sessao nº 13

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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA SEIS DE SETEMBRO DE 2021.
Aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e um
(06/09/2021), às dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nesta cidade de
Brejo do Piauí, reuniram-se as Senhoras e os Senhores Vereadores para a
realização da 13º Sessão Ordinária da 7º Legislatura, a qual esteve presidida
pelo Vereador Alceano Lima, € secretariada pelo Vereador Mayckon Neri.
Inicialmente o senhor presidente abriu a Sessão cumprimentando com um
boa noite! A todos os colegas vereadores e vereadoras, e a todos os que nos
acompanhavam pelo facebook. Logo após leu um versículo bíblico que se
encontra no livro de Salmos. Nº: 91. Em seguida solicitou ao secretário que
fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras e Senhores
Vereadores. Procedida, verificou-se a presença de Vereadores, Alceano
Lima, Adenilton Torres, Alexandre Chaves, Armando Xavier, Darles Costa,
Genilson Gonçalves, Mayckon Neri, Nilda Novais e Sebastiana de Castro. Ato
contínuo, o Senhor Presidente declarou aberta a 13º. Sessão Ordinária da 7º
Legislatura. Em seguida pediu ao secretário que fizesse a leitura da Ata da
Sessão anterior. Logo após a leitura o sr. Presidente pediu ao secretário que
incluísse na ATA a sua fala concernente aos balancetes que chegaram à
casa, em seguida colocou a ATA em discussão, não havendo discussão, a
ATA foi posta em votação, a qual foi aprovada por unanimidade pelos
vereadores presentes. Após o sr. Presidente apresentou os nossos colegas que
estavam presentes na sessão e passou a palavra para o ver. Armando Xavier
para o mesmo trazer algumas informações. O mesmo agradeceu a Deus pelo
grande livramento, agradeceu aos amigos que intercedem pela sua vida.
Continuando; o sr. Presidente fez a leitura das comunicações e informações
que chegaram à casa, tais como, Ofícios, Projeto de Lei e requerimento. Fez
a leitura do”oficio de nº 243/2021 vindo do executivo em respostas aos
entos feitos pelos os vereadores Mayckon Neri e Nilda Novais. Leu o
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ofício de nº 007/2021 vindo da Igreja Evangélica Assembleia de Deus que
convida a todos os nobres edis, para participarem nos dias 11 e 12 do
presente mês, das cruzadas em comemoração ao Dia Nacional de missões
em seguida leu o ofício de nº 241/2021 vindo do executivo, que encaminha
a esta augusta casa o Projeto de Lei de nº 014/2021 sobre a contratação por
tempo determinado para atender necessidade temporária de exepcional
interesse público na “administração municipal direta, nas autarquias e
fundações públicas, sob o regime especial de direito administrativo, nos
termos do art. 37, inciso, IX, c/c art. 40, 8 13, todos da Constituição Federal, e
dá outras providencias. Após leu o requerimento de nº 015/2021 de autoria
da ver. Nilda Novais que pede a limpeza e a terra planagem dos campos de
futebol do município. O sr. Presidente passou a palavra para a autora do
requerimento, a qual relatou sobre o porquê de tal propositura. Em seguida
o sr. Presidente colocou o requerimento em votação, o qual foi a provado
por unanimidade dos vereadores presentes. Após passou para a ordem do
dia, a discussão e votação dos Projetos de Lei de nº 010, 011,012 € 013/2021.
Continuando; o sr. Presidente passou a palavra para o presidente da (CCJ)
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, para o mesmo efetuar a leitura dos
pareceres conjunto das Comissões referente aos Projetos de nº 010,011 e 012.
Logo após passou a palavra para os nobres discutirem sobre os Projetos. Falou
o ver. Adenilton Torres líder do governo nesta casa, o mesmo disse que era a
favor dos projetos, pois os mesmos são para o benefício de toda a
população. Falou também a nobre ver. Sebastiana de Castro, a mesma
ratificou com a fala do ver. Adenilton Torres. O ver. Alexandre Chaves
corroborou com as falas dos nobres que lhe antecederam. Continuando; o
ver. Mayckon Neri disse ser a favor dos Projetos e fez um pedido ao
excelentíssimo sr. Prefeito para que o mesmo atente para o Poço das
Piranhas, um dos nossos Pontos Turísticos, o mesmo está precisando de
cuidados no que diz respeito a preservação e limpeza. Pediu ainda que se
possível o sr. Prefeito mandar abrir a estrada que dá acesso ao mesmo. Após
falou também o ver. Armando Xavier, o mesmo disse que os Projetos são
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pertinentes e importantes. Em seguida o sr. Presidente colocou o Projeto de
Lei de nº 010 em votação, o qual foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes. Logo após colocou em votação o Projeto de Lei de nº
011, o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Em
seguida pôs em votação o projeto de Lei de nº 012, o qual foi aprovado pelos
vereadores presentes. Logo após o tação o Projeto de Lei de nº 013/2021
que altera a Lei Municipal de nº 010/1997 promovendo alterações do
estatuto dos servidores públicos do município de Brejo do Piauí e dá outras
providências. Em seguida passou para o secretário o ver. Mayckon Neri para
o mesmo efetuar a leitura do parecer conjunto das Comissões com emenda
ao Projeto. O ver. Líder do governo Adenilton Torres disse ser a favor do Projeto
com a emenda. Continuando; o ver. Armando Xavier disse ser a favor do
Projeto e que o mesmo é benéfico, citou ainda que na ausência da mãe, o
pai também pode pleitear o direito. O ver. Mayckon Neri parabenizou ao sr.
Prefeito por enviar a esta casa tal Projeto, parabenizou ainda a nobre ver.
Nilda Novais pela atitude de incluir ao Projeto as mães adotivas. O sr.
Presidente também falou sobre a propositura, disse que é de suma
importância tal Projeto de Lei. Ato continuo; o sr. Presidente colocou o Projeto
em votação, o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes. Em seguida pediu ao presidente da Comissão de CONSTITUIÇÃO
e JUSTIÇA para que o mesmo designe o relator para que assim agilze a
tramitação dos Projetos na casa, falou também sobre as matérias que
chegarem à casa na semana que não houver Sessão, pois estará
comunicando no grupo oficial da Câmara, afim de não acumular as
demandas de Leis. Após abriu um espaço para os nobres trazerem as
informações relevantes ao município. Falou o ver. Darles Costa o qual
parabenizou aos colegas vereadores pelos Projetos aprovados, fez uma
cobrança referente a limpeza dos terrenos, e o ateamento de fogos dentro
da cidade, cobrou a fiscalização dos mesmos por parte do executivo. O sr.
Presidente reforçou o pedido do ver. Darles Costa ao executivo paro o
mesmo providenciar a fiscalização. Continuando; o ver. Mayckon Neri se
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solidarizou com todas as famílias enlutadas pelas grandes percas de nossos
amigos e parentes. O ver. Adenilton Torres corroborou com as palavras do
nobre ver. Mayckon Neri, se solidarizando também com as famílias enlutadas,
fez um pedido ao sr. Prefeito para que o mesmo dê mais atenção ao
cemitério do Morro do Coroá, pois o memo se encontra abandonado. Falou
também o nobre ver. Alexandre Chaves ratificando com as palavras do ver.
Mayckon Neri concernente as famílias enlutadas, trouxe também uma
informação muito importante para o nosso município, referente a cursos em
várias áreas tais como: Apicultura, criadores de carneiros e etc... O gr.
Presidente disse que esteve na Secretaria de Agricultura, junto ao presidente
da Câmara de Itaueira que é secretário da AVEP, o qual trouxe a informação
de vários cursos para o município, ficando acertado apenas um envio de um
Ofício para que a cidade venha ganhar tais cursos. Fez uma crítica porque
alguns munícipes o procuraram depois de terem ido na secretaria
procurando o técnico agrícola e não o acharam, e tiveram que ir até ao
Canto do Buriti no escritório do mesmo. O ver. Genilson Gonçalves fez uma
pergunta concemente a estrada da Nova Olinda, e disse que alguns
munícipes foram ao Canto do Buriti atrás do técnico agrícola, e o mesmo
cobrou para fazer o serviço dos mesmos, sendo assim um erro gravíssimo visto
que ele recebe para atender os trabalhadores rurais brejense. O ver.
Adenilton Torres trouxe a informação concernente a pergunta feita pelo ver.
Genilson Gonçalves a respeito à estrada da Nova Olinda e por fim relatou
também sobre o caso do técnico agrícola. Por fim agradeceu a presença de
todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos que nos acompanham
pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo mais nada a tratar foi
encerrada a presente Sessão. Para constar eu, Mayckon Neri, Secretário da
Mesa lavrei a presente ata que achada conforme vai assinada por todos 6
vereadores presentes.
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Aprovada por UNANIMIDADE, na 14º Sessão
Legislativa ORDINÁRIA, da 7º Legislatura em
ÚNICA Discussão.
Sala das Sessões 17/99/2021.
PRESID)
MICHAEL NERI DA CRUZ
Secretário
Vereadores: