norma 165/2018 — Brejo do Piauí (PI)

Tipo	Lei Ordinária
Número / Ano	165 / 2018
Date	2018-10-28
Ementa	Dispõe Sobre a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, Instituído pela Lei n° 156 de 19 de dezembro de 2017.
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ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000 
Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81
LEI Nº 165/2018 de 28 DE OUTUBRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO 
PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI Nº 
156 de 19 de dezembro de 2017. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI:
Faço saber que a Câmara Municipal de Brejo do Piauí aprovou e eu sanciono a seguinte 
Lei.
Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2018/2021, instituído pela 
Lei nº 156 de 19 de dezembro de 2017, conforme o que dispõe o Art. 4º dessa Lei.
Parágrafo Único – Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as alterações 
procedidas por programa de governo.
Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos 
projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, 
ficam restritos àqueles integrantes do PPA-2018/2021.
Parágrafo Único – Os valores consignados a cada programa no PPA-2018/2021 são 
referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias 
e seus créditos adicionais.
Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas 
propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos cenários e 
a situações não previstas quando da elaboração do Plano.
Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou 
objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do 
produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos.
Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos 
especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2018/2021 nos seguintes casos:
I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes,
classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa;
II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para
o exercício e para os dois subseqüentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em
consonância com o disposto no art.16, inciso I, da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio
de 2000.
Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, 
incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas 
modificações contribuam para a realização do objetivo do programa.
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Av. José Gomes Chaves, 81 - Centro - CEP 64895-000 
Brejo do Piauí - PI - CNPJ 01.612.567/0001-81
Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder 
Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com as 
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. 
Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito, a partir de 1º 
de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário. 
Brejo do Piauí (PI), 28 de novembro de 2018. 
Edson Ribeiro Costa 
Prefeito Municipal 
CPF: 229.353.633-53
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:MAXIMIZAR A REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO
Justificativa: QUALIFICAR A REDE DE ENSINO
Tipo Cód. Descrição
1
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 . SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1015 12 361 CONST., AMPL., E REST. DE
UNIDADES ESCOLARES 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1016 12 361 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT.
PERMANENTE P/ UNIDADES 1 %
% 100
1 1 1 4
1017 12 368 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1018 12 368 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1 UND UNIDADE 1
2 2 2 8
1019 12 365 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR
CRECHES 1 UND UNIDADE 2
100 100 100 400 1059 12 368 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR
PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO 1 %
% 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 1 1 4
1060 12 361 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1086 12 361 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM
UNIDADES ESCOLARES 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2017 12 361 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PDDE 2 %
% 100
100 100 100 400 2033 12 361 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
BRASIL ALFABETIZADO 2 %
% 100
100 100 100 400 2035 12 361 DISPONDIOS COM O SALÁRIO
EDUCAÇÃO - QSE 2 %
% 100
100 100 100 400 2037 12 361 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO
FUNDAMENTAL 2 %
% 100
100 100 100 400 2038 12 365 MANUT. DO PROG. DE
ALIMENTA€ÇO PR-ESCOLAR - PNAP 2 %
% 100
200 200 200 800 2040 12 361 MANUT. DO PROG. NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE 2 %
% 200
200 200 200 800 2041 12 361 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR
DE ALUNOS DO ENSINO 2 %
% 200
100 100 100 400 2043 12 363 ENCARGOS COM O ENSINO
PROFISSIONALIZANTE 2 %
% 100
100 100 100 400 2044 12 364 ENCARGOS COM O ENSINO
SUPERIOR 2 %
% 100
100 100 100 400 2045 12 365 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE
CRECHES 2 %
% 100
100 100 100 400 2046 12 365 MANUTENÇÃO DO ENSINO
PRE-ESCOLAR 2 %
% 100
200 200 200 800 2047 12 361 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2 %
% 200
100 100 100 400 2048 12 361 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES.
TRANSP. ESCOLAR 2 %
% 100
100 100 100 400 2050 12 367 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO
ESPECIAL 2 %
% 100
100 100 100 400 2051 12 361 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO
SOLIDÁRIA 2 %
% 100
100 100 100 400 2055 12 365 PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC 2 %
% 100
100 100 100 400 2117 12 361 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA
ESTUDANTES CARENTES 2 %
% 100
100 100 100 400 2118 12 361 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA
ESTUDANTES CARENTES 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1015 90.000,00 119 00 4 0,00 99.000,00 103.500,00 292.500,00
1015 0,00 124 00 4 79.500,00 0,00 0,00 79.500,00
1016 20.000,00 119 00 4 0,00 22.000,00 23.000,00 65.000,00
1016 0,00 124 00 4 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
1017 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1018 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1019 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1019 20,00 119 00 4 0,00 22,00 23,00 65,00
1019 0,00 124 00 4 21,00 0,00 0,00 21,00
1059 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1060 0,00 124 00 4 94.500,00 0,00 0,00 94.500,00
1060 90.000,00 119 00 4 0,00 99.000,00 103.500,00 292.500,00
1086 90.000,00 119 00 4 0,00 99.000,00 103.500,00 292.500,00
1086 0,00 124 00 4 94.500,00 0,00 0,00 94.500,00
1086 0,00 125 00 4 33.610,50 0,00 0,00 33.610,50
2017 9.720,00 116 00 3 0,00 10.692,00 11.178,00 31.590,00
2017 0,00 121 00 3 10.206,00 0,00 0,00 10.206,00
2033 0,00 124 00 3 94,50 0,00 0,00 94,50
2033 90,00 119 00 3 0,00 99,00 103,50 292,50
2035 94.200,00 115 00 3 0,00 103.620,00 108.330,00 306.150,00
2035 0,00 120 00 3 98.910,00 0,00 0,00 98.910,00
2037 1.195.080,00 001 00 3 1.144.834,00 1.314.588,00 1.374.342,00 5.028.844,00
2037 0,00 124 00 3 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2038 0,00 124 00 3 6.300,00 0,00 0,00 6.300,00
2038 6.000,00 119 00 3 0,00 6.600,00 6.900,00 19.500,00
2040 5.000,00 001 00 3 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2040 94.400,00 117 00 3 0,00 103.840,00 108.560,00 306.800,00
2040 0,00 122 00 3 116.051,00 0,00 0,00 116.051,00
2041 0,00 190 00 3 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2041 0,00 123 00 3 99.750,00 0,00 0,00 99.750,00
2041 95.000,00 119 00 3 0,00 104.500,00 109.250,00 308.750,00
2041 105.210,00 001 00 3 110.470,50 115.731,00 120.991,50 452.403,00
2043 30,00 001 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
2044 30,00 001 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
2045 110,00 001 00 3 115,50 121,00 126,50 473,00
2046 11.070,00 001 00 3 11.623,50 12.177,00 12.730,50 47.601,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2047 0,00 124 00 3 12.663,00 0,00 0,00 12.663,00
2047 7.030,00 001 00 3 7.381,50 7.733,00 8.084,50 30.229,00
2047 12.060,00 119 00 3 0,00 13.266,00 13.869,00 39.195,00
2048 60.500,00 118 00 3 0,00 66.550,00 69.575,00 196.625,00
2048 0,00 124 00 3 63.525,00 0,00 0,00 63.525,00
2050 10.110,00 001 00 3 10.615,50 11.121,00 11.626,50 43.473,00
2051 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
2055 10,00 119 00 3 0,00 11,00 11,50 32,50
2055 0,00 124 00 3 10,50 0,00 0,00 10,50
2117 20,00 001 00 3 21,00 22,00 23,00 86,00
2118 10,00 001 00 3 10,50 11,00 11,50 43,00
1086 32.010,00 120 00 4 0,00 35.211,00 36.811,50 104.032,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.027.800,00 2.086.121,00 2.230.580,00 2.331.970,00 R$ 8.676.471,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 08 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 08 . SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2131 12 361 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA
PROINFRO/TELECENTRO 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2131 30,00 001 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
30,00 31,50 33,00 34,50 R$ 129,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 . SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1086 12 361 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM
UNIDADES ESCOLARES 1 UND UNIDADE 1
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1015 90.000,00 119 00 4 0,00 99.000,00 103.500,00 292.500,00
1015 0,00 124 00 4 79.500,00 0,00 0,00 79.500,00
1016 20.000,00 119 00 4 0,00 22.000,00 23.000,00 65.000,00
1016 0,00 124 00 4 21.000,00 0,00 0,00 21.000,00
1017 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1018 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1019 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1019 20,00 119 00 4 0,00 22,00 23,00 65,00
1019 0,00 124 00 4 21,00 0,00 0,00 21,00
1059 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1060 0,00 124 00 4 94.500,00 0,00 0,00 94.500,00
1060 90.000,00 119 00 4 0,00 99.000,00 103.500,00 292.500,00
1086 90.000,00 119 00 4 0,00 99.000,00 103.500,00 292.500,00
1086 0,00 124 00 4 94.500,00 0,00 0,00 94.500,00
1086 0,00 125 00 4 33.610,50 0,00 0,00 33.610,50
2017 9.720,00 116 00 3 0,00 10.692,00 11.178,00 31.590,00
2017 0,00 121 00 3 10.206,00 0,00 0,00 10.206,00
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 6 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2033 0,00 124 00 3 94,50 0,00 0,00 94,50
2033 90,00 119 00 3 0,00 99,00 103,50 292,50
2035 94.200,00 115 00 3 0,00 103.620,00 108.330,00 306.150,00
2035 0,00 120 00 3 98.910,00 0,00 0,00 98.910,00
2037 1.195.080,00 001 00 3 1.144.834,00 1.314.588,00 1.374.342,00 5.028.844,00
2037 0,00 124 00 3 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
2038 0,00 124 00 3 6.300,00 0,00 0,00 6.300,00
2038 6.000,00 119 00 3 0,00 6.600,00 6.900,00 19.500,00
2040 5.000,00 001 00 3 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
2040 94.400,00 117 00 3 0,00 103.840,00 108.560,00 306.800,00
2040 0,00 122 00 3 116.051,00 0,00 0,00 116.051,00
2041 0,00 190 00 3 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2041 0,00 123 00 3 99.750,00 0,00 0,00 99.750,00
2041 95.000,00 119 00 3 0,00 104.500,00 109.250,00 308.750,00
2041 105.210,00 001 00 3 110.470,50 115.731,00 120.991,50 452.403,00
2043 30,00 001 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
2044 30,00 001 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
2045 110,00 001 00 3 115,50 121,00 126,50 473,00
2046 11.070,00 001 00 3 11.623,50 12.177,00 12.730,50 47.601,00
2047 0,00 124 00 3 12.663,00 0,00 0,00 12.663,00
2047 7.030,00 001 00 3 7.381,50 7.733,00 8.084,50 30.229,00
2047 12.060,00 119 00 3 0,00 13.266,00 13.869,00 39.195,00
2048 60.500,00 118 00 3 0,00 66.550,00 69.575,00 196.625,00
2048 0,00 124 00 3 63.525,00 0,00 0,00 63.525,00
2050 10.110,00 001 00 3 10.615,50 11.121,00 11.626,50 43.473,00
2051 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
2055 10,00 119 00 3 0,00 11,00 11,50 32,50
2055 0,00 124 00 3 10,50 0,00 0,00 10,50
2117 20,00 001 00 3 21,00 22,00 23,00 86,00
2118 10,00 001 00 3 10,50 11,00 11,50 43,00
1086 32.010,00 120 00 4 0,00 35.211,00 36.811,50 104.032,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.027.800,00 2.086.121,00 2.230.580,00 2.331.970,00 R$ 8.676.471,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 2 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUC. BASICA - FUNDEB
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 . SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1046 12 361 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE
UNIDADES ESCOLARES 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1047 12 361 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
AS ESCOLAS 1 %
% 100
1 1 1 4
1055 12 365 CONSTRUIR, AMPL, REST. E
EQUIPAR CRECHES - 40% 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1057 12 365 CONSTRUIR, AMPL. REST. E
EQUIPAR PR-ESCOLAS - 40% 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1064 12 361 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1081 12 361 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2089 12 361 ENCARGOS COM PESSOAL DO
MAGISTÉRIO - FUNDEB 60% 2 %
% 100
100 100 100 400 2090 12 361 ENCARGOS COM PESSOAL
ADMINISTRATIVO - FUNDEB 40% 2 %
% 100
100 100 100 400 2091 12 361 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO 2 %
% 100
100 100 100 400 2092 12 361 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO
FUNDEB - 40% 2 %
% 100
100 100 100 400 2100 12 361 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR 2 %
% 100
100 100 100 400 2101 12 365 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
ENSINO INFANTIL - 40% 2 %
% 100
100 100 100 400 2102 12 365 ENCARGOS PESSOAL DO
MAGIST.ENS.INFANTIL - 60% 2 %
% 100
100 100 100 400 2105 12 361 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC.
DE JOVENS E ADULTOS - 40% 2 %
% 100
100 100 100 400 2106 12 361 ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST.
EDUC. JOVENS E ADULTOS-60% 2 %
% 100
100 100 100 400 2107 12 361 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
EDUCAÇÃO ESPECIAL - 40% 2 %
% 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2108 12 361 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGIST. DA EDUC. ESPECIAL - 60% 2 %
% 100
100 100 100 400 2109 12 365 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO
PRÉ-ESCOLAR - 40% 2 %
% 100
100 100 100 400 2110 12 365 ENCARGOS COM O PESSOAL DO
MAGISTRIO DO PRÉ-ESCOLAR - 60% 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1046 110 00 4 9.500,00 9.975,00 10.450,00 10.925,00 40.850,00
1047 110 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
1055 110 00 4 20,00 21,00 22,00 23,00 86,00
1057 110 00 4 20,00 21,00 22,00 23,00 86,00
1064 110 00 4 20,00 21,00 22,00 23,00 86,00
1081 110 00 4 10,00 10,50 11,00 11,50 43,00
2089 110 00 3 2.674.020,00 2.807.721,00 2.941.422,00 3.075.123,00 11.498.286,00
2090 110 00 3 433.550,00 455.227,50 476.905,00 498.582,50 1.864.265,00
2091 110 00 3 40,00 42,00 44,00 46,00 172,00
2092 110 00 3 20.010,00 21.010,50 22.011,00 23.011,50 86.043,00
2100 110 00 3 30.060,00 31.563,00 33.066,00 34.569,00 129.258,00
2101 110 00 3 110,00 115,50 121,00 126,50 473,00
2102 110 00 3 70,00 73,50 77,00 80,50 301,00
2105 110 00 3 110,00 115,50 121,00 126,50 473,00
2106 110 00 3 70,00 73,50 77,00 80,50 301,00
2107 110 00 3 100,00 105,00 110,00 115,00 430,00
2108 110 00 3 60,00 63,00 66,00 69,00 258,00
2109 110 00 3 110,00 115,50 121,00 126,50 473,00
2110 110 00 3 70,00 73,50 77,00 80,50 301,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.172.950,00 3.331.597,50 3.490.245,00 3.648.892,50 R$ 13.643.685,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
165/2018 28/11/2018 .
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR P ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE.
Justificativa:PROMOVER UM MELHOR ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NA AREA DA SAÚDE.
Tipo Cód. Descrição
1
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO PIAUI - FMS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 05 . SECRET.MUNIC.DE SAUDE,SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
2 2 2 8
1039 10 301 CONSTRUIR, AMPLIAR E
RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE 1 UND UNIDADE 2
200 200 200 800 1040 10 301 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT.
PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE 1 %
% 200
2 2 2 8
1052 10 301 AQUISIÇÃO DE
VEÍCULOS/AMBULÂNCIA 1 UND UNIDADE 2
1 1 1 4
1053 10 301 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL 1 UND UNIDADE 1
2 2 2 8
1066 10 303 CONSTRUIR E EQUIPAR
CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO 1 UND UNIDADE 2
1 1 1 4
1091 10 301 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E
EQUIPAR UNIDADE MISTA DE 1 UND UNIDADE 1
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2 2 2 8
1104 10 301 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
AO AR LIVRE 1 UND UNIDADE 2
1 1 1 4
1105 10 301 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPA
R UPA-UNIDADE DE PRONTO 1 UND UNIDADE 1
2 2 2 8
1106 10 301 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPA
R UNIDADES DE SAÚDE 1 UND UNIDADE 2
100 100 100 400 1107 10 303 AQUISIÇÃO E UNIDADE
ODONTOLOGICA MÓVEL 1 %
% 100
2 2 2 8
1108 10 301 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR
UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE 1 UND UNIDADE 2
1 1 1 4
1109 10 301 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI
MÓVEL 1 UND UNIDADE 1
0 0 0 0
2042 10 301 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE
APLIADO DE SAÚDE DA 2 0
0 0 0 0
2064 10 301 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE
COFINANCIAMENTO 2 0
200 200 200 800 2065 10 301 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DE
ASSISTÊNCIA MÉDICA 2 %
% 200
200 200 200 800 2066 10 301 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
MEDICAMENTOS 2 %
% 200
100 100 100 400 2067 10 301 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DOS POSTOS DE SAÚDE 2 %
% 100
200 200 200 800 2068 10 305 MANUT. PROG. DE ERRAD. E
CONTROLE DE DOENÇAS-ECD/PPI 2 %
% 200
200 200 200 800 2070 10 304 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E
INSPEÇÃO SANITÁRIA 2 %
% 200
200 200 200 800 2093 10 301 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF 2 %
% 200
200 200 200 800 2094 10 301 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES
COMUN. DE SAÚDE - PACS 2 %
% 200
200 200 200 800 2095 10 301 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE
SAÚDE BUCAL - PSB 2 %
% 200
100 100 100 400 2128 10 301 MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA
DE SAÚDE 2 %
% 100
100 100 100 400 2133 10 303 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA
BÁSICA 2 %
% 100
100 100 100 400 2135 10 301 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA -
PSE 2 %
% 100
200 200 200 800 2136 10 301 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE
PRONTO ATENDIMENTO 2 %
% 200
100 100 100 400 2137 10 301 MANUTENÇÃO DO CAPS-CENTRO
DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL 2 %
% 100
100 100 100 400 2138 10 301 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE 2 %
% 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1039 50.000,00 001 00 4 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1039 50.000,00 210 00 4 0,00 55.000,00 57.500,00 162.500,00
1039 0,00 214 00 4 52.500,00 0,00 0,00 52.500,00
1040 50.000,00 001 00 4 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1040 50.000,00 210 00 4 0,00 55.000,00 57.500,00 162.500,00
1040 0,00 214 00 4 52.500,00 0,00 0,00 52.500,00
1052 0,00 214 00 4 97.000,00 0,00 0,00 97.000,00
1052 100.000,00 210 00 4 0,00 110.000,00 115.000,00 325.000,00
1052 30.000,00 001 00 4 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1053 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1066 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1066 10,00 210 00 4 0,00 11,00 11,50 32,50
1066 0,00 214 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1091 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1104 0,00 214 00 4 52.500,00 0,00 0,00 52.500,00
1104 50.000,00 210 00 4 0,00 55.000,00 57.500,00 162.500,00
1104 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1105 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1106 10.000,00 001 00 4 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1106 70.000,00 210 00 4 0,00 77.000,00 80.500,00 227.500,00
1106 0,00 214 00 4 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00
1107 10,00 210 00 4 0,00 11,00 11,50 32,50
1107 0,00 214 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1108 0,00 214 00 4 79.000,00 0,00 0,00 79.000,00
1108 0,00 215 00 4 100.500,00 0,00 0,00 100.500,00
1108 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1108 80.000,00 210 00 4 0,00 88.000,00 92.000,00 260.000,00
1109 120.000,00 220 00 4 126.000,00 132.000,00 138.000,00 516.000,00
2042 0,00 214 00 3 96.000,00 0,00 0,00 96.000,00
2064 0,00 213 00 3 158.000,00 0,00 0,00 158.000,00
2065 0,00 215 00 3 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2065 0,00 214 00 3 379.745,50 0,00 0,00 379.745,50
2065 1.290.040,00 001 00 3 1.354.542,00 1.419.044,00 1.483.546,00 5.547.172,00
2065 380.710,00 210 00 3 0,00 418.781,00 437.816,50 1.237.307,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 12 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2066 001 00 3 250.000,00 262.500,00 275.000,00 287.500,00 1.075.000,00
2066 210 00 3 100.010,00 0,00 110.011,00 115.011,50 325.032,50
2066 214 00 3 0,00 105.010,50 0,00 0,00 105.010,50
2067 001 00 3 30,00 31,50 33,00 34,50 129,00
2068 210 00 3 65.040,00 0,00 71.544,00 74.796,00 211.380,00
2068 214 00 3 0,00 68.292,00 0,00 0,00 68.292,00
2068 001 00 3 12.030,00 12.631,50 13.233,00 13.834,50 51.729,00
2070 001 00 3 10,00 10,50 11,00 11,50 43,00
2070 210 00 3 90,00 0,00 99,00 103,50 292,50
2070 214 00 3 0,00 94,50 0,00 0,00 94,50
2093 001 00 3 10.030,00 10.531,50 11.033,00 11.534,50 43.129,00
2093 210 00 3 353.060,00 0,00 388.366,00 406.019,00 1.147.445,00
2093 214 00 3 0,00 350.713,00 0,00 0,00 350.713,00
2094 214 00 3 0,00 185.344,50 0,00 0,00 185.344,50
2094 001 00 3 60,00 63,00 66,00 69,00 258,00
2094 210 00 3 205.090,00 0,00 225.599,00 235.853,50 666.542,50
2095 001 00 3 15.040,00 15.792,00 16.544,00 17.296,00 64.672,00
2095 210 00 3 245.060,00 0,00 269.566,00 281.819,00 796.445,00
2095 214 00 3 0,00 257.313,00 0,00 0,00 257.313,00
2128 001 00 3 100,00 105,00 110,00 115,00 430,00
2133 001 00 3 30,00 31,50 33,00 34,50 129,00
2135 214 00 3 0,00 31,50 0,00 0,00 31,50
2135 210 00 3 30,00 0,00 33,00 34,50 97,50
2136 001 00 3 20,00 21,00 22,00 23,00 86,00
2136 210 00 3 10,00 0,00 11,00 11,50 32,50
2136 214 00 3 0,00 10,50 0,00 0,00 10,50
2137 001 00 3 50,00 52,50 55,00 57,50 215,00
2138 001 00 3 7.040,00 7.392,00 7.744,00 8.096,00 30.272,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
3.593.710,00 4.081.895,50 3.953.081,00 4.132.766,50 R$ 15.761.453,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
.
Fiorilli SC Ltda - Software 
165/2018 28/11/2018
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 13 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:DESENVOLVER GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS
Justificativa: GARANTIA DE MELHORIAS NA GESTÃO ADMINISTRATIVA.
Tipo Cód. Descrição
1
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 01 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 01 . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1003 04 122 AQUISIÇÂO DE VEICULO 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1005 04 122 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE 1 %
% 100
100 100 100 400 1061 04 131 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO 1 %
% 100
100 100 100 400 1062 04 181 IMPLANTAR, EQUIPAR E
ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL 1 %
% 100
100 100 100 400 2004 04 091 ENCARGOS COM ASSESSORIA
JURÍDICA 2 %
% 100
100 100 100 400 2006 04 122 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE 2 %
% 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 14 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2007 04 131 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE
IMPRENSA 2 %
% 100
100 100 100 400 2009 04 181 ENCARGOS COM A SEGURANÇA
PÚBLICA 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1003 50.000,00 001 00 4 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1005 10.000,00 001 00 4 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
1061 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1062 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
2004 140.060,00 001 00 3 127.063,00 154.066,00 161.069,00 582.258,00
2006 30.020,00 001 00 3 31.521,00 33.022,00 34.523,00 129.086,00
2007 70,00 001 00 3 73,50 77,00 80,50 301,00
2009 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
230.210,00 221.720,50 253.231,00 264.741,50 R$ 969.903,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇ
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 02 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 02 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., E FINANÇAS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 1004 04 122 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR
PRDIO DA PREF.MUNICIPAL 1 %
% 100
100 100 100 400 1006 04 122 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS
PERMANENTES 1 %
% 100
100 100 100 400 1008 04 123 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES 1 %
% 100
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 15 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 1 1 4
1048 04 122 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1080 04 122 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1088 04 122 AQUIS. DE EQUIP. P/
DEPARTAMENTO ALMOXARIFADO E 1 %
% 100
200 200 200 800 2010 04 122 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA 2 %
% 200
100 100 100 400 2011 04 122 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E
SENTENÇAS JUDICIAIS 2 %
% 100
100 100 100 400 2012 04 123 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE TRIBUTAÇÃO 2 %
% 100
100 100 100 400 2013 04 128 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE
PESSOAL 2 %
% 100
100 100 100 400 2014 04 124 MANUT. DOS SERVIÇOS DE
CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 2 %
% 100
100 100 100 400 2015 04 722 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS
TELEFÔNICOS 2 %
% 100
100 100 100 400 2016 04 752 ENCARGO COM A CEPISA 2 %
% 100
100 100 100 400 2018 04 122 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES
PATRONAIS 2 %
% 100
100 100 100 400 2020 28 846 ENCARGOS COM PASEP 2 %
% 100
100 100 100 400 2021 17 122 ENCARGOS COM A AGESPISA 2 %
% 100
100 100 100 400 2022 24 721 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS
POSTAIS 2 %
% 100
100 100 100 400 2023 24 126 ENCARGOS COM A
RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV 2 %
% 100
100 100 100 400 2024 24 722 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RADIODIFUSÃO 2 %
% 100
100 100 100 400 2025 26 782 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
TRANSPORTES 2 %
% 100
200 200 200 800 2026 28 843 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 2 %
% 200
100 100 100 400 2062 04 122 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE ALMOX. E PATRIMÔNIO 2 %
% 100
100 100 100 400 2080 04 131 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE
EDITAIS E NOTAS 2 %
% 100
100 100 100 400 2083 24 126 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE
REVISTAS E JORNAIS 2 %
% 100
1 1 1 4
2120 04 122 AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DE
IMÓVEIS 2 UND UNIDADE 1
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1004 60.000,00 001 00 4 63.000,00 66.000,00 69.000,00 258.000,00
1006 30.000,00 001 00 4 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1008 40.000,00 001 00 4 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1048 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1080 30.000,00 001 00 4 31.500,00 33.000,00 34.500,00 129.000,00
1088 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
2010 0,00 950 00 3 2.310,00 0,00 0,00 2.310,00
2010 0,00 610 00 3 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
2010 1.321.050,00 001 00 3 1.292.102,50 1.453.155,00 1.519.207,50 5.585.515,00
2010 10.000,00 001 00 4 10.500,00 11.000,00 11.500,00 43.000,00
2011 150.030,00 001 00 3 137.531,50 165.033,00 172.534,50 625.129,00
2012 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
2013 30,00 001 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
2014 110.070,00 001 00 3 115.573,50 121.077,00 126.580,50 473.301,00
2015 20,00 001 00 3 21,00 22,00 23,00 86,00
2016 185.000,00 001 00 3 174.250,00 203.500,00 212.750,00 775.500,00
2018 340.030,00 001 00 3 347.031,50 374.033,00 391.034,50 1.452.129,00
2020 0,00 610 00 3 2.000,00 0,00 0,00 2.000,00
2020 100.000,00 001 00 3 105.000,00 110.000,00 115.000,00 430.000,00
2021 80.000,00 001 00 3 84.000,00 88.000,00 92.000,00 344.000,00
2022 0,00 001 00 3 21,00 0,00 0,00 21,00
2022 20,00 001 00 3 0,00 22,00 23,00 65,00
2023 0,00 001 00 3 31.521,00 0,00 0,00 31.521,00
2023 30.020,00 001 00 3 0,00 33.022,00 34.523,00 97.565,00
2024 0,00 001 00 3 31,50 0,00 0,00 31,50
2024 30,00 001 00 3 0,00 33,00 34,50 97,50
2025 20.060,00 001 00 3 0,00 22.066,00 23.069,00 65.195,00
2025 0,00 001 00 3 21.063,00 0,00 0,00 21.063,00
2026 30,00 001 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
2026 250.000,00 001 00 4 252.500,00 275.000,00 287.500,00 1.065.000,00
2062 80,00 001 00 3 84,00 88,00 92,00 344,00
2080 60.020,00 001 00 3 63.021,00 66.022,00 69.023,00 258.086,00
2083 0,00 001 00 3 21,00 0,00 0,00 21,00
2083 20,00 001 00 3 0,00 22,00 23,00 65,00
2120 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 17 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
2.816.600,00 2.811.740,00 3.098.260,00 3.239.090,00 R$ 11.965.690,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 03 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 03 . CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 1063 04 124 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES 1 %
% 100
100 100 100 400 1079 04 124 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR
PRDIO DA CONTROLADORIA 1 %
% 100
100 100 100 400 2039 04 124 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA
CONTROLADORIA GERAL DO 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1063 5.000,00 001 00 4 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
1079 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
2039 85.110,00 001 00 3 89.365,50 93.621,00 97.876,50 365.973,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
90.120,00 94.626,00 99.132,00 103.638,00 R$ 387.516,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 . SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2036 12 368 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA 2 %
% 100
100 100 100 400 2132 04 124 MANUT. DOS SERVIÇOS DE
CONTROLE INTERNO E CONTÁBEIS 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2036 312.120,00 001 00 3 317.726,00 343.332,00 358.938,00 1.332.116,00
2132 70.020,00 001 00 3 73.521,00 77.022,00 80.523,00 301.086,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
382.140,00 391.247,00 420.354,00 439.461,00 R$ 1.633.202,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNIC.DE SAÚDE,SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RECUR.H
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 05 . SECRET.MUNIC.DE SAUDE,SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 1 1 4
1038 04 122 AQUISIÇÃO DE VEICULO 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1054 04 301 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E
EQUIP. POSTOS DE SAÚDE 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2063 04 122 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE
SAéDE E SANEAMENTO 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1038 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1054 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
2063 5.100,00 001 00 3 5.355,00 5.610,00 5.865,00 21.930,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.130,00 5.386,50 5.643,00 5.899,50 R$ 22.059,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 06 . SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1033 20 122 AQUISIÇÃO DE VEICULO 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1034 20 122 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE 1 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1033 50.000,00 001 00 4 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1034 20.000,00 001 00 4 21.000,00 22.000,00 23.000,00 86.000,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
70.000,00 73.500,00 77.000,00 80.500,00 R$ 301.000,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 07 . SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
200 200 200 800 1111 15 122 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS
PUBLICAS 1 %
% 200
200 200 200 800 2053 15 122 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA
SECRETARIA 2 %
% 200
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1111 50.000,00 001 00 4 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1111 0,00 510 00 4 53.000,00 0,00 0,00 53.000,00
1111 60.000,00 940 00 4 0,00 66.000,00 69.000,00 195.000,00
2053 220.030,00 001 00 3 290.753,50 242.033,00 253.034,50 1.005.851,00
2053 0,00 510 00 3 10,50 0,00 0,00 10,50
2053 10,00 940 00 3 0,00 11,00 11,50 32,50
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
330.040,00 396.264,00 363.044,00 379.546,00 R$ 1.468.894,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 08 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 08 . SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2142 13 122 ENCARGOS C/DEPART.DE
COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2142 10,00 001 00 3 10,50 11,00 11,50 43,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
10,00 10,50 11,00 11,50 R$ 43,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 09 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1082 08 244 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2071 08 244 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2 %
% 100
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1082 70.000,00 001 00 4 73.500,00 77.000,00 80.500,00 301.000,00
2071 302.080,00 001 00 3 302.184,00 332.288,00 347.392,00 1.283.944,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
372.080,00 375.684,00 409.288,00 427.892,00 R$ 1.584.944,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 09 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1102 08 244 CONSTRUIR, RESTAURAR E
EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2111 08 244 MANTER COZINHA COMUNITÁRIA 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1102 30.030,00 311 00 4 6.531,50 33.033,00 34.534,50 104.129,00
2111 30,00 001 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
30.060,00 6.563,00 33.066,00 34.569,00 R$ 104.258,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
.
Fiorilli SC Ltda - Software 
165/2018 28/11/2018
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL
Objetivo:REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FISICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Justificativa: MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Tipo Cód. Descrição
1
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 09 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
2 2 2 8
1002 08 244 CONST. REST. E EQUIPAR PRDIO
SEC. BEM ESTAR SOCIAL 1 UND UNIDADE 2
100 100 100 400 2097 08 244 MANUTENÇÃO E APOIO AO
CONSELHO TUTELAR 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1002 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1002 0,00 510 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1002 10,00 940 00 4 0,00 11,00 11,50 32,50
2097 112.070,00 001 00 3 117.673,50 123.557,17 128.880,50 482.181,17
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 25 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
112.090,00 117.694,50 123.579,17 128.903,50 R$ 482.267,17
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 09 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1041 08 244 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE
CONVIVÒNCIA DE IDOSOS 1 UND UNIDADE 1
200 200 200 800 1067 08 244 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS PERMANENTES 1 %
% 200
2 2 2 8
1068 08 244 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1 UND UNIDADE 2
3 3 3 12 1069 08 244 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E
EQUIPAR PRDIO DO CRAS/CREAS 1 UND UNIDADE 3
200 200 200 800 2019 08 244 MANUT.DO CRAS(PBVIII-EQUIPE
VOLANTE) 2 %
% 200
100 100 100 400 2072 08 243 ASSISTÊNCIA INTEGRAL A INFÂNCIA
E AO ADOLESCENTE-SCFV 2 %
% 100
100 100 100 400 2073 08 243 MANUT.DO PROG.DE ERRADICAÇÃO
DO TRAB.INFANTIL/PVMC-SCFV 2 %
% 100
100 100 100 400 2074 08 241 PROGRAMA DE ATENÇÃO AO
IDOSO-SCFV 2 %
% 100
100 100 100 400 2075 08 241 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
DO C.C.I-SCFV 2 %
% 100
100 100 100 400 2076 08 244 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A
CALAMIDADE 2 %
% 100
100 100 100 400 2077 08 244 PROGRAMA IGD-BF-ÍNDICE DE
GESTÃO DESCENT.B.FAMILIA 2 %
% 100
100 100 100 400 2078 08 242 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA
DEFICIENTE-PSE A P DEFICIENTE 2 %
% 100
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
100 100 100 400 2079 08 244 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS 2 %
% 100
100 100 100 400 2081 08 244 APOIO A PESSOAS CARENTES 2 %
% 100
1 1 1 4
2082 08 244 ACOMPANHAMENTO E REVISÇO DO
BPC 2 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2098 08 244 PROGRAMA DE ATENÇÃO A
CRIANÇA E A FAMILIA/PBT-SCFV 2 %
% 100
100 100 100 400 2099 08 244 PROJETO AGENTE
JOVEM-SCFV-SCFV 2 %
% 100
100 100 100 400 2122 08 244 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA
ASSIST SOCIAL-CREAS 2 %
% 100
100 100 100 400 2123 08 244 PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A
FAMÖLIA-PAIF/PBFI(PISO BAS.FIXO) 2 %
% 100
200 200 200 800 2130 08 244 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA
PBVII-IDOSO/CRIANÇA-SCFV 2 %
% 200
100 100 100 400 2134 08 244 MUNUTENÇÃO DO IGD-SUAS(INDICE
GESTÃO DESCENTRALIZ.DO SUAS) 2 %
% 100
100 100 100 400 2143 08 244 MUNUTENÇÃO DOS SERVICOS DE
FORTALECIMENTO DE 2 %
% 100
200 200 200 800 2144 08 243 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2 %
% 200
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1041 20,00 311 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1067 5.010,00 001 00 4 5.260,50 5.511,00 5.761,50 21.543,00
1067 30.000,00 311 00 4 11.500,00 33.000,00 34.500,00 109.000,00
1067 0,00 390 00 4 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1068 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1068 20,00 311 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1069 5.000,00 312 00 4 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
1069 10,00 311 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1069 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
2019 10,00 001 00 3 10,50 11,00 11,50 43,00
2019 17.030,00 311 00 3 58.500,00 18.733,00 19.584,50 113.847,50
2072 40,00 311 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
2073 80,00 311 00 3 84,00 88,00 92,00 344,00
2074 19.799,00 311 00 3 14.641,00 21.778,90 22.768,85 78.987,75
2075 30,00 311 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
2076 40,00 311 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 27 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2077 311 00 3 30.030,00 35.220,00 33.033,00 34.534,50 132.817,50
2078 311 00 3 40,00 42,00 44,00 46,00 172,00
2079 001 00 3 24.889,00 26.133,45 27.377,90 28.622,35 107.022,70
2079 311 00 3 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
2081 001 00 3 4.059,00 4.261,95 4.464,90 4.667,85 17.453,70
2082 311 00 3 30,00 500,00 33,00 34,50 597,50
2098 311 00 3 50,00 52,50 55,00 57,50 215,00
2099 311 00 3 70,00 73,50 77,00 80,50 301,00
2122 390 00 3 0,00 20.408,00 0,00 0,00 20.408,00
2122 311 00 3 120,00 126,00 132,00 138,00 516,00
2123 311 00 3 6.040,00 78.000,00 6.644,00 6.946,00 97.630,00
2130 001 00 3 10,00 10,50 11,00 11,50 43,00
2130 311 00 3 30,00 31,50 33,00 34,50 129,00
2134 311 00 3 41.030,00 30.600,00 45.133,00 47.184,50 163.947,50
2143 311 00 3 52.030,00 117.000,00 57.233,00 59.834,50 286.097,50
2144 001 00 3 5.600,00 5.880,00 6.160,00 6.440,00 24.080,00
2144 311 00 3 43.841,00 72.000,00 48.225,10 50.417,15 214.483,25
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
284.988,00 496.784,90 313.486,80 327.736,20 R$ 1.422.995,90
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
.
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER UMA CIDADE MAIS LIMPA, PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS 
EDUCATIVAS. REALIZAR ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS.
Justificativa: CONSCIENTIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
Tipo Cód. Descrição
1
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 . SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1045 27 812 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO
DE FUTEBOL 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1049 27 813 CONSTRUÇÃO, REFORMA E
AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1085 27 813 CONSTRUIR / RECUPERAR
QUADRAS E GINÁSIOS DE 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1096 27 813 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA
AO AR LIVRE 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2086 27 813 APOIO AO DESPORTO AMADOR 2 %
% 100
100 100 100 400 2087 27 813 ENCARGOS COM O
DEPARTAMENTO DE ESPORTE 2 %
% 100
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 29 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1045 510 00 4 0,00 65.110,50 0,00 0,00 65.110,50
1045 940 00 4 62.010,00 0,00 68.211,00 71.311,50 201.532,50
1049 510 00 4 0,00 64.521,00 0,00 0,00 64.521,00
1049 940 00 4 90.020,00 0,00 99.022,00 103.523,00 292.565,00
1085 510 00 4 0,00 64.510,50 0,00 0,00 64.510,50
1085 940 00 4 90.010,00 0,00 99.011,00 103.511,50 292.532,50
1096 510 00 4 0,00 21,00 0,00 0,00 21,00
1096 940 00 4 20,00 0,00 22,00 23,00 65,00
2086 001 00 3 12.110,00 12.715,50 13.321,00 13.926,50 52.073,00
2087 001 00 3 15.110,00 15.865,50 16.621,00 17.376,50 64.973,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
269.280,00 222.744,00 296.208,00 309.672,00 R$ 1.097.904,00
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNIC.DE SAÚDE,SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RECUR.H
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 05 . SECRET.MUNIC.DE SAUDE,SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2029 18 541 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS
PARQUES PÚBLICOS 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2029 001 00 3 70,00 73,50 77,00 80,50 301,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 70,00 73,50 77,00 80,50 R$ 301,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 30 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2018 2019 2020 2021
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.07 SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
200 200 200 800 1025 15 452 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PARA LIMPEZA PÚBLICA 1 %
% 200
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1025 001 00 4 5.000,00 5.250,00 5.500,00 5.750,00 21.500,00
1025 510 00 4 0,00 10,50 0,00 0,00 10,50
1025 520 00 4 0,00 10,50 0,00 0,00 10,50
1025 940 00 4 20,00 0,00 22,00 23,00 65,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
5.020,00 5.271,00 5.522,00 5.773,00 R$ 21.586,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
.
Fiorilli SC Ltda - Software 
165/2018 28/11/2018
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 31 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O ACESSO A MORADIA ADEQUADA NO QUE SE REFERE A BUSCA DE CONVÊNIOS JUNTO AO 
GOVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
Justificativa:IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE CASAS POPULARES.
Tipo Cód. Descrição
1
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 07 . SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
2 2 2 8
1027 16 482 CONST. REST. EQUIP. CASAS
POPULARES E MELHORIA 1 UND UNIDADE 2
200 200 200 800 1103 16 481 CONST. REST. E EQ.CASAS
POPULARES E MELHORIA 1 %
% 200
100 100 100 400 2069 16 122 MANUT. DE CASAS POPULARES E
MELHORIA HABITACIONAL 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 32 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1027 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1027 0,00 510 00 4 53.510,50 0,00 0,00 53.510,50
1027 0,00 520 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1027 70.020,00 940 00 4 0,00 77.022,00 80.523,00 227.565,00
1103 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1103 0,00 510 00 4 53.521,00 0,00 0,00 53.521,00
1103 70.020,00 940 00 4 0,00 77.022,00 80.523,00 227.565,00
2069 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
140.100,00 107.105,00 154.110,00 161.115,00 R$ 562.430,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 09 01
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 09 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÒNCIA SOCIAL E CIDADANIA
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 2129 08 244 PROGRAMA MELHORIA
HABITACIONAL 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
2129 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
40,00 42,00 44,00 46,00 R$ 172,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 33 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
.
Fiorilli SC Ltda - Software 
165/2018 28/11/2018
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 34 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE FORMA SUSTENTAVEL
Justificativa: GARANTIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
Tipo Cód. Descrição
1
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 . SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
100 100 100 400 1074 23 695 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT.
TURISTICA NO MUNICIPIO 1 %
% 100
100 100 100 400 2141 04 122 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO
DE TURISMO 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1074 0,00 510 00 4 31.521,00 0,00 0,00 31.521,00
1074 30.020,00 940 00 4 0,00 33.022,00 34.523,00 97.565,00
2141 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 30.060,00 31.563,00 33.066,00 34.569,00 R$ 129.258,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 35 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02.06 SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1013 20 605 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE
MERCADOS E FEIRAS 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1050 20 606 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP
MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1076 23 691 FORTALECIMENTO DA
PISCICULTURA 1 %
% 100
100 100 100 400 2031 20 608 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA 2 %
% 100
100 100 100 400 2034 20 605 MANUTENÇÃO DE MERCADOS,
FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1013 0,00 510 00 4 21,00 0,00 0,00 21,00
1013 0,00 520 00 4 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
1013 30.020,00 940 00 4 0,00 33.022,00 34.523,00 97.565,00
1050 0,00 510 00 4 52.521,00 0,00 0,00 52.521,00
1050 50.020,00 940 00 4 0,00 55.022,00 57.523,00 162.565,00
1076 0,00 510 00 4 31.521,00 0,00 0,00 31.521,00
1076 30.020,00 940 00 4 0,00 33.022,00 34.523,00 97.565,00
2031 2.030,00 001 00 3 2.131,50 2.233,00 2.334,50 8.729,00
2034 90,00 001 00 3 94,50 99,00 103,50 387,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA 112.180,00 117.789,00 123.398,00 129.007,00 R$ 482.374,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 36 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
.
Fiorilli SC Ltda - Software 
165/2018 28/11/2018
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 37 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:IMPLEMENTAR PROJETOS DE FXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E ZELAR PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A MELHORIA 
DA MOBILIDADE VIÁRIA.
Justificativa: MELHORIAS NA PRODUÇÃO AGRÍCOLA.
Tipo Cód. Descrição
1
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E TRANSPO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 06 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 06 . SECRETARIA MUNIC.,DE AGRIC., ABAST.E TRANSPORTES
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1012 20 606 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR
ESCOLA FAMILIA AGRICOLA 1 UND UNIDADE 1
1 1 1 4
1014 20 606 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS
E IMPLEMENTOS AGRICOLAS 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1022 20 606 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/
CENTRO DE FORM DA 1 %
% 100
100 100 100 400 1051 20 606 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE
BENEF DO PEND DO CAJU 1 %
% 100
100 100 100 400 1065 20 606 IMPL E AMPL DO AGROIND DE
BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS 1 %
% 100
1 1 1 4
1072 20 606 AQUISIÇÃO DE PATRULHA
MECANIZADA 1 UND UNIDADE 1
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 38 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 1 1 4
1087 20 606 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR
CASA DE FARINHA 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2030 20 122 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE AGRICULTURA 2 %
% 100
100 100 100 400 2032 20 605 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE
SEMENTES E MUDAS 2 %
% 100
100 100 100 400 2113 20 607 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ.
COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO 2 %
% 100
100 100 100 400 2114 20 606 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO
E TERC. DE PRODUÇÃO 2 %
% 100
100 100 100 400 2119 20 606 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER 2 %
% 100
100 100 100 400 2139 04 122 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTE 2 %
% 100
100 100 100 400 2140 04 122 ENCARGOS C/ DEPART.DE
COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1012 0,00 520 00 4 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
1012 30.020,00 940 00 4 0,00 33.022,00 34.523,00 97.565,00
1012 0,00 510 00 4 21,00 0,00 0,00 21,00
1014 0,00 520 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1014 90.010,00 940 00 4 0,00 99.011,00 103.511,50 292.532,50
1014 0,00 510 00 4 60.500,00 0,00 0,00 60.500,00
1022 0,00 510 00 4 21,00 0,00 0,00 21,00
1022 0,00 520 00 4 31.500,00 0,00 0,00 31.500,00
1022 30.020,00 940 00 4 0,00 33.022,00 34.523,00 97.565,00
1051 0,00 510 00 4 31.510,50 0,00 0,00 31.510,50
1051 30.010,00 940 00 4 0,00 33.011,00 34.511,50 97.532,50
1065 30.010,00 940 00 4 0,00 33.011,00 34.511,50 97.532,50
1065 0,00 510 00 4 31.510,50 0,00 0,00 31.510,50
1072 0,00 510 00 4 64.510,50 0,00 0,00 64.510,50
1072 90.010,00 940 00 4 0,00 99.011,00 103.511,50 292.532,50
1087 0,00 510 00 4 31.521,00 0,00 0,00 31.521,00
1087 30.020,00 940 00 4 0,00 33.022,00 34.523,00 97.565,00
2030 124.070,00 001 00 3 130.273,50 136.477,00 142.680,50 533.501,00
2032 30,00 001 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
2113 30,00 001 00 3 31,50 33,00 34,50 129,00
2114 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 39 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
2119 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
2139 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
2140 40,00 001 00 3 42,00 44,00 46,00 172,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
454.390,00 413.109,50 499.829,00 522.548,50 R$ 1.889.877,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 07 . SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
200 200 200 800 1009 17 511 CONST., RECUP., EQUIP.
CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS 1 %
% 200
200 200 200 800 1010 17 511 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS
CACIMBÕES / TUBULARES 1 %
% 200
200 200 200 800 1011 17 511 CONST., RECUP. DE AÇUDES,
BARRAGENS E BARREIRO 1 %
% 200
100 100 100 400 2028 17 511 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E
CAIXAS D AGUAS 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1009 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1009 0,00 510 00 4 53.500,00 0,00 0,00 53.500,00
1009 0,00 520 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1009 70.010,00 940 00 4 0,00 77.011,00 80.511,50 227.532,50
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 40 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1010 940 00 4 70.030,00 0,00 77.033,00 80.534,50 227.597,50
1010 520 00 4 0,00 21,00 0,00 0,00 21,00
1010 510 00 4 0,00 53.510,50 0,00 0,00 53.510,50
1010 001 00 4 30.010,00 31.510,50 33.011,00 34.511,50 129.043,00
1011 001 00 4 10,00 10,50 11,00 11,50 43,00
1011 510 00 4 0,00 10,50 0,00 0,00 10,50
1011 520 00 4 0,00 63.500,00 0,00 0,00 63.500,00
1011 940 00 4 70.010,00 0,00 77.011,00 80.511,50 227.532,50
2028 001 00 3 35.060,00 36.813,00 38.566,00 40.319,00 150.758,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
275.150,00 238.907,50 302.665,00 316.422,50 R$ 1.133.145,00
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
.
Fiorilli SC Ltda - Software 
165/2018 28/11/2018
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0011 DESENVOLVIMENTO URBANO
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:AMPLIAR E IMPLEMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PRIORIZANDO A AMPLI
AÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO
Justificativa: MELHORIA DOS SERVIÇOS URBANOS.
Tipo Cód. Descrição
1
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNIC.DE SAÚDE,SANEAMENTO,MEIO AMBIENTE E RECUR.H
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 05 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 05 . SECRET.MUNIC.DE SAUDE,SAN.,MEIO AMB.E RECUR.HIDRICOS
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
200 200 200 800 1093 18 542 RECUP.E DESASSOREAMENTO DE
A€UDES, BARRAGENS E 1 %
% 200
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1093 0,00 510 00 4 53.521,00 0,00 0,00 53.521,00
1093 4.000,00 920 00 4 4.200,00 4.400,00 4.600,00 17.200,00
1093 70.020,00 940 00 4 0,00 77.022,00 80.523,00 227.565,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Legenda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica:
74.020,00 57.721,00 81.422,00 85.123,00 R$ 298.286,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBLICOS, HABITAÇÃO E URBANIS
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 07 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 07 . SECRET.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL., HABIT. E URBANISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1007 15 451 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 UND UNIDADE 1
200 200 200 800 1020 15 451 CONST. E RECUPERAÇÃO DE
CALÇAMENTOS 1 %
% 200
100 100 100 400 1021 15 451 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS 1 %
% 100
100 100 100 400 1023 15 122 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL
PERMANENTE 1 %
% 100
200 200 200 800 1024 15 451 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS 1 %
% 200
200 200 200 800 1026 15 452 CONST. REST. DE PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTROS 1 %
% 200
2 2 2 8
1028 17 512 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR
LAVANDERIA PÚBLICA 1 UND UNIDADE 2
100 100 100 400 1029 17 512 CONST. ESGOT. GALERIAS E
CANAIS DE DRENAGENS 1 %
% 100
1 1 1 4
1030 24 722 CONST., INST., REST. E EQUIP.
POSTOS TELEFÔNICOS 1 UND UNIDADE 1
200 200 200 800 1031 25 752 IMPLANT., AMPL. E EQUIP.
ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL 1 %
% 200
200 200 200 800 1032 26 782 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS 1 %
% 200
200 200 200 800 1035 17 512 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ABASTECIMENTO D AGUA 1 %
% 200
200 200 200 800 1036 17 512 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP.
UNIDADES SANITÁRIAS 1 %
% 200
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1 1 1 4
1037 17 512 CONSTRUIR, RESTAURAR E
AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO 1 UND UNIDADE 1
200 200 200 800 1042 17 511 CONSTRUIR,REFORMAR,
RESTAURAR E EQUIPAR 1 %
% 200
100 100 100 400 1070 17 512 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 1 %
% 100
200 200 200 800 1071 17 512 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL.
DE ABASTECIMENTO D AGUA 1 %
% 200
1 1 1 4
1073 26 782 CONST., REST., AMPLIAR E
EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO 1 UND UNIDADE 1
200 200 200 800 1077 26 782 CONST.RECUP. E REST DE
ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM 1 %
% 200
2 2 2 8
1089 15 452 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE
CEMITÉRIO PÚBLICO 1 UND UNIDADE 2
100 100 100 400 1092 04 451 INDENIZAÇÕES E
DESAPROPRIAÇÕES 1 %
% 100
1 1 1 4
1094 26 782 AQUISIÇÃO DE PATROL 1 UND UNIDADE 1
2 2 2 8
1095 26 782 AQUISICAO DE TRATORES E/OU
IMPLEMENTOS AGRICOLAS 1 UND UNIDADE 2
200 200 200 800 1098 15 451 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E
AVENIDAS 1 %
% 200
2 2 2 8
1099 04 451 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO 1 UND UNIDADE 2
200 200 200 800 1100 26 782 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE
PONTE 1 %
% 200
100 100 100 400 1101 04 451 IMPLANTAÇÂO DE SEGURANÇA E
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO 1 %
% 100
100 100 100 400 2054 15 451 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS
LOGRAD. PÚBLICOS 2 %
% 100
100 100 100 400 2056 15 452 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
LIMPEZA PÚBLICA 2 %
% 100
100 100 100 400 2057 15 452 MANUTENÇÃO DE CEMITRIOS E
SERVIÇOS FUNERÁRIOS 2 %
% 100
100 100 100 400 2058 15 452 MANUT. CONSERV. PRAÇAS,
PARQUES, JARDINS E OUTROS 2 %
% 100
100 100 100 400 2059 17 512 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E
DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO 2 %
% 100
100 100 100 400 2060 25 751 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2 %
% 100
200 200 200 800 2061 26 782 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE
ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS 2 %
% 200
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1007 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1020 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1020 0,00 510 00 4 64.000,00 0,00 0,00 64.000,00
1020 0,00 520 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1020 80.010,00 940 00 4 0,00 88.011,00 92.011,50 260.032,50
1021 80.010,00 940 00 4 0,00 88.011,00 92.011,50 260.032,50
1021 0,00 510 00 4 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
1021 0,00 520 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1023 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1024 20,00 940 00 4 0,00 22,00 23,00 65,00
1024 0,00 520 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1024 0,00 510 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1024 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1026 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1026 0,00 510 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1026 0,00 520 00 4 52.500,00 0,00 0,00 52.500,00
1026 50.010,00 940 00 4 0,00 55.011,00 57.511,50 162.532,50
1028 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1028 0,00 510 00 4 14.695,50 0,00 0,00 14.695,50
1028 0,00 520 00 4 16.815,00 0,00 0,00 16.815,00
1028 30.010,00 940 00 4 0,00 33.011,00 34.511,50 97.532,50
1029 10,00 940 00 4 0,00 11,00 11,50 32,50
1029 0,00 510 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1030 0,00 001 00 4 21,00 0,00 0,00 21,00
1030 20,00 001 00 4 0,00 22,00 23,00 65,00
1031 0,00 001 00 4 21,00 0,00 0,00 21,00
1031 0,00 510 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1031 0,00 520 00 4 52.500,00 0,00 0,00 52.500,00
1031 20,00 001 00 4 0,00 22,00 23,00 65,00
1031 50.010,00 940 00 4 0,00 55.011,00 57.511,50 162.532,50
1032 53.730,00 940 00 4 0,00 59.103,00 61.789,50 174.622,50
1032 10,00 001 00 4 0,00 11,00 11,50 32,50
1032 0,00 001 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1032 0,00 510 00 4 44.416,50 0,00 0,00 44.416,50
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Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1035 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1035 0,00 510 00 4 64.521,00 0,00 0,00 64.521,00
1035 90.020,00 940 00 4 0,00 99.022,00 103.523,00 292.565,00
1036 90.000,00 940 00 4 0,00 99.000,00 103.500,00 292.500,00
1036 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1036 0,00 510 00 4 64.500,00 0,00 0,00 64.500,00
1037 0,00 510 00 4 64.500,00 0,00 0,00 64.500,00
1037 90.000,00 940 00 4 0,00 99.000,00 103.500,00 292.500,00
1042 0,00 510 00 4 52.521,00 0,00 0,00 52.521,00
1042 50.020,00 940 00 4 0,00 55.022,00 57.523,00 162.565,00
1042 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1070 0,00 510 00 4 53.510,50 0,00 0,00 53.510,50
1070 70.010,00 940 00 4 0,00 77.011,00 80.511,50 227.532,50
1071 50.000,00 001 00 4 52.500,00 55.000,00 57.500,00 215.000,00
1071 0,00 510 00 4 64.510,50 0,00 0,00 64.510,50
1071 90.010,00 940 00 4 0,00 99.011,00 103.511,50 292.532,50
1073 0,00 510 00 4 52.521,00 0,00 0,00 52.521,00
1073 50.020,00 940 00 4 0,00 55.022,00 57.523,00 162.565,00
1077 10,00 001 00 4 0,00 11,00 11,50 32,50
1077 50.010,00 940 00 4 0,00 55.011,00 57.511,50 162.532,50
1077 0,00 001 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1077 0,00 510 00 4 52.510,50 0,00 0,00 52.510,50
1089 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1089 0,00 510 00 4 52.510,50 0,00 0,00 52.510,50
1089 50.010,00 940 00 4 0,00 55.011,00 57.511,50 162.532,50
1092 40.000,00 930 00 4 42.000,00 44.000,00 46.000,00 172.000,00
1094 70.000,00 940 00 4 0,00 77.000,00 80.500,00 227.500,00
1094 0,00 510 00 4 53.500,00 0,00 0,00 53.500,00
1095 0,00 001 00 4 10,50 0,00 0,00 10,50
1095 0,00 510 00 4 53.521,00 0,00 0,00 53.521,00
1095 10,00 001 00 4 0,00 11,00 11,50 32,50
1095 70.020,00 940 00 4 0,00 77.022,00 80.523,00 227.565,00
1098 30.050,00 940 00 4 0,00 33.055,00 34.557,50 97.662,50
1098 20,00 001 00 4 21,00 22,00 23,00 86,00
1098 0,00 510 00 4 31.552,50 0,00 0,00 31.552,50
1099 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1099 0,00 510 00 4 31.521,00 0,00 0,00 31.521,00
1099 30.020,00 940 00 4 0,00 33.022,00 34.523,00 97.565,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
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01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
Page 46 of 49
INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
1100 001 00 4 0,00 10,50 0,00 0,00 10,50
1100 510 00 4 0,00 53.510,50 0,00 0,00 53.510,50
1100 001 00 4 10,00 0,00 11,00 11,50 32,50
1100 940 00 4 70.010,00 0,00 77.011,00 80.511,50 227.532,50
1101 510 00 4 0,00 31.521,00 0,00 0,00 31.521,00
1101 940 00 4 30.020,00 0,00 33.022,00 34.523,00 97.565,00
2054 001 00 3 30,00 31,50 33,00 34,50 129,00
2056 001 00 3 40.090,00 162.084,00 44.099,00 46.103,50 292.376,50
2057 001 00 3 90,00 94,50 99,00 103,50 387,00
2058 001 00 3 20.030,00 21.031,50 22.033,00 23.034,50 86.129,00
2059 001 00 3 25.030,00 26.281,50 27.533,00 28.784,50 107.629,00
2060 001 00 3 40,00 0,00 44,00 46,00 130,00
2060 620 00 3 0,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2060 001 00 3 0,00 42,00 0,00 0,00 42,00
2061 001 00 3 0,00 42.063,00 0,00 0,00 42.063,00
2061 610 00 3 0,00 15.260,00 0,00 0,00 15.260,00
2061 001 00 3 40.060,00 0,00 44.066,00 46.069,00 130.195,00
2061 950 00 3 21.200,00 0,00 23.320,00 24.380,00 68.900,00
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
1.510.830,00 1.523.361,00 1.661.913,00 1.737.454,50 R$ 6.433.558,50
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
.
Fiorilli SC Ltda - Software 
165/2018 28/11/2018
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL:
0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL
Classificação:
X Finalístico
Apoio Administrativo
Operações Especiais
Público Alvo: PUBLICO EM GERAL
Objetivo:PROMOVER EVENTOS DE ARTES E CULTURA, BEM COMO DIFUNDIR O ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTUR
A
Justificativa:APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS.
Tipo Cód. Descrição
1
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRET.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E TURISMO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 04 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 04 . SECRET.MUNIC.DE EDUCA€ÇO,ESPORTES,LAZER E TURISMO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
1 1 1 4
1075 13 391 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR
CENTRO DE ARTESANATO 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 1097 13 392 IMPLANTACAO DO PROGRAMA
PROINFO/TELECENTRO 1 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1075 0,00 510 00 4 31.521,00 0,00 0,00 31.521,00
1075 30.020,00 940 00 4 0,00 33.022,00 34.523,00 97.565,00
1097 0,00 510 00 4 21,00 0,00 0,00 21,00
1097 20,00 940 00 4 0,00 22,00 23,00 65,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
30.040,00 31.542,00 33.044,00 34.546,00 R$ 129.172,00
Função SubFunção 2021 2018 2019 2020
Classificação Institucional:
Poder
Órgão
Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICAÇÃO
AÇÃO(ÕES) de Governo:
Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Tipo
Classificação
Funcional Unidade de Medida dos
Produtos
. . 08 00
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 08 . SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E COMUNICA€ÇO
METAS FISICAS por Exercício Meta
PPA
Cód. Descrição
2 2 2 8
1043 13 392 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA
BIBLIOTECA PÚBLICA 1 UND UNIDADE 2
200 200 200 800 1044 13 392 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA
BIBLIOTECA PÚBLICA 1 %
% 200
1 1 1 4
1110 13 122 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1 UND UNIDADE 1
100 100 100 400 2084 13 392 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO
DE CULTURA 2 %
% 100
100 100 100 400 2085 13 392 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS
DO MUNICÍPIO 2 %
% 100
METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para
a(s) AÇÃO(ÕES)
Código
da(s)
Ação(ões)
F.R.
Gru
Categoria
Econômica 2018 2019 2020 2021
F.R.
Cód
1043 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1043 0,00 510 00 4 31.510,50 0,00 0,00 31.510,50
1043 30.010,00 940 00 4 0,00 33.011,00 34.511,50 97.532,50
1044 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
1044 0,00 510 00 4 21,00 0,00 0,00 21,00
1044 20,00 940 00 4 0,00 22,00 23,00 65,00
1110 10,00 001 00 4 10,50 11,00 11,50 43,00
2084 80.121,00 001 00 3 84.127,05 88.133,10 92.139,15 344.520,30
2085 110.030,00 001 00 3 115.531,50 121.033,00 126.534,50 473.129,00
Fiorilli SC Ltda - Software 
MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI
AV.JOSE GOMES CHAVES, 81
01.612.567/0001-81
Tabela XII - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orcamentário)
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INICIAL
X ALTERAÇÃO
INCLUSÃO
EXCLUSÃO
Custo por Exercício da(s) Ação(ões)
vinculada(s) ao PROGRAMA
Fonte de Recurso:
01-Tesouro(Receitas Próprias)
02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados
05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados
Categoria Econômica:
3-Despesas Correntes(custeio)
4-Despesas de Capital(investimento)
9-Reserva de Contingência
Tipo:
1-Projeto
2-Atividade
3-Operação Especial
4-Reserva de Contingência
Legenda:
220.211,00 231.221,55 242.232,10 253.242,65 R$ 946.907,30
Lei Nº Descrição
JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES)
Data da Lei
.
Fiorilli SC Ltda - Software 
EDSON RIBEIRO COSTA
PREFEITO MUNICIPAL
229.353.633-53
JOANA MARCIA ALVES DE M. OLIVEIRA
CONTADORA CRC/PI: 5.390/O-0
471.011.213-49
165/2018 28/11/2018
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norma nº 165/2018

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