sessao nº 1

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sé. ESTADO DO PIAUÍ
] CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 1º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ,
REALIZADA NO DIA QUINZE DE FEVEREIRO DO ANO DE 2023.Ã0s quinze dias do mês
de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três (15/02/2023), às dezenove horas e
trinta minutos (19:30hrs) na Rua Timóteo Neri, s/n, Centro, na cidade de Brejo do
Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de Carvalho, as Senhoras e os
Senhores Vereadores para a realização da 1º Sessão Ordinária do ano de 2023,
de forma remota, a qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e
secretariada pelo vereador Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu
a sessão cumprimentando a todos os vereadores e vereadoras, e a todos os que
acompanhavam a Sessão remotamente através do link que foi disponibilizado.
Logo após leu um versículo bíblico. Em seguida solicitou ao secretário que fizesse
a verificação da lista de presença das Senhoras e Senhores Vereadores.
Procedida, verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Alceano Lima,
Adenilton Torres, Armando Xavier, Alexandre Chaves, Darles Costa, Genilson
Gonçalves, Mayckon Neri e Sebastiana de Castro. Houve ausência da vereadora
Nilda Novais. Ato contínuo, o Senhor Presidente declarou aberta a 1º Sessão
Ordinária do ano de 2023. Em seguida, o Sr. presidente informou que a sessão
seria deliberativa, pois tinhamos pautas agendadas, o Projeto de Lei de nº
002/2023 Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes dos cargos
de professor e pedagogo em adequação ao Piso Salarial Nacional dos
Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal
nº 11.738/2008 da portaria interministerial nº 06 de 2022 e art. 66 da Lei Municipal
nº 201/2021, de 30/11/2021. E o Projeto de Lei de nº 003/2023 Institui a Política
Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à
implantação de Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras
providencias. Na sequência o Sr. Presidente passou a palavra para o
excelentíssimo Sr. Prefeito municipal Fabiano Lira, para o mesmo trazer a
mensagem da abertura do Ano Letivo, o qual fez o uso da tribuna para trazer
informações relevantes ao município, para os nobres edis e para toda a
população Brejense. De antemão agradeceu a todos os nobres vereadores pela
hombridade e parceria, da qual temos alcançado muitos objetivos no decorrer
dos anos. Em suas palavras citou sobre vários pontos importantíssimos, tais como;
Educação, Saúde, Infraestrutura, Esporte, Laser e Cultura. Na área da Educação
falou sobre o acordo feito entre o município e a União, e citou também sobre o
projeto de alugar uma casa, ou seja, um ponto de apoio em Teresina-PI, para os
estudantes. Na área da Infraestrutura, citou sobre as estradas vicinais em todo o
município, no que diz respeito ao pissarramento das mesmas e falou sobre as
passagens molhadas e a Pl 141 que liga a cidade de São João do Piauí, Brejo do
Piauí é Canto do Buriti Na área do Esporte, citou sobre a sua ida ao Distrito
Federal e a conquista de uma liberação num valor monetário equivalente a
850.000,00 Oitocentos e Cinquenta Mil Reais para a conclusão do Estádio
Municipal Carnaubinhas. Terminada as falas do excelentíssimo Sr. Prefeito, o nobre
ver. Alceano Lima Presidente desta Augusta Casa legislativa abriu espaço para os
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nobres edis fazerem um feedback com o Sr. Prefeito Fabiano Lira, o qual de
pronto respondeu a cada um dos nobres colegas. O Sr. ver. Genilson Gonçalves
fez dois pedidos ao Sr. Prefeito, o 1º que ele mandasse fazer uma recuperação da
estrada que liga o município de Brejo ao Povoado Salinas, o 2º foi que o Sr.
Prefeito desse mais uma atenção para a Festa do Dia do Vaqueiro. Na sequência
fez uso da palavra o Sr. Ver. Mayckon Neri pediu informações ao Sr. Prefeito sobre
a questão do calçamento do Assentamento Barreirinho e a estrada que liga a
cidade de Brejo a localidade Morros do Abelardo. Logo após o nobre Presidente
Alceano Lima parabenizou ao excelentíssimo Sr. Prefeito pela iniciativa de ir em
busca da Casa do Estudante ali em Teresina, e agradeceu também pelo esforço
do mesmo ir atras de recursos para a conclusão do Estádio Municipal, fez um
pedido importantíssimo ao Sr. Prefeito no que diz respeito ao uso das máquinas
dando prioridade aos serviços públicos do município, fazendo assim o que diz a
Lei. Continuando; O Sr. Ver. Alexandre Chaves fez uma pergunta concernente ao
tapa buracos e o recapeamento do asfalto na Pl que corta a cidade de Brejo, e
de forma pertinente perguntou sobre os animais soltos nas ruas, principalmente os
cachorros. Na sequência o nobre ver. Armando Xavier no uso de suas palavras
agradeceu ao Sr. Prefeito pôr o mesmo ter atendido as suas proposituras, no que
diz respeito a passagem molhada da localidade Carrapicho e a manutenção da
entrada da rua Maria Aguiar Xavier de Sousa, e fez um requerimento de forma
verbal, pedindo que o Poder Executivo em parceria com o Poder Legislativo
pudesse bonificar os alunos que irão participar da prova SAEB E SAEPI, no sentido
de incentivar a tais alunos. Subsequentemente a Sr. Ver". Sebastiana de Castro
parabenizou ao Sr. Prefeito pelo belo trabalho que vem feito no município. ato
contínuo: o sr. Presidente efetuou a leitura do requerimento de nº 001/2023 de
autoria do ver. Adenilton Torres que requer a construção de Praça Publica na
localidade Calembre. O nobre ver. Trouxe as justificativas de tal propositura. Após
o Sr. Presidente colocou o requerimento em votação, o qual foi aprovado por
unanimidade pelos vereadores presentes. Continuando; o Sr. Presidente passou
para a Ordem do Dia a discussão e votação dos Projetos de Leis de nº 002/2023 e
o 003/2023. Após passou a palavra para o ver. Armando Xavier Presidente CCJ,
para o mesmo efetuar a leitura do parecer ao Projeto de Lei de nº 002/2028.
Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes dos cargos de
professor e pedagogo em adequação ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais
do Magistério Público da Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº
11.738/2008 da portaria interministerial nº 06 de 2022 e ar. 66 da Lei Municipal nº
201/2021, de 30/11/2021. O qual testou a constitucionalidade do mesmo. Na
sequência o Sr. Presidente colocou o Projeto em votação, o qual foi aprovado
por unanimidade pelos vereadores presentes. Subsequentemente passou para a
discussão e votação do Projeto de nº 003/2028. Institui a Política Municipal de
Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas, com vistas à implantação de
Princípios, Diretrizes, Objetivos, Ações, Programas e dá outras providencias. O
Projeto ora em tela teve a dispensa de pareceres das Comissões e seguiu a
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tramitação para a deliberação. O qual foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes. Continuando; terminada a Ordem do Dia, o Sr. Presidente
passou para a Pauta administrativa, a discussão e a formação das Comissão
Permanentes: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Comissão de Educação,
Cultura, Saúde e Agricultura (CECSA), e a Comissão de Orçamento, Finanças,
Obras e Serviços Públicos (COFOSP). Por fim o Sr. Presidente agradeceu a
presença de todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos que nos
acompanham pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo mais nada a
tratar foi encerrada a presente Sessão. Para constar eu, Mayckon Neri, Secretário
da Mesa, lavrei a presente ata que achada conforme vai assinada por todos os
vereadores presentes.
Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na sr
Sessão ORDINÁRIA de 2023, em ÚNICA
Discussão.
ALCEANODE SA LIMA | Sala das Sessões 03/03/2023.
Presidente
ADENILTON TORRES |
Vice- presidente |
E CRUZ
Secretário
Vereadores:
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