sessao nº 5

ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
” CNPJ: 07.174.150/0001-60
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ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA NOVE DE ABRIL DE 2021.
Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e um (09/04/2021), às
dezenove horas e trinta minutos (19h e 30m), nesta cidade de Brejo do Piauí,
reuniram-se as Senhoras e os Senhores Vereadores no Plenário Joel Argemiro de
Carvalho, na Câmara Municipal, situada na Rua Timóteo Neri, SN, centro, em
Brejo do Piauí, para a realização da 5º Sessão Ordinária da 7º Legislatura, a qual
esteve presidida pelo Vereador Alceano Lima, e secretariada pelo Vereador
Mayckon Neri. Inicialmente o Senhor presidente abriu a Sessão, que foi realizada
por meios remotos, com as devidas medidas de segurança, para a prevenção
contra o Coronavírus, cumprimentando todos os vereadores presentes, aos
servidores da casa. Logo após leu três versículos bíblico que se encontra no livro
de (Salmos 23). Em seguida solicitou ao secretário que fizesse a verificação da
lista de presença das Senhoras e Senhores Vereadores. Procedida, verificou-se o
comparecimento dos Vereadores Alceano de Sousa Lima, Adenilton Torres,
Alexandre Chaves, Armando Xavier, Darles Costa, Genilson, Mayckon Neri e Nilda
Novais. Havendo a ausência do vereador Genilson Gonçalves e da vereadora
Sebastiana de Castro. Ato contínuo, o Senhor Presidente declarou aberta a 5º.
Sessão Ordinária da 7º Legislatura. Em seguida o Senhor presidente pediu ao
secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Logo após a leitura o
Senhor Presidente colocou em discussão, não havendo discussão a mesma foi
aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Em seguida informou que
a presente Sessão não seria uma Sessão Deliberativa. Logo após leu as
comunicações que chegaram à casa tais como, oficio, requerimentos e projeto
de lei. Fez a leitura do requerimento proposto por todos os membros da Casa
para a Secretaria de Saúde, o qual pedia a secretaria competente que
tomassem uma medida mais rigorosa e que fizesse uma testagem em massa para
a COVID1I9 no nosso município. Após leu a resposta da secretária que veio em
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forma de oficio de nº 022/2021. Em seguida fez a leitura de uma das informações
que chegaram à Casa, que dispõe sobre a proposta de negociação para o
pagamento de precatórios, após pediu ao secretário que fizesse a leitura da
outra comunicação que dispõe sobre a proposta de negociação dos débitos
junto a Equatorial. Continuando, o senhor presidente abriu um pequeno espaço
para todos os nobres vereadores discutir sobre a resposta vinda da Secretaria de
Saúde e sobre as negociações. O Senhor presidente falou sobre o seu ponto de
vista concernente a resposta vinda da secretaria de saúde, o vereador Armando
Xavier também falou sobre o seu ponto de vista relativo à resposta dada pela
secretaria de saúde. Em seguida o senhor presidente leu os requerimentos de
autoria do vereador Mayckon Neri, o primeiro de nº 004/2021 que requer ao
poder executivo para deflagrar uma operação tapa buraco na Avenida José
Gomes Chaves e o de nº 005/2021 que requer ao poder executivo a construção e
reformas de lombadas na Avenida José Gomes Chaves. Após a leitura passou a
palavra para o autor de dos requerimentos para externar um pouco o sobre tais
proposituras. O mesmo citou sobre a importância de cada operação a ser
executada. Continuando, o ver. Alexandro Chaves fez uso da palavra, o qual foi
pertinente em sua fala relativo aos requerimentos, dizendo que são de bom
proveito e que já estava demorando tais proposituras, e afirmou que a prefeitura
tem condições para a realização dessas demandas, por não se tratar de um valor
exorbitante. Em seguida falou também o ver. Darles Costa, em suas palavras
parabenizou o ver. Mayckon Neri por apresentar a esta casa os requerimentos, e
afirmou que os mesmos são de suma importância para o nosso município. A ver.
Nilda Novais fez uso da palavra, disse que os requerimentos são de muito interesse
para o município, tanto para coibir a alta velocidade na via, quanto a inibição
de vários acidentes nestes trechos a serem recuperados. Continuando, o ver.
Adenilton Torres, citou que o autor dos requerimentos podia contar com o seu
apoio e falou que por muitas vezes quase se acidentou em um determinado
trecho da via. O ver. Armando Xavier também fez uso da palavra, o mesmo
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afirmou que os requerimentos são de suma importância, citou que é importante
apresentarmos projetos indicativos para que possamos melhorar a nossa cidade e
por fim relatou sobre a saliência no asfalto existente na entrada da cidade. Em
seguida o senhor presidente colocou os requerimentos em votação. Os quais
foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes. Após colocou em
discussão a pauta da Ordem do dia, o projeto de lei de nº 003/2021 que dispõe
sobre a alteração no código tributário municipal (LEI MUNICIPAL nº 014/1997). O
senhor presidente fez a leitura do ofício e também o da propositura do projeto de
lei. Em seguida passou a palavra para o relator da Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) para apresentar parecer a propositura. Após passou a palavra para
o relator da Comissão de Orçamentos e Finanças (COSFOSP) para apresentar
parecer a propositura. Em seguida o senhor presidente colocou em discussão a
matéria da Ordem do dia. A ver. Nilda Novais falou que é de acordo ao projeto e
que o mesmo é de suma importância, continuando, o ver. Amando Xavier citou
que é importante a atualização e adequação das leis. Falou também o ver.
Adenilton Torres, o mesmo afirmou que é de acordo com a alteração do projeto
de lei proposto pelo Senhor prefeito. O nobre ver. Darles Costa disse ser a favor
do projeto de lei, e citou que é preciso fazer as adequações das leis que
caducaram. O ver. Alexandre Chaves relatou que o projeto é de suma
importância para o município. e que é a favor do mesmo. Continuando, o ver.
Mayckon Neri também falou sobre a importância do projeto de lei, parabenizou
ao atual gestor pela propositura na alteração no projeto. O senhor presidente de
forma pertinente coroborou com a fala de cada um dos edis, e convidou aos
nobres para que nos ajuntemos e discutamos sobre a criação de uma Comissão
especial para prepararmos a atualização da lei Orgânica do município, para que
assim ela esteja adequada a realidade do município. Em seguida pôs em
votação o projeto. O qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes. Logo após o senhor presidente passou para a pauta da Ordem do Dia,
e pôs o projeto em votação, o qual foi aprovado por unanimidade pelos
Rua Timóteo Neri, S/N - Centro
E-mail: camara.m.brejo20179g
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vereadores. Por fim o senhor presidente agradeceu a presença de todos os
nobres vereadores, aos colaborados da casa, aos amigos que nos acompanham
pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo mais nada a tratar foi
encerrada a presente Sessão. Para contar eu, Mayckon Neri, Secretário da Mesa
lavrei a presente ata que achada conforme vai assinada por todos os vereadores
presentes.
Aprovada por UNANIMIDADE, na 6º Sessão
ORDINÁRIA, da 7º Legislatura em ÚNICA
Discussão.
OUSA LIMA
Presidente
Sala das Sessões 23/04/20
ARMANDO XAVIER DA COSTA
Vice- presidente
SECRETÁRIO
MICHAEL NERI DA CRUZ
Secretário
Vereadores: