sessao nº 15

feia ESTADO DO PIAUÍ
da CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 15º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA OITO DE OUTUBRO DO ANO
DE 2021.
ÃOs oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um 08/10/2021),
às dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nesta cidade de Brejo do Piauí,
reuniram-se as Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 15º
Sessão Legislativa Ordinária da 7º Legislatura, a qual esteve presidida pelo
Vereador Alceano Lima, e secretariada pelo Vereador Mayckon Neri.
Inicialmente o senhor presidente abriu a Sessão cumprimentando com um
boa noite! A todos os colegas vereadores e vereadoras, e a todos os que nos
acompanhavam pelo facebook. Logo após leu um versículo bíblico que se
encontra no livro de Filipenses. Nº: 4. versículo: 13. Em seguida solicitou ao
secretário que fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras e
Senhores Vereadores. Procedida, verificou-se a presença de Vereadores,
Alceano Lima, Adenilton Torres, Alexandre Chaves, Armando Xavier, Darles
Costa, Genilson Gonçalves, Mayckon Neri e Nilda Novais. Havendo a
ausência da ver. Sebastiana de Castro. Ato contínuo, o Senhor Presidente
declarou aberta a 15º. Sessão Ordinária da 7º Legislatura. Em seguida pediu
ao secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão anterior. Logo após
colocou a ATA em discussão, não havendo discussão, a ATA foi posta em
votação, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
Continuando; o sr. Presidente informou a que Sessão não seria uma Sessão
Deliberativa pois não teríamos matéria para ser discutida e votada, fez a
leitura das comunicações e informações que chegaram à casa, tais como,
Ofício e Projetos de Lei. Fez a leitura do ofício de nº 272/2021 vindo do
Executivo encaminhando o Projeto de Lei Orçamentaria para o Exercício
Financeiro de 2022, para devida apreciações e possíveis alterações. Após leu
na integra o Projeto de Lei de nº 015/2021 que estima a receita e fixa despesa
da administração direta e indireta do município de Brejo do Piauí para o
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Exercício Financeiro de 2022. Em seguida encaminhou o Projeto a Comissão
de responsável para preparar parecer ao Projeto de Lei. Fez a leitura do ofício
de nº 278/2021 vindo do Executivo, que encaminha a esta augusta casa os
projetos de Lei de nº 016/ 017 / 018/2021 para apreciação, discussão e
votação nesta casa Legislativa. Em seguida efetuou a leitura do Projeto de
Lei de nº 016/2021 que dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito do
perímetro urbano do Município de Brejo do Piauí e dá outras providencias.
Leu também a ementa do Projeto de Lei de nº 017/2021 que dispõe a
ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município
de Brejo do Piauí. Em seguida leu o Projeto de Lei de nº 018/2021 que dispõe
sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão,
cria a licença para utilização sonora e dá outras providencias. Após
encaminhou para as Comissões responsáveis para estarem preparando
parecer aos projetos. Logo em seguida abriu um pequeno espaço para os
nobres edis trazerem assuntos relevantes ao município. O ver. Genilson
Gonçalves fez o uso da palavra como um reforço a sua propositura referente
a reforma da Praça Central, cobrou sobre a limpeza dos terrenos e por fim
pediu para que o sr. Prefeito coloque iluminação no cemitério principal de
nosso Município. O nobre ver. Alexandre Chaves informou sobre sua fala
numa sessão anterior concernente a reforma da Praça Central, falou sobre o
muro do cemitério e por fim relatou sobre o desperdício da água na
localidade Trindade. Também fez uso da palavra o ver. Mayckon Neri se
solidarizou com as famílias enlutadas da sua tia Iracema Costa e do nosso
amigo Abdias, agradeceu ao sr. Prefeito por ter atendido o seu requerimento
concernente a limpeza e iluminação do Poli Esportivo, ressaltou sobre a
segurança de nossa cidade. Continuando; o sr. Ver. Darles Costa relatou
sobre a reunião com o Presidente da SEID e toda sua comitiva, onde
recebemos uma notícia alvissareira na qual o nosso município foi
contemplado com uma Van especial para pessoas com deficiência e com
um Centro de Fisioterapia, por fim falou sobre a limpeza da cidade e os
animais soltos nas ruas. O ver. Lider do governo nesta casa Adenilton Torres
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também relatou sobre o desperdício da água na localidade bom lugar e
trindade e fez um apelo ao sr. Prefeito para que o mesmo providencie lixeiras
para a nossa cidade. A nobre ver. Nilda Novais trouxe uma grave denúncia
contra um funcionário da UBS. Houve uma grande discussão concernente a
grave denúncia que a nobre vereadora trouxe a esta augusta casa, onde
todos os vereadores de forma unanimem pediu a demissão deste funcionário
o qual está prejudicando tanto a gestão do sr. Prefeito, como está
prejudicando a toda população Brejense. O ver. Armando Xavier trouxe uma
informação de caráter geral, que foi aprovado pela Associação de Nacional
de Pessoas Naturais para que os serviços de Pensão por morte e Salário
Maternidade possa ser feita de forma gratuita pelos cartórios de todo o Brasil.
O sr. Presidente relatou sobre alguns pontos que foram discutidos durante a
Sessão onde um dos citados foi o pedido dos munícipes para poder
venderem seus alimentos tais como, refrigerantes, espetinhos etc... nos jogos
do Campeonato Municipal. Houve uma grande discussão concemente a
este tema. Por fim o sr. Presidente agradeceu a presença de todos os nobres
vereadores, agradeceu aos amigos que nos acompanham pelo facebook,
fez as considerações finais, não tendo mais nada a tratar foi encerrada a
presente Sessão. Para constar eu, Mayckon Neri, Secretário da Mesa lavrei a
presente ata que achada conforme vai assinada por todos os vereadores
presentes.
Aprovada por UNANIMIDADE, na 16º Sessão
ORDINÁRIA, da 7º Legislatura em ÚNICA
QUSA LIMA ç
Discussão.
Presidente
Sala das Sessões
ARMANDO XAVIER DA COSTA
Vice- presidente
MICHAEL é
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