,85
 Receita Tributária R$ 467.645,50
 Receita de Contribuições R$ 40.000,00
 Receita Patrimonial R$ 51.680,00
 Receita Agropecuária R$ 0,00
 Receita Industrial R$ 0,00
 Receita de Serviços R$ 420,00
 Transferências Correntes R$ 18.620.329,26
 Outras Receitas Correntes R$ 110.790,95
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ (2.111.820,86)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 3.391.785,00
 Operações de Créditos R$ 4.851,00
 Alienação de Bens R$ 48.510,00
 Transferências de Capital R$ 3.231.484,50
Outras Receitas de Capital R$ 106.939,50
TOTAL DA RECEITA R$ 20.570.830,85
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SEÇÃO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - O Valor total da fixação da despesa é igual ao da previsão 
da Receita, cumprindo assim, o Princípio do Equilíbrio Orçamentário, a qual será 
realizada segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à 
classificação institucional, funcional-programática, distribuídas da seguinte maneira:
I - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL
01.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL R$ 950.000,00
02.01.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO R$ 433.520,00
02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE 
ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
R$ 2.705.175,40
02.03.00 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO R$ 87.610,00
02.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
ESPORTES, LAZER E TURISMO
R$ 6.975.388,00
02.05.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
SANEAMENTO, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
R$ 5.066.926,50
02.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 
ABASTECIMENTO E TRANSPORTE
R$ 435.600,00
02.07.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SERVIÇOS 
PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANISMO 
R$ 2.690.561,00
02.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 
COMUNICAÇÃO
R$ 20.260,00
02.09.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL E CIDADAN IA
R$ 1.205.789,95
T O T A L R$ 20.570.830,95
II - DESPESA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
01 – LEGISLATIVA R$ 950.000,00
02 – JUDICIARIA R$ 0,00
03 – ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0,00
04 – ADMINISTRAÇÃO R$ 2.934.452,33
05 – DEFESA NACIONAL R$ 0,00
06 – SEGURANCA PUBLICA R$ 0,00
07 – RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00
08 – ASSISTENCIA SOCIAL R$ 1.205.789,95
09 – PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 0,00
10 – SAUDE R$ 5.031.865,00
11 – TRABALHO R$ 0,00
12 – EDUCAÇÃO R$ 6.725.058,00
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13 – CULTURA R$ 30.260,00
14 – DIREITOS A CIDADANIA R$ 0,00
15 – URBANISMO R$ 1.779.590,50
16 – HABITACAO R$ 140.080,00
17 – SANEAMENTO R$ 702.290,50
18 – GESTAO AMBIENTAL R$ 34.921,00
19 – CIÊNCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00
20 – AGRICULTURA R$ 395.520,00
21 – ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA R$ 0,00
22 – INDÚSTRIA R$ 0,00
23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 30.020,00
24 – COMUNICACOES R$ 0,00
25 – ENERGIA R$ 0,00
26 – TRANSPORTE R$ 0,00
27 – DESPORTO E LAZER R$ 230.250,00
28 – ENCARGOS ESPECIAIS R$ 300.233,07
99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 80.500,00
TOTAL DA DESPESA R$ 20.570.830,95
Art. 5º - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal 
- LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 80.500,00 (oitenta mil e 
quinhentos reais) que corresponde ao percentual de 0,47% da Receita Corrente Líquida 
as quais serão destinados ao atendimento dos passivos contingentes, intempéries, outros 
riscos e eventos fiscais imprevistos no âmbito do Poder Executivo.
Art. 6° - Na hipótese de não utilização da reserva de contingência 
nos fins previsto no art. 5º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar Federal n° 101, 
de 04 de maio de 2000, até 31 de agosto de 2021, a dotação correspondente poderá ser 
anulada para abertura de créditos Adicionais.
CAPÍTULO II
DAS AUTORIZAÇÕES DO PODER EXECUTIVO
Art. 7º - Fica o Poder Executivo na forma do art. 167, inciso V a VIII da 
Constituição Federal e nos termos dos arts. 34 e 42 da Lei 4.320/64, autorizado a abrir 
Créditos Adicionais Suplementares:
I. Até o limite de 60% (sessenta por cento) no total da despesa 
fixada na presente Lei, mediante utilização de recursos 
provenientes de:
 a) Do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do 
exercício anterior;
b) Do excesso de arrecadação;
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c) Da anulação parcial ou total de dotação orçamentária ou 
créditos, autorizado em lei;
d) De operações de créditos autorizados, de forma que 
juridicamente possibilite ao Poder Executivo realizá-las.
II. Abrir Créditos Adicionais Suplementares com recursos 
financeiros arrecadados e não previstos na presente Lei, 
provenientes de convênios, contratos, repasses, transferências ou 
congêneres, até o limite dos valores arrecadados.
III. Realizar operações de crédito até o limite de 10% do 
 total das receitas correntes.
Art. 8º - Excluem-se do limite estabelecido no inciso I, do art. 7º desta Lei os 
Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 60% da despesa fixada para:
I – Destinados a atender insuficiência de dotações nesta lei, nas áreas de:
a) Pessoal e Encargos Sociais,
b) Cumprimento de sentença judicial,
c) Serviços da dívida Pública.
II – Destinados a suprir insuficiência no atendimento dos índices 
constitucionais de despesa por função:
a) Saúde,
b) Assistência,
c) Previdência,
d) Os relacionados à manutenção e desenvolvimento do ensino, a fim 
de cumprir os art. 198 e 212 da Constituição Federal.
Art. 9º - Os Créditos Adicionais Suplementares referente ao Orçamento do 
Poder Legislativo obedecerão a limite e condições semelhante aos estabelecidos no art. 
7º para as suplementações do Poder Executivo.
Art. 10º - Os Créditos Especiais e extraordinários, autorizados nos últimos quatro 
meses do exercício financeiro de 2020, na forma do § 2º do art. 167 da Constituição 
Federal, serão incorporados ao orçamento de 2021, no limite de seus saldos, e 
reclassificados em conformidade com as classificações na presente Lei, por meio de 
Decreto.
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Art. 11º - Para efeito da Execução Orçamentária, a discriminação e inclusão 
dos elementos em cada grupo de despesas das atividades e projetos constantes na 
presente Lei e de Créditos Adicionais Suplementares, serão efetuadas mediante registro 
contábil diretamente no sistema informatizado de execução financeiro e do Orçamento.
CAPÍTULO III
 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 12 - O Poder Executivo no interesse da Administração fará cumprir o 
que determina os objetivos e metas para as despesas de capital e as decorrentes delas, 
elencadas no Plano Plurianual, além de tornar efetivo o que determina a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2.021.
Art. 13 - O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, 
inclusive na programação financeira, para o exercício de 2021, na qual fixará as medidas 
necessárias para manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da Receita , a fim 
de obter o equilíbrio financeiro no inciso II do art. 167 da Constituição Federal e nos 
artigos 47 e 48 da Lei 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 14 – Fica o Poder Executivo autorizado a incluir no Plano Plurianual 
2018/2021 – PPA, os novos programas e ações (projetos/atividades) e respectivos 
produtos e metas aprovados nesta Lei.
Art. 15 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo 
seus efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2.021, revogadas as disposições em 
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí/PI, 17 de Dezembro de 
2.020.
Edson Ribeiro Costa
Prefeito Municipal
CPF: 229.353.633-53
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no 
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí (PI), aos dezessete dias do 
mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e, encaminhada à impressa para 
publicação oficial.
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81 Exercício: 2021
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
01 04 08 10 12 13 15 16 17 18 20 23 27 28 99
7.000.000
6.500.000
6.000.000
5.500.000
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
01 4,62 %
04 14,27 %
08 5,86 %
10 24,46 %
12 32,69 %
13 0,15 %
15 8,65 %
16 0,68 %
17 3,41 %
18 0,17 % 23 0,15 %
28 1,46 %
99 0,39 %
0,39 % 99
1,46 % 28
1,12 % 27
0,15 % 23
1,92 % 20
0,17 % 18
3,41 % 17
0,68 % 16
8,65 % 15
0,15 % 13
32,69 % 12
24,46 % 10
5,86 % 08
14,27 % 04
4,62 % 01
FUNÇÃO DOTAÇÃO
01 950.000,00 Legislativa
04 2.934.452,33 Administração
08 1.205.789,95 Assistência Social
10 5.031.865,50 Saúde
12 6.725.058,00 Educação
13 30.260,00 Cultura
15 1.779.590,50 Urbanismo
16 140.080,00 Habitação
17 702.290,50 Saneamento
18 34.921,00 Gestão Ambiental
20 395.520,00 Agricultura
23 30.020,00 Comércio e Serviços
27 230.250,00 Desporto e Lazer
28 300.233,07 Encargos Especiais
99 80.500,00 Reserva de Contingência
TOTAL 20.570.830,85
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DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81 Exercício: 2021
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
1 2 3 4 5 6 9
10.500.000
10.000.000
9.500.000
9.000.000
8.500.000
8.000.000
7.500.000
7.000.000
6.500.000
6.000.000
5.500.000
5.000.000
4.500.000
4.000.000
3.500.000
3.000.000
2.500.000
2.000.000
1.500.000
1.000.000
500.000
0
1 47,00 %
2 0,00 %
3 36,12 %
4 15,59 %
5 0,03 % 6 0,88 % 9 0,39 %
0,39 % 9
0,88 % 6
0,03 % 5
15,59 % 4
36,12 % 3
0,00 % 2
47,00 % 1
GRUPO DOTAÇÃO
1 9.667.529,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 33,07 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 7.430.983,78 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 3.206.234,00 INVESTIMENTOS
5 5.551,00 INVERSÕES FINANCEIRAS
6 180.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 80.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81 Exercício: 2021
RECEITA PREVISTA 
11 12 13 16 17 19 21 22 24 29 99
18.000.000
17.000.000
16.000.000
15.000.000
14.000.000
13.000.000
12.000.000
11.000.000
10.000.000
9.000.000
8.000.000
7.000.000
6.000.000
5.000.000
4.000.000
3.000.000
2.000.000
1.000.000
0
11 2,27 %
12 0,19 %
16 0,00 %
17 80,25 %
19 0,54 %
21 0,02 %
24 15,71 %
29 0,52 %
0,00 % 99
0,52 % 29
15,71 % 24
0,24 % 22
0,02 % 21
0,54 % 19
80,25 % 17
0,00 % 16
0,25 % 13
0,19 % 12
2,27 % 11
CODIGO PREVISTO
11 467.646,50 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
12 40.000,00 CONTRIBUIÇÕES
13 51.680,00 RECEITA PATRIMONIAL
16 420,00 RECEITA DE SERVIÇOS
17 16.508.508,40 TRANSFERENCIAS CORRENTES
19 110.790,95 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
21 4.851,00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO
22 48.510,00 ALIENAÇÃO DE BENS
24 3.231.484,50 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
29 106.939,50 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
TOTAL 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc.III, Art.22º)
2021
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2017 2018 2019 2020
R e c e i t a P r e v i s t a
1000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 232.200,00 232.330,00 243.946,50 467.946,50 467.646,50
1200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 80.000,00 80.000,00 40.000,00
1300.00.0.0 RECEITA PATRIMONIAL 65.590,00 76.700,00 81.535,00 25.502,00 51.680,00
1400.00.0.0 RECEITA AGROPECUáRIA
1500.00.0.0 RECEITA INDUSTRIAL
1600.00.0.0 RECEITA DE SERVIÇOS 400,00 400,00 420,00 420,00 420,00
1700.00.0.0 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 13.313.570,00 14.725.791,66 16.509.059,74 16.368.660,65 18.620.329,26
1900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 243.560,00 593.430,00 484.716,12 106.829,33 110.790,95
Sub Total 13.855.320,00 15.628.651,66 17.399.677,36 17.049.358,48 19.290.866,71
2000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.0.0 OPERAçõES DE CRéDITO 4.000,00 4.000,00 4.200,00 4.620,00 4.851,00
2200.00.0.0 ALIENAçãO DE BENS 4.000,00 40.000,00 42.000,00 46.200,00 48.510,00
2300.00.0.0 AMORTIZAçãO DE EMPRéSTIMOS
2400.00.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.834.490,00 2.966.440,00 2.734.762,00 3.975.125,00 3.231.484,50
2900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 493.784,57 518.473,80 518.473,80 106.939,50
Sub Total 2.842.490,00 3.504.224,57 3.299.435,80 4.544.418,80 3.391.785,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
8000.00.0.0 RECEITAS DE CAPITAL (INTRA)
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc.III, Art.22º)
2021
Codigo Discriminação R e c e i t a A r r e c a d a d a
2017 2018 2019 2020
R e c e i t a P r e v i s t a
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -1.552.290,00 -1.245.197,23 -1.917.050,21 -1.917.050,21 -2.111.820,86
Sub Total -1.552.290,00 -1.245.197,23 -1.917.050,21 -1.917.050,21 -2.111.820,86
9990.00.0.0 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCíCIOS ANTERIORES
Sub Total 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 15.145.520,00 17.887.679,00 18.782.062,95 19.676.727,07 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Codigo Discriminação
Realizada 2019 Fixada 2020 Prevista 2021
DESPESA
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA Página 1
(Inc. III, Art. 22)
DESPESAS CORRENTES
3 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 7.661.226,48 8.602.847,50 9.667.529,00
3 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2 30,00 33,07
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 4.700.585,39 6.452.430,77 7.430.983,78
Sub Total 12.361.811,87 15.055.308,27 17.098.545,85
DESPESAS DE CAPITAL
4 INVESTIMENTOS 4 2.347.533,50 4.232.317,80 3.206.234,00
4 INVERSÕES FINANCEIRAS 5 23.351,00 5.551,00
4 6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 76.481,45 288.750,00 180.000,00
Sub Total 2.424.014,95 4.544.418,80 3.391.785,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9 77.000,00 80.500,00
Sub Total 0,00 77.000,00 80.500,00
TOTAL 14.785.826,82 19.676.727,07 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Código Discriminação Valor
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA
Página 1
0001 6.204.958,00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
0002 5.031.865,50 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA
0003 210,00 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA
0004 3.880.048,40 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
0005 863.604,95 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
0006 230.350,00 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
0007 140.122,00 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS
0008 50.230,00 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0009 30,00 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
0010 645.550,50 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
0011 2.040.011,50 DESENVOLVIMENTO URBANO
0012 30.250,00 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
0013 423.100,00 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
0014 950.000,00 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA
0999 80.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Código Discriminação
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 1
Valor
1001 40.000,00 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL
1002 10.010,00 CONST. REST. E EQUIPAR PRDIO SEC. BEM ESTAR SOCIAL
1003 10,00 AQUISIÇÂO DE VEICULO
1004 5.010,00 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRDIO DA PREF.MUNICIPAL
1005 10,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
1006 10.010,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES
1007 20,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
1008 5.000,00 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
1009 70.030,00 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS
1010 90.040,00 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES
1011 30.020,00 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO
1012 30,00 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA
1013 30,00 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS
1014 70.010,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
1015 100.000,00 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES
1016 20.000,00 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES ESCOLARES
1017 20,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
1018 10,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1019 200.020,00 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES
1020 105.010,00 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
1021 90.010,00 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS
1022 20.020,00 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA AGRICULTURA
1023 5.000,00 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE
1024 30,00 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS
1025 30,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA
1026 120.010,00 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PUBLI
1027 70.020,00 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL.
1028 40.020,00 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA
1029 2.000,00 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS
1030 20,00 CONST., INST., REST. E EQUIP. POSTOS TELEFÔNICOS
1031 140.020,00 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL
1032 70.010,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
1033 10,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO
1034 10,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
1035 40.020,00 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA
1036 80.010,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS
1037 70.000,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO
1038 10,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO
1039 190.000,00 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE
1040 60.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE
1041 21,00 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÒNCIA DE IDOSOS
1042 70.020,00 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS
1043 20,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA
1044 20,00 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA
1045 70.000,00 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL
1046 200,00 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES
1047 200,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS
1048 20,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
1049 70.010,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
1050 20.010,00 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL
1051 20,00 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU
1052 4.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA
1053 21,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
1054 20,00 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE
1055 21,00 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES - 40%
1057 21,00 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PR-ESCOLAS - 40%
1059 5.000,00 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO
1060 50.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1061 10,00 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO
1062 10,00 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL
1063 5.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
1064 21,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS
1065 20,00 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS REGIONA
1066 31,00 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO
1067 14.000,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES
1068 31,50 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1069 2.031,50 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PRDIO DO CRAS/CREAS
1070 30.000,00 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Código Discriminação
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Página 2
Valor
1071 30.010,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D AGUA
1072 70.000,00 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA
1073 20.010,00 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO
1074 10.010,00 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO
1075 10.010,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO
1076 20.010,00 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA
1077 70.010,00 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM MOLHADA
1078 30.000,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1079 10,00 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PRDIO DA CONTROLADORIA
1080 10,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1081 10,50 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1082 10,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
1083 700,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL
1084 10.000,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE
1085 70.000,00 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE ESPORTES
1086 100.000,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES
1087 20.010,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA
1088 10,00 AQUIS. DE EQUIP. P/ DEPARTAMENTO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
1089 20.010,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO
1091 21,00 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA DE SAÚDE
1092 48.510,00 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES
1093 34.851,00 RECUP.E DESASSOREAMENTO DE A€UDES, BARRAGENS E BARREIROS
1094 70.000,00 AQUISIÇÃO DE PATROL
1095 70.010,00 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS
1096 20,00 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE
1097 20,00 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO
1098 10.030,00 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS
1099 5.020,00 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO
1100 70.010,00 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE
1101 5.010,00 IMPLANTAÇÂO DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
1102 31,50 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA
1103 70.020,00 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL RURAL
1104 2.010,50 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE
1105 21,00 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
1106 22.000,00 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE
1107 10,00 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL
1108 180.010,50 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
1109 50.000,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL
1110 10,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
1111 20,00 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS
Total 3.211.785,00
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Código Discriminação
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 1
Valor
2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 12.000,00
2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 753.500,00
2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA 94.500,00
2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 70,00
2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 423.070,00
2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 10.020,00
2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 70,00
2008 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 100,00
2009 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 40,00
2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 1.286.912,33
2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 190.030,00
2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 40,00
2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 30,00
2014 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 230.060,00
2015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS 20,00
2016 ENCARGO COM A CEPISA 175.000,00
2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 9.010,00
2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 282.030,00
2019 MANUT.DO CRAS(PBVIII-EQUIPE VOLANTE) 27.042,00
2020 ENCARGOS COM PASEP 120.200,00
2021 ENCARGOS COM A AGESPISA 90.010,00
2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 20,00
2023 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 30,00
2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 30,00
2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 30.060,00
2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 180.033,07
2027 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 80.500,00
2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 60.060,50
2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 70,00
2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 195.080,00
2031 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 40,00
2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 30,00
2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 90,00
2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 90,00
2035 DISPONDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 68.010,00
2036 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 520.070,00
2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.843.090,00
2038 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAۂO PR-ESCOLAR - PNAP 10.000,00
2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 82.600,00
2040 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 130.000,00
2041 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 180.020,00
2042 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE DA FAMILIA-NASF 141.000,00
2043 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 30,00
2044 ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR 30,00
2045 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE CRECHES 3.100,00
2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 12.080,00
2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 130,00
2048 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 50,00
2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 30,00
2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 120,50
2051 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 40,00
2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 30,00
2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 295.090,00
2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 10.020,00
2055 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC 5.000,00
2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 600.090,50
2057 MANUTENÇÃO DE CEMITRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 11.070,00
2058 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS LOG.PÚBLICOS 3.030,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 2
Valor
2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA 50,00
DE RESIDUOS SOLIDOS
2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 85.020,00
2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 15.050,00
2062 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E PATRIMÔNIO 80,00
2063 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAéDE E SANEAMENTO 110,00
2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 32.400,00
2065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 2.525.102,00
2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 422.100,00
2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 331,50
2068 MANUT. PROG. DE ERRAD. E CONTROLE DE DOENÇAS-ECD/PPI 88.091,50
2069 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 40,00
2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.090,50
2071 ADMINISTRAÇÃO GERAL 342.070,00
2072 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A INFÂNCIA E AO ADOLESCENTE-SCFV 42,00
2073 MANUT.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO DO TRAB.INFANTIL/PVMC-SCFV 84,00
2074 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO-SCFV 6.010,50
2075 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO C.C.I-SCFV 31,50
2076 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 42,00
2077 PROGRAMA IGD-BF-ÍNDICE DE GESTÃO DESCENT.B.FAMILIA 137.031,50
2078 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE A P DEFICIENTE 42,00
2079 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 42.105,00
2080 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 20.020,00
2081 APOIO A PESSOAS CARENTES 4.061,95
2082 ACOMPANHAMENTO E REVISÇO DO BPC 500,00
2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS 20,00
2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 15.140,00
2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 5.030,00
2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR 10.110,00
2087 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 10.110,00
2089 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 3.052.221,00
2090 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO - FUNDEB 410.472,50
2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 42,00
2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 5.020,50
2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 633.111,50
2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 355.152,50
2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 250.080,50
2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 135.070,00
2098 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E A FAMILIA/PBT-SCFV 52,50
2099 PROJETO AGENTE JOVEM-SCFV-SCFV 73,50
2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 83,00
2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTI 115,50
2102 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST.ENS.INFANTIL 73,50
2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 115,50
2106 ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. EDUC. JOVENS E ADULTOS 73,50
2107 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 105,00
2108 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGIST. DA EDUC. ESPECIAL 63,00
2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR 115,50
2110 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTRIO DO PRÉ-ESCOLAR 73,50
2111 MANTER COZINHA COMUNITÁRIA 31,50
2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 110,00
2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO 30,00
2114 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 40,00
2117 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 20,00
2118 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 10,00
2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 40,00
2122 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST SOCIAL-CREAS 34.126,00
2123 PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A FAMÖLIA-PAIF/PBFI(PISO BAS.FIXO) 44.242,00
2124 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 1.000,00
Código Discriminação
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Página 3
Valor
2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 2.000,00
2126 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 1.500,00
2127 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 4.800,00
2128 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 105,00
2129 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 42,00
2130 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBVII-IDOSO/CRIANÇA-SCFV 42,00
2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 30,00
2132 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 30,00
2133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 30.021,00
2134 MUNUTENÇÃO DO IGD-SUAS(INDICE GESTÃO DESCENTRALIZ.DO SUAS) 23.031,50
2135 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE 30,00
2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 31,00
2137 MANUTENÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 52,00
2138 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 30.041,50
2139 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 40,00
2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO 20.030,00
2141 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE TURISMO 40,00
2142 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 10,00
2143 MUNUTENÇÃO DOS SERVICOS DE FORTALECIMENTO DE VINCULO-SCFV 191.471,00
2144 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 192.400,00
2145 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 6.000,00
Total 17.359.045,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 1
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
1113.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF
1113.01.1.4.00 IRPF - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
1113.03.1.1.00 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART. 158 DE 05/10/88,
INCISO I E PORTARIA STN/MF 212 ART. 1 DE
04/06/2001. 
 
1113.03.1.2.00 IRRF - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1118.00.0.0.00 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E MUNICíPIOS 
1118.01.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICíPIOS
1118.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1.00 IPTU - PRINCIPAL 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88
INCISO I E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1118.01.1.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1118.01.1.3.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1118.01.4.0.00 IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS 
1118.01.4.1.00 ITBI - PRINCIPAL 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88
INCISO II E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1118.01.4.2.00 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1118.01.4.3.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1118.01.4.4.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1118.02.0.0.00 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E SERVIÇOS 
1118.02.3.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1118.02.3.1.00 ISS - PRINCIPAL 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL ART.156 DE 05/10/88
INCISO III E LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.)
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 2
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
1118.02.3.2.00 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1118.02.3.3.00 ISS - DÍVIDA ATIVA 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1118.02.3.4.00 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1120.00.0.0.00 TAXAS 
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.1.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 950 115 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1121.01.1.1.01 TAXA DE LICEN. P/ FUNCION. ESTAB COMER INDUST E PREST SERV 950 115 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1121.01.1.1.03 TAXAS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE TRANSPORTE 950 115 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1121.01.1.1.04 TAXAS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINO PUBLICO 950 115 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1121.01.1.1.05 TAXAS DE APREENSÃO, DEPOSITO OU LIBERAÇÃO DE ANIMAIS 950 115 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1121.01.1.1.06 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE POLICIA 950 115 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1121.01.1.1.07 OUTRAS TAXAS DE SAUDE SUPLEMENTAR 950 115 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1122.01.1.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS
1122.01.1.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 950 115 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1122.01.1.1.99 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 950 115 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
1130.00.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1130.00.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRINCIPAL 950 115 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1.00 CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 620 115 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 3
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
1310.01.0.0.00 ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/LAUDÊMIOS/TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1310.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
1310.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1310.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
1310.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 001 100 LEI FEDERAL 9760/46 DE 05/09/46; 9636/98 DE
15/05/1998 E 2398/87 DE 21/12/1987 
 
1310.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
1310.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1310.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1321.00.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1321.00.1.1.01 Remuneração Depós.Banc.Vinculado-FUNDEB 116 230 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.02 Receita de Remuneração de Depós.Banc.Vinc.-FNS CUSTEIO 214 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.03 Remuneração de Dep.Banc.de Rec.VIinc.-FMAS(Recurso Próprio) 001 400 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.04 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE/EDUCAÇÃO 124 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VICUL.CIDE 610 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.06 Remuneração de Rec.Depós.Vinc.-FNAS(Programas) 311 400 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.07 Receita Remuneração de Depós.Banc.Vinculados-Convênios União 510 110 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.08 Remuneração de Depós.Vinculado.-FNAS(convênios) 312 110 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.09 Remuneração de Depós.Vinculado Educação-PNATE 123 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 4
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.10 Remuneração de Depósito de Poupança 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.11 Remuneração de Depós.não vinculado(Recurso Próprio/Tesouro) 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.12 Remuneração de Depósito Bancário-FMS(Recurso Próprio) 001 300 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.13 Remuneração de Depósito Bancário-FNS(Recurso Convênio) 220 110 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.14 Remuneração de Depós.Banc.Vinc.Educação-PDDE 121 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.15 Remuneração de Depós.Banc.Vinc.Educação-PNAE 122 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.16 Remuneração de Depós.Banc.Vinc.Educação-QSE.Salário Educação 120 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.17 Remuneração Depós.Banc.Vinculado- Complementação FUNDEB 117 230 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.18 Remuneração de Rec.Depós.Vinc.-Outros Rec Vinc FNAS 390 400 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.19 Receita de Remuneração de Depós.Banc.Vinc.-FNS INVESTIMENTO 215 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.20 Receita de Remuneração de Depós.Banc.Vin-Transf Estado Saude 213 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1321.00.1.1.21 Receita Remuneração de Depos.Banc.Vinculados-Convênio Estado 520 110 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART 30,
INCISO III. 
 
1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
1329.00.1.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1329.00.1.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
1390.00.1.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
1390.00.1.1.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
Codigo Discriminação Legislacao
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 5
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.1.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1610.01.1.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1610.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
1610.02.1.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1610.02.1.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL 001 100 LEI MUNICIPAL 014 DE 02/01/1997 (C.T.M.) 
 
1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 
1710.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES
1718.00.0.0.00 TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC
1718.01.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO
1718.01.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - COTA MENSAL
1718.01.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159,
INCISO I, LETRA 'B'. 
 
1718.01.3.0.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA DEZEMBRO 
1718.01.3.1.00 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - PRINCIPAL 001 100 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 55/2007 DE 20/09/2007.
 
1718.01.4.0.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA JULHO 
1718.01.4.1.00 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 001 100 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 84/2014 DE 02/02/2014.
 
1718.01.5.0.00 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL 
1718.01.5.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158,
INCISO II. 
 
1718.02.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE REC.NATURAIS 
1718.02.2.0.00 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS -CFEM
1718.02.2.1.00 COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 20, § 1;
LEI FEDERAL 8001/90 DE 13/03/1990. 
 
1718.02.6.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – FEP 
1718.02.6.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP - PRINCIPAL 001 100 LEI FEDERAL 7990/89 DE 28/12/1989. 
 
1718.02.9.0.00 OUTRAS TRANSF. COMPENS.FINANC.EXPLOR.REC NATURAIS 
OUTRAS TRANSF.COMPENS FINANC.RECURS. NATURAIS- PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
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AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 6
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1718.02.9.1.00 
1718.03.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE MANUT.AÇÕES SERV.PÚBL.SAÚDE 
1718.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMáRIA
1718.03.1.1.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - PRINCIPAL 214 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO I. 
 
1718.03.2.0.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
1718.03.2.1.00 TRANSF. RECUR.SUS–ATENÇÃO ESPECIALIZADA-PRINCIPAL 214 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO I. 
 
1718.03.3.0.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA EM SAúDE 
1718.03.3.1.00 TRANSF.SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 214 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO I. 
 
1718.03.4.0.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA FARMACÊUTICA 
1718.03.4.1.00 TRANSF.DE RECURSOS SUS – ASSIST.FARMACÊUTICA- PRINCIPAL 214 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO I. 
 
1718.03.5.0.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO SUS 
1718.03.5.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO SUS - PRINCIPAL 214 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO I. 
 
1718.03.9.0.00 TRANSF.DE RECUR.SUS – OUT. PROG.FINANC. FUNDO A FUNDO 
1718.03.9.1.00 TRANSF.DO SUS – OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO- PRINCIPAL 214 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO I. 
 
1718.03.9.1.01 TRANS.RECU.SUS-OUTR.PROG.FINAN.F/FUNDO-COVID19 214 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO I. 
 
1718.03.9.1.02 TRANS.RECU.SUS-OUTR.PROG.FINAN.F/FUNDO-EMENDA INDIVIDUAL SUS 214 115 ART. 166-A, § 1º, DA CF. 
 
1718.03.9.1.03 TRANS.RECU.SUS-OUTR.PROG.FINAN.F/FUNDO-EMENDA BANCADA SUS C 214 115 ART. 166, § 16, DA CF. 
1718.04.0.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.REDE SERVIÇOS PúBLICOS DE SAúDE 
1718.04.1.0.00 TRANSF.REC.SUS- DESTINADOS A ATENçãO PRIMáRIA
1718.04.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO PRIMáRIA- PRINCIPAL 215 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO II. 
 
1718.05.0.0.00 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. DESENV.EDUCAÇÃO FNDE 
1718.05.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO
1718.05.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 120 115 LEI FEDERAL 10.832/03 DE 29/12/2003. 
 
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1718.05.2.0.00 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO NA ESC-PDDE 
1718.05.2.1.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- PRINCIPAL 121 115 RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 10, DE 18/04/2013. 
 
1718.05.3.0.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. ESCOLAR-PNAE 
1718.05.3.1.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - PRINCIPAL 122 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 208,
INCISO VII; E RESOLUÇÃO DO FNDE. 
 
1718.05.4.0.00 TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO TRANSP.ESCOLAR-PNATE 
1718.05.4.1.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - PRINCIPAL 123 115 LEI FEDERAL 10.880/04 DE 09/06/2004; E PORTARIAS
DO FNDE. 
 
1718.05.9.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO DESENV.DA EDUC. FNDE 
1718.05.9.1.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 124 115 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ARTS. 205 E
208 INCISO VII; E RESOLUÇÕES FNDE. 
 
1718.06.0.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 
1718.06.1.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
1718.06.1.1.00 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 001 100 LEI COMPLEMENTAR Nº 87/96 DE 13/09/1996. 
 
1718.09.0.0.00 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB 
1718.09.1.0.00 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB
1718.09.1.1.00 TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB- PRINCIPAL 117 230 LEI FEDERAL Nº 11494/07 DE 20/06/2007, ART. 4. 
 
1718.10.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 
1718.10.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O SUS
1718.10.1.1.00 TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - PRINCIPAL 220 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1718.10.2.0.00 TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO DESTINADOS A PROG EDUCAÇÃO 
1718.10.2.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO DEST.PROG.ED.-PRINCIPAL 125 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1718.10.3.0.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIãO DEST.A PROG.ASSIST.SOCIAL 
1718.10.3.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL 312 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1718.10.4.0.00 TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.DE COMBATE À FOME 
1718.10.4.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.COMBATE FOME- PRINCIPAL 510 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1718.10.5.0.00 TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.A PROG. SANEAMENTO BÁSICO 
1718.10.5.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL 510 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1718.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
1718.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO-PRINCIPAL 510 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
1718.12.0.0.00 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSIST.SOCIAL 
1718.12.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS
1718.12.1.1.01 Transferência de Recurso Vinc.FNAS- Criança Feliz 311 400 DECRETO FEDERAL Nº 8869 DE 05/10/2016. 
 
1718.12.1.1.02 Transf de Recurso Vinc.FNAS- Serv. Conv. e Fort. Vinc - SCFV 311 400 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11
DE 06/07/2011. 
 
1718.12.1.1.03 Transferência de Recurso Vinc.FNAS - PBV III Eq Volante 311 400 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11
DE 06/07/2011. 
 
1718.12.1.1.04 Transferência de Recurso Vinc.FNAS - Piso Basico Fisico-PBF 311 400 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11
DE 06/07/2011. 
 
1718.12.1.1.05 Transf. Indice Gestão Descentralizada Suas - IGDSUAS 311 400 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11
DE 06/07/2011. 
 
1718.12.1.1.06 Transf. Indice Gestão Descentralizada - IGDBF 311 400 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11
DE 06/07/2011. 
 
1718.12.1.1.07 Transferencia Recurso BPC 311 400 PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 18 DE 24/04/2007. 
 
1718.12.1.1.99 OUTRAS TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 311 400 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11
DE 06/07/2011. 
 
1718.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 
1718.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO
1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA. 
 
1718.99.1.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - AFM - APOIO FINANCEIRO 001 100 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1718.99.1.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - OUTROS RECURSOS VINCULADOS 990 115 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
1718.99.1.1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-OUTRAS VINC DE TRANSFERENCIAS 940 115 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
1720.00.0.0.00 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENT. 
1728.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS ESTADOS - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E MUNIC.
1728.01.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS
1728.01.1.0.00 COTA-PARTE DO ICMS
1728.01.1.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158,
INCISO IV; E LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90 DE
11/01/1990, ART. 3. 
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
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(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
1728.01.2.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1728.01.2.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 158,
INCISO III; E LEI COMPLEMENTAR Nº 63/90 DE
11/01/1990, ART. 2. 
 
1728.01.3.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 
1728.01.3.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 001 100 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 05/10/88, ART. 159,
INCISO II; E LEI COMPLEMENTAR Nº 61/89 DE
26/12/1989, ART. 5. 
 
1728.01.4.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 
1728.01.4.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 610 115 LEIS FEDERAIS Nº 10336/01 DE 19/12/2001; 10636/02
DE 30/12/2002; E 10866/04 DE 04/5/2004. 
 
1728.01.5.0.00 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS 
1728.01.5.1.00 OUTRAS PARTIC.REC.EST.- PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1728.01.5.1.00 OUTRAS PARTIC.REC.EST.- PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
1728.03.0.0.00 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE -FUNDO A FUNDO 
1728.03.1.0.00 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE -FUNDO A FUNDO
1728.03.1.1.00 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE FUNDO /FUNDO - PRINCIPAL 213 115 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
1728.07.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL 
1728.07.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à ASSISTêNCIA SOCIAL
1728.07.1.1.00 TRANSF. ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 390 400 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
1728.10.0.0.00 TRANSF.DE CONV.EST./ DIST.FED. E DE SUAS ENTIDADES 
1728.10.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA O SUS
1728.10.1.1.00 TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS PARA O SUS - PRINCIPAL 220 110 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
1728.10.2.0.00 TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE EDUCAÇÃO 
1728.10.2.1.00 TRANSF.DE CONVÊNIO ESTADOS DEST.A PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL 125 110 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
1728.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 
1728.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS - PRINCIPAL 520 110 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
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TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 10
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
1728.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 
1728.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS
1728.99.1.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 001 100 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
1728.99.1.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - EDUCAÇÃO 190 115 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
1750.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 
1758.00.0.0.00 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN
1758.01.0.0.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO DO FUNDEB
1758.01.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB
1758.01.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - PRINCIPAL 116 230 LEI FEDERAL Nº 11494/07 DE 20/06/2007. 
 
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
1990.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1990.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS
1990.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA 
 
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 
2100.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO
2110.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.1.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO
2119.00.1.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO - PRINCIPAL 920 115 LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 DE 04/05/2000 (LRF),
ART. 32 § 1. 
 
2120.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO EXTERNO 
2129.00.0.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO EXTERNO
2129.00.1.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO EXTERNO
2129.00.1.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO EXTERNO - PRINCIPAL 920 115 LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 DE 04/05/2000 (LRF),
ART. 32 § 1. 
 
2200.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS 
2210.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 11
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2213.00.1.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
2213.00.1.1.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- PRINCIPAL 930 130 LRF Nº 101/00, DE 04/05/2000. 
 
2220.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 
2220.00.1.0.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS
2220.00.1.1.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL 930 130 ART. 24 A 29 DA LEI Nº 9.636, DE 15/05/1998, E LEI Nº
8.025, DE 12/04/1990. 
 
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2418.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO-ESPECÍFICAS DE EST, DF E MUN.
2418.03.0.0.00 TRANSF.SUS- FUNDO FUNDO BLOCO MANUT.AÇÕES E SERVIÇOS PÚBL.
2418.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMÁRIA
2418.03.1.1.00 TRANSF.SUS–ATENÇÃO PRIMÁRIA-PRINCIPAL 214 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO I. 
 
2418.04.0.0.00 TRANSF.REC.– SUS- BLOCO INV.REDE SER.PUB.SAUDE 
2418.04.1.0.00 TRANSF.REC.– SUS-REDE SERV.PUB.SAUDE-ATENÇÃO BASICA
2418.04.1.1.00 TRANSF.REC.SUS-ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL 215 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO II. 
 
2418.04.2.0.00 TRANSF.SUS-REDE SERV.SAUDE-ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
2418.04.2.1.00 TRANSF.REC.SUS-ATENÇÃO ESPECIALIZADA - PRINCIPAL 215 115 PORTARIA N. 828/GM/MS DE 17/04/2020, ART. 3,
INCISO II. 
 
2418.05.0.0.00 TRANSF.REC. DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
2418.05.1.0.00 PROG.TRANSPORTE ESCOLAR EDUC.BÁS.-CAMINHO ESCOLA
2418.05.1.1.00 PROG.TRANSP.ESCOL.EDUC.BÁS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL 124 115 CONSTITUIÇÃOFEDERAL DE 05/10/88, ARTs. 205 E 208
INCISO VII; E RESOLUÇÕES DO FNDE; 
 
2418.10.0.0.00 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 
2418.10.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS
2418.10.1.1.00 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS- PRINCIPAL 220 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2418.10.2.0.00 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTIN.A PROG. EDUCAÇÃO 
2418.10.2.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO DESTIN. PROG. ED.- PRINCIPAL 125 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2418.10.5.0.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS UNIãO DEST.PROG.SANEAM.BÁSICO 
2418.10.5.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.SANEAM.BAS.-PRINCIPAL 510 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 12
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
 
2418.10.6.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST.A PROG.MEIO AMBIENTE 
2418.10.6.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG. MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL 510 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2418.10.7.0.00 TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.INFRAEST. TRANSPORTE 
2418.10.7.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.INFRA TRANSP.-PRINCIPAL 510 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2418.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 
2418.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO-PRINCIPAL 510 110 DECRETO FEDERAL Nº 8943/16 DE 27/12/2016. 
 
2418.12.0.0.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
2418.12.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS
2418.12.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRINCIPAL 311 400 LEIS FEDERAIS Nº 8742/93 DE 07/12/1993 E 12435/11
DE 03/07/2011. 
 
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 
2428.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2428.03.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
2428.03.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAúDE – SUS
2428.03.1.1.00 TRANSF. RECURSOS SUS-PRINCIPAL 213 115 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2428.10.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E DE SUAS ENT. 
2428.10.1.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS EST. E DO DIST.FED.E DE SUAS ENT. SUS
2428.10.1.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS SUS-PRINCIPAL 220 110 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2428.10.2.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.EDUCAÇÃO 
2428.10.2.1.00 TRANSF. CONV.EST.PROG.ED.- PRINCIPAL 125 110 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2428.10.5.0.00 TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.SANEAM.BASICO 
2428.10.5.1.00 TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.SANEA.BASICO- PRINCIPAL 520 110 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2428.10.6.0.00 TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A PROG.MEIO AMBIENTE 
2428.10.6.1.00 TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.MEIO AMBIENTE- PRINCIPAL 520 110 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2428.10.7.0.00 TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DEST.A PROG.INFRAEST.TRANSP. 
Codigo Discriminação Legislacao
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA Página 13
(Inc. III, § 1º, Art.2º)
Fonte
2428.10.7.1.00 TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.INFRA.TRANSP- PRINCIPAL 520 110 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2428.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS 
2428.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS - PRINCIPAL 520 110 DECRETOS ESTADUAIS Nº 12440/06 DE 01/12/2006 E
Nº 13860/09 DE 22/09/2009. 
 
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2990.00.1.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL
2990.00.1.1.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 001 100 LEGISLAÇÃO ESPECIFICA 
 
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 001 100 EMENDA CONSTITUCIONAL 53/2006; E LEI FEDERAL
Nº 11494/07 DE 20/06/2007. 
 
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
D E S P E S A R$ R$
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.667.529,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33,07
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.430.983,78
SUB TOTAL 17.098.545,85
80.500,00
TOTAL 17.179.045,85
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 3.206.234,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 5.551,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00
SUB TOTAL 3.391.785,00
RESERVA DE CONTINGENCIA 80.500,00
TOTAL 3.472.285,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 17.098.545,85
DESPESAS DE CAPITAL 3.391.785,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00
TOTAL DE DESPESA 20.570.830,85
TOTAL 20.570.830,85
R E C E I T A R$ R$
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 467.646,50
CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 51.680,00
RECEITA DE SERVIÇOS 420,00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 18.620.329,26
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 110.790,95
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.111.820,86
SUB TOTAL 17.179.045,85
17.179.045,85 TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 80.500,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAçõES DE CRéDITO 4.851,00
ALIENAçãO DE BENS 48.510,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.231.484,50
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 106.939,50
SUB TOTAL 3.391.785,00
TOTAL 3.472.285,00
R E S U M O
RECEITAS CORRENTES 19.290.866,71
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.111.820,86
RECEITAS DE CAPITAL 3.391.785,00
TOTAL DE RECEITAS 20.570.830,85
TOTAL 20.570.830,85
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
Anexo 01
(Inc.II, §1º, Art.2º)
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 1
F.R.
SubCategoria
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 0.000.000 19.290.866,71
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0.000.000 467.646,50
1110.00.0.0.00 IMPOSTOS 0.000.000 465.636,50
1113.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 0.000.000 350.021,00
QUALQUER NATUREZA
1113.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0.000.000 10,50
1113.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA FÍSICA - IRPF 0.000.000 10,50
1113.01.1.4.00 IRPF - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 1.001.00 10,50
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 0.000.000 350.010,50
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 0.000.000 350.010,50
TRABALHO
1113.03.1.1.00 IRRF - TRABALHO - PRINCIPAL 1.001.00 350.000,00
1113.03.1.2.00 IRRF - TRABALHO - MULTAS E JUROS DE MORA 1.001.00 10,50
1118.00.0.0.00 IMPOSTOS ESPECíFICOS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 115.615,50
MUNICíPIOS
1118.01.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMôNIO PARA 0.000.000 10.584,00
ESTADOS/DF/MUNICíPIOS
1118.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 0.000.000 5.302,50
TERRITORIAL URBANA
1118.01.1.1.00 IPTU - PRINCIPAL 1.001.00 5.250,00
1118.01.1.2.00 IPTU - MULTAS E JUROS DE MORA 1.001.00 21,00
1118.01.1.3.00 IPTU - DÍVIDA ATIVA 1.001.00 31,50
1118.01.4.0.00 IMP. TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E 0.000.000 5.281,50
DIREITOS
1118.01.4.1.00 ITBI - PRINCIPAL 1.001.00 5.250,00
1118.01.4.2.00 ITBI - MULTAS E JUROS DE MORA 1.001.00 10,50
1118.01.4.3.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA 1.001.00 10,50
1118.01.4.4.00 ITBI - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 1.001.00 10,50
1118.02.0.0.00 IMPOSTOS PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO MERCADORIAS E 0.000.000 105.031,50
SERVIÇOS
1118.02.3.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 0.000.000 105.031,50
1118.02.3.1.00 ISS - PRINCIPAL 1.001.00 105.000,00
1118.02.3.2.00 ISS - MULTAS E JUROS DE MORA 1.001.00 10,50
1118.02.3.3.00 ISS - DÍVIDA ATIVA 1.001.00 10,50
1118.02.3.4.00 ISS - DÍVIDA ATIVA - MULTAS E JUROS DE MORA 1.001.00 10,50
1120.00.0.0.00 TAXAS 0.000.000 1.800,00
1121.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCíCIO DO PODER DE POLíCIA 0.000.000 1.470,00
1121.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.470,00
1121.01.1.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0.000.000 1.470,00
1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 0.000.000 1.260,00
PRINCIPAL
1121.01.1.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.950.00 210,00
PRINCIPAL
1121.01.1.1.01 TAXA DE LICEN. P/ FUNCION. ESTAB COMER INDUST E 1.950.00 210,00
PREST SERV
1121.01.1.1.03 TAXAS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE 1.950.00 210,00
TRANSPORTE
1121.01.1.1.04 TAXAS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOMINO PUBLICO 1.950.00 210,00
1121.01.1.1.05 TAXAS DE APREENSÃO, DEPOSITO OU LIBERAÇÃO DE 1.950.00 210,00
ANIMAIS
1121.01.1.1.06 OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DE PODER DE 1.950.00 210,00
POLICIA
1121.01.1.1.07 OUTRAS TAXAS DE SAUDE SUPLEMENTAR 1.950.00 210,00
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 0.000.000 330,00
1122.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 0.000.000 330,00
1122.01.1.0.00 TAXAS PELA PRESTAçãO DE SERVIçOS 0.000.000 330,00
1122.01.1.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 0.000.000 120,00
1122.01.1.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.950.00 210,00
1122.01.1.1.99 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 1.950.00 120,00
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 210,00
1130.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 210,00
1130.00.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 0.000.000 210,00
1130.00.1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.950.00 210,00
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 0.000.000 40.000,00
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 40.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 40.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 0.000.000 40.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1240.00.1.1.00 CONTRIB. CUSTEIO SERVIÇO ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 1.620.00 40.000,00
PRINCIPAL
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 2
F.R.
SubCategoria
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 0.000.000 51.680,00
1310.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 0.000.000 1.260,00
ESTADO
1310.01.0.0.00 ALUGUÉIS/ARRENDAMENTOS/FOROS/LAUDÊMIOS/TARI 0.000.000 1.050,00 FAS DE OCUPAÇÃO
1310.01.1.0.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 0.000.000 420,00
1310.01.1.1.00 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1.001.00 420,00
1310.01.2.0.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 0.000.000 630,00
1310.01.2.1.00 FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1.001.00 630,00
PRINCIPAL
1310.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 210,00
1310.99.1.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 0.000.000 210,00
1310.99.1.1.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.001.00 210,00
1320.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 50.210,00
1321.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 0.000.000 50.000,00
1321.00.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 0.000.000 50.000,00
1321.00.1.1.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 0.000.000 50.000,00
PRINCIPAL
1321.00.1.1.01 Remuneração Depós.Banc.Vinculado-FUNDEB 1.116.00 2.000,00
1321.00.1.1.02 Receita de Remuneração de Depós.Banc.Vinc.-FNS 1.214.00 5.000,00
CUSTEIO
1321.00.1.1.03 Remuneração de Dep.Banc.de Rec.VIinc.-FMAS(Recurso 1.001.00 105,00
Próprio)
1321.00.1.1.04 RECEITA 1.124.00 199,50 REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VINC.-MDE/EDUCAÇÃO
1321.00.1.1.05 RECEITA REMUNER.DEPóS.BANC.RECUR.VICUL.CIDE 1.610.00 100,00
1321.00.1.1.06 Remuneração de Rec.Depós.Vinc.-FNAS(Programas) 1.311.00 5.000,00
1321.00.1.1.07 Receita Remuneração de Depós.Banc.Vinculados-Convênios 1.510.00 1.300,00
União
1321.00.1.1.08 Remuneração de Depós.Vinculado.-FNAS(convênios) 1.312.00 100,00
1321.00.1.1.09 Remuneração de Depós.Vinculado Educação-PNATE 1.123.00 100,00
1321.00.1.1.10 Remuneração de Depósito de Poupança 1.001.00 997,50
1321.00.1.1.11 Remuneração de Depós.não vinculado(Recurso 1.001.00 29.328,00
Próprio/Tesouro)
1321.00.1.1.12 Remuneração de Depósito Bancário-FMS(Recurso Próprio) 1.001.00 3.150,00
1321.00.1.1.13 Remuneração de Depósito Bancário-FNS(Recurso Convênio) 1.220.00 100,00
1321.00.1.1.14 Remuneração de Depós.Banc.Vinc.Educação-PDDE 1.121.00 100,00
1321.00.1.1.15 Remuneração de Depós.Banc.Vinc.Educação-PNAE 1.122.00 100,00
1321.00.1.1.16 Remuneração de Depós.Banc.Vinc.Educação-QSE.Salário 1.120.00 500,00
Educação
1321.00.1.1.17 Remuneração Depós.Banc.Vinculado- Complementação 1.117.00 100,00
FUNDEB
1321.00.1.1.18 Remuneração de Rec.Depós.Vinc.-Outros Rec Vinc FNAS 1.390.00 200,00
1321.00.1.1.19 Receita de Remuneração de Depós.Banc.Vinc.-FNS 1.215.00 20,00
INVESTIMENTO
1321.00.1.1.20 Receita de Remuneração de Depós.Banc.Vin-Transf Estado 1.213.00 500,00
Saude
1321.00.1.1.21 Receita Remuneração de Depos.Banc.Vinculados-Convênio 1.520.00 1.000,00
Estado
1329.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 210,00
1329.00.1.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 0.000.000 210,00
1329.00.1.1.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.001.00 210,00
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 210,00
1390.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 210,00
1390.00.1.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 0.000.000 210,00
1390.00.1.1.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.001.00 210,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 0.000.000 420,00
1610.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 420,00
1610.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 210,00
1610.01.1.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 0.000.000 210,00
1610.01.1.1.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - 1.001.00 210,00
PRINCIPAL
1610.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 210,00
1610.02.1.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0.000.000 210,00
1610.02.1.1.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 1.001.00 210,00
- PRINCIPAL
1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 0.000.000 18.620.329,26
1710.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 14.335.341,46
1718.00.0.0.00 TRANSF. DA UNIãO - ESPECíFICAS DE ESTADOS, DF E 0.000.000 14.335.341,46
MUNIC
1718.01.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DA UNIãO 0.000.000 9.588.300,00
1718.01.2.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC. - 0.000.000 8.828.300,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 3
F.R.
SubCategoria
COTA MENSAL
1718.01.2.1.00 COTA-PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 1.001.00 8.828.300,00
1718.01.3.0.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC. MUNIC.– 1% COTA 0.000.000 350.000,00
DEZEMBRO
1718.01.3.1.00 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-DEZEMBRO - 1.001.00 350.000,00
PRINCIPAL
1718.01.4.0.00 COTA-PARTE FUNDO DE PARTIC.DOS MUNIC.- 1% COTA 0.000.000 350.000,00
JULHO
1718.01.4.1.00 COTA-PARTE DO FPM–1% COTA-JULHO - PRINCIPAL 1.001.00 350.000,00
1718.01.5.0.00 COTA-PARTE DO IMP.SOBRE A PROP.TERRIT. RURAL 0.000.000 60.000,00
1718.01.5.1.00 COTA-PARTE DO 1.001.00 60.000,00
IMPOSTO-PROPRIED.TERRIT.RURAL-PRINCIPAL
1718.02.0.0.00 TRANSF.COMPENS.FINANC. PELA EXPLORAÇ. DE 0.000.000 264.152,31
REC.NATURAIS
1718.02.2.0.00 COTA-PARTE DA COMPENS.FINANC.DE REC.MINERAIS 0.000.000 10,50
-CFEM
1718.02.2.1.00 COTA-PARTE DA CFEM- PRINCIPAL 1.001.00 10,50
1718.02.6.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRóLEO – 0.000.000 110.000,00
FEP
1718.02.6.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – 1.001.00 110.000,00
FEP - PRINCIPAL
1718.02.9.0.00 OUTRAS TRANSF. COMPENS.FINANC.EXPLOR.REC 0.000.000 154.141,81
NATURAIS
1718.02.9.1.00 OUTRAS TRANSF.COMPENS FINANC.RECURS. 1.001.00 154.141,81
NATURAIS- PRINCIPAL
1718.03.0.0.00 TRANSF.SUS-FUNDO/FUNDO-BLOCO DE MANUT.AÇÕES 0.000.000 2.425.425,00 SERV.PÚBL.SAÚDE
1718.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 1.247.875,00
PRIMáRIA
1718.03.1.1.00 TRANSF.RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO PRIMARIA - 1.214.00 1.247.875,00
PRINCIPAL
1718.03.2.0.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 10.000,00
ESPECIALIZADA
1718.03.2.1.00 TRANSF. RECUR.SUS–ATENÇÃO 1.214.00 10.000,00
ESPECIALIZADA-PRINCIPAL
1718.03.3.0.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILâNCIA 0.000.000 70.750,00
EM SAúDE
1718.03.3.1.00 TRANSF.SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PRINCIPAL 1.214.00 70.750,00
1718.03.4.0.00 TRANSF. DE RECURSOS DO SUS – ASSISTêNCIA 0.000.000 42.000,00 FARMACÊUTICA
1718.03.4.1.00 TRANSF.DE RECURSOS SUS – ASSIST.FARMACÊUTICA- 1.214.00 42.000,00
PRINCIPAL
1718.03.5.0.00 TRANSFERêNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTãO DO 0.000.000 543.550,00
SUS
1718.03.5.1.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – GESTÃO DO 1.214.00 543.550,00
SUS - PRINCIPAL
1718.03.9.0.00 TRANSF.DE RECUR.SUS – OUT. PROG.FINANC. FUNDO 0.000.000 511.250,00
A FUNDO
1718.03.9.1.00 TRANSF.DO SUS – OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO- 0.000.000 506.000,00
PRINCIPAL
1718.03.9.1.00 TRANSF.DO SUS – OUT.PROGR.FINANC.FUNDO/FUNDO- 1.214.00 5.250,00
PRINCIPAL
1718.03.9.1.01 TRANS.RECU.SUS-OUTR.PROG.FINAN.F/FUNDO-COVID1 1.214.00 6.000,00
9
1718.03.9.1.02 TRANS.RECU.SUS-OUTR.PROG.FINAN.F/FUNDO-EMEND 1.214.00 200.000,00
A INDIVIDUAL SUS
1718.03.9.1.03 TRANS.RECU.SUS-OUTR.PROG.FINAN.F/FUNDO-EMEND 1.214.00 300.000,00
A BANCADA SUS C
1718.04.0.0.00 TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUT.REDE SERVIÇOS 0.000.000 10,00
PúBLICOS DE SAúDE
1718.04.1.0.00 TRANSF.REC.SUS- DESTINADOS A ATENçãO PRIMáRIA 0.000.000 10,00
1718.04.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SUS - ATENÇÃO PRIMáRIA- 1.215.00 10,00
PRINCIPAL
1718.05.0.0.00 TRANSFER.DE RECURSOS DO FUNDO NAC. 0.000.000 211.261,00 DESENV.EDUCAÇÃO FNDE
1718.05.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DO SALáRIO-EDUCAçãO 0.000.000 67.510,00
1718.05.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.120.00 67.510,00
PRINCIPAL
1718.05.2.0.00 TRANSF. DIRETAS-FNDE REF. PROG.DINHEIRO DIRETO 0.000.000 8.910,00
NA ESC-PDDE
1718.05.2.1.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE- PROGRAMA PDDE- 1.121.00 8.910,00
PRINCIPAL
1718.05.3.0.00 TRANSF.DIRETAS DO FNDE REF.PROG.NAC. ALIM. 0.000.000 69.900,00
ESCOLAR-PNAE
1718.05.3.1.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNAE - 1.122.00 69.900,00
PRINCIPAL
1718.05.4.0.00 TRANSFER.FNDE REF.. AO PROG.NAC.APOIO 0.000.000 44.910,00
TRANSP.ESCOLAR-PNATE
1718.05.4.1.00 TRANSF. DIRETAS DO FNDE - PROGRAMA PNATE - 1.123.00 44.910,00
PRINCIPAL
1718.05.9.0.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FUNDO NAC.DO 0.000.000 20.031,00
DESENV.DA EDUC. FNDE
1718.05.9.1.00 OUTRAS TRANSF.DIRETAS DO FNDE - PRINCIPAL 1.124.00 20.031,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 4
F.R.
SubCategoria
1718.06.0.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – 0.000.000 1.785,00
L.C. Nº 87/96
1718.06.1.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA ICMS – DESONERAÇÃO – 0.000.000 1.785,00
L.C. Nº 87/96
1718.06.1.1.00 TRANSF.FINANC.ICMS-DESON-L.C. Nº 87/96-PRINCIPAL 1.001.00 1.785,00
1718.09.0.0.00 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.000.000 999.900,00
FUNDEB
1718.09.1.0.00 TRANSF. RECURSOS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO 0.000.000 999.900,00
FUNDEB
1718.09.1.1.00 TRANSF.COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB- 1.117.00 999.900,00
PRINCIPAL
1718.10.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 0.000.000 10.800,00
ENTIDADES
1718.10.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO PARA O 0.000.000 100,00
SUS
1718.10.1.1.00 TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SUS - 1.220.00 100,00
PRINCIPAL
1718.10.2.0.00 TRANSF.DE CONV.DA UNIÃO DESTINADOS A PROG 0.000.000 100,00 EDUCAÇÃO
1718.10.2.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO DEST.PROG.ED.-PRINCIPAL 1.125.00 100,00
1718.10.3.0.00 TRANSF. DE CONV. DA UNIãO DEST.A 0.000.000 1.900,00
PROG.ASSIST.SOCIAL
1718.10.3.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.312.00 1.900,00
DEST.PROG.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL
1718.10.4.0.00 TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.DE COMBATE À 0.000.000 3.000,00
FOME
1718.10.4.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.COMBATE FOME- 1.510.00 3.000,00
PRINCIPAL
1718.10.5.0.00 TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.A PROG. SANEAMENTO 0.000.000 2.850,00 BÁSICO
1718.10.5.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO 1.510.00 2.850,00
PROG.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL
1718.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS DA UNIãO 0.000.000 2.850,00
1718.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO-PRINCIPAL 1.510.00 2.850,00
1718.12.0.0.00 TRANSF.DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 628.927,00
ASSIST.SOCIAL
1718.12.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 628.927,00
1718.12.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 0.000.000 628.927,00
PRINCIPAL
1718.12.1.1.01 Transferência de Recurso Vinc.FNAS- Criança Feliz 1.311.00 92.200,00
1718.12.1.1.02 Transf de Recurso Vinc.FNAS- Serv. Conv. e Fort. Vinc - 1.311.00 117.000,00
SCFV
1718.12.1.1.03 Transferência de Recurso Vinc.FNAS - PBV III Eq Volante 1.311.00 58.500,00
1718.12.1.1.04 Transferência de Recurso Vinc.FNAS - Piso Basico 1.311.00 163.825,50
Fisico-PBF
1718.12.1.1.05 Transf. Indice Gestão Descentralizada Suas - IGDSUAS 1.311.00 30.600,00
1718.12.1.1.06 Transf. Indice Gestão Descentralizada - IGDBF 1.311.00 35.220,00
1718.12.1.1.07 Transferencia Recurso BPC 1.311.00 500,00
1718.12.1.1.99 OUTRAS TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 1.311.00 131.081,50 DE ASSISTÊNCIA
1718.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 0.000.000 204.781,15
1718.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DA UNIãO 0.000.000 204.781,15
1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 0.000.000 10.000,00
1718.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - PRINCIPAL 1.001.00 194.781,15
1718.99.1.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - AFM - APOIO 1.001.00 4.000,00
FINANCEIRO
1718.99.1.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - OUTROS 0.990.00 4.000,00
RECURSOS VINCULADOS
1718.99.1.1.03 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO-OUTRAS VINC DE 1.940.00 2.000,00
TRANSFERENCIAS
1720.00.0.0.00 TRANSF.DOS EST. E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 1.817.940,30
ENT.
1728.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS ESTADOS - ESPECíFICAS DE 0.000.000 1.817.940,30
ESTADOS, DF E MUNIC.
1728.01.0.0.00 PARTICIPAçãO NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 1.676.140,30
1728.01.1.0.00 COTA-PARTE DO ICMS 0.000.000 1.618.982,80
1728.01.1.1.00 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.001.00 1.618.982,80
1728.01.2.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 0.000.000 49.669,00
1728.01.2.1.00 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.001.00 49.669,00
1728.01.3.0.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICíPIOS 0.000.000 367,50
1728.01.3.1.00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 1.001.00 367,50
1728.01.4.0.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE CIDE 0.000.000 7.100,00
1728.01.4.1.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DA CIDE - PRINCIPAL 1.610.00 7.100,00
1728.01.5.0.00 OUTRAS PARTICIPAçõES NA RECEITA DOS ESTADOS 0.000.000 21,00
1728.01.5.1.00 OUTRAS PARTIC.REC.EST.- PRINCIPAL 1.001.00 21,00
1728.03.0.0.00 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE -FUNDO A FUNDO 0.000.000 29.900,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 5
F.R.
SubCategoria
1728.03.1.0.00 TRANSF.REC.ESTADO PROG.SAÚDE -FUNDO A FUNDO 0.000.000 29.900,00
1728.03.1.1.00 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE FUNDO /FUNDO - 1.213.00 29.900,00
PRINCIPAL
1728.07.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 0.000.000 25.800,00
ASSISTêNCIA SOCIAL
1728.07.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS à 0.000.000 25.800,00
ASSISTêNCIA SOCIAL
1728.07.1.1.00 TRANSF. ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA 1.390.00 25.800,00
SOCIAL - PRINCIPAL
1728.10.0.0.00 TRANSF.DE CONV.EST./ DIST.FED. E DE SUAS 0.000.000 6.100,00
ENTIDADES
1728.10.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS ESTADOS PARA 0.000.000 100,00
O SUS
1728.10.1.1.00 TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS PARA O SUS - PRINCIPAL 1.220.00 100,00
1728.10.2.0.00 TRANSF.DE CONV.ESTADOS DEST.PROGRAMA DE 0.000.000 2.000,00 EDUCAÇÃO
1728.10.2.1.00 TRANSF.DE CONVÊNIO ESTADOS DEST.A 1.125.00 2.000,00 PROG.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL
1728.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.000.000 4.000,00
ESTADOS
1728.10.9.1.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 1.520.00 4.000,00
ESTADOS - PRINCIPAL
1728.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 80.000,00
1728.99.1.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS 0.000.000 80.000,00
1728.99.1.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 0.000.000 80.000,00
1728.99.1.1.01 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - PRINCIPAL 1.001.00 50.000,00
1728.99.1.1.02 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - 1.190.00 30.000,00 EDUCAÇÃO
1750.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INSTITUIçõES PúBLICAS 0.000.000 2.467.047,50
1758.00.0.0.00 TRANSF.OUT.INSTITUIÇÕES PÚB.- EST/DF/MUN 0.000.000 2.467.047,50
1758.01.0.0.00 TRANSF. DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENçãO 0.000.000 2.467.047,50
DO FUNDEB
1758.01.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DOFUNDEB 0.000.000 2.467.047,50
1758.01.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDEB - 1.116.00 2.467.047,50
PRINCIPAL
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 110.790,95
1990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 0.000.000 110.790,95
1990.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS 0.000.000 110.790,95
1990.99.2.0.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS 0.000.000 110.790,95
1990.99.2.1.00 OUTRAS RECEITAS - FINANCEIRAS - PRINCIPAL 1.001.00 110.790,95
2000.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 3.391.785,00
2100.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO 0.000.000 4.851,00
2110.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 2.541,00
2119.00.0.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 2.541,00
2119.00.1.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO INTERNO 0.000.000 2.541,00
2119.00.1.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.920.00 2.541,00
INTERNO - PRINCIPAL
2120.00.0.0.00 OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO EXTERNO 0.000.000 2.310,00
2129.00.0.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO 0.000.000 2.310,00
EXTERNO
2129.00.1.0.00 OUTRAS OPERAçõES DE CRéDITO - MERCADO 0.000.000 2.310,00
EXTERNO
2129.00.1.1.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO 1.920.00 2.310,00
EXTERNO - PRINCIPAL
2200.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS 0.000.000 48.510,00
2210.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS 0.000.000 25.410,00
2213.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 25.410,00
2213.00.1.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 0.000.000 25.410,00
2213.00.1.1.00 ALIENAçãO DE BENS MóVEIS E SEMOVENTES- 1.930.00 25.410,00
PRINCIPAL
2220.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 0.000.000 23.100,00
2220.00.0.0.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 0.000.000 23.100,00
2220.00.1.0.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS 0.000.000 23.100,00
2220.00.1.1.00 ALIENAçãO DE BENS IMóVEIS - PRINCIPAL 1.930.00 23.100,00
2400.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0.000.000 3.231.484,50
2410.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0.000.000 2.866.774,50
2418.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS UNIÃO-ESPECÍFICAS DE EST, DF E 0.000.000 2.866.774,50
MUN.
2418.03.0.0.00 TRANSF.SUS- FUNDO FUNDO BLOCO MANUT.AÇÕES E 0.000.000 552.125,00 SERVIÇOS PÚBL.
2418.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO 0.000.000 552.125,00 PRIMÁRIA
2418.03.1.1.00 TRANSF.SUS–ATENÇÃO PRIMÁRIA-PRINCIPAL 1.214.00 552.125,00
2418.04.0.0.00 TRANSF.REC.– SUS- BLOCO INV.REDE SER.PUB.SAUDE 0.000.000 40.000,00
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 6
F.R.
SubCategoria
2418.04.1.0.00 TRANSF.REC.– SUS-REDE SERV.PUB.SAUDE-ATENÇÃO 0.000.000 20.000,00
BASICA
2418.04.1.1.00 TRANSF.REC.SUS-ATENÇÃO BÁSICA - PRINCIPAL 1.215.00 20.000,00
2418.04.2.0.00 TRANSF.SUS-REDE SERV.SAUDE-ATENÇÃO 0.000.000 20.000,00
ESPECIALIZADA
2418.04.2.1.00 TRANSF.REC.SUS-ATENÇÃO ESPECIALIZADA - 1.215.00 20.000,00
PRINCIPAL
2418.05.0.0.00 TRANSF.REC. DESTINADOS A PROGRAMAS DE 0.000.000 427.009,50 EDUCAÇÃO
2418.05.1.0.00 PROG.TRANSPORTE ESCOLAR EDUC.BÁS.-CAMINHO 0.000.000 427.009,50
ESCOLA
2418.05.1.1.00 PROG.TRANSP.ESCOL.EDUC.BÁS.-CAMINHO 1.124.00 427.009,50
ESCOLA-PRINCIPAL
2418.10.0.0.00 TRANSFERêNCIA DE CONVêNIOS DA UNIãO E DE SUAS 0.000.000 1.827.640,00
ENTIDADES
2418.10.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DA UNIãO PARA O SUS 0.000.000 10.300,00
2418.10.1.1.00 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SUS- 1.220.00 10.300,00
PRINCIPAL
2418.10.2.0.00 TRANSF.DE CONVÊNIO DA UNIÃO DESTIN.A PROG. 0.000.000 10.000,00 EDUCAÇÃO
2418.10.2.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO DESTIN. PROG. ED.- PRINCIPAL 1.125.00 10.000,00
2418.10.5.0.00 TRANSF. DE CONVÊNIOS UNIãO 0.000.000 607.340,00 DEST.PROG.SANEAM.BÁSICO
2418.10.5.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.SANEAM.BAS.-PRINCIPAL 1.510.00 607.340,00
2418.10.6.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DA UNIÃO DEST.A PROG.MEIO 0.000.000 400.000,00
AMBIENTE
2418.10.6.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG. MEIO 1.510.00 400.000,00
AMBIENTE-PRINCIPAL
2418.10.7.0.00 TRANSF.CONV.DA UNIÃO DEST.PROG.INFRAEST. 0.000.000 400.000,00
TRANSPORTE
2418.10.7.1.00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROG.INFRA TRANSP.-PRINCIPAL 1.510.00 400.000,00
2418.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 0.000.000 400.000,00
2418.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO-PRINCIPAL 1.510.00 400.000,00
2418.12.0.0.00 TRANSF. RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE 0.000.000 20.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
2418.12.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0.000.000 20.000,00
2418.12.1.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - 1.311.00 20.000,00
PRINCIPAL
2420.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 364.710,00
ENTIDADES
2428.00.0.0.00 TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS 0.000.000 364.710,00
ENTIDADES
2428.03.0.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 2.000,00
DE SAúDE – SUS
2428.03.1.0.00 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 0.000.000 2.000,00
DE SAúDE – SUS
2428.03.1.1.00 TRANSF. RECURSOS SUS-PRINCIPAL 1.213.00 2.000,00
2428.10.0.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E 0.000.000 362.710,00
DE SUAS ENT.
2428.10.1.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS EST. E DO DIST.FED.E DE 0.000.000 39.700,00
SUAS ENT. SUS
2428.10.1.1.00 TRANSF.CONV.ESTADOS SUS-PRINCIPAL 1.220.00 39.700,00
2428.10.2.0.00 TRANSF.CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 17.900,00 PROG.EDUCAÇÃO
2428.10.2.1.00 TRANSF. CONV.EST.PROG.ED.- PRINCIPAL 1.125.00 17.900,00
2428.10.5.0.00 TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 50.000,00
PROG.SANEAM.BASICO
2428.10.5.1.00 TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.SANEA.BASICO- 1.520.00 50.000,00
PRINCIPAL
2428.10.6.0.00 TRANSF. CONV.DOS ESTADOS DESTINADAS A 0.000.000 50.000,00
PROG.MEIO AMBIENTE
2428.10.6.1.00 TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.MEIO AMBIENTE- 1.520.00 50.000,00
PRINCIPAL
2428.10.7.0.00 TRANSF.CONV.DOS ESTADOS DEST.A 0.000.000 50.000,00
PROG.INFRAEST.TRANSP.
2428.10.7.1.00 TRANSF.CONV.EST. DEST.A PROG.INFRA.TRANSP- 1.520.00 50.000,00
PRINCIPAL
2428.10.9.0.00 OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIO DOS 0.000.000 155.110,00
ESTADOS
2428.10.9.1.00 OUTRAS TRANSF.CONVÊNIO ESTADOS - PRINCIPAL 1.520.00 155.110,00
2900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 106.939,50
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 106.939,50
2990.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 106.939,50
2990.00.1.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 0.000.000 106.939,50
2990.00.1.1.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL - PRINCIPAL 1.001.00 106.939,50
9000.00.0.0.00 (R) DEDUCOES DA RECEITA 0.000.000 -2.111.820,86
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.111.820,86
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 0.000.000 -2.111.820,86
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Código Especificação Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Página 7
F.R.
SubCategoria
0.000.000 -2.111.820,86
9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 1.001.00 -2.111.820,86
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 20.570.830,85
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 17.179.045,85
RECEITA DE CAPITAL 3.391.785,00
Total Geral das Receitas 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 1
3. . . 0 00 00 DESPESAS CORRENTES 17.098.545,85
3. . . 1 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.667.529,00
3. . . 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.667.529,00
3. . . 1 90 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 20,50
3. . . 1 90 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 10,00
3. . . 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.062,00
3. . . 1 90 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.908.790,00
3. . . 1 90 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.241.485,50
3. . . 1 90 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.955,00
3. . . 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 211.425,00
3. . . 1 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 291.215,00
3. . . 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.566,00
3. . . 2 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33,07
3. . . 2 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 33,07
3. . . 2 90 21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 13,07
3. . . 2 90 22 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10,00
3. . . 2 90 25 ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 10,00
3. . . 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.430.983,78
3. . . 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 22.050,00
3. . . 3 50 41 CONTRIBUIÇÕES 22.030,00
3. . . 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10,00
3. . . 3 50 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00
3. . . 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.408.933,78
3. . . 3 90 14 DIÁRIAS - CIVIL 235.204,00
3. . . 3 90 18 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 20,00
3. . . 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.994.651,50
3. . . 3 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 17.010,00
3. . . 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.785,00
3. . . 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 600,00
3. . . 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 630.192,00
3. . . 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.056.621,33
3. . . 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.038.622,50
3. . . 3 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 100.000,00
3. . . 3 90 41 CONTRIBUIÇÕES 40,00
3. . . 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 121.535,00
3. . . 3 90 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 113,95
3. . . 3 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 510,00
3. . . 3 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 193.307,00
3. . . 3 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 7.721,50
4. . . 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 3.391.785,00
4. . . 4 00 00 INVESTIMENTOS 3.206.234,00
4. . . 4 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.206.234,00
4. . . 4 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.526.575,00
4. . . 4 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 635.898,00
4. . . 4 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 43.761,00
4. . . 5 00 00 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.551,00
4. . . 5 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.551,00
4. . . 5 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.551,00
4. . . 6 00 00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00
4. . . 6 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00
4. . . 6 90 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180.000,00
9. . . 0 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00
9. . . 9 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00
9. . . 9 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00
9. . . 9 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00
Econômica
Código Especificação Elemento Grupo Categoria Modalidade
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Página 2
T O T A L 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 1
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 0 0 83,1203 0
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0 0 0 46,9963
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 46,9963 0 0
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 0,0001 0 0 0
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 0 0 0 0
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 0,0489 0 0 0
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 38,4466 0 0 0
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6,0352 0 0 0
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 0,0144 0 0 0
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1,0278 0 0 0
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1,4157 0 0 0
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 0,0076 0 0 0
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0 0 0 0,0002
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,0002 0 0
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0,0001 0 0 0
3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 0 0 0 0
3 2 90 25 . . . ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 0 0 0 0
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0 0 0 36,1239
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 0 0,1072 0 0
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,1071 0 0 0
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 0 0 0 0
3 3 50 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0 0 0 0
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 36,0167 0 0
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1,1434 0 0 0
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 0,0001 0 0 0
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 9,6965 0 0 0
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 0,0827 0 0 0
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0,0622 0 0 0
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 0,0029 0 0 0
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3,0635 0 0 0
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9,9978 0 0 0
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9,9103 0 0 0
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 0,4861 0 0 0
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 0,0002 0 0 0
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 0,5908 0 0 0
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 0,0006 0 0 0
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 0,0025 0 0 0
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,9397 0 0 0
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 0,0375 0 0 0
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 0 0 16,4883 0
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 0 0 0 15,5863
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 15,5863 0 0
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 12,2823 0 0 0
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3,0913 0 0 0
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,2127 0 0 0
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 0 0 0 0,027
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,027 0 0
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,027 0 0 0
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 0 0 0 0,875
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 0 0,875 0 0
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 0,875 0 0 0
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0,3913 0
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0 0 0,3913
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0 0,3913 0 0
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
Grupo
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Quadro 22 ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM Página 2
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,3913 0 0 0
T O T A L 100,00
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 1
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
01
01
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIPAL
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 869.300,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 627.000,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 627.000,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501.100,00 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.700,00 1.001.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 500,00 1.001.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 1.200,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 700,00 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.200,00 1.001.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.300,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 12.000,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 12.000,00 1.001.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 230.300,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 18.000,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.100,00 1.001.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 500,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500,00 1.001.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100.100,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.600,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 33.600,00 1.001.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.200,00 1.001.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 500,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.700,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500,00 1.001.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 80.700,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 80.200,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 80.200,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.001.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 200,00 1.001.00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00 0.000.000
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 0.000.000
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 500,00 1.001.00
T O T A L 950.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 2
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 433.480,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 403.190,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 403.190,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.040,00 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 30,00 1.001.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.040,00 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20,00 1.001.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.290,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 10.030,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10.010,00 1.001.00
3 3 50 43 . . . SUBVENÇÕES SOCIAIS 10,00 1.001.00
3 3 50 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 1.001.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.260,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.010,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30,00 1.001.00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 30,00 1.001.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 60,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 60,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 1.001.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 40,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 40,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 40,00 0.000.000
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40,00 1.001.00
T O T A L 433.520,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 3
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 2.424.625,40 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 872.200,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 872.200,00 0.000.000
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.001.00 10,00
3 1 90 03 . . . PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 10,00 1.001.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 400.030,00 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 0.990.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 190.030,00 1.001.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 1.001.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 190.000,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 90.040,00 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30,00 1.001.00
3 2 00 00 . . . JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33,07 0.000.000
3 2 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 33,07 0.000.000
3 2 90 21 . . . JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 13,07 1.001.00
3 2 90 22 . . . OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10,00 1.001.00
3 2 90 25 . . . ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 1.001.00 10,00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.552.392,33 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.552.392,33 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 295.020,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00 1.940.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10,00 1.950.00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10,00 1.001.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 380.010,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 210.912,33 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.950.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 420.090,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.610.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.950.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ1.001.00 60.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 120.010,00 1.001.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 200,00 1.610.00
3 3 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.100,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20,00 1.001.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 200.050,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 20.040,00 0.000.000
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 4
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS
F.R. Grupo
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.040,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.020,00 1.001.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,00 1.001.00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 10,00 0.000.000
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10,00 0.000.000
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,00 1.001.00
4 6 00 00 . . . AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00 0.000.000
4 6 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 180.000,00 0.000.000
4 6 90 71 . . . PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 180.000,00 1.001.00
9 0 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00 0.000.000
9 9 00 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00 0.000.000
9 9 99 00 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00 0.000.000
9 9 99 99 . . . RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00 1.001.00
T O T A L 2.705.175,40
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 5
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 82.600,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.540,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 62.540,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.500,00 1.001.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10,00 1.001.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.060,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.060,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10,00 1.001.00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 1.001.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 5.010,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 5.010,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.010,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 1.001.00
T O T A L 87.610,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 6
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 6.269.794,50 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.370.637,50 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.370.637,50 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30,00 1.001.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,00 1.001.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 242,00 1.116.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 252,50 1.116.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20,00 1.124.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 0.120.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.040,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.700.042,00 1.116.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 350.052,50 1.116.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.000.000,00 1.117.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20,00 1.124.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 0.990.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 250.040,50 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 350.042,00 1.116.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.042,00 1.116.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00 1.124.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 40,00 1.001.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.042,00 1.116.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 242,00 1.116.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 1.124.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 40,00 1.001.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 52,50 1.116.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 52,00 1.116.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 125.040,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.116.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21,00 1.116.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 1.124.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20,00 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40,00 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 31,50 1.116.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 52,50 1.116.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 899.157,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 10,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10,00 1.001.00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 7
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
F.R. Grupo
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 899.147,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 14.010,00 1.001.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 52,50 1.116.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10,00 1.124.00
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10,00 1.001.00
3 3 90 18 . . . AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 10,00 1.124.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 0.520.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 208.060,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 72,50 1.116.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 1.120.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 1.121.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 1.122.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.123.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.040,00 1.124.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.190.00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00 10.000,00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00 10,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 20,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 20,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 20,00 1.001.00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10,00 1.001.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10,00 1.001.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 20,00 1.001.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10,50 1.116.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.020,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 157.070,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 83,00 1.116.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.000,00 1.120.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.121.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00 1.123.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 30,00 1.124.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.190.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 0.520.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.070,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.063,00 1.116.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.120.00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 8
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
04
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
F.R. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 1.121.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.123.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30,00 1.124.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.190.00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 20,00 1.001.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10,00 1.001.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 42,00 1.116.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 52,50 1.116.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 105.040,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21,00 1.116.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 1.120.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20,00 1.124.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.020,00 1.124.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 705.593,50 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 705.573,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 705.573,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 221,00 1.116.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 370.000,00 1.124.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 1.125.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 230.020,00 1.510.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 0.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.020,00 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 231,50 1.116.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 60.010,00 1.124.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50,00 1.510.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,00 1.001.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,50 1.116.00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 20,50 0.000.000
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20,50 0.000.000
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,00 1.001.00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,50 1.116.00
T O T A L 6.975.388,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 9
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 4.523.920,50 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.865.919,50 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.865.919,50 0.000.000
3 1 90 01 . . . APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 1.001.00 10,50
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20,00 1.001.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 83,50 1.001.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200,00 1.213.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.050,00 1.214.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 635.052,50 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200,00 1.213.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 940.010,00 1.214.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.010,50 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 120.030,00 1.214.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 1.001.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 21,00 1.001.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20,00 1.214.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 1.001.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 30,00 1.214.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 40.010,50 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.050,00 1.214.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10,00 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21,00 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40,00 1.214.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.658.001,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 2.658.001,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10,00 1.001.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 90.021,00 1.001.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1.213.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 23.030,00 1.214.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 300,00 0.220.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 230.052,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.213.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 765.040,00 1.214.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10,00 1.215.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 0.001.00 2.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.214.00 100,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 10
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
F.R. Grupo
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 21,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 350.051,50 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 1.213.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 707.030,00 1.214.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00 1.215.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 155.073,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.213.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 218.050,00 1.214.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 1.215.00
3 3 90 40 . . . SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ0.001.00 40.000,00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10,50 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30.031,50 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.040,00 1.214.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,50 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 1.214.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 543.006,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 542.995,50 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 542.995,50 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 1.001.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 220.031,50 1.001.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 112.010,00 1.214.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 1.215.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 1.510.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 4.851,00 1.920.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20,00 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.052,50 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 72.010,00 1.214.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 1.215.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 1.220.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,50 1.001.00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 10,50 0.000.000
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 10,50 0.000.000
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,50 1.001.00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 11
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
05
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
F.R. Grupo
T O T A L 5.066.926,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 12
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
06
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 215.420,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.120,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 170.120,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 40,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 170.030,00 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 20,00 1.001.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 10,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20,00 1.001.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.300,00 0.000.000
3 3 50 00 . . . TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS0.000.000 10,00
3 3 50 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10,00 1.001.00
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 45.290,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 5.010,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 15.060,00 1.001.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 20,00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 25.070,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80,00 1.001.00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 30,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 1.001.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 220.180,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 220.180,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 220.180,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 60.050,00 1.510.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 20.020,00 1.520.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20,00 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.080,00 1.510.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 1.520.00
T O T A L 435.600,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 13
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.079.551,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 230,50 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 230,50 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 50,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50,00 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00 1.001.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20,00 1.001.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50,50 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40,00 1.001.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.079.320,50 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.079.320,50 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 20,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 85.080,50 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 1.610.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 10,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10,00 1.001.00
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 150.000,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 158.040,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 636.060,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00 1.620.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 80,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00 1.510.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 1.611.010,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 1.606.000,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 1.606.000,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 5.200,00 1.001.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 1.202.030,00 1.510.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 190.050,00 1.520.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.080,00 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 140.090,00 1.510.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30,00 1.520.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,00 1.001.00
4 4 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 43.510,00 1.930.00
4 5 00 00 . . . INVERSÕES FINANCEIRAS 5.010,00 0.000.000
4 5 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 5.010,00 0.000.000
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,00 1.001.00
4 5 90 61 . . . AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5.000,00 1.930.00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 14
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
07
PREFEITURA MUNICIPAL
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
F.R. Grupo
T O T A L 2.690.561,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 15
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
08
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAۂO
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 20.210,00 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70,00 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 70,00 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,00 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,00 1.001.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10,00 1.001.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.140,00 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 20.140,00 0.000.000
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10,00 1.001.00
3 3 90 31 . . . PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.001.00 7.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 10,00
3 3 90 33 . . . PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,00 1.001.00
3 3 90 41 . . . CONTRIBUIÇÕES 10,00 1.001.00
3 3 90 47 . . . OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 1.001.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 50,00 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 50,00 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 50,00 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 1.001.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 1.510.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20,00 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 1.510.00
T O T A L 20.260,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 16
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
F.R. Grupo
3 0 00 00 . . . DESPESAS CORRENTES 1.179.644,45 0.000.000
3 1 00 00 . . . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 295.621,50 0.000.000
3 1 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 295.621,50 0.000.000
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 20,00 1.001.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 21,00 1.001.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,50 1.311.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,50 1.311.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 200,00 1.311.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10,50 1.311.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.000,00 1.311.00
3 1 90 04 . . . CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31,50 1.311.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 180.000,00 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 31,50 1.001.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.311.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 1.311.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,50 1.311.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,50 1.311.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00 1.311.00
3 1 90 11 . . . VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10,50 1.311.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.000,00 0.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.000,00 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 1.001.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.000,00 1.311.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.000,00 1.311.00
3 1 90 13 . . . OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10,50 1.311.00
3 1 90 16 . . . OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20,00 1.001.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10,00 1.001.00
3 1 90 91 . . . SENTENÇAS JUDICIAIS 10,50 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.010,00 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.001.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.100,00 1.311.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.311.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00 1.311.00
3 1 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31,50 1.311.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20,00 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10,50 1.001.00
3 1 90 94 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10,50 1.311.00
3 3 00 00 . . . OUTRAS DESPESAS CORRENTES 884.022,95 0.000.000
3 3 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 884.022,95 0.000.000
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 17
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
F.R. Grupo
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 15.010,00 1.001.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 10,50 1.001.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1.311.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 2.000,00 1.311.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 3.000,00 1.311.00
3 3 90 14 . . . DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00 1.311.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 27.010,00 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.231,50 1.001.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.100,00 1.311.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 1.311.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10,50 1.311.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 36.250,00 1.311.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 11.000,00 1.311.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 1.311.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 1.311.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 2.094,50 1.311.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 1.311.00
3 3 90 30 . . . MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 1.390.00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 10.000,00
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.001.00 31,50
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.311.00 10,50
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.311.00 10,50
3 3 90 32 . . . MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.311.00 52,50
3 3 90 35 . . . SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10,50 1.311.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 75.000,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.021,00 1.001.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 1.311.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 1.311.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 479,00 1.311.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 1.311.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.311.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 1.311.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 120.000,00 1.311.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.094,50 1.311.00
3 3 90 36 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.000,00 1.390.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 140.000,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.221,00 1.001.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,50 1.311.00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 18
Código Especificação Elemento Modalidade Categoria
Econômica
ORGÃO
UNIDADE
02
09
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
F.R. Grupo
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00 1.311.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10,50 1.311.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 1.311.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 1.311.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 1.311.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 1.311.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.094,50 1.311.00
3 3 90 39 . . . OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00 1.390.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10,00 1.001.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 30,45 1.001.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 10,50 1.311.00
3 3 90 48 . . . OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 63,00 1.311.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 21,00 1.001.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.311.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.311.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.311.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10,50 1.311.00
3 3 90 92 . . . DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 31,50 1.311.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,00 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,50 1.001.00
3 3 90 93 . . . INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10,50 1.311.00
4 0 00 00 . . . DESPESAS DE CAPITAL 26.145,50 0.000.000
4 4 00 00 . . . INVESTIMENTOS 26.145,50 0.000.000
4 4 90 00 . . . APLICAÇÕES DIRETAS 26.145,50 0.000.000
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10,00 1.001.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 10,50 1.001.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 21,00 1.311.00
4 4 90 51 . . . OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000,00 1.312.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10,00 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.021,00 1.001.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.063,00 1.311.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00 1.390.00
4 4 90 52 . . . EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 1.510.00
T O T A L 1.205.789,95
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 02
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
Página 19
T O T A L G E R A L 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
01 CAMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL
Operação Especial
01 Legislativa 80.700,00 869.300,00 950.000,00
01 031 Ação Legislativa 80.700,00 869.300,00 950.000,00
01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0014 80.700,00 869.300,00 950.000,00
01.031.0014.1001.0000 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 40.000,00 40.000,00
MUNICIPAL
01.031.0014.1078.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 30.000,00 30.000,00
01.031.0014.1083.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 700,00 700,00
01.031.0014.1084.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 10.000,00 10.000,00
PERMANENTE
01.031.0014.2001.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 12.000,00 12.000,00
01.031.0014.2002.0000 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 753.500,00 753.500,00
01.031.0014.2003.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 94.500,00 94.500,00
ADMINISTRATIVA
01.031.0014.2124.0000 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 1.000,00 1.000,00
JORNAIS
01.031.0014.2125.0000 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 2.000,00 2.000,00
EXTERNO
01.031.0014.2126.0000 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 1.500,00 1.500,00
01.031.0014.2127.0000 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 4.800,00 4.800,00
TOTAL 0,00 80.700,00 869.300,00 950.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Operação Especial
04 Administração 70,00 70,00
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 70,00 70,00
04 091 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 70,00 70,00
04.091.0004.2004.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 70,00 70,00
04 122 Administração Geral 20,00 433.090,00 433.110,00
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 20,00 10.020,00 10.040,00
04.122.0004.1003.0000 AQUISIÇÂO DE VEICULO 10,00 10,00
04.122.0004.1005.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 10,00 10,00
04.122.0004.2006.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 10.020,00 10.020,00
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0013 423.070,00 423.070,00
04.122.0013.2005.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 423.070,00 423.070,00
GOVERNO
04 131 Comunicação Social 10,00 70,00 80,00
04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 10,00 70,00 80,00
04.131.0004.1061.0000 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 10,00 10,00
04.131.0004.2007.0000 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 70,00 70,00
04 153 Defesa Terrestre 100,00 100,00
04 153 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0003 100,00 100,00
04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 100,00 100,00
04 181 Policiamento 10,00 150,00 160,00
04 181 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0003 110,00 110,00
04.181.0003.2112.0000 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 110,00 110,00
04 181 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 10,00 40,00 50,00
04.181.0004.1062.0000 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 10,00 10,00
MUNICIPAL
04.181.0004.2009.0000 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 40,00 40,00
TOTAL 0,00 40,00 433.480,00 433.520,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS
Operação Especial
04 Administração 15.050,00 1.789.212,33 1.804.262,33
04 122 Administração Geral 15.050,00 1.789.212,33 1.804.262,33
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 15.050,00 1.789.212,33 1.804.262,33
04.122.0004.1004.0000 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRDIO DA 5.010,00 5.010,00
PREF.MUNICIPAL
04.122.0004.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 10.000,00 10.000,00
04.122.0004.1048.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20,00 20,00
04.122.0004.1080.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10,00 10,00
04.122.0004.1088.0000 AQUIS. DE EQUIP. P/ DEPARTAMENTO 10,00 10,00
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0004.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 1.286.912,33 1.286.912,33
04.122.0004.2011.0000 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 190.030,00 190.030,00
JUDICIAIS
04.122.0004.2018.0000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 282.030,00 282.030,00
04.122.0004.2022.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 20,00 20,00
04.122.0004.2023.0000 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE 30,00 30,00
TV
04.122.0004.2024.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 30,00 30,00
04.122.0004.2025.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 30.060,00 30.060,00
04.122.0004.2062.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E 80,00 80,00
PATRIMÔNIO
04.122.0004.2083.0000 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E 20,00 20,00
JORNAIS
04 123 Administração Financeira 5.000,00 40,00 5.040,00
04 123 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 5.000,00 40,00 5.040,00
04.123.0004.1008.0000 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 5.000,00
04.123.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 40,00 40,00
04 124 Controle Interno 230.060,00 230.060,00
04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 230.060,00 230.060,00
04.124.0004.2014.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 230.060,00 230.060,00
CONTÁBEIS
04 128 Formação de Recursos Humanos 30,00 30,00
04 128 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 30,00 30,00
04.128.0004.2013.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 30,00 30,00
04 131 Comunicação Social 20.020,00 20.020,00
04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 20.020,00 20.020,00
04.131.0004.2080.0000 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 20.020,00 20.020,00
04 722 Telecomunicações 20,00 20,00
04 722 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 20,00 20,00
04.722.0004.2015.0000 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS 20,00 20,00
04 752 Energia Elétrica 175.000,00 175.000,00
04 752 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 175.000,00 175.000,00
04.752.0004.2016.0000 ENCARGO COM A CEPISA 175.000,00 175.000,00
17 Saneamento 90.010,00 90.010,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 4
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS
Operação Especial
17 122 Administração Geral 90.010,00 90.010,00
17 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 90.010,00 90.010,00
17.122.0004.2021.0000 ENCARGOS COM A AGESPISA 90.010,00 90.010,00
28 Encargos Especiais 180.033,07 180.033,07
28 843 Serviço da Dívida Interna 180.033,07 180.033,07
28 843 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 180.033,07 180.033,07
28.843.0004.2026.0000 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 180.033,07 180.033,07
28 846 Outros Encargos Especiais 120.200,00 120.200,00
28 846 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 120.200,00 120.200,00
28.846.0004.2020.0000 ENCARGOS COM PASEP 120.200,00 120.200,00
99 Reserva de Contingência 80.500,00 80.500,00
99 999 Reserva de Contingência 80.500,00 80.500,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0999 80.500,00 80.500,00
99.999.0999.2027.0000 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 80.500,00 80.500,00
TOTAL 0,00 20.050,00 2.685.125,40 2.705.175,40
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 5
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Operação Especial
04 Administração 5.010,00 82.600,00 87.610,00
04 124 Controle Interno 5.010,00 82.600,00 87.610,00
04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 5.010,00 82.600,00 87.610,00
04.124.0004.1063.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 5.000,00 5.000,00
PERMANENTES
04.124.0004.1079.0000 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PRDIO DA 10,00 10,00
CONTROLADORIA
04.124.0004.2039.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 82.600,00 82.600,00
GERAL DO MUNICÍPIO
TOTAL 0,00 5.010,00 82.600,00 87.610,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 6
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Operação Especial
04 Administração 40,00 40,00
04 122 Administração Geral 40,00 40,00
04 122 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 40,00 40,00
04.122.0008.2141.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE TURISMO 40,00 40,00
04 124 Controle Interno 30,00 30,00
04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 30,00 30,00
04.124.0004.2132.0000 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO E 30,00 30,00
CONTABEIS
12 Educação 270.431,50 5.698.696,00 5.969.127,50
12 361 Ensino Fundamental 270.431,50 5.698.696,00 5.969.127,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 7
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Operação Especial
12 361 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 270.431,50 5.698.666,00 5.969.097,50
12.361.0001.1015.0000 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 100.000,00
12.361.0001.1016.0000 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 20.000,00 20.000,00
UNIDADES ESCOLARES
12.361.0001.1046.0000 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES 200,00 200,00
ESCOLARES
12.361.0001.1047.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS 200,00 200,00
12.361.0001.1060.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 50.000,00 50.000,00
12.361.0001.1064.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 21,00 21,00
12.361.0001.1081.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10,50 10,50
12.361.0001.1086.0000 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 100.000,00 100.000,00
ESCOLARES
12.361.0001.2017.0000 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 9.010,00 9.010,00
12.361.0001.2033.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL 90,00 90,00
ALFABETIZADO
12.361.0001.2035.0000 DISPONDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 68.010,00 68.010,00
12.361.0001.2037.0000 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.843.090,00 1.843.090,00
12.361.0001.2040.0000 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 130.000,00 130.000,00
ESCOLAR - PNAE
12.361.0001.2041.0000 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO 180.020,00 180.020,00
ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0001.2047.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 130,00 130,00
JOVENS E ADULTOS
12.361.0001.2048.0000 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 50,00 50,00
ESCOLAR
12.361.0001.2051.0000 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 40,00 40,00
12.361.0001.2089.0000 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - 3.052.221,00 3.052.221,00
FUNDEB
12.361.0001.2090.0000 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO - 410.472,50 410.472,50
FUNDEB
12.361.0001.2091.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 42,00 42,00
12.361.0001.2092.0000 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 5.020,50 5.020,50
12.361.0001.2100.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 83,00 83,00
ESCOLAR
12.361.0001.2105.0000 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 115,50 115,50
ADULTOS
12.361.0001.2106.0000 ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. EDUC. JOVENS E 73,50 73,50
ADULTOS
12.361.0001.2107.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 105,00 105,00
ESPECIAL
12.361.0001.2108.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGIST. DA EDUC. 63,00 63,00
ESPECIAL
12.361.0001.2117.0000 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 20,00 20,00
CARENTES
12.361.0001.2118.0000 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES 10,00 10,00
CARENTES
12 361 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 0009 30,00 30,00
12.361.0009.2049.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 30,00 30,00
12 363 Ensino Profissional 30,00 30,00
12 363 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 30,00 30,00
12.363.0001.2043.0000 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 30,00 30,00
12 364 Ensino Superior 30,00 30,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 8
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Operação Especial
12 364 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 30,00 30,00
12.364.0001.2044.0000 ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR 30,00 30,00
12 365 Educação Infantil 200.062,00 30.558,00 230.620,00
12 365 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 200.062,00 30.558,00 230.620,00
12.365.0001.1019.0000 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 200.020,00 200.020,00
12.365.0001.1055.0000 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES - 21,00 21,00
40%
12.365.0001.1057.0000 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PR-ESCOLAS - 21,00 21,00
40%
12.365.0001.2038.0000 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAۂO PR-ESCOLAR - 10.000,00 10.000,00
PNAP
12.365.0001.2045.0000 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 3.100,00 3.100,00
12.365.0001.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 12.080,00 12.080,00
12.365.0001.2055.0000 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM 5.000,00 5.000,00
CRECHE - PNAC
12.365.0001.2101.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTI 115,50 115,50
12.365.0001.2102.0000 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST.ENS.INFANTIL 73,50 73,50
12.365.0001.2109.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR 115,50 115,50
12.365.0001.2110.0000 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTRIO DO 73,50 73,50
PRÉ-ESCOLAR
12 367 Educação Especial 120,50 120,50
12 367 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 120,50 120,50
12.367.0001.2050.0000 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 120,50 120,50
12 368 Educação Básica 5.030,00 520.070,00 525.100,00
12 368 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 5.030,00 5.030,00
12.368.0001.1017.0000 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20,00 20,00
12.368.0001.1018.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10,00 10,00
12.368.0001.1059.0000 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. DE 5.000,00 5.000,00
EDUCAÇÃO
12 368 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 520.070,00 520.070,00
12.368.0004.2036.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 520.070,00 520.070,00
13 Cultura 10.010,00 10.010,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.010,00 10.010,00
13 391 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 10.010,00 10.010,00
13.391.0012.1075.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 10.010,00 10.010,00
ARTESANATO
13 392 Difusão Cultural 20,00 20,00
13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 20,00 20,00
13.392.0012.1097.0000 IMPLANTACAO DO PROGRAMA 20,00 20,00
PROINFO/TELECENTRO
23 Comércio e Serviços 10.010,00 10.010,00
23 695 Turismo 10.010,00 10.010,00
23 695 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 10.010,00 10.010,00
23.695.0008.1074.0000 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 10.010,00 10.010,00
MUNICIPIO
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
Operação Especial
27 Desporto e Lazer 70.000,00 70.000,00
27 812 Desporto Comunitário 70.000,00 70.000,00
27 812 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0006 70.000,00 70.000,00
27.812.0006.1045.0000 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 70.000,00 70.000,00
27 813 Lazer 140.030,00 20.220,00 160.250,00
27 813 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0006 140.030,00 20.220,00 160.250,00
27.813.0006.1049.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 70.010,00 70.010,00
MUNICIPAL
27.813.0006.1085.0000 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 70.000,00 70.000,00
ESPORTES
27.813.0006.1096.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 20,00 20,00
27.813.0006.2086.0000 APOIO AO DESPORTO AMADOR 10.110,00 10.110,00
27.813.0006.2087.0000 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 10.110,00 10.110,00
TOTAL 0,00 705.593,50 6.269.794,50 6.975.388,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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PROGRAMA DE TRABALHO
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(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
Operação Especial
04 Administração 10,00 110,00 120,00
04 122 Administração Geral 10,00 110,00 120,00
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 10,00 110,00 120,00
04.122.0004.1038.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10,00 10,00
04.122.0004.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAéDE E 110,00 110,00
SANEAMENTO
04 301 Atenção Básica 20,00 20,00
04 301 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 20,00 20,00
04.301.0004.1054.0000 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS 20,00 20,00
DE SAÚDE
10 Saúde 6.000,00 6.000,00
10 122 Administração Geral 6.000,00 6.000,00
10 122 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 6.000,00 6.000,00
10.122.0002.2145.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 6.000,00 6.000,00
10 301 Atenção Básica 508.084,00 4.389.537,50 4.897.621,50
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 11
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
Operação Especial
10 301 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 508.084,00 4.389.537,50 4.897.621,50
10.301.0002.1039.0000 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE 190.000,00 190.000,00
SAÚDE
10.301.0002.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS 60.000,00 60.000,00
DE SAÚDE
10.301.0002.1052.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA 4.000,00 4.000,00
10.301.0002.1053.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 21,00 21,00
10.301.0002.1091.0000 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 21,00 21,00
MISTA DE SAÚDE
10.301.0002.1104.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 2.010,50 2.010,50
10.301.0002.1105.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE 21,00 21,00
DE PRONTO ATENDIMENTO
10.301.0002.1106.0000 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UNIDADES DE 22.000,00 22.000,00
SAÚDE
10.301.0002.1108.0000 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE 180.010,50 180.010,50
BÁSICA DE SAÚDE
10.301.0002.1109.0000 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 50.000,00 50.000,00
10.301.0002.2042.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE 141.000,00 141.000,00
DA FAMILIA-NASF
10.301.0002.2064.0000 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 32.400,00 32.400,00
10.301.0002.2065.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA 2.525.102,00 2.525.102,00
MÉDICA
10.301.0002.2066.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 422.100,00 422.100,00
10.301.0002.2067.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 331,50 331,50
SAÚDE
10.301.0002.2093.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 633.111,50 633.111,50
PSF
10.301.0002.2094.0000 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE 355.152,50 355.152,50
SAÚDE - PACS
10.301.0002.2095.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 250.080,50 250.080,50
PSB
10.301.0002.2128.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 105,00 105,00
10.301.0002.2135.0000 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 30,00 30,00
10.301.0002.2136.0000 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO 31,00 31,00
ATENDIMENTO
10.301.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENDIMENTO 52,00 52,00
PSICOSSOCIAL
10.301.0002.2138.0000 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 30.041,50 30.041,50
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 41,00 30.021,00 30.062,00
10 303 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 41,00 30.021,00 30.062,00
10.303.0002.1066.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 31,00 31,00
ODONTOLÓGICO
10.303.0002.1107.0000 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10,00 10,00
10.303.0002.2133.0000 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 30.021,00 30.021,00
10 304 Vigilância Sanitária 10.090,50 10.090,50
10 304 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 10.090,50 10.090,50
10.304.0002.2070.0000 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.090,50 10.090,50
10 305 Vigilância Epidemiológica 88.091,50 88.091,50
10 305 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 88.091,50 88.091,50
10.305.0002.2068.0000 MANUT. PROG. DE ERRAD. E CONTROLE DE 88.091,50 88.091,50
DOENÇAS-ECD/PPI
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PROGRAMA DE TRABALHO
Página 12
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
05 SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 70,00 70,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 70,00 70,00
18 541 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0006 70,00 70,00
18.541.0006.2029.0000 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES 70,00 70,00
PÚBLICOS
18 542 Controle Ambiental 34.851,00 34.851,00
18 542 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 34.851,00 34.851,00
18.542.0011.1093.0000 RECUP.E DESASSOREAMENTO DE A€UDES, 34.851,00 34.851,00
BARRAGENS E BARREIROS
TOTAL 0,00 543.006,00 4.523.920,50 5.066.926,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 13
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
Operação Especial
04 Administração 20.070,00 20.070,00
04 122 Administração Geral 20.070,00 20.070,00
04 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 20.070,00 20.070,00
04.122.0010.2139.0000 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 40,00 40,00
04.122.0010.2140.0000 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 20.030,00 20.030,00
ABASTECIMENTO
20 Agricultura 20,00 195.080,00 195.100,00
20 122 Administração Geral 20,00 195.080,00 195.100,00
20 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 20,00 20,00
20.122.0004.1033.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10,00 10,00
20.122.0004.1034.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 10,00 10,00
PERMANENTE
20 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 195.080,00 195.080,00
20.122.0010.2030.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 195.080,00 195.080,00
AGRICULTURA
20 605 Abastecimento 30,00 120,00 150,00
20 605 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 30,00 90,00 120,00
20.605.0008.1013.0000 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E 30,00 30,00
FEIRAS
20.605.0008.2034.0000 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 90,00 90,00
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
20 605 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 30,00 30,00
20.605.0010.2032.0000 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 30,00 30,00
MUDAS
20 606 Extensão Rural 200.120,00 80,00 200.200,00
20 606 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 20.010,00 20.010,00
20.606.0008.1050.0000 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 20.010,00 20.010,00
PÚBL.MUNICIPAL
20 606 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 180.110,00 80,00 180.190,00
20.606.0010.1012.0000 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA 30,00 30,00
AGRICOLA
20.606.0010.1014.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 70.010,00 70.010,00
AGRICOLAS
20.606.0010.1022.0000 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM 20.020,00 20.020,00
DA AGRICULTURA
20.606.0010.1051.0000 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO 20,00 20,00
CAJU
20.606.0010.1065.0000 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT 20,00 20,00
FRUTOS REGIONA
20.606.0010.1072.0000 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 70.000,00 70.000,00
20.606.0010.1087.0000 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 20.010,00 20.010,00
FARINHA
20.606.0010.2114.0000 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE 40,00 40,00
PRODUÇÃO
20.606.0010.2119.0000 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 40,00 40,00
20 607 Irrigação 30,00 30,00
20 607 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 30,00 30,00
20.607.0010.2113.0000 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. 30,00 30,00
DE IRRIGAÇÃO
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 14
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
Operação Especial
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 40,00 40,00
20 608 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 40,00 40,00
20.608.0008.2031.0000 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 40,00 40,00
23 Comércio e Serviços 20.010,00 20.010,00
23 691 Promoção Comercial 20.010,00 20.010,00
23 691 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 20.010,00 20.010,00
23.691.0008.1076.0000 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.010,00 20.010,00
TOTAL 0,00 220.180,00 215.420,00 435.600,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 15
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
Operação Especial
04 Administração 100.070,00 100.070,00
04 122 Administração Geral 100.070,00 100.070,00
04 122 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 100.070,00 100.070,00
04.122.0011.2060.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 85.020,00 85.020,00
PÚBLICA
04.122.0011.2061.0000 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS 15.050,00 15.050,00
E RODOVIAS
04 451 Infra-Estrutura Urbana 58.540,00 58.540,00
04 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 58.540,00 58.540,00
04.451.0011.1092.0000 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 48.510,00 48.510,00
04.451.0011.1099.0000 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 5.020,00 5.020,00
04.451.0011.1101.0000 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE 5.010,00 5.010,00
TRANSITO
15 Urbanismo 30,00 30,00
15 121 Planejamento e Orçamento 30,00 30,00
15 121 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0013 30,00 30,00
15.121.0013.2052.0000 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 30,00 30,00
15 122 Administração Geral 5.020,00 295.090,00 300.110,00
15 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 20,00 295.090,00 295.110,00
15.122.0004.1111.0000 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 20,00 20,00
15.122.0004.2053.0000 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 295.090,00 295.090,00
15 122 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 5.000,00 5.000,00
15.122.0011.1023.0000 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 5.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 715.190,00 10.020,00 725.210,00
15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 715.190,00 10.020,00 725.210,00
15.451.0011.1007.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20,00 20,00
15.451.0011.1020.0000 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 105.010,00 105.010,00
15.451.0011.1021.0000 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS 90.010,00 90.010,00
PÚBLICAS
15.451.0011.1024.0000 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 30,00 30,00
15.451.0011.1030.0000 CONST., INST., REST. E EQUIP. POSTOS 20,00 20,00
TELEFÔNICOS
15.451.0011.1031.0000 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 140.020,00 140.020,00
URBANA/RURAL
15.451.0011.1032.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 70.010,00 70.010,00
VICINAIS
15.451.0011.1073.0000 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 20.010,00 20.010,00
RODOVIÁRIO
15.451.0011.1077.0000 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 70.010,00 70.010,00
PASSAGEM MOLHADA
15.451.0011.1094.0000 AQUISICAO DE PATROL 70.000,00 70.000,00
15.451.0011.1095.0000 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 70.010,00 70.010,00
AGRICOLAS
15.451.0011.1098.0000 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 10.030,00 10.030,00
15.451.0011.1100.0000 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 70.010,00 70.010,00
15.451.0011.2054.0000 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. 10.020,00 10.020,00
PÚBLICOS
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 16
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
Operação Especial
15 452 Serviços Urbanos 140.050,00 614.190,50 754.240,50
15 452 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0006 30,00 30,00
15.452.0006.1025.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 30,00 30,00
PÚBLICA
15 452 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 140.020,00 614.190,50 754.210,50
15.452.0011.1026.0000 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E 120.010,00 120.010,00
OUTROS LOG.PUBLI
15.452.0011.1089.0000 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 20.010,00 20.010,00
15.452.0011.2056.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 600.090,50 600.090,50
15.452.0011.2057.0000 MANUTENÇÃO DE CEMITRIOS E SERVIÇOS 11.070,00 11.070,00
FUNERÁRIOS
15.452.0011.2058.0000 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 3.030,00 3.030,00
OUTROS LOG.PÚBLICOS
16 Habitação 40,00 40,00
16 122 Administração Geral 40,00 40,00
16 122 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 40,00 40,00
16.122.0007.2069.0000 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 40,00 40,00
HABITACIONAL
16 481 Habitação Rural 70.020,00 70.020,00
16 481 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 70.020,00 70.020,00
16.481.0007.1103.0000 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 70.020,00 70.020,00
HABITACIONAL RURAL
16 482 Habitação Urbana 70.020,00 70.020,00
16 482 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 70.020,00 70.020,00
16.482.0007.1027.0000 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 70.020,00 70.020,00
MELHORIA HABITACIONAL.
17 Saneamento 260.110,00 60.060,50 320.170,50
17 511 Saneamento Básico Rural 260.110,00 60.060,50 320.170,50
17 511 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 190.090,00 60.060,50 250.150,50
17.511.0010.1009.0000 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 70.030,00 70.030,00
AGUAS
17.511.0010.1010.0000 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / 90.040,00 90.040,00
TUBULARES
17.511.0010.1011.0000 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 30.020,00 30.020,00
BARREIRO
17.511.0010.2028.0000 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 60.060,50 60.060,50
17 511 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 70.020,00 70.020,00
17.511.0011.1042.0000 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 70.020,00 70.020,00
CISTERNAS
17 512 Saneamento Básico Urbano 292.060,00 50,00 292.110,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 17
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
Operação Especial
17 512 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 292.060,00 50,00 292.110,00
17.512.0011.1028.0000 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 40.020,00 40.020,00
PÚBLICA
17.512.0011.1029.0000 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE 2.000,00 2.000,00
DRENAGENS
17.512.0011.1035.0000 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 40.020,00 40.020,00
D AGUA
17.512.0011.1036.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES 80.010,00 80.010,00
SANITÁRIAS
17.512.0011.1037.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 70.000,00 70.000,00
SANITÁRIO
17.512.0011.1070.0000 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 30.000,00 30.000,00
SANITÁRIO
17.512.0011.1071.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 30.010,00 30.010,00
ABASTECIMENTO D AGUA
17.512.0011.2059.0000 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 50,00 50,00
MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS
SOLIDOS
TOTAL 0,00 1.611.010,00 1.079.551,00 2.690.561,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 18
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAۂO
Operação Especial
12 Educação 30,00 30,00
12 361 Ensino Fundamental 30,00 30,00
12 361 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0001 30,00 30,00
12.361.0001.2131.0000 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 30,00 30,00
PROINFRO/TELECENTRO
13 Cultura 10,00 10,00 20,00
13 122 Administração Geral 10,00 10,00 20,00
13 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 10,00 10,00
13.122.0004.2142.0000 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES 10,00 10,00
PÚBLICAS
13 122 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 10,00 10,00
13.122.0012.1110.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10,00 10,00
13 392 Difusão Cultural 40,00 20.170,00 20.210,00
13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 40,00 20.170,00 20.210,00
13.392.0012.1043.0000 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 20,00 20,00
PÚBLICA
13.392.0012.1044.0000 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 20,00 20,00
13.392.0012.2084.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 15.140,00 15.140,00
13.392.0012.2085.0000 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 5.030,00 5.030,00
TOTAL 0,00 50,00 20.210,00 20.260,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 19
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial
08 Assistência Social 26.145,50 981.034,45 1.007.179,95
08 241 Assistência ao Idoso 6.042,00 6.042,00
08 241 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 6.042,00 6.042,00
08.241.0005.2074.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO-SCFV 6.010,50 6.010,50
08.241.0005.2075.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO C.C.I-SCFV 31,50 31,50
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 42,00 42,00
08 242 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 42,00 42,00
08.242.0005.2078.0000 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE 42,00 42,00
A P DEFICIENTE
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 192.526,00 192.526,00
08 243 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 192.526,00 192.526,00
08.243.0005.2072.0000 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A INFÂNCIA E AO 42,00 42,00
ADOLESCENTE-SCFV
08.243.0005.2073.0000 MANUT.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO DO 84,00 84,00
TRAB.INFANTIL/PVMC-SCFV
08.243.0005.2144.0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 192.400,00 192.400,00
08 244 Assistência Comunitária 26.145,50 981.034,45 1.007.179,95
08 244 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 41,50 342.101,50 342.143,00
08.244.0004.1082.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10,00 10,00
08.244.0004.1102.0000 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA 31,50 31,50
COMUNITÁRIA
08.244.0004.2071.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 342.070,00 342.070,00
08.244.0004.2111.0000 MANTER COZINHA COMUNITARIA 31,50 31,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Página 20
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código Projetos Especificação Atividades T o t a l
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
Operação Especial
08 244 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 26.104,00 638.890,95 664.994,95
08.244.0005.1002.0000 CONST. REST. E EQUIPAR PRDIO SEC. BEM ESTAR 10.010,00 10.010,00
SOCIAL
08.244.0005.1006.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 10,00 10,00
08.244.0005.1041.0000 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÒNCIA DE 21,00 21,00
IDOSOS
08.244.0005.1067.0000 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 14.000,00 14.000,00
PERMANENTES
08.244.0005.1068.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 31,50 31,50
08.244.0005.1069.0000 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PRDIO DO 2.031,50 2.031,50
CRAS/CREAS
08.244.0005.2019.0000 MANUT.DO CRAS(PBVIII-EQUIPE VOLANTE) 27.042,00 27.042,00
08.244.0005.2076.0000 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 42,00 42,00
08.244.0005.2077.0000 PROGRAMA IGD-BF-ÍNDICE DE GESTÃO 137.031,50 137.031,50
DESCENT.B.FAMILIA
08.244.0005.2079.0000 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 42.105,00 42.105,00
08.244.0005.2081.0000 APOIO A PESSOAS CARENTES 4.061,95 4.061,95
08.244.0005.2082.0000 ACOMPANHAMENTO E REVISÇO DO BPC 500,00 500,00
08.244.0005.2097.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 135.070,00 135.070,00
08.244.0005.2098.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E A 52,50 52,50
FAMILIA/PBT-SCFV
08.244.0005.2099.0000 PROJETO AGENTE JOVEM-SCFV-SCFV 73,50 73,50
08.244.0005.2122.0000 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST 34.126,00 34.126,00
SOCIAL-CREAS
08.244.0005.2123.0000 PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A 44.242,00 44.242,00
FAMÖLIA-PAIF/PBFI(PISO BAS.FIXO)
08.244.0005.2130.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 42,00 42,00
PBVII-IDOSO/CRIANÇA-SCFV
08.244.0005.2134.0000 MUNUTENCAO DO IGD-SUAS(INDICE GESTAO 23.031,50 23.031,50
DESCENTRALIZ.DO SUAS)
08.244.0005.2143.0000 MUNUTENCAO DOS SERVICOS DE FORTALECIMENTO 191.471,00 191.471,00
DE VINCULO-SCFV
08 244 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 42,00 42,00
08.244.0007.2129.0000 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 42,00 42,00
TOTAL 0,00 26.145,50 1.179.644,45 1.205.789,95
TOTAL GERAL 0,00 3.211.785,00 20.570.830,85 17.359.045,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 1
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA 01.031.0014.1001.0000 40.000,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 01.031.0014.1078.0000 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 01.031.0014.1083.0000 700,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 700,00
4 INVESTIMENTOS 200,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 200,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 500,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 01.031.0014.1084.0000 10.000,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 01.031.0014.2001.0000 12.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 12.000,00
MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0014.2002.0000 753.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 753.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 622.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 120.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 131.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 18.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 500,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 500,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 35.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 30.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 500,00
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 01.031.0014.2003.0000 94.500,00
ADMINISTRATIVA
3 DESPESAS CORRENTES 94.500,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 2
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 01.031.0014.2003.0000 94.500,00
ADMINISTRATIVA
3 DESPESAS CORRENTES 94.500,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E 01.031.0014.2124.0000 1.000,00
JORNAIS
3 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 500,00
MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E 01.031.0014.2125.0000 2.000,00
EXTERNO
3 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 500,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 500,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 100,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 100,00
PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 01.031.0014.2126.0000 1.500,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 500,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 1.000,00
ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01.031.0014.2127.0000 4.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.800,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 600,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 100,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 100,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 100,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 3
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 01 CAMARA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 01.031.0014.2127.0000 4.800,00
3 DESPESAS CORRENTES 4.800,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 100,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 100,00
TOTAL 950.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 04.091.0004.2004.0000 70,00
3 DESPESAS CORRENTES 70,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
AQUISIÇÂO DE VEICULO 04.122.0004.1003.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 04.122.0004.1005.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 04.122.0004.2006.0000 10.020,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.020,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.020,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 3.3.50.43.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.50.92.00 10,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 04.122.0013.2005.0000 423.070,00
GOVERNO
3 DESPESAS CORRENTES 423.070,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 403.020,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.050,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 04.131.0004.1061.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.131.0004.2007.0000 70,00
3 DESPESAS CORRENTES 70,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 04.131.0004.2007.0000 70,00
3 DESPESAS CORRENTES 70,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 04.153.0003.2008.0000 100,00
3 DESPESAS CORRENTES 100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 04.181.0003.2112.0000 110,00
3 DESPESAS CORRENTES 110,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA 04.181.0004.1062.0000 10,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 04.181.0004.2009.0000 40,00
3 DESPESAS CORRENTES 40,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 6
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 04.181.0004.2009.0000 40,00
TOTAL 433.520,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 7
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇ
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRDIO DA 04.122.0004.1004.0000 5.010,00
PREF.MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.010,00
4 INVESTIMENTOS 5.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 04.122.0004.1006.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 04.122.0004.1048.0000 20,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 10,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 04.122.0004.1080.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
AQUIS. DE EQUIP. P/ DEPARTAMENTO 04.122.0004.1088.0000 10,00
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 04.122.0004.2010.0000 1.286.912,33
3 DESPESAS CORRENTES 1.286.912,33
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400.050,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 400.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 886.862,33
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 290.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 190.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 185.832,33
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS 04.122.0004.2011.0000 190.030,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 8
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇ
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORRENTES 190.030,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 190.010,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 190.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 04.122.0004.2018.0000 282.030,00
3 DESPESAS CORRENTES 282.030,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 282.020,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 3.1.90.01.00 10,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 3.1.90.03.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 190.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 90.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 04.122.0004.2022.0000 20,00
3 DESPESAS CORRENTES 20,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 04.122.0004.2023.0000 30,00
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 04.122.0004.2024.0000 30,00
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 04.122.0004.2025.0000 30.060,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.060,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.020,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E 04.122.0004.2062.0000 80,00
PATRIMÔNIO
3 DESPESAS CORRENTES 80,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 9
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇ
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E 04.122.0004.2062.0000 80,00
PATRIMÔNIO
3 DESPESAS CORRENTES 80,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E 04.122.0004.2083.0000 20,00
JORNAIS
3 DESPESAS CORRENTES 20,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 04.123.0004.1008.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 04.123.0004.2012.0000 40,00
3 DESPESAS CORRENTES 40,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 04.124.0004.2014.0000 230.060,00
CONTÁBEIS
3 DESPESAS CORRENTES 230.060,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 230.020,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 190.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 04.128.0004.2013.0000 30,00
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.131.0004.2080.0000 20.020,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 10
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇ
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 04.131.0004.2080.0000 20.020,00
3 DESPESAS CORRENTES 20.020,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.020,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS 04.722.0004.2015.0000 20,00
3 DESPESAS CORRENTES 20,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
ENCARGO COM A CEPISA 04.752.0004.2016.0000 175.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 175.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 175.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 25.000,00
ENCARGOS COM A AGESPISA 17.122.0004.2021.0000 90.010,00
3 DESPESAS CORRENTES 90.010,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 90.010,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 28.843.0004.2026.0000 180.033,07
3 DESPESAS CORRENTES 33,07
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 33,07
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.21.00 13,07
OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 3.2.90.22.00 10,00
ENCARGOS SOBRE OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEI 3.2.90.25.00 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 180.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 4.6.90.71.00 180.000,00
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0004.2020.0000 120.200,00
3 DESPESAS CORRENTES 120.200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.200,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 120.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 200,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 99.999.0999.2027.0000 80.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 80.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 80.500,00
TOTAL 2.705.175,40
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 11
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 03
SUB UNIDADE 00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS 04.124.0004.1063.0000 5.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PRDIO DA 04.124.0004.1079.0000 10,00
CONTROLADORIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA 04.124.0004.2039.0000 82.600,00
GERAL DO MUNICÍPIO
3 DESPESAS CORRENTES 82.600,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 62.540,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 60.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.500,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.060,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
TOTAL 87.610,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 12
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE TURISMO 04.122.0008.2141.0000 40,00
3 DESPESAS CORRENTES 40,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
MANUT. DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO E 04.124.0004.2132.0000 30,00
CONTABEIS
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0001.1015.0000 100.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ 12.361.0001.1016.0000 20.000,00
UNIDADES ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4 INVESTIMENTOS 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 12.361.0001.1060.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES 12.361.0001.1086.0000 100.000,00
ESCOLARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4 INVESTIMENTOS 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 12.361.0001.2017.0000 9.010,00
3 DESPESAS CORRENTES 9.010,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.010,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 7.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.361.0001.2033.0000 90,00
3 DESPESAS CORRENTES 90,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 13
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 12.361.0001.2033.0000 90,00
3 DESPESAS CORRENTES 90,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
DISPONDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 12.361.0001.2035.0000 68.010,00
3 DESPESAS CORRENTES 68.010,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.010,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 12.361.0001.2037.0000 1.843.090,00
3 DESPESAS CORRENTES 1.843.090,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.602.040,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.300.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 180.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 120.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 241.050,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 4.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 100.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 10,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 30.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 2.000,00
MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO 12.361.0001.2040.0000 130.000,00
ESCOLAR - PNAE
3 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 130.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 70.000,00
ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO 12.361.0001.2041.0000 180.020,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 180.020,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 14
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO 12.361.0001.2041.0000 180.020,00
ENSINO FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORRENTES 180.020,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.020,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 70.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE 12.361.0001.2047.0000 130,00
JOVENS E ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 130,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. 12.361.0001.2048.0000 50,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 50,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.18.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 12.361.0001.2051.0000 40,00
3 DESPESAS CORRENTES 40,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 12.361.0001.2117.0000 20,00
CARENTES
3 DESPESAS CORRENTES 20,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES 12.361.0001.2117.0000 20,00
CARENTES
3 DESPESAS CORRENTES 20,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20,00
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 3.3.90.18.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES 12.361.0001.2118.0000 10,00
CARENTES
3 DESPESAS CORRENTES 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,00
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 12.361.0009.2049.0000 30,00
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 12.363.0001.2043.0000 30,00
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR 12.364.0001.2044.0000 30,00
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 12.365.0001.1019.0000 200.020,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200.020,00
4 INVESTIMENTOS 200.020,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAۂO PR-ESCOLAR - 12.365.0001.2038.0000 10.000,00
PNAP
3 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 12.365.0001.2045.0000 3.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.100,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 12.365.0001.2045.0000 3.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.030,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 12.365.0001.2046.0000 12.080,00
3 DESPESAS CORRENTES 12.080,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.030,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE 12.365.0001.2055.0000 5.000,00
- PNAC
3 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.367.0001.2050.0000 120,50
3 DESPESAS CORRENTES 120,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.368.0001.1017.0000 20,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.368.0001.1017.0000 20,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 10,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12.368.0001.1018.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. DE 12.368.0001.1059.0000 5.000,00
EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 12.368.0004.2036.0000 520.070,00
3 DESPESAS CORRENTES 520.070,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 275.040,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 70.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 245.030,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 70.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE 13.391.0012.1075.0000 10.010,00
ARTESANATO
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.010,00
4 INVESTIMENTOS 10.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
IMPLANTACAO DO PROGRAMA 13.392.0012.1097.0000 20,00
PROINFO/TELECENTRO
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 23.695.0008.1074.0000 10.010,00
MUNICIPIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.010,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 18
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO 23.695.0008.1074.0000 10.010,00
MUNICIPIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.010,00
4 INVESTIMENTOS 10.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 27.812.0006.1045.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 27.813.0006.1049.0000 70.010,00
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.010,00
4 INVESTIMENTOS 70.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 27.813.0006.1085.0000 70.000,00
ESPORTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 27.813.0006.1096.0000 20,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
APOIO AO DESPORTO AMADOR 27.813.0006.2086.0000 10.110,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.110,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.070,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27.813.0006.2087.0000 10.110,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.110,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 19
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 00
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 27.813.0006.2087.0000 10.110,00
3 DESPESAS CORRENTES 10.110,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.070,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
TOTAL 3.506.340,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 20
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 12.361.0001.1046.0000 200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4 INVESTIMENTOS 200,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 200,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS 12.361.0001.1047.0000 200,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 200,00
4 INVESTIMENTOS 200,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 200,00
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 12.361.0001.1064.0000 21,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21,00
4 INVESTIMENTOS 10,50
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10,50
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10,50
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 10,50
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 12.361.0001.1081.0000 10,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,50
4 INVESTIMENTOS 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 12.361.0001.2089.0000 3.052.221,00
3 DESPESAS CORRENTES 3.052.221,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.052.221,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.700.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 1.000.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 350.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 2.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,50
ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO - 12.361.0001.2090.0000 410.472,50
FUNDEB
3 DESPESAS CORRENTES 410.472,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.431,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 350.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 60.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 200,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0001.2091.0000 42,00
3 DESPESAS CORRENTES 42,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 21
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 12.361.0001.2091.0000 42,00
3 DESPESAS CORRENTES 42,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 12.361.0001.2092.0000 5.020,50
3 DESPESAS CORRENTES 5.020,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.020,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE 12.361.0001.2100.0000 83,00
ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 83,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E 12.361.0001.2105.0000 115,50
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 115,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,50
ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. EDUC. JOVENS E 12.361.0001.2106.0000 73,50
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 73,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 22
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. EDUC. JOVENS E 12.361.0001.2106.0000 73,50
ADULTOS
3 DESPESAS CORRENTES 73,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,50
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO 12.361.0001.2107.0000 105,00
ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES 105,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,50
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGIST. DA EDUC. 12.361.0001.2108.0000 63,00
ESPECIAL
3 DESPESAS CORRENTES 63,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,50
CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES - 40% 12.365.0001.1055.0000 21,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21,00
4 INVESTIMENTOS 21,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PR-ESCOLAS - 12.365.0001.1057.0000 21,00
40%
4 DESPESAS DE CAPITAL 21,00
4 INVESTIMENTOS 21,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTI 12.365.0001.2101.0000 115,50
3 DESPESAS CORRENTES 115,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 23
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 04
SUB UNIDADE 01
SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO
FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTI 12.365.0001.2101.0000 115,50
3 DESPESAS CORRENTES 115,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,50
ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST.ENS.INFANTIL 12.365.0001.2102.0000 73,50
3 DESPESAS CORRENTES 73,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,50
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR 12.365.0001.2109.0000 115,50
3 DESPESAS CORRENTES 115,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,50
ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTRIO DO 12.365.0001.2110.0000 73,50
PRÉ-ESCOLAR
3 DESPESAS CORRENTES 73,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 63,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,50
TOTAL 3.469.047,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 24
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 00
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
SECRETARIA MUNIC.DE SAÚDE,SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RECUR.H
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEICULO 04.122.0004.1038.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAéDE E 04.122.0004.2063.0000 110,00
SANEAMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 110,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE 04.301.0004.1054.0000 20,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 18.541.0006.2029.0000 70,00
3 DESPESAS CORRENTES 70,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
RECUP.E DESASSOREAMENTO DE A€UDES, 18.542.0011.1093.0000 34.851,00
BARRAGENS E BARREIROS
4 DESPESAS DE CAPITAL 34.851,00
4 INVESTIMENTOS 34.851,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 4.851,00
TOTAL 35.061,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 25
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 10.122.0002.2145.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE 10.301.0002.1039.0000 190.000,00
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 190.000,00
4 INVESTIMENTOS 190.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 120.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS 10.301.0002.1040.0000 60.000,00
DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA 10.301.0002.1052.0000 4.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4 INVESTIMENTOS 4.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 10.301.0002.1053.0000 21,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 21,00
4 INVESTIMENTOS 10,50
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10,50
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10,50
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 10,50
CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE 10.301.0002.1091.0000 21,00
MISTA DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 21,00
4 INVESTIMENTOS 21,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 10.301.0002.1104.0000 2.010,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.010,50
4 INVESTIMENTOS 2.010,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE 10.301.0002.1105.0000 21,00
DE PRONTO ATENDIMENTO
4 DESPESAS DE CAPITAL 21,00
4 INVESTIMENTOS 21,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UNIDADES DE 10.301.0002.1106.0000 22.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 26
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4 INVESTIMENTOS 22.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE 10.301.0002.1108.0000 180.010,50
BÁSICA DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPITAL 180.010,50
4 INVESTIMENTOS 180.010,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 10.301.0002.1109.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4 INVESTIMENTOS 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 50.000,00
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE 10.301.0002.2042.0000 141.000,00
DA FAMILIA-NASF
3 DESPESAS CORRENTES 141.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 35.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 106.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 90.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00
MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 10.301.0002.2064.0000 32.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 32.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 400,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA 10.301.0002.2065.0000 2.525.102,00
MÉDICA
3 DESPESAS CORRENTES 2.525.102,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 27
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA 10.301.0002.2065.0000 2.525.102,00
MÉDICA
3 DESPESAS CORRENTES 2.525.102,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.085.041,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 600.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 200.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 100.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 120.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.440.061,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 90.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 350.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 270.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 80.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 3.3.90.40.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 30.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 15.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 10.301.0002.2066.0000 422.100,00
3 DESPESAS CORRENTES 422.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 422.100,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 400.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 100,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE 10.301.0002.2067.0000 331,50
SAÚDE
3 DESPESAS CORRENTES 331,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 331,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 300,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 10.301.0002.2093.0000 633.111,50
PSF
3 DESPESAS CORRENTES 633.111,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 28
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - 10.301.0002.2093.0000 633.111,50
PSF
3 DESPESAS CORRENTES 633.111,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.060,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 250.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 383.051,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 380.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE 10.301.0002.2094.0000 355.152,50
- PACS
3 DESPESAS CORRENTES 355.152,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 355.071,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 5.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 350.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,50
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 10.301.0002.2095.0000 250.080,50
PSB
3 DESPESAS CORRENTES 250.080,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.050,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 30.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 40.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 29
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - 10.301.0002.2095.0000 250.080,50
PSB
3 DESPESAS CORRENTES 250.080,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.030,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 10.301.0002.2128.0000 105,00
3 DESPESAS CORRENTES 105,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 10.301.0002.2135.0000 30,00
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO 10.301.0002.2136.0000 31,00
ATENDIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 31,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
MANUTENÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENDIMENTO 10.301.0002.2137.0000 52,00
PSICOSSOCIAL
3 DESPESAS CORRENTES 52,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21,00
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI 3.1.90.01.00 10,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0002.2138.0000 30.041,50
3 DESPESAS CORRENTES 30.041,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 30
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 10.301.0002.2138.0000 30.041,50
3 DESPESAS CORRENTES 30.041,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.020,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO 10.303.0002.1066.0000 31,00
ODONTOLÓGICO
4 DESPESAS DE CAPITAL 31,00
4 INVESTIMENTOS 31,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10.303.0002.1107.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 10.303.0002.2133.0000 30.021,00
3 DESPESAS CORRENTES 30.021,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.021,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 10.304.0002.2070.0000 10.090,50
3 DESPESAS CORRENTES 10.090,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.030,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUT. PROG. DE ERRAD. E CONTROLE DE 10.305.0002.2068.0000 88.091,50
DOENÇAS-ECD/PPI
3 DESPESAS CORRENTES 88.091,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.051,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 31
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 05
SUB UNIDADE 01
SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT. PROG. DE ERRAD. E CONTROLE DE 10.305.0002.2068.0000 88.091,50
DOENÇAS-ECD/PPI
3 DESPESAS CORRENTES 88.091,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.040,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
TOTAL 5.031.865,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 32
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 04.122.0010.2139.0000 40,00
3 DESPESAS CORRENTES 40,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 04.122.0010.2140.0000 20.030,00
ABASTECIMENTO
3 DESPESAS CORRENTES 20.030,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.010,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
AQUISIÇÃO DE VEICULO 20.122.0004.1033.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL 20.122.0004.1034.0000 10,00
PERMANENTE
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 20.122.0010.2030.0000 195.080,00
AGRICULTURA
3 DESPESAS CORRENTES 195.080,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 170.040,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 170.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.040,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E 20.605.0008.1013.0000 30,00
FEIRAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 30,00
4 INVESTIMENTOS 30,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 33
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E 20.605.0008.2034.0000 90,00
MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL
3 DESPESAS CORRENTES 90,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E 20.605.0010.2032.0000 30,00
MUDAS
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 20.606.0008.1050.0000 20.010,00
PÚBL.MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.010,00
4 INVESTIMENTOS 20.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA 20.606.0010.1012.0000 30,00
AGRICOLA
4 DESPESAS DE CAPITAL 30,00
4 INVESTIMENTOS 30,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 20.606.0010.1014.0000 70.010,00
AGRICOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.010,00
4 INVESTIMENTOS 70.010,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM 20.606.0010.1022.0000 20.020,00
DA AGRICULTURA
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.020,00
4 INVESTIMENTOS 20.020,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO 20.606.0010.1051.0000 20,00
CAJU
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 34
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO 20.606.0010.1051.0000 20,00
CAJU
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT 20.606.0010.1065.0000 20,00
FRUTOS REGIONA
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 20.606.0010.1072.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 70.000,00
CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE 20.606.0010.1087.0000 20.010,00
FARINHA
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.010,00
4 INVESTIMENTOS 20.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE 20.606.0010.2114.0000 40,00
PRODUÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 40,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 20.606.0010.2119.0000 40,00
3 DESPESAS CORRENTES 40,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.50.41.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 20.607.0010.2113.0000 30,00
IRRIGAÇÃO
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 20.608.0008.2031.0000 40,00
3 DESPESAS CORRENTES 40,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 35
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 20.608.0008.2031.0000 40,00
3 DESPESAS CORRENTES 40,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 23.691.0008.1076.0000 20.010,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.010,00
4 INVESTIMENTOS 20.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
TOTAL 435.600,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 36
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 04.122.0011.2060.0000 85.020,00
PÚBLICA
3 DESPESAS CORRENTES 85.020,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.020,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 25.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 40.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 04.122.0011.2061.0000 15.050,00
RODOVIAS
3 DESPESAS CORRENTES 15.050,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.020,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 04.451.0011.1092.0000 48.510,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 48.510,00
4 INVESTIMENTOS 43.510,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 43.510,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 5.000,00
CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 04.451.0011.1099.0000 5.020,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.020,00
4 INVESTIMENTOS 5.020,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE 04.451.0011.1101.0000 5.010,00
TRANSITO
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.010,00
4 INVESTIMENTOS 5.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 15.121.0013.2052.0000 30,00
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 15.122.0004.1111.0000 20,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 37
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 15.122.0004.1111.0000 20,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 15.122.0004.2053.0000 295.090,00
3 DESPESAS CORRENTES 295.090,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 295.030,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 150.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 100.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 5.000,00
AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 15.122.0011.1023.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15.451.0011.1007.0000 20,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.4.90.61.00 10,00
5 INVERSÕES FINANCEIRAS 10,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.5.90.61.00 10,00
CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451.0011.1020.0000 105.010,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 105.010,00
4 INVESTIMENTOS 105.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS 15.451.0011.1021.0000 90.010,00
PÚBLICAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.010,00
4 INVESTIMENTOS 90.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0011.1024.0000 30,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 38
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0011.1024.0000 30,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 30,00
4 INVESTIMENTOS 30,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
CONST., INST., REST. E EQUIP. POSTOS 15.451.0011.1030.0000 20,00
TELEFÔNICOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO 15.451.0011.1031.0000 140.020,00
URBANA/RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 140.020,00
4 INVESTIMENTOS 140.020,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS 15.451.0011.1032.0000 70.010,00
VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.010,00
4 INVESTIMENTOS 70.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL 15.451.0011.1073.0000 20.010,00
RODOVIÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.010,00
4 INVESTIMENTOS 20.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 15.451.0011.1077.0000 70.010,00
PASSAGEM MOLHADA
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.010,00
4 INVESTIMENTOS 70.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
AQUISICAO DE PATROL 15.451.0011.1094.0000 70.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 70.000,00
AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS 15.451.0011.1095.0000 70.010,00
AGRICOLAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.010,00
4 INVESTIMENTOS 70.010,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 70.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 39
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0011.1098.0000 10.030,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.030,00
4 INVESTIMENTOS 10.030,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 15.451.0011.1100.0000 70.010,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.010,00
4 INVESTIMENTOS 70.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. 15.451.0011.2054.0000 10.020,00
PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 10.020,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.020,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA 15.452.0006.1025.0000 30,00
PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 30,00
4 INVESTIMENTOS 30,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0011.1026.0000 120.010,00
OUTROS LOG.PUBLI
4 DESPESAS DE CAPITAL 120.010,00
4 INVESTIMENTOS 120.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 15.452.0011.1089.0000 20.010,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20.010,00
4 INVESTIMENTOS 20.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0011.2056.0000 600.090,50
3 DESPESAS CORRENTES 600.090,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 40
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 15.452.0011.2056.0000 600.090,50
3 DESPESAS CORRENTES 600.090,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 600.040,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 600.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUTENÇÃO DE CEMITRIOS E SERVIÇOS 15.452.0011.2057.0000 11.070,00
FUNERÁRIOS
3 DESPESAS CORRENTES 11.070,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 50,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.020,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E 15.452.0011.2058.0000 3.030,00
OUTROS LOG.PÚBLICOS
3 DESPESAS CORRENTES 3.030,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.030,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA 16.122.0007.2069.0000 40,00
HABITACIONAL
3 DESPESAS CORRENTES 40,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 16.481.0007.1103.0000 70.020,00
HABITACIONAL RURAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.020,00
4 INVESTIMENTOS 70.020,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0007.1027.0000 70.020,00
MELHORIA HABITACIONAL.
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.020,00
4 INVESTIMENTOS 70.020,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 41
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E 16.482.0007.1027.0000 70.020,00
MELHORIA HABITACIONAL.
CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D 17.511.0010.1009.0000 70.030,00
AGUAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.030,00
4 INVESTIMENTOS 70.030,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / 17.511.0010.1010.0000 90.040,00
TUBULARES
4 DESPESAS DE CAPITAL 90.040,00
4 INVESTIMENTOS 90.040,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E 17.511.0010.1011.0000 30.020,00
BARREIRO
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.020,00
4 INVESTIMENTOS 30.020,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 17.511.0010.2028.0000 60.060,50
3 DESPESAS CORRENTES 60.060,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.020,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 30.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 15.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR 17.511.0011.1042.0000 70.020,00
CISTERNAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.020,00
4 INVESTIMENTOS 70.020,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 17.512.0011.1028.0000 40.020,00
PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.020,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 42
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA 17.512.0011.1028.0000 40.020,00
PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.020,00
4 INVESTIMENTOS 40.020,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 20.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 17.512.0011.1029.0000 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO 17.512.0011.1035.0000 40.020,00
D AGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 40.020,00
4 INVESTIMENTOS 40.020,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES 17.512.0011.1036.0000 80.010,00
SANITÁRIAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 80.010,00
4 INVESTIMENTOS 80.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 80.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO 17.512.0011.1037.0000 70.000,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4 INVESTIMENTOS 70.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 70.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO 17.512.0011.1070.0000 30.000,00
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE 17.512.0011.1071.0000 30.010,00
ABASTECIMENTO D AGUA
4 DESPESAS DE CAPITAL 30.010,00
4 INVESTIMENTOS 30.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 30.000,00
PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 17.512.0011.2059.0000 50,00
MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS
SOLIDOS
3 DESPESAS CORRENTES 50,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 43
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 00
SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO
SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO 17.512.0011.2059.0000 50,00
MUNICIPAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS
SOLIDOS
3 DESPESAS CORRENTES 50,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
TOTAL 2.690.561,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 44
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAۂO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUTENÇAAO DO PROGRAMA 12.361.0001.2131.0000 30,00
PROINFRO/TELECENTRO
3 DESPESAS CORRENTES 30,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES 13.122.0004.2142.0000 10,00
PÚBLICAS
3 DESPESAS CORRENTES 10,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 13.122.0012.1110.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA 13.392.0012.1043.0000 20,00
PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 13.392.0012.1044.0000 20,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 20,00
4 INVESTIMENTOS 20,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 13.392.0012.2084.0000 15.140,00
3 DESPESAS CORRENTES 15.140,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 60,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.080,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 5.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.3.90.33.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.41.00 10,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.3.90.47.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0012.2085.0000 5.030,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.030,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 45
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 08
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAۂO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 13.392.0012.2085.0000 5.030,00
3 DESPESAS CORRENTES 5.030,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.030,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 3.3.90.31.00 2.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,00
TOTAL 20.260,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 46
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 00
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 08.244.0004.1082.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
ADMINISTRAÇÃO GERAL 08.244.0004.2071.0000 342.070,00
3 DESPESAS CORRENTES 342.070,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.040,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 70.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 25.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 5.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 242.030,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 27.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 60.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 130.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,00
CONST. REST. E EQUIPAR PRDIO SEC. BEM ESTAR 08.244.0005.1002.0000 10.010,00
SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPITAL 10.010,00
4 INVESTIMENTOS 10.010,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 08.244.0005.1006.0000 10,00
4 DESPESAS DE CAPITAL 10,00
4 INVESTIMENTOS 10,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,00
MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 08.244.0005.2097.0000 135.070,00
3 DESPESAS CORRENTES 135.070,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.040,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 110.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.16.00 10,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.030,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,00
TOTAL 487.170,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 47
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO-SCFV 08.241.0005.2074.0000 6.010,50
3 DESPESAS CORRENTES 6.010,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.010,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10,50
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO C.C.I-SCFV 08.241.0005.2075.0000 31,50
3 DESPESAS CORRENTES 31,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE 08.242.0005.2078.0000 42,00
A P DEFICIENTE
3 DESPESAS CORRENTES 42,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
ASSISTÊNCIA INTEGRAL A INFÂNCIA E AO 08.243.0005.2072.0000 42,00
ADOLESCENTE-SCFV
3 DESPESAS CORRENTES 42,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10,50
MANUT.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO DO 08.243.0005.2073.0000 84,00
TRAB.INFANTIL/PVMC-SCFV
3 DESPESAS CORRENTES 84,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0005.2144.0000 192.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 192.400,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 2.000,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0005.2144.0000 192.400,00
3 DESPESAS CORRENTES 192.400,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 188.400,00
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 200,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 5.000,00
CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA 08.244.0004.1102.0000 31,50
COMUNITÁRIA
4 DESPESAS DE CAPITAL 31,50
4 INVESTIMENTOS 31,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
MANTER COZINHA COMUNITARIA 08.244.0004.2111.0000 31,50
3 DESPESAS CORRENTES 31,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÒNCIA DE 08.244.0005.1041.0000 21,00
IDOSOS
4 DESPESAS DE CAPITAL 21,00
4 INVESTIMENTOS 21,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS 08.244.0005.1067.0000 14.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4 INVESTIMENTOS 14.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 2.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 08.244.0005.1068.0000 31,50
4 DESPESAS DE CAPITAL 31,50
4 INVESTIMENTOS 31,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 21,00
CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PRDIO DO 08.244.0005.1069.0000 2.031,50
CRAS/CREAS
4 DESPESAS DE CAPITAL 2.031,50
4 INVESTIMENTOS 2.031,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 10,50
OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.51.00 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00 10,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT.DO CRAS(PBVIII-EQUIPE VOLANTE) 08.244.0005.2019.0000 27.042,00
3 DESPESAS CORRENTES 27.042,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 24.021,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.021,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 1.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 08.244.0005.2076.0000 42,00
3 DESPESAS CORRENTES 42,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
PROGRAMA IGD-BF-ÍNDICE DE GESTÃO 08.244.0005.2077.0000 137.031,50
DESCENT.B.FAMILIA
3 DESPESAS CORRENTES 137.031,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.031,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 120.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 08.244.0005.2079.0000 42.105,00
3 DESPESAS CORRENTES 42.105,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
SENTENÇAS JUDICIAIS 3.1.90.91.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.052,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 10,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 35.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,50
APOIO A PESSOAS CARENTES 08.244.0005.2081.0000 4.061,95
3 DESPESAS CORRENTES 4.061,95
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
APOIO A PESSOAS CARENTES 08.244.0005.2081.0000 4.061,95
3 DESPESAS CORRENTES 4.061,95
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.040,95
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 9,45
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
ACOMPANHAMENTO E REVISÇO DO BPC 08.244.0005.2082.0000 500,00
3 DESPESAS CORRENTES 500,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 479,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E A 08.244.0005.2098.0000 52,50
FAMILIA/PBT-SCFV
3 DESPESAS CORRENTES 52,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10,50
PROJETO AGENTE JOVEM-SCFV-SCFV 08.244.0005.2099.0000 73,50
3 DESPESAS CORRENTES 73,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST 08.244.0005.2122.0000 34.126,00
SOCIAL-CREAS
3 DESPESAS CORRENTES 34.126,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.052,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 3.1.90.94.00 10,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 51
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST 08.244.0005.2122.0000 34.126,00
SOCIAL-CREAS
3 DESPESAS CORRENTES 34.126,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.073,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 20.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 2.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 3.3.90.48.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.3.90.93.00 10,50
PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A 08.244.0005.2123.0000 44.242,00
FAMÖLIA-PAIF/PBFI(PISO BAS.FIXO)
3 DESPESAS CORRENTES 44.242,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 22.110,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 20.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 2.100,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.131,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 2.100,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 20.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA 08.244.0005.2130.0000 42,00
PBVII-IDOSO/CRIANÇA-SCFV
3 DESPESAS CORRENTES 42,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
MUNUTENCAO DO IGD-SUAS(INDICE GESTAO 08.244.0005.2134.0000 23.031,50
DESCENTRALIZ.DO SUAS)
3 DESPESAS CORRENTES 23.031,50
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 10,50
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.010,50
DIÁRIAS - CIVIL 3.3.90.14.00 2.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 11.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.35.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 8.000,00
MUNUTENCAO DOS SERVICOS DE FORTALECIMENTO 08.244.0005.2143.0000 191.471,00
DE VINCULO-SCFV
3 DESPESAS CORRENTES 191.471,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Página 52
Aplicacao Programada Proj/Ativ Detalhada Total Func. Categoria
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
F.R. - C.A.
Finalidade TotalGrupo Total Categ.
MUNUTENCAO DOS SERVICOS DE FORTALECIMENTO 08.244.0005.2143.0000 191.471,00
DE VINCULO-SCFV
3 DESPESAS CORRENTES 191.471,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.210,50
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.1.90.04.00 200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.11.00 10,50
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 2.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.90.13.00 3.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92.00 20.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 166.260,50
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 36.250,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 120.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.3.90.92.00 10,50
PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 08.244.0007.2129.0000 42,00
3 DESPESAS CORRENTES 42,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42,00
MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 10,50
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 3.3.90.32.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.3.90.36.00 10,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 10,50
TOTAL 718.619,95
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
01.612.567/0001-81
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
Exercício: 2021 (Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)
T I T U L O S Saldo R$ T I T U L O S Saldo R$
CONSOLIDADO 1 de 1
R E C E I T A D E S P E S A
Saldo R$ Saldo R$
RECEITAS CORRENTES 19.290.866,71
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 467.646,50
CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 51.680,00
RECEITA DE SERVIÇOS 420,00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES 18.620.329,26
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 110.790,95
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -2.111.820,86
(R) DEDUCOES DA RECEITA -2.111.820,86
RECEITAS DE CAPITAL 3.391.785,00
OPERAçõES DE CRéDITO 4.851,00
ALIENAçãO DE BENS 48.510,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 3.231.484,50
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 106.939,50
TOTAL 20.570.830,85
Legislativa 950.000,00
Administração 2.934.452,33
Assistência Social 1.205.789,95
Saúde 5.031.865,50
Educação 6.725.058,00
Cultura 30.260,00
Urbanismo 1.779.590,50
Habitação 140.080,00
Saneamento 702.290,50
Gestão Ambiental 34.921,00
Agricultura 395.520,00
Comércio e Serviços 30.020,00
Desporto e Lazer 230.250,00
Encargos Especiais 300.233,07
Reserva de Contingência 80.500,00
TOTAL 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 1
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
01 Legislativa 0,00 80.700,00 869.300,00 950.000,00
01 80.700,00 869.300,00 950.000,00 031 Ação Legislativa 0,00
01 031 950.000,00 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 80.700,00 869.300,00
01.031.0014.1001.0000 0,00 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 40.000,00 0,00 40.000,00
01.031.0014.1078.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 30.000,00 0,00 30.000,00
01.031.0014.1083.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 700,00 0,00 700,00
01.031.0014.1084.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL 10.000,00 0,00 10.000,00
PERMANENTE
01.031.0014.2001.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES 0,00 12.000,00 12.000,00
01.031.0014.2002.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL 0,00 753.500,00 753.500,00
01.031.0014.2003.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. 0,00 94.500,00 94.500,00
ADMINISTRATIVA
01.031.0014.2124.0000 0,00 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 1.000,00 1.000,00
01.031.0014.2125.0000 0,00 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO 0,00 2.000,00 2.000,00
01.031.0014.2126.0000 0,00 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO 0,00 1.500,00 1.500,00
01.031.0014.2127.0000 0,00 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 4.800,00 4.800,00
04 Administração 0,00 83.670,00 2.850.782,33 2.934.452,33
04 0,00 70,00 70,00 091 Defesa da Ordem Jurídica 0,00
04 091 70,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 70,00
04.091.0004.2004.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA 0,00 70,00 70,00
04 15.080,00 2.342.592,33 2.357.672,33 122 Administração Geral 0,00
04 122 1.814.422,33 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 15.080,00 1.799.342,33
04.122.0004.1003.0000 0,00 AQUISIÇÂO DE VEICULO 10,00 0,00 10,00
04.122.0004.1004.0000 0,00 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRDIO DA PREF.MUNICIPAL 5.010,00 0,00 5.010,00
04.122.0004.1005.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0,00 10,00
04.122.0004.1006.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0004.1038.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10,00 0,00 10,00
04.122.0004.1048.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20,00 0,00 20,00
04.122.0004.1080.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10,00 0,00 10,00
04.122.0004.1088.0000 0,00 AQUIS. DE EQUIP. P/ DEPARTAMENTO ALMOXARIFADO E 10,00 0,00 10,00
PATRIMÔNIO
04.122.0004.2006.0000 0,00 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 0,00 10.020,00 10.020,00
04.122.0004.2010.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 1.286.912,33 1.286.912,33
04.122.0004.2011.0000 0,00 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 190.030,00 190.030,00
04.122.0004.2018.0000 0,00 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS 0,00 282.030,00 282.030,00
04.122.0004.2022.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS 0,00 20,00 20,00
04.122.0004.2023.0000 0,00 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 0,00 30,00 30,00
04.122.0004.2024.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO 0,00 30,00 30,00
04.122.0004.2025.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 0,00 30.060,00 30.060,00
04.122.0004.2062.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ALMOX. E 0,00 80,00 80,00
PATRIMÔNIO
04.122.0004.2063.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAéDE E SANEAMENTO 0,00 110,00 110,00
04.122.0004.2083.0000 0,00 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS 0,00 20,00 20,00
04 122 40,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 40,00
04.122.0008.2141.0000 0,00 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE TURISMO 0,00 40,00 40,00
04 122 20.070,00 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 20.070,00
04.122.0010.2139.0000 0,00 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 0,00 40,00 40,00
04.122.0010.2140.0000 0,00 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E 0,00 20.030,00 20.030,00
ABASTECIMENTO
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 2
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 0,00 83.670,00 2.850.782,33 2.934.452,33
04 15.080,00 2.342.592,33 2.357.672,33 122 Administração Geral 0,00
04 122 100.070,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 0,00 100.070,00
04.122.0011.2060.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 85.020,00 85.020,00
04.122.0011.2061.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E 0,00 15.050,00 15.050,00
RODOVIAS
04 122 423.070,00 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 423.070,00
04.122.0013.2005.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00 423.070,00 423.070,00
04 5.000,00 40,00 5.040,00 123 Administração Financeira 0,00
04 123 5.040,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 5.000,00 40,00
04.123.0004.1008.0000 0,00 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
04.123.0004.2012.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO 0,00 40,00 40,00
04 5.010,00 312.690,00 317.700,00 124 Controle Interno 0,00
04 124 317.700,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 5.010,00 312.690,00
04.124.0004.1063.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES 5.000,00 0,00 5.000,00
04.124.0004.1079.0000 0,00 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PRDIO DA CONTROLADORIA 10,00 0,00 10,00
04.124.0004.2014.0000 0,00 MANUT. DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E 0,00 230.060,00 230.060,00
CONTÁBEIS
04.124.0004.2039.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL 0,00 82.600,00 82.600,00
DO MUNICÍPIO
04.124.0004.2132.0000 0,00 MANUT. DOS SERVICOS DE CONTROLE INTERNO E 0,00 30,00 30,00
CONTABEIS
04 0,00 30,00 30,00 128 Formação de Recursos Humanos 0,00
04 128 30,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 30,00
04.128.0004.2013.0000 0,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 30,00 30,00
04 10,00 20.090,00 20.100,00 131 Comunicação Social 0,00
04 131 20.100,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 10,00 20.090,00
04.131.0004.1061.0000 0,00 EQUIPAR SETOR DE COMUNICACAO 10,00 0,00 10,00
04.131.0004.2007.0000 0,00 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA 0,00 70,00 70,00
04.131.0004.2080.0000 0,00 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS 0,00 20.020,00 20.020,00
04 0,00 100,00 100,00 153 Defesa Terrestre 0,00
04 153 100,00 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0,00 0,00 100,00
04.153.0003.2008.0000 0,00 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR 0,00 100,00 100,00
04 10,00 150,00 160,00 181 Policiamento 0,00
04 181 110,00 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0,00 0,00 110,00
04.181.0003.2112.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL 0,00 110,00 110,00
04 181 50,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 10,00 40,00
04.181.0004.1062.0000 0,00 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 10,00 0,00 10,00
04.181.0004.2009.0000 0,00 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 40,00 40,00
04 20,00 0,00 20,00 301 Atenção Básica 0,00
04 301 20,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 20,00 0,00
04.301.0004.1054.0000 0,00 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 20,00 0,00 20,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 3
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
04 Administração 0,00 83.670,00 2.850.782,33 2.934.452,33
04 20,00 0,00 20,00 301 Atenção Básica 0,00
04 58.540,00 0,00 58.540,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
04 451 58.540,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 58.540,00 0,00
04.451.0011.1092.0000 0,00 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES 48.510,00 0,00 48.510,00
04.451.0011.1099.0000 0,00 CONSTRUCAO DE PORTAL PUBLICO 5.020,00 0,00 5.020,00
04.451.0011.1101.0000 0,00 IMPLANTACAO DE SEGURANCA E EDUCACAO DE TRANSITO 5.010,00 0,00 5.010,00
04 0,00 20,00 20,00 722 Telecomunicações 0,00
04 722 20,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 20,00
04.722.0004.2015.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS 0,00 20,00 20,00
04 0,00 175.000,00 175.000,00 752 Energia Elétrica 0,00
04 752 175.000,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 175.000,00
04.752.0004.2016.0000 0,00 ENCARGO COM A CEPISA 0,00 175.000,00 175.000,00
08 Assistência Social 0,00 26.145,50 1.179.644,45 1.205.789,95
08 0,00 6.042,00 6.042,00 241 Assistência ao Idoso 0,00
08 241 6.042,00 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 6.042,00
08.241.0005.2074.0000 0,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO IDOSO-SCFV 0,00 6.010,50 6.010,50
08.241.0005.2075.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO C.C.I-SCFV 0,00 31,50 31,50
08 0,00 42,00 42,00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 0,00
08 242 42,00 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 42,00
08.242.0005.2078.0000 0,00 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE A P 0,00 42,00 42,00
DEFICIENTE
08 0,00 192.526,00 192.526,00 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 0,00
08 243 192.526,00 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 192.526,00
08.243.0005.2072.0000 0,00 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A INFÂNCIA E AO 0,00 42,00 42,00
ADOLESCENTE-SCFV
08.243.0005.2073.0000 0,00 MANUT.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO DO 0,00 84,00 84,00
TRAB.INFANTIL/PVMC-SCFV
08.243.0005.2144.0000 0,00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 0,00 192.400,00 192.400,00
08 26.145,50 981.034,45 1.007.179,95 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 342.143,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 41,50 342.101,50
08.244.0004.1082.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10,00 0,00 10,00
08.244.0004.1102.0000 0,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 31,50 0,00 31,50
08.244.0004.2071.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 342.070,00 342.070,00
08.244.0004.2111.0000 0,00 MANTER COZINHA COMUNITARIA 0,00 31,50 31,50
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 4
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
08 Assistência Social 0,00 26.145,50 1.179.644,45 1.205.789,95
08 26.145,50 981.034,45 1.007.179,95 244 Assistência Comunitária 0,00
08 244 664.994,95 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 26.104,00 638.890,95
08.244.0005.1002.0000 0,00 CONST. REST. E EQUIPAR PRDIO SEC. BEM ESTAR SOCIAL 10.010,00 0,00 10.010,00
08.244.0005.1006.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES 10,00 0,00 10,00
08.244.0005.1041.0000 0,00 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÒNCIA DE IDOSOS 21,00 0,00 21,00
08.244.0005.1067.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES 14.000,00 0,00 14.000,00
08.244.0005.1068.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 31,50 0,00 31,50
08.244.0005.1069.0000 0,00 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PRDIO DO CRAS/CREAS 2.031,50 0,00 2.031,50
08.244.0005.2019.0000 0,00 MANUT.DO CRAS(PBVIII-EQUIPE VOLANTE) 0,00 27.042,00 27.042,00
08.244.0005.2076.0000 0,00 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE 0,00 42,00 42,00
08.244.0005.2077.0000 0,00 PROGRAMA IGD-BF-ÍNDICE DE GESTÃO DESCENT.B.FAMILIA 0,00 137.031,50 137.031,50
08.244.0005.2079.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 0,00 42.105,00 42.105,00
08.244.0005.2081.0000 0,00 APOIO A PESSOAS CARENTES 0,00 4.061,95 4.061,95
08.244.0005.2082.0000 0,00 ACOMPANHAMENTO E REVISÇO DO BPC 0,00 500,00 500,00
08.244.0005.2097.0000 0,00 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR 0,00 135.070,00 135.070,00
08.244.0005.2098.0000 0,00 PROGRAMA DE ATENÇÃO A CRIANÇA E A FAMILIA/PBT-SCFV 0,00 52,50 52,50
08.244.0005.2099.0000 0,00 PROJETO AGENTE JOVEM-SCFV-SCFV 0,00 73,50 73,50
08.244.0005.2122.0000 0,00 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST SOCIAL-CREAS 0,00 34.126,00 34.126,00
08.244.0005.2123.0000 0,00 PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A FAMÖLIA-PAIF/PBFI(PISO 0,00 44.242,00 44.242,00
BAS.FIXO)
08.244.0005.2130.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PBVII-IDOSO/CRIANÇA-SCFV 0,00 42,00 42,00
08.244.0005.2134.0000 0,00 MUNUTENCAO DO IGD-SUAS(INDICE GESTAO 0,00 23.031,50 23.031,50
DESCENTRALIZ.DO SUAS)
08.244.0005.2143.0000 0,00 MUNUTENCAO DOS SERVICOS DE FORTALECIMENTO DE 0,00 191.471,00 191.471,00
VINCULO-SCFV
08 244 42,00 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 0,00 42,00
08.244.0007.2129.0000 0,00 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL 0,00 42,00 42,00
10 Saúde 0,00 508.125,00 4.523.740,50 5.031.865,50
10 0,00 6.000,00 6.000,00 122 Administração Geral 0,00
10 122 6.000,00 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 6.000,00
10.122.0002.2145.0000 0,00 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 0,00 6.000,00 6.000,00
10 508.084,00 4.389.537,50 4.897.621,50 301 Atenção Básica 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 5
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
10 Saúde 0,00 508.125,00 4.523.740,50 5.031.865,50
10 508.084,00 4.389.537,50 4.897.621,50 301 Atenção Básica 0,00
10 301 4.897.621,50 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 508.084,00 4.389.537,50
10.301.0002.1039.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 190.000,00 0,00 190.000,00
10.301.0002.1040.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE 60.000,00 0,00 60.000,00
SAÚDE
10.301.0002.1052.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS/AMBULÂNCIA 4.000,00 0,00 4.000,00
10.301.0002.1053.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 21,00 0,00 21,00
10.301.0002.1091.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA 21,00 0,00 21,00
DE SAÚDE
10.301.0002.1104.0000 0,00 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 2.010,50 0,00 2.010,50
10.301.0002.1105.0000 0,00 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UPA-UNIDADE DE 21,00 0,00 21,00
PRONTO ATENDIMENTO
10.301.0002.1106.0000 0,00 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPAR UNIDADES DE SAÚDE 22.000,00 0,00 22.000,00
10.301.0002.1108.0000 0,00 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE 180.010,50 0,00 180.010,50
SAÚDE
10.301.0002.1109.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL 50.000,00 0,00 50.000,00
10.301.0002.2042.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE DA 0,00 141.000,00 141.000,00
FAMILIA-NASF
10.301.0002.2064.0000 0,00 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO 0,00 32.400,00 32.400,00
10.301.0002.2065.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA 0,00 2.525.102,00 2.525.102,00
10.301.0002.2066.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS 0,00 422.100,00 422.100,00
10.301.0002.2067.0000 0,00 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE 0,00 331,50 331,50
10.301.0002.2093.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 0,00 633.111,50 633.111,50
10.301.0002.2094.0000 0,00 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS 0,00 355.152,50 355.152,50
10.301.0002.2095.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB 0,00 250.080,50 250.080,50
10.301.0002.2128.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE 0,00 105,00 105,00
10.301.0002.2135.0000 0,00 PROGRAMA SAUDE NA ESCOLA - PSE 0,00 30,00 30,00
10.301.0002.2136.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 0,00 31,00 31,00
10.301.0002.2137.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO CAPS-CENTRO DE ATENDIMENTO 0,00 52,00 52,00
PSICOSSOCIAL
10.301.0002.2138.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 0,00 30.041,50 30.041,50
10 41,00 30.021,00 30.062,00 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00
10 303 30.062,00 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 41,00 30.021,00
10.303.0002.1066.0000 0,00 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 31,00 0,00 31,00
10.303.0002.1107.0000 0,00 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL 10,00 0,00 10,00
10.303.0002.2133.0000 0,00 MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA 0,00 30.021,00 30.021,00
10 0,00 10.090,50 10.090,50 304 Vigilância Sanitária 0,00
10 304 10.090,50 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 10.090,50
10.304.0002.2070.0000 0,00 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA 0,00 10.090,50 10.090,50
10 0,00 88.091,50 88.091,50 305 Vigilância Epidemiológica 0,00
10 305 88.091,50 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0,00 0,00 88.091,50
10.305.0002.2068.0000 0,00 MANUT. PROG. DE ERRAD. E CONTROLE DE 0,00 88.091,50 88.091,50
DOENÇAS-ECD/PPI
12 Educação 0,00 475.523,50 6.249.534,50 6.725.058,00
12 270.431,50 5.698.726,00 5.969.157,50 361 Ensino Fundamental 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 6
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 475.523,50 6.249.534,50 6.725.058,00
12 270.431,50 5.698.726,00 5.969.157,50 361 Ensino Fundamental 0,00
12 361 5.969.127,50 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 270.431,50 5.698.696,00
12.361.0001.1015.0000 0,00 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0001.1016.0000 0,00 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES 20.000,00 0,00 20.000,00
ESCOLARES
12.361.0001.1046.0000 0,00 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES 200,00 0,00 200,00
12.361.0001.1047.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS 200,00 0,00 200,00
12.361.0001.1060.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0001.1064.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 21,00 0,00 21,00
12.361.0001.1081.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 10,50 0,00 10,50
12.361.0001.1086.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0001.2017.0000 0,00 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE 0,00 9.010,00 9.010,00
12.361.0001.2033.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO 0,00 90,00 90,00
12.361.0001.2035.0000 0,00 DISPONDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 0,00 68.010,00 68.010,00
12.361.0001.2037.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.843.090,00 1.843.090,00
12.361.0001.2040.0000 0,00 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 0,00 130.000,00 130.000,00
PNAE
12.361.0001.2041.0000 0,00 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO 0,00 180.020,00 180.020,00
FUNDAMENTAL
12.361.0001.2047.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E 0,00 130,00 130,00
ADULTOS
12.361.0001.2048.0000 0,00 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR 0,00 50,00 50,00
12.361.0001.2051.0000 0,00 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA 0,00 40,00 40,00
12.361.0001.2089.0000 0,00 ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTÉRIO - FUNDEB 0,00 3.052.221,00 3.052.221,00
12.361.0001.2090.0000 0,00 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO - FUNDEB 0,00 410.472,50 410.472,50
12.361.0001.2091.0000 0,00 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 0,00 42,00 42,00
12.361.0001.2092.0000 0,00 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB 0,00 5.020,50 5.020,50
12.361.0001.2100.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 83,00 83,00
12.361.0001.2105.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS 0,00 115,50 115,50
12.361.0001.2106.0000 0,00 ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. EDUC. JOVENS E 0,00 73,50 73,50
ADULTOS
12.361.0001.2107.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 105,00 105,00
12.361.0001.2108.0000 0,00 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGIST. DA EDUC. 0,00 63,00 63,00
ESPECIAL
12.361.0001.2117.0000 0,00 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 20,00 20,00
12.361.0001.2118.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES 0,00 10,00 10,00
12.361.0001.2131.0000 0,00 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO 0,00 30,00 30,00
12 361 30,00 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 0,00 0,00 30,00
12.361.0009.2049.0000 0,00 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 30,00 30,00
12 0,00 30,00 30,00 363 Ensino Profissional 0,00
12 363 30,00 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 30,00
12.363.0001.2043.0000 0,00 ENCARGOS COM O ENSINO PROFISSIONALIZANTE 0,00 30,00 30,00
12 0,00 30,00 30,00 364 Ensino Superior 0,00
12 364 30,00 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 30,00
12.364.0001.2044.0000 0,00 ENCARGOS COM O ENSINO SUPERIOR 0,00 30,00 30,00
12 200.062,00 30.558,00 230.620,00 365 Educação Infantil 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 7
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
12 Educação 0,00 475.523,50 6.249.534,50 6.725.058,00
12 200.062,00 30.558,00 230.620,00 365 Educação Infantil 0,00
12 365 230.620,00 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 200.062,00 30.558,00
12.365.0001.1019.0000 0,00 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES 200.020,00 0,00 200.020,00
12.365.0001.1055.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES - 40% 21,00 0,00 21,00
12.365.0001.1057.0000 0,00 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PR-ESCOLAS - 40% 21,00 0,00 21,00
12.365.0001.2038.0000 0,00 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAۂO PR-ESCOLAR - PNAP 0,00 10.000,00 10.000,00
12.365.0001.2045.0000 0,00 ENCARGOS COM MANUTENÇãO DE CRECHES 0,00 3.100,00 3.100,00
12.365.0001.2046.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR 0,00 12.080,00 12.080,00
12.365.0001.2055.0000 0,00 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC 0,00 5.000,00 5.000,00
12.365.0001.2101.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTI 0,00 115,50 115,50
12.365.0001.2102.0000 0,00 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST.ENS.INFANTIL 0,00 73,50 73,50
12.365.0001.2109.0000 0,00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR 0,00 115,50 115,50
12.365.0001.2110.0000 0,00 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTRIO DO 0,00 73,50 73,50
PRÉ-ESCOLAR
12 0,00 120,50 120,50 367 Educação Especial 0,00
12 367 120,50 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 0,00 120,50
12.367.0001.2050.0000 0,00 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 120,50 120,50
12 5.030,00 520.070,00 525.100,00 368 Educação Básica 0,00
12 368 5.030,00 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 0,00 5.030,00 0,00
12.368.0001.1017.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 20,00 0,00 20,00
12.368.0001.1018.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10,00 0,00 10,00
12.368.0001.1059.0000 0,00 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. DE 5.000,00 0,00 5.000,00
EDUCAÇÃO
12 368 520.070,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 520.070,00
12.368.0004.2036.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 520.070,00 520.070,00
13 Cultura 0,00 10.080,00 20.180,00 30.260,00
13 10,00 10,00 20,00 122 Administração Geral 0,00
13 122 10,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 10,00
13.122.0004.2142.0000 0,00 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 0,00 10,00 10,00
13 122 10,00 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 10,00 0,00
13.122.0012.1110.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 10,00 0,00 10,00
13 10.010,00 0,00 10.010,00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00
13 391 10.010,00 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 10.010,00 0,00
13.391.0012.1075.0000 0,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO 10.010,00 0,00 10.010,00
13 60,00 20.170,00 20.230,00 392 Difusão Cultural 0,00
13 392 20.230,00 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0,00 60,00 20.170,00
13.392.0012.1043.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA 20,00 0,00 20,00
13.392.0012.1044.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA 20,00 0,00 20,00
13.392.0012.1097.0000 0,00 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO 20,00 0,00 20,00
13.392.0012.2084.0000 0,00 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 15.140,00 15.140,00
13.392.0012.2085.0000 0,00 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO 0,00 5.030,00 5.030,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 8
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
15 Urbanismo 0,00 860.260,00 919.330,50 1.779.590,50
15 0,00 30,00 30,00 121 Planejamento e Orçamento 0,00
15 121 30,00 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0,00 0,00 30,00
15.121.0013.2052.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0,00 30,00 30,00
15 5.020,00 295.090,00 300.110,00 122 Administração Geral 0,00
15 122 295.110,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 20,00 295.090,00
15.122.0004.1111.0000 0,00 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS 20,00 0,00 20,00
15.122.0004.2053.0000 0,00 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA 0,00 295.090,00 295.090,00
15 122 5.000,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 5.000,00 0,00
15.122.0011.1023.0000 0,00 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 0,00 5.000,00
15 715.190,00 10.020,00 725.210,00 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00
15 451 725.210,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 715.190,00 10.020,00
15.451.0011.1007.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20,00 0,00 20,00
15.451.0011.1020.0000 0,00 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 105.010,00 0,00 105.010,00
15.451.0011.1021.0000 0,00 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS 90.010,00 0,00 90.010,00
15.451.0011.1024.0000 0,00 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 30,00 0,00 30,00
15.451.0011.1030.0000 0,00 CONST., INST., REST. E EQUIP. POSTOS TELEFÔNICOS 20,00 0,00 20,00
15.451.0011.1031.0000 0,00 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 140.020,00 0,00 140.020,00
15.451.0011.1032.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 70.010,00 0,00 70.010,00
15.451.0011.1073.0000 0,00 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 20.010,00 0,00 20.010,00
15.451.0011.1077.0000 0,00 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E 70.010,00 0,00 70.010,00
PASSAGEM MOLHADA
15.451.0011.1094.0000 0,00 AQUISICAO DE PATROL 70.000,00 0,00 70.000,00
15.451.0011.1095.0000 0,00 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS 70.010,00 0,00 70.010,00
15.451.0011.1098.0000 0,00 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS 10.030,00 0,00 10.030,00
15.451.0011.1100.0000 0,00 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE 70.010,00 0,00 70.010,00
15.451.0011.2054.0000 0,00 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS 0,00 10.020,00 10.020,00
15 140.050,00 614.190,50 754.240,50 452 Serviços Urbanos 0,00
15 452 30,00 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 30,00 0,00
15.452.0006.1025.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA 30,00 0,00 30,00
15 452 754.210,50 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 140.020,00 614.190,50
15.452.0011.1026.0000 0,00 CONST. REST. DE PRACAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 120.010,00 0,00 120.010,00
LOG.PUBLI
15.452.0011.1089.0000 0,00 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO 20.010,00 0,00 20.010,00
15.452.0011.2056.0000 0,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 0,00 600.090,50 600.090,50
15.452.0011.2057.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE CEMITRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS 0,00 11.070,00 11.070,00
15.452.0011.2058.0000 0,00 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS 0,00 3.030,00 3.030,00
LOG.PÚBLICOS
16 Habitação 0,00 140.040,00 40,00 140.080,00
16 0,00 40,00 40,00 122 Administração Geral 0,00
16 122 40,00 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 0,00 40,00
16.122.0007.2069.0000 0,00 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL 0,00 40,00 40,00
16 70.020,00 0,00 70.020,00 481 Habitação Rural 0,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 9
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
16 Habitação 0,00 140.040,00 40,00 140.080,00
16 70.020,00 0,00 70.020,00 481 Habitação Rural 0,00
16 481 70.020,00 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 70.020,00 0,00
16.481.0007.1103.0000 0,00 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA 70.020,00 0,00 70.020,00
HABITACIONAL RURAL
16 70.020,00 0,00 70.020,00 482 Habitação Urbana 0,00
16 482 70.020,00 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0,00 70.020,00 0,00
16.482.0007.1027.0000 0,00 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA 70.020,00 0,00 70.020,00
HABITACIONAL.
17 Saneamento 0,00 552.170,00 150.120,50 702.290,50
17 0,00 90.010,00 90.010,00 122 Administração Geral 0,00
17 122 90.010,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 90.010,00
17.122.0004.2021.0000 0,00 ENCARGOS COM A AGESPISA 0,00 90.010,00 90.010,00
17 260.110,00 60.060,50 320.170,50 511 Saneamento Básico Rural 0,00
17 511 250.150,50 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 190.090,00 60.060,50
17.511.0010.1009.0000 0,00 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 70.030,00 0,00 70.030,00
17.511.0010.1010.0000 0,00 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES 90.040,00 0,00 90.040,00
17.511.0010.1011.0000 0,00 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO 30.020,00 0,00 30.020,00
17.511.0010.2028.0000 0,00 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 0,00 60.060,50 60.060,50
17 511 70.020,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 70.020,00 0,00
17.511.0011.1042.0000 0,00 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR CISTERNAS 70.020,00 0,00 70.020,00
17 292.060,00 50,00 292.110,00 512 Saneamento Básico Urbano 0,00
17 512 292.110,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 292.060,00 50,00
17.512.0011.1028.0000 0,00 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA 40.020,00 0,00 40.020,00
17.512.0011.1029.0000 0,00 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS 2.000,00 0,00 2.000,00
17.512.0011.1035.0000 0,00 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA 40.020,00 0,00 40.020,00
17.512.0011.1036.0000 0,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS 80.010,00 0,00 80.010,00
17.512.0011.1037.0000 0,00 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 70.000,00 0,00 70.000,00
17.512.0011.1070.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 30.000,00 0,00 30.000,00
17.512.0011.1071.0000 0,00 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D 30.010,00 0,00 30.010,00
AGUA
17.512.0011.2059.0000 0,00 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE 0,00 50,00 50,00
GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS
18 Gestão Ambiental 0,00 34.851,00 70,00 34.921,00
18 0,00 70,00 70,00 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00
18 541 70,00 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 70,00
18.541.0006.2029.0000 0,00 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS 0,00 70,00 70,00
18 34.851,00 0,00 34.851,00 542 Controle Ambiental 0,00
18 542 34.851,00 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 34.851,00 0,00
18.542.0011.1093.0000 0,00 RECUP.E DESASSOREAMENTO DE A€UDES, BARRAGENS E 34.851,00 0,00 34.851,00
BARREIROS
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 10
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
18 Gestão Ambiental 0,00 34.851,00 70,00 34.921,00
18 34.851,00 0,00 34.851,00 542 Controle Ambiental 0,00
20 Agricultura 0,00 200.170,00 195.350,00 395.520,00
20 20,00 195.080,00 195.100,00 122 Administração Geral 0,00
20 122 20,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 20,00 0,00
20.122.0004.1033.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE VEICULO 10,00 0,00 10,00
20.122.0004.1034.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE 10,00 0,00 10,00
20 122 195.080,00 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 195.080,00
20.122.0010.2030.0000 0,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 195.080,00 195.080,00
20 30,00 120,00 150,00 605 Abastecimento 0,00
20 605 120,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 30,00 90,00
20.605.0008.1013.0000 0,00 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS 30,00 0,00 30,00
20.605.0008.2034.0000 0,00 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO 0,00 90,00 90,00
PÚBLICO MUNICIPAL
20 605 30,00 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 30,00
20.605.0010.2032.0000 0,00 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 0,00 30,00 30,00
20 200.120,00 80,00 200.200,00 606 Extensão Rural 0,00
20 606 20.010,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 20.010,00 0,00
20.606.0008.1050.0000 0,00 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO 20.010,00 0,00 20.010,00
PÚBL.MUNICIPAL
20 606 180.190,00 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 180.110,00 80,00
20.606.0010.1012.0000 0,00 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 30,00 0,00 30,00
20.606.0010.1014.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS 70.010,00 0,00 70.010,00
AGRICOLAS
20.606.0010.1022.0000 0,00 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA 20.020,00 0,00 20.020,00
AGRICULTURA
20.606.0010.1051.0000 0,00 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU 20,00 0,00 20,00
20.606.0010.1065.0000 0,00 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS 20,00 0,00 20,00
REGIONA
20.606.0010.1072.0000 0,00 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA 70.000,00 0,00 70.000,00
20.606.0010.1087.0000 0,00 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA 20.010,00 0,00 20.010,00
20.606.0010.2114.0000 0,00 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO 0,00 40,00 40,00
20.606.0010.2119.0000 0,00 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 0,00 40,00 40,00
20 0,00 30,00 30,00 607 Irrigação 0,00
20 607 30,00 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0,00 0,00 30,00
20.607.0010.2113.0000 0,00 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE 0,00 30,00 30,00
IRRIGAÇÃO
20 0,00 40,00 40,00 608 Promoção da Produção Agropecuária 0,00
20 608 40,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 0,00 40,00
20.608.0008.2031.0000 0,00 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 0,00 40,00 40,00
23 Comércio e Serviços 0,00 30.020,00 0,00 30.020,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 11
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
23 Comércio e Serviços 0,00 30.020,00 0,00 30.020,00
23 20.010,00 0,00 20.010,00 691 Promoção Comercial 0,00
23 691 20.010,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 20.010,00 0,00
23.691.0008.1076.0000 0,00 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA 20.010,00 0,00 20.010,00
23 10.010,00 0,00 10.010,00 695 Turismo 0,00
23 695 10.010,00 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0,00 10.010,00 0,00
23.695.0008.1074.0000 0,00 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO 10.010,00 0,00 10.010,00
27 Desporto e Lazer 0,00 210.030,00 20.220,00 230.250,00
27 70.000,00 0,00 70.000,00 812 Desporto Comunitário 0,00
27 812 70.000,00 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 70.000,00 0,00
27.812.0006.1045.0000 0,00 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL 70.000,00 0,00 70.000,00
27 140.030,00 20.220,00 160.250,00 813 Lazer 0,00
27 813 160.250,00 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE 0,00 140.030,00 20.220,00
27.813.0006.1049.0000 0,00 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 70.010,00 0,00 70.010,00
MUNICIPAL
27.813.0006.1085.0000 0,00 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE 70.000,00 0,00 70.000,00
ESPORTES
27.813.0006.1096.0000 0,00 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE 20,00 0,00 20,00
27.813.0006.2086.0000 0,00 APOIO AO DESPORTO AMADOR 0,00 10.110,00 10.110,00
27.813.0006.2087.0000 0,00 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE 0,00 10.110,00 10.110,00
28 Encargos Especiais 0,00 0,00 300.233,07 300.233,07
28 0,00 180.033,07 180.033,07 843 Serviço da Dívida Interna 0,00
28 843 180.033,07 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 180.033,07
28.843.0004.2026.0000 0,00 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 0,00 180.033,07 180.033,07
28 0,00 120.200,00 120.200,00 846 Outros Encargos Especiais 0,00
28 846 120.200,00 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0,00 0,00 120.200,00
28.846.0004.2020.0000 0,00 ENCARGOS COM PASEP 0,00 120.200,00 120.200,00
99 Reserva de Contingência 0,00 0,00 80.500,00 80.500,00
99 0,00 80.500,00 80.500,00 999 Reserva de Contingência 0,00
99 999 80.500,00 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 80.500,00
99.999.0999.2027.0000 0,00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 0,00 80.500,00 80.500,00
Código Especificação Projetos Atividades T o t a l 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 07
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
Página 12
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Operação Especial
TOTAL 0,00 3.211.785,00 17.359.045,85 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 1
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
01 Legislativa 950.000,00 950.000,00
01 031 Ação Legislativa 950.000,00 950.000,00
01 031 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 0014 950.000,00 950.000,00
LEGISLATIVA
04 Administração 2.934.452,33 2.871.422,33 63.030,00
04 091 Defesa da Ordem Jurídica 70,00 70,00
04 091 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 70,00 70,00
04 122 Administração Geral 2.357.672,33 2.304.662,33 53.010,00
04 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 1.814.422,33 1.806.412,33 8.010,00
04 122 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 40,00 40,00
04 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 20.070,00 20.070,00
04 122 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 100.070,00 55.070,00 45.000,00
04 122 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0013 423.070,00 423.070,00
04 123 Administração Financeira 5.040,00 5.040,00
04 123 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 5.040,00 5.040,00
04 124 Controle Interno 317.700,00 317.700,00
04 124 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 317.700,00 317.700,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 30,00 30,00
04 128 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 30,00 30,00
04 131 Comunicação Social 20.100,00 20.100,00
04 131 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 20.100,00 20.100,00
04 153 Defesa Terrestre 100,00 100,00
04 153 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0003 100,00 100,00
04 181 Policiamento 160,00 160,00
04 181 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA 0003 110,00 110,00
04 181 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 50,00 50,00
04 301 Atenção Básica 20,00 20,00
04 301 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 20,00 20,00
04 451 Infra-Estrutura Urbana 58.540,00 48.520,00 10.020,00
04 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 58.540,00 48.520,00 10.020,00
04 722 Telecomunicações 20,00 20,00
04 722 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 20,00 20,00
04 752 Energia Elétrica 175.000,00 175.000,00
04 752 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 175.000,00 175.000,00
08 Assistência Social 1.205.789,95 548.862,95 656.927,00
08 241 Assistência ao Idoso 6.042,00 6.042,00
08 241 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 6.042,00 6.042,00
08 242 Assistência ao Portador de Deficiência 42,00 42,00
08 242 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 42,00 42,00
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 192.526,00 10.400,00 182.126,00
08 243 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 192.526,00 10.400,00 182.126,00
08 244 Assistência Comunitária 1.007.179,95 538.462,95 468.717,00
08 244 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 342.143,00 342.111,50 31,50
08 244 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 0005 664.994,95 196.309,45 468.685,50
08 244 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 42,00 42,00
10 Saúde 5.031.865,50 1.926.585,50 3.105.280,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 2
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
10 122 Administração Geral 6.000,00 6.000,00
10 122 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 6.000,00 6.000,00
10 301 Atenção Básica 4.897.621,50 1.886.491,50 3.011.130,00
10 301 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 4.897.621,50 1.886.491,50 3.011.130,00
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 30.062,00 30.042,00 20,00
10 303 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 30.062,00 30.042,00 20,00
10 304 Vigilância Sanitária 10.090,50 10,50 10.080,00
10 304 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 10.090,50 10,50 10.080,00
10 305 Vigilância Epidemiológica 88.091,50 10.041,50 78.050,00
10 305 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 0002 88.091,50 10.041,50 78.050,00
12 Educação 6.725.058,00 2.454.740,50 4.270.317,50
12 361 Ensino Fundamental 5.969.157,50 2.014.270,00 3.954.887,50
12 361 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 5.969.127,50 2.014.240,00 3.954.887,50
QUALIDADE
12 361 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL 0009 30,00 30,00
12 363 Ensino Profissional 30,00 30,00
12 363 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 30,00 30,00
QUALIDADE
12 364 Ensino Superior 30,00 30,00
12 364 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 30,00 30,00
QUALIDADE
12 365 Educação Infantil 230.620,00 15.190,00 215.430,00
12 365 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 230.620,00 15.190,00 215.430,00
QUALIDADE
12 367 Educação Especial 120,50 120,50
12 367 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 120,50 120,50
QUALIDADE
12 368 Educação Básica 525.100,00 425.100,00 100.000,00
12 368 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE 0001 5.030,00 5.030,00
QUALIDADE
12 368 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 520.070,00 420.070,00 100.000,00
13 Cultura 30.260,00 20.210,00 10.050,00
13 122 Administração Geral 20,00 20,00
13 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 10,00 10,00
13 122 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 10,00 10,00
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.010,00 10.010,00
13 391 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 10.010,00 10.010,00
13 392 Difusão Cultural 20.230,00 20.190,00 40,00
13 392 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL 0012 20.230,00 20.190,00 40,00
15 Urbanismo 1.779.590,50 924.500,50 855.090,00
15 121 Planejamento e Orçamento 30,00 30,00
15 121 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 0013 30,00 30,00
15 122 Administração Geral 300.110,00 295.100,00 5.010,00
15 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 295.110,00 290.100,00 5.010,00
15 122 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 5.000,00 5.000,00
15 451 Infra-Estrutura Urbana 725.210,00 15.150,00 710.060,00
15 451 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 725.210,00 15.150,00 710.060,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 3
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
15 452 Serviços Urbanos 754.240,50 614.220,50 140.020,00
15 452 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 0006 30,00 10,00 20,00
AMBIENTE
15 452 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 754.210,50 614.210,50 140.000,00
16 Habitação 140.080,00 60,00 140.020,00
16 122 Administração Geral 40,00 40,00
16 122 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 40,00 40,00
16 481 Habitação Rural 70.020,00 10,00 70.010,00
16 481 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 70.020,00 10,00 70.010,00
16 482 Habitação Urbana 70.020,00 10,00 70.010,00
16 482 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS 0007 70.020,00 10,00 70.010,00
17 Saneamento 702.290,50 170.220,50 532.070,00
17 122 Administração Geral 90.010,00 90.010,00
17 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 90.010,00 90.010,00
17 511 Saneamento Básico Rural 320.170,50 80.110,50 240.060,00
17 511 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 250.150,50 80.100,50 170.050,00
17 511 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 70.020,00 10,00 70.010,00
17 512 Saneamento Básico Urbano 292.110,00 100,00 292.010,00
17 512 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 292.110,00 100,00 292.010,00
18 Gestão Ambiental 34.921,00 70,00 34.851,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 70,00 70,00
18 541 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 0006 70,00 70,00
AMBIENTE
18 542 Controle Ambiental 34.851,00 34.851,00
18 542 DESENVOLVIMENTO URBANO 0011 34.851,00 34.851,00
20 Agricultura 395.520,00 195.370,00 200.150,00
20 122 Administração Geral 195.100,00 195.100,00
20 122 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 20,00 20,00
20 122 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 195.080,00 195.080,00
20 605 Abastecimento 150,00 120,00 30,00
20 605 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 120,00 90,00 30,00
20 605 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 30,00 30,00
20 606 Extensão Rural 200.200,00 80,00 200.120,00
20 606 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 20.010,00 20.010,00
20 606 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 180.190,00 80,00 180.110,00
20 607 Irrigação 30,00 30,00
20 607 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 0010 30,00 30,00
20 608 Promoção da Produção Agropecuária 40,00 40,00
20 608 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 40,00 40,00
23 Comércio e Serviços 30.020,00 30.020,00
23 691 Promoção Comercial 20.010,00 20.010,00
23 691 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 20.010,00 20.010,00
23 695 Turismo 10.010,00 10.010,00
23 695 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 0008 10.010,00 10.010,00
Código Ordinário Especificação Vinculado T o t a l
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
Página 4
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Adm. Indireta
27 Desporto e Lazer 230.250,00 20.220,00 210.030,00
27 812 Desporto Comunitário 70.000,00 70.000,00
27 812 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 0006 70.000,00 70.000,00
AMBIENTE
27 813 Lazer 160.250,00 20.220,00 140.030,00
27 813 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO 0006 160.250,00 20.220,00 140.030,00
AMBIENTE
28 Encargos Especiais 300.233,07 300.033,07 200,00
28 843 Serviço da Dívida Interna 180.033,07 180.033,07
28 843 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 180.033,07 180.033,07
28 846 Outros Encargos Especiais 120.200,00 120.000,00 200,00
28 846 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE 0004 120.200,00 120.000,00 200,00
99 Reserva de Contingência 80.500,00 80.500,00
99 999 Reserva de Contingência 80.500,00 80.500,00
99 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0999 80.500,00 80.500,00
TOTAL 10.108.035,50 10.462.795,35 20.570.830,85 0,00
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 1
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
UNIDADE 01 01 CAMARA MUNICIPAL Valor
Função 01 Legislativa 950.000,00
UNIDADE 02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Valor
Função 04 Administração 433.520,00
UNIDADE 02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS Valor
Função 04 Administração 2.234.432,33
Função 17 Saneamento 90.010,00
Função 28 Encargos Especiais 300.233,07
Função 99 Reserva de Contingência 80.500,00
UNIDADE 02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Valor
Função 04 Administração 87.610,00
UNIDADE 02 04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO Valor
Função 04 Administração 70,00
Função 12 Educação 6.725.028,00
Função 13 Cultura 10.030,00
Função 23 Comércio e Serviços 10.010,00
Função 27 Desporto e Lazer 230.250,00
UNIDADE 02 05 SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS Valor
Função 04 Administração 140,00
Função 10 Saúde 5.031.865,50
Função 18 Gestão Ambiental 34.921,00
UNIDADE 02 06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES Valor
Função 04 Administração 20.070,00
Função 20 Agricultura 395.520,00
Função 23 Comércio e Serviços 20.010,00
UNIDADE 02 07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO Valor
Função 04 Administração 158.610,00
Função 15 Urbanismo 1.779.590,50
Função 16 Habitação 140.080,00
Função 17 Saneamento 612.280,50
UNIDADE 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAۂO Valor
Função 12 Educação 30,00
Função 13 Cultura 20.230,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 2
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
UNIDADE 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAۂO Valor
UNIDADE 02 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA Valor
Função 08 Assistência Social 1.205.789,95
TOTAL GERAL 20.570.830,85
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
01 01 CAMARA MUNICIPAL 950.000,00
02 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 433.520,00
02 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS 2.705.175,40
02 03 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 87.610,00
02 04 SECRET.MUNIC.DE EDUC.,ESPORTES,LAZER E TURISMO 6.975.388,00
02 05 SEC.MUNIC.DE SAUDE,SAN.MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS 5.066.926,50
02 06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES 435.600,00
02 07 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT. E URBANISMO 2.690.561,00
02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAۂO 20.260,00
02 09 SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA 1.205.789,95
TOTAL 20.570.830,85
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
01 Legislativa 950.000,00
04 Administração 2.934.452,33
08 Assistência Social 1.205.789,95
10 Saúde 5.031.865,50
12 Educação 6.725.058,00
13 Cultura 30.260,00
15 Urbanismo 1.779.590,50
16 Habitação 140.080,00
17 Saneamento 702.290,50
18 Gestão Ambiental 34.921,00
20 Agricultura 395.520,00
23 Comércio e Serviços 30.020,00
27 Desporto e Lazer 230.250,00
28 Encargos Especiais 300.233,07
99 Reserva de Contingência 80.500,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81 Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 09
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Página 3
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
TOTAL 20.570.830,85
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 1
08 Assistência Social 1.205.789,95
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.304,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 222.063,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 44.010,50
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 20,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20,50
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 27.162,50
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 41,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 23.020,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 196.696,50
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.105,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10,50
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 361.594,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 292.336,50
3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 113,95
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 114,50
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 31,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.041,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 24.104,00
10 Saúde 5.031.865,50
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MI10,50
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 5.333,50
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.575.262,50
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 220.040,50
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 41,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 20.030,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 45.060,50
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 61,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 115.051,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.005.402,00
3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.100,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 21,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.067.091,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 383.133,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 40.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10,50
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 45.071,50
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 352.041,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 156.062,50
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,50
4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10,50
Codigo Especificacao Categoria Função
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021
Anexo 11
SEGURIDADE SOCIAL
Página 2
TOTAL 6.237.655,45
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
471.011.213-49
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Página 1
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Valor Previsto Obrig.(25%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 465.626,00 116.406,50
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 5.302,50 1.325,63
 1.1.1 - IPTU 5.250,00 1.312,50
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 52,50 13,13
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.281,50 1.320,38
 1.2.1 - ITBI 5.250,00 1.312,50
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 31,50 7,88
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 105.031,50 26.257,88
 1.3.1 - ISS 105.000,00 26.250,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 31,50 7,88
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 350.010,50 87.502,63
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 11.259.104,30 2.814.776,08
 2.1 - Cota-Parte FPM 9.528.300,00 2.382.075,00
 2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b 8.828.300,00 2.207.075,00
 2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea d 350.000,00 87.500,00
 2.1.3 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea e 350.000,00 87.500,00
 2.2 - Cota-Parte ICMS 1.618.982,80 404.745,70
 2.3 - ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 1.785,00 446,25
 2.4 - Cota-Parte IPI-Exportação 367,50 91,88
 2.5 - Cota-Parte ITR 60.000,00 15.000,00
 2.6 - Cota-Parte IPVA 49.669,00 12.417,25
 2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 11.724.730,30 2.931.182,58
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO Valor Previsto Obrig.(100%)
4. RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00 0,00
5. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE 212.260,50 212.260,50
 5.1 - Transferências do Salário-Educação 67.510,00 67.510,00
 5.2 - Transferências Diretas - PDDE 8.910,00 8.910,00
 5.3 - Transferências Diretas - PNAE 69.900,00 69.900,00
 5.4 - Transferências Diretas - PNATE 44.910,00 44.910,00
 5.5 - Outras Transferências do FNDE 20.031,00 20.031,00
 5.6 - Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE 999,50 999,50
6. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 30.000,00 30.000,00
 6.1 - Transferências de Convênios 30.000,00 30.000,00
 6.2 - Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios 0,00 0,00
7. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00
8. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 30.000,00 30.000,00
9. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (4+5+6+7+8) 272.260,50 272.260,50
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Página 2
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
RECEITAS DO FUNDEB Valor Previsto
10. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.111.820,86
 10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 1.765.660,00
 10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 323.796,56
 10.3 - ICMS - Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 357,00
 10.4 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 73,50
 10.5 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5) 12.000,00
 10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 9.933,80
11. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 3.469.047,50
 11.1 - Transferências de Recursos do FUNDEB 2.467.047,50
 11.2 - Complementação da União ao FUNDEB 999.900,00
 11.3 - Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB 2.100,00
12. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 355.226,64
 12.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 355.226,64
 12.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 0,00
DESPESAS DO FUNDEB Valor Fixado
13. ORÇADO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 3.052.504,50
 13.1 - Com Educação Infantil 147,00
 13.2 - Com Ensino Fundamental 3.052.357,50
14. OUTRAS DESPESAS 416.543,00
 14.1 - Com Educação Infantil 273,00
 14.2 - Com Ensino Fundamental 416.270,00
15. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 3.469.047,50
16. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15) 100,00
 16.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ((13)/(11)x100%) 87,99
 16.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério ((14)/(11)x100%) 12,01
DESPESAS COM MANUTENÇÃO/DESENV.DO ENSINO CUSTEADAS COM RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB Valor Fixado
17. EDUCAÇÃO INFANTIL 15.610,00
 17.1 - Creche 3.320,00
 17.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 210,00
 17.1.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.110,00
 17.2 Pré-escola 12.290,00
 17.2.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 210,00
 17.2.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 12.080,00
18. ENSINO FUNDAMENTAL 5.908.118,00
 18.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 3.468.627,50
 18.2 - Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 2.439.490,50
OUTRAS DESPESAS DO MDE Valor Fixado
19. ENSINO MÉDIO 0,00
20. ENSINO SUPERIOR 0,00
21. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0,00
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81 - CNPJ:01.612.567/0001-81
Orçamento Programa - Exercício de 2021 Página 3
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
22. OUTRAS 0,00
23. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO (17+18+19+20+21+22) 5.923.728,00
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 355.226,64
25. DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 1.000.000,00
26. TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE (24+25) 1.355.226,64
27. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((17+18)-26) 4.568.501,36
28. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((27)/(3)x100) - LIMITE 25% 38,96
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
29. DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 0,00
30. DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 68.010,00
31. DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00
32. DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 631.260,00
33. TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (29+30+31+32) 699.270,00
34. TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (23+33) 6.622.998,00
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MÁRCIA ALVES DE M.OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI 5.390/0-O
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Quadro 16
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) Previsão Obrig.(15%)
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 465.626,00 69.843,90
 1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU 5.302,50 795,38
 1.1.1 - IPTU 5.250,00 787,50
 1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 52,50 7,88
 1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 5.281,50 792,23
 1.2.1 - ITBI 5.250,00 787,50
 1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 31,50 4,72
 1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 105.031,50 15.754,73
 1.3.1 - ISS 105.000,00 15.750,00
 1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 31,50 4,72
 1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 350.010,50 52.501,57
2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 10.559.104,30 1.583.865,65
 2.1 - Cota-Parte FPM 8.828.300,00 1.324.245,00
 2.2 - Cota-Parte ITR 60.000,00 9.000,00
 2.3 - Cota-Parte IPVA 49.669,00 7.450,35
 2.4 - Cota-Parte ICMS 1.618.982,80 242.847,42
 2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação 367,50 55,13
 2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais 1.785,00 267,75
 2.6.1 - Desoneração ICMS (LC 87/96) 1.785,00 267,75
 2.6.2 - Outras 0,00 0,00
3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 11.024.730,30 1.653.709,54
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA Fixado
 4.1 - ATENÇÃO BÁSICA 1.666.491,50
 4.1.1 - Despesas Correntes 1.652.407,50
 4.1.2 - Despesas de Capital 14.084,00
 4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00
 4.2.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 30.042,00
 4.3.1 - Despesas Correntes 30.021,00
 4.3.2 - Despesas de Capital 21,00
 4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10,50
 4.4.1 - Despesas Correntes 10,50
 4.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 10.041,50
 4.5.1 - Despesas Correntes 10.041,50
 4.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 4.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.6.2 - Despesas de Capital 0,00
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Quadro 16
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
 4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00
 4.7.1 - Despesas Correntes 0,00
 4.7.2 - Despesas de Capital 0,00
5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7) 1.706.585,50
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
 6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3) 52.875,96
 6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15% 15,48
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 3.049.460,00
 7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 3.017.560,00
 7.1.2 - Proveniente dos Estados 31.900,00
 7.1.3 - Proveniente de outros Municípios 0,00
 7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 0,00
 7.3 - OUTRAS RECEITAS 55.820,00
8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 3.105.280,00
9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
 9.1 - ATENÇÃO BÁSICA 3.011.130,00
 9.1.1 - Despesas Correntes 2.737.130,00
 9.1.2 - Despesas de Capital 274.000,00
 9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00
 9.2.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.2.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 20,00
 9.3.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.3.2 - Despesas de Capital 20,00
 9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10.080,00
 9.4.1 - Despesas Correntes 10.080,00
 9.4.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 78.050,00
 9.5.1 - Despesas Correntes 78.050,00
 9.5.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
 9.6.1 - Despesas Correntes 0,00
 9.6.2 - Despesas de Capital 0,00
 9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES 6.000,00
 9.7.1 - Despesas Correntes 6.000,00
 9.7.2 - Despesas de Capital 0,00
10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 3.105.280,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1) 4.677.621,50
21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 0,00
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 30.062,00
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 10.090,50
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 88.091,50
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7) 6.000,00
27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 4.811.865,50
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RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
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Quadro 20
1000.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES
1100.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 467.646,50
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 40.000,00
1300.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 51.680,00
1600.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 420,00
1700.00.0.0.00 TRANSFERêNCIAS CORRENTES 18.620.329,26
1900.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 110.790,95
9500.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.111.820,86
TOTAL 17.179.045,85
Percentual de Gastos com Pessoal
Despesa com Pessoal
Legislativo
627.000,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 1.200,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 700,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 1.200,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 3.100,00
Executivo
Despesa com Pessoal 9.040.529,00
Categoria Tipo Valor
Deduções
Descrição da Dedução
3.1.90.91.00 NV 210.225,00 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1.90.92.00 NV 290.515,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3.1.90.94.00 NV 366,00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
Total Deduções 501.106,00
Percentual Aplicado: 49,71 %
Despesa Líquida: 8.539.423,00
Percentual Aplicado: 3,63 %
Despesa Líquida: 623.900,00
Código Especificação Previsão
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RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV
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Quadro 20
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Descrição DESPESA
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Quadro 19
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 1
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
001 Recursos Ordinários 10.379.285,35 10.379.285,35
00 Recursos Ordinarios 10.379.285,35 10.379.285,35
116 Transferências do FUNDEB – Exceto Complementação da União 2.469.047,50 2.469.047,50
00 Recursos Ordinarios 2.469.047,50 2.469.047,50
117 Transferências do FUNDEB – Complementação da União 1.000.000,00 1.000.000,00
00 Recursos Ordinarios 1.000.000,00 1.000.000,00
120 Transferência do Salário-Educação 68.010,00 68.010,00
00 Recursos Ordinarios 68.010,00 68.010,00
121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir 9.010,00 9.010,00
00 Recursos Ordinarios 9.010,00 9.010,00
122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 70.000,00 70.000,00
00 Recursos Ordinarios 70.000,00 70.000,00
123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de 45.010,00 45.010,00
00 Recursos Ordinarios 45.010,00 45.010,00
124 Outras Transferências de Recursos do FNDE 447.240,00 447.240,00
00 Recursos Ordinarios 447.240,00 447.240,00
125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed 30.000,00 30.000,00
00 Recursos Ordinarios 30.000,00 30.000,00
190 Outros Recursos Vinculados à Educação 30.000,00 30.000,00
00 Recursos Ordinarios 30.000,00 30.000,00
213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 32.400,00 32.400,00
00 Recursos Ordinarios 32.400,00 32.400,00
214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 2.982.550,00 2.982.550,00
00 Recursos Ordinarios 2.982.550,00 2.982.550,00
215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern 40.030,00 40.030,00
00 Recursos Ordinarios 40.030,00 40.030,00
220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa 50.300,00 50.300,00
00 Recursos Ordinarios 50.300,00 50.300,00
311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN 653.927,00 653.927,00
00 Recursos Ordinarios 653.927,00 653.927,00
312 Transferências de Convênios - Assistência Social 2.000,00 2.000,00
00 Recursos Ordinarios 2.000,00 2.000,00
390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 26.000,00 26.000,00
00 Recursos Ordinarios 26.000,00 26.000,00
510 Outras Transferências de Convênios da União 1.817.340,00 1.817.340,00
00 Recursos Ordinarios 1.817.340,00 1.817.340,00
520 Outras Transferências de Convênios dos Estados 310.110,00 310.110,00
00 Recursos Ordinarios 310.110,00 310.110,00
610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 7.200,00 7.200,00
00 Recursos Ordinarios 7.200,00 7.200,00
620 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 40.000,00 40.000,00
00 Recursos Ordinarios 40.000,00 40.000,00
920 Recursos de Operações de Crédito 4.851,00 4.851,00
00 Recursos Ordinarios 4.851,00 4.851,00
930 Recursos de alienação de bens/ativos 48.510,00 48.510,00
00 Recursos Ordinarios 48.510,00 48.510,00
940 Outras vinculações de transferências 2.000,00 2.000,00
Descrição DESPESA
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Orçamento Programa - Exercício de 2021
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RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Página 2
LeiData
RECEITA
Fonte
FRG.FRC.
PREVISÃO
940 Outras vinculações de transferências 2.000,00 2.000,00
00 Recursos Ordinarios 2.000,00 2.000,00
950 Outras vinculações de taxas e contribuições 2.010,00 2.010,00
00 Recursos Ordinarios 2.010,00 2.010,00
990 Outras Destinações Vinculadas de Recursos 4.000,00 4.000,00
00 Recursos Ordinarios 4.000,00 4.000,00
TOTAL 20.570.830,85 20.570.830,85
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso Iduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
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