sessao nº 12

ini ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA VINTE DE AGOSTO DE 2021.
Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um (20/08/2021), às
dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nesta cidade de Brejo do Piauí, reuniram-
se as Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 12º Sessão Ordinária
da 7º Legislatura, a qual esteve presidida pelo Vereador Alceano Lima, e
secretariada pelo Vereador Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente leu um
versículo bíblico que se encontra no Salmos 62: 5. Em seguida solicitou ao secretário
que fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras e Senhores Vereadores.
Procedida, verificou-se a presença dos Vereadores, Alceano Lima, Adenilton Torres,
Alexandre Chaves, Armando Xavier, Darles Costa, Genilson Gonçalves, Mayckon
Neri, Nilda Novais e Sebastiana de Castro. Ato contínuo, o Senhor Presidente
declarou aberta a 12º Sessão Ordinária da 7º Legislatura. Em seguida pediu ao
secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Logo após a leitura foi
colocada a ata em discussão, não havendo quem quisesse discutir, a ata foi posta
em votação, a qual foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em
seguida o sr. Presidente apresentou os cidadãos que estavam presentes na para
acompanhar sessão, e comunicou que ao termino da sessão estaria abrindo
espaço para que o Sr. Ariel Cruz, embaixador afro brasileiro, estivesse trazendo
informações sobre sua passagem na nossa cidade. Continuando, o Sr. Presidente
fez a leitura das comunicações e informações que chegaram à casa, tais como,
Ofício, Projeto de Lei e requerimento. Fez a leitura do ofício de nº 491/2021 da
FUNASA, que comunica a liberação de recursos financeiros para o município de
Brejo do Piauí, no valor de 42.343,29 conforme ordem bancaria de nº 2021 de 03 de
agosto de 2021, referente a liberação da 1º parcela do convênio 2165/2018
referente a construção de melhorias sanitárias. Leu também o ofício de nº 234/2021,
originário da secretaria municipal de saúde, informando sobre realização de
Audiência Pública, para a apresentação do relatório da gestão do 1º e 2º
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quadrimestre da secretaria, no dia 24/08/2021 as 09:00 da manhã na sede da
Câmara Municipal. Leu o requerimento do Sr. presidente do Sindicato dos
funcionários públicos municipal e agente de saúde, Tarcísio Caiafa Arruda que
pede a palavra para dar alguns esclarecimentos. Ato continuo, leu o oficio de nº
233/2021, vindo do executivo para a casa legislativa, que encaminha o Projeto de
Lei de nº 013/2021 que altera a Lei Municipal de nº 10/1997. Em seguida, o Sr.
Presidente da Câmara, encaminhou as Comissões responsáveis, para que
prepararem parecer. Após o Sr. Presidente informou que os balancetes mensais da
Câmara e da Prefeitura municipal, referente aos meses de janeiro a mês de junho
de 2021 já estão na Câmara, a disposição de qualquer um cidadão ou vereador
interessados em examiná-los. Continuou e informou que a sessão seria Deliberativa,
pois estaríamos discutindo e votando os Projetos de Lei de nº 007, 008 e 009/2021,
passou a palavra para os responsáveis pelas Comissões para efetuar a leitura do
parecer. A senhora Vereadora Nilda Novais, pediu ao secretário que efetuasse a
leitura do parecer conjunto das Comissões, terminada a leitura o sr. Presidente
passou a oportunidade para os vereadores inscritos discutirem sobre os Projetos.
Usou a palavra o Ver. Adenilton Torres, líder do governo, dizendo ser a favor dos
Projetos de Lei, e que nenhum dos tais irão prejudicar a nenhum munícipe, pelo
contrário irá beneficiar a todos. O Ver. Darles Costa também disse que é a favor
dos projetos, disse ainda que é muito injusto o desperdício da água no nosso
município. Na sequência, usou a palavra o Ver. Armando Xavier, debateu
concernente aos pareceres, disse que tinha preparado os 3 pareceres referentes
aos Projetos de Lei. Falou também sobre o Projeto de Lei o ver. Genilson Gonçalves
e o ver. Mayckon Neri, os quais disseram serem a favor dos mesmos. Em seguida o
Sr. Presidente colocou em votação o Projeto de Lei de nº 007/2021 o qual foi
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Após abriu espaço para a
discussão do Projeto de Lei de nº 008/2021, não havendo discussão o sr. Presidente
colocou o mesmo em votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. Ato continuo; o sr. Presidente passou para o Projeto de Lei
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de nº 009/2021, abriu espaço para a discussão relativo ao Projeto, não tendo
discussão dos nobres vereadores, o sr. Presidente fez algumas considerações ao
Projeto de Lei de nº 009/2021 sobre a criação da secretaria de Meio Ambiente.
Após colocou o mesmo em votação, o qual foi aprovado por unanimidade dos
vereadores presentes. Continuando; terminada a deliberação do dia, o sr.
Presidente abriu um espaço para o sr. Tarcísio Caiafa Arruda para o mesmo trazer
esclarecimentos referente ao seu pedido através de requerimento. Logo em
seguida o Sr. Presidente passou a palavra para o nosso convidado Ariel Cruz,
Embaixador Afro Brasileiro, para o mesmo falar um pouco do seu perfil e sobre o
seu trabalho. Após o Sr. Presidente deu algumas sugestões para os presidentes da
Comissões, concernente a as reuniões e até mesmo a convocação de Audiência
Pública. Em seguida passou a palavra para o secretario trazer as suas
considerações finais, o mesmo se solidarizou com toda a sua família e amigos, pela
perca do seu tio, Luiz Gonzaga Ribeiro da Cruz, popular (Seu Gonzaga). Falou
também o nobre ver. Armando Xavier, o qual corroborou com as palavras do ver.
Mayckon Neri concernente o falecimento do (Seu Gonzaga), agradeceu pela
presença do Embaixador Afro Brasileiro, Ariel Cruz, e parabenizou-o pelo seu belo
trabalho, relatou sobre a sua fala na Sessão anterior, disse não ter citado nome de
ninguém, pediu para que o Sr. Presidente atente para o Art. 210, da concessão de
palavras aos cidadãos. O sr. Presidente rebateu ao ver. Armando Xavier, ao tentar
inferiorizar o mesmo concernente a sua forma de conduzir os trabalhos ou Sessões
e deu algumas explicações. Após leu o requerimento de nº 014/2021 de autoria da
Ver.º Nilda Novais que pede ao Poder Executivo a poda das arvores das ruas de
nossa cidade, pois as mesmas impedem a trafegabiliddade de caminhões a fim de
fazerem entregas em algumas ruas de nossa cidade. Passou a palavra para a
autora do requerimento, para a mesma relatar um pouco sobre a sua propositura,
a qual falou sobre a dificuldade que tem sido para que os caminhões consigam
chegar ao destino de entrega, devido ao crescimento exagerado das arvores, e
aproveitou a oportunidade para falar do seu pedido concemente a limpeza do
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poli esportivo. O sr. Presidente colocou o requerimento em votação, o qual foi
aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida trouxe a
informação concernente a aprovação de contas de seu governo do ano 2019 a
frente da presidência desta egrégia casa. O ver. Darles Costa parabenizou ao sr.
Presidente pelo belíssimo trabalho como presidente desta casa e por ter as suas
contas aprovadas, e trouxe uma informação referente a Apicultura, disse que um
seu estaria vindo investir no nosso município fornecendo colmeias de abelhas. Por
fim agradeceu a presença de todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos
que nos acompanham pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo mais
nada a tratar foi encerrada a presente Sessão. Para constar eu, Mayckon Neri,
Secretário da Mesa lavrei a presente ata que achada conforme vai assinada por
todos os vereadores presentes.
Aprovada por UNANIMIDADE, na 13º Sessão
Legislativa ORDINÁRIA, da 7º Legislatura em
ÚNICA Discussão.
Presidente
Sala das Sessões, 06/0 VA 021
TT
ig
ARMANDO XAVIER DA COSTA
Vice- presidente SECRETÁRIO
MICHAEL NERI DA CRUZ
Secretário
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