sessao nº 17

Cia ESTADO DO PIAUÍ
CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ,
REALIZADA NO DIA VINTE E QUATRO DE OUTUBRO DO ANO DE 2022.
Aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois
(24/10/2022), às dezenove horas e trinta minutos (19:30h) na Rua Timóteo Neri, s/n,
Centro, na cidade de Brejo do Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de
Carvalho, as Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 17º Sessão
Ordinária do ano de 2022, a qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e
secretariada pelo vereador Mayckon Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu a
sessão cumprimentando a todos os vereadores e vereadoras, e a todos os que nos
acompanhavam pelo facebook. Logo após leu um versículo bíblico. Em seguida
solicitou ao secretário que fizesse a verificação da lista de presença das Senhoras
e Senhores Vereadores. Procedida, verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Alceano Lima, Adenilton Torres, Alexandre Chaves, Armando Xavier,
Darles Costa, Genilson Gonçalves, Mayckon Neri, Nilda Novais e Sebastiana De
Castro. Não houve ausências. Ato contínuo, o Senhor Presidente declarou aberta
a 17º Sessão Ordinária do ano de 2022. Em seguida pediu ao secretário que fizesse
a leitura da ata da sessão anterior. Logo após a leitura da ata, pôs as mesmas em
discussão, não havendo discussão, a ata foi posta em votação, e foi aprovada por
unanimidade dos presentes. Seguindo, o Sr. presidente informou que a sessão seria
deliberativa, pois tínhamos pauta agendada, o Projeto de lei de nº 011/2022 que
autoriza a permuta de bem imóvel do município de Brejo do Piauí, localizado na
rodovia estadual Pl-141, Bairro Matias Ribeiro da Cruz, por área particular. No
atendimento do interesse público, conforme especifica, e dá outras providencias.
Ato continuo; informou que algumas matérias chegaram à casa, tais como Oficio
e Projetos de Leis, fez a leitura do Oficio de nº 222/2022 que encaminha a esta
egrégia Casa Legislativa o Projeto de Lei de nº 020/2022 oriundo do Poder
Executivo, tal Projeto trata da revisão do Plano Plurianual PPA quadriênio 2022/2025.
Na sequência fez a leitura do Projeto de Lei de nº 021/2022 de autoria da Mesa
Diretora que dispõe sobre a Criação de Cargos Efetivos para a Câmara Municipal
de Brejo do Piauí e dá outras providencias. Após abriu espaço para os nobres edis
trazerem assuntos relevantes ao município. O Sr. Ver. Mayckon Neri falou mais uma
vez sobre os cães soltos nas ruas da cidade, e citou sobre os terrenos baldios. Após
o Sr. Ver. Armando Xavier também se solidarizou com a família enlutada e
corroborou com as falas do ver. Mayckon Neri, no que diz respeito aos cães soltos
nas ruas da cidade. O nobre ver. Adenilton Torres lider do governo nesta casa,
trouxe a informação que a obra da quadra de esporte da localidade Bom Lugar,
que o atual gestor retomara o andamento da construção da mesma nos próximo
dias. O Sr. Ver. Darles Costa cobrou aos responsáveis a reinstalação das lâmpada
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queimadas em todo o município, e pediu uma informação sobre a aração de
terras em todo o município, se por ventura o Sr. Prefeito irá disponibilizar o trator
neste corrente ano. Na seguência o nobre ver. Genilson Gonsalves relatou sobre a
questão da falta de água na localidade Caldeirão do Henrique. Após a Sr.º Ver.
Nilda Novais ratificou de forma pertinente com as falas dos nobres edis que lhe
antecederam, no que diz respeito, a falta de água em algumas localidades, a
questão dos cães soltos nas ruas da cidade, citando alguns munícipes que já
sofreram até mesmo acidente com tais cães, citou sobre as como as queimadas,
os terrenos baldios e citou sobre o descaso com o poço público do Olho D'água
falou sobre a falta de fiscalização de tais. Subsequentemente a Sr.º ver. Sebastiana
de Castro também pediu para que também fiscalizem acerca dos cães, porcos
soltos nos interiores invadindo até mesmo os colégios. Na sequência o Sr. Presidente
passou para a discussão da Ordem do Dia, o Projeto de Lei de nº 011/2022 que
dispõe sobre a permuta. Em seguida passou a palavra paro o relator da Comissão
COFOSP o ver. Darles Costa, o qual disse que os integrantes da Comissão se
reuniram e optaram com o Parecer favorável do Projeto com emenda. Após fez
uso da palavra o presidente da CCJ o Ver. Armando Xavier disse também que os
integrantes da Comissão se reuniram, aprovaram a constitucionalidade do mesmo
e que emitiram Parecer favorável ao projeto sem emenda. Logo em seguida o Sr.
Presidente abriu espaço para a discussão do Projeto. O ver. Darles Costa relator da
Comissão COFOSP pediu ou Sr. Presidente para efetuar a leitura da emenda
proposta pela Comissão, o qual efetuou a leitura da emenda de Plenário de nº
001/2022 que acrescenta 84º ao Art. 3º do Projeto de Lei de nº 011/2022. O nobre
ver. Darles Costa explicou detalhadamente o porquê de tal emenda, e disse que
iria ficar do lado do povo e que não queria de forma alguma sair do mandato com
a consciência pesado no que diz respeito a votar contra o povo. Na sequência o
Sr. Ver. Armando Xavier também trouxe detalhadamente o porquê da permuta.
Houve um debate entre os vereadores, Darles Costa, Adenilton Torres e Armando
Xavier. Em seguida o nobre ver. Genilson Gonsalves pediu 5 minutos de paralização
da Sessão para que o mesmo se reunisse com a Comissão da qual ele faz parte.
Ato continuo; o Sr. Ver. Mayckon Neri fez uso da palavra e também trouxe a luz
exemplos vividos por muitos munícipes que residem na área imprópria para se
residir e fez muitos questionamentos sobre tal Projeto. Subsequentemente o nobre
ver. Alceano Lima Presidente desta augusta Casa Legislativa também se
manifestou concernente ao Projeto ora em tela, o qual corroborou com as falas
pertinentes nobres edis que lhe antecederam dizendo assim em suas palavras que
cada ponto ora citado por cada um dos nobres são um fato e não um (Eu ou
falar), e apresentou os malefícios causados pelo ex-gestor ao tomar por posse a
tantos anos, está área a ser permutada. Logo após houve um grande debate entre
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os nobres vereadores, se votariam a Matéria na sua integralidade ou se votariam a
Matéria já com as emendas, e cada um deu o seu ponto de vista. Terminada a
discussão o Sr. Presidente declarou que seria votado o Projeto na sua integralidade
e que em uma outra oportunidade seria deliberada as emendas ou destaques dos
parlamentares. O nobre Presidente passou para a votação da Ordem do Dia, o
Projeto de Lei de nº 011/2022 o qual foi aprovado por maioria absoluta, sendo 7
votos a favor e 1 voto contra, ficando assim as emendas ou destaques para serem
deliberados na próxima Sessão. Continuando; o Sr. Presidente passou para a
discussão e votação o segundo item da Pauta, o Projeto de Lei de nº 021/2022 de
autoria da Mesa Diretora que dispõe sobre a Criação de Cargos Efetivos para a
Câmara Municipal de Brejo do Piauí e dá outras providencias. Ato continvo; todos
os Presidentes e membros das comissões responsáveis para emitirem Pareceres ao
Projeto dispensaram de forma unânime os Pareceres, sendo assim o Sr. Presidente
passou para a votação do mesmo, o qual foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes. Por fim, o Sr. Presidente agradeceu a presença de todos os
nobres vereadores, agradeceu aos amigos que nos acompanham pelo facebook,
fez as considerações finais, não tendo mais nada a tratar foi encerrada a presente
Sessão. Para constar eu, Mayckon Neri, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata
que achada conforme vai assinada por todos os vereadores presentes.
Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 18º
sessão ORDINÁRIA de 2022, em ÚNICA
Discussão.
Sala das Sessões 07/11/2022.
SOUSA LIMA
PRI
QSECRETÁR IO
fice- presidente
MICH RIDA CRUZ
Secretário
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