| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 225 / 2022 |
| Date | 2022-11-11 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 205 DE 16 DEZEMBRO DE 2021. |
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LEI Nº 225 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI Nº. 205 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. O Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado Do Piauí, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores de Brejo do Piauí aprovou e eu sanciono a Lei de revisão do Plano Plurianual – Quadriênio 2022/2025, para a apreciação desta casa Legislativa. Art. 1º - Esta Lei estabelece a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituído pela Lei nº. 205 de 16 de dezembro de 2021, conforme o que dispõe o Art. 4º da mesma. Parágrafo Único – Integra esta Lei o Anexo Único, que demonstra as alterações procedidas por programa de governo, metas e ações (Planejamento Orçamentário). Art. 2º - Os programas finalísticos de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da execução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam restritos àqueles integrantes do PPA2022/2025. Parágrafo Único – Os valores consignados a cada programa no PPA2022/2025 são referenciais e não constituem limites à programação das despesas expressas nas Leis Orçamentárias e seus créditos adicionais. Art. 3º - A exclusão ou alteração de programas ou inclusão de novos programas propostos pelo Poder Executivo, nesta Lei, decorrem dos ajustes necessários face a novos cenários e a situações não previstas quando da elaboração do Plano. Parágrafo Único - Considera-se alteração de programa: a adequação de denominação ou objetivo; a inclusão ou exclusão de ações, produtos e metas; a alteração do título da ação, do produto, da unidade de medida, do tipo, das metas e dos custos. Art. 4º - Poderá ser efetuada por intermédio da Lei Orçamentária e de seus créditos especiais, modificação de ações nos programas do PPA-2022/2025 nos seguintes casos: I. desmembramento de uma ação ou aglutinação de ações com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa; II. inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidas em Leis específicas, em consonância com o disposto no art.16, inciso I, da Lei Complementar Federal nº. 101, de 04 de maio de 2000. Art. 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a modificar a unidade gestora, a alterar, incluir ou excluir produtos, respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do programa. Parágrafo Único – De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo obrigado a adequar as metas das ações dos programas para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual. Art. 6º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 01 (primeiro) de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário. Brejo do Piauí (PI),11 de novembro de 2022. FABIANO FEITOSA LIRA Prefeito Municipal MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 1 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:MAXIMIZAR A REDE DE ENSINO NO MUNICIPIO Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE ENSINO MUNICIPAL E DA QUALIFI CAÇÃO DA GESTÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 99 AUMENTO DA TAXA DE ESCOLARIZAÇÃO % 98 100 99 100 100 % 10 FORNECIMENTO DE FARDAMENTO % 0 30 20 30 30 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 31.802.957,69 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 04 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 04 . SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 12 361 UND 0 0 0 0 1015 CONST., AMPL., E REST. DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1016 AQUIS. DIV. EQUIP. E MAT. PERMANENTE P/ UNIDADES % 1 12 368 UND 0 0 0 0 1017 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UNIDADE 1 12 368 UND 0 0 0 0 1018 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE 1 12 365 UND 0 0 0 0 1019 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR CRECHES UNIDADE 1 12 368 % 0 0 0 0 1059 CONS., REST. AMPL E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. DE EDUCAÇÃO % 1 12 361 UND 0 0 0 0 1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 2 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 12 361 UND 0 0 0 0 1086 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS EM UNIDADES ESCOLARES UNIDADE 1 12 365 % 0 0 0 0 1115 CONSTR. AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS % 2 12 361 % 0 0 0 0 2017 PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE % 2 12 361 % 0 0 0 0 2033 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO % 2 12 361 % 0 0 0 0 2035 DISPÊNDIOS COM O SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE % 2 12 361 % 0 0 0 0 2037 ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL % 2 12 365 % 0 0 0 0 2038 MANUT. DO PROG. DE ALIMENTAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - % 2 12 361 % 0 0 0 0 2040 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR % 2 12 361 % 0 0 0 0 2041 ENCARGOS C/ TRANSP. ESCOLAR DE ALUNOS DO ENSINO % 2 12 365 % 0 0 0 0 2045 ENCARGOS COM MANUTENÇÃO DE CRECHES % 2 12 365 % 0 0 0 0 2046 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRE-ESCOLAR % 2 12 366 % 0 0 0 0 2047 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS % 2 12 361 % 0 0 0 0 2048 ENC. C/ BOLSA EST. MAT. PED. RES. TRANSP. ESCOLAR % 2 12 367 % 0 0 0 0 2050 ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO ESPECIAL % 2 12 361 % 0 0 0 0 2051 PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA % 2 12 365 % 0 0 0 0 2055 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO EM CRECHE - PNAC % 2 12 361 % 0 0 0 0 2117 DISTRIBUIÇÃO DE BOLSAS PARA ESTUDANTES CARENTES % 2 12 361 % 0 0 0 0 2118 AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA ESTUDANTES CARENTES % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1015 95.500,00 576 00 4 77.000,00 105.050,00 109.825,00 387.375,00 1016 110.000,00 576 00 4 77.000,00 121.000,00 126.500,00 434.500,00 1017 10.000,00 500 00 4 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1018 10.000,00 500 00 4 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 1019 162.000,00 500 00 4 110.000,00 178.200,00 186.300,00 636.500,00 1059 40.000,00 500 00 4 10.000,00 44.000,00 46.000,00 140.000,00 1060 55.000,00 570 00 4 60.000,00 60.500,00 63.250,00 238.750,00 1086 85.000,00 599 00 4 47.000,00 93.500,00 97.750,00 323.250,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 3 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1115 40.000,00 570 00 4 30.000,00 44.000,00 46.000,00 160.000,00 2017 8.500,00 551 00 3 4.000,00 9.350,00 9.775,00 31.625,00 2033 34.000,00 569 00 3 29.000,00 37.400,00 39.100,00 139.500,00 2035 51.240,05 550 00 3 57.000,00 56.364,06 58.926,06 223.530,16 2037 1.767.961,83 569 00 3 1.083.000,00 1.944.758,02 2.033.156,11 6.828.875,95 2038 10.000,00 569 00 3 0,00 11.000,00 11.500,00 32.500,00 2040 130.500,00 500 00 3 222.000,00 143.550,00 150.075,00 646.125,00 2041 161.702,58 500 00 3 286.000,00 177.872,84 185.957,97 811.533,38 2045 37.000,00 500 00 3 63.000,00 40.700,00 42.550,00 183.250,00 2046 17.000,00 500 00 3 202.000,00 18.700,00 19.550,00 257.250,00 2047 38.000,00 500 00 3 37.000,00 41.800,00 43.700,00 160.500,00 2048 20.000,00 569 00 3 8.000,00 22.000,00 23.000,00 73.000,00 2050 12.000,00 500 00 3 6.000,00 13.200,00 13.800,00 45.000,00 2051 3.000,00 500 00 3 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 2055 5.000,00 569 00 3 0,00 5.500,00 5.750,00 16.250,00 2117 2.000,00 500 00 3 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 2118 1.000,00 500 00 3 3.000,00 1.100,00 1.150,00 6.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.906.404,46 2.431.000,00 3.197.044,91 3.342.365,13 R$ 11.876.814,50 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO DE MANUT.E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 04 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 04 . SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 12 361 UND 0 0 0 0 1060 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE 1 12 361 UND 0 0 0 0 1046 CONSTRUÇÃO / REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES UNIDADE 1 12 361 % 0 0 0 0 1047 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AS ESCOLAS % 1 12 365 UND 0 0 0 0 1055 CONSTRUIR, AMPL, REST. E EQUIPAR CRECHES UNIDADE 1 12 365 UND 0 0 0 0 1057 CONSTRUIR, AMPL. REST. E EQUIPAR PRÉ-ESCOLAS UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 4 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 12 361 UND 0 0 0 0 1064 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UNIDADE 1 12 361 UND 0 0 0 0 1081 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE 2 12 361 % 0 0 0 0 2089 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO FUNDAMENTAL- FUNDEB % 2 12 361 % 0 0 0 0 2090 ENCARGOS COM PESSOAL ADMINISTRATIVO - FUNDEB % 2 12 361 % 0 0 0 0 2091 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO % 2 12 361 % 0 0 0 0 2092 OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB % 2 12 361 % 0 0 0 0 2100 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR % 2 12 365 % 0 0 0 0 2101 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - CRECHE % 2 12 365 % 0 0 0 0 2102 ENCARGOS PESSOAL DO MAGIST.ENS.INFANTIL % 2 12 366 % 0 0 0 0 2105 MANUTENÇÃO E ENC. COM EDUC. DE JOVENS E ADULTOS % 2 12 366 % 0 0 0 0 2106 ENC. COM O PESSOAL DO MAGIST. EDUC. JOVENS E ADULTOS % 2 12 367 % 0 0 0 0 2108 MANUTENÇAO E ENCARGOS COM EDUC. ESPECIAL % 2 12 365 % 0 0 0 0 2109 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO PRÉ-ESCOLAR % 2 12 365 % 0 0 0 0 2110 ENCARGOS COM O PESSOAL DO MAGISTRIO DO PRÉ-ESCOLAR % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1060 10.000,00 571 00 4 0,00 11.000,00 11.500,00 32.500,00 1046 45.000,00 540 00 4 35.000,00 49.500,00 51.750,00 181.250,00 1047 45.000,00 540 00 4 40.000,00 49.500,00 51.750,00 186.250,00 1055 30.000,00 542 00 4 70.000,00 33.000,00 34.500,00 167.500,00 1057 30.000,00 542 00 4 50.000,00 33.000,00 34.500,00 147.500,00 1064 10.000,00 540 00 4 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 1081 10.000,00 540 00 4 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 2089 2.925.755,28 541 00 3 4.552.500,00 3.218.330,81 3.364.618,57 14.061.204,66 2090 610.763,38 540 00 3 0,00 671.839,72 702.377,89 1.984.980,98 2091 3.000,00 540 00 3 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 2092 4.000,00 540 00 3 105.000,00 4.400,00 4.600,00 118.000,00 2100 7.000,00 540 00 3 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 2101 14.000,00 540 00 3 1.237.000,00 15.400,00 16.100,00 1.282.500,00 2102 367.833,09 540 00 3 0,00 404.616,40 423.008,05 1.195.457,54 2105 12.000,00 540 00 3 22.000,00 13.200,00 13.800,00 61.000,00 2106 68.000,00 540 00 3 0,00 74.800,00 78.200,00 221.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 5 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2108 16.000,00 540 00 3 10.000,00 17.600,00 18.400,00 62.000,00 2109 12.000,00 540 00 3 23.000,00 13.200,00 13.800,00 62.000,00 2110 14.000,00 540 00 3 0,00 15.400,00 16.100,00 45.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.234.351,75 6.164.500,00 4.657.786,92 4.869.504,51 R$ 19.926.143,19 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 6 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0002 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE. Justificativa: AMPLIAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELO MUNICIPIO, ESPECIALMENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA, A UXILIANDO A RESOLUTIVIDADE DAS DEMANDAS DE SAÚDE DA POPULAÇÃO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 80 ACESSO AO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA % 60 100 90 100 100 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 22.084.294,67 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BREJO DO PIAUI - FMS Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 05 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 05 . SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 10 301 UND 0 0 0 0 1039 CONSTRUIR, AMPLIAR E RESTAURAR POSTOS DE SAÚDE UNIDADE 1 10 301 % 0 0 0 0 1040 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERM. PARA POSTOS DE SAÚDE % 1 10 301 UND 0 0 0 0 1052 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E/OU AMBULÂNCIA UNIDADE 1 10 301 UND 0 0 0 0 1053 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UNIDADE 1 10 301 UND 0 0 0 0 1066 CONSTRUIR E EQUIPAR CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO UNIDADE 1 10 301 UND 0 0 0 0 1091 CONSTRUIR, AMPL. REFORMAR E EQUIPAR UNIDADE MISTA DE UNIDADE 1 10 301 UND 0 0 0 0 1104 CONSTRUIR, AMPL., REST. E EQUIPAR ACADEMIA DA SAÚDE UNIDADE 1 10 301 UND 0 0 0 0 1105 CONSTRUIR,AMPLIAR,REST.EQUIPA R UPA-UNIDADE DE PRONTO UNIDADE 1 10 301 % 0 0 0 0 1107 AQUISIÇÃO E UNIDADE ODONTOLOGICA MÓVEL % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 7 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 10 301 UND 0 0 0 0 1108 CONSTRUIR,AMPL,REST.E EQUIPAR UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UNIDADE 1 10 301 UND 0 0 0 0 1109 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA UTI MÓVEL UNIDADE 1 10 301 % 0 0 0 0 1112 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE % 1 10 301 % 0 0 0 0 1113 CONSTRUIR, REST., AMP. E EQUIPAR PRÉDIO DA SEC. MUN. DE % 1 10 301 % 0 0 0 0 1114 AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE - COVID % 2 10 301 % 0 0 0 0 2042 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE APLIADO DE SAÚDE DA % 2 10 301 % 0 0 0 0 2064 MANUTENÇÃO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO % 2 10 301 % 0 0 0 0 2066 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS % 2 10 301 % 0 0 0 0 2067 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE % 2 10 305 % 0 0 0 0 2068 MANUT. DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE E EPIDEMIOLOGICA % 2 10 304 % 0 0 0 0 2070 ENCARGOS COM VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO SANITÁRIA % 2 10 301 % 0 0 0 0 2093 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF % 2 10 301 % 0 0 0 0 2094 MANUT. DO PROGR. DE AGENTES COMUN. DE SAÚDE - PACS % 2 10 301 % 0 0 0 0 2095 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL - PSB % 2 10 303 % 0 0 0 0 2133 MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA % 2 10 301 % 0 0 0 0 2135 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE % 2 10 301 % 0 0 0 0 2136 MANUTENÇÃO DA UPA-UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO % 2 10 301 % 0 0 0 0 2138 MANUTENÇÃO DE UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE % 2 10 301 % 0 0 0 0 2145 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA COVID-19 % 2 10 301 % 0 0 0 0 2150 MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO % 2 10 301 % 0 0 0 0 2151 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE % 2 10 301 % 0 0 0 0 2152 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1039 81.994,56 600 00 4 70.000,00 90.194,02 94.293,74 336.482,32 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 8 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1040 40.000,00 500 00 4 40.000,00 44.000,00 46.000,00 170.000,00 1052 125.000,00 600 00 4 135.000,00 137.500,00 143.750,00 541.250,00 1053 20.000,00 500 00 4 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1066 50.000,00 500 00 4 40.000,00 55.000,00 57.500,00 202.500,00 1091 25.000,00 500 00 4 15.000,00 27.500,00 28.750,00 96.250,00 1104 60.000,00 600 00 4 60.000,00 66.000,00 69.000,00 255.000,00 1105 30.000,00 500 00 4 20.000,00 33.000,00 34.500,00 117.500,00 1107 20.000,00 600 00 4 10.000,00 22.000,00 23.000,00 75.000,00 1108 191.500,00 631 00 4 181.000,00 210.650,00 220.225,00 803.375,00 1109 20.000,00 631 00 4 5.000,00 22.000,00 23.000,00 70.000,00 1112 50.000,00 500 00 4 60.000,00 55.000,00 57.500,00 222.500,00 1113 90.000,00 600 00 4 65.000,00 99.000,00 103.500,00 357.500,00 1114 20.000,00 603 00 4 15.000,00 22.000,00 23.000,00 80.000,00 2042 30.000,00 600 00 3 110.500,00 33.000,00 34.500,00 208.000,00 2064 170.000,00 621 00 4 120.000,00 187.000,00 195.500,00 672.500,00 2066 169.462,50 500 00 3 500.000,00 186.408,75 194.881,88 1.050.753,12 2067 12.000,00 500 00 3 12.000,00 13.200,00 13.800,00 51.000,00 2068 101.000,00 500 00 3 107.500,00 111.100,00 116.150,00 435.750,00 2070 24.000,00 500 00 3 14.000,00 26.400,00 27.600,00 92.000,00 2093 476.077,85 600 00 3 304.500,00 523.685,64 547.489,53 1.851.753,01 2094 407.000,00 600 00 3 337.500,00 447.700,00 468.050,00 1.660.250,00 2095 146.735,37 600 00 3 137.500,00 161.408,91 168.745,68 614.389,95 2133 40.537,50 600 00 3 38.000,00 44.591,25 46.618,13 169.746,88 2135 6.000,00 600 00 3 3.000,00 6.600,00 6.900,00 22.500,00 2136 5.000,00 600 00 3 3.000,00 5.500,00 5.750,00 19.250,00 2138 30.000,00 500 00 3 100.000,00 33.000,00 34.500,00 197.500,00 2145 90.500,00 621 00 3 30.000,00 99.550,00 104.075,00 324.125,00 2150 2.203.475,20 601 00 3 3.391.500,00 2.423.822,72 2.533.996,48 10.552.794,39 2151 50.500,00 621 00 3 220.500,00 55.550,00 58.075,00 384.625,00 2152 80.000,00 600 00 3 105.000,00 88.000,00 92.000,00 365.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.865.782,98 6.270.500,00 5.352.361,27 5.595.650,42 R$ 22.084.294,67 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 9 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0003 FORTALECIMENTO DOS DIREITOS DE CIDADANIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA, REALIZAR UMA GESTÃO ABERTA E D EMOCRÁTICA. Justificativa: ASSEGURAR A POPULAÇÃO ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS E DE CIDADANIA Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 01 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 01 . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 153 % 0 0 0 0 2008 ADMINISTRAÇÂO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR % 2 04 181 % 0 0 0 0 2112 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2008 10.000,00 500 00 3 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 2112 11.000,00 500 00 3 4.000,00 12.100,00 12.650,00 39.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 21.000,00 9.000,00 23.100,00 24.150,00 R$ 77.250,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 10 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0004 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:DESENVOLVER GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS, BEM COMO GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HUMANOS Justificativa: GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS BEM COMO O DESENVOLVIMENT O DO MUNICIPIO. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 01 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 01 . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 UND 0 0 0 0 1003 AQUISIÇÂO DE VEICULO UNIDADE 1 04 131 % 0 0 0 0 1061 EQUIPAR SETOR DE COMUNICAÇÃO % 1 04 181 % 0 0 0 0 1062 IMPLANTAR, EQUIPAR E ESTRUTURAR GUARDA MUNICIPAL % 2 04 091 % 0 0 0 0 2004 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA % 2 04 122 % 0 0 0 0 2006 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE % 2 04 131 % 0 0 0 0 2007 ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA % 2 04 181 % 0 0 0 0 2009 ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1003 20.000,00 500 00 4 5.000,00 22.000,00 23.000,00 70.000,00 1061 5.000,00 500 00 4 2.000,00 5.500,00 5.750,00 18.250,00 1062 1.000,00 500 00 4 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 2004 253.000,00 500 00 3 225.000,00 278.300,00 290.950,00 1.047.250,00 2006 45.113,09 500 00 3 45.000,00 49.624,40 51.880,05 191.617,54 2007 11.000,00 500 00 3 5.000,00 12.100,00 12.650,00 40.750,00 2009 4.000,00 500 00 3 3.000,00 4.400,00 4.600,00 16.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA 339.113,09 286.000,00 373.024,40 389.980,05 R$ 1.388.117,54 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 11 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 02 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 02 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 % 0 0 0 0 1004 AMPL.REFORMAR,REST.EQUIPAR PRÉDIO DA PREF.MUNICIPAL % 1 04 122 % 0 0 0 0 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES % 1 04 122 UND 0 0 0 0 1048 AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS UNIDADE 1 04 122 UND 0 0 0 0 1080 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE 2 04 122 % 0 0 0 0 2010 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE ADM., PLANEJ., % 2 04 122 % 0 0 0 0 2011 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS % 2 04 128 % 0 0 0 0 2013 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL % 2 04 722 % 0 0 0 0 2015 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS % 2 04 752 % 0 0 0 0 2016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA % 2 04 122 % 0 0 0 0 2018 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS % 3 28 846 % 0 0 0 0 2020 ENCARGOS COM PASEP % 2 04 122 % 0 0 0 0 2021 MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO % 2 04 122 % 0 0 0 0 2022 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS % 2 04 122 % 0 0 0 0 2023 ENCARGOS COM A RETRANSMISSÇO DO SINAL DE TV % 2 04 122 % 0 0 0 0 2024 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO % 3 28 843 % 0 0 0 0 2026 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 12 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 04 131 % 0 0 0 0 2080 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS % 2 04 122 % 0 0 0 0 2083 ENCARGOS C/ ASSINATURAS DE REVISTAS E JORNAIS % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1004 15.000,00 500 00 4 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 1006 10.000,00 500 00 4 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1048 10.000,00 500 00 4 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1080 35.000,00 500 00 4 30.000,00 38.500,00 40.250,00 143.750,00 2010 1.182.555,54 750 00 3 3.037.500,00 1.300.811,09 1.359.938,87 6.880.805,50 2011 342.230,90 500 00 3 345.000,00 376.453,99 393.565,54 1.457.250,42 2013 2.000,00 500 00 3 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 2015 2.000,00 500 00 3 0,00 2.200,00 2.300,00 6.500,00 2016 170.000,00 500 00 3 220.000,00 187.000,00 195.500,00 772.500,00 2018 254.284,95 899 00 3 270.000,00 279.713,45 292.427,69 1.096.426,09 2020 126.500,00 750 00 3 174.100,00 139.150,00 145.475,00 585.225,00 2021 41.000,00 500 00 3 41.000,00 45.100,00 47.150,00 174.250,00 2022 2.000,00 500 00 3 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 2023 3.000,00 500 00 3 2.000,00 3.300,00 3.450,00 11.750,00 2024 3.000,00 500 00 3 2.000,00 3.300,00 3.450,00 11.750,00 2026 180.100,00 500 00 3 180.100,00 198.110,00 207.115,00 765.425,00 2080 15.000,00 500 00 3 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 2083 52.642,80 500 00 3 5.000,00 57.907,08 60.539,22 176.089,10 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 2.446.314,19 4.360.700,00 2.690.945,61 2.813.261,32 R$ 12.311.221,12 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 03 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 03 . CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 124 % 0 0 0 0 1063 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 13 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 04 124 % 0 0 0 0 1079 CONSTRUIR, REST. E REFORMAR PRDIO DA CONTROLADORIA % 2 04 124 % 0 0 0 0 2039 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA CONTROLADORIA GERAL DO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1063 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1079 5.000,00 500 00 4 2.000,00 5.500,00 5.750,00 18.250,00 2039 69.774,00 500 00 3 55.500,00 76.751,40 80.240,10 282.265,50 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 79.774,00 62.500,00 87.751,40 91.740,10 R$ 321.765,50 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 04 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 04 . SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 12 368 % 0 0 0 0 2036 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2036 109.000,00 701 00 3 220.540,00 119.900,00 125.350,00 574.790,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 109.000,00 220.540,00 119.900,00 125.350,00 R$ 574.790,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 14 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 05 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 05 . SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 UND 0 0 0 0 1038 AQUISIÇÃO DE VEICULO UNIDADE 1 04 301 UND 0 0 0 0 1054 CONSTRUIR, REST., REFORMAR E EQUIP. POSTOS DE SAÚDE UNIDADE 2 04 122 % 0 0 0 0 2063 ADMINISTRAÇÃO DA SEC. MUN. DE SAÚDE % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1038 10.000,00 500 00 4 2.000,00 11.000,00 11.500,00 34.500,00 1054 10.000,00 500 00 4 4.000,00 11.000,00 11.500,00 36.500,00 2063 11.000,00 500 00 3 9.000,00 12.100,00 12.650,00 44.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 31.000,00 15.000,00 34.100,00 35.650,00 R$ 115.750,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 06 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 06 . SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 20 122 UND 0 0 0 0 1033 AQUISIÇÃO DE VEICULO UNIDADE 1 20 122 % 0 0 0 0 1034 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 15 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1033 10.000,00 500 00 4 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 1034 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 15.000,00 10.000,00 16.500,00 17.250,00 R$ 58.750,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 07 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 07 . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 15 122 % 0 0 0 0 1111 CONST.REFOR.RESTAURAR OBRAS PUBLICAS % 2 04 122 % 0 0 0 0 2025 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES % 2 15 122 % 0 0 0 0 2053 ADMINISTRAÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1111 25.500,00 700 00 4 25.500,00 28.050,00 29.325,00 108.375,00 2025 11.000,00 500 00 3 4.000,00 12.100,00 12.650,00 39.750,00 2053 976.882,50 700 00 3 1.545.000,00 1.074.570,75 1.123.414,88 4.719.868,12 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.013.382,50 1.574.500,00 1.114.720,75 1.165.389,88 R$ 4.867.993,13 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 16 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 08 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 08 . SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 13 122 % 0 0 0 0 2142 ENCARGOS C/DEPART.DE COMUNIC.E RELAÇÕES PÚBLICAS % 2 04 122 0 0 0 0 2158 MANUT. E ENCARGOS DA SEC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2142 1.000,00 500 00 3 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 2158 0,00 500 00 3 46.000,00 0,00 0,00 46.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.000,00 47.000,00 1.100,00 1.150,00 R$ 50.250,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 09 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 09 . SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 08 244 UND 0 0 0 0 1082 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE 2 08 244 % 0 0 0 0 2071 ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL E % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 17 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1082 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 2071 236.000,00 500 00 3 384.000,00 259.600,00 271.400,00 1.151.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 241.000,00 389.000,00 265.100,00 277.150,00 R$ 1.172.250,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 10 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 10 . SEC. MUNIC. DE FINANÇAS E TESOURARIA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 04 122 % 0 0 0 0 1008 AQUIS. DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES % 2 04 123 % 0 0 0 0 2012 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO % 2 04 124 % 0 0 0 0 2014 MANUT. DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS % 2 04 122 0 0 0 0 2153 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. DE FINANÇAS E TESOURARIA METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1008 10.000,00 500 00 4 5.000,00 11.000,00 11.500,00 37.500,00 2012 4.000,00 500 00 3 4.000,00 4.400,00 4.600,00 17.000,00 2014 197.000,00 500 00 3 219.000,00 216.700,00 226.550,00 859.250,00 2153 39.000,00 500 00 3 49.000,00 42.900,00 44.850,00 175.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 250.000,00 277.000,00 275.000,00 287.500,00 R$ 1.089.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 18 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 11 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 11 . SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 18 122 0 0 0 0 1117 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAL PERM. SEC. MUN. DE MEIO 2 18 122 0 0 0 0 2154 MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1117 2.000,00 500 00 4 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 2154 51.000,00 500 00 3 55.000,00 56.100,00 58.650,00 220.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 53.000,00 57.000,00 58.300,00 60.950,00 R$ 229.250,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 09 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 09 . SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 08 244 UND 0 0 0 0 1102 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIPAR COZINHA COMUNITÁRIA UNIDADE METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1102 4.000,00 660 00 4 4.000,00 4.400,00 4.600,00 17.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 19 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 4.000,00 4.000,00 4.400,00 4.600,00 R$ 17.000,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 20 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0005 GESTÂO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PÚBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:REALIZAR A GESTÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E DE SUPORTE FISICO VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Justificativa: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO FORMA DE INCLUSÃO, GARANTIA DOS DIREITOS HUMANOS E REDUÇÃO DA POBREZA, ATUANDO COM AÇÕES QUE BUSQUEM A EMANCIPAÇÃO DOS CIDADÃOS E A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DE POLÍTI CAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CAPACITAÇÃO E ACESSIBILIDADE. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 80 ACESSO DA POPULAÇÃO A SERV. DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA % 60 100 90 100 100 % 7 APOIO FUNERARIO UND 6 11 8 9 11 UNIDADE 120 DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS A FAMILIAS CARENTES UND 100 207 144 172 207 UNIDADE 60 DISTRIBUIÇÃO DE ENXOVAL PARA GRÁVIDAS UND 50 104 72 86 104 UNIDADE 52 DISTRIBUIÇÃO DE FRALDAS PARA IDOSOS DEBILITADOS UND 44 89 62 74 89 UNIDADE Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 2.839.145,59 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 09 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 09 . SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 08 244 UND 0 0 0 0 1002 CONST. REST. E EQUIPAR PRÉDIO SEC. BEM ESTAR SOCIAL UNIDADE 1 08 244 % 0 0 0 0 1006 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTES % 1 08 244 % 0 0 0 0 1116 CONST.REST.AMPL. E EQUIPAR PRÉDIO DO CRAS % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 21 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 08 244 % 0 0 0 0 2097 MANUTENÇÃO E APOIO AO CONSELHO TUTELAR % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1002 11.000,00 500 00 4 3.000,00 12.100,00 12.650,00 38.750,00 1006 1.000,00 500 00 4 1.000,00 1.100,00 1.150,00 4.250,00 1116 30.000,00 700 00 4 10.000,00 33.000,00 34.500,00 107.500,00 2097 100.389,33 500 00 3 88.000,00 110.428,26 115.447,73 414.265,32 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 142.389,33 102.000,00 156.628,26 163.747,73 R$ 564.765,32 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 09 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 09 . SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 08 244 UND 0 0 0 0 1041 CONST,REST.E EQUIP.CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS UNIDADE 1 08 244 % 0 0 0 0 1067 AQUISIÇÃO DE MAT. E EQUIP.PERMANENTES P/ FMAS % 1 08 244 UND 0 0 0 0 1069 CONST.REST.AMPLIAÇÃO E EQUIPAR PRDIO DO CRAS/CREAS UNIDADE 2 08 244 % 0 0 0 0 2076 ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA A CALAMIDADE % 2 08 244 % 0 0 0 0 2077 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGDBF/ PAB % 2 08 242 % 0 0 0 0 2078 PROT.SOCIAL ESPECIAL A PESSOA DEFICIENTE-PSE A P DEFICIENTE % 2 08 244 % 0 0 0 0 2079 ADMINISTRAÇÃO DO FMAS % 2 08 244 % 0 0 0 0 2081 APOIO A PESSOAS CARENTES % 2 08 244 UND 0 0 0 0 2082 PROGRAMA BPC - QUESTIONÁRIO UNIDADE 2 08 244 % 0 0 0 0 2122 MANUT.CENTRO DE REF ESP.DA ASSIST SOCIAL-CREAS % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 22 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 08 244 % 0 0 0 0 2123 PROG.DE ASSIST.INTEGRAL A FAMÍLIA - PAIF/PBFI(PISO BAS.FIXO) % 2 08 244 % 0 0 0 0 2134 MUNUTENÇÃO DO IGD-SUAS(INDICE GESTÃO % 2 08 244 % 0 0 0 0 2143 MUNUTENÇÃO DOS SERVICOS DE FORTALECIMENTO DE % 2 08 243 % 0 0 0 0 2144 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ % 2 08 244 % 0 0 0 0 2148 MANUTENÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA % 2 08 244 % 0 0 0 0 2149 BENEFICIOS EVENTUAIS % 2 08 244 0 0 0 0 2159 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1041 5.000,00 660 00 4 4.000,00 5.500,00 5.750,00 20.250,00 1067 10.000,00 661 00 4 30.000,00 11.000,00 11.500,00 62.500,00 1069 28.500,00 660 00 4 26.500,00 31.350,00 32.775,00 119.125,00 2076 8.000,00 660 00 3 4.000,00 8.800,00 9.200,00 30.000,00 2077 32.554,74 660 00 3 41.500,00 35.810,21 37.437,95 147.302,90 2078 4.000,00 660 00 3 4.000,00 4.400,00 4.600,00 17.000,00 2079 107.526,00 661 00 3 209.000,00 118.278,60 123.654,90 558.459,50 2081 19.000,00 500 00 3 19.000,00 20.900,00 21.850,00 80.750,00 2082 1.500,00 660 00 3 1.500,00 1.650,00 1.725,00 6.375,00 2122 11.000,00 660 00 3 8.000,00 12.100,00 12.650,00 43.750,00 2123 16.000,00 660 00 3 0,00 17.600,00 18.400,00 52.000,00 2134 10.000,00 660 00 3 13.000,00 11.000,00 11.500,00 45.500,00 2143 50.220,88 660 00 3 0,00 55.242,97 57.754,01 163.217,86 2144 165.000,00 660 00 3 156.500,00 181.500,00 189.750,00 692.750,00 2148 14.000,00 660 00 3 0,00 15.400,00 16.100,00 45.500,00 2149 12.000,00 500 00 3 14.000,00 13.200,00 13.800,00 53.000,00 2159 0,00 660 00 3 136.900,00 0,00 0,00 136.900,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 494.301,62 667.900,00 543.731,78 568.446,86 R$ 2.274.380,27 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 23 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0006 QUALIDADE DE VIDA E RESPEITO AO MEIO AMBIENTE Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER UMA CIDADE MAIS LIMPA, PLANEJAR E EXECUTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ATRAVÉS DE CAMPANHAS E DUCATIVAS. REALIZAR ARBORIZAÇÃO URBANA, RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS E GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Justificativa: PROMOVER AÇÕES QUE VISAM O DESENVOLVIMENTO URBANO, GARANTINDO MELHORIAS NO QUALIDADE DE VIDA DA POPUL AÇAO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 1 EVENTOS RELACIONADOS AO MEIO AMBIEMTAL UND 0 4 111 UNIDADE 70 MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO % 60 100 80 90 100 % 70 MELHORIA DO SISTEMA DE RESIDUOS SOLIIDOS % 60 100 80 90 100 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 1.136.750,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 07 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 07 . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 15 452 % 0 0 0 0 1025 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA PÚBLICA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1025 45.000,00 500 00 4 25.000,00 49.500,00 51.750,00 171.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) Tipo: 1-Projeto 2-Atividade Legenda: 45.000,00 25.000,00 49.500,00 51.750,00 R$ 171.250,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 24 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 3-Operação Especial 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingência 4-Reserva de Contingência Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 08 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 08 . SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 27 812 UND 0 0 0 0 1045 CONSTRUIR E RECUPERAR CAMPO DE FUTEBOL UNIDADE 1 27 813 UND 0 0 0 0 1049 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO UNIDADE 1 27 813 UND 0 0 0 0 1085 CONSTRUIR / RECUPERAR QUADRAS E GINÁSIOS DE UNIDADE 1 27 813 UND 0 0 0 0 1096 CONSTRUIR E EQUIPAR ACADEMIA AO AR LIVRE UNIDADE 2 27 813 % 0 0 0 0 2086 APOIO AO DESPORTO AMADOR % 2 27 813 % 0 0 0 0 2087 ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1045 50.000,00 700 00 4 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1049 50.000,00 700 00 4 50.000,00 55.000,00 57.500,00 212.500,00 1085 30.000,00 700 00 4 35.000,00 33.000,00 34.500,00 132.500,00 1096 20.000,00 700 00 4 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 2086 13.000,00 500 00 3 21.000,00 14.300,00 14.950,00 63.250,00 2087 33.000,00 500 00 3 32.000,00 36.300,00 37.950,00 139.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 196.000,00 208.000,00 215.600,00 225.400,00 R$ 845.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 25 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 11 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 11 . SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 18 541 0 0 0 0 1118 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARQUES AMBIENTAIS 1 18 541 0 0 0 0 1119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A BRIGADA DE INCÊNDIO 2 18 541 % 0 0 0 0 2029 PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS PARQUES PÚBLICOS % 2 18 541 0 0 0 0 2155 AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO E AS QUEIMADAS 2 18 541 0 0 0 0 2156 REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE CONSCIENT. E EDUC. AMBIENTAL METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1118 5.000,00 500 00 4 3.000,00 5.500,00 5.750,00 19.250,00 1119 2.000,00 500 00 4 2.000,00 2.200,00 2.300,00 8.500,00 2029 7.000,00 500 00 3 5.000,00 7.700,00 8.050,00 27.750,00 2155 7.000,00 500 00 4 4.000,00 7.700,00 8.050,00 26.750,00 2156 3.000,00 500 00 3 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 24.000,00 17.000,00 26.400,00 27.600,00 R$ 95.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 26 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - F.M.A. AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 11 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 11 . SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 18 122 0 0 0 0 2157 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2157 6.000,00 500 00 3 6.000,00 6.600,00 6.900,00 25.500,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 6.000,00 6.000,00 6.600,00 6.900,00 R$ 25.500,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 27 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0007 MORADIA DIGNA PARA AS FAMILIAS Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER AÇÕES QUE VIABILIZEM O ACESSO A MORADIA ADEQUADA NO QUE SE REFERE A BUSCA DE CONVÊNIOS JUNTO AO G OVERNO FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES DE FORMA A GARANTIR CONDIÇÕES HUMANAS DIGNAS DE HABITABILIDADE, REDUZINDO O DÉFICIT HA BITACIONAL QUANTITATIVO E QUALITATIVO, E VIABILIZANDO O ACESSO À HABITAÇÃO PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 07 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 07 . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 16 482 UND 0 0 0 0 1027 CONST. REST. EQUIP. CASAS POPULARES E MELHORIA UNIDADE 1 16 481 % 0 0 0 0 1103 CONST. REST. E EQ.CASAS POPULARES E MELHORIA % 2 16 122 % 0 0 0 0 2069 MANUT. DE CASAS POPULARES E MELHORIA HABITACIONAL % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1027 81.000,00 500 00 4 51.000,00 89.100,00 93.150,00 314.250,00 1103 85.000,00 500 00 4 45.000,00 93.500,00 97.750,00 321.250,00 2069 4.000,00 500 00 3 3.000,00 4.400,00 4.600,00 16.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 170.000,00 99.000,00 187.000,00 195.500,00 R$ 651.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 28 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BREJO DO PIAUI - FMAS Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 09 01 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 09 . SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 08 244 % 0 0 0 0 2129 PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2129 8.000,00 500 00 3 8.000,00 8.800,00 9.200,00 34.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 8.000,00 8.000,00 8.800,00 9.200,00 R$ 34.000,00 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 6 FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 09 02 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 09 . SECRETARIA MUNIC.DE ASSIST. SOCIAL E CIDADANIA METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 08 243 0 0 0 0 2160 AÇOES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 2 08 243 0 0 0 0 2161 AÇÕES DE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2160 0,00 500 00 3 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 2161 0,00 669 00 3 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 29 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 0,00 55.000,00 0,00 0,00 R$ 55.000,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 30 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0008 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE FORMA SUSTENTAVEL Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AO DESENOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO, INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLI CAS PARA PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DE FORMA SUTENTÁVEL. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 06 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 06 . SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 20 605 UND 0 0 0 0 1013 CONST., AMPL., REST., EQUIP. DE MERCADOS E FEIRAS UNIDADE 1 20 606 UND 0 0 0 0 1050 CONSTRUIR REST AMPL E EQUIP MATADOURO PÚBL.MUNICIPAL UNIDADE 1 20 605 % 0 0 0 0 1076 FORTALECIMENTO DA PISCICULTURA % 2 20 608 % 0 0 0 0 2031 APOIO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA % 2 20 605 % 0 0 0 0 2034 MANUTENÇÃO DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOURO PÚBLICO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1013 25.000,00 701 00 4 25.000,00 27.500,00 28.750,00 106.250,00 1050 25.000,00 700 00 4 15.000,00 27.500,00 28.750,00 96.250,00 1076 15.000,00 700 00 4 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 2031 4.000,00 500 00 3 4.000,00 4.400,00 4.600,00 17.000,00 2034 9.000,00 500 00 3 4.000,00 9.900,00 10.350,00 33.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 78.000,00 63.000,00 85.800,00 89.700,00 R$ 316.500,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 31 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 08 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 08 . SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 13 695 % 0 0 0 0 1074 IMPL. SISTEMA DE INFRA ESTRUT. TURISTICA NO MUNICIPIO % 2 13 122 % 0 0 0 0 2141 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE LAZER E TURISMO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1074 15.000,00 700 00 4 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 2141 8.000,00 500 00 3 5.000,00 8.800,00 9.200,00 31.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 23.000,00 20.000,00 25.300,00 26.450,00 R$ 94.750,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 32 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0009 QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO, OBJETIVANDO PREPARÁ-LOS PARA O MUNDO, MEDIANTE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFI SSIONAL Justificativa: ASSEGURAR E PROMOVER A QUALIFICAÇÃO DA POPULAÇÃO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 60 CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO % 50 100 70 90 100 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 12.750,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 04 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 04 . SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 12 361 % 0 0 0 0 2049 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2049 3.000,00 500 00 3 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 R$ 12.750,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 33 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0010 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:IMPLEMENTAR PROJETOS DE FXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO E ZELAR PELA CONSTRUÇÃO DE OBRAS QUE VISEM A MELHORIA D A MOBILIDADE VIÁRIA. Justificativa: DESENVOLVER AÇÕES QUE CONTRIBUAM PARA FIXAÇÃO DO HOMEM NO CAMPO CONJULGADO COM A PROTEÇÃO AO MEIO A MBIENTE, E TAMBÉM A CONTRUÇÃO DE OBRAS URBANAS E RURAIS QUE VENHAM A CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO DO M UNICÍPIO. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 70 AUMENTO DO DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL % 60 100 80 100 100 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 3.546.365,20 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 06 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 06 . SEC. MUNIC. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 20 606 UND 0 0 0 0 1012 CONTRUIR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLA FAMILIA AGRICOLA UNIDADE 1 20 606 UND 0 0 0 0 1014 AQUISIÇÃO DE TRATOR DE PNEUS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS UNIDADE 1 20 606 % 0 0 0 0 1022 REALIZ DE OBRAS E AQ.DE EQ.P/ CENTRO DE FORM DA % 1 20 606 % 0 0 0 0 1051 IMPLANT. E AMPL DE UNID DE BENEF DO PEND DO CAJU % 1 20 606 % 0 0 0 0 1065 IMPL E AMPL DO AGROIND DE BENEF DO CAJU E OUT FRUTOS % 1 20 606 UND 0 0 0 0 1072 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA UNIDADE 1 20 606 UND 0 0 0 0 1087 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CASA DE FARINHA UNIDADE 1 20 606 UND 0 0 0 0 1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS UNIDADE Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 34 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 2 20 122 % 0 0 0 0 2030 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA % 2 20 605 % 0 0 0 0 2032 PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES E MUDAS % 2 20 607 % 0 0 0 0 2113 IMPLANTAÇÃO E MANUT. DE PROJ. COMUNITÁRIO. DE IRRIGAÇÃO % 2 20 606 % 0 0 0 0 2114 ALUG. DE TRAT. E IMPL. P/ ARAÇÃO E TERC. DE PRODUÇÃO % 2 20 606 % 0 0 0 0 2119 APOIO A MANUTENCAO DA EMATER % 2 04 122 % 0 0 0 0 2140 ENCARGOS C/ DEPART.DE COORDENAÇÃO E ABASTECIMENTO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1012 20.000,00 700 00 4 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1014 60.000,00 701 00 4 0,00 66.000,00 69.000,00 195.000,00 1022 25.000,00 701 00 4 20.000,00 27.500,00 28.750,00 101.250,00 1051 10.000,00 700 00 4 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1065 10.000,00 700 00 4 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1072 60.000,00 700 00 4 30.000,00 66.000,00 69.000,00 225.000,00 1087 15.000,00 700 00 4 10.000,00 16.500,00 17.250,00 58.750,00 1095 0,00 701 00 4 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00 2030 178.224,12 500 00 3 196.000,00 196.046,53 204.957,74 775.228,39 2032 3.000,00 500 00 3 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 2113 3.000,00 500 00 3 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 2114 4.000,00 500 00 3 3.000,00 4.400,00 4.600,00 16.000,00 2119 4.000,00 500 00 3 4.000,00 4.400,00 4.600,00 17.000,00 2140 30.530,00 500 00 3 37.000,00 33.583,00 35.109,50 136.222,50 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 422.754,12 356.000,00 465.029,53 486.167,24 R$ 1.729.950,89 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 35 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 07 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 07 . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 % 0 0 0 0 2139 ENCARGOS C/ DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2139 34.358,25 500 00 3 8.000,00 37.794,07 39.511,99 119.664,31 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 34.358,25 8.000,00 37.794,07 39.511,99 R$ 119.664,31 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 11 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 11 . SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 17 511 % 0 0 0 0 1009 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS % 1 17 511 % 0 0 0 0 1010 PERFURAR, REST. E EQUIP.POÇOS CACIMBÕES / TUBULARES % 1 17 511 % 0 0 0 0 1011 CONST., RECUP. DE AÇUDES, BARRAGENS E BARREIRO % 2 17 511 % 0 0 0 0 2028 MANUT. DE POÇOS, CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 36 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1009 100.000,00 500 00 4 70.000,00 110.000,00 115.000,00 395.000,00 1010 170.000,00 701 00 4 220.000,00 187.000,00 195.500,00 772.500,00 1011 36.000,00 500 00 4 16.000,00 39.600,00 41.400,00 133.000,00 2028 45.000,00 500 00 3 250.000,00 49.500,00 51.750,00 396.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 351.000,00 556.000,00 386.100,00 403.650,00 R$ 1.696.750,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 37 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0011 DESENVOLVIMENTO URBANO Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:AMPLIAR E IMPLEMENTAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS E CONSERVAÇÃO DE OBRAS PUBLICAS PRIORIZANDO A AMPLI AÇÃO DO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS AS POLITICAS URBANAS E PARTICIPATIVAS, INTEGRANDO AS AÇÕES PÚBLICAS PA RA PROMOÇÃO DE MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 80 URBANIZANIZAÇÃO MUNICIPAL % 60 100 90 100 100 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 6.533.714,37 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 07 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 07 . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 15 451 UND 0 0 0 0 1007 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1020 CONST. E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS % 1 15 451 % 0 0 0 0 1021 CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS PÚBLICAS % 1 15 122 % 0 0 0 0 1023 AQUIS. DE EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE % 1 15 451 % 0 0 0 0 1024 ABERTURA DE RUAS E AVENIDAS % 1 15 452 % 0 0 0 0 1026 CONST. REST. DE PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS % 1 15 452 UND 0 0 0 0 1028 CONST.,INST., REST. E EQUIPAR LAVANDERIA PÚBLICA UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1031 IMPLANT., AMPL. E EQUIP. ELETRIFICAÇÃO URBANA/RURAL % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 38 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 15 451 % 0 0 0 0 1032 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS % 1 15 451 UND 0 0 0 0 1073 CONST., REST., AMPLIAR E EQUIPAR TERMINAL RODOVIÁRIO UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1077 CONST.RECUP. E REST DE ESTRADAS, BUEIROS E PASSAGEM % 1 15 452 UND 0 0 0 0 1089 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIO PÚBLICO UNIDADE 1 04 451 % 0 0 0 0 1092 INDENIZAÇÕES E DESAPROPRIAÇÕES % 1 15 451 UND 0 0 0 0 1094 AQUISIÇÃO DE PATROL UNIDADE 1 15 451 UND 0 0 0 0 1095 AQUISICAO DE TRATORES E/OU IMPLEMENTOS AGRICOLAS UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1098 URBANIZAÇÃO PÚBLICA DE RUAS E AVENIDAS % 1 04 451 UND 0 0 0 0 1099 CONSTRUCAO DE PORTAL PÚBLICO UNIDADE 1 15 451 % 0 0 0 0 1100 CONTRUCAO E RECUPERACAO DE PONTE % 1 04 451 % 0 0 0 0 1101 IMPLANTAÇÂO DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO % 2 15 451 % 0 0 0 0 2054 URBANIZAÇÃO DE VIAS E OUTROS LOGRAD. PÚBLICOS % 2 15 452 % 0 0 0 0 2056 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA % 2 15 452 % 0 0 0 0 2057 MANUTENÇÃO DE CEMITRIOS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS % 2 15 452 % 0 0 0 0 2058 MANUT. CONSERV. PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E OUTROS % 2 04 122 % 0 0 0 0 2060 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA % 2 04 122 % 0 0 0 0 2061 MANUTENÇÃO E CONSERV. DE ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1007 10.000,00 500 00 4 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1020 155.000,00 500 00 4 140.000,00 170.500,00 178.250,00 643.750,00 1021 128.734,66 701 00 4 140.000,00 141.608,13 148.044,86 558.387,64 1023 5.000,00 500 00 4 5.000,00 5.500,00 5.750,00 21.250,00 1024 35.000,00 500 00 4 35.000,00 38.500,00 40.250,00 148.750,00 1026 105.000,00 500 00 4 105.000,00 115.500,00 120.750,00 446.250,00 1028 35.500,00 500 00 4 25.000,00 39.050,00 40.825,00 140.375,00 1031 72.000,00 500 00 4 32.000,00 79.200,00 82.800,00 266.000,00 1032 80.000,00 500 00 4 75.000,00 88.000,00 92.000,00 335.000,00 1073 15.000,00 700 00 4 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 39 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1077 6.000,00 704 00 4 30.400,00 6.600,00 6.900,00 49.900,00 1089 25.000,00 500 00 4 25.000,00 27.500,00 28.750,00 106.250,00 1092 20.000,00 755 00 4 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1094 40.000,00 700 00 4 40.000,00 44.000,00 46.000,00 170.000,00 1095 41.000,00 500 00 4 31.000,00 45.100,00 47.150,00 164.250,00 1098 42.000,00 500 00 4 42.000,00 46.200,00 48.300,00 178.500,00 1099 55.000,00 500 00 4 11.000,00 60.500,00 63.250,00 189.750,00 1100 41.000,00 500 00 4 11.000,00 45.100,00 47.150,00 144.250,00 1101 10.000,00 700 00 4 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 2054 7.000,00 500 00 3 7.000,00 7.700,00 8.050,00 29.750,00 2056 32.000,00 500 00 3 32.000,00 35.200,00 36.800,00 136.000,00 2057 21.000,00 500 00 3 16.000,00 23.100,00 24.150,00 84.250,00 2058 11.000,00 500 00 3 9.000,00 12.100,00 12.650,00 44.750,00 2060 127.500,00 500 00 3 161.500,00 140.250,00 146.625,00 575.875,00 2061 124.900,53 750 00 3 92.500,00 137.390,58 143.635,61 498.426,72 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 1.244.635,19 1.120.400,00 1.369.098,71 1.431.330,47 R$ 5.165.464,37 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 11 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 11 . SECRET. MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E REC. HÍDRICOS METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 17 542 % 0 0 0 0 1009 CONST., RECUP., EQUIP. CHAFARIZES E CAIXAS D AGUAS % 1 17 512 % 0 0 0 0 1029 CONST. ESGOT. GALERIAS E CANAIS DE DRENAGENS % 1 17 512 % 0 0 0 0 1035 CONST. E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO D AGUA % 1 17 512 % 0 0 0 0 1036 CONSTRUIR, RESTAURAR E EQUIP. UNIDADES SANITÁRIAS % 1 17 512 UND 0 0 0 0 1037 CONSTRUIR, RESTAURAR E AMPLIAR ATERRO SANITÁRIO UNIDADE 1 17 511 % 0 0 0 0 1042 CONSTRUIR,REFORMAR, RESTAURAR E EQUIPAR % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 40 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1 17 512 % 0 0 0 0 1070 IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO % 1 17 512 % 0 0 0 0 1071 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA SIMPL. DE ABASTECIMENTO D AGUA % 2 17 512 % 0 0 0 0 2059 PLANO DE SANEAMENTO BASICO E DO PLANO MUNICIPAL DE GESTAO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1009 20.000,00 700 00 4 20.000,00 22.000,00 23.000,00 85.000,00 1029 10.000,00 700 00 4 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1035 55.000,00 500 00 4 52.000,00 60.500,00 63.250,00 230.750,00 1036 55.000,00 500 00 4 52.000,00 60.500,00 63.250,00 230.750,00 1037 70.000,00 700 00 4 70.000,00 77.000,00 80.500,00 297.500,00 1042 45.000,00 500 00 4 42.000,00 49.500,00 51.750,00 188.250,00 1070 30.000,00 700 00 4 30.000,00 33.000,00 34.500,00 127.500,00 1071 35.000,00 500 00 4 32.000,00 38.500,00 40.250,00 145.750,00 2059 5.000,00 500 00 3 4.000,00 5.500,00 5.750,00 20.250,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 325.000,00 312.000,00 357.500,00 373.750,00 R$ 1.368.250,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 41 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0012 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER EVENTOS DE ARTES E CULTURA, BEM COMO DIFUNDIR O ACESSO A POPULAÇÃO AOS BENS E SERVIÇOS DA CULTUR A Justificativa: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO ÂMBITO DA POLÍTICA CULTURAL DO MUNICIPIO, DE FORMA A GARANTIR O ACESSO DE DIFE RENTES SEGMENTOS NA GESTÃO DA POLÍTICA CULTURAL. PROMOVER EVENTOS CUTURAIS, TAIS COMO: DIA DO EVANGÉLICO , FESTEJOS DO PADROEIRO MUNICIPAL E FESTAS JUNINAS. META(S) de Resultado(s) Previsão da Evolução do(s) Indicador(es) por Exercício Indicador(es) do(s) Programa(s) Unidade de Medida do(s) Indicador(es) 2022 2023 2024 2025 Índice Recente Índice Futuro 80 DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS CULTURAIS % 60 100 90 100 100 % Custo Total Estimado para o PROGRAMA ............................................................................. 501.000,00 Legenda: Tipo: 0-Encargos Especiais 2-Não Continuado (Anual / Temporário) 1-Caráter Continuado (Plurianual) Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 08 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 08 . SEC. MUNIC. DE CULTURA, COMUNIC., ESPORTE, LAZER E TURISMO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 13 392 UND 0 0 0 0 1043 CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA UNIDADE 1 13 392 % 0 0 0 0 1044 AQUISIÇÃO DE ACERVO PARA BIBLIOTECA PÚBLICA % 1 13 391 UND 0 0 0 0 1075 CONST. REST. AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE ARTESANATO UNIDADE 1 13 392 % 0 0 0 0 1097 IMPLANTACAO DO PROGRAMA PROINFO/TELECENTRO % 1 13 122 UND 0 0 0 0 1110 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UNIDADE 2 13 392 % 0 0 0 0 2084 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA % 2 13 392 % 0 0 0 0 2085 APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO % 2 13 392 % 0 0 0 0 2131 MANUTENÇAAO DO PROGRAMA PROINFRO/TELECENTRO % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 42 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1043 15.000,00 500 00 4 8.000,00 16.500,00 17.250,00 56.750,00 1044 15.000,00 500 00 4 15.000,00 16.500,00 17.250,00 63.750,00 1075 15.000,00 700 00 4 4.000,00 16.500,00 17.250,00 52.750,00 1097 10.000,00 700 00 4 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1110 5.000,00 500 00 4 2.000,00 5.500,00 5.750,00 18.250,00 2084 20.000,00 500 00 3 33.000,00 22.000,00 23.000,00 98.000,00 2085 25.000,00 710 00 3 75.000,00 27.500,00 28.750,00 156.250,00 2131 3.000,00 500 00 3 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 108.000,00 150.000,00 118.800,00 124.200,00 R$ 501.000,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 43 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0013 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PLANEJAR AÇÕES DE GOVERNO A SEREM DESENVOLVIDAS NO MUNICIPIO Justificativa: GARANTIR O DESENVOLVIMENTOS DE AÇÕES DE GOVERNO NO ÂMBITO MUNICIPAL. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 01 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 01 . SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 04 122 % 0 0 0 0 2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2005 340.707,50 500 00 3 378.800,00 374.778,25 391.813,63 1.486.099,38 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 340.707,50 378.800,00 374.778,25 391.813,63 R$ 1.486.099,38 Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SEC.MUNIC.DE OBRAS SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 07 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 07 . SEC.MUN.DE OBRAS, SERV.PÚBL. HABIT., URBANISMO E TRANSPORTE METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 15 121 % 0 0 0 0 2052 IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR % Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 44 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2052 3.000,00 500 00 3 3.000,00 3.300,00 3.450,00 12.750,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 3.000,00 3.000,00 3.300,00 3.450,00 R$ 12.750,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 45 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0014 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS Justificativa: PROPORCIONAR A PRODUÇÃO DE NORMAS ADEQUADAS À REALIDADE POLITICA, SOCIAL E ECONOMICA DA SOCIEDADE, BEM COMO DIVULGAR OS TRABALHOS REALIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 01 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 5 CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUI Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 01 00 01 CAMARA MUNICIPAL 01 01 . CAMARA MUNICIPAL METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 1 01 031 UND 0 0 0 0 1001 REST. REFORMAR E EQUIPAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL UNIDADE 1 01 031 UND 0 0 0 0 1078 AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UNIDADE 1 01 031 UND 0 0 0 0 1083 AQUISIÇÃO DE IMÓVEL UNIDADE 1 01 031 % 0 0 0 0 1084 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU MATERIAL PERMANENTE % 2 01 031 % 0 0 0 0 2001 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES % 2 01 031 % 0 0 0 0 2002 MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL % 2 01 031 % 0 0 0 0 2003 ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA TEC. ADMINISTRATIVA % 2 01 031 % 0 0 0 0 2124 ASSINATURA DE INFORMATIVOS DE REVISTAS E JORNAIS % 2 01 031 % 0 0 0 0 2125 MANUT. DOS ENCARGOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO % 2 01 031 % 0 0 0 0 2126 PUBLICAÇÃO DE ATOS DO PODER LEGISLATIVO % 2 01 031 % 0 0 0 0 2127 ENCARGO COM ASSESSORIA DE IMPRENSA % METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 1001 40.000,00 500 00 4 120.000,00 44.000,00 46.000,00 250.000,00 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 46 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO 1078 30.000,00 500 00 4 40.000,00 33.000,00 34.500,00 137.500,00 1083 10.000,00 500 00 4 10.000,00 11.000,00 11.500,00 42.500,00 1084 10.000,00 500 00 4 20.000,00 11.000,00 11.500,00 52.500,00 2001 12.000,00 500 00 3 8.000,00 13.200,00 13.800,00 47.000,00 2002 687.623,41 500 00 3 805.200,00 756.385,75 790.766,92 3.039.976,08 2003 71.280,00 500 00 3 84.000,00 78.408,00 81.972,00 315.660,00 2124 1.000,00 500 00 3 500,00 1.100,00 1.150,00 3.750,00 2125 2.000,00 500 00 3 1.800,00 2.200,00 2.300,00 8.300,00 2126 1.500,00 500 00 3 600,00 1.650,00 1.725,00 5.475,00 2127 4.700,00 500 00 3 900,00 5.170,00 5.405,00 16.175,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 870.103,41 1.091.000,00 957.113,75 1.000.618,92 R$ 3.918.836,08 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 47 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO PROGRAMA GOVERNAMENTAL: 0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Classificação: X Finalístico Apoio Administrativo Operações Especiais Público Alvo: PUBLICO EM GERAL Tipo Cód. Descrição 1 Objetivo:ATENDER OS PASSIVOS CONTIGENTES E OUTROS RISCOS E EVENTOS FISCAIS IMPREVISTOS Justificativa: PROMOVER A COBERTURA DE EVENTUAIS PASSIVOS CONTIGENTES TAIS COMO: SECAS, ENCHENTES, DENTRE OUTROS. Função SubFunção 2022 2023 2024 2025 Classificação Institucional: Poder Órgão Unidade 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO AÇÃO(ÕES) de Governo: Entidade 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ Tipo Classificação Funcional Unidade de Medida dos Produtos .. 02 00 02 PREFEITURA MUNICIPAL 02 02 . SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJ., ORÇAMENTO METAS FISICAS por Exercício Cód. Descrição 2 99 999 % 0 0 0 0 2027 RESERVA DE CONTIGÊNCIA % 3 99 999 0 0 0 0 2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$) Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) Código da(s) Ação(ões) F.R. Gru Categoria Econômica 2022 2023 2024 2025 F.R. Cód 2027 100.000,00 500 00 9 0,00 110.000,00 115.000,00 325.000,00 2999 0,00 500 00 9 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00 Custo por Exercício da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados 05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência Legenda: 100.000,00 100.000,00 110.000,00 115.000,00 R$ 425.000,00 Lei Nº Descrição JUSTIFICATIVA(S) DA(S) MODIFICAÇÃO(ÕES Data da Lei 225 REVISÃO DO PPA 2022/2025 11/11/2022 Total Geral por Ano: Total Geral do PPA: 2022 2023 2024 2025 Resumo 21.599.372,39 27.527.340,00 23.759.309,63 24.839.278,25 97.725.300,26 Fiorilli SC Ltda - Software MUNICIPIO DE BREJO DO PIAUI AV.JOSE GOMES CHAVES, 01.612.567/0001-81 Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (Situação em 01/01/2023) Page 48 of 48 INICIAL X ALTERAÇÃO INCLUSÃO EXCLUSÃO FABIANO FEITOSA LIRA PREFEITO MUNICIPAL 507.947.523-49 GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/O-9 042.656.643-26 Fiorilli SC Ltda - Software