sessao nº 16

sida ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 16º SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 7º LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA NO DIA VINTE E UM DE OUTUBRO DO ANO
DE 2021.
Aos vinte e um idas do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um (21/10/2021), às
dezenove horas e trinta minutos (19:30h), nesta cidade de Brejo do Piauí, reuniram-se as
Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 16º Sessão Legislativa Ordinária
da 7º Legislatura, a qual esteve presidida pelo Vereador Alceano Lima, e secretariada pelo
Vereador Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu a Sessão cumprimentando
com um boa noite! A todos os colegas vereadores e vereadoras, e a todos os que nos
acompanhavam pelo facebook. Logo após leu um versículo bíblico que se encontra no
livro de Salmos. Nº: 23. verso: 1. Em seguida solicitou ao secretário que fizesse a verificação
da lista de presença das Senhoras e Senhores Vereadores. Procedida, verificou-se a
presença de Vereadores, Alceano Lima, Adenilton Torres, Alexandre Chaves, Armando
Xavier, Darles Costa, Genilson Gonçalves, Mayckon Neri e Nilda Novais. Havendo a
ausência da ver. Sebastiana de Castro, que participaria conosco da Sessão de forma
virtual, mas devido o mal tempo e a queda da internet não foi possível a mesma participar
da Sessão. Ato contínuo, o Senhor Presidente declarou aberta a 16º. Sessão Ordinária da
7º Legislatura. Em seguida pediu ao secretário que fizesse a leitura da Ata da Sessão
anterior. Logo após colocou a ATA em discussão, não havendo discussão, a Ata foi posta
em votação, a qual foi aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
Continuando; o sr. Presidente informou a que Sessão seria uma Sessão Deliberativa pois
teríamos matérias para serem discutidas e votadas, fez a leitura das comunicações que
chegaram à casa, tais como, Ofícios e Projetos de Leis. Fez a leitura do oficio de nº 284/2021
vindo do Executivo encaminhando o Projeto de Lei de nº 019/2021, para devida
apreciações, discussão e votação em Plenário desta casa Legislativa. Leu também o oficio
de nº 285/2021 vindo do executivo encaminhando o Projeto de Lei de nº 020/2021 para
devida apreciação, discussão e votação em Plenário desta Casa Legislativa. Após leu na
integra o Projeto de Lei de nº 019/2021 que autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de credito com à Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União
e dá outras providências no valor de até R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais)
leu também o Projeto de Lei de nº 020/2021 que dispõe sobre a instituição do meio de
comunicação dos atos do Poder Municipal de Brejo do Piaui. Após leu o oficio de nº
500/2021 que encaminha c/c ao art. 64 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas para devido
fins, os autos do processo Tribunal de Contas 011287/2018 em mídia (DVD), contendo inteiro
teor do processo referente a prestação de contas da prefeitura municipal de Brejo do Piauí
exercício financeiro de 2018. Leu também o oficio de nº 288/2021 vido do executivo
encaminhando o Projeto de Lei de nº021/2021 que revoga artigos da Lei Municipal nº
010/1997 e dá outras providencias. Em seguida encaminhou o Projeto a Comissão
responsável para preparar parecer ao Projeto de Lei. Após passou a palavra para o ver.
Armando Xavier, presidente da (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para o
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mesmo efetuar a leitura do parecer conjunto aos Projetos de Leis de nº 016/ 017/ e o
018/2021. Logo em seguida passou para a Ordem do Dia, que constava em pauta a
discussão e votação os itens: 1º - Projeto de Lei de nº 016/2021, que foi aprovado por
unanimidade, pelos vereadores presentes. 2º - Projeto de nº 017/2021, que foi aprovado
por unanimidade pelos vereadores presentes. E por fim o item 3º - Projeto de Lei de nº
018/2021 que também foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Ato
continuo, o Sr. Presidente abriu espaço para os parlamentares fazerem uso da palavra,
trazendo informações relevantes sobre o município. Usou a palavra o Ver. Armando Xavier,
ressaltando que os projetos são de suma importância para todos os munícipes. O ver.
Mayckon Neri falou sobre as queimadas dentro da nossa cidade, e pediu ao sr. prefeito
que faça valer a pena os projetos que foram aprovados no que diz respeito a saúde
pública dos nossos munícipes. Em seguida o Sr. presidente parabenizou a guarnição da
nossa cidade e pediu aos mesmos na hora que forem abordar aos cidadãos não usarem
palavras frívolas ou de abuso de autoridade. Também parabenizou a organização do
Campeonato Municipal, parabenizou as equipes que participam do campeonato e por
fim agradeceu ao Sr. prefeito por se dedicar ao projeto de apoio ao esporte amador em
nosso município. Por fim o Sr. presidente agradeceu a presença de todos os nobres
vereadores, agradeceu aos amigos que nos acompanham pelo facebook, e fez as
considerações finais. Não havendo nada mais a tratar, foi encerrada a presente sessão.
Para constar eu, Mayckon Neri, Secretário da Mesa lavrei a presente ata que achada
conforme vai assinada por todos os vereadores presentes.
UA A di UNANIMIDADE, na 17º S
NA provada por na 17º Sessão
CHIPE SOUSA LIMA ORDINÁRIA, da 7º Legislatura em ÚNICA
Discussão.
Presiden
Sala das Sessões, em 04/11/2021.
ARMANDO XAVIER DA COSTA
Vice- presidente
Secretário
Vereadores:
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