sessao nº 13

da ESTADO DO PIAUÍ
| CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
Cem” CNPJ: 07.174.150/0001-60
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ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ, REALIZADA
NO DIA ONZE DE SETEMBRO DO ANO DE 2023. Aos onze dias do mês de setembro do ano
de dois mil e vinte e três (11/09/2023), às vinte horas (19h:30m) na Rua Timóteo Neri, s/n,
centro, na cidade de Brejo do Piauí, reuniram-se no Plenário ver. Joel Argemiro de
Carvalho, as Senhoras e os Senhores Vereadores para a realização da 13º Sessão
Ordinária do ano de 2023, a qual esteve presidida pelo vereador Alceano Lima, e
secretariada pela vereadora Nilda Novais. Inicialmente o senhor presidente abriu a
sessão cumprimentando a todos os vereadores e vereadoras, e a todos que
acompanhavam pelo facebook. Logo após leu um versículo bíblico. Em seguida solicitou
a secretária da presente sessão que fizesse a verificação da lista de presença das
senhoras e senhores Vereadores. Procedida, verificou-se a presença dos seguintes
Vereadores: Alceano Lima, Alexandre Chaves, Darles Costa, Genilson Gonçalves, Nilda
Novais e Sebastiana de Castro. Houve a ausência justificada do ver. Adenilton Torres, o
ver. Armando Xavier e o ver. Mayckon Neri. Ato contínuo, o Sr. Presidente declarou
aberta a 13º Sessão Ordinária do ano de 2023. Após, informou que a sessão seria
deliberativa, pois tinhamos pauta agendada. A discussão e deliberação do projeto de
Lei de nº 014/2023 que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento
de 2023 e dá outras providencias no valor de R$ 52.767,86 (cinquenta e dois mil
setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), destinado à execução das
atividades, conforme decreto federal número. 11525, de 11/05/2023, que regulamenta as
ações culturais da Lei Paulo Gustavo, para dispor sobre as ações emergenciais
destinadas ao setor da cultura a serem dotadas em decorrência dos efeitos econômicos
e sociais da pandemia da COVID-19. E o Projeto de Lei número 015/2023 Que autoriza o
chefe do poder executivo a fixar o valor do piso salarial nacional do enfermeiro. Do
técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira; conforme Lei federal
número 14.434, de 04 agosto 2022, emenda constitucional 127, de 22 de dezembro 2022,
portaria GM/MS, nº 1135, de 16 de agosto 2023, portaria GM/MS nº 1.063, de 08 agosto
2023, e estabelece outras providências. Dando sequência concedeu a palavra na
tribuna do ex-vereador Irmão João para o mesmo trazer algumas informações, o qual fez
uso da palavra para trazer informações das quais considerou gravíssimas sobre alguns
constrangimentos que o mesmo tem passado na Unidade Básica de Saúde, de Brejo do
Piauí, e pediu ajuda dos novos colegas vereadores para que o ajude a investigar o que
está acontecendo naquela unidade de atendimento. Em seguida houve um grande
debate concernente ao assunto proferido pelo ex-vereador. Terminado as falas o nobre
do Presidente Alceano Lima disse que irá acionar a comissão de saúde, para averiguar o
a denúncia trazida. Na sequência efetuou a leitura dos ofícios que encaminham a esta
Egrégia Casa Legislativa os rojetos ora em tela. Após passou para a discussão e
deliberação da Ordem do Dia consta na pauta da Ordem do Dia os Projetos de Leis de
nº 014 e de nº 015. Não havendo discussão, colocou o Projeto de nº 014 em votação, o
qual foi aprovado por unanimidade dos vereadores presente. Passou para a discussão
do Projeto de Lei de nº 015. Não havendo discussão, passou para a votação, o qual foi
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ja Timóteo Neri, S/N — Centro- CEP: 64.895-000
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aprovado por unanimidade dos vereadores presentes. Terminada a deliberação dos
projetos que estavam pautados, o nobre Presidente abriu espaço para os Srs. edis
trazerem assuntos relevantes ao município. Sr. Ver. Darles Costa trouxe Informações de
bastante relevância concernente ao curso de capacitação e beneficiamento do caju e
demais frutas que temos em o nosso município. Dando continuidade à Sr.º Ver. Nilda
Novais relatou ter participado de uma reunião na UBS e falou sobre ampliação da
mesma, cobrou mais uma vez para que os responsáveis pela limpeza dos bueiros que os
mesmos efetuam a limpeza do esgoto a céu aberto próximo a UBS, citou também sobre
a obra da passagem molhada da localidade Lagoa de Outra Banda e da inauguração
da energia da localidade Serra Curta. Na sequência, o Sr. Ver. Genilson Gonçalves
corroborou com as falas da nobre ver. Nilda Novais concernente a passagem molhada
da localidade Lagoa de Outra Banda e cobrou mais uma vez sobre a construção do
muro do cemitério da localidade Piripiri e da instalação da internet da UBS da mesma.
Ato contínuo: o Sr. Ver. Alexandre Chaves trouxe a informação de que as estradas
vicinais já estão sendo recuperadas como a estrada que liga a localidade Maravilha a
localidade Calembre e citou também sobre a cobrança feita pelo excelentíssimo Sr.
Prefeito Fabiano Lira ao Sr. Governador Rafael Fonteles concernente ao asfalto da nossa
cidade. Em seguida o Ver. Darles Costa fez um complemento a sua fala, disse que a
Associação de Apicultores e Agricultores Familiar de Brejo do Piauí esteve participado
da Feira do Agricultor que aconteceu no município de Canto do Buriti, apresentando
alguns produtos que são produzidos em o nosso município, disse ter feito uma cobrança
ao governador do estado, Rafael Fonteles, pedindo apoio a Apicultura local, onde o
mesmo se comprometeu em ajudar, construindo de início a Casa do Mel no nosso
município. Subsequentemente a Sr.º Ver. Sebastiana de Castro parabenizou a todos os
envolvidos na conquista do curso de capacitação e beneficiamento do caju e demais
frutas do nosso município, parabenizou também a população da localidade Serra Curta
por terem sido contemplados com o Programa Energia para Todos, energia essa que a
décadas havia sido prometida e exatamente esse mês precisamente no dia 07 do
presente mês puderam comemorar tal conquista. Continuando; o Sr. Presidente trouxe
algumas informações concernente a parceria entre a Câmara e o Sindicato do
Trabalhadores Rurais, onde os departamentos estarão acionando a superintendência do
INCRA para tentarem agendar um mutirão para a realização da regularização dos
documentos das trabalhadoras rurais do município, citou também sobre a Audiência
Pública para debaterem sobre as áreas de terras ausentes do nosso município. Por fim
agradeceu a presença de todos os nobres vereadores, agradeceu aos amigos que nos
acompanham pelo facebook, fez as considerações finais, não tendo mais nada a tratar
foi encerrada a presente Sessão. Para constar, eu, secretária designada para a sessão,
lavrei a presente ata que achada conforme vai assinada por todos os vereadores
presentes.
Rua Timóteo Neri, S/N — Centro- CEP: 64.895-000
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Ata Aprovada por UNANIMIDADE, na 14º
Sessão ORDINÁRIA de 2023 em ÚNICA
Discussão.
Sala das Sessões 22/0/2023.
ALCEANO DE
Presidente
ADENILTON TORRES
Vice- presidente
NILDA NOVAIS
Secretário(a)
Vereadores:
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