sessao nº 15

4 ESTADO DO PIAUÍ
Es: CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
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ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ,
REALIZADA NO DIA SEIS DE OUTUBRO DO ANO DE 2023. Aos seis dias do mês de
outubro do ano de dois mil e vinte e três (06/10/2023), às dezenove horas (19:00
hrs) na Rua Timóteo Neri, s/n, Centro, na cidade de Brejo do Piauí, reuniram-se no
Plenário ver. Joel Argemiro de Carvalho, as Senhoras e os Senhores Vereadores
para a realização da 15º Sessão Ordinária do ano de 2023, a qual esteve
presidida pelo vereador Alceano Lima, e secretariada pelo vereador Mayckon
Neri. Inicialmente o senhor presidente abriu a sessão cumprimentando a todos os
vereadores e vereadoras, e a todos que acompanhavam pelo facebook. Logo
após leu um versículo bíblico. Em seguida solicitou ao secretário que fizesse a
verificação da lista de presença das Senhoras e Senhores Vereadores. Procedida,
verificou-se a presença dos seguintes Vereadores: Alceano Lima, Adenilton Torres,
Alexandre Chaves, Armando Xavier, Darles Costa, Genilson Gonçalves, Mayckon
Neri, Nilda Novais e Sebastiana de Castro. Ato contínuo, o Sr. Presidente declarou
aberta a 15º Sessão Ordinária do ano de 2023. Após, informou que a sessão seria
deliberativa, pois tínhamos pauta agendada. A discussão e deliberação do
projeto de Lei de nº 018/2023 que altera a Lei nº 239/2023 de 30 de junho de 2023
que dispõe as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá
outras providências. efetuou a leitura do Ofício de nº 152/2023 oriundo do
executivo, onde convoca toda a população a participarem de uma Audiência
Pública no prédio da Câmara Municipal no dia 17 do presente mês, para a
demonstração do cumprimento das Metas Fiscais pelo município segundo
quadrimestre do Exercício Financeiro de 2023 e apresentação sobre o Projeto da
Lei Orçamentária para o Exercício de 2024 e a alteração do Plano Plurianual para
2024 conforme o Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal. E o Projeto de Lei de nº
020/2023 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no
Orçamento de 2023, para a utilização dos recursos da assistência financeira
complementar da união, destinados ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de
Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, e dá outras providências. Após abriu
espaço para os nobres edis trazerem assuntos relevantes ao município. O Sr. ver.
Armando Xavier parabenizou todas as candidatas ao. Conselho Tutelar.
Subsequentemente o nobre ver. Darles Costa também fez uso da palavra, o
mesmo citou sobre a sua visita junto a Associação de Apicultores local, a cidade
de Picos-PI, estiveram visitando algumas empresas do ramo. Na sequência o Sr.
ver. Adenilton Torres parabenizou a atual gestão pelo ótimo trabalho que vem
sendo realizado no nosso município. Continuando; a Sr.º ver. Sebastiana De Castro
fez uma cobrança ao departamento responsável pela limpeza das caixas
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D'água, para que os mesmos fizessem a limpeza da caixa D'água da localidade
Calembre e corroborou com as falas do nobre ver. Adenilton Torres no que diz
respeito às obras em andamento e parabenizou ao Sr. Prefeito. Na sequência o
Sr. ver. Mayckon Neri parabenizou todas as candidatas ao Conselho Tutelar, citou
sobre as obras em andamento, fez uma cobrança concernente ao asfalto no
perímetro urbano e sobre a conclusão do calçamento das ruas da nossa cidade.
Dando continuidade o Sr. Ver. Alceano Lima, presidente desta Augusta Casa
Legislativa ratificou com as falas dos nobres edis que lhe antecederam, e
também parabenizou as candidatas ao Conselho, parabenizou a Equipe do Villa
real pela grande vitória na final do campeonato e fez um pedido para que seja
disponibilizado um contato para a divulgação, do conselho enfatizou sobre as
obras em andamento como por exemplo a passagem molhada da localidade
Lagoa de Outra Banda, e da praça que está sendo construída no bairro Mathias
Ribeiro. Logo após o Sr. ver. Alexandre Chaves disse que esteve reunido com o Dr.
Daniel Oliveira em Teresina e que fez uma cobrança no sentido da conclusão da
obra de calçamento das ruas da nossa cidade. Terminado o pequeno
expediente o Sr. Presidente efetuou a leitura do requerimento de nº 007/2023 de
autoria do ver. Mayckon Neri, que requer a construção de Paradas de Ônibus nos
pontos estratégicos nos interiores e no bairro João Ribeiro da Cruz, após a leitura
passou a palavra para o nobre edil trazer as justificativas de tal propositura, o qual
se externou. Subsequentemente o Sr. Presidente colocou o requerimento em
votação o qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.
Terminado o pequeno expediente, passou para a Ordem do Dia a discussão e
deliberação dos Projetos de Leis de nº 018 e 020/2023, não havendo discussão do
Projeto de Lei de nº 018/2023 passou a palavra o ver. Mayckon Neri, Presidente da
COFOSP, para que o mesmo efetuasse a leitura do parecer da comissão, em
seguida passou para a votação, o qual foi aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes, e dando continuidade, passou para a discussão do Projeto
de Lei de nº 020/2023 não havendo discussão do Projeto de Lei de nº 020/2023
passou a palavra o ver. Mayckon Neri, Presidente da COFOSP, para que o mesmo
efetuasse a leitura do parecer da comissão, em seguida passou para a votação,
o qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Na sequência,
colocou em deliberação o Projeto de Emenda à Lei Orgânica de nº 002/2023 que
inclui o 81ºA ao Art. 92A da Lei Orgânica do município de Brejo do Piauí e revoga
o 81º que instituiu o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução
Orçamentária e Financeira da Programação incluída por Emendas Individuais do
Legislativo em Lei Orçamentária Anual. Após colocou o Projeto em votação o
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qual foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Por fim
agradeceu a presença de todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos
que nos acompanham pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo
mais nada a tratar foi encerrada a presente Sessão. Para constar eu Mayckon
Neri, Secretário da Mesa, lavrei a presente ata que achada conforme vai
assinada por todos os vereadores presentes.
Presidente DR paid o
f Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 16º
| Sessão ORDINÁRIA de 2023 em ÚNICA
Discussão.
Sala das Sessões 20/10/2023.
ADENILTON TORRES
Vice- presidente
MIC IDA CRUZ
Secretário
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