norma nº 256/2023

empire mic so ESTADO DO PIAUÍ
BREJO PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
DO PI a Í CNPJ: 01.612.567/0001-81 com
U Rua José Gomes Chaves, 81 - centro - CEP 64895-000
E-mail: pmbrejo130gmail.
LEI MUNICIPAL Nº 256/2023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe Sobre denominação de Logradouros Públicos do
Município de Brejo do Piauí, E dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ - PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
FAZ SABER a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de RUA OBERTINHO NUNES DE MIRANDA, popular (Tindor), a rua
nominada como “RUA DA SERRARIA DO CABEÇA DE GATO", localizada no Bairro Matias
Ribeiro da Cruz, neste município de Brejo do Piauí.
Art. 2º. Fica denominada de RUA MATIAS PEREIRA DA SILVA, a rua nominada como “RUA
LIGANDO A RUA JOJAO LEANDRO DA SILVA”, localizada no Bairro Matias Ribeiro da Cruz, neste
município de Brejo do Piauí.
Art. 3º. Fica denominada de RUA MANUEL PEREIRA DE SOUSA, a rua denominada como
“TRAVESSA DO FUNDO DO ESTADO”, localizada no Bairro Olho D'água, neste município de
Brejo do Piauí.
Art. 4º. Fica denominada de RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, a rua denominada como “RUA DO
DOMINGOS DA SAÚDE”, localizada no Bairro João Ribeiro da Cruz, neste município de Brejo
do Piauí.
Art. 5º. As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento vigente.
Art. 6º. Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, em 13 de dezembro de
2023. Assinado de forma digtal por FABIANO FEITOSA URAS0794752349
DN-c=BR, o=ICP:Btasi ou=Secretaria da Receita Federal do Bras -
RFB, ou=RB e-CPF AT, u-(EM BRANCO), 0u=36710352000120,
ou=presencia, n=FABIANO FEITOSA UIRAS0794752349
LIRA:507947523409- a monsano
FABIANO FEITOSA LIRA
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito
Municipal de Brejo do Piauí, Estado do Piauí, aos treze dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e três e, encaminhada à imprensa para publicação oficial em jornal.
E Mo
gi e Ra
cretária Municipal de Governo