materia nº 3/2024

ae, ESTADO DO PIAUÍ
E, CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
E CNPJ: 07.174.150/0001-60
Projeto de Decreto Legislativo nº 03, de 06 de junho de 2024.
Dispõe sobre a concessão de Título de
Cidadão Honorário, e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BREJO DO
PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 39, Inciso IV, do
Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto
Legislativo:
Art. 1º Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor(a) Laurielson Chaves
Alencar , CPF nº 474.307.883-00, RG nº 1105124 SSP-PI, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este Município.
Parágrafo único. A outorga do título ora concedido se fará em Sessão Solene a
ser marcada pelo presidente da Casa legislativa ainda no ano de 2024.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Brejo do Piauí - PI, 06 de junho de 2024.
Ver. DARLES COSTA - PT
e ESTADO DO PIAUÍ
CAMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
CNPJ: 07.174.150/0001-60
JUSTIFICATIVA
O senhor Laurielson Chaves Alencar presta serviços de grande relevância ao município na área
da apicultura, através do SEBRAE, onde o mesmo tem contribuído bastante para o
desenvolvimento da apicultura local.
do dE
Ver. DARLES COSTA - PT